Estão abertas as inscrições para professor substituto na área de Letras em Língua Inglesa e em Língua Portuguesa na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina(Facape), no Sertão pernambucano. Estão sendo disponibilizadas duas vagas, uma para cada área e as inscrições seguem até o dia 11 de março. Para o cadastro, é necessário preencher uma ficha disponível no site e enviá-la pela internet. As orientações estão disponíveis no site da Faculdade. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100 e poderá ser paga em uma agência bancária ou na tesouraria da Facape de 8h às 12, das 15h às 18h ou das 19h às 21h. As inscrições devem ser feitas pela internet no site da instituição. É preciso, como requisito, que os candidatos sejam brasileiros, estejam quites com as obrigações militares em casos de candidatos do sexo masculino, tenham a formação na área e não tenham sido contratados nos últimos 24 meses.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou queda em janeiro e fechou o mês em -0,13%, na comparação com dezembro. O índice que mede a evolução dos preços de produtos na porta da fábrica, antes da incidência de impostos e fretes, foi divulgado hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro do ano passado, os preços ao produtor registraram inflação de 0,59%. Com isso, em janeiro, o acumulado nos últimos 12 meses foi 2,85%, abaixo dos 4,46% verificados em dezembro. O índice pesquisa a variação de preços de 23 setores da indústria de transformação, responsável por transformar matéria-prima em produto final ou intermediário. As quatro maiores variações observadas em janeiro se deram entre os produtos compreendidos nas seguintes atividades industriais: fumo, que aumentou 2,57%; outros produtos químicos, com queda de 2,30%; confecção de artigos do vestuário e acessórios, que apresentou queda de 2,23%, e impressão, que subiu 1,76%.

A mulher mais velha do mundo, a japonesa Misao Okawa, completou 117 anos nesta quinta-feira em Osaka, região oeste de um país conhecido pela longevidade de seus habitantes. Nascida em 5 de março de 1898 em uma família dedicada ao comércio de quimonos em Osaka, a idosa comemorou o aniversário com um dia de antecedência e posou para os fotógrafos com um belo quimono rosa, assim como uma flor no cabelo branco. Três filhos, quatro netos e seis bisnetos estavam ao lado de Misao, incluindo seu filho mais velho, de 92 anos. Ao ser questionada se os 117 anos demoraram muito, Misao Okawa respondeu: “Não, passaram depressa”. Ela também disse que não conhece o segredo da longevidade. De acordo com um funcionário do asilo em que a idosa mora, Misao tem boa saúde. O homem mais velho do mundo também é japonês, Sakari Momoi, de 112 anos. Ele nasceu em 5 de fevereiro de 1903. De acordo com o censo, em setembro de 2014 o Japão tinha quase 59.000 pessoas centenárias, 87% delas mulheres. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE) vai paralisar suas atividades nesta quinta-feira (05), por falta de professores e exigindo a realização de concurso público. Os alunos realizaram na última segunda-feira uma assembleia geral e decidiram pela paralisação, com concentração na Praça Dom Malan a partir das 16 horas e passeata pelas principais ruas do centro de Petrolina.  A UPE, em Petrolina, iniciou suas aulas sem 49 professores, tendo atualmente 134 disciplinas sem aulas. De acordo com as informações divulgadas pelo diretor da instituição, professor Moisés Almeida, a falta de professores foi se agravando ao longo dos anos e os professores eram convidados para suprir essa necessidade, chegando em 2014 a ter 47 com contrato precário.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou um projeto de Lei que prevê uma multa para empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocuparem a mesma função. A proposta prevê que, uma vez que a diferença salarial seja comprovada em processo judicial, as empresas tenham que pagar às suas empregadas uma multa relativa ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês, durante o período de vigência do contrato. “As empresas brasileiras ou instaladas no país sejam públicas, privadas ou de capital misto, ficam obrigadas a praticar salários iguais para funções iguais. Se homens e mulheres desempenham os mesmos papéis, é justo que recebam os mesmos rendimentos”, defendeu o senador. Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) mostram que a diferença média de salários entre homens e mulheres no País está acima dos 21%; considerando pessoas que ocupam os mesmos cargos.

