O início do ano letivo de 2014 e as férias escolares do meio do ano deverão ser antecipadas para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa.
Os casos de meningite chegaram a 1.670 na Bahia até 24 de novembro de 2011, o que significa uma queda de 24% em relação ao mesmo período de 2010, segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde. Até a cantora Ivete Sangalo, moradora de Salvador, foi vítima da doença. A redução também se fez no número de mortes com 13,6% de queda. Em 2010, foram 125 mortes, já em 2011, 108.
O Banco Central vai passar a monitorar pequenos tomadores de crédito a partir de abril do próximo ano. A medida, anunciada hoje no BC, irá incluir no SCR (Sistema de Informações de Crédito) todos os clientes cuja soma de operações junto ao sistema financeiro seja igual ou superior a R$ 1.000.
Antidepressivos, drogas para combater o diabetes, diuréticos e até mesmo remédios tarjados contra epilepsia, com efeitos colaterais fortíssimos, têm sido usados como emagrecedores no Brasil. O aumento dessa prática, dizem os especialistas, é uma consequência esperada da restrição aos emagrecedores ocorrida no país ao longo deste ano.
O médico responsável pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o câncer de laringe, Roberto Kalil Filho, disse nesta segunda-feira (12) que o tumor, diagnosticado em outubro, já sofreu redução de 75%, após as duas primeiras sessões de quimioterapia. “Houve 75% de redução do tamanho do tumor”, declarou. O ex-presidente chegou nesta segunda ao Hospital Sírio-Libanês para a terceira e última sessão da químio. Pela manhã, foi feito exame de endoscopia, para medir o tamanho do tumor. Lula deve receber alta nesta terça (13), segundo Kalil Filho.
O Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo para redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent. “Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto”, disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul.
Cerca de 16 milhões de passageiros devem passar pelos aeroportos brasileiros este mês, um movimento 13,6% maior do que no ano passado, no mesmo período. Entre as novidades, os viajantes devem esperar e exigir guichês de atendimento de cada companhia aérea nos maiores aeroportos; máquinas de café, bebidas e lanches; atendimento em todas as posições de check-in nos horários de pico e mais funcionários da Infraero para orientar passageiros de primeira viagem. Depois de conhecer seus direitos, resta torcer para ter uma jornada tranquila.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), afirma que teve suas ideias distorcidas em textos compartilhados na internet, que foram retirados de um artigo de sua autoria, ainda incompleto, e supostamente publicados no circular paraibano Folha do Sertão, em novembro deste ano. Segundo o parlamentar, as citações foram descontextualizadas; o texto ainda estaria em construção. “Eu nunca faria críticas ao governador. Sou ‘seu cabra’ e aliado”, destacou Gonzaga. Patriota esclareceu ainda que o artigo não partiu de sua assessoria de imprensa e tampouco foi publicado no seu Blog, fonte oficial de divulgação dos seus artigos. Para o deputado, Eduardo Campos é, de fato, um coronel. “Um coronel moderno, no bom sentido. Ele fez grandes alianças com a oposição no Brasil”, disse. “Entenderam errado as minhas palavras. O contexto era outro e a ideia foi distorcida”, explicou, emendando: “Eduardo começou pequeno e cresceu muito, com um governo de visão. Agora quer ser presidente e vai conseguir. Eu sempre o apoiei e continuo ao seu lado”, destacou Gonzaga Patriota. Segundo Patriota, o artigo na sua forma original e íntegra seria, na verdade, um “grande elogio” feito ao socialista, “o melhor governador que o Brasil já teve”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul pode votar na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1981/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições de ensino superior do Brasil. O relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), recomenda a rejeição do projeto. A reunião está marcada para as 14h30 no Plenário 19 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado. Na mesma reunião, serão votada atas das reuniões de outubro e novembro. Íntegra da proposta: PL-1981/2011 Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12) que as 3,8 milhões de micro e pequenas empresas incritas no Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de vários tributos, não precisarão mais entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que na prática é a sua declaração do Imposto de Renda, a partir de 2013 – ano-base 2012.
A presidente Dilma Rousseff completa 64 anos na próxima quarta-feira (14) e vai comemorar o aniversário em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, com a família. Ela viaja nesta terça (13) e retorna a Brasília na quarta à noite. Dilma mandou bloquear toda a sua agenda na quarta. Ela deve passar o dia com a filha Paula, o neto Gabriel e o ex-marido Carlos Araújo, de quem é amiga. É seu primeiro aniversário como presidente da República.
