Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19) Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização. Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

No Sertão de Pernambuco, os estudantes de universidades de Petrolina realizaram a manifestação ‘Ocupa Vale’, na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho, no Centro de Petrolina.  Segundo a organização, cerca de 300 pessoas participaram do ato. A polícia não compareceu ao manifesto. Entre os manifestantes estavam estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) com apoio de alunos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), situada na cidade vizinha, Juazeiro, na Bahia.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a analisar vídeos da retirada de documentos da CPI mista dos Correios transportados ao arquivo do Senado em maio deste ano. A medida faz parte da investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aberta na mesma época a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Na delação, Delcídio contou que Aécio teria participado de uma suposta maquiagem nos dados sobre o Banco Rural enviados à CPI dos Correios em 2005. O objetivo da manobra seria esconder a existência de um mensalão mineiro durante os trabalhos na CPI, que investigou o mensalão do PT. Na época, Delcídio era o presidente da CPI e, na delação, também disse que a adulteração dos dados contou com a participação do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes que, na época, era deputado federal pelo PSDB.

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às eleições municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela um aumento acentuado do quadro de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas para prefeito e vereador em todo o País. As informações foram publicadas no site do TSE. O cruzamento de dados indica suspeitas sobre um volume total de R$ 1,41 bilhão, ou seja, mais da metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que chegou a R$ 2,227 bilhões. O TSE informou que o último relatório do Tribunal de Contas da União apontou, entre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, o caso de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3 57 milhões. Dos indícios de irregularidades envolvendo doações às campanhas, ainda segundo o site do TSE, há o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e fez doação no valor de R$ 75 milhões. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o País quase 14 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, intimou nesta segunda-feira (17) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – réu na Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A defesa de Eduardo Cunha tem 10 dias contados, a partir do recebimento desta intimação, para protocolar a defesa prévia. Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha. Em resumo, a ação penal trata da existência de contas na Suíça em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão, segundo conclusão do relatório “Justiça em números”, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares – não inclui oSupremo Tribunal Federal (STF) No encerramento de 2015, fim do período que compreende o levantamento, cerca de 74 milhões de processos estavam em tramitação no país. No ano passado, esse estoque cresceu 3%, uma alta de 1,9 milhão de ações em relação ao fim de 2014. O saldo aumenta continuamente desde 2009. Desde aquele ano, o crescimento acumulado é de 19,4%, ou 9,6 milhões de processos pendentes a mais.

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 16 horas, para discutir a Medida Provisória 737/16, que autoriza o ingresso de militares aposentados na Força Nacional e um acordo internacional de coprodução cinematográfica entre Brasil e Reino Unido (PDC 103/15). A votação mais polêmica da semana está marcada para a manhã de terça-feira (18), quando está prevista a retomada da votação do projeto (PL 4567/16) que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada. Falta votar os destaques, que são tentativas de alterar o texto. Sessão do Congresso A análise das mudanças no pré-sal, no entanto, poderá ser comprometida pela sessão do Congresso marcada para as 11 horas da terça-feira. Em pauta, vetos presidenciais que trancam a pauta, destaques à Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLN 2/16) e a liberação de R$ 702,5 milhões para a administração financeira do Fies (PLN 8/16), entre outros projetos que liberam créditos suplementares.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, o novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi. Os dois conversaram sobre obras e projetos desenvolvidos no estado em parceria com a instituição financeira. “Foi uma conversa importante, pois já conhecemos o trabalho de Occhi durante o período em que ele foi ministro da Integração Nacional. O presidente tem toda a disposição de apoiar os projetos do Estado”, avalia Câmara. A audiência contou com a participação de algumas autoridades, como o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), o superintendente regional da Caixa, Paulo Nery, e o gerente regional de Governo, Marcos Borges. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A partir de novembro, a Lei 13.281/2016 vai entrar em vigor no Brasil. A norma promove mudanças na Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As modificações passam pelos valores de multas, limites de velocidades para alguns veículos e inclusão de novas infrações de trânsito. O diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, analisa de forma positiva essas alterações no CTB. “Essas mudanças foram amplamente discutidas e, sem dúvida, chega para modernizar as normas visando garantir ainda mais segurança em nossas estradas e rodovias”, defende. As mudanças foram publicadas no dia 5 de maio de 2016 no Diário Oficial da União. Observadas inicialmente como uma maneira de educar os condutores, a multas sofreram reajustes: Infração Leve – de R$ 53,20 para R$ 88,38; Infração Média – de R$ 85,13 para 130,16; Infração Grave – de 127,69 para R$ 195, 23 e Infração Gravíssima – de R$ 191,54 para R$ 293,47, segundo o Detran, os valores seguem o reajuste anual pelo índice de infração.

