A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a mobilização das mulheres em torno de seus objetivos na reforma política. “Esse é o momento de sacudir o Brasil; eu conheço esta Casa, se os movimentos sociais não vierem bater a essa porta, a reforma política não vai mudar uma vírgula em relação às mulheres”, sustentou, durante o 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher. O presidente da Câmara, Marco Maia, foi o primeiro a afirmar no evento que a reforma, em análise na Casa, só será completa se der às mulheres mais espaço na política brasileira. Para a ministra, é necessário rediscutir a política de cotas. Desde 1997, o Brasil conta com uma lei que obriga os partidos a destinar 30% de suas candidaturas a mulheres. Na opinião de Iriny, a legislação tem de evoluir para a destinação de uma porcentagem das cadeiras a serem ocupadas. A ministra ressaltou ainda que a eleição da presidente Dilma Rousseff trouxe mudanças importantes na composição do Executivo, mas “não mudou nada” em relação a estados e municípios e aos demais poderes. Ela ressaltou que o País conta com apenas 400 prefeitas, e somente 8,8% das cadeiras na Câmara são ocupadas por mulheres. Lista alternada Para a subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Maria Angélica Fernandes, a reforma incluirá as mulheres se tiver por base o financiamento público de campanha e o sistema de listas alternadas de mulheres e homens que concorram a cargos eletivos. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também sustentou que apenas com participação da sociedade será possível “tentar romper com forças organizadas e muito resistentes a qualquer mudança”. Assim como Maria Angélica, a deputada paulista considera que um dos aspectos importantes a ser discutido é a lista fechada com intercalação entre homens e mulheres em sua composição. “Havia muita falácia contra a política de cotas e na Argentina vimos que teve impacto efetivo na ampliação do protagonismo feminino”, ressaltou. De fato, de acordo com a presidente da Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da Argentina, deputada Vilma Ibarra, nos últimos dez anos, a Câmara de Deputados do país contou com percentual entre 34% e 38% de mulheres. No Senado, o índice variou, no mesmo período, entre 35% e 43%. Antes da aprovação da lei de cotas, em 1991, conforme Ibarra, o índice de mulheres no parlamento ficava próximo a 6% nas primeiras eleições realizadas após a redemocratização do país, em 1983. Na Argentina, a eleição para o Legislativo é feita pelo sistema proporcional com lista fechada. Pela legislação vigente, os partidos devem destinar as duas primeiras posições da lista a um homem e a uma mulher. Em seguida, deve haver pelo menos uma candidata a cada dois candidatos, de forma a garantir um mínimo de 30% de mulheres com real condição de serem eleitas. A parlamentar argentina frisou, no entanto, que antes do golpe militar, ocorrido em 1976, …

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) divulgou que 59 intuições públicas se cadastraram no Banco Nacional de Itens do Inep/ MEC para criar questões do Enem ( Exame Nacional de Ensino Médio). A ideia é ampliar o número de perguntas na base de dados e de certa forma treinar as instituições para avaliações de grande escala. Das 59 faculdades cadastradas, sete são Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), cinco são Fundações Universitárias e duas são Centros Federais. As demais são universidades federais e estaduais. Na próxima etapa do processo de elaboração de itens para o BNI, o Inep oferecerá capacitação aos coordenadores-gerais e coordenadores de área de todas as instituições inscritas. A capacitação abrangerá avaliação, instrumentos de medidas, matrizes de referência, elaboração e revisão de itens. Só depois será dado início ao processo efetivo de elaboração de itens – que terá que ser feito, obrigatoriamente, em ambiente seguro. Em 2009 a segurança do próprio Enem foi abalada. A prova foi furtada de dentro da gráfica onde estava sendo impressa. Em 2010, estudantes de Petrolina ficaram sabendo antes do tema da redação, fiscais violaram o lacre antes da prova. Exame Cada instituição deverá produzir no mínimo 100 questões de uma mesma área do conhecimento. Os temas são, matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. Os itens devem conter questões objetivas, compostas por um texto-base, enunciado, cinco alternativas e apenas uma resposta correta, além de uma justificativa para cada alternativa. Além disso todos terão que atender às matrizes de habilidades e competências do Enem. Todos passarão por uma revisão do Inep/MEC. As faculdades receberão um incentivo financeiro, proporcional ao número de questões elaboradas e aprovadas. Para isso, é necessário que a instituição prepare, no mínimo, 500 questões. Fonte: Blog  Folha.