O Ministério da Fazenda informou na noite desta segunda-feira (10), por meio de um comunicado, que a previsão da equipe econômica do governo Michel Temer é arrecadar até R$ 50 bilhões com a repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. Os governadores têm pressionado o Palácio do Planalto a aumentar a fatia a que os estados têm direito da regularização dos ativos mantidos fora do país por conta da queda das receitas estaduais, que tem gerado dificuldades para pagar os salários de servidores e as dívidas com fornecedores. As unidades da federação têm direito a 21,5% do dinheiro arrecadado com o pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes. A divisão entre os estados atende aos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Diante da pressão de governantes estaduais, o ministério ressaltou que só cogitará mudanças nos critérios de divisão do bolo se o valor global arrecadado ultrapassar a cifra de R$ 50 bilhões. Ainda assim, afirmou a pasta, a eventual mudança só terá validade para os valores que ultrapassarem a meta inicial.

O presidente da República, Michel Temer, agradeceu na noite de hoje (10) aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos. O porta-voz do governo, Alexandre Parola, divulgou uma nota na qual Temer transmite seu agradecimento aos deputados e enfatiza que a PEC, quando entrar em vigor, permitirá a retomada do crescimento do país e geração de empregos. “O reequilíbrio das contas não é um fim em si mesmo, mas um meio para retomada do crescimento, redução das taxas de juros e aumento do emprego. Orçamento equilibrado representa a garantia que haverá no futuro os recursos necessários para as políticas sociais de combate à pobreza, saúde e educação”, disse o porta-voz, na noite de hoje, no Palácio do Planalto. A geração de empregos foi um dos assuntos repitidos por várias vezes na nota oficial lida por Parola. “Criar empregos é a prioridade central do governo do presidente Michel Temer. A emenda hoje aprovada permitirá, uma vez em vigor, proteger a economia brasileira da irresponsabilidade fiscal e colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento com equilíbrio, com base no princípio que todos entendem, que cada família segue em sua própria casa: que só se pode gastar o que se arrecada”, disse.

O Ministério da Educação prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) (VEJA ABAIXO). Para aderir ao programa, o estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC. O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, “deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas”, ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

Com o veto à doação de empresas, as contribuições de pessoas físicas e dos próprios candidatos passaram a ocupar as primeiras posições no total arrecadado para a campanha eleitoral. O peso desses dois tipos de doação quase dobrou no primeiro turno da disputa municipal deste ano em comparação com o primeiro turno da eleição de 2012. Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do G1 mostra que, se na campanha de 2012, as doações de pessoas físicas e os recursos dos próprios candidatos representavam 37,5% no total arrecadado, neste ano são 74,8% da captação global das campanhas. Em 2012, a participação de pessoas jurídicas no financiamento das campanhas era de 30,3% do total arrecadado e representava a maior fatia das doações. Em 2016, a maior fatia vem das pessoas físicas (45,4%), seguida dos recursos próprios dos candidatos (29,4%). Apesar na mudança na composição da receita, o valor total da arrecadação caiu quase 65%, como mostrou o G1 no último sábado (8), passando de R$ 7,2 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) para R$ 2,5 bilhões.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula. Segundo o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola. “Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES –, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”, diz a nota divulgada pelo MPF. Os denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que a comunidade internacional de doadores reúna cerca de US$ 120 milhões para que se dê uma resposta humanitária a 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo furacão Matthew no Haiti. Os recursos serão destinados a atender às necessidades dos atingidos, nos próximos três meses. A ONU disponibilizou na semana passada, por meio do Fundo Central de Resposta de Emergência (Cerf, a sigla em inglês), US$ 5 milhões para dar início à assistência aos afetados pelo furacão. Os recursos chegam logo após um aporte de US$ 8 milhões recebidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para melhorar a resposta ao agravamento da epidemia de cólera no Haiti. Desde o início do ano, foram registrados cerca de 28 mil casos de cólera no país, e mais de 240 pessoas morreram devido à doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que um possível surto de cólera pode ocorrer na região em decorrência das inundações provocadas pela passagem do furacão.

