A 11 dias do fim do prazo de entrega, menos da metade dos contribuintes ainda não entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 16h desta sexta-feira (19), a Receita Federal recebeu informações de 12.230.883 pessoas físicas, o que equivale a 47,07% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano. Somente nas últimas 48 horas, 1.103.456 contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado quarta-feira (17), 11.127.427 pessoas físicas haviam entregado o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s do dia 30 deste mês.

As Comissões de Agricultura e de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido realizam, na próxima sexta (26), uma audiência pública na Câmara Municipal de Araripina para discutir as medidas de enfrentamento à seca na região. O anúncio foi feito nesta quinta (18) pelo presidente do colegiado de Agricultura, deputado Diogo Moraes, do PSB. No mesmo dia, também acontecerá uma visita técnica à bacia leiteira de Bodocó. O parlamentar afirmou que a visita ao Sertão do Araripe é importante para que sejam discutidas ações que se reflitam na melhoria da qualidade vida do homem rural nesse período difícil, assim como foi feito em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, na semana passada. Diogo destacou, também, as medidas permanentes do Governo do Estado, para combater os efeitos da estiagem, como a construção de novas barragens na região. As informações são da Assistência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou, nesta sexta-feira (19), com três ações civis públicas que visam garantir o direito à terra para os povos indígenas. Em uma delas, o MPF quer a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari e em outras duas pede a conclusão dos processos demarcatórios de duas terras indígenas do povo Mura, localizadas no município de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus).

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na quinta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio, o desembargador Valmir de Oliveira Silva. O Estado é o 11º a aprovar o casamento homossexual e a partir desta publicação, todo casal homoafetivo poderá solicitar a habilitação direta para o casamento civil. Se após 15 dias da publicação da união no cartório, não existir nenhum empecilho ou causa suspensiva do casamento, requeridos pelo promotor ou pelo juiz, o casal será considerado casado. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais uma empresa chinesa cancelou a compra de soja do Brasil por atrasos na entrega do produto, afirmou nesta sexta-feira em Pequim o senador Blairo Maggi (PPS-MT), que se reuniu com vários importadores para avaliar o impacto do apagão logístico nacional sobre o humor de seu principal cliente agrícola. Maggi não revelou o nome da companhia chinesa nem o tamanho da carga, mas disse que são “vários navios” destinados a uma esmagadora de soja que importa o produto por meio de uma trading do Japão.

A polícia de Boston prendeu na noite desta sexta-feira (19) o segundo suspeito de ter cometido o atentado durante a Maratona de Boston, que deixou três mortos e mais de 180 feridos na segunda-feira (15). A prisão encerra uma caçada de 22 horas que paralisou a região metropolitana de Boston, cuja população passou grande parte do dia sem poder sair de casa. A operação ocorreu em Watertown, a oeste de Boston, onde mais de 9.000 policiais vasculharam as ruas durante todo o dia para capturar o jovem de origem tchetchena Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos.

O Corinthians realizou um teste no telão de LED que ficará na fachada externa do prédio leste. Com 170 metros de largura por 20 metros de altura, é considerado o maior do mundo para um estádio de futebol e será uma das grandes atrações do futuro estádio. O evento ocorreu no anoitecer, no momento em que as imagens tornam-se mais nítidas. Segundo a Odebrecht e a Osram, empresa parceira do clube nos itens de iluminação e telão da arena, os testes foram considerados positivos.

Um mergulhador morreu nesta sexta-feira (19) no momento em que prestava serviço no Terminal de Regaseificação da Petrobras, na região de Ponta de Nossa Senhora, na Baía de Todos os Santos. Rafael Santos Aragão, 29 anos, realizava um reparo em uma embarcação, quando sofreu um mal-estar durante o mergulho a uma profundidade de 2 metros. De acordo com o Sindpetro, Rafael, juntamente com o mergulhador Cláudio Magalhães dos Anjos, foi chamado para realizar um serviço de reparo no casco de uma embarcação. Cada um dos mergulhadores seguiu para um lado da balsa até que Cláudio percebeu que Rafael havia afundado.

