Quase um ano após a revelação da existência de desvios de bilhões de reais da Petrobras, a Procuradoria Geral da República deve apresentar nesta terça (3) à Justiça pedidos para investigar políticos e autoridades que teriam se beneficiado do esquema de corrupção. Os pedidos, no entanto, devem chegar ao Supremo Tribunal Federal em segredo de Justiça, o que impede que os nomes dos supostos envolvidos sejam imediatamente conhecidos. Durante todo o fim de semana e nesta segunda, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela acusação, revisou as peças a serem apresentadas. A partir de uma divisão de delações premiadas já realizada pela PGR, supõe-se que cheguem cerca de 40 pedidos de abertura de inquérito ao STF, a mais alta instância do Judiciário e a única que pode julgar deputados, senadores e ministros do governo federal. Além de pedidos no STF, a PGR pode também apresentar petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso se confirmem indícios de crimes cometidos por governadores; neste caso, os pedidos serão analisados pelo ministro Luís Felipe Salomão. Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal. (do G1) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os microempresários e donos de empresas de pequeno porte já estão podendo dar baixa em seus negócios em um prazo que vai de um a três dias em Pernambuco. Para isso, basta apenas fazer a solicitação por meio do portal da Junta Comercial de Pernambuco na Internet . No site, o empresário preenche os dados da empresa e o formulário de distrato padrão que é gerado pelo sistema. Depois disso, só é necessário imprimir, assinar os documentos, pagar a taxa e dar entrada na Jucepe. “Não são mais necessárias as certidões de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas”, explica a presidente da Junta, Terezinha Nunes. A simplificação do processo de baixa em micro e pequenas empresas faz parte da primeira etapa do Programa Bem Mais Simples Brasil, lançado pelo Governo Federal com o objetivo de desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas. O programa tem como meta final a baixa automática das empresas pela Internet e a abertura de novos negócios em um prazo máximo de apenas cinco dias. A previsão para a implantação total do programa é de cinco anos.
O IF Sertão-PE divulgou, segunda-feira (02), o edital nº 10/2015, referente ao processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes em cursos superiores oferecidos pelo Instituto. Ao todo, estão sendo oferecidas 81 vagas, distribuídas entre os câmpus Salgueiro, Floresta e Ouricuri do IF Sertão-PE. Qualquer pessoa que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 poderá concorrer às vagas. Em Salgueiro, são 23 vagas remanescentes para Licenciatura em Física e 27 para o curso de Tecnologia em Alimentos. Já em Floresta, há oito vagas para Gestão da Tecnologia da Informação e nove para Licenciatura em Química. O câmpus Ouricuri também oferece 14 vagas para o curso de Licenciatura em Química. Para concorrer, basta comparecer hoje (02) e amanhã (03) na Secretaria de Controle Acadêmico do câmpus de interesse, das 9h às 12h e das 13h às 17h, munido de um documento de identidade com foto e do boletim de desempenho do Enem 2014, obtido no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da última semana de fevereiro desacelerou em relação à semana imediatamente anterior fechando em queda em cinco das sete capitais pesquisadas. O IPC-S é uma versão do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). O IPC mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com renda entre um e 33 salários mínimos mensais. A pesquisa de preços ocorre diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília. O IPC-S baseia-se em um sistema de coleta quadrissemanal, com encerramento em quatro datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento.
O dólar opera em alta nesta terça-feira (3), voltando a superar o patamar de R$ 2,90, acompanhando o cenário externo e diante de persistentes preocupações com os fundamentos econômicos brasileiros. Às 10h39, a moeda era vendida a R$ 2,9141, em alta de 0,66%. Veja cotação O Banco Central dá continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio nesta terça, ofertando até 2 mil swaps cambiais, que equivalem a venda futura de dólar, com vencimentos em 1º de dezembro de 2015 e 1º de fevereiro de 2016. O BC faz ainda mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em 1º de abril, que equivalem a US$ 9,964 bilhões, com oferta de até 7,4 mil contratos. Até agora, a autoridade monetária já rolou cerca de 3,6% do lote total.
