A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou  que irá cancelar o registro das próteses mamárias suspeitas da empresa francesa PIP (Poly Implant Prothese SA), que exportou o produto para o mundo todo. A decisão da Anvisa foi baseada em testes realizados pela autoridade sanitária francesa que apontam um comprometimento da resistência das próteses de silicone.

A Bolsa brasileira fechou no azul nesta quinta-feira (29), no último pregão do ano, numa sessão marcada por volatilidade e poucos negócios. Mesmo assim, não conseguiu reverter o prejuízo acumulado ao longo de 2011, e registrou o pior resultado desde 2008, ano da  crise financeira global. O Ibovespa, principal índice de ações na Bolsa paulista, fechou o dia em alta de 0,39%, aos 56.754,08 pontos. A sessão movimentou apenas R$ 5,2 bilhões.

O cadastramento para o Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2012 começa na primeira quinzena de janeiro. A expectativa é capacitar 2,880 mil trabalhadores rurais nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolândia.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil divulgou, na tarde desta quinta-feira (29), que o número de cidades que decretaram situação de emergência desde o início do período chuvoso subiu para 41 em Minas Gerais. Os últimos municípios a entrarem para essa contagem foram Lima Duarte, na Zona da Mata, João Pinheiro, no Noroeste de Minas, Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Passabém, na Região Central. Mais cedo, o órgão informou que João Monlevade, na região Central, e São João da Mata, no Sul de Minas também haviam entrado para lista.

O Brasil deve subir três posições e se tornar o quarto país em comércio eletrônico até 2015. As previsões do T-Index 2015, que relacionam a participação da população de um país no mercado de vendas online com o PIB per capita (produção de riquezas), colocam o Brasil à frente de Alemanha, França e Reino Unido.

As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram autorizadas a tirar 16 dias de férias a partir de 31 de dezembro. Os despachos da presidente Dilma Rousseff foram publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.

A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o Ginga, uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira. O programa, que é um softwarelivre nacional, possibilita que o telespectador consulte informações sobre a programação, faça compras e acesse dados bancários pela televisão.

Dos 7.627 jogadores de futebol que atuam fora dos seus países de origem, o Brasil é responsável pela maioria de craques de exportação. São 1.063 atletas, cerca de 13,9% do total mundial, divididos em 108 ligas. Portugal é o país que mais recebe brasileiros com cerca de 22º do total,São 231 atuando na 1ª e 2ª divisão; seguido por Itália (9%) e Japão (6%). Além disso se encontram muitos jogadores brasileiros no futebol asiático como Japão e China e agora uma caravana está invadindo a Rússia.

Com os bancos estarem fechados a partir de hoje (30) por causa do recesso de fim de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o depósito dos benefícios dos que recebem acima de um salário mínimo a partir da próxima segunda-feira (2). De acordo com o calendário de pagamentos do instituto, na segunda-feira começam a receber os segurados que ganham acima do mínimo e têm cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, assim como aqueles que recebem até um salário mínimo e cartão com final 6, sem levar em conta o dígito.

A partir das 10h desta sexta-feira (30) quase três mil feras estarão comemorando a classificação no Vestibular 2012 da Universidade de Pernambuco (UPE). Estão concorrendo às 2.864 vagas para a seleção tradicional 31.583 candidatos. Também será divulgado o listão com os nomes dos 716 classificados na 3ª fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA 3).

A Secretaria do Trabalho de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (29) a lista com a relação completa dos inscritos que farão o reforço escolar pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e a relação das primeiras turmas formadas para os cursos de Qualificação Profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o Polo Automotivo de Pernambuco. Os cursos são para as áreas de construção civil e montagem da fábrica da Fiat, que será instalada no município de Goiana, na Mata Norte do Estado.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou o prazo para a vigência da resolução que passa a exigir de veículos novos placas e tarjetas com películas refletivas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União. A determinação, que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro, foi adiada para 1º de abril. Também foi adiada para o mesmo período a exigência do aumento da placa das motos novas ou das que forem transferidas de município.