A queda na arrecadação e as despesas em alta levaram o governo a encerrar 2014 com dívidas para todos os lados. Os débitos atingiram até as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deveria ter sido uma vitrine da administração da presidente Dilma Rousseff. Em média, os repasses são feitos com atraso de 75 dias, segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge. Com isso, as obras sofreram forte desaceleração e estão a um ritmo perto de 20% do usual. Nesse cenário, as construtoras, sobretudo aquelas de médio porte, vivem uma crise sem precedentes. “Se os dados do desemprego de janeiro assustaram, os de fevereiro virão piores”, alerta. Ele estima que de 60% a 65% das empresas demitiram no mês passado. “O setor vive uma crise de pagamento e rentabilidade”, confirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum. Sua construtora, a Vilasa, participa em consórcios contratados para tocar diversas obras do PAC, como a BR-101, em Sergipe, e a BR-222 no Maranhão. Ele diz que, no fim do ano passado, acumulou perto de R$ 25 milhões a receber do Dnit. Atualmente, estima ele, a dívida estaria próxima a R$ 15 milhões. O setor espera um cenário mais claro sobre o que será quitado em atrasados este ano e o que será possível realizar em obras do PAC a partir de agora. “Pior do que receber atrasado é não ter a previsão sobre se vai ou não receber”, diz o executivo. “Que tudo seja feito às claras.”

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação contra os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas desde a madrugada desta quinta-feira (5) no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Serão cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 34 de prisão temporária, 25 mandados de condução coercitiva, quando o suspeito é levado para prestar depoimento, e 68 mandados de busca e apreensão. O esquema teria movimentado mais de R$ 600 milhões, de acordo com a PF. Até as 7h50, a PF não tinha apresentado um balanço sobre as prisões. As prisões temporárias têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período. Já as preventivas não têm prazo pré-definido. Os municípios onde os mandados serão cumpridos são: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Matelândia, Cascavel, Toledo, e Altônia, no Paraná; Joinville, em Santa Catarina; Soledade, no Rio Grande do Sul; e Ribeirão Preto e Monte Aprazível, em São Paulo. A ação foi batizada de “Bemol”. Mais de 200 federais e 30 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento dos mandados. Conforme a PF, o grupo investigado utilizava contas bancárias de 87 empresas – a maioria delas fictícias – para receber valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros do Paraguai de diversos estados brasileiros.

Condenado a quatro anos e oito anos de prisão no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino (PT-SP), depois de ter obtido no final do ano passado o indulto de Natal, está livre de qualquer pena. Na tarde desta quarta-feira (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram por unanimidade que ele tem direito ao benefício. Ele já estava em prisão domiciliar. Genoino foi condenado pelo crime de corrupção ativa a uma pena de detenção em regime semi-aberto e pagou R$ 667 mil de multa. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff baixou um decreto concedendo o benefício de indulto de Natal para vários presidiários do Brasil. A medida é feita por vários presidentes todos os anos pelo menos desde o governo de Itamar Franco (1992-1994). Têm direito ao indulto presidiários condenados a menos de oito de anos de cadeia, em regime aberto desde que não sejam reincidentes. Condenado em 2012, Genoino foi preso em 15 de novembro de 2013. Mas estava em prisão domiciliar desde agosto de 2014. Ele passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. Fonte: Correio Web Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 131 contrários e 10 abstenções. Segundo a PEC, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser ampliada para todos os servidores públicos por uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso Nacional. O texto aprovado da PEC é o projeto original enviado pelo Senado. A mudança ainda precisa ser votada em segundo turno e ser promulgada em sessão do Congresso para poder entrar em vigor. A alteração terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançarão 70 anos e serão aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminará o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha.