O presidente da República, Michel Temer, embarcou na manhã desta segunda-feira (17) para Tóquio, capital do Japão, após encontro da cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na Índia. Ele deve chegar ao país nesta terça (18) e terá, ao longo do dia, reuniões com a embaixada brasileira na cidade. Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país asiático em 11 anos. Em novembro de 2015, a então presidenteDilma Rousseff chegou a marcar uma viagem ao Japão, mas a cancelou, o que gerou um mal-estar diplomático. Para o dia 19, estão previstos na agenda do presidente uma reunião com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, e um almoço com empresários brasileiros e japoneses, no qual Temer buscará atrair investimentos estrangeiros. Já no dia 20, último dia da viagem internacional, Temer deverá se reunir com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, para, em seguida, embarcar de volta ao Brasil. A previsão é que o presidente chegue a Brasília na sexta (21).

No comando da Câmara nesta semana, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tem o desafio de tentar retomar o debate e votação do Projeto de Lei (PL) 2.617/15 que altera a Lei de Repatriação. Na semana passada, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o assunto como encerrado depois que, mesmo após um acordo de governadores sobre o ponto que trata da distribuição da arrecadação, partidos de oposição obstruíram a votação. Maia disse que não “se desgastaria” mais com o assunto, mas deixou aberta a possibilidade de o presidente em exercício retomar o tema a partir de um novo acordo, que ainda não foi costurado apesar do esforço de alguns partidos da base aliada. Apesar disso, Maranhão aposta que o projeto de lei voltará à pauta. “Este é um tema relevante”, afirmou. Perguntado se é vontade do Legislativo votar a matéria, Maranhão afirmou que tem que ser “vontade da sociedade, a repatriação de algo que pode injetar recursos na economia”. A matéria é defendida pelo governo como forma de ampliar a adesão de contribuintes que têm dinheiro no exterior não declarado e querem regularizar sua situação. Estados e municípios também têm interesse no assunto já que querem aumentar a parcela de dinheiro a arrecadar com o pagamento de impostos e multas.

Neste domingo (16), dez estados brasileiros entraram no horário de verão. Para que todos os candidatos e candidatas do Enem 2016 não percam a hora, o G1 preparou um vídeo explicando qual é o horário local de fechamento dos portões em cada estado. Horário oficial de Brasília x horário local Os horários indicados no edital do Enem são todos referentes ao horário oficial de Brasília. Nos dias 5 e 6 de novembro, os portões vão fechar às 13h. As provas terão início às 13h30, mas só poderá participar do exame quem entrar na local de prova antes de os portões serem fechados. Como parte do Brasil aderiu ao horário de verão neste domingo, o país tem estados em quatro fusos horários diferentes. Isso quer dizer que, para alguns candidatos, o horário local de fechamento dos portões é diferente. Veja a abaixo a lista de estados, segundo o horário local de fechamento.

O gasto do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cresceu 220 vezes nos últimos cinco anos e já representa metade de toda a despesa da pasta com remédios e tratamentos solicitados em ações judiciais. No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou julgamento que vai definir se o SUS (Sistema Único de Saúde) será obrigado a fornecer itens sem licença no país. Mesmo sem essa obrigação legal vigente, o governo federal gastou no ano passado cerca de R$ 545 milhões com a compra de remédios sem registro, valor correspondente a 50% do R$ 1,1 bilhão desembolsado pela pasta com todos os itens judicializados no período. Em 2010, os remédios sem licença da Anvisa haviam consumido apenas R$ 2,4 milhões da despesa do ministério com judicialização, o equivalente a 2% dos R$ 122 milhões gastos naquele ano com itens solicitados via Justiça. Fonte Uol Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Natal deste ano deve gerar a contratação de 101 mil empregados temporários em todo o país. O número é o menor já registrado desde 2006 e 3% inferior ao de 2015. Os dados são de levantamento feito pela Federação Nacional das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário (Fenaserhtt). O motivo da retração é a falta de confiança na demanda. Uma outra pesquisa sobre contratação de temporários feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), comprova: três em cada dez empresários (31,4%) acreditam que as vendas serão piores do que no ano passado. O empresário Antoninho Luiz Lencioni, dono da indústria Só Natal, que fabrica enfeites natalinos desde 1976, diz que o ritmo de pedidos deste ano foi tão lento que ele contratou só dois temporários, contra a média de 20 dos últimos anos. A indústria tem 40 funcionários fixos na linha de produção.

