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OAB questiona Lei do Direito de Resposta no Supremo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra um trecho da Lei do Direito de Resposta, sancionada na semana passada. A ação foi protocolada na segunda-feira (16), no STF (Supremo Tribunal Federal), atendendo a um pedido da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV). O artigo questionado é o 10º, que diz que, se o veículo de comunicação quiser recorrer de um eventual direito de resposta, a decisão precisará ser colegiada, ou seja, por vários juízes. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, essa parte da lei cria “um evidente desequilíbrio entre as partes e compromete o princípio da igualdade”. A lei sancionada diz que o direito de resposta pode ser concedido por um único juiz, mas, se o veículo de comunicação considerar a sentença abusiva, não poderá recorrer a instância superior sem que o mérito seja analisado por desembargadores do tribunal de origem. O presidente da OAB questiona o artigo.

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Negros ganharam 63,7% do recebido por não negros em 2014, diz Seade

Estudo divulgado nesta terça-feira (17) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o rendimento médio do trabalhador negro passou a representar 63,7% do valor recebido por não negros 2014, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Em 2013, a proporção era de 65,3%. O rendimento médio por hora dos negros é R$ 8,79, enquanto os dos não negros é de R$ 13,80. Apesar dessa piora, tais valores vêm se aproximando lentamente ao longo dos anos, uma vez que os rendimentos dos negros já chegaram a equivaler a 54,6% dos não negros, em 2002. De acordo com a Fundação Seade, as razões mais evidentes dessa situação residem nas diferentes estruturas ocupacionais em que esses segmentos estão inseridos, com os negros mais representados na construção e nos serviços domésticos, onde seus rendimentos são menores e, em menor proporção; nos serviços e na indústria de transformação, onde os rendimentos dos não negros são superiores.

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Em congresso do PMDB, Temer é recebido com gritos de ‘presidente’

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi recebido por parte da militância peemedebista nesta terça-feira (17), em um evento do partido, em Brasília, com os gritos de “Impeachment, já!” e “Brasil, pra frente, Temer presidente”. O vice é cotado internamente como possível candidato do PMDB à Presidência da República em 2018. Apesar das cobranças de uma ala da legenda para que o PMDB rompa com o governoDilma Rousseff, o fim da aliança com o PT ficou de fora da pauta oficial. O encontro com essa finalidade foi adiado para março. O congresso peemedebista – organizado pela Fundação Ulysses Guimarães – foi convocado para que lideranças do partido debatessem propostas de superação da crise econômica e alternativas a políticas do atual governo. O norte da discussão é umdocumento divulgado pelo PMDB em 29 de outubro, que diverge das propostas do PT para a economia e questiona as medidas de ajuste fiscal do Executivo.

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Na CPI do BNDES, Eike diz que contratou José Dirceu para fazer lobby na Bolívia

O empresário Eike Batista afirmou nesta terça-feira, 17, que contratou o ex-ministro José Dirceu para que ele “ajudasse com o governo da Bolívia” no andamento de um empreendimento de siderurgia naquele país. O lobby foi contratado em 2006, no primeiro ano de Evo Morales na presidência, quando foi anunciada a nacionalização de diversos empreendimentos estrangeiros que atuavam em solo boliviano. Em depoimento à CPI do BNDES da Câmara, Eike explicou que tinha um projeto na fronteira do Brasil com a Bolívia, com minas de ferro em Corumbá (MS) e no país vizinho. “A gente ia botar a Bolívia no mapa do mundo na área de siderurgia”, disse. De acordo com Eike, a contratação de Dirceu seria a maneira de conversar com o governo boliviano. “Contratei para fazer um estudo, me ajudar com o governo da Bolívia a botar o projeto em pé, e não ficou em pé”, afirmou. “Não sou amigo (do José Dirceu). Ele fez um projeto de consultoria num projeto específico”.