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A alegria do agricultor Jorge Rodrigues está na plantação de goiaba que ele tem em uma propriedade na zona rural de Petrolina, sertão de Pernambuco. O otimismo do agricultor está na colheita. Nas plantações de goiaba no Vale do São Francisco, a variedade paluma é a que mais predomina. Cada goiabeira pode produzir em uma única safra mais de 700 frutos. Mas o sucesso da produção pode trazer problemas com o preço. “Devido ao aumento de plantio, a oferta aumentou e o mercado não está consumindo no mesmo ritmo”, explica o agrônomo José Flori. Os agricultores estão vendendo a caixa com 22 quilos de goiaba por R$ 13. Outro fator que preocupa é a concorrência, tem muita gente produzindo no estado, inclusive em grande escala. Apesar de o preço da caixa estar nesse valor, o preço do quilo da goiaba  em supermercados de Petrolina chega, atualmente, a R$ 3,20. Pelo visto, o consumidor ainda não tem sentido, no bolso,  o resultado dessa grande safra. Com informações do Globo Rural   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Desenvolvimento Econômico de Pernambuco fez aumentar a demanda por profissionais bem qualificados. As empresas que estão se instalando no Estado precisam de trabalhadores especializados. Mas, muitas vezes, encontrar pessoas com o preparação adequada é uma tarefa difícil para os departamentos de recursos humanos. Para tentar mudar essa situação, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe) vai financiar empresas interessadas em realizar cursos de formação. Serão investidos R$ 8 milhões, não só a formação de mão de obra, mas também no incentivo à pesquisa. “Nossa ideia é estimular as empresas que têm interesse em investir na formação das pessoas, principalmente, nessas habilidades mais especializadas, profissões que exigem um grau de certificação. Em parceria com as instituições de pesquisa de Pernambuco nós apoiaremos essa iniciativa”, explica o presidente da Facepe, Diogo Simões. As bolsas de estudo serão financiadas com recursos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e serão concedidas pela Facepe com base na seleção das propostas de trabalho. “O que nos interessa são aquelas empresas inovadoras, dispostas a investir no estabelecimento de parcerias estratégicas com as instituições de pesquisa em Pernambuco”, diz Simões. Para enviar as propostas, as empresas interessadas devem enviar à Facepe uma carta-consulta: “Nessa carta, elas dizem que tipo de iniciativa, seja em pesquisa ou formação qualificada, que elas empreendem em parceria com as instituições locais”. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3181.4600, do site da Facepe, ou até mesmo na sede, que fica no bairro da Madalena, no Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Crianças menores de 5 anos devem receber manhã (18) a primeira dose da vacina contra a poliomielite (paralisia infantil). Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para atualização das doses. A Campanha Nacional de Vacinação segue até o dia 22 de julho. Em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral – que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. Ao todo, 115 mil postos de saúde em todo o país devem funcionar das 9h às 17h. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias e escolas também vão receber postos móveis. Mais de 350 mil profissionais de saúde estarão mobilizados. A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. Nesse mesmo dia, os demais estados iniciam a aplicação da tríplice viral. De acordo com o Ministério da Saúde, a criança só fica completamente protegida contra a paralisia infantil após receber as duas gotinhas previstas. Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de receber a vacina. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores. A meta do governo é vacinar 95% do público-alvo – 14,1 milhão de crianças contra a poliomielite e 17 milhões contra o sarampo. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Dois estudantes do curso de engenharia mecatrônica da Universidade Salvador (Unifacs) ganharam um concurso internacional de planos de negócios e o prêmio de US$ 100 mil com um projeto de uma grua automatizada para a construção civil. O projeto de Rafael Guimarães e Vinícius Cal foi apresentado em Fort Lauderdale, na Flórida (EUA), e levou a  Competição Internacional de Planos de Negócios James McGuire. Mais de 200 projetos de estudantes de várias partes do mundo participaram da competição. Os brasileiros (ambos com 23 anos), desenvolveram uma grua com um contrapeso localizado em uma das pontas que pode ser móvel e automático. A depender da necessidade e do manuseio, ele se desloca para um local mais apropriado da ponta, o que causa maior estabilidade e facilidade durante sua movimentação. “A grua tem capacidade de  carga cinco vezes maior em qualquer parte de sua ponta e oferece segurança maior para os operários”, destaca Rafael Guimarães. A dupla já patenteou o invento no Brasil, Estados Unidos e Europa, e trabalha em um outro projeto para aumentar ainda mais a segurança do equipamento. A engenharia mecatrônica promove a união dos conhecimentos da mecânica, eletrônica e computação.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O parlamento japonês aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que criminaliza a criação e distribuição de vírus de computador. Críticos, porém, sustentam que a medida poderia violar o direito constitucional, que garante a privacidade nas comunicações. A nova lei pune a criação ou distribuição de um vírus sem causa razoável com até três anos de prisão ou multas de 500 mil ienes (quase R$ 10 mil). Além disso, a obtenção ou armazenamento do vírus será penalizado com até dois anos de prisão ou multas de 300 mil ienes (quase R$ 6 mil), informa a agência de notícias local “Kyodo”. Um dos aspectos mais polêmicos da norma é que ela permite copiar ou apreender informações de servidores de internet que estejam conectados a computadores que tenham sido desapropriados durante uma investigação. A medida também permite às autoridades solicitar aos provedores que conservem dados de comunicações, tais como nomes de remetentes e destinatários de e-mails, por um prazo de até 60 dias. ‘Convenção sobre o Cibercrime’ As autoridades japonesas tiveram problemas para investigar ataques cibernéticos contra escritórios do governo, corporações e indivíduos diante da ausência de uma lei nacional especificamente traçada para punir a criação de vírus e outros atos que danifiquem redes de informática. Com a aprovação da lei, o governo japonês tem a intenção de assinar definitivamente a Convenção sobre o Cibercrime que, apesar de aprovada pelo parlamento em 2004, não foi oficialmente ratificada devido à ausência de normas locais sobre o assunto. A Convenção sobre o Cibercrime, assinado em 2004 por 31 países, exige a criminalização do acesso não autorizado a sistemas informáticos, do armazenamento de pornografia infantil e da violação de direitos autorais de propriedade intelectual.