Em uma sala colorida do Centro de Onco-hematologia do Hospital Oswaldo Cruz, Maria Tatiane, 14, brinca com os jogos de Lego. É lá que irá retomar o conteúdo escolar do 5º ano do ensino fundamental, interrompido há cinco meses por causa do tratamento contra leucemia. Inaugurado ontem, o espaço é a primeira classe hospitalar no estado e oferecerá aulas durante a permanência na unidade. A ação é prevista no Estatudo da Criança e do Adolescente desde 2002, mas não era seguida. De acordo com a presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco, Vera Morais, em média 25 crianças de 6 a 14 anos de idade utilizarão a sala, que recebeu o nome de Semear. Ela é equipada com 12 tablets com programas inclusivos, uma mesa interativa de alfabetização, dois kits de robótica Lego e wifi. “As aulas serão multiseriadas, isto é, todos juntos. Era uma solicitação antiga, de 2013, que foi aprovada no ano passado, em parceria com a Prefeitura do Recife e o Instituto Ronald McDonald, que repassou R$ 40 mil”.
Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (2) os novos secretários de Finanças, Ricardo Dantas Barreto, e de Enfrentamento ao Crack, Aline Mariano. A cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura do Recife. Dantas Barreto substitui Roberto Pandolfi que precisou se licenciar do cargo para um tratamento de saúde e Aline Mariano foi designada para comandar a pasta criada há menos de uma semana. desenvolvimento econômico. Com a reforma administrativa feita pelo prefeito Geraldo Julio a prefeitura passa a ter 26 secretarias, em lugar das atuais 24. Além de Enfrentamento ao Crack também foi criada a secretaria de Desenvolvimento Econômico, cuja futura titular é a ex-chefe de gabinete do deputado federal Mendonça Filho à época em que ele era vice-governador, Roseana Amorim. A posse dela está prevista para os próximos dias.
Os novos profissionais selecionados para atuar na nova fase do programa Mais Médicos começaram a chegar em Pernambuco. Neste edital, divulgado no início de fevereiro, 95% das vagas, equivalente a 4.146 profissionais, foram preenchidas por brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, Pernambuco está recebendo 309 profissionais, sendo todos com CRM do Brasil. A cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, será contemplada, com dez médicos. Na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da UFPE, em Caruaru, aconteceu um encontro com profissionais que aderiram ao programa do governo Federal, em seu 6º ciclo no Brasil. De acordo com a Secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza, a cidade recebeu 22 profissionais e isso possibilitou a ampliação da rede de Atenção Básica que antes era de 19% de cobertura e, atualmente está acima dos 70%.
O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, a corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi. A ministra veio ao Recife para tratar da instalação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, lançado no último dia 12 de fevereiro pela Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto tem o objetivo de acelerar no país açãoes de execuções fiscais que, atualmente, alcança um percentual de 52% dos processos em tramitação na Justiça. O encontro contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, do prisidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, e do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. Segundo a ministra, a vinda dela a Pernambuco atendeu a um pedido do presidente do TJPE em razão do grande número ações fiscais em tramitação na Justiça pernambucana. De acordo com a ministra, cerca de 800 mil processos.
Fatores como a inflação elevada e a desaceleração econômica impõem um cenário pouco promissor para o comércio nos próximos meses, o que repercute nas contratações dos profissionais temporários e resulta na diminuição das vagas. De acordo com a Sondagem do Comércio, feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o quesito de emprego previsto para os próximos três meses ficou pela primeira vez abaixo dos 100 pontos, o que aponta que as empresas pretendem reduzir o número de contratações. Em março, o quesito de emprego ficou em 98,2, ou seja, a quantidade de comerciantes que planejam o corte de vagas é 1,8% superior ao número dos que planejam aumentar o número de pessoal. Essa desaceleração no setor começou ainda no ano passado, e já foi disseminada para outros segmentos, como o de materiais de construção e do setor de atacado. A recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu para esse enfraquecimento, principalmente os de bens duráveis. Ademais, a confiança do setor também sofreu a maior queda da história, despencando 8,8% no mês de fevereiro ante janeiro, nível que representa o piso da série.
