Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar. “É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.” Leia íntegra do discurso de Dilma após o impeachment.
O governo ampliou mais uma vez o prazo para saque do abono salarial (ano-base 2014). A data limite era ontem (31), mas foi alterada para 31 de dezembro. A decisão de ampliar o prazo foi tomada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) presidida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e foi prorrogado até 31 de agosto. Quase 1 milhão de trabalhadores tem direito ao benefício do PIS/Pasep, ano-base 2014, no valor de R$ 880, informou o Ministério do Trabalho. “Fizemos intensa campanha na mídia e nas entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza de que vamos alcançar uma boa fatia desse 1 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, ressaltou o ministro por meio de sua assessoria.
Em meio a certa cautela internacional quanto ao processo de impeachment que derrubou o governo de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, agora confirmado definitivamente no cargo, embarcou para a China, onde participará nos dias 4 e 5 de setembro do encontro do G20 – grupo das maiores economias do mundo. É fácil entender sua pressa nos últimos dias para encerrar o julgamento. De um lado, a ocasião dá a Temer um palco de destaque para sua estreia internacional, já que estarão presentes no encontro os líderes mais importantes do mundo, como o presidente americano, Barack Obama, e a nova primeira-ministra britânica, Theresa May.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (31) julgar inconstitucional a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário estabelecido pela classificação indicativa. Segundo a maioria dos ministros, a imposição prévia de horário para exibição das atrações é ilegal por tratar-se de censura prévia à programação das TVs. Com a decisão da Suprema Corte, as emissoras continuam sendo obrigadas a exibir caracteres sobre classificação dos programas, mas apenas de forma informativa, podendo veicular os programas no horário que entenderem. A classificação indicativa está prevista na Constituição e foi regulamentada no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). No STF, foi questionado o artigo 254 do estatuto, que prevê multa para as emissoras que transmitirem “espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação”.
Um homem foi preso ontem (31/08) no Residencial Brasil, do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Petrolina, após tentar matar a própria companheira com golpes de facão. De acordo com informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima, de 33 anos, sofreu lesões nas costas, nos braços e na boca. Sob permissão da vítima, os PMs entraram na sua residência e deram voz de prisão ao acusado, Ivan Carlos da Silva Lima de Menezes, que se encontrava no local. A vítima, que não corre risco de morte, foi atendida por um médico legista de plantão, que posteriormente a liberou. A equipe policial conduziu os envolvidos até à 1ª Delegacia de Polícia Civil (DPC).
Uma conjunção de fatores propiciou um inedistimo histórico nesta quarta-feira: pela primeira vez, o Brasil teve três presidentes em um único dia. O inusitado ocorreu por uma sucessão de desdobramentos que tiveram início por volta das 11h com a votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal. Por volta das 13h30 (horário de Brasília), o afastamento definitivo da petista foi aprovado pela maioria dos senadores. Dilma já estava afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando o Senado aprovou a abertura do processo. Em seguida, foi feita a comunicação oficial ao presidente interino Temer. Às 17h, ele foi empossado como presidente no plenário do Senado.
Em discurso inflamado no Palácio da Alvorada, duas horas após o Senado aprovar seuimpeachment, a ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou ter sido vítima de um golpe “misógino”, “homofóbico” e “racista”. Ela afirmou que não gostaria de estar na pele dos que “se julgam vencedores”. Sem demonstrar abalo emocional, Dilma disse que continuará a lutar “incansavelmente por um Brasil melhor”. Ela convocou seus eleitores e as “forcas progressistas” a resistirem contra o que disse ser uma agenda de retrocessos sociais do novo governo do presidente Michel Temer, que seria contra as principais bandeiras de movimentos sociais.
O presidente do Conselho da Fundação Lemann, Jorge Paulo Lemann, pretende ampliar as parcerias que tem com o Governo de Pernambuco na área da Educação. Lemann – que atualmente é o principal empresário do Brasil – se reuniu nesta quarta-feira (31.08) com o governador Paulo Câmara para conhecer com mais profundidade as experiências bem sucedidas de Pernambuco na área educacional, especialmente no Ensino Médio em Tempo Integral. Durante encontro no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do vice-governador Raul Henry, Jorge Paulo Lemann assistiu a uma apresentação feita pelo secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. O empresário almoçou com o governador e, em seguida, conheceu a Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, localizada em Boa Viagem, no Recife, que é focada no setor da tecnologia da informação.