A Nasa, a agência espacial americana, anunciou a descoberta dos dois planetas mais “habitáveis” já descobertos. Eles são ligeiramente maiores que a Terra e orbitam uma estrela a 1.200 anos-luz da Terra. Segundo os cientistas, os dois planetas têm a dimensão correta e estão a uma distância ideal da estrela hospedeira para criar as condições para a existência de água em sua superfície. Os dois planetas, batizados de Kepler-62e e Kepler-62f, foram detectados pelo telescópio Kepler.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Fábio Assunção vai receber R$ 150 mil de indenização da Editora Globo. Tudo isso porque uma fotógrafa de uma das revistas da editora entrou, em 2002, no casamento do ator com Priscila Borgonovi, e fez imagens, publicadas posteriormente na revista. A ex-mulher de Assunção também receberá R$ 150 mil. A fotógrafa ainda terá que pagar R$ 10 mil para cada um deles. O Superior Tribunal de Justiça considerou que houve invasão de privacidade. Não cabe recurso. Fonte: Terra Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O homem mais velho do mundo, o japonês Jiroemon Kimura, celebrou 116 anos nesta sexta-feira. Kimura foi carteiro e nasceu na região oeste do Japão, em 1897. Ele não é apenas o homem mais velho do mundo, mas é também o homem a atingir a idade mais avançada já registrada oficialmente. Além dele, somente oito mulheres, todas já mortas, passaram dos 116 anos. Kimura é apenas uma das 12 pessoas no mundo ainda vivas que nasceram antes da virada do século 20. E é também o único homem dessa seleta lista.

No próximo domingo (21), a partir das 8h, as principais ruas de Petrolina serão movimentadas com a Corrida e Caminhada do Sesc. A prova substitui a Minimaratona do Sesc, em sua quinta edição, contando com mais de 500 atletas inscritos e a participação de destaques na Corrida de São Silvestre de São Paulo, a exemplo de Edson Amaro e Marili dos Santos. Considerada uma das mais importantes provas pedestres do calendário de esportes de Pernambuco, a Corrida tem largada e chegada no Ginásio do Sesc, inovando nesta edição com a oficialização dos percursos de cinco e 10 quilômetros.

O Ministério da Justiça multou a Ford Motor Company do brasil em R$ 165,3 mil  por “publicidade enganosa” do modelo F-250 Super Duty. Segundo nota divulgada pelo ministério, a publicidade induzia o consumidor ao erro por omitir informação sobre a necessidade do condutor de possui a categoria C na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministério, a falta de clareza sobre a necessidade de carteira diferenciada para a condução do veículo violou os direitos básicos no Código de Defesa do Consumidor. “A informação correta e precisa é fator fundamental para se garantir a transparência nas relações de consumo e o direito de informação dos consumidores”, disse Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em nota.

As chuvas que vêm caindo nas últimas horas em diversas cidades do interior pernambucano devem melhorar os níveis de água dos reseratórios, dando um alento à população que sofre com a estiagem. A constatação foi da meteorologista e coordenadora do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco, Francis Lacerda. Segundo ela, em alguns locais do estado choveu, de quinta (18) para esta sexta (19), quase metade do que chove em um ano. “Em regiões pernambucanas como o Sertão do Araripe, por exemplo, quase 200mm de chuva foram acumulados. Cidades da mesma mesorregião, como Maraial, Jaqueira e Quipapá acumularam mais de 100mm”, diz.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 20 milhões para o socorro e assistência às comunidades afetadas pela seca em Pernambuco. Os recursos são para a instalação de 136 sistemas de abastecimento d’água, 76 barragens e perfuração de 300 poços artesianos em municípios afetados pela seca. Serão usados também para ampliação da Operação Carro-Pipa, que vai abastecer as comunidades no mês de maio, e para a compra de forragem, como cana-de-açúcar, palma e milho para alimentação dos animais. As medidas visam a apoiar mais de 15 mil famílias de pequenos agricultores do Agreste e do Sertão pernambucano.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta quinta-feira que devolverá às universidades federais a autonomia para exigir dos candidatos a professor título de pós-graduação. Se a medida for mesmo adotada, a admissão dos docentes retomará sua forma anterior, alterada pela lei 12.677 em 1º de março, que equiparou a contratação de professores à das demais carreiras do funcionalismo público — que prevê que o ingresso dos novos profissionais ocorra sempre no primeiro nível da classe. No caso dos professoes, esse nível é o de auxiliar, modalidade que exige apenas o diploma de graduação. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, a lei dispõe sobre os planos de carreira e cargos do magistério federal. Ao exigir que as universidades sigam as mesmas regras de contratação do serviço público, desconsidera que os docentes têm titulações diferentes e, por isso, deveriam iniciar no magistério também em níveis diferentes. Ignora também que a exigência de pós-graduação visa elevar a qualidade do ensino e da pesquisa por meio da seleção dos profissionais reconhecidamente preparados.

