Cerca de 10 mil enfermeiros fazem hoje (9) caminhada na Esplanada dos Ministérios, pedindo que os parlamentares ponham na ordem do dia a votação do Projeto de Lei 2.295 de 2000, que institui carga de 30 horas semanais para a categoria. A primeira parada da caminhada vai ser no Ministério da Saúde, onde os enfermeiros farão um “apitaço”. Em seguida, eles vão participar de audiência pública para discutir as condições de trabalho. De acordo com Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindicação da carga de 30 horas já estava no projeto de lei que instituiu a profissão, em 1955, mas foi vetada. Solange conta que no setor privado os contratos são, em média, de 36 horas semanais. Os setores públicos federal e estadual e 40% dos municípios já seguem a demanda da categoria, com contratos de 30 horas.

Em Pernambuco, não são somente as cidades do Sertão e Agreste que estão sofrendo com os problemas trazidos pela estiagem prolongada. Ao todo, 122 municípios já tiveram os decretos de situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. Até a cidade de Palmares, na Mata Sul, que já sofreu tanto com enchentes, agora enfrenta a seca. Em 2010 e 2011, a cidade foi destruída pelas cheias do Rio Una, que ficou 10 metros acima do nível normal e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Os estragos puderam ser vistos em vários pontos da cidade. Atualmente, a Barragem de Santo Antônio, com capacidade para 300 mil litros de água, só tem 20 mil. A principal fonte de abastecimento da área rural está apenas com 50 centímetros de profundidade.

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do “Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso à internet. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%. O decreto estabelece que o benefício será aplicado a smartphones com valor de até R$ 1.500, que sejam produzidos no país. Segundo o texto, também vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$ 150.

Os alunos da educação básica que farão a Prova Brasil em 2013 já terão de responder a questões de ciências, afirmou nesta segunda-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após evento com líderes empresariais em São Paulo. As questões da matéria ainda não serão incluídas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Porém, segundo o ministro, elas podem ser aplicadas de forma censitária, ou seja, para todos os alunos que participarem da avaliação. A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio e seu resultado é um dos valores usados para compor o Ideb. Até 2011, a prova avaliava o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática. Com a inclusão de ciências, o sistema de avaliação se aproxima de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês).

Nesta segunda-feira (8), o Diretor-Presidente da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São (FACESF), Prof. Geraldo Lustosa, se reuniu com o deputado federal, Jorge Côrte Real (PTB) e com o deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD). No encontro foi discutido o desenvolvimento do Projeto Cidade Universitária. O projeto foi criado pela FACESF para fomentar cursos de capacitação e aperfeiçoamento aos comerciários e comerciantes da cidade; integrar as faculdades locais e os estudantes de forma mais efetiva à vida social do Município e estimular a contratação de alunos dos centros de ensino superior do município pelo comércio local. Segundo o diretor-presidente da FACESF, ficaram previamente agendadas novas reuniões para bem discutir o assunto, inclusive com a participação da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL de Belém do São Francisco) e das Secretarias Estaduais de Educação e do Trabalho, além de órgãos Federais que possam contribuir. A próxima reunião foi marcada para quarta-feira (10) na Secretaria do Trabalho do estado.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apelou aos norte-americanos para que pressionem o Congresso a aprovar leis mais rígidas de controle de armas. Em discurso no estado de Connecticut, onde 26 crianças e adultos foram mortos em dezembro por um atirador em uma escola, ele disse que o Parlamento deve aprovar uma legislação que exija a apuração, de forma detalhada, do perfil de compradores de armas. Para Obama, a adoção de leis mais duras sobre a posse de armas, adotada em Connecticut, deve ser modelo para o Congresso norte-americano. Em janeiro, Obama anunciou um plano nacional de controle de armas de fogo em mãos da população civil, na tentativa de conter a violência no país.

O Recife vai ganhar 200 novas baterias para sinais de trânsito, conhecidas como no breakes, aumentando a quantidade de equipamentos da cidade e evitando pane nos sinais em casos de falta de energia. Nesta segunda-feira (8) o prefeito Geraldo Julio assinou o edital de licitação dos equipamentos. A instalação das 200 novas baterias está orçada em R$ 2 milhões. Atualmente, 210 sinais já possuem esses equipamentos. Com a ampliação, 410 semáforos contarão com esse sistema – cerca de dois terços do total de 649 sinais existentes na cidade. Todos os cabos destes sinais serão modernizados, com cabos de comunicação trocados, novas vedações para a passagem dos cabos; novos aterramentos.

A empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA foi a vencedora do pregão presencial para ficar responsável pela montagem de estruturas provisórias na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Grande Recife, durante a disputa da Copa das Confederações. Durante a competição, no mês de junho, serão realizados três jogos no estádio. A empresa orçou em R$ 36,5 milhões gastos com serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de lojas, tendas, estandes, áreas para personalidades e praças de alimentação.

O Governo de Pernambuco isentou de Imposto sobre CircuIação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o Gás Natural Veicular (GNV), com o intuito de incentivar o uso desse tipo de combustível. Nesta segunda-feira (8), o governador Eduardo Campos encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a isenção. A expectativa do governo é que a medida entre em vigor em 1º de maio. “Para um taxista que roda 100 quilômetros por dia, pode significar uma redução de R$ 15 a R$ 19 no seu custo diário. Isso porque estamos tirando os 5% sobre imposto que recaía no gás, bem como fizemos com o Diesel, que é essencialmente utilizado pelos ônibus. A nossa preocupação está em fazer a desoneração sem impactar no preço nem da passagem dos ônibus e nem da tarifa dos taxis”, resumiu o governador Eduardo Campos.

Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do País. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar. No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos, entre eles 29 pernambucanos. Seis Estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em assembleia geral realizada, na manhã desta segunda-feira (08), no Teatro Boa Vista, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), junto à categoria, decidiu aceitar o reajuste proposto pelo Governo de 7,97% para todos os professores. O acordo será retroativo à janeiro e divido em três parcelas, onde metade do valor será pago em maio e a outra metade em junho e julho. Mesmo com a aprovação, a agenda do sindicato permanece e a greve nacional entre os dias 23 e 25 deste mês também continua. Um dos focos da manifestação é a ampliação do percentual de diferença do professor do nível médio para o superior também virá em questão na manifestação da categoria.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, na última quarta-feira (3), três homens por discriminação contra nordestinos. Os denunciados enviaram uma série de e-mails à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi em dezembro de 2010, quando a agremiação se preparava para desfilar no Sambódromo do Anhembi com o samba-enredo “Oxente, o que seria da gente sem esta gente? São Paulo a capital do Nordeste”, em homenagem aos migrantes nordestinos que vivem na capital. Os três homens, identificados pelo MP com as iniciais E.G.F., L.C.S.B e C.C.B.S, criticaram a escolha do tema e utilizaram termos que “caracterizam discriminação ou preconceito em relação aos nordestinos moradores de São Paulo”, segundo destacou o promotor Ludgero Francisco Sabella na denúncia.

Compasso de espera: O adicional noturno é um dos novos direitos que ainda não estão valendo, porque depende de regulamentação. As regras em vigor hoje para os demais trabalhadores determinam que o adicional seja pago a quem trabalha entre 22h e 5h, com acréscimo de 20% sobre a hora normal. Hora extra noturna: Um trabalhador pode fazer hora extra num período em que deve receber adicional noturno. Neste caso, a regra atual prevê o pagamento dos dois adicionais da seguinte forma: o valor da hora normal de trabalho é acrescido de 50%, por ser hora extra. Depois, também sobre o valor da hora normal, é aplicado o percentual de 20%, correspondente ao adicional noturno.

A Receita Federal em Pernambuco disse ter recebido, até as 10h30 desta segunda-feira (08), 210 mil declarações de Imposto de Renda. O número representa 30% do total das declarações esperadas para 2013 no Estado, que deve atingir o recorde de 700 mil declarações. Em todo o País, 7,5 milhões de declarações já foram entregues. O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda se encerra em 30 de abril, e o Portal FolhaPE tira as dúvidas no hotsite especial, onde também está disponível o aplicativo da Receita para fazer a declaração. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após o incidente que culminou com a morte de mais um jovem nas dependências da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, o terceiro em 2013, o secretário da Criança e Juventude do Governo do Estado, Pedro Eurico, concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (8) na sede da vice-governadoria, o Palácio Frei Caneca. As declarações foram feitas após o secretário se reunir com uma comissão formada por representantes da unidade e dos primeiros resultados dos laudos técnicos levantados pela polícia e pelo Instituto de Medicina Legal (IML). Pedro Eurico confirmou as informações de que o corpo de Douglas Leitão da Silva, de 16 anos, foi encontrado por volta das 5h da manhã desta segunda-feira (8). O secretário ainda confirmou que o homicídio ocorreu após a ronda de rotina que é realizada por agentes da instituição. No entanto, o cádaver só foi descoberto após a comunicação do crime pelos próprios assassinos.