Logo após participar de uma caminhada na rua Gomes Taborda, conhecida por rua da Lama, no Cordeiro, nesta quarta-feira (31), o prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), falou sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na avaliação do socialista, o resultado da votação no Senado promoveu uma mudança que pode ser considerada como “seis por meia dúzia”. Segundo ele, o país vai continuar sendo governado pelo “mesmo pessoal que estava tomando conta e que vai continuar. Foi o PT, junto com Dilma e Temer, que afundaram o país nessa crise”, observou, acrescentando que a saída de Dilma não vai trazer a mudança esperada pelo povo brasileiro. “Agora, esperamos que o governo federal assuma a responsabilidade de fazer a economia crescer, voltar a gerar emprego para população. Isso que é fundamental”. Para justificar suas declarações, Geraldo Julio lembrou, ainda, que o presidente Michel Temer (PMDB) até pouco tempo era o coordenador político do Governo Dilma.
Condenado como um dos envolvidos no desaparecimento de Eliza Samudio, Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, conseguiu nesta terça-feira (30) autorização para trabalhar como zelador em uma igreja evangélica. Cumprindo pena em regime semiaberto, ele terá carteira assinada e receberá salário mínimo de R$ 880 e benefícios. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (31) e Macarrão começará a trabalhar nesta quinta-feira (1º). De acordo com o juiz Pedro Câmara Raposo Lopes, da Vara de Execuções Criminais de Pará de Minas, o réu cumpre os requisitos necessários para receber o benefício. O deferimento do pedido, publicado nesta quarta-feira (31), determina que Macarrão trabalhe das 7h às 17h nos dias de semana e das 7h às 12h aos sábados. O detendo tem a obrigação de voltar ao Presídio Pio Canedo após o horário de trabalho, para cumprir o regime de pena.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estabeleceu, a partir da portaria 7002/2016, novos procedimentos para registro e emplacamento de ciclomotores abaixo de 50cc – as ‘cinquentinhas’ – fabricados antes de 31 de julho de 2015 e que não tenham disponível o código marca/modelo no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Tal medida foi determinada pelo fato desses veículos estarem pendentes de registros devido à falta de pré-cadastro na Base de Índice Nacional (BIN), que deveriam ser realizados pelos seus respectivos fabricantes. A partir dessa resolução, o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, entendendo que os proprietários desses veículos não podem ser responsabilizados pela falta de informação por parte dos fabricantes, resolveu facilitar o processo.
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou ontem (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo. “Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo.
O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, John Kirby, declarou ontem (31), em entrevista, ao comentar o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, que os Estados Unidos mantêm a confiança no Brasil: “Estamos confiantes de que vamos continuar a forte relação bilateral que existe entre os nossos dois países, como as duas maiores democracias e economias do hemisfério”. Kirby acrescentou que Brasil e Estados Unidos são parceiros comprometidos. “Nós cooperamos com o Brasil para tratar de questões de interesse mútuo nos desafios globais mais prementes do século 21. Pretendemos continuar esta colaboração muito essencial”, afirmou.
Subiu para 73 o número de policiais mortos desde o início do ano no Rio de Janeiro, com a morte hoje (31) do subcomandante do 4° Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar, coronel Ivanir Linhares, 49 anos, ao ser baleado, numa emboscada em Maricá, região metropolitana do Rio. Um Jeep branco emparelhou com o veículo do coronel e dois homens fizeram diversos disparos de armas automáticas. A polícia trabalha com duas linhas de investigação: suspeita de assalto ou execução. O motorista do oficial, sargento Luiz Cláudio Carvalho da Silva, também foi atingido. O militar, que já foi comandante de dois batalhões da PM estava há 29 anos na corporação. Ele e o sargento Carvalho ainda chegaram a ser socorridos e levados para o Hospital de Maricá, sendo posteriormente transferidos para o Hospital Estadual Alberto Torres, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, mas o coronel não resistiu. Ele foi atingido por sete tiros.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o rito adotado pela Corte no impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, autoriza o fatiamento do julgamento do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, aprovado nesta quarta-feira (21) no Senado. Segundo o ministro, que foi voto vencido na ocasião, o STF entendeu, por 7 a 4, que a votação no Senado sobre o afastamento definitivo e a aplicação da sanção de inabilitação para função pública do presidente da República podem ser feitas separadamente, em duas votações. “O STF, com sua composição de então, entendeu que era lícito proceder-se a essa distinção e reconhecer esse caráter autônomo a cada uma das sanções. Não foi, porém, o meu entendimento por vislumbrar uma estrutura única, insuscetível de ser decomposta em duas penalidades”, disse Mello.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define um teto para os gastos públicos deve ser a prioridade do governo Michel Temer, agora que tomou posse definitivamente na Presidência da República com o afastamento da presidenta cassada Dilma Rousseff. A conclusão é do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Para ele, é isso que vai permitir ao governo tocar também outras medidas necessárias para estabilizar a economia. “É isso que vai dar uma âncora para ele poder trabalhar as reformas, principalmente a da Previdência”. Velloso participou, nessa quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, de uma discussão na comissão que examina a PEC e defendeu que o presidente deve concentrar esforços na aprovação para dar um sinal de volta ao equilíbrio, mínimo que seja, na área fiscal. Ele destacou que, além da reforma da Previdência, o governo deveria também se dedicar à reforma trabalhista. “Acho que é nessa ordem. PEC dos gastos, reforma da Previdência e reforma trabalhista, pela urgência do que ele precisa aprovar”.