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Motos foram responsáveis por 77% dos acidentes com vítimas no Recife em outubro

O número de acidentes com vítima registrados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) no Recife aumentou de 217 para 238 entre setembro e outubro deste ano. Houve também um crescimento no percentual de ocorrências envolvendo motos, que passou de 74% para 77% do total. Os dados fazem parte do segundo mês do projeto Cuidado: Acidentes, do JC Trânsito. Veja o mapa (clique e use a barra de rolagem ou os dedos para ampliar e descobrir os trechos mais perigosos da capital pernambucana): Do total de acidentes em outubro, 238, mais de 57% foram colisões entre motos e carros, o que representa 136 registros. As avenidas onde houve mais ocorrências foram a Agamenon Magalhães (7), a que tem maior fluxo de veículos no Recife, na área central além da Abdias de Carvalho (4), na Zona Oeste, e da Beberibe (3), na Zona Norte. Apesar de nenhuma via estar entre as que tiveram mais batidas, o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, foi onde houve mais acidentes entre carro e moto, 12. O Derby (10), por onde a Agamenon passa, é o segundo, seguido de Santo Amaro (8), também na área central. Só sete ocorrências envolveram as polêmicas cinquentinhas.

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11,6 mil veículos foram financiados em Pernambuco em outubro

Ao atingir 8.030 automóveis leves financiados em outubro, Pernambuco alcançou a segunda posição no ranking de financiamentos de automóveis leves na região Nordeste. No total, considerando autos leves, motos e pesados, foram financiados 11.638 veículos no estado. Com isso, no ranking geral de vendas a crédito do Nordeste, Pernambuco se manteve na terceira posição, atrás de Bahia e Ceará. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).Em outubro também foram financiados 2.918 motos. No acumulado do ano, os financiamentos de veículos novos e usados em Pernambuco somaram 139.576 unidades, recuo de 17,7% na comparação anual. Os dados incluem automóveis leves, motos e pesados.Na região Nordeste foram realizados 69.677 financiamentos de veículos em outubro. Desse total, 23.195 foram vendas a crédito de motos. Com isso, a região se manteve na liderança nos financiamentos de motos em todo o Brasil, superando o Sudeste, que possui o maior volume de vendas financiadas de veículos em geral.

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Exames confirmam ligação entre casos de microcefalia e presença do Zika Vírus

Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande. O material foi coletado pela neuropediatra Adriana Melo, que vem acompanhando desde o início do surto casos de paciente com a malformação. A análise foi feita no Laboratório da Fiocruz, do Rio. A confirmação do resultado é aguardada para esta terça-feira, quando o Ministério da Saúde deve apresentar números atualizados do surto. Até sexta-feira, haviam sido contabilizados pelo menos 250 casos da doença nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí. Questionado sobre a análise da Fiocruz, o Ministério da Saúde não confirmou a informação. Afirmou em nota não haver análises finalizadas e que qualquer conclusão neste momento é precipitada “Todas as hipóteses serão minuciosamente avaliadas para não se incorrer em erro”, informou a pasta. Para alguns especialistas ouvidos pelo Estado, seria necessário a avaliação de um número maior de exames para poder fazer com segurança uma conexão entre a infecção do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia. Dois exames em meio a um grande número de pacientes não seriam suficientes.

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Cadastramento Biométrico para acesso aos Restaurantes Universitários será realizado a partir de hoje (17)

Terá início na tarde de hoje (17) o cadastramento biométrico dos usuários dos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O procedimento visa aumentar a segurança no acesso aos RUs e deverá ser realizado por todos os estudantes que são beneficiados pelo subsídio do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), na modalidade RU – prioridades P01 e P02. A biometria também pode ser feita por outros estudantes, servidores e terceirizados que utilizam os restaurantes para fazer suas refeições. Hoje, o cadastramento será realizado das 14h às 17h. Para efetuar o cadastramento biométrico, o usuário deverá apresentar um documento oficial com foto e CPF. A biometria deverá ser realizada no RU habitualmente utilizado pelo usuário. A Coordenação dos RUs solicita que o usuário efetue o cadastramento fora dos horários de serviço de refeições para evitar a formação de longas filas. O cadastramento integrado poderá ser feito até 30 de novembro nos três RUs. Até esta data, será necessário fazer cadastramento em um único restaurante e o usuário terá acesso a qualquer uma das unidades. Aqueles que deixarem para se cadastrar a partir de 1º de dezembro, terão que fazer a biometria em cada unidade a ser utilizada, pois o sistema será descentralizado.