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O São João de Caruaru (Agreste) marcará a primeira agenda de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, depois de ter assumido a Presidência. De acordo com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), anfitrião desta visita, Dilma chegará no dia 23 (quinta-feira), véspera do São João, sendo recepcionada com um jantar em Caruaru. Depois, seguirá para o camarote da prefeitura no Pátio do Forró. O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) está confirmado na comitiva presidencial. “Será o São João mais grandioso da história”, garantiu nesta quinta-feira (16) o prefeito  José Queiroz (PDT), pai de Wolney. “Dilma vem apenas para Caruaru. O São João dela (dia 23) será aqui”, afirmou Wolney, descartando informações que davam conta de que a presidente viria ao Estado após escala em Campina Grande (PB). “Ela não condicionou a sua vinda a nenhuma outra viagem. Perguntou qual era o melhor dia e combinou com a gente.” Dilma acertou todos os detalhes com Bezerra Coelho, que comunicou aos políticos conterrâneos. Contudo, a assessoria da Presidência ainda não confirmou a viagem. Entre os convidados, o governador Eduardo Campos (PSB), o vice João Lyra (PDT), deputados e secretários. “A partir de amanhã (esta sexta-feira, 17), vou  articular com outros ministros, como Carlos Lupi (Trabalho) e Eduardo Cardoso (Justiça).” Essa será a terceira visita de Dilma a Caruaru. A primeira foi em 2009, quando ainda era ministra da Casa Civil, e a última foi na campanha, em 2010, quando participou de carreata.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren) realizou na manhã desta quinta-feira (16) em Petrolina, o I Encontro de Enfermeiros de PSF (Programa de Saúde da Família). O evento reuniu profissionais de Petrolina e de municípios que integram a 8ª Gerência Regional de Saúde, para atualizá-los sobre a assistência direta à população. De acordo com a presidente do Coren, Célia Arribas, este é o quinto evento deste tipo realizado no Estado. “O objetivo é tentar aproximar esse profissional mais da legislação que é pertinente a atuação do profissional na atenção básica”, informa. O coordenador do Encontro, Gilmar Júnior, diz que Pernambuco tem hoje cerca de 1800 PSFs. “São muitas unidades que a gente precisa atuar. O objetivo é a gente aproveitar essa fase, já que estão se aproximando as conferências de saúde dos municípios, e trabalhar com esses profissionais de PSF”, destaca. O próximo município a receber o evento é Salgueiro. Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

1- O governador Eduardo Campos, exatamente um ano após as enchentes que atingiram cidades da Zona da Mata Sul, deixando milhares de pessoas desabrigadas, voltará à região nesta sexta-feira para entregar as primeiras moradias. 2- Segundo a assessoria do Palácio do Campo das Princesas, serão entregues 139 casas nos municípios de Barreiros e Palmares, as duas cidades mais afetadas pelas chuvas em junho de 2010. 3- A agenda terá início às 8h na cidade de Barreiros e se prolongará às 10h no município de Palmares. O deslocamento da comitiva de uma cidade para outra será feito por terra. 4- O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, está investindo R$ 700 milhões para construir e entregar 12 mil unidades às famílias que perderam suas casas. 5- Três mil moradias serão concluídas ainda este ano, outras três mil durante o primeiro semestre de 2012 e mais 6 mil até o final do próximo ano. 6 – Em Palmares, já foram entregues 84 casas, 36 localizadas no distrito de Engenho Paul e outras 48 em Quilombo dos Palmares. 7- Ao todo, serão quatro conjuntos habitacionais com investimento total de R$ 143,7 milhões. 8- Em Barreiros, as primeiras 55 casas que foram entregues ficam no distrito da Fazenda São Francisco mas há no município três empreendimentos em construção orçados R$ 154 milhões. 9- Foram desapropriados 39 terrenos em 21 municípios da região para construção de 10.260 casas nos seguintes municípios: 2.610 em Palmares, 2.450 em Barreiros, 1.050 em Água Preta, 264 em Maraial, 140 em Agrestina, 240 em Bezerros, 315 em Gameleira, 223 em Jaqueira, 205 em Joaquim Nabuco,  280 em Sirinhaém,  398 em Belém de Maria, 100 em Jurema, 226 em Primavera, 727 em Correntes e 1.032 em Catende. 10- As unidades foram contratadas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e seguem o padrão de 42 metros quadrados (padrão da Caixa Econômica). São dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com possibilidade de ampliação em mais um dormitório. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A riqueza cultural do Rio São Francisco foi catalogada num inventário produzido pelos técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o documento, vai ser mais fácil preservar as manifestações folclóricas e religiosas das comunidades ribeirinhas. O resultado da pesquisa foi apresentado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foram necessários três anos de pesquisa para percorrer cerca de 1,6 mil quilômetros do São Francisco. O percurso que começou em Minas Gerais, onde ele nasce. Passou pela Bahia e por Pernambuco, até chegar à foz, entre Alagoas e Sergipe. Várias manifestações artísticas foram registradas nas mais de 90 localidades visitadas, como as carrancas das cidades mineiras. No roteiro, os estudiosos encontraram ricas paisagens naturais, como os cânions localizados na cidade alagoana de Delmiro Gouveia. Eles catalogaram, também, patrimônios arquitetônicos, arqueológicos e religiosos, entre eles, o município de Bom Jesus da Lapa, conhecido como a capital baiana da fé. Participaram do encontro representantes de empresas e instituições públicas e privadas, além de organizações não-governamentais e universidades que integram a bacia hidrográfica do São Francisco. “É o primeiro passo na defesa dos valores culturais do São Francisco. O primeiro passo é o reconhecimento”, afirma o coordenador do Iphan, Carlos Fernando de Moua. Além de compartilhar as informações do inventário, a reunião também serviu para começar a traçar estratégias para preservação do patrimônio cultural e natural do Rio São Francisco. “Ele é um rio muito extenso, então, para ter mais objetividade, vamos trabalhar por setores”, diz o diretor do Depam/Iphan, Dalmo Vieira Filho. Segundo ele, outra discussão importante foi sobre as salvaguardas. “Os tombamentos, as salvaguardas do patrimônio imaterial, os registros os patrimônio arqueológico, quer dizer, a consequência na proteção vai ser imediata”, ressalta.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O medo causado pelas fortes chuvas voltou a assombrar os moradores da Região Metropolitana do Recife, durante toda esta quinta-feira (16). Durante quase dez horas, choveu continuamente no Grande Recife, trazendo de volta o conhecido caos das ruas alagadas e do trânsito complicado. Os que saíram do trabalho por volta das 17h levaram quase uma hora para fazer um trajeto realizado habitualmente em menos de 30 minutos. Pontos de alagamento se formaram nas principais vias do Recife. Motoristas e passageiros de ônibus testaram a paciência na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul; Avenida Dr. José Rufino, principal via do bairro de Areias, na Zona Oeste; Rua Jerônimo Vilela em Campo Grande, na Zona Norte; e na Rua Acadêmico Hélio Ramos, na Cidade Universitária, também Zona Oeste. Entretanto, os pontos de maior acúmulo de água estavam no centro da cidade. Na Avenida Norte, os ônibus passaram com dificuldade e quem trafegava a pé pelo local precisou se arriscar com água acima do tornozelo. Na Avenida Caxangá, muitos motoristas com medo de passar pelas vias alagadas complicavam ainda mais o trânsito. De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) a previsão é de que a chuva se mantenha forte até a meia-noite de hoje. Em todo o Estado, até 21h10, não foram registradas ocorrências pela Codecipe ou pela Coordenadoria de Defesa Social do Recife (Codecir).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que será lançado oficialmente hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (SP), disponibilizará R$ 107,2 bilhões para financiamento da produção agropecuária. O valor é 7,2% maior do que os R$ 100 bilhões disponibilizados na safra que está se encerrando. Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a expectativa é que a safra de grãos cresça mais de 5%, saindo dos atuais 161,5 milhões e chegando a 170 milhões de toneladas. “O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária, sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, reforçou o ministro. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho passado e ainda com pouca visibilidade entre os produtores rurais, vai incorporar todas as atividades que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental, com recursos de R$ 3,15 bilhões, taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar. Uma das novidades do plano é a criação, pela primeira vez, de uma linha de crédito especial para a pecuária. Nela, produtores terão financiamento de até R$ 750 mil para a aquisição de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Para custeio, os pecuaristas terão seu limite aumentado de R$ 275 mil para R$ 650 mil. O governo também criou um programa de investimento para ampliar a produção de cana-de-açúcar, um dos pontos para tentar solucionar o problema da escassez de etanol em alguns períodos do ano, jogando o preço do combustível para cima. O limite de contratação será de R$ 1 milhão, com prazo de cinco anos para pagar. As operações de custeio de todas as atividades agropecuárias que tinham limites de crédito diferenciados tiveram seus valores unificados em R$ 650 mil por produtor. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, a intenção é dar o mesmo tratamento tanto a produtores de commodities para exportação quanto àqueles que abastecem o mercado interno. Os recursos para custeio e comercialização, R$ 80,2 bilhões, representam 74,8% de todo o valor disponibilizado para a safra. Desses, R$ 64,1 bilhões terão taxas de juros controladas a 6,75% ao ano. Para investimentos serão disponibilizados R$ 20,5 bilhões, um crescimento de 14% em relação aos R$ 18 bilhões da safra 2010/2011. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá recursos de R$ 8,3 bilhões, um aumento de 48,2% na comparação com os R$ 5,65 bilhões do ciclo anterior. O ministério informou que, além dos R$ 5,2 bilhões previstos no orçamento para apoio à comercialização, a serem aplicados em medidas para garantir renda ao produtor e o abastecimento do mercado interno, o novo plano safra eleva os preços mínimos do leite (até 8,5%), de farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva (até 47,5%), e mamona (14,5%), assim como do açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero …

