Os 204 municípios do Semiárido baiano engajados na melhoria da vida de suas crianças e adolescentes, e em busca do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, têm encontro marcado para avançar no debate sobre o fortalecimento das políticas sociais para a infância e adolescência. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, neste mês de julho, o 4º ciclo de capacitação do programa na Bahia, com o objetivo de discutir estratégias de promoção do desenvolvimento infantil, do direito à comunicação e da participação de adolescentes. Ao todo, serão quatro encontros, voltados para diferentes grupos de municípios, em Juazeiro nesta quarta-feira (06), Barreiras (dia 14), Vitória da Conquista (20) e Feira de Santana (dias 26 e 27). O 4º ciclo de capacitação do Selo começa em Juazeiro. Nesta quarta-feira, das 8h30 às 18 horas, o Grande Hotel Juazeiro (Rua José Petitinga, 466 – Santo Antônio) vai receber representantes de 23 municípios: Abaré, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Canudos, Casa Nova, Chorrochó, Filadélfia, Glória, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Macururé, Mirangaba, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pindobaçu, Remanso, Rodelas, Saúde, Senhor do Bonfim, Sobradinho e Uauá. A novidade desta etapa do Selo UNICEF é que adolescentes estão sendo convidados a participar de oficinas específicas para jovens lideranças, com material e metodologia desenvolvidos para este público. A partir de vídeos, músicas, charges e dinâmicas, eles vão debater a importância da garantia do direito à comunicação para fazer valer outros direitos humanos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O radialista e jornalista Machado Freire escreveu ao Blog sobre a bela homenangem que o o saudoso senador Mansueto de Lavor recebeu da Câmara de Deputados, que aprovou iniciativa de Gonzaga Patriota em batizarr o nome de Mansueto num dos prédios da Univasf em Petrolina. Além de considerar a homenagem mais do que justa, Machado também enalteceu a iniciativa de Gonzaga. Confiram: Esta homenagem prestada pelo companheiro Gonzaga ao ex-deputado e ex-senador Mansueto de Lavor, além de justa, levará à posteridade o nome do ex-sacerdote nascido na Serrita do coronel Chico Romão. É como se ele estivesse ali em pessoa, recebendo a ‘estudantada’ e os professores, categorias que ele sempre defendeu. Significa que o nome do padre, filósofo, advogado e político dado à Univasf será lembrado para sempre. Farei questão de comparecer à solenidade. Estarei presente à Univasf na hora em que a homenagem a Mansueto de lavor for prestada. Sugiro a Gonzaga e aos familiares de Mansueto que seja distribuída com a população presente- em particular aos estudantes, a biografia daquele que prestou um inestimável serviço à democracia, a partir de Petrolina terra marcada pelo personalismo (uma espécie de feudo) imposto à população sanfranciscana por longo anos. Petrolina e o São Francisco foram defendidos a toda prova por Mansueto de Lavor. Depois dele (entre outros) vieram Valter Lubarino e Gonzaga Patriota, tendo o primeiro “pendurado as chuteiras” a partir do momento em que conquistamos um palmo de democracia. A semente foi tão bem plantada que os coronéis históricos de Petrolina perderam o fôlego e ainda hoje se mantém à custa do poder (oposição) que eles combatiam e segregavam no passado. O grande alento e sobrevivência dessa gente (é vergonhoso mas a verdade seja dita ) são as chamadas “tetas do governo”. Eles nunca aprenderam. Lavor soube regar essa planta que orgulha a todos nós. Parabéns a Gonzaga pela feliz iniciativa. Machado Freire/Radialista e Jornalista Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove hoje (6) manifestações em todo o país. Segundo o secretário executivo da central, Quintino Severo, a ideia é retomar a agenda de reivindicações da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e o fim da terceirização. Além disso, as mobilizações vão chamar a atenção para a negociação salarial de algumas categorias que têm data-base no segundo semestre. “Queremos que essa pauta reflita as nossas pautas. No caso das questões relacionadas ao trabalho decente, vamos fazer manifestações em frente aos espaços do Ministério do Trabalho. No caso do PNE [Plano Nacional de Educação] , vamos fazer manifestações em frente ao Ministério da Educação, às secretarias estaduais de Educação. Nas empresas, vamos tratar da campanha salarial do segundo semestre, reforçando a ideia que é necessário ter aumento real de salário e maior distribuição de renda”, disse. Severo disse ainda que algumas categorias de trabalhadores farão paralisações nesta semana, como os metalúrgicos, em alguns estados, os bancários, químicos e petroleiros. “São categorias pelas quais vamos abrir um processo de mobilização rumo ao aumento real de salário e à recuperação do poder de compra”. Além da CUT, participarão das mobilizações o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina, a Marcha Mundial de Mulheres e a Central de Movimentos Populares. As mobilizações vão ocorrer em vários estados, em Pernambuco acontece no Recife. O ato acontece a partir das 9h na Praça Osvaldo Cruz, bairro da Boa Vista. Os manifestantes das mais diversas categorias partirão em caminhada pelas ruas da capital. Antes, às 8h, os professores se reúnem na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), para realizar uma plenária. A seguir, irão se juntar à marcha. O mesmo ocorre em Goiana, município da Mata Norte do Estado, onde os servidores municipais também realizarão panfletagem. Segundo o presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, as atividades deste dia têm como objetivo pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores. Ainda de acordo com Goiana, três eixos principais foram definidos pela central: trabalho e sindicalismo; alimentação e educação. Fonte: Folha Digital Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), nesta quarta-feira (6), projeto de lei que exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da profissão. Entre as obrigatoriedades estão frequentar cursos de primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2011 já havia sido aprovado pelos deputados, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Além da exigência de qualificação, o projeto também obriga os taxistas a estarem inscritos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos. Traz ainda como direitos a criação de piso salarial para categoria. O projeto aprovado altera a lei 6.094/1974, que define que é facultado ao “condutor