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas. O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta. Todos os destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas. Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial. De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hugo Caduco”.

O presidente Michel Temer mostrou confiança nesta segunda-feira (10) na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e disse não ter plano B, mas indicou que haverá aumento de impostos se a medida fracassar no Congresso. A Câmara dos Deputados deve analisar o tema hoje. Em entrevista à rádio “Estadão”, Temer disse que o governo está fazendo de tudo para não falar na recriação da CPMF (imposto sobre transação financeira) e conta com a aprovação da PEC para evitar qualquer aumento de impostos. “Estamos fazendo tudo para não falar na recriação da CPMF (…) Queremos, por meio do teto de gastos, evitar qualquer aumento de impostos”, afirmou Temer.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) decretou estado de greve a partir do desta segunda-­feira (10). A decisão foi tomada após assembleia da categoria realizada na manhã desta segunda na Rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro. Na reunião, os policiais discutiram a proposta do Governo sobre as negociações do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato, Aureo Cisneiros, a categoria vai paralisar todos os serviços na próxima quinta-­feira (13) e realizar um ato público no Marco Zero, onde pretendem pregar cruzes de madeira. Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 20, com passeata marcada para seguir até o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou hoje (10) que doará o dinheiro que vai receber pelo Prêmio Nobel da Paz de 2016, com o qual foi laureado por seus esforços em assinar um acordo com o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). As informações são da Agência Ansa. O prêmio é de 8 milhões de coroas suecas, que equivalem a R$ 3 milhões. Santos dará o dinheiro às vítimas do conflito armado, que já dura mais de meio século na Colômbia. “Vamos doar 8 milhões de coroas suecas para que as vítimas sejam reparadas”, disse o mandatário, que foi anunciado como Prêmio Nobel da Paz na semana passada.

Os primeiros resultados do estudo que testa a eficácia da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a “pílula do câncer”, saem em um período de seis meses, estimam os pesquisadores. Hoje (10), começou oficialmente a segunda fase da pesquisa, no Instituto do Câncer, na capital paulista. De acordo com a médica oncologista e pesquisadora Milena Mak, 200 pacientes, divididos em dez grupos de diferentes tipos de câncer, estão passando pela fase de avaliação e assinatura do termo de consentimento para o início dos testes. Na seleção, foram escolhidas pessoas em estágio avançado da doença. “Os pacientes passaram pelos tratamentos tradicionais, sabidamente eficazes para tratamento daquela neoplasia, ou seja, tratamentos curativos ou que estão associados a ganho de sobrevida.

A Polícia Militar registrou na madrugada desta segunda-feira (10) um atropelameto na PE-647, que liga Petrolina, no Sertão de Pernambuco a cidade baiana de Sobradinho. De acordo com a polícia, o homem que ainda não foi reconhecido, estava embriagado e teria tentado atravessar a pista, quando foi atingido por um veículo, também não identificado. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Segundo o órgão, a vítima aparenta ter entre 18 e 30 anos de idade. A Polícia Civil dará início as investigações.

Três adolescentes foram detidos na manhã desta segunda-feira (10) suspeitos de terem roubado e matado o padre João Paulo Nolli, de 35 anos, que morreu após ser estrangulado em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. O padre estava desaparecido desde sábado (8) e foi encontrado morto no domingo (9) em um terreno baldio na cidade. Segundo a Polícia Civil, o três adolescentes envolvidos no latrocínio confessaram que abordaram o padre na Avenida Presidente Médice e depois levaram para a localidade do residencial Rosa Bororo. Eles serão ouvidos ainda nesta segunda-feira na sede da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf).

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no prório domingo, podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades. O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou clicar aqui. Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site.