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza hoje (17), o projeto São João Comunitário – Arraiá Solidário cujo objetivo é proporcionar a comunidade uma alternativa de diversão e cultura com solidariedade. Esse momento visa integrar a comemoração da festa junina com o projeto que a 75ª CIPM já vem desenvolvendo: Policiamento Comunitário o qual procura aplicar a doutrina através de ações concretas, solidárias e participativas, em benefício da melhoria de vida da população. Doze escolas locais participarão do evento em competições de quadrilha junina, corrida de saco, pau de sebo, corrida do ovo na colher, quebra pote entre outras diversões típicas da festa junina. O espaço estará aberto para apresentações de voluntários (músicos e bandas de forró da região). Associada ao entretenimento ocorrerá a Campanha do Agasalho, com arrecadações de vestimentas e alimentos não perecíveis para posterior doação em comunidades carentes. O evento acontecerá logo mais às 15h30, na Avenida das Nações, bairro Dom Tomaz, em frente ao clube SASESP, próximo à sede da 75ª CIPM, um ambiente ideal para a integração entre a comunidade, polícia militar e as escolas.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Obras de Serra Talhada retorna com o Diagnóstico Participativo nos bairros e comunidades rurais do município. A caravana já passou por 22 localidades ouvindo as principais demandas e prioridades da população. De acordo com a Secretária de Obras de Serra Talhada, Roberta Meneses, as oficinas do Diagnóstico Participativo tem tido êxito por onde passa. “A população tem correspondido ao nosso chamado, participando, propondo e discutindo as prioridades de sua comunidade”, declarou Roberta. A ideia do Diagnóstico Participativo é identificar as principais necessidades, demandas e propostas da população nos bairros e comunidades rurais do município. O resultado dessa escuta popular formará o plano de gestão da Secretaria de Obras e estabelecerá um diálogo entre a população e a Prefeitura. Confira a agenda do Diagnóstico Participativo: 17/06 (Sexta-feira) 08h – Bairro São Cristóvão 14h – Comunidade Caiçarinha da Penha 18/06 (Sábado) 08h – Comunidade Varzinha 14h – Bairro Caxixola 19/06 (Domingo) 08h – Comunidade Bernardo Vieira Fonte: site Nill Júnior   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A escola de Samba Unidos da Tijuca, campeã do Carnaval 2011 do Rio de Janeiro, deve homenagear no desfile de 2012 os 100 anos de Luiz Gonzaga. Integrantes da escola já estão no Recife, onde levantam contatos e teriam marcado uma reunião para a próxima segunda-feira entre a diretoria da Unidos da Tijuca e o Governo de Pernambuco para afinar os detalhes. Além do encontro com o poder público, eles estão percorrendo e empresas de Pernambuco, para “fazer contatos e levantar apoios para o desfile. Com relação ao Governo, seria um apoio institucional.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Requerimento propondo os debates, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (16) em reunião da CRA. Os senadores querem ouvir autoridades e especialistas de diversos segmentos ligados ao tema. Devem ser convidados, por exemplo, os ex-ministros da Agricultura Alisson Paulinelli e Roberto Rodrigues. Também serão chamados a debater o assunto, entre outros, os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gustavo Cursio e Evaristo Miranda, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação dos trabalhadores da Agricultura de Santa Catarina. A data das audiências públicas ainda não foi definida pelas comissões. Acordos Internacionais Na mesma reunião, os senadores aprovaram requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) propondo a realização de audiência pública para debater a situação dos acordos internacionais que interferem diretamente nas cadeias produtivas do leite, arroz, trigo, carne e vinho. Serão convidados para esse debate Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Carlos Polleto, presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana; Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);Antônio Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; e Carlos Paviani, diretor do Instituto Brasileiro do Vinho. Cooperativismo Também foi aprovado requerimento para realização de encontro na cidade de Ji-Paraná (RO), no dia 15 de julho, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expojipa). O evento tem como objetivo discutir “o associativismo e o cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais e agentes de desenvolvimento rural”. O ex-senador e atual vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, deve ser convidado para o encontro, além de representantes do governo de Rondônia, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, entre outros. Agencia Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar de registrar desaceleração, a arrecadação federal voltou a bater recorde em maio. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas totais do governo federal somaram R$ 71,534 bilhões em maio, o melhor resultado para o mês. Em relação a maio do ano passado, a arrecadação foi 7,18% maior, considerando a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 382,883 bilhões, alta de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. Embora tenha crescido em maio, a arrecadação registrou desaceleração. Até abril, o crescimento das receitas administradas pela Receita Federal era 12,10% na comparação com os quatro primeiros meses de 2010, considerando o IPCA. De acordo com a Receita, os principais fatores que contribuíram para a arrecadação em 2011 foram o crescimento de 13,04% no volume geral de vendas, com destaque para móveis e eletrodomésticos, o aumento de 15,40% na massa salarial entre dezembro de 2010 e abril de 2011. A produção industrial também subiu no mesmo período, mas em ritmo menor: 1,57%. Também contribuíram para o crescimento das receitas federais o fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. No entanto, os tributos que tiveram mais impacto sobre o aumento da arrecadação foram os ligados à renda das empresas e à lucratividade. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi responsável por 25,32% da diferença entre a arrecadação deste ano e do ano passado. Em segundo lugar, estão as receitas da Previdência Social, com participação de 23,54%. Em terceiro, está a arrecadação do PIS/Cofins, tributos ligados às vendas e ao faturamento, cuja contribuição na arrecadação foi 18,97%. Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os empreendedores brasileiros terão em breve a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa. É que o Senado aprovou nesta quinta-feira (16) Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/02) para permitir a inclusão, no ordenamento jurídico brasileiro, da constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. A proposta, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e recebeu votação definitiva no Plenário da Casa, depois de recurso para que fosse examinada em mais uma instância. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República. Pelas atuais normas do Código Civil, para ter personalidade jurídica de natureza limitada é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade. Com isso, os sócios conseguem, entre outras coisas, a distinção entre o patrimônio da empresa e seus patrimônios pessoais. Com a alteração no Código prevista no PLC 18/11, cria-se a possibilidade de constituição de empresas de mesma natureza jurídica, mas sem a exigência do sócio. Assim, empreendedores individuais podem abrir empresas seguindo as mesmas regras das sociedades limitadas, e podendo, também, proteger seu patrimônio pessoal de eventuais riscos. De acordo com o texto do PLC 18/11, a empresa individual de responsabilidade limitada receberá a expressão “Eireli” após sua denominação social. “Eireli” é justamente a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Para evitar abusos ou desvios de finalidade no uso desta nova personalidade jurídica, o projeto prevê também a limitação de apenas uma empresa individual por pessoa natural, e a exigência de um capital integralizado de, no mínimo, cem vezes o valor do salário mínimo vigente no país. Isso equivaleria atualmente a R$ 54.500,00 – Este projeto é da maior importância para o fortalecimento da microempresa no Brasil, para a retirada da informalidade e o crescimento econômico -, comemorou senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da proposta na CCJ e um de seus principais defensores. O senador foi elogiado pela colega Ana Amélia (PP-RS), que considerou sua luta pela aprovação do projeto – por meio de um requerimento de urgência apoiado pelas lideranças partidárias – um “trabalho sacerdotal”. A medida também foi elogiada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que pediu a rápida sanção da proposta pela presidente da República, Dilma Rousseff, e sua regulamentação pelo Sebrae. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o PLC 18/11 é “a mais importante matéria para a micro e pequena empresa do Brasil desde o advento do estatuto da microempresa e do Simples Nacional”. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto foi um “somatório do que o Senado conseguiu aprovar para permitir que o microempresário saia da informalidade”. Fonte: Agência Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tarde desta quarta-feira, o presidente da Associação Travessia das Barquinhas (ATB), Luiz Rogério Rocha, participou de uma entrevista coletiva para comentar o funcionamento do transporte alternativo e esclarecer algumas situações ocasionadas pelo aumento de fluxo de passageiros nos últimos dias. De acordo com Luiz Rogério, as obras de duplicação estão revelando mais uma vez a importância dos serviços prestados pelas embarcações que fazem o transporte entre Juazeiro e Petrolina.  “Foi a navegação o vetor de desenvolvimento dessa região”, disse. Após falar sobre o histórico e formação da ATB, ele lembrou às reivindicações antigas que são cobradas as administrações dos dois municípios, mas não são atendidas. Luiz Rogério afirmou que os projetos não saem do papel, os barqueiros e usuários são prejudicados por causa disso. Atualmente, 10 embarcações são aptas a realizar o transporte entre as duas cidades, os horários passaram por modificações, principalmente agora com o Pare e Siga e muita gente procura o serviço, mas falta infraestrutura nos atracadouros. Ele também pediu aos passageiros maior compreensão e ajuda na atividade. “Em Petrolina, a gente só tem aquele ponto pequeno de parar. O passageiro tem que ficar esperando. É preciso que a população saiba que os serviços estão sendo melhorados”, afirmou. Rogério atentou para a busca de segurança e cumprimento das normas, pedindo maior colaboração entre as administrações para garantir um maior policiamento e a ordem nos locais.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