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), no fim de fevereiro, prevê a normatização para inclusão da união estável de pessoas do mesmo sexo em cadastros para obtenção de benefícios sociais em todo o estado. A proposição tem como base o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 da união de casais do mesmo sexo. A decisão criou um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública. O autor da lei, o deputado Paulo Lemos (PSOL), espera a aprovação do projeto, que aguarda a formação das comissões responsáveis por discutir a lei, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH). As pastas e os deputados responsáveis ainda não foram designados pela nova legislatura empossada em 1º de fevereiro de 2015. “A lei consiste apenas na afirmação da condição de casal homoafetivo para aqueles em união estável, para que eles possam participar com essa condição de qualquer programa relacionado a benefício social, habitação, entre outros. Isso vai forçar também a gestão federal, estadual e municipal a estabelecer nos programas uma cláusula que considere essa entidade familiar”, explicou Lemos.
As equipes de busca encontraram na manhã desta segunda-feira (2), o corpo do último trabalhador que permanecia desaparecido desde o acidente no navio-plataforma Cidade São Mateus, no litoral do Espírito Santo, no último dia 11 de fevereiro. Ao todo, nove pessoas morreram na explosão na embarcação da BW Offshore afretada pela Petrobras. Peritos da Polícia Civil se encarregariam dos procedimentos para transferir o corpo para Vitória e fazer a identificação da vítima, segundo nota publicada na internet pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) com informações atribuídas à Petrobras. A família do funcionário desaparecido teria sido comunicada. Os corpos encontrados na quinta, 26, e sexta-feira, 27, já foram identificados e liberados para as famílias. Dois trabalhadores feridos no acidente permanecem internados em hospitais da região metropolitana de Vitória, mas o estado de saúde deles é estável.
O projeto Nas Ondas da Leitura distribui, nesta terça (3), novos livros para os alunos da rede municipal de ensino do Recife. O kit conta com nove obras literárias e uma mochila. Neste ano, a ação irá beneficiar mais de 65 mil estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, além de sete mil de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Integrante do Programa de Letramento do Recife (Proler), o Nas Ondas da Leitura é realizado em parceria com o Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos (IMPEH). O projeto oferece todo o aporte pedagógico de estímulo à leitura e à produção de textos. No início de cada ano letivo, os estudantes recebem nove livros paradidáticos para serem estudados e trabalhados em sala de aula, um a cada mês. Depois da leitura, os alunos têm a oportunidade de contar e recontar as histórias, para que comecem a trilhar os caminhos da autoria.
Cerca de 700 presos do Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, foram atendidos na campanha Defensoria Sem Fronteiras. A força-tarefa, que começou nesta segunda (2), contou com 48 defensores públicos de todo o Brasil. O objetivo é atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades do presídio até o dia 13 de março. O defensor geral Manoel Jerônimo, que solicitou a força-tarefa, considerou como positivo o primeiro dia a ação. Ele espera que 700 presos sejam atendidos diariamente. Ele ainda explicou que o trabalho é feito em etapas, em parceria com o Ministério Público e Judiciário. Na primeira, os defensores públicos irão conversar com os presidiários no período da manhã. Em seguida, o grupo de apoio seguirá para o Fórum Joana Bezerra para dar entrada aos processos de habeas corpus, regime semiaberto, entre outros.
Já está no ar a campanha para incentivar o consumo consciente de energia no país, promovida pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além de dicas para economizar energia, o material traz informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança mensal de um adicional pelo uso de energia de termelétricas. Entre as orientações para poupar energia estão o uso do chuveiro elétrico na posição verão ou morno e evitar banhos demorados, desligar a televisão enquanto não estiver sendo usada, juntar roupas para passar de uma só vez e usar máquina de lavar louça e roupa apenas quando estiverem cheias. Outras dicas são preferir a iluminação natural, pintar a casa com cores claras e trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além de apagar a luz quando deixar o ambiente. Em relação ao uso do ar-condicionado, a orientação é não deixar portas e janelas abertas quando o aparelho estiver ligado e manter os filtros sempre limpos.
O pernambucano Erik Matheus Lima faturou a medalha de prata no Campeonato Mundial de Remo Indoor, realizado em Boston, nos Estados Unidos, no último fim de semana. Ele cravou 3min07seg, ficando atrás apenas do canadense Curtis Halladay, que fechou a prova em 2min56seg e se sagrou campeão. O norte-americano Eric Mcdaniel completou o pódio com 3min14seg. O pernambucano, que competiu pela categoria LTA (legs, trunk and arms, que em português significa pernas, troncos e braços) foi um dos três para-remadores que representaram o Brasil na competição. O torneio indoor funciona da seguinte forma: todos os competidores disputam a prova em um aparelho remoergômetro. Eles não saem do lugar. No entanto, eles executam movimentos que simulam remadas e, na máquina, eles percorrem o equivalente a 1km. “Erik contou que a prova foi muito boa. Ele repetiu a melhor marca da carreira dele”, explicou o treinador Bruno de França, que comanda a equipe do Sport da qual Erik faz parte.