Vencedor das eleições do último domingo, Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira como presidente da Venezuela para ficar no poder até 2019, quando completará o mandato iniciado em 10 de janeiro pelo falecido líder Hugo Chávez. Durante a cerimônia, um homem tirou o microfone de Maduro, que interrompeu por alguns minutos seu discurso de posse.  “Juro diante desta Constituição aprovada pelo povo”, disse Maduro no início de um longo pronunciamento, à frente do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, responsável por empossá-lo. Após o juramento, Cabello pediu a María Gabriela Chávez, filha de Hugo Chávez, que o acompanhasse para colocarem juntos a faixa presidencial em Maduro.

Glória Pires é a nova celebridade vítima de crimes na internet. A Roberta de Guerra dos Sexosprocurou a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) nesta sexta-feira para registrar uma queixa de estelionato. Segundo a polícia, a atriz recebeu o e-mail de um amigo que mora fora do Brasil pedindo ajuda financeira para poder voltar ao país, pois ele estaria sem dinheiro nem passaporte. Glória fez o depósito e só depois descobriu que o endereço eletrônico do amigo havia sido hackeado. O delegado instaurou inquérito para apurar o crime e rastrear o dinheiro. Fotos íntimas – A DRCI do Rio de Janeiro já solucionou dois outros casos de crimes virtuais envolvendo celebridades – neste caso, após a divulgação de fotos íntimas na internet. No caso mais recente, de março passado, o ator Murilo Rosa viu serem divulgadas imagens em que aparece nu. A publicação na web ocorreu depois que o global recebeu uma mensagem pedindo dinheiro em troca das imagens. Dois suspeitos foram identificados, mas a polícia não dá mais detalhes sobre as investigações.

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Realizado pelo Senac, Sebrae e Revista Prazeres da mesa, o projeto Na Estrada: Sabores de Pernambuco, é composto de quatro etapas com o objetivo de promover a gastronomia de Pernambuco e fomentar o Turismo. Uma pesquisa, realizada pela Faculdade Senac, mapeia os principais ingredientes da culinária local. Depois são oferecidos cursos de capacitação para colaboradores de bares e restaurantes, que criam pratos exclusivos para o Festival Gastronômico do Vale do São Francisco. E, para fomentar a cadeia produtiva local, é realizada a Feira da Gastronomia Regional. O projeto começa as atividades no Vale do São Francisco, no dia 24 de abril, fazendo uma visita às vinícolas do Roteiro do Vinho, entre os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, e a produtores rurais no perímetro agrícola Senador Nilo Coelho, em Petrolina. À noite, é realizado o coquetel de lançamento do Festival Gastronômico do Vale do São Francisco. Na oportunidade, os convidados poderão degustar os pratos criados especialmente para o festival, que passam a integrar o cardápio dos restaurantes participantes até o dia 19 de maio.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu inscrições, até o dia 21 de maio, do concurso público para professor auxiliar. São oferecidas 32 vagas para o Campus Recife. As inscrições, que começaram ontem (18), são realizadas nas secretarias das diretorias dos centros acadêmicos que oferecem as vagas. Podem participar da seleção candidatos com titulação mínima de graduação. O edital nº 12 traz as seguintes oportunidades: Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) – 21 vagas; Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) – quatro vagas; Centro de Artes e Comunicação (CAC) – sete vagas. O concurso é destinado a graduados em diversas áreas. A remuneração varia de R$ 1.914,58 a R$ 2.700,51 (regime de trabalho de 20 horas) e de R$ 3.594,57 a R$ 8.049,77 (regime de dedicação exclusiva), a depender da titulação.

