Depois de 14 horas de reunião, o Senado concluiu na madrugada desta quarta-feira (31) a última etapa de discussão do processo de impeachment antes do início do processo de votação, marcado para a manhã desta quarta. A sessão começou com debate entre defesa e acusação e, em seguida, 63 senadores discursaram, por até 10 minutos cada um, sobre o processo. A sessão começou às 10h26 desta terça-feira (30) e terminou após as 2h30 desta quarta, após dois intervalos que somaram cerca de duas horas. Às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reabrirá a sessão para o início do processo de votação.
O interior da cidade de Petrolina (PE) recebe no mês de setembro a visita da equipe da Unidade Móvel de Atendimento Médico. Ao total, 12 localidades receberão a visita. Aqueles que quiserem ser atendidos não precisam fazer agendamento, basta ir, a partir das 8h, ao encontro da equipe. Confira o cronograma: 01/09 – Assentamento Água Viva I 02/09 – Caldeirão 05/09 – R4 – Projeto KM 25
O prefeito de Belém de Maria, Valdecir José da Silva (PSB), se entregou à polícia na noite da terça-feira (30). Ele estava foragido há sete meses suspeito de chefiar um grupo criminoso responsável por desviar R$ 100 milhões da Prefeitura de Belém de Maria, Mata Sul de Pernambuco. Por telefone, o G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Belém de Maria, mas as ligações não foram completadas. O G1 ainda solicitou um posicionamento da prefeitura por e-mail, mas ainda não recebemos resposta. Até a publicação desta matéria, o G1não conseguiu o contato do advogado do prefeito. Ao G1, o promotor de Justiça Frederico Magalhães, que investiga o suposto grupo criminoso liderado por Valdecir José desde novembro de 2015, informou que o gestor do município foi levado para o Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.
Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta quarta-feira (31) se a presidente afastadaDilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta a votação final do processo de impeachment da petista. O horário foi definido após acordo com senadores na sessão desta terça (30). Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores. Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Hoje, afinal, o país conhecerá a sentença do julgamento de Dima Rousseff. Salvo engano, haverá a condenação, ou seja, a maioria dos 81 senadores transmudados em juízes se pronunciará pelo impeachment da presidente da República reeleita em outubro do ano passado por 4 milhões de votos. Madame será comunicada formalmente, ao tempo em que o presidente interino, Michel Temer, saberá haver sido transformado em presidente definitivo até o final do presente mandato, a 31 de dezembro de 2018. A ele caberá reformar ou manter o atual ministério, além de tomar todas as atitudes inerentes a um presidente da República. O Brasil dormirá por muitas noites, ou anos, na dúvida se terá sido justo ou não o afastamento de uma presidente acusada de crimes cometidos no exercício da função. Duas versões passam a dividir as opiniões: Dilma efetivamente cometeu crime de responsabilidade ou foi vitima de um golpe parlamentar, desferido por inspiração das elites empenhadas em desfazer o regime de realizações sociais?
Diante da demora na votação do impeachment no Senado, o presidente interino Michel Temer optou por adiar a viagem para a cúpula do G20, na China. O evento acontece nos dias 4 e 5 de setembro, mas a viagem até a China dura 27 horas. Nesta terça-feira (30), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, anunciou que a votação do julgamento só vai acontecer na quarta-feira (31). A ideia inicial de Temer era viajar nesta terça, quando a votação já poderia estar concluída. Mas desde a semana passada, o presidente interino decidiu deixar a data em aberto. Temer precisa assinar a sentença do julgamento, independente do resultado, assim como a presidente afastada Dilma Rousseff. Só após a assinatura deles é que os efeitos da decisão se tornam válidos. Ou Dilma é reconduzida ao cargo, ou é afastada definitivamente do poder e perde os direitos políticos por oito anos.
