O autor Walcyr Carrasco está atento ao que acontece no Brasil para escrever a novela “Amor à Vida”. Além de preparar cenas dos protestos no país para inserir na trama, agora o novelista também promete entrar na discussão da polêmica “cura gay”. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a proposta visa permitir que psicólogos possam promover tratamento para a homossexualidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar abastecimento de água tratada para quase 20 mil famílias que vivem próximas aos Eixos Leste e Norte do empreendimento. A licitação para a elaboração dos projetos executivos desses sistemas de abastecimento, que contemplarão 325 comunidades nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU). O estudo receberá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões e deverá ser iniciado em 90 dias, sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ministério da Integração Nacional. A empresa vencedora da licitação será responsável pelo desenvolvimento de projetos para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades localizadas até cinco quilômetros dos Eixos Norte e Leste dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. São povoados rurais, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos do Incra ao longo de 25 cidades do semiárido nordestino. Essa ação faz parte dos 38 programas ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional.

Em Pernambuco, o número de adesão de escolas do ensino fundamental ao Programa Mais Educação cresceu 70,6%, entre 2010 e 2012. Nesta quinta-feira (27), Recife recebe técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para orientar escolas que participam do programa sobre a prestação de contas dos recursos recebidos. Os recursos do governo federal são depositados na conta das escolas para custeio de atividades da educação integral. Atualmente, dos 185 municípios pernambucanos, 174 têm escolas no programa. Após a criação de um comitê, Pernambuco começou a atuar em seis cidades da região metropolitana de Recife, o que possibilitou maior diálogo com as secretarias municipais de Educação. Em 2011, o comitê promoveu o primeiro fórum de educação integral. O segundo está previsto para outubro ou novembro deste ano.

No próximo dia 3 de julho, médicos de todo o país realizarão o dia nacional de mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. Esta é uma das ações anunciadas nesta quarta-feira (26), durante assembleia realizada em São Paulo (SP) e que reuniu cerca de 200 lideranças médicas de todo o país. Durante o encontro, que contou com membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) e conselhos regionais, foi elaborada uma Carta Aberta aos médicos e à população brasileira, que explica: “a reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (27), após reunião com a presidente Dilma Rousseff e presidentes de partidos, que o plebiscito proposto pelo governo vai “nortear” a reforma política, mas, segundo ele, a “palavra final” sobre as novas leis será do Congresso Nacional. De acordo com o ministro, um dos negociiadores políticos da reforma, os eleitores vão opinar sobre as questões “centrais” da reforma política. “Um plebiscito com milhões de participantes tem que ir ao cerne do problema. Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear a reforma, balizar a reforma”, disse.

É comum que pessoas que já sofreram algum acidente vascular cerebral (AVC) sejam tratadas com aspirina para evitar coágulos no sangue e, assim, diminuir o risco de um segundo derrame. Um teste clínico realizado na China, porém, demonstrou que combinar a droga com outro medicamento usado para evitar coágulos é melhor do que a aspirina sozinha para reduzir o risco de AVC. Segundo a pesquisa, publicada nesta quarta-feira na revista The New England Journal of Medicine, a terapia combinada reduziu em um terço o risco de derrame em pacientes que já haviam sofrido um em comparação com o tratamento baseado na aspirina.

Os partidos da oposição ao governo Dilma Rousseff, PSDB, PPS e DEM, definiram como “manobra diversionista” a proposta de realizar um plebiscito sobre a reforma política, apresentada pela presidente nesta semana. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, 27, as siglas afirmam que a presidente colocou o tema em debate para ofuscar as cobranças feitas durante as manifestações. Após os protestos ocorridos nos últimos dias no País, Dilma apresentou como uma das respostas às reivindicações a proposta de fazer mudanças no sistema partidário e eleitoral. Depois da reação contrária à criação de uma assembleia constituinte, a presidente sinalizou que conversaria com os parlamentares, aliados a da oposição, para discutir como realizar o plebiscito. O encontro com as siglas da base aliada foi nesta quinta e com a oposição ainda não há data definida. Segundo informou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a reunião “será em breve”.