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Manifestantes contrários à Dilma tentam invadir Congresso

Manifestantes contrários à presidente Dilma Rousseff tentaram invadir o Congresso Nacional nesta segunda-feira (16). Uma pessoa foi detida. Ocorreu uma confusão no gramado onde o integrantes de grupos pro-impeachment estão acampado há quase um mês. Houve briga entre esses e o grupo que pede intervenção militar. A Polícia Legislativa da Câmara usou gás de pimenta e reforçou a segurança, com auxílio da Polícia Militar, nos acessos ao Congresso. A Polícia do Senado também se mobilizou na rampa que quase foi invadida, para evitar novas eventualidades. Antes da confusão, o grupo dos intervencionistas fazia uma manifestação pacífica na pista que dá acesso ao Congresso. Por alguns minutos, o acesso de carros chegou a ser bloqueado.

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Geraldo Julio: a culpa é do PT

Em seminário, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (LIDE-PE), ontem, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) fez um balanço sobre os três anos de mandato à frente da Prefeitura. Com o intuito de justificar as dificuldades econômicas enfrentadas ao longo de sua gestão, o socialista aproveitou para dizer que “essa é a maior crise dos últimos 85 anos”. Em sua fala, também aproveitou para criticar diversas vezes a presidente Dilma Rousseff (PT) e alfinetar os ex-prefeitos petistas, João Paulo e João da Costa. Em suas considerações iniciais, Geraldo Julio deu a primeira estocada, ao citar o Prouni, Pronatec e Fies, programas que sofreram cortes da União. “O setor da educação vem recebendo pancada por parte do Governo Federal”, colocou. O gestor destacou ainda que, desde 2012, o “cenário brasileiro mudou e entrou numa crise política, ética e econômica”. “Essa é a maior crise dos últimos 85 anos”, avaliou.

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Síria registra queda de mais de 50% nos nascimentos desde o início da guerra

O índice de nascimentos por ano na Síria registrou queda superior a 50% desde o início da guerra em 2011, informa o jornal Al-Watan. Salah al-Sheikha, decano da Faculdade de Medicina de Damasco, afirmou ao jornal que antes da guerra o país registrava a média de 500 mil nascimentos por ano. Em 2015, o número caiu a apenas 200 mil, informaram fontes médicas ao jornal, ligado ao regime de Bashar al-Assad. As fontes atribuem a queda à “recusa dos jovens ao casamento e à emigração”. Desde março de 2011, a guerra na Síria deixou mais de 250 mil mortos, quatro milhões de refugiados e sete milhões de deslocados.

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Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje (17) um substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) proibindo o bloqueio, por parte das operadoras de telefone celular, dos aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. De acordo com o relator, o bloqueio de celular  vem deixando de ser praticado pelas operadoras por conta dos avanços tecnológicos na telefonia celular, especialmente a partir do lançamento de aparelhos capazes de operar simultaneamente com mais de um chip e com mecanismos de desbloqueio. José Medeiros considerou necessário incluir na legislação norma proibindo a prática, de modo a garantir o direito de escolha do usuário e evitar que ainda sejam vendidos terminais passíveis de bloqueio. No substitutivo, o relator aproveitou partes dos projetos PLC 123/2011, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), e PLS 559/2011, do ex-senador Gim (PTB-DF). Ambos tratam do assunto e, por isso, tramitam em conjunto.

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Chuva em São Paulo pode levar Cantareira a ficar acima do volume morto em abril

Em 16 dias, choveu na capital paulista cerca de16% a mais do que o esperado para todo o mês de novembro. De acordo com levantamento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, o índice pluviométrico atingiu ontem (16) 149,7mm. A média histórica para o mês é 129,5mm. Segundo os meteorologistas do CGE, choveu em 12 dos 16 dias e a previsão é de mais chuva  nesta semana. O mês de novembro mais chuvoso foi o de 2002, com 24 dias de precipitação, e o que menos teve chuva foi o de 1998, com nove dias. O Centro de Gerenciamento iniciou o monitoramento em 1995. De acordo com a previsão do CGE, o sol volta a predominar nos próximos dias, favorecendo a elevação das temperaturas na Grande São Paulo. Com isso, também retornam as pancadas concentradas no fim da tarde. Hoje (17), as mínimas oscilam em torno dos 18ºC, enquanto as máximas podem chegar aos 28ºC. A umidade relativa do ar entra em declínio e pode atingir valores abaixo dos 50% nas horas mais quentes. No fim da tarde, a chegada da brisa marítima aumenta a nebulosidade e favorece a ocorrência de pancadas isoladas na Grande São Paulo.