Menos de dois anos após o lançamento do primeiro site de compras coletivas no Brasil, esse mercado mostra que veio para ficar, mas que não há espaço para aventureiros. Metade dos 1,6 mil sites de compras coletivas brasileiros está inativa – não divulga ofertas ou está fora do ar. Além disso, os oito maiores portais do País concentram 85% do faturamento do setor. É o que aponta um levantamento feito em novembro pelo agrupador de ofertas SaveMe e pela consultoria e-bit, duas empresas do grupo Buscapé.
Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros foram assassinados com armas de fogo em 2010. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 homicídios cometidos no país no ano passado. Se forem considerados também os suicídios, os acidentes e as mortes de causa indeterminada, o número de mortes causadas por armas de fogo sobe para mais de 38 mil.
A inadimplência dos consumidores registrou alta menor em novembro, segundo mostra indicador da Serasa Experian divulgado nesta segunda-feira (12). Em relação a novembro do ano passado, a alta foi de 17,4%, a menor variação anual desde maio 2011. Já na comparação com outubro deste ano, a taxa aumentou 1,9%.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) ofereceu hoje ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) uma notícia-crime contra Sophia Fernandes. No dia nove de dezembro, a estudante teria postado em sua página do Twitter mensagens caracterizadoras de racismo contra o povo nordestino. De acordo com a OAB, as palavras usadas violentaram o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
“O novo mapa do turismo internacional tem nos sertões da Bahia e Pernambuco uma grata surpresa com a integração dos destinos turísticos das praias nordestinas ao enoturismo do vinho tropical, dos deliciosos frisantes e espumantes do Vale do São Francisco”. Foi assim que o narrador, radialista e apresentador esportivo da Rede Globo de televisão, Galvão Bueno definiu a região, após um passeio pelo rio São Francisco a bordo do Vapor do Vinho.
Familiares da estudante de medicina veterinária da UFRPE, Lorena Rodrigues Ferreira, 20 anos, que sofreu uma parada cardiorrespiratória no último sábado (10) no voo da Avianca que fazia a linha Recife/Petrolina, contestaram a informação divulgada em alguns veículos de que ela estaria grávida.
A crise da europeia já fez a luz amarela acender no Brasil e os consumidores da classe C estão enfrentando dificuldades para ter o financiamento de veículos aprovado. “Parece que os bancos que financiam veículos iniciaram um processo de redução de exposição neste segmento, principalmente para clientes da nova classe média emergente”, afirma o economista da agência de varejo automotivo M.Santos, Ayrton Fontes.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) votou, em reunião extraordinária, a Lista Tríplice de onde sairá o nome do próximo reitor da instituição. De acordo com a secretária do Conuni, Leila Araújo, o documento deverá seguir para o Ministério da Educação (MEC), na próxima terça-feira (13). A lista elaborada pelo Conuni referendou o resultado da pesquisa realizada junto à comunidade acadêmica, no dia 9 de novembro, que elegeu com 60,02% dos votos, o professor Julianeli Tolentino de Lima.
A equipe médica que cuida da saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar para a manhã desta terça-feira (13) de manhã o início da terceira etapa da quimioterapia, tratamento ao qual ele vem sendo submetido para tratar o câncer de laringe que foi descoberto no fim de outubro.
Já se encontra tramitando no Congresso Nacional projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes. A proposta é de que a nova lei seja incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente e que pais, professores e babás que fizerem uso de beliscões, empurrões ou puxões de cabelo em crianças sejam penalizados. O maior rigor da lei para a famosa “palmadinha” é motivo de discordância entre juristas e especialistas em educação. Alguns classificam a medida como ingerência excessiva do Estado, entendendo que essa lei não terá condições de ser cumprida, pois, se já não temos Poder Judiciário para resolver casos seríssimos, como os de assassinatos, por exemplo, como teríamos para situações como essas? Além disso, não seria necessária uma lei dessa natureza, pois já há uma legislação que trata da agressão física, seja praticada pelos pais ou não. Por outro lado, outros entendem que essa nova lei terá a função mais de educar do que de proibir agressões, quando colocam que somente em um caso reiterado de palmadas é que caberia a autoridade judiciária aplicar o afastamento do agressor do convívio do menor de idade. Dizem que a medida pode fazer com que pais mais radicais, que costumam abusar com mais severidade dos filhos, possam ser alertados. Outra preocupação diz respeito à relação entre pais e filhos, pois a medida poderia gerar uma sensação de impunidade nas crianças e nos adolescentes. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana, decidiu que os acusados Daniel Santos Benitez Lopez, Claudio Luiz Silva de Oliveira, Sérgio Costa Júnior, Jeferson de Araújo Miranda, Jovanis Falcão Júnior, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Júnior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel Santos, Sammy dos Santos Quintanilha e Handerson Lents Henriques da Silva devem ser julgados pelo Tribunal do Júri.
