Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas. Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%). “A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima.

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou nesta segunda-feira (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas. Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), declarou nesta segunda (16) ser contrário à volta da CPMF. “Do que jeito que ela foi colocada, não dá para defender”, afirmou o socialista. Ele reconhece que Estados e municípios precisam de uma fonte extra de recursos a curtíssimo prazo. Mas insiste que a CPMF não é o caminho e defende a redução dos juros básicos da economia. As declarações foram a uma plateia de empresários, em evento do LIDE Pernambuco, na tarde desta segunda. É preciso lembrar que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), presidida por José Patriota, do mesmo partido de Geraldo, recuou e já defende a volta da CPMF. É que mais de 140 prefeituras em Pernambuco estão acima do limite legal de despesas com a folha de pagamento e muitas sequer têm dinheiro para pagar o 13º salário este ano. O argumento já faz o governador Paulo Câmara, também socialista, repensar o tema, no que parece ter sido uma boa jogada política da presidente Dilma Rousseff (PT): acenar com a divisão de parte do bolo da CPMF para os prefeitos, que agora pressionam governadores e bancadas.

O primeiro jogo da seleção brasileira de 2016, válido pela 5ª rodada das Eliminatórias da América do Sul para Copa do Mundo de 2018, será realizado na Arena Pernambuco, no próximo dia 24 de março. A informação ainda não foi anunciada oficialmente, mas de acordo com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, a burocracia para trazer o evento está bastante encaminhada. O confronto será contra o Uruguai e falta apenas a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializar. “Eu preciso respeitar a hierarquia da CBF. Cabe a ela anunciar em primeira mão. Só depois disso eu posso ratificar a informação. Por enquanto, posso falar que nossa expectativa é trazer o jogo para Pernambuco e que a negociação está muito encaminhada”, argumentou o presidente, que segue para Salvador nesta terça-feira para acompanhar o confronto entre Brasil e Peru. Evandro ainda explicou que o processo burocrático para sediar um jogo durante as Eliminatórias é complicado. Não depende apenas da vontade da federação local. “A disputa é acirrada porque outros Estados também querem receber a partida. A empresa responsável pela negociação e a emissora que transmitirá o jogo também são influentes na decisão final. Mas acredito que teremos uma resposta positiva”, garantiu o mandatário.

A Rádio Sertânia FM, completa 16 anos de sucesso e presenteia o ouvinte com mais uma festa em praça pública! É no dia sete de dezembro, na praça de eventos Olavo Siqueira, a partir das 22:00 hrs, com shows de  Edy & Nathan e Forró + Eu. A Emissora é a mais velha da Rede Brasil de Comunicações, que é composta pela Salgueiro FM, Lagoa Grande FM, Petrolina FM e Santa Maria FM, todas pertencentes ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A comemoração, já faz parte do calendário turísticos da cidade, quando filhos da terra veem de diversas regiões do estado para prestigiar o evento. Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, “a festa em praça pública, é a melhor maneira de retribuir tudo que o ouvinte fiel da Sertânia FM nos oferece o ano todo, reciprocidade, companheirismo e interatividade. Tendo como retorno imediato a valorização de quem anuncia conosco”, acrescentou o diretor. Como em todos os anos, a organização da festa prioriza a apresentação de um artista da terra, este ano o destaque é para a dupla Edy & Nathan, que surgem como grande revelação do ano na região, com um repertório antenado com os rits do “forrónejo”, estilo musical inspirado nas canções sertanejas, mas com baladas em forró. Atendendo aos jovens ouvintes a emissora também chama de volta a banda Forró + Eu! Que já tocou em outras oportunidades, sempre animando o público e este ano promete incendiar mais uma vez o aniversário de 16 anos da Sertânia FM. ASCOM – RÁDIO SERTÂNIA FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Comer fora de casa tem sido uma realidade cada vez mais presente na vida dos Brasileiros. A dura rotina do dia-dia tem levado cada vez mais gente a procurar restaurantes, bares e lanchonetes para faze uma refeição ao longo do dia.  