Os quase dois mil presos da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, vão ter uma festa com direito a forró, funk e brega para comemorar o final de ano. A iniciativa da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) vem para acalmar os ânimos, já que a saída do mês de dezembro dos beneficiados pelo regime semiaberto foi suspensa pela Secretaria de Defesa Social. A iniciativa foi tomada para conter os números da violência no Estado – entre janeiro e novembro, foram registrados 37 homicídios a mais que em 2010.

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões. Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.

O número de recalls feitos no Brasil dobrou nos últimos oito anos, aponta balanço feito pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça. Neste ano –até 28 de dezembro– foram feitos recalls de 75 produtos no país. Veículos e motocicletas lideram a lista, com 41 e 14 campanhas, respectivamente, aponta o levantamento. Também há recalls de outros itens, como alimentos, medicamentos e itens de informática, entre outros.

Após a posse nesta quarta (28) do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 10,26% dos 81 senadores e dos 513 deputados que começarão a legislatura de 2012 no Congresso serão diferentes em relação aos empossados no início de 2011. O Senado iniciará o ano com 11 senadores diferentes dos que tomaram posse em 1º de fevereiro deste ano. Na Câmara, 50 deputados foram substituídos ao longo de 2011.

Os turistas com viagens programadas para os próximos dias podem respirar aliviados. As companhias aéreas e os aeroviários (todos os trabalhadores que não exercem atividade a bordo da aeronave) chegaram a um acordo e suspenderam a ameaça de paralisação das atividades nos aeroportos neste fim de ano. “Não vamos fazer greve. Se tiver algum transtorno nos horários dos voos vai ser por conta das companhias aéreas”, afirma Paulo de Tarso, coordenador da Região Sudeste no Sindicato Nacional dos Aeroviários. A regional representa os cerca de 3,5 mil trabalhadores em Minas.

O Google , sistema de rede social da Google, superou a marca de 62 milhões de usuários ainda este ano. O crescimento da plataforma é influenciado principalmente pelo fator férias, além do crescente aumento de adeptos do sistema Android, que passou por ativações recentes para o novo Android Ice Cream Sandwich.

Os motoristas devem preparar os bolsos, pois depois das comemorações de final de ano, o combustível vai ficar mais caro. Ainda não há um percentual de aumento e nem data definida, mas as previsões são negativas para os motoristas e o acréscimo deve acontecer depois do dia 02 de janeiro de 2012.  O litro da gasolina nas bombas da capital está variando entre R$ 2,72 a R$ 2,76, já o álcool continua mais barato, entre R$ 2,07 a R$ 2,10, então, em tempos de instabilidade o melhor é encher o tanque e se preparar.

Quem costuma pisar fundo no acelerador sem nenhum receio terá mais um motivo para se preocupar de agora em diante. Na última semana, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução revogando a exigência de placas que alertem o motorista sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias de todo o País. A intenção da mudança, segundo o texto, é ajudar os órgãos de trânsito a padronizar a fiscalização e a reduzir o número de acidentes por excesso de velocidade. A norma anulou também a obrigatoriedade de estudos técnicos prévios para colocação dos equipamentos em locais onde não há sinalização.

Durante os dias que antecedem o ano de 2012, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá reforçar operações de fiscalização nas rodovias que cortam o estado de Pernambuco. Várias blitze estarão armadas nas estradas, a partir desta quinta-feira (29), para verificar se os motoristas estão cumprindo a Lei Seca, não misturando álcool com direção. A partir da sexta (30), todo o efetivo da PRE, 283 agentes, estará em pontos espalhados por rodovias da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e da Zona da Mata.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a lei que determina que homens e mulheres tenham equivalência de salários. A medida atende a uma série de apelos de entidades de defesa das mulheres que se queixavam da discriminação salarial por sexo ou gênero, como definem os especialistas.

A Coreia do Norte proclamou como “líder supremo” o filho e sucessor de Kim Jong-il, Kim Jong-un, nesta quinta-feira (29) em uma grande concentração militar em homenagem ao dirigente falecido. “O grande coração do camarada Kim Jong-il parou de bater”, declarou o presidente da Assembleia Popular, Kim Yong-nam, que exerce a função cerimonial de chefe de Estado, em um discurso pronunciado para dezenas de milhares de soldados na praça Kim Il-sung de Pyongyang.