É impressionante o resultado de uma pesquisa que fiz recentemente em relação ao hábito de leitura dos nossos estudantes do ensino médio. Praticamente nenhuma criança ou adolescente ler outro livro, senão os livros da escola. Como ler é um hábito raro entre nós, e a meninada chega à escola achando a leitura uma coisa esquisita, chata, entendo que deva haver uma política de sedução de leitura: percebendo que ler é divertido, distrai, é interessante, dá prazer, entusiasma e, para isso, junto aos livros didáticos, distribuir crônicas, esportes, viagens, artes, revistas, jornais e outros meios atrativos de leituras. As crônicas de Veríssimo, de Paulo Mendes Campos, de Rubens Braga e de tantos outros, são maravilhosas e atraentes. Essa prática deve ser levada às escolas logo nos primeiros anos de leitura da criançada, pois são fundamentais, não apenas por serem os primeiros, mas por constituírem a base do que serão essas crianças no futuro. A leitura faz nascer à atitude em relação ao seu lugar no mundo, as suas escolhas pessoais e profissionais pela vida afora. Por isso é que deveremos estimular, firme e fortemente, a leitura às nossas crianças, logo nos primeiros anos de escolaridade. Brasileiro não gosta de ler, porque esta porta não lhe foi aberta. Pegue você agora um livro e vá ler. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A alegria dos festejos juninos se unirá a solidariedade no próximo sábado (18). A partir das 22h, na nova Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), acontece o Primeiro São João da Apae, uma iniciativa do Rotary Clube Petrolina Norte e da Polícia Militar de Pernambuco com o apoio de diversos parceiros. De acordo com o atual presidente do Rotary, Tom Azevedo, todos os anos a entidade comemora o São João ao som de muito forró. Desta vez uma das associadas deu a ideia de realizar um evento incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Petrolina. A sugestão agregou diversas pessoas que se dispuseram a colaborar e, assim, as coisas foram acontecendo. “Conseguimos a banda, o local, decoração, ajuda na divulgação. É uma parceria grande que se formou e deu resultados”, comentou. O evento pretende integrar a sociedade numa festa e conseguir recursos para melhorias da instituição. Os interessados podem adquirir uma das mesas para quatro pessoas no valor de R$ 60. A meta é arrecadar R$ 12 mil, destes R$ 10 mil serão revertidos em material para a Apae. “Vamos analisar as necessidades e comprar o que estiver precisando mais”, afirmou. Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul confirmou o terceiro óbito provocado pela gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína, neste ano no Estado. A vítima é uma mulher de 42 anos, residente em Pelotas, que foi internada no dia 6 de junho e morreu no dia 11. Segundo nota da Secretaria Estadual da Saúde, ela não estava vacinada e apresentava quadro de baixa imunidade. Antes da mulher de Pelotas, a gripe A (H1N1) havia matado uma mulher de Anta Gorda, de 48 anos, no dia 6 de junho, e um homem de Bagé, de 71 anos, no dia 9 de junho. Neste ano, foram notificados 167 casos suspeitos, dos quais seis foram confirmados, com três óbitos. Outros 119 foram descartados e 42 estão em investigação. A Secretaria Estadual da Saúde disse que a situação é de normalidade, sem qualquer característica de epidemia. Lembrou, ainda, que também foram notificadas duas mortes pelo vírus da gripe comum. E anunciou, como medidas para manter a situação sob controle, o reforço na divulgação de medidas preventivas, a distribuição do medicamento antiviral para tratamento sob risco de agravamento de seu quadro gripal e a ampliação do estoque de vacinas, que tinha 180 mil doses e recebeu mais 100 mil nesta semana.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Brasil não cumpra a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e mantenha o alcance da Lei de Anistia para crimes de tortura e assassinato ocorridos durante o governo militar. Para a AGU, o julgamento do Supremo sobre a Lei da Anistia em abril de 2010 foi claro e a lei deve ter aplicação bilateral, ou seja, vale para as vítimas do regime e para militares e agentes de Estado. A Corte Interamericana condenou o Brasil no ano passado por não punir os agentes de Estado responsáveis pelo desaparecimento de 62 pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, e que classificou a Lei de Anistia como incompatível com Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, em 1992. Fonte: www. estadao.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Desde que a economia mundial foi sacudida pela mais grave crise financeira das últimas oito décadas, o mundo dos negócios foi pego de cheio, principalmente as grandes empresas. O Brasil que já sofreu muito com outras crises, aprendeu com os erros do passado e sobe enfrentar essa terrível tempestade, com estímulos, isenções e a coragem do ex-presidente Lula que, aqueceu a economia e conseguiu elevar, em dois anos, suas reservas cambiais de 200 para 300 bilhões de dólares. Para que isso ocorresse, o Brasil contou, também, com a Indústria do Cartão de Crédito que tem dado uma importante contribuição na oferta de crédito, parcelando, sem juros, dois terços de todas as compras a prazo, num montante superior a 500 bi de reais por ano, ou, quando não é parcelada a compra, o comprador ainda tem 35 dias para pagar o seu cartão, também sem juros. Por outro lado, os lojistas, que no ano passado representavam 1,5 milhões, isto é: a metade das empresas nacionais, com transação superior a 400 bi de reais, recebe o valor das suas vendas, 30 dias após o negócio, sem o risco da inadimplência. Cartão de crédito só não é bom para quem o parcela com juros ou não o paga em dia. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O rombo provocado pelo grupo que desviava dinheiro do governo destinado a assentamentos pode chegar a R$ 5 milhões. A informação foi confirmada por Ronaldo de Góes Carrer, delegado da Polícia Federal em Prudente, no interior de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (16). O ex-líder do MST (Movimento dos Sem-Terra) José Rainha Júnior está entre os presos da operação Desfalque da Polícia Federal. Na tarde de hoje, Carrer deu uma coletiva confirmando as prisões, mas não listou o nome dos investigados. Segundo a PF, as primeiras investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro começaram em 2009. Ainda de acordo com Carrer, 50 agentes da PF participaram da operação. A PF cumpriu dez mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio. De acordo com nota da polícia, a investigação começou há aproximadamente dez meses e foi acompanhada pelo Ministério Público Federal. O grupo criminoso teria usado associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente. A assessoria de imprensa da coordenação nacional do MST disse à Agência Brasil que Rainha está desligado do movimento há mais de cinco anos. R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (16) uma medida que inclui a revogação dos subsídios para o etanol que as refinarias misturam ao combustível, por 73 votos a 27. O valor do crédito fiscal chega a US$ 6 bilhões por ano. A maioria dos senadores do Partido Democrata e uma série de representantes do Partido Republicano apoiou o fim dos subsídios. O crédito tributário destina ao setor US$ 0,45 por galão de etanol misturado à gasolina. A indústria de etanol dos Estados Unidos é protegida também por uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão, cuja revogação também está inclusa na medida aprovada pelo Senado. Na última terça-feira, uma proposta legislativa para eliminar os créditos tributários ao etanol nos Estados Unidos, assim como as tarifas sobre a importação do produto, não foi aprovada em votação no Senado. Uma mudança na tarifa de importação, por exemplo, poderia beneficiar o Brasil, segundo produtor de etanol após os Estados Unidos. O processo para se conseguir os votos necessários já havia sinalizado enfraquecimento do apoio ao crédito tributário. Uma coalizão de conservadores e ambientalistas desafiou a legitimidade dos subsídios, enquanto outros senadores entraram num debate mais amplo, sobre subsídios em um período de déficit orçamentário.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Prefeitura de Bodocó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, realizam nesta sexta-feira (17), a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bodocó. O tema central da conferência será “O Compromisso de Todos Por um Envelhecimento Digno no Brasil”, e contará com quatro eixos temáticos: Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos; Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar. Haverá ainda a indicação de duas experiências positivas na atenção à pessoa idosa que acontecem no município ou na região do Sertão do Araripe. De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, Eliane Teles, a conferência municipal é uma espécie de controle social que busca e afere a participação da sociedade. “É necessário que haja a conferência para fortalecer as políticas públicas relacionadas à pessoa idosa, além disso, é a partir dela que são elaborados os projetos voltados para o município,” disse a secretária, enfatizando a importância do evento. A conferência será realizada no Centro de Convivência de Idosos (CCI), nesta sexta-feira das 8h às 17h. Ascom/Prefeitura   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo. Proposta que prevê esse incentivo ao turismo rural foi aprovada nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nessa última em decisão terminativa . O projeto (PLC 19/2011), de autoria do então deputado Silvio Torres, estabelece que as atividades turísticas desenvolvidas no meio rural devem estar comprometidas com a produção agropecuária, como forma de agregar valor a produtos e serviços do setor. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator da matéria na CRA, apresentou voto favorável, com uma emenda de redação. Para o presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a matéria é oportuna, pois facilitará o diálogo em torno do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação no Senado. – A matéria vai não apenas trazer aumento de renda para o nosso agricultor, mas terá grande importância para integrar as pessoas que moram nas cidades e as que moram no meio rural – disse, lembrando que o debate do novo código seria favorecido se a sociedade conhecesse melhor a vida do campo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para o aumento do preço da gasolina neste ano subiu de 2,2% para 4%. A informação consta de ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (16). Para o botijão de gás, o BC mantém a expectativa de que não haverá aumento de preços neste ano. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado em 2011, foram mantidas em 2,9% e 2,8%, respectivamente. Para os preços administrados por contrato ou monitorados, neste ano, houve elevação na estimativa de 4,3% para 4,6%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse conjunto de preços correspondeu a 29,06% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio (0,47%). Para 2012, no entanto, a projeção de reajuste teve leve queda, de 4,4% para 4,3%.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)