O presidente americano, Barack Obama, concedeu nesta terça-feira (30) indulto a 111 presos, pequenos traficantes de drogas em sua maioria, estabelecendo um recorde histórico de perdões presidenciais em um único mês, informou a Casa Branca. Esses 111 indultos se somam a outros 214 aprovados por Obama no começo deste mês, totalizando 325 em agosto. Obama usa cada vez mais esse recurso. Em seus dois mandatos, o presidente americano lançou mão desse gesto 673 vezes, mais do que qualquer um de seus dez antecessores. Com isso, põe em prática seu pedido de uma reforma penal que conceda “uma segunda oportunidade”. Considera-se que os detentos que se beneficiaram dessas comutações de pena não representem um perigo para a sociedade. A maioria vende drogas no varejo. Em alguns casos, receberam longas condenações, devido a um sistema penal muito repressor e que hoje é denunciado como excessivo.
O sorteio do concurso 1.852 da Mega-Senapode pagar um prêmio de R$ 5,1 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (31). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Uberlândia (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 33 mil por mês em rendimentos. Caso prefira poderá montar uma frota de mais de 200 carros populares ou adquirir 12 casas no valor de R$ 400 mil cada. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Um homem foi preso no final da manhã de ontem (30), no N-7 do Perímetro Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, por tentar estuprar uma menina de apenas cinco anos. De acordo com boletim do 5ºBatalhão de Polícia Militar (BPM), o acusado – Gildenis Granja de Brito, 48 – entrou na residência da vítima e já havia tirado o short da criança, quando foi flagrado pela irmã mais velha dela, que gritou pela mãe. Nesse momento Gildenis acabou fugindo, mas foi detido pela equipe do 5ºBPM em sua residência, também no N-7. Acusado e testemunhas foram levados à 1ª Delegacia de Polícia Civil (DPC), onde foi registrada a ocorrência.
O Governo do Estado de Pernambuco publicou edital de seleção simplificada para preenchimento de 18 vagas para atuação na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro). As oportunidades são para o cargo de técnico em agropecuária para as regionais de Belo Jardim, Palmares, Recife, Sertânia e Ouricuri. Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o salário oferecido é de R$ 1.635,00. Podem concorrer os candidatos com curso técnico em Agropecuária, inscrição em condições regulares no Conselho da categoria, exercício na função por, no mínimo, um ano, além de CNH (categoria AB) e disponibilidade para realizar viagens.
O apagão que atingiu 12 Estados do Nordeste, na tarde de hoje (30), afetou 23% da carga de energia em Pernambuco. O interior foi a área mais atingida, segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A falta de luz durou quase uma hora. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a interrupção de parte do fornecimento de energia elétrica ocorreu após o desligamento automático na Linha de Transmissão Colinas/Miracema, no Tocantins. As causas do problema ainda estão sendo analisadas pelo ONS.
O número de eventos internacionais no Brasil cresceu 400% em dez anos, passando de 61 para 315 por ano. Atualmente, 54 cidades brasileiras sediam esses eventos, mostrando expansão de 154% em relação aos 22 municípios registrados há uma década. Os dados, do Ministério do Turismo, foram divulgados durante o Encontro do Setor de Feiras e Eventos realizado nessa terça-feira (30) no Rio de Janeiro, com a presença de autoridades e executivos de vários segmentos do turismo de negócios. Realizado pela primeira vez na capital fluminense, o encontro teve o objetivo de discutir novos rumos para o setor e mostrar o potencial da cidade para a realização de eventos internacionais, após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Antes mesmo de encerrar as negociações sobre equiparação salarial entre a Polícia Civil e a Polícia Federal, o governo do Distrito Federal terá que administrar novos pedidos de reajustes feitos por corporações da segurança pública. Associações ligadas a policiais militares e bombeiros querem “paridade salarial” com a Polícia Civil. Segundo o GDF, caso a solicitação seja concedida, o impacto no orçamento seria de R$ 2,3 bilhões ao longo de três anos. Associações que representam policiais e bombeiros militares pedem “tratamento salarial isonômico” com a Polícia Civil, que por sua vez pede 37% de reajuste, baseado no percentual oferecido para a Polícia Federal. Atualmente, o custo com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia Civil é de R$ 6,5 bilhões por ano.
Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O abono tem o valor de um salário mínimo, R$ 880. Podem receber a quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos em 2014.