autônomo de veículo rodoviário” a cessão de seu automóvel a mais dois colaboradores e define que eles podem colaborar com a Previdência. O texto aprovado pelo Senado estabelece que o taxista tem como deveres “atender os clientes com presteza e polidez; manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene; e obedecer as normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro.” Outras regras O projeto estabelece ainda que é obrigatório o uso do taxímetro em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. Os veículos não poderão carregar mais do que sete passageiros. O texto diz que a autorização do taxi deve ser concedida pelo órgão municipal responsável e permite a transferência para outra pessoa. Diz que a autorização não pode ser “objeto de penhora ou leilão”. No caso de morte do condutor, a autorização passa para o cônjuge e herdeiros. Sommelier A CAS também aprovou nesta quarta, em caráter terminativo, o projeto que regulamenta o exercício da profissão de sommelier, definido pelo texto como “o professional que executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas”. O projeto especifica que somente profissionais portadores de certificado de habilitação ou os que exercem o cargo há mais de três anos antes da promulgação da nova regra, podem exercer a profissão. O projeto esclarece que serão aceitos somente certificados provenientes de instituições oficiais, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. A proposta segue agora para sanção presidencial. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) agora é lei. O Projeto de Lei da Câmara 189/10 que criou o sistema foi sancionado nesta quarta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; além de ministros; senadores; deputados federais e representantes da área de assistência social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Senado no dia 8 de junho.O Sistema Único de Assistência Social (Suas) agora é lei. O Projeto de Lei da Câmara 189/10 que criou o sistema foi sancionado nesta quarta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; além de ministros; senadores; deputados federais e representantes da área de assistência social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Senado no dia 8 de junho. A presidente Dilma Rousseff agradeceu aos parlamentares presentes pela aprovação da lei e destacou que o Brasil conta a partir de agora com uma legislação à altura do papel da assistência social no país. – A nova lei do Suas chega em um momento propício, pois ela será determinante para vencer o desafio de superação da miséria – disse. Após a solenidade, a senadora Lídice da Mata (PSB – BA) afirmou que a lei é resultado de uma luta dos movimentos sociais e um avanço em relação à Constituição de 1988. Ela também apontou que a sanção garantirá repasses de recursos para os programas sociais do governo. – O sistema será hoje a grande ferramenta para viabilizar o Brasil sem miséria e fazer com que nós, ao lado disso, possamos avançar em todas as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente – disse. De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as parcerias do governo federal com estados e municípios são essenciais para o sucesso dos projetos. – O desenvolvimento da educação, da saúde, tudo passa necessariamente por esse projeto – disse. O Suas Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento e organização dos serviços em bases regionais (abrangências municipal, estadual ou regional), o Suas tem como objetivo garantir o direito à assistência social e proteção das famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. O Suas foi criado em 15 de julho de 2005, por meio de resolução do Conselho Nacional da Assistência Social. A coordenação nacional do sistema é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), mas a gestão dos serviços é feita, de forma descentralizada, por municípios, Estados e Distrito Federal. A fiscalização é de responsabilidade dos conselhos de assistência social, integrados por representantes dos governos e sociedade civil. Faltava ao sistema, entretanto, reconhecimento legal. Com a sanção da Presidência da República, o Suas, que já tem a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros, passa a vigorar como lei. Atualmente, o Sistema conta com cerca de 7,6 mil Centros …
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior com aprovação zero em seu último Exame de Ordem. Apenas 9,7% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo Estado. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. Na edição deste ano, 81 faculdades não conseguiram aprovar um aluno sequer – o que denuncia a qualidade de parte dos cursos de Direito do País. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou, em entrevista a redes de TV, que o “Brasil vive um estelionato na educação”. Na Bahia, 10 universidades aparecem com 0% de aprovação. Em Pernambuco, aparecem 2 universidades cuja reprovação também foi total. BA Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF BA Faculdade de Tecnologia Empresarial – FTE BA Faculdade do Sul – FACSUL BA Faculdade Maurício de Nassau de Salvador – FMN BA Faculdade Metropolitana de Camaçari – FAMEC BA Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN BA Faculdade São Salvador – FSS BA Faculdade São Tomaz de Aquino – FSTA BA Faculdade Social da Bahia – FSBA BA Instituto Salvador de Ensino e Cultura – ISEC PE Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu – FACIG PE Focca – Faculdade de Olinda – FOCCA CLIQUE NO LINK ABAIXO, PARA VER A LISTA COMPLETA: . Veja a lista divulgada pela OAB. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As falências requeridas e decretadas no primeiro semestre deste ano caíram em relação a igual período do ano passado. Pelo menos para o universo das micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pela Serasa Experian, entre janeiro e junho de 2011, a Serasa apurou que 578 micro e pequenas empresas pediram falência. No primeiro semestre do ano passado, esse número chegou a 596 – houve um recuo, portanto, de 3%. Queda mais acentuada foi experimentada pelas médias empresas brasileiras. No primeiro semestre deste ano, 195 delas solicitaram falência. No mesmo período do ano passado, esse número chegou a 223 companhias (queda de 12,5%). Há recuo, também, nas falências decretadas. No caso das micro e pequenas empresas, foram oficializadas em 2011 a falência de 282 empresas, contra 356 no primeiro semestre do ano passado. Houve, dessa forma, uma queda de 20,78%. No caso das médias empresas, o desempenho é ainda melhor – foram apenas 20 falências decretadas em 2011 contra 37 em 2010 (queda de 45,94%). De acordo com comunicado da Serasa Experian, as reduções nas falências requeridas e decretadas têm a ver com o fato de que nos seis primeiros meses do ano passado as empresas brasileiras ainda viviam sob os efeitos da crise global, sobretudo no acesso ao crédito. Segundo os técnicos da entidade, as condições da economia melhoraram no decorrer do ano passado e adentraram 2011. Fonte: Estadão.