Depois de quatro anos de negociações para um acordo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), os colombianos decidiram não ratificar o acordo para encerrar o conflito que já dura 52 anos no país. A Agência Brasil conversou com alguns brasileiros que moram na Colômbia para entender os impactos do resultado e as possíveis causas que levaram à vitória do Não no plebiscito, realizado no dia 2 de outubro. O catarinense Thiago Dal-Toe, mestre em Resolução de Conflitos e Paz Internacional, mora na Colômbia há dez anos e trabalhou ativamente pela campanha do Sim no plebiscito. Ele participou da campanha promovida por entidades da sociedade civil e partidos políticos, chamada Bogopaz. Para ele, é impensável para um país latino-americano seguir em uma guerra que já resultou em mais de 200 mil mortes. “Esse país sofre muito com o narcotráfico, que esta incluído no acordo, e com a falta de confiança do capital internacional para investir em um país em guerra. Eles perdem muito o potencial de turismo que eles têm pela guerra e muitas multinacionais deixam de investir no país por medo de sequestros ou sabotagem aos postos de trabalho”, diz o brasileiro, que já trabalhou na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões. A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Pelo menos 111 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) e reúnem 16.483 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.762 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Entre os órgãos com inscrições abertas estão o Ministério Público Federal (MPF), que prorrogou as inscrições novamente, com 82 vagas para procurador da República, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), com 14 vagas e cadastro para cargos de nível médio e superior e salário de até R$ 9.736,27; e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com 44 vagas e salário de até R$ 33.762,00. Os 8 órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 396 vagas são os seguintes:

Vinte e cinco presos morreram durante confronto entre facções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo neste domingo (16), em Boa Vista, segundo informou o comandante do Bope, capitão Falkner. De acordo com Falkner, dos 25 detentos mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 100 familiares dos presos foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto. Os presos chegaram a exigir a presença da juíza da Vara de Execuções Penais no complexo, informou po capitão. Os reféns foram liberados após equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrarem na unidade, no fim da noite. De acordo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Uziel Castro, a maioria dos reféns era formada por mulheres. A confusão entre os detentos começou por volta das 15h (17h de Brasília) quando homens da ala 14 quebraram os cadeados e invadiram a ala 12.

Os brasileiros que foram as compras no mês de setembro notaram que o preço dos alimentos subiu em ritmo menor em relação aos últimos meses. De acordo com dados revelados pela IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplio), os itens presentes na categoria recuaram 0,29% ao longo do mês passado e contribuíram para a alta moderada de 0,08% do índice geral. O feijão-carioca, principal vilão da inflação oficial nos primeiros meses deste ano, ficou 4,61% mais barato na passagem de agosto para setembro. No mês anterior, o preço do grão já havia caído 5,6%. Mesmo com as duas quedas consecutivas, o tradicional alimento da mesa das famílias brasileiras ainda acumula alta de 125,67% em 2016. Em 12 meses, a disparada de preço do produto é ainda maior: 149,68%. Ou seja, com o valor desembolsado para comprar 1kg de feijão hoje, era possível adquirir 2kg no final do ano passado e ainda sobrava dinheiro. O economista do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) André Braz afirma que o preço do feijão ainda tem espaço para recuar, mas avalia que a queda não será suficiente para reverter os ganhos que fizeram o produto mais que dobrar de preço nos primeiros meses deste ano.