As vias N1 e S1 do Eixo Monumental seguem interditadas nesta quarta-feira (31), no trecho entre a Catedral e o Congresso Nacional, durante o último dia de sessão que decide sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Dilma será definitivamente afastada se receber pelo menos 54 votos contrários entre os 81 senadores. Durante a sessão, o GDF espera que um público entre 20 mil e 30 mil pessoas compareça à Esplanada. Um “muro” foi instalado na região para separar manifestantes contrários e a favor do afastamento. As interdições começaram à 0h. Às 6h40, o bloqueio ainda não causava reflexos no trânsito. Na segunda (28), quando as interdições também foram aplicadas, motoristas chegaram a enfrentar fila de até cinco quilômetros de extensão na via S1. Servidores que trabalham na região da Esplanada tiveram de deixar os carros nos anexos para acessar a região. No dia seguinte, houve menos congestionamentos.
Com o discurso do senador Romário (PSB-RJ) foi encerrada a fase de pronunciamento dos senadores no julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff. No total, 67 senadores se inscreveram, mas quatro desistiram de discursar. Posteriormente Romário se inscreveu, para chegar ao número final de 63 inscritos. Destes, 18 falaram a favor do impeachment, 44 contra e um não declarou abertamente sua intenção de voto. Em seu discurso, Romário disse ser favorável ao impeachment e não imaginava cumprir o papel de juiz em um processo de impedimento. “É um momento triste quando se decide afastar uma presidente da República”, disse. O senador disse estar convencido que Dilma cometeu crime de responsabilidade. “Estou convencido pelos fatos e amparado pela minha consciência”.
Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar. Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
A presidente afastada Dilma Rousseff deve assistir à votação final do julgamento do processo de impeachment nesta quarta-feira (31) no Palácio da Alvorada, acompanhada de alguns aliados, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, e o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), um de seus principais defensores no Congresso. Segundo o G1 apurou, ex-ministros mais próximos da petista, como Jaques Wagner e Miguel Rossetto, também deverão acompanhá-la enquanto o Senado decide se aprova ou rejeita o impeachment. Após o Senado tomar uma decisão, a presidente afastada pode fazer um pronunciamento informaram nesta terça (30) ao G1 assessores da petista. Embora a decisão ainda não tenha sido divulgada, o pronunciamento deverá ocorrer no Palácio da Alvorada.
O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite desta segunda (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment. Durante o julgamento do processo hoje (29), Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.
Um motoboy de 41 anos se jogou com o filho de quatro anos no colo do 17º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, no final da manhã desta segunda-feira (29). Os dois, que não tiveram seus nomes divulgados pela polícia, morreram no local. Logo após as mortes, o prédio foi esvaziado, e todas as audiências que estavam agendadas para esta segunda-feira no fórum foram suspensas, assim como os prazos processuais. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) informou que todos os atendimentos serão retomados nesta terça-feira (30). O delegado titular do 23º DP (Perdizes), Lupércio Dimov, responsável pela investigação do caso, diz que antes de se matar, o homem enviou mensagem a uma amiga na qual escreveu que iria se matar e notícias dele seriam dadas pela televisão. O menino era filho do motoboy com uma mulher com a qual estava havia dez anos.
Abrindo a fase de debates do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, a advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, defendeu nesta terça-feira (30) a legitimidade do impeachment, criticou a tese de que houve um “complô” para afastamento da presidente, pediu desculpas a Dilma pelo “sofrimento causado” e chegou a chorar no fim do discurso (veja o vídeo acima). Janaína chamou o impeachment de “remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave, e foi o que aconteceu”.
Mantendo a tradição de pagar em dia o salário dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (30), ao calendário de pagamento dos salários referentes ao mês de Agosto. A partir de hoje, estão sendo injetados na economia local R$ 2 milhões referentes ao pagamento de 1.386 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário: 30 – Educação. 31 – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, Gabinete, Aposentados e Pensionistas.
Mais de 1,3 milhão de crianças da África podem ficar sem alimentos que recebem em escolas apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que, em muitos casos, representam a única refeição do dia, a menos que o Programa Mundial de Alimentos (PAM) receba novos recursos nas próximas semanas. Em comunicado, o PMA alertou que, se os doadores não fornecerem novos fundos durante o próximo mês, mais de 500 mil meninos e meninas em Camarões, Mali, Mauritânia e Níger vão ficar sem comida na escola. Além disso, se até o fim de 2016 não forem recebidas novas verbas, outras 700 mil crianças em outros 11 países da África central e ocidental também deixarão de receber alimentos essenciais.