Após o Governo de Pernambuco prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com milho comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, passou a articular o retorno do subsídio concedido pela União até dezembro de 2014 por meio da portaria interministerial nº 710. O assunto foi o tema central de uma audiência, em Brasília, com o diretor de Política Agrícola da Conab, João Marcelo Intini. O pedido foi reforçado pelo secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Santos, e pelo deputado federal do mesmo Estado, João Daniel. “A subvenção é de fundamental importância para agropecuaristas e agroindústrias de pequeno porte afetados pela estiagem, por isso estamos buscando o apoio dos demais secretários da área e reforçando a solicitação junto ao Governo Federal”, explicou Nilton Mota. Segundo Mota, todos os estados do Nordeste mantêm a isenção do ICMS concedida como uma espécie de contrapartida das esferas estaduais frente ao subsídio federal que não foi prorrogado. Sem a cobrança do ICMS (17%), o preço de comercialização da saca de 60 kg deve cair de R$ 41.36 para R$ 34.33 em Pernambuco. Com a volta do subsídio, o preço da saca ficaria em torno de R$ 23,00. ” A medida garante a absorção da produção excedente dos estados produtores e a assistência aos estados que sofrem com a perda do rebanho e a queda na produção de leite”, complementa o secretário.

Após empossar a vereadora Aline Mariano (PSDB) e Ricardo Dantas para as secretarias de Enfrentamento ao Crack e outras drogas e Finanças, na última segunda-feira (2), o prefeito Geraldo Julio (PSB) nomeou, nesta quarta-feira (4), a nova secretária da Mulher do Recife. Quem assume o cargo é a advogada Elizabete Godinho, que estava atuando como executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) da Prefeitura. Elizabete substituiu a psicóloga Ivaneide Dantas. A nova gestora é formada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e já exerceu os cargos de Gerente Geral de Promoção da Justiça e Direitos Humanos e Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos da SEDSDH e também foi coordenadora técnica do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos processos e peças relativos à Operação Lava Jato existentes na Corte e na Procuradoria-Geral da República. A solicitação foi protocolada na terça-feira (3), mesmo dia em que foram encaminhados ao Tribunal os pedidos de abertura de inquérito para investigar parlamentares supostamente envolvidos no esquema de corrupção da estatal. A defesa da estatal alega que a empresa precisa ter acesso aos procedimentos da Lava Jato para realizar procedimentos internos.

Em fevereiro, o preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas ocorreram em Natal (4,36%), seguida por Salvador (4,17%), João Pessoa (2,69%) e São Paulo (2,06%). As capitais que apresentaram quedas foram Porto Alegre (-2,02%), Campo Grande (-0,96%), Florianópolis (-0,24%) e Aracaju (-0,06%). Em fevereiro, a cesta mais cara entre as capitais analisadas foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 378,86, seguido pela de Florianópolis (R$ 359,76) e a do Rio de Janeiro (R$ 357,27). As mais baratas foram as de Aracaju (R$ 264,67), João Pessoa (R$ 286,22) e Natal (R$ 289,65).

A produção industrial brasileira cresceu 2% em janeiro deste ano na comparação com dezembro de 2014. O avanço interrompeu a sequência de dois meses consecutivos de queda no resultado: -3,2% em dezembro e -1,1% em novembro, na série livre de influência sazonal. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, apesar da recuperação em janeiro, a taxa acumulada nos últimos 12 meses (indicador anualizado) continua negativa (-3,5%), mantendo a trajetória de queda iniciada em março de 2014 (-2%) e assinalou o resultado negativo mais intenso desde janeiro de 2010 (-4,8%). A queda acumulada de novembro a dezembro de 2014 ficou em 4,3% e ainda encontra-se 8,9% abaixo do nível recorde alcançado em junho de 2013. Na série sem ajuste sazonal, na comparação com janeiro do ano passado, a produção industrial apontou redução de 5,2% em janeiro de 2015, a 11ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação.

A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo. Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. “Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam”, informa a publicação.

Após chegar a R$ 3 no meio do dia, o dólar recuou um pouco e fechou a quarta-feira (4) em R$ 2,98, maior cotação desde 19 de agosto de 2004, quando a moeda foi a R$ 2,987. A moeda norte-americana teve nesta quarta-feira alta de 1,8% em relação à terça-feira (3), R$ 2,928. Foi o terceiro dia seguido de elevação. O dólar também subiu em relação a outras moedas, como o euro, depois da divulgação de dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos. Hoje a moeda norte-americana valorizou-se em relação ao euro, na véspera de uma reunião política do Banco Central Europeu, chegando, na máxima do dia, à maior cotação em dez anos. Em janeiro, as encomendas de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos) subiram naquele país, interrompendo uma sequência de quatro meses de queda. Além disso, alguns analistas avaliam que a discordância entre o Executivo e o Legislativo brasileiro em relação à medida provisória que trata das desonerações tributárias influenciaram na subida mais acentuada do dia.