Buscando qualificar os empreendedores afogadenses que atuam neste segmento, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou uma parceria com o SENAC e o SEBRAE, e ofereceu um curso de aproveitamento integral de alimentos, visando à redução do desperdício.  No Brasil, segundo dados da ONG “Banco de Alimentos”, 26,3 milhões de toneladas de alimentos têm o lixo como destino. Sendo a maior perda (45%) de hortifrútis.  Além de orientações para o fim do desperdício, os instrutores também abordaram temas como alimentação saudável e manipulação correta de alimentos. O curso teve duração de 15 horas, durante toda a semana, e aconteceu nas dependências da Cozinha Comunitária, administrada pela Secretaria de Assistência Social, parceira na realização da atividade. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após cerca de um mês de espera, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou ontem, na abertura da 74ª Exposição Nordestina de Animais, no Cordeiro, que a reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí para debater a questão da seca na região Nordeste está pré-agendada para a próxima quarta-feira, em Brasília. A data deverá ser oficializada hoje. O encontro era aguardado pelos governadores há algum tempo para tratar da seca que castiga a região. “Queremos retomar as obras estruturadoras e importantes, como a Adutora do Agreste”, disse o governador. “Apresentaremos um plano emergencial para 2016, que promete ser um ano de mais seca, visando à utilização das águas da Transposição do Rio São Francisco”, acrescentou. Além de Câmara, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba/PSB), Camilo Santana (Ceará/PT), Robinson Faria (Rio Grande do Norte/PSD) e Wellington Dias (Piauí/PT) deverão participar da reunião. “Mas de novembro não passa, pois ela [Dilma] entendeu a necessidade”, declarou. Relativo à estiagem, o governador anunciou na última sexta-feira, em Pesqueira, no Agreste, um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçabinho, Caldeirões I, II e III, com custo estimado de R$ 4 milhões. A presidente está desde ontem em Antália, na Turquia, onde participa das reuniões da Cúpula de líderes do G20. A Cúpula termina hoje e Dilma retorna à Brasília. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Para evitar uma nova derrota no Congresso Nacional, o vice-presidente Michel Temer cobrou nesta segunda-feira (16) dos ministros de partidos da base aliada que se mobilizem e atuem junto às bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado para evitar um novo esvaziamento na sessão conjunta para análise dos vetos presidenciais. Em um acordo firmado em outubro com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve convocar nesta terça-feira (17) sessão conjunta no Congresso para a apreciação das medidas, que se derrubadas podem ter um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019. Na reunião de coordenação política, o vice-presidente pediu a ministros de partidos como PMDB, PSD, PR e PDT que atuem para garantir quorum nesta terça. O mesmo apelo tem sido feito desde a semana passada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) aos líderes das siglas da base aliada. “Nós acertamos que de hoje para amanhã, é muito diálogo sobretudo para a sessão conjunta dos vetos presidenciais. Mantê-los é fundamental para estabilizar as relações políticas, fazer uma sinalização ao país como a aprovação das repatriação de capitais. A reunião foi para afinar o discurso e a estratégia”, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). O Palácio do Planalto acredita que consegue garantir quórum para a sessão conjunta no Senado, mas ainda tem dúvidas em relação à Câmara. A apreciação dos vetos presidenciais já foi esvaziada duas vezes, gerando derrotas ao governo federal.