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança. A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.
A Guarda Costeira italiana informou nesta terça-feira (30) que resgatou 6,5 mil pessoas no Canal da Sicília, numa das maiores operações realizadas num só dia em 2016. No total, foram 40 operações de resgate na segunda-feira (29), com a participação da Marinha italiana e de embarcações de ONGs que atuam no Mediterrâneo, além de outras das missões Frontex – a agência europeia de fronteiras – e Eunavfor Med (Força Naval da União Europeia no Mediterrâneo). No domingo, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) elevou para 332.914 o número de migrantes que conseguiram chegar à Europa pelo Mediterrâneo em 2016, por rotas diferentes.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça-feira (30), no “Diário Oficial da União”, a estimativa da população brasileira, na qual aponta que o Brasil tem 206.081.432 habitantes. Em agosto de 2015, o mesmo levantamento estimou a população, à época, em 204.450.649. O estado de São Paulo é o mais populoso, com 44.749.699. O estado com a menor população é Roraima, que tem 514.229 habitantes. Veja abaixo a população de cada estado e do Distrito Federal, segundo o IBGE:
O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite de hoje (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment. Durante o julgamento do processo hoje (29), Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.
Após o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, a sessão de julgamento do processo de impeachment será retomada nesta terça-feira (30) com a fase de debates entre acusação e defesa. Após a discussão do processo, estão previsos os discursos dos senadores na tribuna doSenado. De acordo com as regras definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroRicardo Lewandowski, os advogados de acusação terão 1h30 para apresentar seus argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma. Depois, estão previstas réplica e tréplica de 1h cada. Com isso, a fase de debates entre os advogados deve durar, ao todo, 5h. Após o debate entre os advogados, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo. Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão se estenda por muitas horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia.
Após três meses, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aberto pelo Senado em 12 de maio, deve chegar a seu término entre o final desta terça-feira (30) e início de quarta-feira (31). O dia começa com a discussão entre acusação e a defesa. Inicialmente, a acusação terá uma hora e meia para iniciar a chamada fase de debate. Em seguida, a defesa terá tempo igual. Cada parte terá ainda o direito a mais uma hora de réplica e tréplica. Nessa fase, senadores poderão se pronunciar. Após o debate o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, deve um resumo do que foi exposto pela acusação e pela defesa. Antes da votação final, quatro senadores – dois favoráveis ao impeachment e dois contrários – farão o encaminhamento, ou seja, recomendarão a seus pares como votar. Em seguida, deve ter início a votação. Para que Dilma seja afastada são necessário 54 votos. Dia tranquilo Apesar da intensa movimentação no Congresso, o quarto dia do julgamento do impeachment, nesta segunda-feira (29), foi o que teve mais debates e menos bate-boca. Foram quase cinquenta minutos de discurso de Dilma seguidos de questionamentos dos senadores e respostas de Dilma.
As vias N1 e S1 do Eixo Monumental seguem interditadas nesta terça-feira (29), no trecho entre a rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional, durante a sessão que decide o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Ao longo do dia, haverá debate entre advogados e discursos de senadores. As interdições começaram à 0h. Às 6h40, o bloqueio ainda não causava reflexos no trânsito. Na segunda (28), quando as interdições também foram aplicadas, motoristas chegaram a enfrentar fila de até cinco quilômetros de extensão na via S1. Servidores que trabalham na região da Esplanada tiveram de deixar os carros nos anexos para acessar aa região. A expectativa do governo do Distrito Federal é de que o bloqueio aconteça até o final do processo de impeachment. O GDF espera que um público entre 20 mil e 30 mil pessoas esteja no local durante o processo. “A todo instante nós estaremos monitorando a real possibilidade de manter esse trânsito interditado, visando sempre a garantia da incolumidade das pessoas que estarão nesse local. Contudo, o nosso planejamento é para que a N1 e a S1 permaneçam interditadas até o final do processo de impeachment, que esperamos que acabe na madrugada de 30 para 31 [de agosto]”, afirma o secretário-adjunto de Segurança do DF, Márcio Pereira da Silva para a Rádio Senado.