A polícia informou na noite desta segunda-feira (8) que um corpo foi encontrado enterrado no quintal de uma casa e acredita ser da estudante Fernanda Ellen, de 11 anos, que estava desaparecida desde o dia 7 de janeiro, quando voltava da escola. No fim da tarde de hoje um vizinho da família da vítima foi detido e uma escavação teve início na casa dele, no bairro do Alto do Mateus O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) informou que o suspeito confessou ter matado a estudante e enterrado em sua casa. Ainda assim, o Gerente Executivo de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), Fábio de Almeida Gomes, disse que há fortes indícios que o corpo seja da menina, mas que somente após o exame de DNA será possível ter certeza, por conta do grau de decomposição em que o corpo foi encontrado. A prisão do suspeito aconteceu depois que familiares o acharam parecido com o retrato falado produzido com base no depoimento de uma prostituta que havia sido detida com o telefone celular de Fernanda e disse ter recebido de um homem como pagamento.

A Petrobras foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões por conta do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo o órgão ambiental, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A Cetesb informou ainda que vai oficializar a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual. O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba. A Cetesb também alterou a balneabilidade de oito praias atingidas e que são monitoradas.

Com o aumento recorde no preço do tomate, alguns consumidores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, têm cruzado a fronteira para comprar o produto na Argentina. Nos supermercados, o consumidor paga menos da metade do valor brasileiro. No Paraná, por exemplo, em algumas cidades, o quilo passa de R$ 8. A alta no preço em todo o país se deve aos efeitos climáticos, por conta das chuvas que afetam as plantações. De acordo com o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta segunda-feira (8), de 18 capitais pesquisadas, o tomate, no varejo, teve alta em 12 em março. Curitiba teve uma oscilação de 2,86%. Nos mercados de Porto Iguaçu, na Argentina, a procura dos brasileiros por tomate aumentou tanto que ninguém mais encontra o produto para comprar. “A gente veio rapidamente comprar porque a gente sempre está na Argentina. Então, tem que aproveitar o preço”, disse o webdesigner Marlon Brol.

A Coreia do Norte recomendou nesta terça-feira (9) que estrangeiros que vivem na Coreia do Sul se preparem para deixar o país em caso de guerra, segundo a agência estatal de notícias norte-coreana. O alerta é o mais recente capítulo de uma intensa campanha de ameaças e hostilidades que o país comunista mantém desde de março. “Caso haja guerra, não queremos que estrangeiros que vivem na Coreia do Sul fiquem feridos”, informou comunicado transmitido pela agência de notícias “KCNA”. O documento recomenda que “todas as organizações internacionais, empresas e turistas se preparem para adotar medidas de evacuação”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou na noite desta segunda-feira (8) para publicação o voto escrito e os debates dos quais participou durante o julgamento do processo do mensalão, realizado no segundo semestre do ano passado e que terminou com 25 condenados e 12 absolvidos. Celso de Mello foi o último ministro a liberar o voto. Agora, o acórdão do julgamento (documento que resume as principais decisões tomadas) será enviado para publicação no “Diário da Justiça” daqui a dois ou três dias, prevê a assessoria do STF. Esse é o prazo para formatar o documento com os votos e debates de todos os ministros. A expectativa é de que a publicação ocorra quinta (11) ou sexta (12). É somente a partir do acórdão que começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que os eleitores que faltaram aos três últimos pleitos consecutivos e não justificaram sua ausência devem procurar o cartório eleitoral para pagamento das multas para regularizar sua situação até o dia 25 de abril. Caso os eleitores não realizem a sua quitação com a justiça eleitoral, eles podem ter o seu título cancelado. O TRE-PE ainda esclarece que o atual Cadastramento Biométrico realizado no Recife é obrigatório para todos os eleitores residentes na capital pernambucana. O prazo para o agendamento via internet e a inscrição vai até até março de 2014. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Justiça do Amazonas reconheceu nesta segunda-feira a união estável de um homem com duas mulheres, que agora poderão receber seus direitos previdenciários e também resolver questões patrimoniais. O processo é de 2008, e foi aberto cerca de dois anos após o falecimento do envolvido na relação com as duas mulheres. A decisão abre possibilidade para que outras famílias em situações semelhantes possam pedir esse direito na Justiça. Ainda cabe recurso da sentença. O homem, que já tinha sido casado, teve filhos com a esposa e, após separar-se, foi morar com uma das conviventes, com quem teve um casal de filhos. Enquanto estava vivendo com esta última, teve mais dois filhos com a outra mulher.  