A prefeitura de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, suspendeu a captação da água do Rio Doce na manhã desta segunda-feira (16). A decisão veio após a informação de que uma “massa de água com elevada turbidez” passa pela Usina de Aimorés, que fica na divisa com o município capixaba. Agora, a prefeitura utiliza a água do Rio Guandu para abastecer a população. O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. A lama também chegará ao Espírito Santo e deve afetar os municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares. Às 11h40, o Serviço Geológico do Brasil informou que equipes “observaram deslocamento de massa de água com elevada turbidez ajusante da Usina de Aimorés”. De acordo com o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, assim que essa informação foi passada ás autoridades municipais, a captação foi suspensa por precaução. Como essa paralisação já era prevista, a prefeitura já se preparava para colocar em prática o plano B, que é captar água do Rio Guandu. “Há cerca de cinco dias nós estávamos limpando um canal para levar água do Rio Guandu até a estação de bombeamento. Agora a água já está sendo tratada para o abastecimento”, disse. De acordo com ele, a medida será suficiente. “A situação está sob controle. A população de Baixo Guandu vai ter água na torneira”, disse. Na região de Mascarenhas, a prefeitura planeja usar carros-pipa para manter o abastecimento normalizado. “A gente busca no Rio Guandu e leva pra tratar na estação de Mascarenhas”, explicou. O prefeito acrescentou que o município não tem a intenção de voltar a captar água do Rio Doce. “Nós não temos mais interesse em captar água do Rio Doce. O que hoje é paliativo, vai ser definitivo”, concluiu.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) – relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – protocolou na manhã desta segunda-feira (16), no Conselho de Ética, o parecer preliminar do caso. No parecer, ele recomenda que o Conselho dê continuidade às investigações das denúncias contra o peemedebista. Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras quando afirmou, em depoimento à comissão, que não tem contas bancárias no exterior. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que deverá marcar para a próxima quarta-feira (18) a sessão para votação do parecer do relator. Fausto Pinato afirmou que deu um parecer pela admissibilidade porque, de acordo com ele, “todos os requisitos foram preenchidos” para dar seguimento ao processo. “A denúncia é apta: há tipicidade, indícios suficientes, por exemplo, a própria denúncia do procurador-geral da República, documentos juntados, o próprio depoimento do [delator] Júlio Camargo, e a fala do próprio Eduardo Cunha na CPI da Petrobras”, jusitificou o relator. Pinato destacou que mandou anexar ao parecer a transcrição do depoimento dado em março pelo presidente da Câmara à CPI da Petrobras na qual ele negou ter contas no exterior. O depoimento é um dos argumentos usado por PSOL e Rede para pedir a cassação de Cunha. “Há indícios mínimos de autoria. Estou convencido de que [a representação] preenche todos os requisitos para dar andamento”, afirmou Pinato.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (16) que haverá uma intensificação da estratégia militar do país na Síria, mas que apesar dos apelos por uma intervenção terrestre no país contra o Estado Islâmico, esta ação seria um erro. Obama falou sobre os ataques em Paris, que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos, durante uma conferência do G20 em Ancara, na Turquia. “Haverá uma intensificação da estratégica que colocamos, mas a estratégia que colocamos é a estratégica que, em última análise, irá funcionar”, disse Obama a repórteres durante entrevista coletiva no final da cúpula do G20. A estratégia norte-americana não é sobre retomar territórios, e sim mudar as dinâmicas que deram poder a “estes tipos de grupos violentos e extremistas”. “Este não é um oponente militar tradicional”, disse. “Podemos retomar territórios e, enquanto mantivermos nossas tropas lá, podemos mantê-los, mas isto não resolve o essencial problema de eliminar as dinâmicas que produzem estes tipos de grupos violentos e extremistas”, disse. “Não é a sofisticação deles ou o arsenal particular que possuem, mas é a ideologia que carregam e a vontade de morrer”, acrescentou. A coalizão liderada pelos EUA tem intensificado os ataques aéreos nos territórios do Estado Islâmico na Síria e no Iraque, tendo como alvo os líderes do grupo. Para Obama, entretanto, será preciso acabar com a guerra civil na Síria para recuperar territórios do Estado Islâmico. O presidente americano também anunciou um reforço da troca de informações entre os serviços de inteligência de seu país e da França. “Nós anunciamos hoje um novo acordo. Nós reforçamos as práticas através das quais compartilhamos as informações de inteligência e militares com a França”, declarou Obama ao fim da cúpula do G20 na Turquia.