Postos de saúde em todo o País funcionam amanhã (20) para o dia de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Idosos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem receber a dose. A imunização começou no dia 15 de abril e segue até o dia 26. A meta da campanha é vacinar 32 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários, que incluem também a população carcerária. “População fora do grupo de risco também deve se vacinar contra a gripe”, reforça infectologista

Dez meses após o impeachment de Fernando Lugo, os paraguaios escolherão neste domingo seu próximo presidente em um processo que deverá abrir o caminho para a normalização das relações do país com as nações vizinhas. A eleição deverá ainda reeditar a tradicional polarização da política paraguaia entre os membros do conservador Partido Colorado e do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), de centro-direita, que tiraram proveito de um racha na esquerda e têm seus candidatos à frente nas pesquisas. Tanto o candidato colorado, o empresário Horácio Cartes, quanto o liberal, o advogado e senador Efraín Alegre, defendem a volta do país ao Mercosul e à Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Alegre é apoiado pelo atual presidente paraguaio, Federico Franco.

Os professores da rede pública de São Paulo decidiram, durante o protesto desta sexta-feira (19) no vão livre do Masp,  entrar em greve a partir desta segunda-feira (22). Cerca de cinco mil docentes da rede estadual participaram da manifestação para debater a proposta do governo do Estado. Além da remuneração, eles exigem melhor condição de trabalho. O protesto parou a Avenida Paulista na tarde desta sexta. Segundo a assessoria do sindicato, a paralisação continua por tempo indeterminado. Segundo a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o governo oferece ajuste de aproximadamente 8%, enquanto a categoria demanda um incremento de quase 37%, o que serviria para compensar uma depreciação salarial desde 1998 por conta da inflação. Ainda segundo o sindicato, a proposta é insuficiente, mas pelo menos “descongelaria” a política salarial do governo. Depois da reunião, os professores fizeram uma passeata até a Praça da República, no centro. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pelo recém-criado MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN. Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para o MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC. Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido.

 O mundo pode estar caminhando para uma nova crise a medida que os mercados alocam mais e mais recursos financeiros no desenvolvimento de reservas de combustíveis fósseis que, por serem incompatíveis com a segurança climática, correm risco de não serem usados. O alerta vem de um estudo feito pelo influente ‘think tank’ britânico Carbon Tracker e é corroborado por economistas renomados, como Sir Nicholas Stern, responsável pela divulgação em 2006 do Relatório Stern, estudo divisor de águas nas discussões sobre mudanças climáticas, que mostrava como o investimento de apenas 1% do PIB mundial poderia evitar a perda de 20% do mesmo PIB dentro de 50 anos. “Se queimarmos todas as reservas atuais de combustíveis fósseis, vamos emitir CO2 suficiente para criar um clima pré-histórico”, afirma em trecho do novo relatório o professor da London School of Economics. E em tom de alerta, ressalta: “A crise financeira mostrou o que acontece quando os riscos se acumulam de forma despercebida”.

Maria Vitória, de 6 anos, está curada da talassemia. A menina foi submetida a um transplante de medula óssea e de sangue de cordão umbilical doados pela sua irmã, Maria Clara, de 1 ano, que nasceu após ter sido geneticamente selecionada por não ter o gene da talassemia e ser 100% compatível com a irmã mais velha – procedimento inédito no Brasil. Maria Vitória sofria de talassemia major, uma doença crônica e grave que acontece quando a medula óssea produz menos glóbulos vermelhos e, consequentemente, não consegue fabricar sangue na frequência necessária. Por isso, ela recebia transfusões de sangue a cada três semanas e tomava remédios diariamente para controlar a quantidade de ferro no corpo.