Cresceu a frequência de acessos entre as crianças e adolescentes que usam a internet, segundo a pesquisa TIC Kids, divulgada hoje (10). O levantamento indica que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza a rede. Entre esses, o percentual dos que se conectam mais de uma vez por dia subiu de 21%, no estudo referente a 2014, para 66% no atual, com dados coletados em 2015. O aumento do percentual de jovens que navegam na rede mais de uma vez por dia foi ainda mais expressivo na faixa de 15 a 17 anos (de 17% para 77%) e entre os jovens das classes A e B (de 21% para 75%). Entre os recortes apresentados, a menor variação foi entre as crianças e adolescentes das classes D e E. A alta passou de 25% para 49%.

Três dos sete bancos pesquisados pelo Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, aumentaram em outubro a taxa cobrada sobre o uso de dinheiro do cheque especial. A maior elevação (3,83%) foi verificada na Caixa Econômica Federal (CEF) em que os correntistas passaram a pagar 13,55% ao mês ante 13,05%, no mês anterior. No Banco Bradesco, o índice teve alta de 3,04% ao subir de 13,15% para 13,55% ao mês e no Itaú, elevação de 1,47% com a taxa passando de 12,95% para 13,14% ao mês. Na média, a taxa de juros está em 13,72% ao mês, o equivalente 0,16 ponto percentual acima do registrado em setembro. Essa foi a nova vez seguida de alta.

Falta menos de um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 5 e 6 de novembro. Esse é o período que os estudantes têm para revisarem os principais conteúdos das quatro áreas de conhecimento abordadas no exame. É também nesta etapa final que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aproveitou para lançar a Cartilha do Participante na Redação do Enem 2016, disponível online. As 60 páginas do material traçam o perfil da avaliação e transparecem a metodologia de correção do texto, orientando os candidatos (leia o documento completo no fim do texto).

A polícia alemã prendeu na madrugada desta segunda-feira (10) um sírio suspeito de preparar um atentado, depois de encontrar em sua residência um tipo de explosivo muito perigoso. Jaber Albak, de 22 anos, era procurado desde sábado (8). “O medo do terrorismo se apodera de toda a Alemanha!”, escreveu neste domingo em seu site o jornal mais lido do país, Bild. “Várias centenas de gramas” de uma “substância explosiva muito mais perigosa que o TNT” foram encontradas em sua casa, segundo a polícia.

As exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União. As exonerações assinadas pelo presidente Michel Temer vão permitir que os dois ministros retomem seus mandatos de deputados federais para participarem da sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira, quando será votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso aos locais onde farão as provas no próximo dia 18. O exame ocorre nos dias 5 e 6 de novembro. A exemplo do ano passado, não haverá impressão de cartões de participação. A informação dos locais estará disponível on-line, seja pelo aplicativo do Enem ou por e-mail. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, participou semana passada de evento para firmar a parceria com o exército, que mais um ano fará a coordenação de segurança na distribuição dos malotes com as provas. Ligado ao Ministério da Educação, o Inep é o responsável pela realização do Enem.

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para este ano, de 7,23% para 7,04%. Essa foi a quarta queda seguida na pesquisa Focus feita pelo BC e divulgada às segundas-feiras. Para 2017, a projeção passou de 5,07% para 5,06%. As projeções estão acima da meta de inflação de 4,5% neste ano e em 2017. A estimativa para este ano ultrapassa também o teto da meta que tem que ser perseguido pelo BC: 6,5%. Para o próximo ano, o teto da meta é 6%.

Os brasileiros pretendem gastar menos com as compras de presentes para o Dia da Criança, segundo a Sondagem de Expectativas do Consumidor, divulgada pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). A pesquisa foi feita no período de 1º a 22 de setembro com 2.101 domicílios em sete capitais brasileiras. As informações são da Agência Brasil. O indicador que mede a intenção de gastos para a data atingiu 59,3 pontos este ano, menor valor da série histórica, mantendo a tendência declinante iniciada em 2014, quando atingiu 85,6 pontos. Em 2015, o indicador de ímpeto de compras ficou em 63 pontos. “Houve estabilidade em 2012 e 2013 e a partir daí, o indicador começou a cair”, disse a economista Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor.