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende submeter aos deputados nos próximos dias um pedido de urgência para a votação do texto do novo Código de Mineração no plenário. Com isso, o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) poderá ser apreciado sem passar por uma nova comissão especial. A proposta de nova redação para as regras estabelecidas em 1967 está em discussão desde 2013, mas não foi votada até hoje. Uma comissão especial foi criada em março deste ano para discutir o marco regulatório da mineração e o relator apresentou seu parecer em agosto, mas o texto não foi votado. O Código de Mineração tinha selo de urgência constitucional, que foi retirado pelo governo em 2013 porque o Planalto tem ressalvas ao texto de Quintão. Agora, para levar a proposta ao plenário, será preciso aprovar o requerimento de urgência. Com o fracasso da comissão, Cunha deu sinal verde a um novo colegiado – a terceira tentativa desde 2013. Mas a comissão ainda não começou a funcionar porque apenas 20 dos 27 deputados titulares foram indicados pelos líderes partidários. A ideia de Cunha é negociar a votação da urgência o quanto antes. A pauta da Casa, porém, tem duas medidas provisórias na fila com prioridade para apreciação e outros projetos de lei. Com isso, o requerimento de urgência só deve entrar na pauta a partir da próxima semana. REGRAS – Organizações de defesa do ambiente apontam que o relatório de Quintão favorece as mineradoras, o que ele nega. Para o deputado, ambientalistas e parlamentares pressionados pelo lobby das mineradoras são os principais responsáveis por protelar a votação. “O setor ambientalista que não quer (votar), é contra a mineração no Brasil. Mas o meu Estado (Minas) depende do setor, a vida humana depende disso (da mineração)”, diz Quintão. Fonte: Estadão Conteúdo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones. O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês. O depósito é feito nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo Dilma Rousseff aplicou um corte de R$ 530,8 milhões nos orçamentos do Judiciário, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2016. A maior contenção ocorreu nas verbas do Judiciário. Foram R$ 378,1 milhões, sendo R$ 3,5 milhões no orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O menor corte, de R$ 4,3 milhões, ocorreu no orçamento do Senado. No TCU, R$ 7,3 milhões foram cortados. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida faz parte do pacote do ajuste fiscal. A pasta enviou no dia 4 à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional um ofício com a proposta de redução de R$ 26 bilhões em despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, uma das medidas necessárias para reduzir o déficit no orçamento encaminhado ao Legislativo. Os cortes restringem nomeações e contratações de servidores no próximo ano. São, ainda, uma fonte de tensão com os Poderes. Autoridades do TCU, por exemplo, pretendem convocar Barbosa para pedir explicações. Em reunião na quarta-feira, ministros do tribunal reclamaram que a decisão fere “preceitos constitucionais de independência dos Poderes”. A corte de contas é um órgão auxiliar do Legislativo. Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU afirmou que o corte não foi negociado e que a decisão foi “unilateral”. Segundo o texto, o governo “descumpriu o próprio referencial orçamentário que o Ministério do Planejamento” havia colocado à disposição para o “TCU planejar suas ações em 2016”. Segundo o tribunal, o corte “inviabilizará” a continuidade do concurso realizado neste ano, que previa nomeações de novos servidores no ano que vem. “Com o corte de pessoal, o TCU terá suas ações de fiscalização prejudicadas, pois não poderá dar continuidade a convocações em 2016 para repor o seu quadro de auditores”, informou a nota. Essa restrição, reiterou, “trará sérios prejuízos” ao processo de controle externo.

A rede estadual de ensino abre, nesta segunda-feira (16), o processo de matrícula para o ano letivo de 2016 com uma novidade para os estudantes: a inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do endereço www.educacao.pe.gov.br. Para o próximo ano, o governo de Pernambuco oferece 197.672 vagas nos ensinos fundamental e médio. Desse total, 109.179 vagas são destinadas a alunos novatos, que terão de fazer a matrícula pela internet. As demais 88.493 vagas são reservadas as estudantes oriundos da rede municipal, que são cadastrados de forma automática. O serviço será feito em duas etapas. A primeira se estende até 18 de dezembro e a segunda, para retardatários, vai de 20 a 26 de janeiro de 2016. As vagas disponíveis por meio eletrônico estão distribuídas da seguinte forma: 19.329 para estabelecimentos localizados no Recife, 30.410 para colégios da região metropolitana e 59.440 no interior. São 73.351 vagas para o ensino médio (incluindo Educação de Jovens e Adultos) e 35.828 do ensino fundamental. Escolas com laboratório de informática terão acesso à internet para facilitar as matrículas. Dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo número 0800.286.0086. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Muçulmanos retomaram o uso de um marcador no Twitter para manifestar repúdio aos atentados de Paris, que aconteceram nesta última sexta-feira (13). A hashtag #NotInMyName (Não em meu nome, em português) já foi utilizada em protestos em outras ocasiões. Ao menos 129 pessoas morreram nos ataques em Paris. A frase ganhou popularidade a partir de setembro de 2014, quando muçulmanos britânicos protestaram contra as ações do Estado Islâmico (EI). No sábado (14), os extremistas do EI assumiram a responsabilidade pelos ataques em série que mataram mais de 120 pessoas e deixaram mais de 350 feridos na capital francesa. O grupo afirma que o atentado é uma reposta às ofensivas francesas contra suas posições, em território sírio. Os Estados Unidos lideram a coalizão de países ocidentais, que inclui a França, que vem bombardeando o EI. O presidente francês, François Hollande, classificou como “ato de guerra” os acontecimentos do último dia 13. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste domingo (15) que permanece no cargo “até segunda ordem”. “Estou navegando”, disse o titular da economia a repórteres ao fim do primeiro dia da cúpula do G20, em Antália, na Turquia. Levy se disse “otimista” e citou a aprovação pela Câmara dos Deputados, na semana passada, de projeto que para regularização de recursos de brasileiros não declarados no exterior, uma das medidas da cesta de austeridade. O ministro relacionou à atual recessão no país ao ambiente de incerteza gerado pelo ajuste fiscal e medidas que precisam ser aprovadas. Citou até trechos de A Banda, de Chico Buarque, para explicar sua tese. “Por que o PIB está caindo? Porque hoje todo mundo parou. O homem sério que contava dinheiro parou. A namorada que contava estrelas parou. Para quê? Para ver o que vai ser votado. Enquanto não resolver essa questão, todo mundo parou. PIB é fluxo, você não toma as ações e o PIB naturalmente parou, é fluxo. Não é que esteja nada errado exatamente na economia, só que ele parou. Até o faroleiro parou. Muito bem, alguns não.”, disse. Sobre informações veiculadas na imprensa atribuídas ao ex-presidente Lula, que teria dito que o ministro tem “prazo de validade vencido”, Levy afirmou que “certas coisas não são verificáveis”, mas pontuou: “Nunca tive grandes diferenças com o presidente Lula”. Em seguida, elogiou a “grande sabedoria” do antecessor de Dilma: “ter paciência” no começo de seu governo para fazer a economia engrenar aos poucos depois dos problemas de 2002. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira nova etapa da operação Lava Jato para cumprimento de 18 mandados judiciais tendo como alvo ex-funcionário da Petrobras investigados por recebimento de propina em contratos relacionados às refinarias Abreu e Lima e Pasadena. Segundo comunicado da PF, a operação batizada de “Corrosão” tem como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva nas cidades do Rio de Janeiro, Rio Bonito (RJ), Petrópolis (RJ), Niterói (RJ) e Salvador. Em uma outra frente da nova fase, a PF investiga atuação de um novo operador financeiro no esquema identificado como facilitador de movimentação de recursos indevidos pagos a membros da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro dentre outros crimes em apuração”, disse a PF no comunicado. A operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras e em outros órgãos da administração pública, com o envolvimento de empreiteiras que formaram um cartel para obter contratos e pagavam propina a funcionários das companhias, a operadores que lavavam o dinheiro do esquema, e a políticos e partidos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os atentados de 13 de novembro em Paris levaram o governo a reduzir a programação da cúpula do clima, a COP 21, conferência marcada para selar próximo acordo global de redução dos gases do efeito estufa. O evento continua, porém, confirmado para o período de 30 de novembro a 11 de dezembro, disse o primeiro-ministro francês, Manuel Valls. “Todos os chefes de Estado e de Governo do planeta virão e devem passar uma mensagem mundial de apoio e solidariedade à França”, disse Valls à rádio RTL. “Nenhum chefe de Estado, nenhum chefe de Governo apresentou um pedido de adiamento.” “Com certeza, uma série de eventos previstos não acontecerão. Sem dúvida, (o encontro) ficará limitado à negociação”, completou o chefe de Governo. “Estamos examinando, mas toda uma série de atividades externas à COP, toda uma série de shows, de eventos do tipo festivo serão cancelados, sem dúvida nenhuma.” Chefes de estado Até a sexta-feira em que ocorreram os atentados 117 chefes de Estado e de Governo haviam confirmado presença na abertura da COP 21, incluindo os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da China, Xi Jinping, assim como a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Essse número, caso seja realizado, torna a cúpula do clima de Paris o maior encontro já realizado pela ONU fora de sua sede. Também devem participar na conferência milhares de representantes de ONGs, em fóruns paralelos às negociações sobre a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Dilma Rousseff resolveu ir à luta e defender a CPMF. Munida de planilhas, tem mostrado a aliados dados que provariam que a carga tributária hoje seria menor do que a do governo FH. E está disposta a ir à TV para defender a volta da CPMF. O formato, se em cadeia nacional ou se numa entrevista, ainda não está fechado. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna do jornal O Globo. Por sua vez, enquanto é dado como um provável sucessor de Joaquim Levy, Henrique Meirelles batalha também em outra frente: está trabalhando para fazer um megalançamento do Banco Original. O banco é focado na alta renda e propõe-se a ser o primeiro totalmente digital do Brasil. É mais um negócio dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Plenário da Câmara dos Deputados analisará novamente, a partir de terça-feira (17), a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vencidos até 30 de junho de 2015, se estiverem em discussão administrativa ou judicial. O Senado rejeitou mudanças feitas pela Câmara e aprovou a MP na forma do parecer da comissão mista, por isso a matéria precisa de nova votação. Na primeira passagem pela Câmara, os deputados retiraram todos os artigos que davam mais poder à Receita Federal de combater a elisão fiscal (usar brechas da legislação para pagar menos tributo ou não pagá-lo) por meio de informações que as empresas seriam obrigadas a enviar ao Fisco com base em seu planejamento tributário. Os senadores restabeleceram ainda a manutenção da alíquota de 2% sobre a receita bruta para as empresas de transporte de passageiros. O texto tinha sido rejeitado pela Câmara, que defendeu o aumento previsto pela Lei 13.161/15 para 3%, como parte do ajuste fiscal. A MP perde a vigência no dia 18 de novembro.

Afastado do Ministério dos Transportes na chamada “faxina” que marcou o início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) virou alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai investigar irregularidades durante sua passagem pela pasta O ministro do STF Luiz Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura de investigação para apurar a contratação de duas empresas que são apontadas como fantasmas. Elas teriam contratos com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec (estatal federal que cuida de ferrovias). Segundo a Procuradoria, “há notícias de que o desvio de recursos públicos e as fraudes a licitações no âmbito do Ministério dos Transporte e órgãos a ele ligados, como o DNIT e a Valec, eram permitidos em troca de pagamento de propina a dirigentes e integrantes do PR”, presidido pelo deputado. Alfredo Nascimento foi ministro dos Transportes nos governo Lula e Dilma. Ele deixou o cargo em 2011, ao lado de outros integrantes da cúpula do PR na pasta, depois da crise no setor, quando surgiram suspeita do esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. O afastamento dos nomes ligados ao PR durou alguns anos, até integrantes do partido serem restabelecidos no setor diante de crises que abalaram a relação de Dilma com a base no Congresso. SUSPEITAS – Segundo a Procuradoria, há indícios de que as empresas Alvorada Comercial e Serviços Ltda. e TechMix seriam meramente “de fachada”, muito embora tenham sido contratadas para fornecer mão de obra em áreas estratégicas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou os avanços da área ao comentar os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, durante visita a São José dos Campos (SP), na sexta-feira (13). Mercadante afirmou que está nas mãos do Congresso os rumos da educação no próximo ano. “Houve uma queda muito grande da receita, precisa compensar isso para manter esse esforço. Fiz uma audiência esta semana para destacar para os parlamentares que vão votar o orçamento. A queda do preço do petróleo não permitiu a expectativa que nós tínhamos [com repasse de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação], e o Brasil precisa de mais receita para a educação”, disse o ministro. Na quarta-feira (11), Mercadante participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou sobre a necessidade de novas fontes de recursos para a educação e o impacto da redução do Orçamento na execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele lembrou que Dilma tentou incrementar os investimentos ao destinar metade do fundo social do pré-sal para a área, mas disse que a medida não foi suficiente. “A queda do preço do petróleo não permitiu a expectativa que nós tínhamos.” Para Mercadante, os dados da Pnad mostram que houve avanços em toda a educação básica, mas ele reconheceu que é preciso um esforço concentrado para abertura de vagas em pré-escolas e creches. O ministro também ressaltou a necessidade de tornar o ensino médio mais atraente para os jovens. “Estamos discutindo exatamente a base curricular [do ensino médio] para ver como a gente melhora. Uma das questões é associar o ensino médio ao ensino técnico. Temos que manter a estrutura acadêmica, o ensino regular, mas precisa abrir uma janela para o ensino técnico profissional.”