Nesta segunda-feira (17), dia dedicado ao comerciário, as lojas dos bairros do Recife e dos shoppings da Região Metropolitana não funcionarão. Nos centros de compras, apenas as praças de alimentação e serviços de lazer estarão abertos ao público. Os professores também festejam nesta segunda-feira. O dia dedicado aos docentes  foi sábado (15), mas as comemorações acabarm sendo transferidas. Por isso, não haverá auilas nas redes pública e privada no Grande Recife. Shoppings Os shoppings Recife, Tacaruna, RioMar, Plaza, Paço Alfândega, Guararapes e Paulista North Way estarão fechados. No entanto, as praças de alimentação e área de lazer funcionam das 12h às 21h. Os cinemas estarão abertos, de acordo com a sua programação. O Boa Vista e o Costa Dourada também estarão fechados. Porém, as praças de alimentação e área de lazer estarão abertas ao público das 11h às 21h. Os cinemas seguem com suas programações de costume. Mercados públicos Os mercados públicos e as feiras de Água Fria e de Nova Descoberta funcionarão das 6h às 19h. Entretanto, assim como no Calçadão dos Mascates (Camelódromo), fica a critério do permissionário abrir o seu box. Detran Apenas unidades do Detran-PE localizadas nos shoppings Plaza, Recife, Tacaruna, Guararapes e Costa Dourada estarão fechadas. Funcionam os expressos na Boa Vista, Cordeiro, Olinda e RioMar. A Unidade de Controle de Taxi e Coletivos (DUAT) e a sede do Detran, no bairro da Iputinga, também tem funcionamento normal. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira (18) uma sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), para tentar votar, entre outros itens, projeto que libera, a título de crédito extraordinário, R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A verba desse fundo é usada para quitar mensalidades de estudantes universitários matriculados em instituições privadas. Os atrasos do governo federal a essas instituições de ensino, contudo, já chegam a quatro meses. No último dia 5, os parlamentares já haviam se reunido para votar a liberação desses recursos, mas, por falta de quórum, a sessão caiu. Na ocasião, embora o governo defenda a abertura do crédito, integrantes de partidos da própria base de apoio ao presidente Michel Temer não compareceram para votar. Um dia depois, Renan Calheiros enviou umacarta a Temer na qual pediu a ele que editasse uma medida provisória liberando esses recursos, “em face do risco social envolvido”.

Pelo menos mil partidários de Luís Inácio Lula da Silva dirigiram-se no início da noite deste domingo (16) para a porta do prédio onde mora o ex-presidente na Avenida Francisco Prestes Maia, em São Bernardo do Campo, após rumores darem conta de que uma nova fase da Operação Lava Jato resultaria na prisão do petista. Os vigilantes pretendiam passar a noite no local para constranger qualquer tentativa de encarceramento do líder petista. A recomendação é para que os apoiadores levem um balão branco e mensagens de agradecimento. “Faça uma ação em sua cidade. Leve sua bandeira, faixa e seu coração, assim construiremos uma resistência silenciosa e profunda na mente de todos os brasileiros, que neste momento encontram-se tristes e deprimidos. Cada balão significará a lágrima não chorada, o pranto que não nasceu e o luto pelo fim de um projeto de um país melhor para todos.” A mobilização começou nas redes socais após uma postagem no Facebook do evento “Ato Vigília – Lula” pelo jornalista Aparecido Araújo Lima. A partir disso, centenas de mansagens convocando para o evento foram disparadas no Twitter e compartilhadas no Facebook.

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões. No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões. Destaques De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) divulgou nesta sexta-feira, o calendário de funcionamento das unidades do órgão durante os feriados do Dia do Comerciário, comemorado na próxima segunda-feira, dia 17 de outubro e Dia Servidor Público, celebrado na segunda-feira seguinte, dia 24 de outubro. A data comemorativa ao dia do Servidor Público,28 de outubro, foi antecipada para o dia 24 conforme determinação do Governador do Estado, publicada no Diário Oficial de Pernambuco no dia 12 de outubro deste ano. A sede do Detran, localizada na Estrada do Barbalho, bairro da Iputinga, no Recife e os Ciretrans vão funcionar normalmente no dia 17, mas fecharão no dia 24.  Confira como fica o atendimento em cada uma unidades, como as lojas dos Shoppings, postos de atendimento nos Expressos Cidadão, unidades do  interior do Estado e Unidade de Táxi:

Investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) são suspeitos de envolvimento em esquemas que movimentaram pelo menos R$ 1,25 bilhão de forma ilegal, por meio de irregularidades no uso do dinheiro público e propinas pagas por empresas privadas durante o exercício do cargo. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Estado no Supremo que mostra que 18 ministros estão sob investigação de desvio de recursos nas gestões petistas – 4 no período Lula, 10 no de Dilma e outros 4 comuns aos dois governos. Foram considerados os já condenados (1), réus (2) e investigados (15) – neste último caso, o número engloba os processos na Corte e os remetidos a outras instâncias pelo STF. Foram pesquisados os nomes de 167 ex-ministros nas duas gestões. Esses números, mesmo após o impeachment de Dilma, podem aumentar com as próximas etapas da Operação Lava Jato e a possível revelação de mais envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás. Alguns são citados em delações, mas ainda não são investigados ou viraram réus. Além dos ministros, os ex-presidentes Lula e Dilma também aparecem em investigações. O próprio Lula é réu em três ações penais abertas nos últimos dois meses e acusado de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Dois casos correm na Justiça Federal em Brasília e outro em Curitiba. Dilma também é alvo de inquérito no STF por tentar atrapalhar o andamento da Lava Jato. Segundo os investigadores, ela nomeou Lula para a Casa Civil unicamente para dar-lhe o direito ao foro privilegiado.