A opinião era generalizada – e o tom, quase de desdém: a Espanha venceria a Itália com facilidade, previam torcedores e imprensa. Não sem alguma indiferença. O fim da narrativa, ressalte-se, de fato aconteceu. A campeã mundial e europeia realmente ganhou, mas, antes disso, teve lutar muito para derrubar um enorme adversário. Nos pênaltis, por 7 x 6, na Arena Castelão, passou pelos italianos e pelo peso planetário de suas camisas. A tradição é azul, mas o momento é vermelho. O time de Del Bosque joga a final, domingo, no Maracanã, contra o Brasil – em um duelo que o mundo espera ansiosamente há muito tempo. A equipe de Prandelli, por outro lado, participa da insípida disputa de terceiro e quarto lugares no mesmo dia, mas às 13h. E em Salvador.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que promova uma campanha publicitária, informando os seus clientes sobre os prazos estabelecidos para solução de problemas. A empresa recebeu prazo de 30 dias para cumprir a recomendação. A iniciativa faz parte das ações do programa “Água de Primeira”, lançado pelo MPPE para melhorar a prestação do serviço de abastecimento em todo o estado de Pernambuco. A campanha deve incentivar a população a denunciar atos criminosos, como desvio de água, além de formar um elo entre a empresa e cidadãos, através de e-mails e telefones.

Mais um grupo de intercambista do Programa Ganhe o Mundo volta para casa após seis meses na Espanha. Neste sábado (29), às 23h23, 20 estudantes que estavam nas cidades de Cádis, Málaga, Huelva e Sevilla. Os estudantes viajaram no dia 31 de janeiro. Familiares, professores e amigos estarão a postos no portão de desembarque para recepcionar os intercambistas e matar as saudades. O grupo é composto por 11 meninas e nove meninos de várias gerências de ensino do estado. De acordo com a Secretaria de Educação, são cinco alunos de escolas localizadas GRE Recife Norte, um de Vitória de Santo Antão, dois da metropolitana sul, quatro de Nazaré da Mata, três de Caruaru, um de Limoeiro, dois de Arcoverde e dois da Metropolitana Norte. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os organizadores da Jornada Mundial da Juventude divulgaram hoje (27) detalhes das principais cerimônias que serão realizadas no Rio de Janeiro nos dias 23, 25, 26, 27 e 28 de julho. O padre Renato Martins, diretor dos atos centrais do evento, se disse otimista em relação à segurança do evento e acrescentou que o Comitê Organizador Local não está preocupado com a possibilidade de que minorias violentas desvirtuem manifestações que venham a ser marcadas para os dias em que o papa Francisco estará na cidade. “Sou muito otimista. Creio que, com a presença do papa Francisco, todos vão conseguir perceber o que é dito em muitas músicas que recebemos, que ele é o peregrino do amor. A atmosfera do Rio vai mudar com a presença do papa. Essa atmosfera de paz, de alegria e de fé vai dissolver todas as outras atmosferas mais aquecidas. Tenho certeza de que serão dias maravilhosos”, disse o padre Renato. Ele disse que está confiante no trabalho da Polícia Federal e da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.

Em meio aos pedidos de mudança na estrutura política – ouvidas, nas últimas semanas, nas ruas do País, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs, na última segunda-feira (24), a realização de um plebiscito para o funcionamento de uma Assembleia Constituinte com o fim de promover a sonhada Reforma Política, cujas propostas tramitam no Congresso Nacional há 15 anos. Contudo, a convocação da petista logo gerou polêmica entre juristas, cientistas políticos e parlamentares, que questionaram a legalidade da iniciativa. Diante disso do impasse, alguns especialista destacaram que outro instrumento poderia ser utilizado para a garantia da participação popular nesse processo: o referendo.  Ambas tratam de consultas populares. No entanto, a grande questão que as envolvem é o período de aplicação. Ou seja, antes ou depois da existência da Lei. Enquanto, o plebiscito é a convocação dos eleitores a aprovar ou rejeitar questões de relevância nacional antes da existência de lei ou ato administrativo, o referendo é a consulta popular convocada depois de uma matéria ter sido aprovada, logo, a população ratificaria ou rejeitaria a proposta.

Após mais de quatro horas de reunião na segunda mesa de negociação de reajuste salarial entre rodoviários e patrões terminar sem acordo, a categoria decretou greve. Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus deverão parar as atividades a partir das 0h da próxima segunda-feira (01). O encontro foi mediado pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco. Outra reunião está agendada para às 14h desta sexta-feira (28), na sede do MPT. Segundo a Oposição dos Rodoviários de Pernambuco, ligada a CUT, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE) só ofereceu aumento de 3% no salário e mais 3% no ticket de alimentação, o equivalente a um reajuste de R$ 5 no benefício, que atualmente é de R$ 160.  