A Mega-Sena acumulou e poderá pode pagar um prêmio de R$ 130 milhões no próximo sorteio, que ocorre nesta quarta-feira (18). Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.761, sorteado em Manacapuru (AM): 09 – 10 – 36 – 50 – 53 – 55. Houve 176 apostas que acertaram a quina e vão levar R$ 55.056,18. Outras 17.821 marcaram a quadra e vão receber R$ 776,76. A Quina também acumulou. Ninguém acertou as cinco dezenas sorteadas no concurso 3934: 07 – 18 – 43 – 53 – 79. A quadra teve 37 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 13.187,90 para cada uma. Fizeram o terno 3.547 apostas, recebendo R$ 196,52 cada uma. No concurso 1607 da Lotomania, nenhuma aposta acertou as 20 dezenas. A faixa de 0 acertos também não teve acertadores. Na faixa de 19 acertos, 5 bilhetes levarão o prêmio individual de R$ 45.583,86. Com 18 acertos, 137 apostadores ganharão R$ 1.663,65 cada um. Em 17 pontos, 1.216 apostas foram premiadas com R$ 117,14. Outros 6.728 apostadores levarão R$ 21,17 por terem acertado 16 dezenas. As dezenas sorteadas foram: 10 – 11 – 12 – 14 – 17 – 30 – 31 – 34 – 36 – 42 – 47 – 52 – 54 – 58 – 65 – 69 – 71 – 75 – 96 – 99. A Timemania também acumulou. Ninguém acertou as sete dezenas do concurso de número 803: 03 – 13 – 18 – 25 – 52 – 62 – 77. Na faixa de 6 acertos, 4 apostadores levarão o prêmio individual de R$ 17.805,39. Com 5 acertos, 141 apostas foram premiadas com R$ 721,59. Por 4 acertos, 2.984 acertadores receberão R$ 6. Na faixa de três acertos, 27.268 apostadores levarão R$ 2. Outros 6.138 apostadores receberão R$ 5 por terem acertado o ‘Time do coração”: GAMA (DF). Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse na sexta-feira (13) que um corte no Bolsa Família poderia aumentar a pobreza, a extrema pobreza e o trabalho infantil no país, e levar à retirada de 23 milhões de pessoas do programa. As informações são da Agência Brasil. Os recursos previstos para o programa na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016 são de R$ 28,8 bilhões. O relator do Orçamento do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está analisando um possível corte de R$ 10 bilhões na verba do Bolsa Família. “Acho que impactaria fortemente a extrema pobreza e a pobreza no Brasil, essa redução de R$ 10 bilhões. Como se distribuiria esses R$ 10 bilhões que o governo é contra cortar? Como a gente reduziria? De quem é menos pobre para quem é mais pobre, olhando a renda familiar? Teríamos um impacto, não só no nível de renda da população pobre, na extrema pobreza, como a gente teria, no curto prazo, impacto no trabalho infantil e na presença dessas crianças na escola”, disse Tereza Campello, em entrevista para comentar os dados da Pnad 2014 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada na sexta pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na terça (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras. Essa será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças. As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho. O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto. As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as eleições terão até março para oficializar a troca. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016. Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de flagrante de crime. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O efeito mais perverso da crise econômica deve rondar o Brasil pelos próximos anos. A piora do mercado de trabalho vai se acentuar e empurrar a taxa de desemprego para mais de 10% no ano que vem. Diferentes indicadores já apontam uma forte deterioração do mercado de trabalho. De abrangência nacional, o desemprego medido pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ) Contínua caminha para superar os 10% no primeiro trimestre do ano que vem. — Na nossa avaliação, a Pnad Contínua fecha este ano próximo de 9% e chega aos dois dígitos no primeiro trimestre de 2016, quando haverá o fim das contratações de trabalhadores temporários e uma continuidade das demissões — afirma Tiago Cabral Barreira, pesquisador em economia do trabalho do Ibre/FGV. No trimestre encerrado em agosto, o desemprego apurado pela pesquisa foi de 8,7%, o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. O contingente de desocupados chegou a 8,8 milhões de pessoas, um aumento de 2 milhões – o equivalente à população de Manaus – na comparação com o mesmo período do ano passado. — O mercado de trabalho