Os candidatos a uma vaga na Universidade de Pernambuco (UPE) devem ficar atentos. Nesta terça-feira (09), a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco divulga o remanejamento extraordinário para vagas existentes na primeira entrada por falta à matrícula ou desistência. Os feras remanejados deverão realizar suas matrículas na quinta-feira (11). Os que não a efetivarem serão eliminados automaticamente. As matrículas dos cursos oferecidos no Recife e em Camaragibe deverão ser feitas das 8h às 16h, na Reitoria da UPE – prédio central, que fica na avenida Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro. Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou na noite deste sábado (06) do aniversário de 7 anos da Rádio Salgueiro FM. O evento ocorreu na Estação do Forró, com a participação de 4 bandas, destacando-se Toca do Vale e Forró Real, com público estimado em mais de 3 mil pessoas. “Não tenho dúvidas da importância da Rádio Salgueiro FM para a região. Parabéns pelos 7 anos e que venham muitos outros de sucesso”, parabenizou o deputado. Na parte do dia, durante a programação, os funcionários da emissora, entre eles locutores, operadores de áudio, jornalistas e recepcionistas comemoraram a data, onde fizeram o tradicional corte do bolo.  A Salgueiro FM, inaugurada em abril de 2006, é uma rádio comercial com atuação em quase 40 cidades do Nordeste, destacando-se os sertões Central e parte do São Francisco, Araripe, Pajeú, Itaparica, além de penetração em alguns municípios do Ceará e Bahia.  Tem programação musical eclética, com forte viés no jornalismo e prestação de serviços. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi adiado nesta segunda-feira (8) o julgamento de 26 policiais militares que participaram do caso que ficou conhecido como o massacre do Carandiru. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o motivo foi uma jurada ter passado mal. O Tribunal informou que, com o incidente, o “conselho de sentença foi dissolvido”. Isso significa que serão escolhidos outros sete jurados e o julgamento precisará ser recomeçado. Os trabalhos serão recomeçados na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h. De acordo com o promotor Fernando da Silva, o adiamento atrapalha um pouco o andamento dos trabalhos, mas a acusação se diz preparada. “É uma frustação o julgamento não ter se iniciado hoje, mas não há prejuízo”, disse.

A diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai se reunir senta segunda-feira (08), com prefeitos interessados em ingressar com uma ação coletiva na Justiça para garantir que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam calculados sem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). A reunião foi motivada pela decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Frederico Azevedo, que determinou que a União devolvesse à cidade de Pesqueira (Agreste pernambucano) a cota do FPM com base nas alíquotas originais. Um trecho da sentença determina que a União efetue o repasse da cota do Fundo de Participação dos Municípios com base na arrecadação do IR e IPI de 23,5%, sem o abatimento dos valores dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidos pelo governo federal. O pagamento deve ser feito de forma retroativa aos últimos cinco anos. O assunto foi pauta de reunião plenária da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, provocado pelo deputado Sebastião Oliveira (PR).

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), implanta nesta terça-feira (09) o serviço de imunização contra Hepatite B, para os doadores de sangue. O Hemoce é o primeiro hemocentro do país a oferecer o serviço, que tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal, reduzindo assim a circulação viral e incidência de casos da doença. Além disso, o Hemoce busca qualificar ainda mais ações que reflitam na qualidade do sangue distribuído no Estado. O atendimento aos doadores interessados em se vacinar contra a Hepatite B, acontecerá na sede do Hemocentro Coordenador, na Avenida José Bastos, 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, de segunda a sexta-feira, de 7h30min às 18h30min. Aos sábados funcionará de 08 horas às 16 horas. A vacinação é injetável e dividida em três doses com intervalos de trinta (30) dias entre a primeira dose e a segunda e de cento e oitenta dias (180) entre a primeira e a terceira.

Oito municípios pernambucanos podem sofrer mudanças no resultado eleitoral de 2012. Alguns prefeitos eleitos em outubro do ano passado estão sub judice e outros já foram afastados do cargo, como Rômulo César Peixoto (PRTB), conhecido como Pão com Ovo, de Primavera, e Jetro Gomes (PSB), de Santa Maria da Boa Vista. Nessas duas cidades serão realizadas novas eleições, possivelmente entre os meses de junho e julho. Nos municípios de Calumbi, Lagoa Grande, Dormentes, Verdejante, Angelim e Água Preta, os gestores ainda esperam a decisão da Justiça Eleitoral. Há casos de suspeita de abuso de poder econômico, compra de votos, improbidade administrativa e ausência de filiação partidária, o que impediria o candidato de concorrer à eleição. Todos os casos têm processos em tramitação na Justiça.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha para consolidar até 2015 uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários. O desafio governamental foi apresentado hoje (2) pelo ministro Marco Antonio Raupp em audiência pública no Senado. Segundo o ministro, a estratégia do governo é desenvolver mecanismos de cooperação com a iniciativa privada, para que as empresas utilizem os recursos de pesquisa e conhecimento do setor público.