O consumidor brasileiro inadimplente deve, em média, R$ 21.676, já incluindo as multas e taxas cobradas pelo atraso. O valor representa 768% da renda familiar mensal dos entrevistados nesta situação, que é R$ 2.822, de acordo com pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feita em 27 capitais entre 1º e 8 de fevereiro. O levantamento mostra que o brasileiro inadimplente está com o nome sujo há cerca de dois anos. Ele deve, em média, para 3,7 empresas, e contraiu as dívidas por meio de cartão de crédito e de lojas. O valor atual das dívidas é, em média, 70% maior que o seu valor inicial, que era R$ 12.776 (453% da renda familiar). “Por isso, o consumidor inadimplente deve negociar e pagar o que deve o mais rápido possível para que a dívida não se transforme em uma bola de neve”, explica a economista do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Cerca de 60 caminhões chegaram à Esplanada dos Ministérios para um “buzinaço” para celebrar o fim do movimento grevista. Depois de uma reunião nesta quarta-feira, 4, com o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), os trabalhadores aceitaram terminar com o movimento e sentar à mesa de negociações, tornada permanente e que tem o próximo encontro marcado para 10 de março. O caminhoneiro Sildo Enck estava com o seu caminhão em frente ao Congresso. Segundo ele, essa é uma “meia comemoração”. “Estamos meio celebrando e meio que não porque vamos ter de voltar depois (em 10 de março)”, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo ele, a Polícia Militar autorizou o comboio passar pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. O grupo prometeu não bloquear nenhuma via.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado. O deputado fica no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador Paulo Câmara retornará de uma viagem ao México. O chefe do Executivo estadual foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O vice-governador Raul Henry também encontra-se fora do Brasil, em um seminário sobre Educação, nos Estados Unidos.    Uchoa assinou o Temo de Transmissão de Cargo no Palácio do Campo das Princesas. O governador em exercício ressaltou que dará continuidade aos projetos de Paulo Câmara durante o período em que estiver à frente do Estado. “Vou continuar executando o mesmo trabalho de um governo sólido e transparente, que teve Eduardo Campos à frente, e, agora, o governador Paulo Câmara. Não tive orientações (para assumir). Vou continuar fazendo o mesmo que fiz de outras vezes que assumi interinamente o governo”, pontuou Guilherme Uchoa, que assumiu o posto pela quinta vez.

O percentual do etanol misturado à gasolina será aumentado de 25% para 27% a partir do dia 16 de março. A resolução deve ser assinada daqui a pouco, em reunião no Palácio do Planalto, conforme informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.  Atualmente, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina é 25%. Em setembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou projeto de lei autorizando o aumento do percentual para 27,5%. Entretanto, a viabilidade técnica tem de ser comprovada. 

Depois de ser reconhecido como prática de excelência no serviço público pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), o Programa Mãe Coruja Pernambucana ganha novo prêmio internacional. Dessa vez da Organização dos Estados Americanos (OEA), que fará a entrega do título ao governador Paulo Câmara, na cidade de Pachuca de Soto, no México, nesta quinta-feira (5). A iniciativa saiu vencedora do Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva – edição 2014 na categoria “Qualidade de Políticas Públicas”, concorrendo com 74 postulações distintas de 13 países membros da OEA.  A premiação será durante a III Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras para a Gestão Pública Efetiva, onde a médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Ana Elizabeth de Andrade Lima, além de participar da cerimônia de entrega do prêmio, fará uma apresentação do programa. A iniciativa contribuiu fortemente para a redução da mortalidade infantil, saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; o que representa uma redução de 26,3% no período de 2006 a 2011. Atualmente, o Mãe Coruja tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.                          

