O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interpôs um agravo para garantir a liberdade dele.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado nesta terça-feira (13) a 14 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A sentença foi proferida pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (12 vezes) em processo a que ele responde no âmbito da Operação Lava Jato. “O crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, da cobrança sistemática pelo ex-governador e seu grupo de um percentual de propina incidente sobre toda obra pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz Moro na sentença. Além da pena de reclusão, cabral deve pagar uma multa de cerca de R$ 528 mil.

Estudantes do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, desenvolveram um carro elétrico movido à energia solar. A ideia da execução do trabalho partiu de uma atividade da disciplina de geografia, lecionada pela professora Kilma Diniz com o objetivo de criar um projeto renovável para ser exibido na mostra de conhecimento da instituição. O estudante Gustavo Ramos, que ficou à frente do projeto, e mais três alunos, Alex de Souza, Carlos Daniel e Pedro Henrique, todos de 17 anos, reaproveitaram materiais descartados como ferro, bateria de automóvel e placas solares, para gerar a energia do carro.

Termina nesta terça-feira (13), em Cabrobó, a triagem para identificar pessoas que serão atendidas pela prefeitura do município em parceria com a ‘ONG Olhar pelo Próximo’ com exames e avaliação oftalmológica e encaminhamento cirúrgico. Segundo a secretária de Saúde, Michelle Caldas, a triagem está sendo feita pela Secretaria e podem participar do programa pessoas a partir dos 07 anos de idade, residentes na sede e no interior do município. “Os interessados podem nos procurar com os documentos CPF, RG, Cartão SUS e telefone para contato. Após a identificação dos beneficiários o passo seguinte do programa será a realização dos exames, entre os dias 26 de junho a 1º de julho, quando chega à Cabrobó uma equipe de médicos da ONG Olhar pelo Próximo”, adiantou Michelle Caldas.

Dados divulgados pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última semana, revelaram que 25 instituições particulares de ensino superior obtiveram notas 2 e 1 na avaliação de desempenho. Entre as instituições que não alcançaram a média desejada estão a Escola Superior de Marketing, a Faculdade de Tecnologia e Ciência de Pernambuco e a Faculdade Santa Maria. Todas obtiveram conceito 2 (regular), com exceção da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra) que obteve conceito 1. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), obtive conceito 4, considerado bom pelo MEC. A Universidade de Pernambuco (UPE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) alcançaram conceito 3, alcançando na média. As conclusões são relativas a dados coletados no ano de 2015, que foram originalmente divulgados em março deste ano.

O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão. A expectativa é de que a votação do relatório na comissão ocorra dia 21 de junho. A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço. Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. A proposta de reforma ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia entregou nesta segunda-feira (13) a 305 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) um certificado de que eles devolverão suas armas, podendo assim ter acesso aos benefícios estipulados no acordo com o governo do país e iniciar a reintegração à sociedade. As informações são da EFE. O chefe dos observadores da Missão da ONU na Colômbia, general Javier Pérez Aquino, foi o responsável por entregar os certificados, explicou a organização em comunicado. Seguindo os protocolos e o acordo do processo de entrega de armas, após receber o certificado, os guerrilheiros receberam credenciais de parte do Alto Comissário para a Paz, Sergio Jaramillo, necessário para ter acesso aos benefícios acordados.

O idoso José Aparecido Nogueira, 73 anos, está morando na rua desde que a prefeitura lacrou o hotel em que vivia na Cracolândia, na região central da capital paulista, no último dia 23 de maio. Segundo contou à Agência Brasil, ele morava há 3 anos no local, onde pagava mensalidade de R$ 350. Sem o quarto que cabia dentro do orçamento de um salário mínimo, Nogueira passou dormir nas calçadas da Avenida Paulista. “Estou dormindo na marquise da farmácia ou na marquise do bar. Estou passando as noites ali, com duas cobertas”, conta. Ele reclama que não sabia do despejo, realizado após a mega-operação policial que destruiu as barracas improvisadas que ocupavam a Rua Helvetia e a Alameda Dino Bueno. “Não fomos avisados. Nada de cadastro, já chegaram metendo o trator na parede”, diz em referência ao imóvel, ao lado do hotel onde vivia, que começou, por engano, a ser derrubado sem ser evacuado. No episódio, três pessoas ficaram feridas.