Os senadores interrompem nesta semana  a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na próxima terça-feira (18). Além disso, os senadores vão votar projetos da pauta e das comissões permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), matérias econômicas terão prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plenário do projeto que trata da securitização das dívidas. O projeto permite que a União e os estados vendam as dívidas que têm a receber por um valor menor. No entanto, a matéria ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve apreciá-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necessário um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e líderes partidários.

Sem acordo com a ala majoritária sobre a forma de escolha da nova direção e, principalmente, sobre o rumo que o PT deve seguir para tentar uma reconstrução, dirigentes da esquerda petista já admitem um racha no partido. A crise na legenda ficou exposta na sexta-feira, quando o Muda PT, grupo que reúne as cinco maiores correntes de esquerda do partido, divulgou um documento no qual anuncia a realização de uma série de plenárias em algumas das principais cidades do País. O objetivo dos encontros é mobilizar militantes descontentes com o rumo do partido para pressionar a corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB), a não adiar para 2017 a renovação da direção petista. A primeira plenária será nesta segunda-feira, 17, em Brasília, e a segunda no dia 27, em Porto Alegre. Na pauta do Muda PT estão o início, ainda neste ano, dos debates para um congresso nacional que teria plenos poderes para decidir, por meio do voto de delegados, a nova direção, mudanças no programa partidário e a adoção de padrões de conduta ética para todos os filiados. A CNB tenta protelar a data do congresso para abril do ano que vem e defende a escolha da nova direção por meio de um Processo de Eleições Diretas (PED), conforme determina o estatuto do PT. Em resposta ao Muda PT, a CNB divulgou um texto, no sábado, 15, no qual reitera a defesa da manutenção do PED.

Nos últimos quatro anos, aumentou nos cartórios do país o número de casos de paternidade reconhecida tardiamente, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paternidade tardia é aquela em que inicialmente a criança que não tinha o nome do pai no registro ganha o direito de acrescentá-lo à certidão, quando é confirmada a paternidade. Em 2012, a Corregedoria Nacional de Justiça, que é um órgão do CNJ, editou uma norma definindo as regras para facilitar o reconhecimento da paternidade. Antes da norma, a realização do processo só era possível por via judicial. Hoje, para fazer o pedido de reconhecimento de paternidade, o interessado pode recorrer a um cartório de registro civil. O pedido pode ser feito pela mãe da criança que não tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, ou pelo pai que queira registrar espontaneamente a criança. Outra possibilidade é o filho fazer o pedido, caso seja maior de 18 anos. Um estado que exemplifica o crescimento do número desse tipo de registro é São Paulo. Um levantamento feito pela Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP) constatou aumento de 108% de casos de reconhecimento feitos por meio dos cartórios. Segundo o CNJ, o trabalho levou em conta registros feitos entre 2011 e 2016.  Em 2011, a Justiça de São Paulo registrou 6.503 pedidos de reconhecimento de paternidade. Quatro anos depois da norma criada, o número de registros subiu para 13.521.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20). A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a  possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Camilo Simões, morreu neste domingo (16). Aos 31 anos, ele foi vítima de infarto. Formado em publicidade, atuava também como um dos coordenadores da campanha do prefeito Geraldo Julio (PSB), que tenta a reeleição no segundo turno, no dia 30 deste mês. O corpo de Camilo foi encontrado no sofá da casa da sogra dele, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A família do secretário morava lá por causa de uma reforma na residência. Ele teria mantido contato com amigos até o sábado (16). Companheiros que atuam na campanha estranharam a ausência dele nas atividades deste domingo. Camilo Simões era filho da publicitária Marta Lima e neto do ex-deputado federal Artur de Lima Cavalcanti. Ele deixou mulher e dois filhos, de 2 e 7 anos. A família passava o fim de semana no interior do Ceará e já está voltando para o Recife. O prefeito Geraldo Julio decretou luto oficial de três dias no Recife em virtude do falecimento do secretário. Até as 21h30 deste domingo, ainda não havia sido informado, oficialmente, o horário do velório nem o local.