As articulações do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), para conquistar a quarta reeleição ao comando da Casa e, de quebra, ter trabalhado para que Diogo Moraes vencesse a disputa particular no PSB para ocupar a 1ª Secretaria parecem não ter abalado as relações entre o pedetista e o governador Paulo Câmara (PSB). Prova disso é que o socialista diz ter “total confiança” no aliado, que assume o Governo do Estado, na quarta-feira (4), por quatro dias, durante uma viagem de Câmara ao México. “Guilherme Uchoa já tem experiência por ter assumido por tantas vezes quando Eduardo Campos foi governador. Nossa confiança é total no presidente da assembleia, nesses quatro dias que ele vai assumir o governo”, afirmou o governador. O pedetista assumirá o Governo porque, além da viagem de Paulo Câmara ao México, onde receberá um prêmio por causa do projeto Mãe Coruja, o vice-governador Raul Henry está nos Estados Unidos. “Passei para ele algumas questões que são basicamente do cotidiano”, complementou Câmara.
A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou na tarde desta segunda-feira a primeira lista de estudantes remanejados no vestibular 2015 e seriado, para 1ª e 2ª entradas. Segundo a instituição, foram remanejados 1041 candidatos no vestibular. Desses, 147 são internos – já haviam sido aprovados, mas solicitaram mudanças de turno. Já no Sistema Seriado, 701 candidatos conseguiram vaga. Desses, 60 são internos e os outros 641 são externos. Os feras remanejados para primeira entrada deverão realizar suas matrículas no dia 05/03/15. Os candidatos que não efetivarem suas matrículas no dia determinado serão eliminados automaticamente. A segunda lista de remanejamento será divulgada no dia 13/03/15. LOCAIS DE MATRÍCULA – Os candidatos devem se dirigir aos locais determinados no Edital. Para os candidatos aprovados para os campi Benfica, Camaragibe e Santo Amaro, as matrículas serão realizadas, no horário das 8h às 13h, no Pátio de Convivência da Reitoria da UPE, situado na Rua Tupinambás, s/n, Santo Amaro (Rua ao lado da entrada principal da Reitoria).
Depois de o Governo Federal anunciar a liberação de R$ 20 milhões para as obras do Hospital da Mulher, que está sendo erguido pela Prefeitura do Recife em parceria com a União, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o senador Humberto Costa (PT) visitaram o canteiro de obras nesta segunda-feira (2). Eles estavam acompanhado da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sóter. “Foi uma visita muito positiva. Vimos que as obras estão bastante adiantadas e é importante que o Governo Federal faça o seu aporte. Essa é uma obra que vai beneficiar o Recife e o Estado todo porque vai reduzir os índices de mortalidade materna e é a garantia de parto mais humanizado”, afirmou o senador, após a visita, em que constatou que 70% das obras estão concluídas. Erguida às margens da BR-101, o hospital, que tem investimento de R$ 56,8 milhões, dos quais R$ 48,8 milhões são oriundos de convênio com o Governo Federal, fará 400 partos ao mês e 250 cirurgias.
Apesar do início do dia o site da Receita Federal ter congestionado tamanho a procura para baixar os programas para declarar o Imposto de Renda de 2015, à tarde a ppagina voltou ao normal e até 17h desta segunda-feira, 2,5 mil declarações foram entregues em Pernambuco. Para o estado, são esperadas 720 mil declarações, conforme a assessoria da Receita Federal. No Brasil, 86.026 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita, sendo esperadas 27,5 milhões de declarações. O prazo de entrega termina em 30 de abril. Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2015 estão disponíveis no site daReceita Federal. A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita ou por meio do serviço “Fazer Declaração”, voltado para tablets e smartphones.