Entre as dez categorias profissionais mais bem remuneradas do País, seis fazem parte da chamada elite do funcionalismo público – como promotores, procuradores e juízes – e uma tem concessão pública, o dono de cartório. Em outras palavras, sete das atividades profissionais mais rentáveis do Brasil estão associadas à estrutura estatal. O ranking foi elaborado pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A sua base de dados é oficial: o relatório “Grandes Números”, divulgado recentemente pela própria Receita Federal a partir de declarações de imposto de renda pessoa física de 2015, com valores de 2014.

Especialistas em câncer de mama gestacional observaram um aumento no índice da doença associada, “provavelmente”, ao atraso na idade da mulher para ter a primeira gravidez. Para o estudo, a gestação após os 30 anos se enquandram à metade dos casos de câncer de mama durante a gravidez. O resultado da pesquisa foi divulgado na última sexta-feira (7), pelo Grupo Espanhol de Pesquisa em Câncer de Mama (Geicam), no Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica em Copenhague (Dinamarca), concluindo que grávidas, ou no ano seguinte à gravidez, desenvolveram o câncer do tipo basal, considerado o mais agressivo e com tratamento complicado.

A discussão em torno de uma possível transposição das águas do rio Tocantins, no norte do País, para o rio São Francisco será um dos temas abordados pelo membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz, no I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins (ECOB/TO), que acontece de de hoje (9) até o dia 11 de outubro, na cidade de Palmas, capital do Estado. A medida, defendida por alguns parlamentares, seria uma forma de garantir o abastecimento de municípios em situação de seca na região Nordeste. “Esse é um assunto que o Comitê já trata internamente. Iremos expor o nosso ponto de vista sobre o tema, assim como abordar a questão relacionada à gestão da abundância.

Os pais e o grupo,‘Beatriz clama por Justiça’ só aumentam o desejo por justiça e realizam na próxima sexta-feira (14), às 18h30, um ato, na praça da Catedral de Petrolina. Será um momento de fé, um clamor Deus para o desfecho do caso que completa 10 meses sem solução nesta segunda-feira (10). Em entrevista coletiva no dia 8 de setembro, o delegado Marceone Ferreira e o perito Gilmário Lima apresentaram os avanços da investigação do caso Beatriz Angélica. De acordo com o delegado, uma das novidades é a presença de dois DNA’s masculinos diferentes, sendo que um foi encontrado na faca, o que indica ser do autor, e outro nas unhas da mão direita da garota. Além disso, ficou constatado através de exames que a faca do crime era nova e que havia sido usada pela primeira vez, já que exames apontaram presença de silicone na ponta da faca de seis polegadas.

Os clientes e correntistas da Caixa prejudicados pela greve de 31 dias dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas com o banco. As agências da instituição financeira nas cidades onde foi encerrada a greve abrirão uma hora mais cedo nesta segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento. Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h. Na manhã do dia 7, bancários de todo o país retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês parados. Em assembleia realizada no dia 6, os trabalhadores da instituições privadas e do Banco do Brasil aceitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve, que durou 31 dias.

Ninguém acertou os seis números sorteados pela Caixa na noite deste sábado (8), em Santa Bárbara (MG), para o concurso 1.864 da Mega-Sena. São eles: 04 – 05 – 14 – 37 – 40 – 60. O prêmio, que estava estimado em R$ 5,5 milhões, agora vai para R$ 22 milhões no próximo concurso. As apostas ganhadoras da quina levarão R$ 44.370,39, enquanto a quadra pagará R$ 772,12 a 3.530 jogos. O concurso 1.865 terá seu sorteio em Piripiri (PI) na quinta (13), devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12.