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Samarco admite risco de rompimento nas barragens Santarém e Germano

Representantes da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, admitiram que há risco de rompimento nas barragens de Santarém e Germano – que ficam perto da que se rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Durante coletiva, nesta terça-feira (17), o diretor de operações e infraestrutura da Samarco, Kléber Terra, disse que o fator de segurança na barragem de Santarém é de 1,37 numa escala de 0 a 2, o que significaria uma estabilidade de 37%. Na de Germano, o diretor afirmou que o dique Selinha – que é uma das estruturas – tem índice de 1,22, o menor em todo o complexo. A Samarco já havia informado que o fator de 1,00 significa que a estrutura está no seu limite de equilíbrio. Ainda segundo Terra, estão sendo feitas obras emergenciais nas duas barragens. O diretor explica que blocos de rocha estão sendo colocados de cima para baixo, para reforçar a estrutura. Este procedimento deve durar cerca de 45 dias na barragem de Germano. Já com relação a Santarém, as obras tem um prazo de 90 dias. Nesta, o maciço – que é o corpo principal – está preservado, segundo a minieradora. Porém, há danos na crista – o ponto mais alto – e em parte da estrutura do vertedouro, estrutura que permite a saída de água.

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Primeira parcela do décimo terceiro deverá ser quitada até o fim do mês

O empregador doméstico pode se preparar para enfrentar uma nova via-crúcis para calcular o décimo terceiro salário e os encargos trabalhistas (INSS e FGTS) que incidem sobre a bonificação devida ao empregado. A primeira parcela do décimo deverá ser quitada até o próximo dia 30. Enquanto a segunda parcela vence no dia 20 de dezembro. Com a nova lei das domésticas, o recolhimento dos tributos referentes ao décimo devem ser feitos até o dia 7 de dezembro. A expectativa é que até o final deste mês o Ministério do Trabalho e Emprego disponibilize o documento de arrecadação (DAE) exclusivo para o cálculo dos encargos do décimo. Outra possibilidade é a prorrogação do prazo como foi feito em outubro. O módulo eletrônico e-Social doméstico prossegue com problemas operacionais e técnicos, dificultando a emissão das guias de recolhimento dos encargos trabalhistas. O auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Paulo Telino, explica que o sistema deveria disponibilizar dois eventos. São eles: o desligamento do trabalhador e o cálculo do décimo terceiro salário. Sem as duas opções, não pode ser levantado o histórico do trabalhador (horas extras, adicional noturno, férias, entre outros). São as informações essenciais para calcular a folha mensal e 13º.

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Mega-Sena da Virada pode pagar mais de R$ 280 mi na véspera do Ano Novo

A estimativa do prêmio da Mega-Sena da Virada, edição especial no último dia do ano, deve superar a quantia de R$ 280 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas para o sorteio começaram nesta segunda-feira (16) e podem ser efetuadas até as 14h do dia 31 de dezembro em qualquer lotérica do país. A aposta mínima -seis números- custa R$ 3,50. A Mega-Sena da Virada será sorteada na véspera do Ano Novo, às 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pela televisão. De acordo com a Caixa, o concurso é especial e o prêmio não acumula. Se não houver ganhador com as seis dezenas sorteadas, o prêmio será distribuído entre os acertadores da quina -cinco números. Se não houver ganhadores nesta faixa, o prêmio será dividido com quem acertar a quadra, e assim sucessivamente.

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Natal deste ano vai ser magro para as agências de Papai Noel

Com um comércio pessimista e consumidores assustados com a escalada da inflação e do desemprego, a procura pelo velhinho que leva presentes às casas das crianças comportadas na noite de 24 de dezembro caiu vertiginosamente. Preocupadas, as agências especializadas redefinem as estratégias e tentam, de alguma forma e em cima da hora, minimizar os impactos do prejuízo que já se mostra inevitável. Dono da agência Papai Noel Brasil há cinco anos, o ator Jorge Occhiuzzio está desolado. Ele montou para 2015 um ‘casting’ com 118 papais-noéis, com barba natural e falsa, que ele pretendia oferecer ao comércio e para ações de marketing das empresas com funcionários, clientes e fornecedores. Mas a temporada de contratações começou há duas semanas e apenas 40% de seus atores foram demandados. “Está muito parado”, preocupa-se. “A crise do Papai Noel existe e é grave”, afirma Occhiuzzio, que vai centrar suas fichas no mercado tradicional do porta em porta – onde os clientes contratam um Papai Noel para entregar o presente a seus filhos na noite de Natal. “O que está acontecendo é que aquelas pequenas empresas, que eram as que mantinham esse negócio, os supermercados, aquele comerciante que tinha uma farmácia, dois mercadinhos, esses pararam mesmo (de contratar papais-noéis). O que os comerciantes vão fazer é pegar um funcionário, colocar uma barba e fazer ele falar ‘ho-ho-ho’ na porta da loja”, prevê o empreendedor.