Os jovens que buscam bolsas de estudos em faculdades particulares e não foram selecionados nas duas chamadas do ProUni (Programa Universidade para Todos) ainda têm entre esta segunda (2) e terça-feira (3) para declarar interesse na lista de espera do programa. Os jovens interessados devem declarar interesse pelo site do ProUni. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada na sexta (6). Os estudantes ainda deverão comparecer, entre os dias 10 e 11 de março, às respectivas instituições e entregar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição. Com base na lista de espera, as faculdades convocarão os candidatos para preenchimento das bolsas ainda disponíveis. A lista contém a classificação do estudante por curso e turno, de acordo com as notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2014.
O número de feridos em acidentes de trânsito no estado aumentou 8,5% para os acidentes em geral e até 13% para os que envolvem moto, entre 2013 e 2014. O aumento é mais um dado preocupante para a capital pernambucana, que foi considerada a mais violenta no trânsito no país na última pesquisa do Datasus, de 2012. Naquele ano, o custo para a saúde no estado com feridos e mortos no trânsito chegou a R$ 650 milhões, o equivalente ao custo de construção e instalação de equipamentos de oito hospitais como o Dom Helder Camara, que realiza 2,7 mil atendimentos na emergência por mês. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula em R$ 230 mil o custo médio por paciente grave em internação hospitalar. Os acidentados de moto são os que costumam passar mais tempo nos leitos hospitalares. Eles são submetidos a pelo menos duas intervenções cirúrgicas. O tempo médio de internação é de 35 a 41 dias, mas no Hospital da Restauração (HR), a principal unidade de trauma do estado há pacientes com até seis meses de internação. É o caso do agricultor José Soares de Melo, 37 anos, internado desde setembro do ano passado e ainda sem previsão de alta. Morador de Vitória de Santo Antão, ele foi trazido para o HR pelo Samu, depois de colidir contra um carro em uma estrada de terra na Zona Rural do município. A perna quebrou em cinco lugares e ele já passou por duas cirurgias. “Tem parte da perna sem osso. Ainda dependo de um equipamento para colocar na perna e para aguentar a dor, só tem dipirona”, lamentou o agricultor, que tem esperança de voltar a andar, mas não quer mais pilotar moto. “A gente pilota e pensa que nunca vai acontecer nada.”
Estão em vigor as novas regras do seguro-desemprego para trabalhadores que forem demitidos desde o último sábado. Dessa maneira, quem entrar com pedido pelo benefício a partir desta segunda-feira já estará sob a vigência da nova regulamentação. Anteriormente, o funcionário que fosse demitido após seis meses de trabalho numa determinada empresa já teria direito ao seguro-desemprego. O direito ao benefício mudou conforme o tempo de trabalho. Veja as mudanças: 1º pedido de seguro-desemprego Para ter direito ao benefício pela primeira vez, o trabalhador precisa ter pelo menos 18 meses de vínculo empregatício nos últimos 24 meses. Dessa maneira, o beneficiário terá direito a quatro parcelas do seguro-desemprego. Se tiver trabalhado no mínimo 24 meses, o número de parcelas sobe para cinco.
Um relatório feito do CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta que 29% dos 305 estabelecimentos de saúde visitados que deveriam oferecer um tratamento emergencial não tinham seringas, agulhas e equipos para aplicações endovenosas. Em 226 (74%) dessas unidades também faltavam desfibriladores para atender pacientes com paradas cardíacas, que também não teriam remédios para tomar, visto que em 150 (49%) também faltavam medicamentos para atendimento de parada cardiorespiratória. As informações foram divulgadas pela CFM nesta segunda-feira (2). A pesquisa foi realizada em 952 unidades básicas de saúde 2014 pelo Sistema Nacional de Fiscalização do CFM. Foram avaliadas a estrutura física das unidades, os itens básicos necessários ao funcionamento de um consultório e as condições higiênicas. Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante. De acordo com o levantamento, 331 tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, sendo que 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 4% das unidades fiscalizadas, não havia também consultório médico. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, foi possível comprovar por números a precariedade do sistema público de saúde.