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, disse nesta quinta-feira (27), após se reunir com a presidente Dilma Rousseff e outros presidentes de partidos da base governista, que, de forma majoritária, eles consideram o plebiscito como melhor forma de a sociedade brasileira ser ouvida e participar da reforma política no país, que, durante 20 anos, foi inviabilizada por interesses político-partidários. “O Congresso Nacional poderá, se decidir pelo plebiscito, ouvir objetivamente a sociedade e ter balizamentos que não foram construídos nestes mais de 20 anos de democracia porque, muitas vezes, o interesse da reeleição de A ou B, o interesse desse ou daquele partido, terminou por inviabilizar a reforma política e, agora, a sociedade vai se expressar e dar o balizamento de qual é a reforma política que, no entender do povo brasileiro, se aproxima daquilo que a sociedade deseja”, disse Campos.

Uma das mais tradicionais exposições de caprinos e ovinos de Pernambuco, a Expoagro foi aberta oficialmente ontem (27) à noite em Afogados da Ingazeira. Ao lado de todo o secretariado municipal e da Vice-Prefeita, Lúcia Moura, o Prefeito José Patriota aproveitou a ocasião para assinar o termo de adesão do município ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Só este ano, o PAA vai garantir ao município investimentos de 1,6 milhão de Reais na aquisição de alimentos oriundos da produção da agricultura familiar. 375 produtores de Afogados estão credenciados e aptos para fornecer alimentos ao PAA.  Na abertura oficial, Patriota fez um balanço das ações nos seus primeiros seis meses de gestão e falou dos desafios de organizar a Expoagro. “Vivemos tempos difíceis, de seca, de crise financeira. Mas não podíamos deixar a população sem essa tradicional festa de nosso calendário. Fizemos a festa de acordo com as nossas possibilidades, trazendo uma grande atração nacional, há tanto tempo pedida pelo povo, que é o Amado Batista. Mas não deixamos de valorizar os nossos artistas regionais e locais dentro da programação. Tenho certeza de que será uma grande Expoagro,” afirmou José Patriota.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito nesta quinta-feira (27) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo a assessoria de imprensa da ABL, ele recebeu  34 dos 39 votos possíveis e foi nomeado já na primeira votação. Votaram 24 acadêmicos presencialmente e outros 14, por cartas. Houve uma abstenção. O ex-presidente – que teve dois mandatos, entre 1995 e 1998 e entre 1999 e 2002 – assume a cadeira 36, antes ocupada pelo jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo, morto em março deste ano. No mesmo mês, FHC oficializou em carta sua candidatura. A carta foi entregue pessoalmente, em nome do ex-presidente do Brasil, pelo imortal Celso Lafer, a Geraldo Holanda Cavalcanti. Ele era substituto temporário nas funções da presidente da ABL, a escritora Ana Maria Machado, que estava em viagem ao exterior. Lafer é ex-chanceler e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo do PSDB.

O governo prorrogou o corte de impostos para eletrodomésticos e móveis, mas diminuiu o desconto. O corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) terminaria domingo (30). O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (27) as novas alíquotas. O novo desconto vale por três meses, até setembro deste ano. A ideia é estimular a economia. Mantega disse que não há previsão de novos cortes de impostos em outros setores, por causa da situação das contas públicas do país. Ele pediu um pacto para os empresários, evitando aumentos dos produtos. “Os setores de varejo e produtor farão esforço para acomodar o aumento das alíquotas nos preços atuais, para não prejudicar as vendas nem a inflação”, afirmou Mantega.

A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara – sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à iniciativa. Dilma recebeu pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a base aliada do governo no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com os líderes do Senado e, às 18h30, com as lideranças da Câmara. Acompanharam a presidente os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a reunião que os deputados da base estão unidos em torno da realização de um plebiscito, mas evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é fazer com que a reforma política valha já para 2014. “Queremos aguardar a resposta do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Faz dois dias, o Financial Times cornetou o pacto nacional proposto pela presidente Dilma Rousseff. Agora, a proposta de criar impostos específicos para milionários no Brasil, encampada pela bancada do PT na Câmara, foi chamada de “aparente reversão ao populismo”. Isso tornaria mais justo o regime tributário no País – defendem os petistas. A proposta progressista, no entanto, de fazer com que quem ganhe menos pague menos ao Fisco e que quem ganhe mais, por consequência, pague mais, foi chamada de “chavista” pelo cientista político Paulo Krammer, da Universidade de Brasília, entrevistado pelo jornal – alusão ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em março deste ano.