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PIB cresce 3% em 2013 e chega a R$ 5,3 trilhões, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) revisou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país – de 2012 e 2013. Em 2012, o crescimento do PIB foi revisado de 1,8% para 1,9%, enquanto, em 2013, o percentual passou de 2,7% para 3%. A revisão ocorreu em razão da nova metodologia adotada pelo IBGE, que passou a incorporar novos dados do censo agropecuário e dos orçamentos das famílias brasileiras. Pelos novos dados, o PIB brasileiro chegou a R$ 4,8 trilhões em 2012 e a R$ 5,3 trilhões em 2013. Com isso, o PIB per capita, que é um indicador de qualidade de vida da população, passou a ter os seguintes valores:  R$ 24.121, em 2012; e R$ 26.445, em 2013. Já o valor adicionado bruto cresceu 1,6% em 2012 e 2,9% em 2013. As despesas de consumo final, que englobam os gastos das famílias e do governo para suprir necessidades individuais e coletivas, também cresceram 3,2% em 2012 e 3% em 2013.

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Começa a campanha Papai Noel dos Correios em Pernambuco

Começa nesta terça-feira a campanha “Papai Noel dos Correios” 2015 em Pernambuco. O lançamento está marcado para as 16h, na Agência Central do Recife, na Avenida Guararapes, com a apresentação do coral de funcionários dos Correios. A festa, aberta ao público, conta ainda com a participação de um grupo de escoteiros mirins, que vai ajudar a colocar as cartas no painel. Crianças de escolas públicas, creches e abrigos já podem enviar pelos Correios a cartinha com o pedido de presente para o Papai Noel. As cartas podem ser enviadas até o dia 11 de dezembro e as cartas podem ser adotadas até o dia 18 de dezembro. Os presentes devem ser entregues na mesma agência em que a correspondência foi retirada. O endereço da criança não é informado aos padrinhos. Há 26 anos a campanha é realizada para que a população “adote” as cartas e ajude a realizar o sonho de Natal de crianças em situação de vulnerabilidade social.Nos últimos três anos, quase 80% das 1,5 milhão das cartas que atendiam aos critérios da campanha no Brasil foram adotadas.

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Projeto busca promover a paz dentro das escolas estaduais em PE

Um convênio que busca incentivar a paz dentro e fora das salas de aula das escolas de Pernambuco foi assinado, na segunda-feira (16), no Recife, por várias instituições — Ministério Público, Justiça, Polícia e Governo, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto ‘Abraçando a Escola’ tem a participação de onze unidades da rede pública, que foram escolhidas para receber a parceria. A maioria delas têm índices preocupantes de violência dentro da escola ou nos arredores da unidade. A ideia do projeto é diminuir os conflitos entre alunos e professores e reduzir o índice de estudantes que abandonam os estudos. Para isso, os órgãos vão buscar estar próximos dos estudantes, com palestras, conversas e debates. “[Vamos] dialogar com as escolas, com os pais e com os alunos, e mostrar que o caminho da paz é mais importante, criando uma consciência cidadã”, disse o secretário-geral do Ministério Público do estado, Aguinaldo Fenelon.

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AACD e Estado avaliam parceria para agilizar atendimento a bebês com microcefalia

A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) está discutindo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco formas de agilizar o atendimento dos bebês que nasceram com microcefalia e que serão encaminhados para a entidade, localizada na Ilha do Leite, bairro da área central do Recife. Em quatro meses, de agosto a novembro de 2015, o Estado registrou 141 casos de microcefalia em recém-nascidos. “Não temos como absorver todos de uma vez, nenhuma instituição teria essa capacidade. Trata-se de uma situação atípica porque o número de casos é muito grande e há um limite de capacidade”, observa a neuropediatra da AACDBianca Madeiro. Segundo ela, as crianças com indicação de tratamento na entidade terão de entrar numa fila de triagem (como se faz com todos os pacientes da instituição) e esperar a primeira consulta. Por mês, a AACD realiza uma média de 2.208 atendimentos clínicos e 9.505 terapêuticos. “Essa é a demanda normal da instituição, pela quantidade de terapeutas”, diz Bianca. Os profissionais, diz ela, já têm pacientes antigos agendados, por isso a chegada de um grande número de casos, ao mesmo tempo, precisa ser discutida com a Secretaria Estadual de Saúde.