vai piorar bastante ainda. O desemprego na Pnad Contínua deve chegar a 12% até o fim do primeiro semestre do ano que vem — diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Começam nesta segunda-feira (16) as inscrições para o concurso público que vai preencher 69 vagas de professores assistentes e adjuntos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os selecionados vão trabalhar no Campus Recife e no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, com salários de R$ 5.945,98 (assistente) e R$ 8.639,50 (adjunto), em regime de dedicação exclusiva. O prazo de inscrições termina no dia 15 de dezembro, segundo edital disponível no site da UFPE. Para o Campus Recife, são oferecidas 47 vagas de professor adjunto e oito de professor assistente, distribuídas entre o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), Centro de Artes e Comunicação (CAC), Centro de Informática (CIn), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Centro de Educação (CE) e Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Já para o Campus Agreste são 13 vagas de adjunto e uma vaga de assistente, distribuídas entre o Núcleo de Gestão, Núcleo de Tecnologia, Núcleo de Design e o Núcleo de Formação Docente. Para concorrer às vagas de professor assistente, é preciso ter o título de mestre. No caso das vagas de professor adjunto, o candidato deve ter titulação mínima de livre-docente ou doutor. A taxa custa R$ 215,99 e o pagamento deve ser feito através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Candidatos que comprovarem insuficiência de recursos poderão ser isentos do pagamento. As inscrições devem ser feitas na diretoria do centro acadêmico que oferece a vaga desejada, de segunda a sexta-feira, nos horários dispostos no edital.

A Prefeitura de Mariana informou que suspendeu temporariamente o recebimento de donativos. Um levantamento da quantidade dos itens doados será realizado para saber se são suficientes para atender às necessidades da população atingida pelo desastre em Bento Rodrigues. A principal preocupação é evitar o desperdício dos suprimentos já doados. A prefeitura alerta, no entanto, que o trabalho voluntário ainda é de extrema importância para triagem das doações já recebidas e destaca que vai continuar recebendo as doações em dinheiro em contas abertas para essa finalidade. As contas são vinculadas à Prefeitura de Mariana e, de acordo com a gestão, um conselho com representantes de diversos setores da sociedade civil será criado para gerenciar o dinheiro e dar transparência à ação. Os interessados em fazer doações poderão entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Manifestantes contra o governo da presidente Dilma Rousseff ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã deste domingo (15) – data em que é celebrada a Proclamação da República. Eles pediram o impeachment da presidente, o fim da corrupção no Brasil e a intervenção militar. O protestou começou às 8h. De acordo com a Polícia Militar, no início da manifestação, 500 pessoas participavam do ato. Às 11h, a polícia estimava a participação de 2 mil pessoas. Um manifestante foi preso durante o ato por uso e porte de maconha, informou a corporação. Ele foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. Durante a manifestação, policiais fizeram barreiras pra revistar mochilas, bolsas e bolsos dos manifestantes. Além do Eixão, as vias S1 e N1 ficaram fechadas na altura da Rodoviária do Plano Piloto. O trânsito de veículos estava autorizado na N2 e na S2. Vestidos de verde amarelo, os manifestantes levaram cartazes e faixas, além de um boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário sendo enforcado e caixões simulando um enterro da presidente Dilma e de Lula. O técnico em informática José Carlos Pereira, de 50 anos, disse que foi protestar pelo quarto ano contra a corrupção. Ele pede a retirada do PT do poder. “O DF precisa de segurança e educação. Um estudante do Ensino Médio não conseguem resolver uma tabuada. A saúde é precária e não existe. É melhor procurar o IML [Insitituto Médico Legal] do que um hospital público”, reclamou. A empresária Tainá de Fátima da Silva, de 20 anos, levou os dois cachorros da raça shitszu para protestar contra a presidente Dilma. “Tem que melhorar tudo. Não votei nela e não conheço ninguém que votou. Com certeza essa eleição foi duvidosa. No nosso país só tem políticos ladrões e eles devem ser retirados imediatamente do poder”, afirmou.