A dengue continua em disparada no Recife. O boletim divulgado há pouco, nesta tarde de quarta-feira (04/03), pela Secretaria Municipal do Recife, descarta a doença como causa da morte ocorrida no Vasco da Gama, Zona Norte, mas confirma 295 adoecimentos, aumento equivalente a 198% nas confirmações feitas no mesmo período do ano passado. São 1.632 casos suspeitos, 371% a mais que nos dois primeiros meses de 2014. “O diagrama de controle já apontava a epidemia. É provável que mais pessoas estejam doentes”, diz Denise Oliveira, secretária-executiva de Vigilância à Saúde do Recife. Logo após o Carnaval a avaliação indicava aumento em menor escala: 150%  nos registros confirmados.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu hoje (4), por unanimidade, elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para 12,75% ao ano. Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa retorna ao patamar de janeiro de 2009. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e, no início da semana, a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro já era a de elevação d o índice para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central segunda-feira (2), no boletim Focus. O Banco Central tem na Selic um dos instrumentos para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo (2,5% – piso da meta) e para cima (6,5% – teto da meta). 

Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef afirmou que depositou R$ 2,5 milhões para um gráfica para pagar dívida de campanha do PT em 2012. Segundo Youssef, o pagamento foi feito a pedido da UTC para uma gráfica em São Paulo, por meio de contas do Leonardo Meirelles e Meire Pozza, respectivamente ex-sócio e ex-contadora do doleiro. Os depósitos configurariam caixa dois, pois foram feitos diretamente para a gráfica, sem registro nas contas do partido. De acordo com reportagem do “Valor”, a dívida referia-se à campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, e foi quitada a mando do presidente da UTC, Ricardo Pessoa. O advogado Alberto Toron, que representa o empresário, afirmou desconhecer a delação de Youssef e a reportagem do “Valor”, e que portanto não iria comentar. A assessoria da UTC informou que a empresa não está prenunciando sobre o caso. A Folha de S.Paulo ainda não conseguiu contato com o diretório municipal do PT. Ao “Valor”, o partido informou que as contribuições de empresas feitas para a campanha de Haddad foram legais e rejeitou a acusação do doleiro. Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estudantes veteranos dos cursos de graduação presenciais dos três campi da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos campus de Recife, Vitória e Caruaru devem realizar a matrícula referente ao semestre letivo 2015.1 a partir do próximo sábado. O prazo segue até o dia 11 de março. O processo é realizado por meio do sistema Sig@. O cronograma de matrícula está organizado da seguinte forma: alunos vinculados aos cursos do Centro de Artes e Comunicação (CAC), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CE), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) – todos do Campus Recife – e estudantes vinculados aos cursos do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) devem realizar a solicitação de matrícula de 7 a 11 de março. Estudantes vinculados aos cursos do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), Centro de Ciências Biológicas (CCB), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Informática (CIn), Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) – todos do Campus Recife – e alunos do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) devem solicitar a matrícula de 9 a 11 de março. No dia 11 de março, a matrícula será encerrada às 16h. A UFPE vai disponibilizar computadores com acesso a internet nos três campi para a realização da matrícula em componentes curriculares. Os locais, dias e horários estão dispostos no edital. Já a matrícula dos alunos retardatários de todos os cursos da UFPE será realizada nos dias 23 e 24 de março, sendo neste último dia até as 16h, também por meio do sistema Sig@.

Ministros da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade que parceiros de uma união homoafetiva têm direito de pedir pensão ao companheiro após separação. A turma julgou nesta terça-feira (3) um recurso especial com origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, e a decisão valerá para todo o País. Um dos integrantes do casal entrou na Justiça com um pedido de pensão após separar-se. O autor do pedido alegava ser portador do vírus HIV e solicitou pagamento de pensão de companheiro com quem viveu por 15 anos. O pedido foi negado pelas instâncias inferiores. A primeira e segunda instância haviam negado o pedido e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, alegando que casais homoafetivos não têm os mesmos direitos de casais heterossexuais. O autor da ação recorreu da decisão, levando o caso ao STJ. Sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, o recurso foi aceito, com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva em votação plenária de 2011, e de uma outra decisão anterior do STJ, em que um dos integrantes de um casal formado por dois homens conquistou na Corte o direito e parte de herança deixada por seu parceiro.