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Universitários que dependem de financiamento do governo para pagar a faculdade vão poder renovar os contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até o dia 31 de julho. O prazo venceria nesta quinta-feira (30) e foi prorrogado. Estudantes já beneficiados que se depararam com restrições no sistema de cadastrado do programa do governo agora ganharam mais tempo. De acordo com as regras do financiamento, o estudante estaria apto a continuar no programa, porque mulher ou marido de beneficados podem ser fiadores de outras pessoas. Uma reclamação é de que o sistema estaria barrando alunos com nome no Sistema Proteção ao Crédito (SPC), mas uma medida judicial pode garantir a participação dos estudantes nessa situação.Por meio do Fies, o governo financia a faculdade particular e o aluno quita a dívida depois de se formar. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Não são poucos os pais que costumam educar as crianças na base do medo. É comum eles dizerem “Não faz isso que o bicho pega” ou “não entra ali porque tem um monstro” ou ainda “cuidado com a multidão para você não se perder”, entre outros casos. Mas especialistas dizem que educar na base do medo pode provocar consequências que acompanham a pessoa da infância até a fase adulta. A psicóloga Adriana Barros explica que há dois tipos de medo: o saudável e o negativo. “O medo é natural para qualquer ser humano e vem como um processo sinalizador. A gente geralmente divide entre o medo positivo e o medo negativo, que é aquele que a gente pode levar a uma condição de constituir uma patalogia. Já o medo saudável é aquele que sinaliza, aquele medo de que a criança vai ter que ter cuidado na piscina, nas brincadeiras, no shopping e não mexer nas tomadas. Os pais devem estar sempre sinalizando e mostrando a criança a realidade. Mas, infelizmente, algumas pessoas ainda educam fazendo o medo e isso é muito traumático porque, lá na frente, pode gerar adultos inseguros e com baixa autoestima. E o medo, de uma forma geral, tende a gerar um trauma. Então, se você não lida bem com o medo, ele pode virar fobia lá na frente”, afirma. Em entrevista na edição desta quarta-feira (6) no Bom Dia Pernambuco, a psicóloga respondeu à dúvida do telespectador da Globo identificado apenas como Roberto e residente no Recife. Ele disse que, quando era criança, recebia castigo do pai e era colocado para dormir em um quarto escuro. Por isso, até hoje, aos 48 anos, ele tem medo de dormir no escuro. “Isso é um problema psicológico. O medo é construído e faz parte da forma como os pais vão educar a criança a lidar com esse medo. Como Roberto recebia uma punição passando pelo medo, lá na frente ele vai repercutir esse comportamento. O tratamento psicológico vai fazer referência ao seu processo de vida lá atrás e, a partir disso, ele possa lidar com o medo, coisa que os pais já deveriam ter ensinado as crianças desde tenra idade”, diz Adriana Barros. Ela ressalta a importância de os pais não negar ou desconsiderar o medo das crianças. “É importante que os pais ajudem as crianças a enfrentar os medos, por exemplo, de fantasmas e bicho-papão. Por volta dos 3 e 5 anos, isso faz parte do imaginário da criança, até porque também faz parte da cultura e das brincadeiras da criança. É um medo que ela vai naturalmente superando dependendo da forma como os pais permitem que ela expresse esse medo. No momento que a criança estiver sinalizando que existe um monstro no quarto, no imaginário dela aquele monstro, de fato, existe. Então, não é interessante que os pais neguem a percepção da criança e digam que esse monstro não existe e que isso faz parte da sua imaginação. É importante que os pais entrem na fantasia …
A produção industrial do país cresceu em 11 das 14 regiões analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio, na comparação com abril, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6). No mês, considerando todos os locais, a produção das indústrias aumentou 1,3% em relação a a abril, quando houve queda de 2,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a atividade industrial cresceu em oito locais – quantidade acima da registrada em março e abril. O IBGE pondera que maio deste ano teve um dia útil a mais do que maio de 2010. Nessa comparação anual, a produção registrou aumento acima da média: Espírito Santo (18,8%), Goiás (9,8%), Amazonas (7,6%), Pará (7,1%), Rio Grande do Sul (5,7%) e São Paulo (3,9%). Abaixo da média nacional, mas com taxas positivas estão Rio de Janeiro (0,8%) e Minas Gerais (0,6%). Na contramão, tiveram recuos Ceará (-10,9%), Santa Catarina (-9,8%), Paraná (-5,9%), região Nordeste (-4,6%), Pernambuco (-4,2%) e Bahia (-2,3%). No ano, considerando os cinco primeiros meses, em relação ao mesmo período do ano passado, 8 das 14 regiões pesquisadas tiveram crescimento. A produção aumentou acima da média, de 1,8%, Espírito Santo (13,4%), Rio de Janeiro (3,5%), São Paulo (2,6%), Minas Gerais (2,5%) e Rio Grande do Sul (2,3%). Abaixo da média, mas com taxas positivas, ficaram: Paraná (1,6%), Amazonas (0,4%) e Pará (0,2%). Por outro lado, a produção caiu em Goiás (-0,8%), Santa Catarina (-3,8%), Pernambuco (-5,2%), região Nordeste (-5,9%), Bahia (-6,7%) e Ceará (-9,8%). EM 12 MESES No acumulado nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira registrou redução no ritmo de crescimento de abril (5,4%) para maio (4,5%). As maiores quedas foram registradas no Paraná (de 11,5% em abril para 8,3% em maio), no Ceará (de 0,9% para –1,5%), em Santa Catarina (de 1,5% para -0,4%), na região Nordeste (de 1,6% para –0,2%), em Minas Gerais (de 8,3% para 6,5%) e na Bahia (de -0,5% para -2,0%). Rio Grande do Sul (3%), foi o único que não mostrou perda de ritmo. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As empresas e órgãos públicos que devem à Receita Federal e que optaram pelo recolhimento de impostos com base no lucro real, no ano passado, poderão fazer, a partir de hoje (6), o refinanciamento das pendências com o Fisco pela internet. Esta é a última etapa do processo de refinanciamento aberto este ano pela Receita, que envolve pessoas jurídicas não contempladas nas quatro etapas anteriores. O prazo vai até o dia 29 deste mês e depois disso vão cair os benefícios do parcelamento, como a redução de multas em até 90% e dos juros da dívida em até 40%. Só poderá quitar os débitos quem estiver em dia com os pagamentos mensais, segundo a Receita. Quem tiver parcelas anteriores não pagas, deve quitá-las até três dias antes do fim do prazo, ou seja, no dia 26 deste mês. Cada uma das cinco etapas do refinanciamento deste ano envolveu modalidades específicas de parcelamento, previstas na Lei 11.941, de 2009. Nesta quinta. etapa estão previstos 173,7 mil parcelamentos. A previsão da Receita Federal é que 71,4 mil empresas do estado de São Paulo vão regularizar a situação, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br. No processo de refinanciamento, a Receita ou a Procuradoria da Fazenda Nacional faz o novo cálculo do valor das parcelas de acordo com o montante e o número de meses em que vão ser feitos os pagamentos. A Receita lembra que o contribuinte pessoa física terá o período de 10 a 31 de agosto próximo para fazer o parcelamento das dívidas com o Fisco. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir de hoje, os atendimentos de seguro-desemprego na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) serão realizados a partir de agendamento prévio. Por nota, o órgão informou que a medida foi tomada como parte da fase de adequação do portal Mais Emprego, que também está sendo operacionalizado pelas agências do trabalho/Sistema Nacional de Emprego (Sine). De acordo com o superintendente adjunto do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Jeferson Lins, a partir do agendamento, o atendimento será agilizado. “Orientamos que compareça no horário normal de funcionamento e faça o agendamento de atendimento para manhã ou tarde”, disse. Os agendamentos deverão ser feitos com apresentação de toda documentação trabalhista: carteira de identidade, número de CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do termo de rescisão de contrato, comprovante de residência e, se possível, comprovante de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Tudo para agilizar o atendimento. Casos de decisão judicial serão atendidos com apresentação da documentação da Justiça. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A ONU assinalou nesta quarta-feira alguns dos grandes avanços registrados recentemente contra a discriminação das mulheres na América Latina, em particular no campo político e na luta contra a violência de gênero, mas pediu um maior compromisso na região para chegar a uma verdadeira igualdade. A conclusão é apresentada no primeiro relatório mundial elaborado pela ONU Mulheres, a agência que vela pela igualdade dos gêneros, que assinala que as mulheres seguem discriminadas em boa parte do mundo apesar dos avanços obtidos em regiões como a América Latina e o Caribe. Segundo o relatório, a América Latina pode se orgulhar do peso que a mulher alcançou no âmbito político em vários países da região e dos “grandes passos” dos últimos anos para combater a violência de gênero, apesar de ainda haver trabalho a ser feito. A agência dirigida pela chilena Michelle Bachelet destacou a Costa Rica, país que em 2010 elegeu sua primeira presidente, Laura Chinchila, e “uma das quatro únicas nações do mundo onde as mulheres somam mais de 30% dos parlamentares, ministros e juízes do Supremo Tribunal”. Além da Costa Rica, a agência da ONU reconhece Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Guiana, países onde foi alcançada ou superada a barreira de 30% de representação feminina em seus Parlamentos. A ONU Mulheres destaca que há quatro chefes de Estado ou Governo do sexo feminino: as presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Laura Chinchila (Costa Rica), e a primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar. O relatório ressalta que 97% dos países da América Latina contam com leis que penalizam a violência de gênero, mas alerta que a violência doméstica ainda é “comum na região”. O estudo conta com dados de uma pesquisa realizada em 11 países da região, que assinala que um terço das mulheres sofreu violência física e 16% foram objeto de violência sexual em sua vida. “As mudanças nas leis, quando aplicadas corretamente, fincam as bases para obter mudanças de atitude e melhorar a posição das mulheres na sociedade”, indicam os especialistas encarregados do relatório. A ONU Mulheres denuncia que na Bolívia, República Dominicana, Colômbia, Peru, Honduras e Haiti pelo menos 25% das mulheres asseguram não ter voz nas decisões diárias de sua família, o que, segundo o relatório, dificulta seu acesso aos sistemas de justiça. A América Latina é um exemplo na inclusão das mulheres nas forças de segurança e na promoção das delegacias de mulheres, instalações que existem em 13 países da região – sob a liderança do Brasil, com 450 delegacias – e um fator que aumentou o número de denúncias de ataques sexuais. Quanto ao mercado de trabalho, o estudo destaca os avanços alcançados no reconhecimento dos direitos das trabalhadoras domésticas em países como o Brasil, mas assinala que o continente conta com “milhões de mulheres trabalhando em postos vulneráveis, desprotegidos das leis trabalhistas”. Entre as conclusões que apresenta em seu relatório, a ONU Mulheres destaca que no continente as mulheres podem chegar a ter vencimentos 40% menores que os dos homens, …
Na quinta-feira, dia 7 de julho, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, estará em Petrolina para discutir o PL 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação. A atividade faz parte do projeto Custo Aluno Qualidade Inicial da Educação Infantil no Sertão, desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Fundação Abrinq-Save the Children no programa Criança com todos os seus Direitos, que envolve 35 municípios no sertão pernambucano e baiano. No primeiro dia, quinta 7/7, o evento será aberto a todos os interessados em saber mais sobre o que o novo PNE (Plano Nacional de Educação) tem a ver com a região. O PL 8035/2010 foi apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2010 e se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, onde recebeu 2.915 emendas. Só a Campanha, que criou e lidera o movimento “PNE pra Valer!”, apresentou 101 emendas ao PL, por meio de vários deputados e deputadas. Ainda na quinta-feira, haverá discussão sobre o Plano Nacional da Primeira Infância, com a presença de Liz Ramos, coordenadora do Programa de Fomento à Educação Infantil do Estado de Pernambuco. No segundo dia, sexta 8/7, a programação é restrita a um grupo que já vem participando de discussões em torno do ‘Custo Aluno Qualidade Inicial da Educação Infantil’ na região desde o ano passado. Desta vez, serão discutidos especificamente os custos da educação infantil no campo, uma vez que grande parte das creches e pré-escolas da região fica em áreas rurais ou é nessas áreas que está a maioria da demanda não atendida. Haverá exposições das Secretarias Municipais de Educação da região, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Resab (Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro). O evento acontece no JB Hotel, Rua Olímpio Virgínio, 88, Centro, Petrolina, mas as vagas são limitadas e é preciso fazer inscrições com Monike Silva, , [email protected], (11) 3159-1243, (11) 8793-7711. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Unidade Móvel de Coleta de Sangue do Governo do Estado da Bahia, veículo administrado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), estará em Juazeiro para a realização da Campanha de Doação Voluntária de Sangue, com o objetivo de sensibilizar e fidelizar a comunidade local. Mais conhecido como HEMÓVEL, o ônibus ficará estacionado na Praça da Misericórdia, no Centro da cidade, onde realizará coleta externa de 11 a 14 de Julho de 2011, com atendimento ao doador das 8 às 18 h. A Unidade tem capacidade para coletar 100 bolsas de sangue por dia, possui 4 cadeiras de coleta, sala de triagem clínica, refrigerador para armazenamento de sangue, espaço para cadastro dos doadores e mesa para lanche. A campanha é aberta à participação de doadores voluntários já cadastrados e também a novos doadores de Juazeiro e região. A expectativa é melhorar o estoque estratégico de sangue da Hemoba de Juazeiro e promover uma maior aproximação da instituição com a população, além de facilitar o acesso do doador voluntário a esse tipo de serviço. Para fazer a doação a pessoa necessita ter e estar com boa saúde, apresentar documento oficial original com foto e ter repousado na noite anterior pelo menos seis horas. É recomendável não doar sangue em jejum, mas evitar alimentos gordurosos, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e evitar fumar pelo menos duas horas antes. De acordo com a nova legislação, Portaria 1.353/11, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. (Com informações de Cislene Bandeira Assistente Social Hemoba). Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governador Eduardo Campos recebeu em Palácio, nesta terça-feira, os artistas pernambucanos que participaram da programação do São João 2011. O encontro se transformou numa grande comemoração pelo sucesso do novo modelo de realização dos festejos juninos, que foi posto em prática pela Secretaria de Cultura, Empetur e Fundarpe. O evento contou a presença de famosos representantes da cultura pernambucana entre cantores, compositores e tocadores. O novo formato de contratação de artistas foi adotado para que o Governo firmasse contrato diretamente com os artistas, eliminando assim a participação de “atravessadores”. O sucesso da nova fórmula foi tão grande que ela será não só mantida, mas também ampliada para outros festejos como o Natal e o Carnaval, até 2014. “Nós queremos que cada vez mais os artistas falem diretamente com o Governo. Os artistas de Pernambuco não precisam de cartão de apresentação”, disse Eduardo Campos. O governador lembrou que entre 2007 e 2010 os investimentos em cultura em Pernambuco saltaram de R$ 30 milhões para R$ 120 milhões. “A gente quer ver crescer a nossa cultura para ajudar a formar os valores das novas gerações”, acrescentou. Como contrapartida ao investimento de cerca de R$ 5 milhões feito pelo Governo do Estado no São João 2011, as prefeituras municipais assumiram apenas as despesas com a infraestrutura da festa (palco, som, iluminação). Os municípios também tiveram autonomia para escolher quais artistas contratados pelo Governo poderiam tocar em suas cidades. Fonte: Blog do Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Lutadores da delegação do município de Exu conquistaram quatro medalhas no “XVIII Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos”, competição que foi realizada no período de 30 de junho a 3 de julho em Jaboatão dos Guararapes. Os atletas exuenses alcançaram quatro medalhas no campeonato. Thales Victor foi premiado com uma de ouro na categoria adulto faixa colorida, Arnaldo Garcia com medalha de prata na modalidade adulto faixa preta e duas medalhas de bronze foram conquistadas por Tiago Nóbrega na categoria adulto faixa colorida, e José Pinto na modalidade infantil faixa colorida. A competição foi realizada na Faculdade dos Guararapes pela Federação Pernambucana de Karatê, com apoio do Governo do Estado e de outros órgãos. O campeonato premiou com R$ 3 mil o melhor da categoria “The Best’. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil redemocratizado conquistou a confiança da população em busca dos seus direitos, através do Poder Judiciário. Hoje são mais de 70 milhões de processos tramitando na justiça brasileira, o correspondente a um feito para cada três brasileiros. Infelizmente, levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça que retrata a morosidade dos tribunais de primeira instância e de muitas Varas do Poder Judiciário, no julgamento dos processos a eles confiados. O levantamento mostra que em 2010, mais de um milhão de processos ficaram empacados nas varas judiciais, por mais de 100 dias. Como se justificar que uma ação judicial fique mais de três meses sem qualquer tramitação? O Estado é uma das causas dessa morosidade. Ele tem prazos privilegiados e protela o cumprimento das decisões judiciais com recursos, até a última instância, além de não cumprir com os pagamentos de precatórios que ficam anos a fio aguardando as previsões orçamentárias. Não adiantou a modernização das varas judiciárias e dos equipamentos de trabalho ou ampliação das estruturas de pessoas da justiça, ou ainda a irremovibilidade, a irredutibilidade e os altos salários dos magistrados, porque as demandas judiciárias continuam a passos lentos. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Conferência Rio+20, que ocorrerá na área do Porto do Rio de Janeiro de 28 de maio a 6 de junho de 2012, é um dos principais temas das conversas que a presidenta Dilma Rousseff vem mantendo com autoridades estrangeiras. A maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde deverá definir um novo padrão para o setor. Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes. Vários países se mobilizam em debates paralelos a menos de um ano da conferência. Em Nova York, no próximo dia 25, haverá uma discussão de alto nível sobre o assunto. Na Indonésia, ainda este mês, o tema é o desenvolvimento sustentável, enquanto em setembro os alemães querem debater a responsabilidade social das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável. “A Rio+20 é tema constante em todas as conversas e viagens”, disse o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. “Não se trata [apenas] de uma conferência ambiental, mas de desenvolvimento sustentável envolvendo vários temas afins, como as questões sociais e um modelo para a governança global.” A Rio+20 ocorrerá duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. A ideia é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, a economia verde e o desenvolvimento sustentável para uma governança mundial. De acordo com o embaixador, cerca de 45 mil pessoas deverão estar envolvidas nas discussões e na organização da cúpula. A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do evento é o diplomata chinês Sha Zukang. A presidenta da conferência é Dilma Rousseff. No mês passado, uma comissão nacional foi criada especialmente para organizar a Rio+20. O comando do grupo está nas mãos dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas especialistas de vários setores vão participar, assim como representantes do governo e da cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Candeias do Jamari, há pouco mais de 20 quilômetros de Porto Velho, foi a primeira cidade a ser atendida pelo Ibama em Rondônia, que entregou equipamentos como bombas de água e abafadores, que serão usados para controlar os focos de incêndios. Boa parte já está sendo usada, 13 brigadistas vão trabalhar no município e vieram preparados com roupas e acessórios especiais. “O maior desafio é conscientizar a população para não queimar”, afirma o brigadista Dionata Nascimento. Além de Candeias do Jamari, outras cidades de Rondônia estão sendo atendidas com as brigadas contra incêndios florestais. Segundo o Ibama, o investimento foi de R$ 5 milhões para manter 151 brigadistas no estado por um período de 6 meses. Para o instituto, a necessidade seria de pelo menos três mil brigadistas, considerando o aumento de 35% nos focos de incêndio neste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. As ações de combate aos focos de queimada estão ajudando a reduzir o número de incêndios em todo o país. Em junho deste ano, o Brasil registrou 2327 focos de incêndio, queda de 27% em relação a 2010. Mato Grosso, um dos estados com maior número de queimadas, registrou 900 focos, redução de 13% em comparação com junho de 2010. Mato Grosso está preocupado com o avanço das queimadas. Nas próximas semanas, a estiagem ainda deve ser severa e para evitar o risco de incêndio, o estado decidiu antecipar o período de proibição do uso do fogo na limpeza das áreas rurais. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um novo passo no combate ao crime foi dado nesta semana, com a criação de um banco que reunirá mandados de prisão expedidos em todo o país. A resolução, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dá seis meses para que os tribunais cadastrem todos os mandados de prisão em vigor. O cadastro ficará na internet à disposição da sociedade. O banco promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça, que hoje é muito falha no país, explica o conselheiro Walter Nunes, do CNJ. – Os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma muito rudimentar. De acordo com ele, o sistema funciona mal devido às grandes proporções do país, à falta de padronização no registro dos procurados e à grande quantidade de homônimos. – Hoje, é muito comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro Estado e não se ter notícia disso, principalmente em locais muito distantes. Agora, os registros devem conter, obrigatoriamente, todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos. – Como o sistema ficará online, poderá ser acessado por policiais em blitz e até por empresas antes de contratarem funcionários. A norma determina que a polícia de qualquer cidade ou Estado poderá efetuar a prisão registrada no banco de mandados do CNJ. A informatização de dados permitirá agilidade na alimentação e atualização do cadastro. Para acrescentar um novo mandado ou retirar do ar aquele que tenha sido revogado, o prazo máximo é 24 horas. Esse também será o prazo para que o juiz de determinado local tome conhecimento de que a pessoa citada em seu mandado foi encontrada. A criação do banco foi determinada pela Lei n. 12.403/2011, que entrou em vigor segunda-feira (4). É a mesma norma que estabeleceu medidas alternativas à prisão a quem for pego cometendo crimes leves. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país cresceu 9,6% no acumulado dos seis primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados hoje (5), são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Ele se baseia, exclusivamente, no volume de consultas mensais feitas por estabelecimentos comerciais à base de dados da empresa de consultoria Serasa. O resultado segue a tendência de alta registrada no ano passado. No segundo semestre de 2010, foi verificada expansão de 10% ante o mesmo período de 2009; e no primeiro semestre também houve elevação, de 10,7% em relação aos primeiros seis meses de 2009. O segmento de material de construção foi o que mais apresentou expansão no movimento no primeiro semestre de 2011. A alta chegou a 12,8% ante os seis primeiros meses de 2010. Em seguida vieram os segmentos de móveis, eletrônicos e informática (com crescimento de 9,3%) e combustíveis e lubrificantes (alta de 8,5%). Apenas os segmentos de tecidos, vestuário, calçados e acessórios encerrou o semestre com queda (-0,9%). De acordo com os economistas da Serasa, apesar do aumento dos juros e das medidas de restrição ao crédito adotadas pelo Banco Central a partir do final do ano passado, o bom momento vivido pelo mercado de trabalho conseguiu sustentar um desempenho favorável para a atividade varejista no primeiro semestre. A Serasa adverte, no entanto, que a estimativa para o próximo semestre é de desaquecimento. “A desaceleração da atividade varejista deve se intensificar, tendo em vista a continuidade do movimento de elevação da taxa de juros e a perspectiva de moderação do ritmo de crescimento