A oposição na Câmara dos Deputados dominou o período de abertura para protocolo de pedidos de requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Até o fim da manhã de hoje (2), foram mais de 180 pedidos. Os partidos recordistas são o PSDB, que protocolou, logo no início da manhã, 57 requerimentos. Em seguida, o DEM apresentou 51 pedidos. Além do PSDB e DEM, o PPS e o Psol protocolaram, respectivamente, 23 e 16 requerimentos. No período, o PT protocolou 17 pedidos. O início da abertura dos pedidos foi anunciado pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PB), na última quinta-feira (26), quando a CPI foi instalada. Os tucanos e os parlamentares do PPS pedem a criação de sub-relatorias na Comissão. Caso sejam aprovadas, essas sub-relatorias podem reduzir a atuação do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). PSDB e PPS também pediram a convocação do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco. Em depoimento à Polícia Federal, Barusco afirmou que começou a receber dinheiro do esquema de pagamento de propina entre 1997 e 1998, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O pedido se antecipa à intenção do PT de também pedir a convocação do ex-gerente e de aumentar o período investigado pela CPI para o mandato de FHC.
Bicicletas de todas as cores, formatos e designs invadiram Afogados da Ingazeira durante o primeiro passeio ciclístico realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Afogados Bike Clube. Ciclistas de vários municípios, inclusive de outros Estados, vieram prestigiar o evento. O Professor Aurivan Pereira veio de Belo Jardim, no Agreste do Estado, só para participar do passeio. “Eu fiquei sabendo através do facebook e vim porque amo pedalar. Fique muito impressionado com a estrutura e a organização montada para o evento,” destacou Aurivan. Água Branca, Patos, Piancó, Campina Grande, Caruaru, Serra Talhada, além de outros municípios do Pajeú, foram alguns dos municípios que tiveram ciclistas inscritos para o passeio. A maioria dos ciclistas, obviamente, foi natural de Afogados da Ingazeira. A saída aconteceu antes das 7h, após um café da manhã oferecido pela Prefeitura e a benção das bikes feita pelo Padre Josenildo Nunes. O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota deu as boas vindas aos ciclistas.
O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 40% entre novembro de 2014 e janeiro 2015 em relação ao mesmo trimestre anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (2), são do Sistema de Detecção em Tempo Real, o Deter. No trimestre entre 2014 e 2015 foi contabilizada a perda de 219 km² de florestas. No mesmo período entre 2013 e 2014, os satélites captaram 156,8 km² alertas de desmatamento. Mato Grosso foi o estado que mais devastou a floresta (179,61 km²), seguido de Pará (56,8 km²) e Rondônia (21,5 km²). Fazem parte da Amazônia Legal todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão.
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa. Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos. “Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.
Um terço de quase 1 milhão de contratos de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2013 eram para os cursos de Direito, Administração e Enfermagem. Carreiras que têm grande oferta de diplomados no Brasil e não estão entre as consideradas mais estratégicas para o desenvolvimento do País. Engenharia Civil, entretanto, teve grande crescimento desde 2010 e aparece como terceiro curso com mais contratos. O Estadão Dados analisou as informações dos microdados do Censo da Educação Superior de 2010, 2011, 2012 e 2013 — anos cujos números são os mais recentes disponíveis. Reportagens publicadas pelo Estado no início do mês passado mostraram que, apesar de um salto no número de contratos e de gastos, o ritmo de matrículas no ensino superior privado caiu. No ano passado, o custo do programa chegou a R$ 13,7 bilhões (valores atualizados retroativamente nesta semana, segundo o Portal da Transparência). Os dados de matrículas de 2014, entretanto, ainda não estão prontos.
Desta segunda-feira até 13 de março, o Complexo Prisional do Curado recebe o projeto Defensoria Sem Fronteiras. Quarenta e oito defensores públicos de todo o Brasil fazem parte de uma força-tarefa para atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades prisionais. Em janeiro deste ano, um sargento da Polícia Militar e um detento morreram durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado. Além dos óbitos, oficialmente, outros 21 presos ficaram feridos. Na ocasião, os internos se rebelaram nas três unidades prisionais do Complexo em protesto contra problemas com os alvarás de soltura e de superlotação. Eles alegavam que os processos estão atrasados e que alguns presos já deveriam estar fora do sistema. Em Pernambuco, a coordenação geral é da Defensora Pública, Mariana Granja. Será a segunda ação realizada pelo projeto em todo o país. A primeira ocorreu no Paraná em dezembro de 2014 e atendeu 4.112 presos em pouco mais de duas semanas. Os resultados da ação foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)