O governo excluiu 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social da Baixa Renda neste ano, quase metade do total de beneficiados. O programa, que concede desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, é uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número de excluídos foi obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com fontes do setor. Até o ano passado, 13,1 milhões de famílias tinham direito à Tarifa Social programa que concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que as famílias excluídas do programa não se enquadram mais nos critérios exigidos pelo governo. “Nossa preocupação foi garantir que todos que merecem o benefício continuem recebendo e assegurar que quem não faz jus ao programa não seja subsidiado”, disse o diretor da Aneel Tiago de Barros Correia. Todas as pessoas excluídas tiveram problemas com o cadastro único para programas sociais do governo, exigido para a concessão do benefício. Para ter direito ao desconto na conta de luz, é preciso estar em dia com o cadastro do Número de Identificação Social (NIS), feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver à Presidência a medida provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos de empresas, o dólar registrava alta de 2,41% e rompia a barreira dos R$ 3 às 12h50 nesta quarta-feira (4). Ontem, a moeda americana fechou no maior valor em dez anos, a R$ 2,92. Ontem, o presidente do Senado recusou a MP encaminhada ao Congresso na última sexta-feira (27). O texto altera a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação, subirá de 2% para 4,5%. Renan recorreu ao regimento interno para basear a decisão, que foi aplaudida em plenário por integrantes dos partidos de oposição. Investidores têm mostrado menor apetite por ativos brasileiros diante da perspectiva de que, mesmo se o ajuste for bem-sucedido em resgatar a credibilidade da política fiscal, a inflação no Brasil deve fechar 2015 acima de 7% e o País deve mostrar contração econômica. Anteontem, o relatório Focus, feito pelo BC (Banco Central) com analistas de mercado, indicou que a inflação deverá encerrar o ano em 7,47% e uma retração de 0,58% da economia brasileira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, na manhã desta quarta-feira, a criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. Junto à CPI da Petrobras, passam a funcionar na Câmara a CPI da violência contra jovens negros e pobres (proposta pelo petista de Minas Gerais Reginaldo Lopes), a CPI do sistema carcerário (do petista de São Paulo Carlos Zarattini) e a CPI da máfia das órteses e próteses no País (sugerida pelo peemedebista do Mato Grosso do Sul Geraldo Resende). Embora houvesse parecer favorável da assessoria técnica para a instalação, o requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para criação de uma comissão sobre a divulgação de pesquisas eleitorais desde as eleições de 2000 foi rejeitado. Cunha considerou que não havia fato determinado, critério básico para a instalação de uma CPI. Cunha também indeferiu a criação de uma comissão para averiguar denúncias de irregularidades em planos de saúde – protocolada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) – e o pedido do petista Paulo Teixeira (SP) para investigar as causas da violência no Brasil. Fonte: Blog do Magno Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os motoristas com carros de placas terminadas em 1 e 2 tem até a próxima quinta (5) para quitar a cota única ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). Aqueles que optarem por pagar o imposto em cota única recebem um desconto de 5% e devem imprimir o boleto no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O calendário completo e a simulação do valor podem ser verificados no site da Secretaria da Fazenda. Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 que optarem pelo parcelamento devem pagar a segunda parcela em 6 de abril e a terceira em 5 de maio. Os donos de carros com placas terminadas em 3 e 4 pagam as parcelas até os dias 10 de março, 10 de abril e 11 de maio. O tributo dos carros com placas terminadas em 5 e 6 será cobrado em 16 de março, 15 de abril e 15 de maio. Já aqueles com placas terminadas em 7 e 8 são cobrados em 20 de março, 20 de abril e 20 de maio. Para encerrar, os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 devem pagar o IPVA nos dias 25 de março, 27 de abril e 25 de maio. Segundo a Secretaria da Fazenda, 2,2 milhões de veículos devem pagar o IPVA 2015 em Pernambuco – ao todo, 2,5 milhões de automóveis estão registrados no estado. Os valores variam de acordo com o automóvel. Para motos, a taxa mínima é de R$ 38,37; para os demais transportes essa taxa sobe para R$ 63,95. O calendário com todas as datas de vencimento é disponibilizado no site da Sefaz. Calendário de vencimento do IPVA 2015 Final de placa do veículo Cota única (com desconto de 5%) Primeira parcela Segunda parcela Terceira parcela 1 e 2 05/03 05/03 06/04 05/05 3 e 4 10/03 10/03 10/04 11/05 5 e 6 16/03 16/03 15/04 15/05 7 e 8 20/03 20/03 20/04 20/05 9 e 0 25/03 25/03 27/04 25/05 Fonte: Secretaria da Fazenda de Pernambuco  Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)