econômico”, destaca comunicado da empresa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (5), em Rondônia, que o Brasil hoje consegue enfrentar crises financeiras internacionais porque possui um “mercado interno de dar inveja”. Ela participou da cerimônia de início do desvio do Rio Madeira para a Usina Hidrelétrica de Santo Antonio. “Sabe por que o Brasil hoje não vive a crise que vivia quando havia problema nas economias de outros países? Porque temos um mercado interno de fazer inveja em muitos países. Esse mercado interno é a capacidade dos brasileiros de gerar renda”, disse. A presidente afirmou que o crescimento do Brasil nos últimos anos veio acompanhado de inclusão social, ao contrário, segundo ela, do que ocorreu em outros países em desenvolvimento. “Nosso desenvolvimento é diferente do passado e de países parecidos com o nosso, como China, Índia e Rússia. Somos um dos países em que o crescimento veio acompanhado de uma melhoria significativa na distribuição de renda.” De acordo com ela, de 2003 a 2011, 39,5 milhões de brasileiros chegaram à classe média. “Uma Argentina inteira chegou à classe média”, comparou. ENERGIA No evento, Dilma também destacou que as hidrelétricas em construção no Brasil, como a de Santo Antonio, garantirão segurança energética ao país. Segundo ela, outras fontes “limpas”, como as energia solar e eólica ainda são insuficientes para garantir o fornecimento de eletricidade. “Tanto a energia solar como a eólica são ainda energias complementares. Elas não garantem desenvolvimento do país e a inclusão social. Não dão sustentação à energia elétrica, são energias complementares”, disse. Segundo Dilma, a hidrelétrica de Santo Antonio vai ajudar na proteção do meio-ambiente, pois reduzirá a necessidade de utilização de termelétricas, grandes poluidoras. “Somos um país diferente, não somos igual aos outros países. Temos o potencial de termos grandes hidrelétricas. E temos consciência de utilizar esse potencial claramente em prol do meio-ambiente.” Para a presidente, as hidrelétricas contribuem ainda para a geração de renda e empregos. “Nós queremos um desenvolvimento diferente. Foi esse desenvolvimento que esse projeto também é fruto. Projeto que tem desenvolvimento gerando empregos e renda. Uma obra desse porte vai garantir energia para o nosso país continuar crescendo e incluir as pessoas. É um trabalho que fez com que 20 mil pessoas aqui conseguissem postos de trabalho”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Começou nesta segunda (04) e segue até sexta-feira (08), em Petrolina, o curso de capacitação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos para Polícia Militar. Mais de 40 policiais estão participando do encontro que acontece na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes, por meio de diálogo franco e pacífico, têm a possibilidade, elas próprias, de solucionarem seu conflito, contando com a figura do mediador, terceiro imparcial que facilitará a conversação entre elas. De acordo com o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) de Pernambuco, Paulo Moraes que participou da aula inaugural, a mediação de conflitos entra como uma metodologia de se resolver os conflitos de forma a evitar que se transforme uma pequena situação em uma violência e daí seja necessário acionar o Judiciário. O comandante do Policiamento do Sertão 2, coronel Elimar Lopes de Almeida lembrou que o curso está inserido na proposta do Pacto pela Vida. “Dentro dessa parte de prevenção, o curso capacita policiais e líderes comunitários a resolverem conflitos de forma pacífica, dialogada”, reforçou. O curso vai abordar temas como direitos humanos no contexto da segurança pública tipos de conflito, o conceito de mediação e cultura do diálogo. Também participam policiais militares da Bahia. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria de Saúde de Juazeiro continua a 1º etapa da Campanha contra Poliomielite (paralisia infantil) e a Campanha de Seguimento contra o Sarampo. Até esta segunda-feira (04), foram vacinadas 15,3 mil crianças menores de 5 anos contra pólio, o que significa 82% de cobertura e contra o sarampo 16,2 mil crianças de 1 ano a menores de 7 anos (74,3% de cobertura). As vacinas continuam sendo ofertadas no município, estando disponíveis em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) das 8h às 12h e das 14h às 17h, na zona urbana e no interior das 8h às 14h. A meta é vacinar 95% do público tanto contra paralisia infantil como contra sarampo. Juazeiro possui 18,7 mil crianças menores de 5 anos e na faixa etária de 1 ano a menor de 7 anos, o município tem atualmente 21,8 mil crianças. A Campanha contra Pólio está marcada para ser encerrada no próximo dia 15 de julho e a Campanha contra o Sarampo no dia 22 de julho. Segundo o diretor de Promoção e Vigilância à Saúde, Mário Machado, a campanha contra a paralisia infantil continua sendo feita pelo Ministério da Saúde para manter o Brasil protegido do vírus, já que desde 1990 o país está livre da doença e contra o sarampo está sendo montada uma estratégia de eliminação da doença no país. O diretor informa ainda que no município nunca houve registro de sarampo e que a cobertura de imunização contra a doença está acima do determinado pelo Ministério da Saúde, que é 95%. Em 2010, de acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, foi vacinada 99,6% das crianças na faixa etária de 1 ano a menor de 7 anos. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo tem interesse em ajudar a regularizar e garantir a sobrevivência das fábricas administradas por trabalhadores, a maioria em decorrência de decretação de falência. A afirmação foi feita por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos ministérios do Trabalho e da Previdência, que participaram de audiência pública, nesta terça-feira (5), para tratar das fábricas nessa situação. chefe do Departamento de Economia Solidária da Área Social do BNDES, Ângelo Giuseppe Povoleri Fuchs, explicou que o banco já vem apoiando essas iniciativas, embora haja dificuldades para isso, devido a fatores como a falta de marco legal que defina a autogestão e a incapacidade de estruturação dos projetos. Ele explicou, no entanto, que o BNDES criou para o setor o Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (Pacea), que atualmente tem R$ 200 milhões disponíveis para apoiar a implantação e a consolidação de projetos autogestionários no setor industrial. – Mas eles precisam ter sustentabilidade, ser ambientalmente corretos, socialmente justos e não agredir a cultura dos trabalhadores