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Protesto bloqueia BR-101, em Ribeirão, na manhã desta terça

Um protesto bloqueia os dois sentidos da BR-101, em Ribeirão, Zona da Mata de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (17). A manifestação é organizada por servidores da Prefeitura do município, que reclamam de salários atrasados. A interdição da via pelos manifestantes teve início por volta das 5h30. O grupo queimou pneus para bloquear os dois sentidos da BR-101. O protetso era formado por aproximadamente 30 pessoas, que justificaram o ato como sendo uma forma de chamar a atenção para o fato de, segundo eles, estarem sem receber os salários há três meses. Equipes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE) se dirigem ao local para negociar o fim da interdição da via com os organizadores do protesto. A reportagem do JC Trânsito tentou entrar em contato com a Prefeitura de Ribeirão por telefone, mas até às 8h25 não foi atendida.

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Alepe quer mudar projeto do governo que exclui Sintepe do Conselho do Fundeb

Oposição e governo abriram negociação, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), para mudar o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), enviado no dia 12 deste mês, que reduz a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do Magistério -, visando a reverter a exclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) no colegiado. Professora da rede oficial, a deputada oposicionista Teresa Leitão (PT) e o líder do governo, Waldemar Borges (PSB), concordaram em propor emenda ao projeto estabelecendo que o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a qual o Sintepe é filiado, passa a ser um dirigente do sindicato passa a ser um dirigente do sindicato. “A portaria do FNDE diz que tem que ter um nome do CNTE. Se o FNDE concordar, pode ser um nome do Sintepe”, admitiu Borges em nome do Executivo. “Estamos buscando um entendimento. O governo está tirando uma vaga dos trabalhadores em educação”, lamentou Teresa.

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Preço médio do aluguel cai pelo 6º mês seguido em outubro, diz FipeZap

O preço médio dos novos contratos de aluguel registrou variação de -0,67% em outubro na comparação com setembro, de acordo com o Índice FipeZap de Locação. Essa é a sexta queda nominal seguida do indicador quando comparado com o resultado do mês anterior. Com isso, o índice passou a mostrar queda nominal de 2,64% no resultado acumulado deste ano. Foi a quinta vez consecutiva que o índice mostrou queda nominal de preços quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. Quando analisado o período de 12 meses encerrados em outubro, a variação do indicador foi de -2,82%, em termos nominais, novamente a maior queda da série histórica nessa base de comparação. No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 9,93%e pelo IGP-M foi de 10,09%. 

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Congresso Nacional analisa hoje vetos de Dilma a itens das “pautas-bomba”

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (17), às 19h, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff a itens da chamada “pauta-bomba”, que podem aumentar os gastos públicos. O veto mais polêmico é o de número 26, que rejeita integralmente o aumento de até 78,56% para servidores do Judiciário. Nos últimos meses, os servidores lotaram os corredores do Congresso com placas e pressionaram os parlamentares a derrubarem o veto da presidente. O argumento do Planalto é que o reajuste vai em desencontro aos esforços do governo de reequilibrar as contas e que a medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilhões até 2019 aos cofres públicos. Também está em jogo o veto à proposta que aplica as mesmas regras de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelo texto, a correção dos benefícios levaria em consideração a inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o crescimento da economia de dois anos antes, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o governo, a mudança aumentaria as despesas em R$ 11 bilhões até 2019.

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Brasil reduz em 36% número de mortes de crianças no trânsito em dez anos

O Brasil reduziu em 36% o número de mortes de crianças de 0 a 10 anos no trânsito entre 2003 e 2013, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Em 2003, foram 1.621 mortes e, dez anos depois, o número caiu para 1.054. Os dados de 2013 são os mais recentes disponíveis. “Cerca de 560 crianças foram salvas, tanto as ocupantes de veículos motorizados, quanto as que se deslocam a pé ou de bicicleta”, informou o ministério. As informações foram divulgadas devido a campanha mundial Save Kids Lives, que quer chamar atenção de autoridades para assumir compromissos e adotar medidas pela redução das mortes no trânsito. Hoje, 500 crianças de escolas do Distrito Federal fizeram uma mobilização na frente do Congresso Nacional, em Brasília, como parte da campanha. De acordo com a Agência Brasil, o ministério destacou como um dos principais motivos para a redução, a lei da cadeirinha, de 2010. Crianças com menos de 10 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros. Para o transporte de crianças com até um ano de idade, deve ser usado o bebê conforto.