O pai do menino que foi fotografado morto no balneário turco de Bodrun, em setembro de 2015 – imagem que ganhou repercussão internacional e chamou atenção para a gravidade da crise migratória – lamentou nesta quarta-feira (1º) a passividade da comunidade internacional diante do drama dos refugiados. “Depois da morte da minha família, os políticos afirmaram: ‘Nunca mais’. Todos queriam fazer algo depois da foto que tanto comoveu. Mas o que acontece agora? As mortes continuam e ninguém faz nada”, afirmou Abdullah Kurdi, de 41 anos, em entrevista ao jornal alemão “Bild”. No naufrágio no Mediterrâneo, além de Alan (inicialmente identificado pela imprensa mundial como Aylan), de apenas 3 anos, ele perdeu o filho mais velho, velho Galip, 5, e a mulher Rehab, 35.
Juristas consultados nesta quarta-feira (31) pelo G1 questionaram a decisão do Senado quepermitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, mesmo após sua condenação no processo de impeachment. Apesar de o Senado aprovar, por 61 votos a 20, a perda do mandato, não houve votos suficientes para determinar a inabilitação para ocupar novos cargos públicos pelos próximos 8 anos, punição que a Constituição também prevê nos processos por crime de responsabilidade. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello disse que, em seu entendimento, não é possível separar as duas coisas, pois ambas devem ser aplicadas conjuntamente.
Em meio a certa cautela internacional quanto ao processo de impeachment que derrubou o governo de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, agora confirmado definitivamente no cargo, embarcou para a China, onde participará nos dias 4 e 5 de setembro do encontro do G20 – grupo das maiores economias do mundo. É fácil entender sua pressa nos últimos dias para encerrar o julgamento. De um lado, a ocasião dá a Temer um palco de destaque para sua estreia internacional, já que estarão presentes no encontro os líderes mais importantes do mundo, como o presidente americano, Barack Obama, e a nova primeira-ministra britânica, Theresa May.
Mais de uma semana depois de ter sido atacada ao tentar socorrer uma vizinha, morta pelo próprio filho, a aposentada Luiza Cristina Borges segue internada e sem conseguir se lembrar do que aconteceu no prédio em que mora, na Vila Inglesa, Zona Sul de São Paulo. Na manhã do dia 23 de agosto, de acordo com a investigação da polícia, o estudante Felipe Farina Garcia, de 25 anos, matou a mãe, Suely Guerra Farina, a golpes de faca, e ainda feriu duas vizinhas que tentaram socorrê-la: a empresária Márcia Cristina Gonçalves de Oliveira, de 56 anos, e Luiza.
Chega ao fim nesta quarta-feira (31) o julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no Senado Federal. Com a decisão dos senadores pelo afastamento definitivo da presidenta, também se encerra um período de 13 anos consecutivos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no Executivo Federal brasileiro. Eleito por quatro mandatos sucessivos, o PT deixa o protagonismo nacional após consagrar-se como primeiro partido de esquerda a chegar ao poder após a redemocratização do país. Sai de cena com altos índices de desaprovação e marcado por escândalos de corrupção, mas também carrega bons resultados na área social e no combate à desigualdade.