As agências bancárias de todo o país não irão funcionar na sexta-feira (30). Os bancos estarão fechados para balaço. Portanto, esta quinta-feira é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual. As contas que vencem amanhã devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários, recomenda a Febraban.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) — usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários e, por essa razão, conhecido como a inflação do aluguel — recuou 0,12% em dezembro, de acordo com pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (29). Apesar desta queda, entre janeiro e dezembro de 2011, o IGP-M acumula alta de 5,1%.

Pelo menos 23 curdos morreram na manhã desta quinta-feira (29) em um ataque aéreo do Exército da Turquia no sudeste do país, perto da fronteira com o Iraque, anunciou uma fonte do Partido para a Paz e a Democracia (BDP, pró-curdo). Os 23 corpos foram encontrados na localidade de Ortasu, informou o vereador Ertan Eris, do Conselho Provincial de Sirnak, ao canal pró-curdo TRoj TV.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai investir R$ 2,6 bilhões no próximo ano em vários empreendimentos, incluindo as participações na hidrelétrica de Belo Monte (no Pará), a linha de transmissão que será usada pelos parques geradores implantados no Pará, entre outros. A estatal também vai entregar no próximo ano, duas subestações de energia em Suape, com as inaugurações previstas para março e abril de 2013.

A presidente Dilma Rousseff completa no próximo domingo seu primeiro ano no poder com uma popularidade recorde de 72% e um estilo sóbrio e firme de governo da sexta economia do planeta, em luta para evitar os golpes da crise. A primeira mulher na Presidência do Brasil impôs um estilo muito diferente do apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva: mais gerencial e menos político; mais discreto e sem o carisma popular de seu padrinho político.

Pernambuco despede-se de 2011 com 124 indústrias conquistadas ou expandindo seus parques. Essa foi a quantidade de empresas que obtiveram aprovação para passar a desfrutar dos benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), segundo balanço da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Em casos de separação dos pais, o que deve prevalecer, por ser mais importante, é o interesse da criança. Se existem discussões entre o casal a respeito das visitas, esta separação se torna ainda mais dolorida. O casal deve tentar separar o papel dos pais do cônjuge ou companheiro. A visita e a guarda da criança é interesse do menor e não podem ser usadas como uma arma contra o ex-cônjuge ou ex-companheiro. Não se deve nunca tentar colocar a criança contra o outro, porque para ela eles sempre serão os seus pais. O atraso no pagamento da pensão alimentícia dos filhos menores não tem relação alguma com o direito de visita. Se este compromisso não está sendo cumprido, aquele que tem a guarda do filho menor deve ingressar com uma ação judicial de execução de alimentos, ficando o devedor sujeito a prisão ou penhora de seus bens. O impedimento da visita penaliza também as crianças e não somente o devedor. A guarda e a visita dos filhos devem ser estabelecidas pelo juiz na própria ação de separação ou em ação de regulamentação, por intermédio de um advogado, onde serão definidos os dias e horários de visita que ocorrerão no futuro. Da mesma forma deve ser definido com quem estará a criança nas férias escolares, festas de final de ano, datas comemorativas, como dias das mães e dos pais, e o dia do aniversário dos menores e dos genitores. Normalmente, se estabelece que aquele que tem direito de visitar poderá fazê-lo em finais de semana alternados, mas nada impede que seja definido de forma diferente. No caso de pais que moram em cidades diferentes, por exemplo, é possível estabelecer visitas mais longas e em determinada época, como feriados e férias. Na verdade, a melhor solução para os casos de discussão sobre visita e guarda é pensar em primeiro lugar no bem-estar da criança, usando sempre o bom senso. O juiz ou o advogado poderão auxiliar no estabelecimento de regras, mas sempre cabe aos pais encontrar uma forma razoável de resolver o problema no dia a dia. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)