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Blitz do 5ºBPM apreende cinquentinhas na Avenida Transnordestina

Policiais militares que integram o Pelotão de Trânsito do 5º Batalhão (BPM) realizaram ontem (16) uma blitz na Avenida Transnordestina, zona oeste de Petrolina, para fiscalizar as ‘cinquentinhas’ que circulam pela cidade. A blitz aconteceu durante duas horas (das 14h às 16h) e culminou com a apreensão de nove cinquentinhas e ainda duas motocicletas. A equipe do pelotão também registrou 12 autuações de trânsito. 

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Rússia diz que bomba derrubou avião no Egito e afirma que ato foi terrorista

O Serviço de Segurança Federal da Rússia (FSB) disse nesta terça-feira (16) que a queda do avião russo sobre o Sinai, no Egito, em outubro foi resultado de um ato terrorista, causado por uma bomba que explodiu a bordo. Segundo a FSB, traços de explosivos foram encontrados nos destroços da aeronave. O avião da companhia aérea russa KogalimAvia, mais conhecida como Metrojet, caiu no dia 31 de outubro pouco após decolar do litoral do Egito com destino aSão Petersburgo, na Rússia. As 224 pessoas a bordo morreram. OEstado Islâmico reivindicou a queda, mas sem explicar como teria executado o ataque. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai encontrar os responsáveis pela queda do avião e ordenou que os serviços especiais russos foquem em encontrá-los. “Durante o voo foi ativado um artefato explosivo de fabricação caseira com potência equivalente a um quilo de TNT”, indicou Putin.

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Radialista Gino César morre de infarto aos 79 anos, no Recife

O radialista Gino César, que comandava o programa policial Bandeira Dois há quase 30 anos, morreu aos 79 anos no Recife na madrugada desta terça-feira (17). Ele estava internado há 15 dias por causa de problemas respiratórios e sofreu um infarto agudo no fim da noite de segunda (16). A família ainda não definiu os detalhes do sepultamento. Aos 79 anos, Gino César estava se tratando de uma doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), conhecida como enfisema pulmonar, em um hospital particular da Zona Norte do Recife. Em agosto, ele já havia sofrido um infarto agudo no miocárdio. Na ocasião, passou um mês internado. “Ele teve alta e estava se recuperando em casa, mas ficou com um cansaço grande. Há 15 dias, começou a se sentir mal, com dificuldade de respirar, e precisou ser internado novamente”, conta Paulo Ricardo da Silva, filho de Gino César. Segundo Paulo, o quadro de saúde do radialista se estabilizou, mas voltou a piorar neste final de semana. “Ele estava no quarto, mas no sábado começou a se sentir mal. Ontem à noite [segunda], se sentiu muito mal e precisou ser transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, relata.

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Estado abre 21.026 vagas para novatos nas escolas integrais

Jovens que concluem a 8ª série este ano e querem ingressar, em 2016, nas escolas integrais do Estado para cursar o ensino médio contam com 21.026 novas vagas. As matrículas começaram ontem e vão até 18 de dezembro. Para toda a rede estadual são ofertadas 35.828 vagas no ensino fundamental e 73.351 no ensino médio (regular e integral). O preenchimento é por ordem de inscrição e apenas online (www.educacao.pe.gov.br). “A cada ano, com a melhora dos nossos indicadores, percebemos o crescimento da procura pelas vagas nas escolas integrais. Primeiro abrimos para nossos alunos que estão terminando o ensino fundamental. Depois a prioridade é o aluno egresso das redes municipais. Só depois definimos as vagas para os demais candidatos”, explica o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio. Desse total de vagas nas escolas de referência, 9.116 estão na Região Metropolitana do Recife e 11.910 no interior. São disponibilizadas para, por exemplo, quem saiu da rede privada, aqueles que desistiram de estudar ou o aluno que vem de outro Estado.