Crimes contra a honra são todos aqueles que atingem o conjunto de atributos intelectuais, físicos e morais de uma pessoa, desmerecendo o seu apreço pela coletividade e diminuindo a sua auto-estima. Os crimes contra a honra são classificados como delitos formais, ou seja, aqueles onde não há necessidade da consumação para causar danos efetivos à reputação da pessoa ofendida. A questão mais debatida no meio jurídico é a distinção entre injúria racial e racismo, onde uma começa e a outra termina. Há a injúria racial quando as ofensas de conteúdo discriminatório são empregadas a pessoa ou pessoas determinadas. Ex.: negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc. Já o crime de racismo somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas identificável, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc. Entre as peculiaridades de cada crime encontram-se as seguintes diferenças: ·         o crime de racismo possui penas superiores às do crime de injúria racial; ·         o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, enquanto o de injúria racial o réu pode responder em liberdade, desde que paga a fiança; ·         o crime de racismo, em geral, sempre impede o exercício de determinado direito e na injúria racial há uma ofensa a pessoa determinada; ·         o crime de racismo é de ação pública incondicionada e a injúria racial é de ação penal privada; ·         enquanto no crime de racismo há a lesão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, no crime de injúria há a lesão da honra subjetiva da vítima. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURDICO – DIA 24-06-2013 – INJURIA RACIAL E RACISMO Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Brasília – Alguns dos 50 brasileiros que estavam no Navio Zenith, da empresa Pulmantur, que pegou fogo há dois dias em Veneza, na Itália, conseguiram deixar a embarcação e seguir viagem para a França. O mesmo deverá ocorrer com os demais brasileiros. O Consulado-Geral do Brasil em Milão informou hoje (27) à Agência Brasil que todos os brasileiros estão bem de saúde e não há registro de feridos. As primeiras indicações são de que o princípio de incêndio começou na casa de máquinas do navio. O  Consulado-Geral do Brasil em Milão informou ainda que os brasileiros estão com os documentos e não sofreram perdas materiais. O navio, com mais de 2 mil pessoas, pegou fogo no dia 25 e está no Porto de Margueira em Veneza. Em decorrência do incêndio, os passageiros e a tripulação ficaram sem água e energia até ontem (26).

O mundo aceitou cada vez mais a ideia de que os líderes chineses são administradores hábeis da colossal economia do país. Eles contornaram brilhantemente o iceberg da crise financeira de 2008, mantendo o crescimento a taxas de quase dois dígitos. Assim, quando o presidente do Banco da China, Zhou Xiaochuan, decidiu pôr um freio na liquidez excessiva na semana passada, alguns observadores o consideraram um Paul Volcker chinês. Agora que o pior passou, Zhou deixou claro que estava na hora de a China passar a limitar os empréstimos e impedir que a bolha do crédito se avolume. Mas então a realidade interveio. Depois que a taxa de recompra overnight atingiu o patamar recorde de 13,91%, Zhou precisou recuar, injetando rapidamente capital no mercado para conter a turbulência. O caos traumatizou os mercados monetários. Alguns estavam aterrorizados diante dos sinais de que Zhou colocaria um fim na era do crédito fácil na China. Outros temiam o contrário.

Brasília – O Banco Central (BC) vai continuar trabalhando para que a preocupação da população com a inflação seja aliviada e, ao longo do tempo, desapareça, disse hoje (27) o diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton Araújo. Segundo Araújo, o BC reconhece que a inflação está alta, embora não esteja fora de controle. Ele lembrou que o banco tem elevado a taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação, uma ação que leva tempo para gerar efeitos na economia – o efeito do aumento da Selic será maior no próximo ano. “O Banco Central dispõe dos instrumentos e está fazendo uso para que a inflação permaneça sob controle”, acrescentou. De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje, a inflação deve encerrar este ano em 6% e o próximo em 5,4%.