Apesar do calendário apertado para encerrar ano legislativo, o governo federal tentará mobilizar a base aliada na Câmara dos Deputados para votar o projeto que reforma o código florestal —aprovado no Senado na semana passada e que poderá ser revisto pelos deputados até o final deste mês.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, divulgará informações nesta segunda-feira (12), às 15h, algumas novidades no Imposto de Renda para os próximos anos, e também sobre o projeto de criar uma malha fina para empresas, além de facilidades no pagamento de tributos pelos contribuintes, informou o Fisco.
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, às 14 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, será lançado o gibi Turma Legal elaborado pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam). O objetivo é prevenir os acidentes domésticos, ensinando às crianças medidas de segurança para a eventualidade de encontrarem armas em casa. Para isso, a entidade conta com o auxílio do robozinho Superlegal e de diversos personagens criados pelo cartunista Ridaut – o mesmo do Senninha, que homenageia o piloto Ayrton Senna. O lançamento do gibi faz parte do trabalho de responsabilidade social realizado pela Aniam. “Esta iniciativa é uma demonstração clara da nossa disposição de contribuir com o governo na formulação de políticas públicas que visam à segurança dos cidadãos e contribuam de forma positiva para a disseminação de boas práticas relacionadas aos nossos produtos”, explica Salésio Nuhs, vice-presidente da Aniam.
O consumidor pagou as contas em dia em novembro e o calote cresceu menos do que o visto no mesmo mês do ano passado. A inadimplência aumentou 17,4% no período, mas esse crescimento foi o menor desde maio, como mostra uma pesquisa da empresa de análise de crédito Serasa Experian. Na comparação entre os acumulados do ano, de janeiro a novembro deste ano houve um crescimento de 22,4%, o menor desde julho. Isso mostra que em 2011 o brasileiro está mais controlado com as próprias dívidas. Entre outubro e novembro, houve uma discreta elevação de 1,9% nas taxas de calote, por causa das greves dos Correios e dos bancos.
O presidente do Peru, Ollanta Humala, substituiu dez dos 18 ministros de seu gabinete. A reforma ministerial alterou as pastas da seguinte forma: a Agricultura passa a ser liderada por Luis Ginocchio; a Justiça, por Juan Jiménez; a área de políticas para mulheres, por Ana Jara; o Interior, por Daniel Lozada; a Defesa, por Alberto Otárola; a Cultura, por Luis Peirano; o Trabalho, por Luis Villena; a Produção, por José Urquizo; a área de Minas e Energia, por Jorge Humberto Merino; e o Meio Ambiente, por Manuel Pulgar Vidal.
De juras de morte para juras de lealdade. A quase unanimidade política do governador Eduardo Campos (PSB) conseguiu um feito inédito numa das regiões mais conturbadas de Pernambuco – na política e pela violência -, a Mata Sul, unindo as duas famílias inimigas, tradicionais e detentoras do poder político em Palmares, Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu e Maraial. Um “pacote” de candidaturas do PSB nessas cinco cidades está referendando essa unidade, que fez transitar descontraidamente, sábado passado, os dois líderes dos clãs, o ex-deputado estadual Enoelino Magalhães (ex-DEM, recém filiado ao PSB) e o prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, no novo Hospital Regional do Palmares, inaugurado pelo governador. O acordo prevê a candidatura de Enoelino em Palmares, mas gerou uma debandada no PSB local, com históricos socialistas e sindicalistas abandonando a legenda em protesto.
O presidente da China, Hu Jintao, prometeu ampliar o número de importações realizadas pelos chineses, de modo a impulsionar o comércio global. O anúncio do líder chinês foi feito durante as celebrações do décimo aniversário da entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com Hu Jintao, as importações feitas pela China poderão ultrapassar 8 trilhões de iuans (cerca de R$ 2,3 trilhões) nos próximos cinco anos. Segundo dados divulgados no último sábado (10), as exportações chinesas aumentaram 14%, ao passo que as importações subiram 22%. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com salários que podem ultrapassar a casa dos R$ 21 mil, concursos em todo o Brasil oferecem mais de 15 mil vagas para todos os níveis de escolaridade. Os maiores salários, de R$ 21.705, são os do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que está contratando quatro profissionais com ensino superior. É preciso ter formação em direito, ciências contábeis, economia, finanças ou administração. Ainda no Pará, o Tribunal de Justiça do Estado oferece 42 vagas com salário de até R$ 15.823,56. Um dos requisitos é ter ao menos três anos de atividade jurídica.