locais – ressaltou Ângelo Giuseppe. Pelo Pacea, as empresas constituídas a partir de situações de falência e fechamento de unidades produtivas que utilizem a estrutura de produção do antecessor podem conseguir financiamentos que vão de R$ 1,5 milhão a R$ 30 milhões. Os recursos, segundo explicou, podem ser usados para diversas finalidades, como a capacitação em gestão, a realização de cursos de profissionalização, a reforma de maquinários, gastos com estudos e projetos de engenharia e investimentos em obras civis. Previdência A ampliação da cobertura previdenciária para os trabalhadores que assumem a direção das empresas em regime de falência foi defendida pelo diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Remígio Todeschini. Para ele, a Previdência tem que ser pensada como um sistema solidário, para que os trabalhadores em situações como essa possam permanecer em seus ambientes de trabalho, “com muito mais saúde e qualidade”. – Estamos abertos ao diálogo, porque precisamos continuar incluindo e ampliando a cobertura previdenciária – declarou o representante da Previdência. Segundo o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer, com o fechamento de uma empresa, os maiores prejudicados são os funcionários, que perdem salário e também deixam de contribuir para a Previdência. No entanto, para defender a administração, pelos empregados, das fábricas falidas, ele explicou que toda uma cadeia também é prejudicada, como os fornecedores, os consumidores e até a sociedade em geral. Essa realidade, segundo Paul Singer, é um dos fatores que fazem com que a chamada economia solidária venha crescendo no país, em quantidade e qualidade. – É preciso crescer cada vez mais e intercambiar nossos produtos para garantir solidez no escoamento da nossa produção e a preços decentes também. É cabeça erguida e vamos para frente – concluiu. Próximos passos O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da audiência, explicou que, atualmente, no Brasil, mais de cem empresas em processo de falência estão sendo administradas por seus …
stá aberto o processo de seleção da Prefeitura do Recife para a contratação temporária de 400 professores. O candidato precisa ter nível médio com habilitação para magistério ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação para o magistério no Ensino Fundamental. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de julho, através do site e custam R$ 40. Na ficha de inscrição, os professores deverão informar sua titulação e experiência profissional. O processo de seleção será realizado em uma única etapa, que consiste em uma avaliação curricular, análise dos títulos e a experiência profissional do candidato. O resultado preliminar dos aprovados na seleção será divulgado no dia 22 de julho no site Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/CONUPE). Junto com esse resultado, serão informados o local e o horário para entrega dos documentos que comprovem as titulações dos candidatos. Toda documentação deve ser apresentada no dia 30 de julho. Os educadores deverão assumir turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e atuar em programas e projetos da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. A remuneração destes educadores vai variar de R$ 859,85 a R$ 1.342,70, de acordo com seu grau de formação, estando os valores sujeitos a alteração segundo o reajuste salarial praticado pela Prefeitura. O contrato destes professores será de um ano, prorrogável por igual período, e a carga horária é de 145 horas mensais. Com informações da assessoria Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O número de pessoas com acesso ao crédito tem aumentado no país, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participa hoje (5) de audiência pública no Senado. De acordo com ele, diferentemente de países desenvolvidos em que as mesmas pessoas se endividam mais, no Brasil novos clientes têm acesso ao crédito. Em dezembro de 2004, o número de pessoas com operações de crédito acima de R$ 5 mil estava abaixo de 10 milhões. Já no final do ano passado, chegou a 27,9 milhões. “Não é a mesma base se endividando. São novos tomadores, diferentemente das economias maduras”, ressaltou. Segundo Tombini, a expectativa é que haja redução da inadimplência no Brasil, uma vez que os atrasos de 15 a 90 dias têm caído. “Isso significa que a inadimplência deve começar a cair.” O BC considera inadimplência os atrasos superiores a 90 dias. O presidente do BC destacou também que o comprometimento da renda líquida das famílias com dívidas é 42%, diferentemente de países como o Reino Unido (171%), o Canadá (148%), o Japão (126%), a França (107%), os Estados Unidos (104%), a Alemanha (99%) e a Itália (88%). De acordo com Tombini, o Banco Central está em processo contínuo de aperfeiçoamento do mercado de crédito e de monitoramento do comprometimento da renda das famílias brasileiras com dívidas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Petrolina já tem autonomia na realização das vistorias para a transferência de veículos de outros estados para Pernambuco. As inspeções, que antes aconteciam uma vez por mês, agora acontecem todo final de semana no órgão, localizado na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro Areia Branca. Além disso, o laudo pericial ou relatório de “nada consta” passará a ser entregue em, no máximo, 10 dias – bem mais breve do que prazo anterior, que chegava a 90 dias. A vistoria evita que carros roubados ou com chassis clonados entrem no estado Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Seguem abertas, até a próxima quinta-feira (07), as inscrições do concurso público promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o preenchimento de duas vagas para o cargo de professor efetivo. Há vagas nas áreas de pneumologia, lógica e inteligência artificial. As inscrições devem ser feitas somente pela internet e custam R$ 112. O concurso consistirá na aplicação de provas escrita, didática, e de títulos, no Campus Petrolina Sede. A confirmação de inscrição e os locais de provas serão divulgados no dia 14 de julho. A prova escrita será realizada em 21 de julho, no horário das 9 às 13h. No dia 22, serão aplicadas as provas de aptidão didática, a partir das 14h, e a de títulos. SERVIÇO: Concurso para professor efetivo Inscrições até 07 de julho Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) – Avenida José de Sá Maniçoba, s/n – Centro – Petrolina – PE Informações: (87) 2101 6848 | www.concurso.univasf.edu.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)