O resumo do julgamento do mensalão publicado nesta sexta-feira no “Diário de Justiça” eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal) reitera que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) teve a função de “organizar” e “controlar” o esquema. Durante o julgamento, a Corte entendeu que houve desviou de dinheiro público com o objetivo de corromper parlamentares e garantir apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. “A organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política e pelas relações do governo com os parlamentares”, diz o documento.

A Constituição Brasileira trás direitos fundamentais – direitos humanos-, que protegem as pessoas contra abusos. Esses direitos devem ser compreendidos e adequadamente exercidos e respeitados. Um deles é a liberdade de expressão. Trata-se, sem dúvida, de um dos mais importantes, conquistado após muitos anos. A liberdade de expressão é protegida em todos os países civilizados onde a liberdade impera. A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes e até contrárias. Direito à liberdade de expressão significa a garantia de qualquer indivíduo poder se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros. Isto pode acontecer pelas linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste é atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade. Contudo, não se pode valer da liberdade de expressão e ficar no anonimato. Muitas vezes, quando esse direito é usado de forma inconsequente, pode ocasionar desconforto e/ou revolta por parte daquele que venha a sentir ofendido. Atitudes que, em nome da liberdade de expressão, excedem os limites morais e éticos geram caos social, vingança e ódio entre as pessoas, ameaçando até mesmo a paz, como se tem assistido em conflitos entre culturas diferenciadas, com reflexos nas comunidades internacionais. Lamentavelmente, têm sido frequentes esses abusos praticados em nome da liberdade de expressão. O direito de manifestar livremente ideias e opiniões é uma das mais relevantes conquistas da humanidade. Afinal, se o homem é assim diferenciado dos demais seres por sua capacidade criativa e reflexiva, a proteção contra sanções que impeçam ou obstaculizem o direito de se expressar consiste em garantia da própria condição individual humana. “A luta pelo direito à liberdade de expressão deve ser entendida sempre como uma batalha que pode ser ganha, mas nunca como uma guerra. As liberdades de expressão, de crítica, de opinião, estarão sempre ameaçadas. Por isso, não devemos cair nunca na complacência.” Mario Vargas Llosa (escritor ganhou Prêmio Nobel de Literatura em 2010). Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou do programa “Nordeste em Foco” desta quarta-feira (17). O socialista foi direto ao ponto e disparou: “Eduardo Campos é candidatíssimo a presidência da República em 2014”. Segundo ele, o PSB tem mostrado em sua propaganda gratuita de rádio e TV a competência de Eduardo em gerenciar o estado de Pernambuco. “O PSB tem mostrado ao país que Eduardo obteve êxito pleno em sua forma de governar nosso Estado e esse modelo poderá ser levado para todo o Brasil”, disse ele. Gonzaga Patriota disse ainda que o PT tem medo do PSB e de Eduardo. “O PT não teme Aécio, nem tampouco o PSDB. O PT tem medo da candidatura de Eduardo porque sabe que ele é um político trabalhador”, pontuou. Sobre críticas feitas pelo ex-ministro José Dirceu (PT) às pretensões de Eduardo à presidência, ele disse que são ataques que não surtem efeito algum. “Não se pode negar os avanços alcançados pelo PT ao longo desses últimos dez anos, mas palavras de Zé Dirceu não são suficientes para abalar o projeto político de quem quer que seja”, ressaltou. Quando o tema foi a eleição estadual do próximo ano, Gonzaga afirmou que não crê em uma união entre PT/PTB. “O PTB, partido de Armando está propenso a se aliar ao projeto de Eduardo, por isso a possibilidade dessa aliança se concretizar”, disse ele, que finalizou polemizando mais uma vez, “creio que exista a possibilidade de Armando ser candidato a governador com o apoio de Eduardo e não contra ele”. Com informações do Blog do Mario Flávio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)