Logo após um grupo de senadores ter cantado o hino nacional, um senador gritou no plenário: ‘Aqui não tem canalha! Aqui tem homem de bem”. Renan votou sim, mas não cantou o hino nacional. Permaneceu impassível ao lado de Lewandowski. Durante a votação, os apoiadores da presidente no Alvorada cantaram música da campanha, “Olé, olé, olé, olá, Dilma”. Com o anúncio da vitória da cassação, eles reagiram dizendo que foi golpe. A maioria espera pelo resultado da inabilitação. Última traição a Dilma foi do senador Telmário Mota (PDT-RR). Negociou cargos com o Planalto ontem, como informou o Painel. Hoje votou pelo impeachment e saiu batido do plenário.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública hoje (31) para discutir a política de transporte de mototáxi e a viabilidade de implantação do equipamento de mototaxímetro no Brasil. O debate é uma iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC). Segundo ele, mais de um milhão de brasileiros utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho, muitos deles no segmento de transporte individual de passageiros. “Nas cidades de pequeno e médio portes, o serviço de mototáxi ganha especial relevância, constituindo em diversos casos o principal meio de locomoção”, afirma.
A presidente Dilma não foi penalizada com a inabilitação, pois teria que obter 2/3 dos votos do Senado. Por 42 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções, a presidente Dilma Vanda Rousseff ainda poderá exercer cargos públicos como lecionar em instituições do Estado, por exemplo. A presidente afastada definitivamente nesta quarta-feira (31) pelo Senado. O presidente interino Michel Temer assume ainda hoje, por volta das 16h30, no Senado.
A mãe da brasileira Lilliana Matte, de 17 anos, detida pela imigração dos EUA no dia 22 de agosto, disse que está desde segunda-feira (29) em Chicago e que ainda não conseguiu ver a filha. “Estou me sentindo impotente, triste e com saudade da minha filha”, afirmou Anaide Matte nesta quarta-feira (31) ao G1. A suspeita da mãe é que a garota tenha sido impedida de entrar no país por represália, após tirar uma selfie em uma área restrita do aeroporto Opa Locka Executive, em Miami. A garota voltava de uma viagem de Bahamas com amigas quando foi detida. Oficialmente, autoridades americanas informaram à família que a garota foi detida pois era menor e estava viajando sozinha. A mãe dela, no entanto, afirma que Lilliana possuía toda a documentação necessária para entrar no país desacompanhada.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.
Uma homenagem às Misses Pernambuco marcou a noite dessa terça-feira (30) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As serra-talhadenses Cilene Aubry (Miss 1974) e Talita Martins (Miss 2016) estiveram presentes e receberam um tributo da casa legislativa a partir de uma solicitação do deputado Rogério Leão (PR). Serra Talhada tem sido destaque na competição com quarto vitórias para a cidade que fica no Sertão do Estado na competição que completou 61 edições este ano. A jovem Talita Martins, que tem apenas 20 anos, foi a vencedora da última edição do concurso onde participaram 27 candidatas e vai representar Pernambuco na competição nacional que acontece em outubro.
O papa Francisco celebrou hoje (31) o histórico acordo de paz entre o governo de Bogotá e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que coloca fim a mais de 50 anos de conflitos armados na Colômbia, alcançado na semana passada. O papa reafirmou, em nota divulgada pelo Vaticano, “seu apoio com o objetivo de alcançar a reconciliação de todo o povo colombiano, à luz dos direitos humanos e dos valores cristãos, que estão no centro da cultura latino-americana”. Francisco ainda disse rezar para que sejam iluminados “o coração e a mente daqueles que foram chamados para construir o bem comum da nação colombiana”.
A imprensa internacional está acompanhando a votação final do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcada para hoje (31), e já antecipa que ela será removida do cargo. O jornal britânico The Guardian, em sua edição americana, publicou artigo com perguntas e respostas para que o leitor entenda o que está acontecendo no Brasil. O jornal explica que o Senado brasileiro está votando hoje a saída definitiva de Dilma Rousseff da presidência da República, dando sequência a um processo de impeachment que a afastou do cargo desde maio. De acordo com o artigo, a previsão é de que mais de dois terços dos 81 senadores vão apoiar a remoção de Dilma e confirmar o presidente interino Michel Temer como chefe de governo do país.
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou nesta terça-feira (30), o edital nº 124/2016 do Concurso Público para Técnicos-Administrativos. Para esse certame, as inscrições serão realizadas, exclusivamente, pelo site cvest.ifpe.edu.br no período de 3 de outubro a 8 de novembro. O candidato interessado em se inscrever deverá preencher o cadastro disponibilizado no site da CVest e efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) nas agências do Banco do Brasil, impreterivelmente, até o dia 9 de novembro. Para os cargos de classe E, será cobrada uma taxa de R$ 100. Já para os de classe D, o valor será de R$ 80.