A recente troca de premiê na Austrália trouxe à tona as profundas divisões dentro do partido que governo o país desde 2007. Kevin Rudd, o novo primeiro-ministro, foi descrito como “psicopata com um ego gigante” e “incapaz de tomar decisões” por membros de seu próprio Partido Trabalhista. Para outros, entretanto, ele seria o homem certo, um messias político capaz de salvar um governo dividido e desmoralizado nas próximas eleições, ainda neste ano. Kevin Rudd, que foi premiê entre 2007 a 2010 e reconquistou o cargo e a liderança do partido em uma votação interna, é um homem de muitas contradições, famoso, na vida pessoal, por seus ataques de fúria e indecisão – e por um estilo informal e simpático em público.

Economizar a mesada e investir em ações listadas na bolsa de valores ajudaram o administrador Ricardo Schaefer a ter dinheiro suficiente para comprar uma franquia da rede Subway. Por ser muito jovem, com 19 anos, Schaefer não quis arriscar-se no negócio próprio e optou pela relativa segurança proporcionada pelo franchising. Gostou tanto que hoje, com 23 anos, ele tem duas unidades no Rio de Janeiro e já planeja a abertura da terceira loja. Ricardo faz parte de um grupo crescente de investidores em franquias, os jovens com até 30 anos. Dados da consultoria Rizzo Franchise mostram que o número de empreendedores dentro dessa faixa etária que abriram franquias cresceu 21,4% entre 2010 e 2012, de 32.649 para 39.629 pessoas.

Enfermeiros, vinculados à Prefeitura do Recife, resolveram cruzar os braços nesta quinta-feira e estão fazendo um protesto em frente à Câmara de Vereadores do Recife nesta tarde. Segundo o Sindicato Estadual dos Enfermeiros, a iniciativa tem como objetivo pressionar a gestão municipal por melhores condições de trabalho e por uma saúde pública de qualidade no Recife. A categoria está em Estado de Greve desde o dia 14 de maio porque a Prefeitura do Recife insiste em não negociar com os profissionais e, inclusive, já enviou para a Câmara dos Vereadores do Recife o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores, mesmo fechar acordo com algumas categorias, como os enfermeiros.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (27), no Rio, a operação Monte Perdido. O traficante espanhol Olivier Ortis, de 35 anos, foi preso dentro de casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Ele atuava na América do Sul, Oceania e Europa. Segundo a PF, foram apreendidos cerca de R$ 20 milhões entre bens e imóveis. Durante as investigações, a Polícia Federal recebeu apoio da Receita Federal, das polícias de Portugal e da Austrália e de agentes do DEA (Drug Enforcement Administration), dos Estados Unidos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Brasília – O governo lançou hoje (27) o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), com a assinatura de duas portarias – uma de criação do sistema e outra de um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. No lançamento, também foi apresentado relatório com dados sobre violência homofóbica em 2012, que indicou 166% de aumento do número de denúncias feitas e 183% de aumento da quantidade de vítimas – o que, para a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, responsável pelo relatório, não indica necessariamente o crescimento de casos, mas a maior confiança da população no sistema. Amanhã (28) comemora-se o Dia Mundial do Orgulho LGBT.

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo firmado com a Polícia Federal de se entregar na manhã desta quinta-feira, 27. Diante disso, homens da PF estão nas ruas com a determinação de cumprir a ordem de prisão. A Inteligência da Polícia Federal foi acionada para monitorar todos os possíveis pontos em que o deputado possa estar. Postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estradas e também equipes em aeroportos já foram avisadas da ordem. A PF trabalha neste momento considerando que Donadon ainda esteja em Brasília. Mais cedo, policiais do Núcleo de Inteligência da PF estiveram no apartamento do parlamentar, na capital federal. Em Rondônia, policiais também foram acionados para tentar localizar o deputado.

Inspeção feita no mês de março pelo Ministério Público (MP) em 1.598 estabelecimentos prisionais constatou que, além de superlotadas, a maioria dessas instituições não tem separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assistência material, de saúde ou de educação. O relatório A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, divulgado hoje (27) pelo MP, informa que, apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, tais estabelecimentos abrigam 448.969 presos, com déficit de quase 150 mil vagas e ocupação 48% acima de sua capacidade. A superlotação ocorre em todas as regiões do país e em todos os tipos de estabelecimentos – penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergado, colônias agrícolas ou industriais e hospitais de custódia, entre outros. O estudo não aborda as condições de carceragens, nem de custódias em delegacias porque estas serão objeto de levantamento próprio.