Venturosa, no Agreste de Pernambuco, volta a receber água nas torneiras a partir desta terça-feira (13). A Barragem da Ingazeira, que abastece a cidade, secou e deixou o município sem abastecimento desde novembro de 2016. Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), após as chuvas que caíram na região no mês de maio, o reservatório atingiu 17,7% da capacidade total, cerca de 4,8 milhões de metros cúbicos. Ainda de acordo com a companhia, os 16 mil moradores da cidade tem abastecimento garantido pelos próximos oito meses, no regime de três dias com água e nove dias sem.

A equipe de Michel Temer já afasta a possibilidade de a Câmara dos Deputados enterrar de forma célere a denúncia que deve ser feita contra o presidente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A pedra no caminho são as festas juninas. Nesta época do ano, parlamentares do Nordeste passam boa parte do tempo em seus Estados para a tradicional celebração. O governo, portanto, dificilmente conseguiria organizar um quorum seguro para barrar a investigação —ela só pode prosseguir com autorização dos parlamentares.  Caso Janot apresente a denúncia no feriado, como se teme, o desgaste seria ainda mais prolongado.

Os iPads apreendidos em 4 de março de 2016, durante a operação Alethea, que são dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem ser devolvidos. A determinação do juiz Sérgio Moro, foi divulgada nesta segunda-feira (12). O despacho de Moro para a restituição do aparelho foi assinado em 19 de maio, nove dias após Lula ter feito o pedido. “Não tem este Juízo notícia de tal apreensão, mas se ocorreu deve ser tributado ao desconhecimento pelos agentes policiais do conteúdo dos aparelhos eletrônicos”, escreveu Moro. “De todo modo, poderia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ter requerido diretamente à autoridade policial a sua devolução, já autorizada pelo trecho acima destacado.”

A Polícia Civil de Pernambuco investiga uma quadrilha que vem aplicando uma nova modalidade de golpe em quem utiliza cartões de crédito. O principal alvo, segundo a polícia, são os idosos. No Recife, em 10 dias, ao menos 12 pessoas procuraram a delegacia. O golpe acontece da seguinte forma: Para ter acesso a dados de vítimas, os bandidos telefonam para informar uma falsa compra de alto valor. Depois, vão até a casa da pessoa e se passam por funcionários da operadora. Solicitam a entrega do cartão e o preenchimento de um suposto termo para enviar o caso às autoridades. Segundo a delegada Beatriz Leite, titular da Delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, os bandidos costumam ligar para o telefone fixo da vítima. Informam que as compras foram feitas em outros estados.

Neste 13 de junho a Igreja Católica comemora o dia do santo casamenteiro e padroeiro dos pobres. Santo Antônio é um dos santos mais queridos pelos brasileiros, por sua devoção e sua crença para ajudar os apaixonados encontrarem seu parceiro(a) ideal. Com uma programação especial, Santo Antônio será homenageado pelo povo católico da Ilha do Massangano, Zona Ribeirinha de Petrolina, que se prepara para receber os fiéis com a tradicional procissão seguida da celebração. Santo Antônio foi um grande pregador do evangelho. Todos ficavam muito impressionados por suas pregações,  o santo viveu no século 13 e teve uma preocupação especial com os pobres e tornou-se conhecido tradicionalmente como o “Santo Casamenteiro”. O seu dia  é comemorado com muita alegria e festa por toda comunidade católica.

Pela primeira vez, serão aplicadas videoprovas traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Na edição deste ano, foram solicitadas ao Ministério da Educação (MEC) 1.897 utilizações dessa opção de acessibilidade. O recurso foi o mais escolhido entre os participantes surdos ou com deficiência auditiva. Além das videoprovas, o candidato tinha a opção de escolher um Tradutor-Intérprete de Libras, que teve 1.489 solicitações, e também o recurso de Leitura Labial, selecionado por 1000 pessoas. De acordo com o MEC, quase 52 mil participantes solicitaram Atendimento Especializado para o Enem. Desse total, 4.957 são deficientes auditivos e 2.184 são surdos.

Termina hoje (13) o prazo para os candidatos aprovados na segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. A lista dos aprovados está disponível no site do programa. Para acessar a página eletrônica do Sisu é necessário ter o número de inscrição e a senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O candidato deve verificar, na instituição para a qual foi selecionado, o local, horário e procedimentos de matrícula. A inscrição para a lista de espera está disponível até domingo (19), e a convocação será feita pelas instituições a partir do próximo dia 26. Podem participar da lista os candidatos não selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. De acordo com Ministério da Educação, a participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (12) que há previsão de aumento do emprego este ano. “Previsões econômicas são de aumento do emprego durante o ano, retomada dos investimentos e manutenção dos gastos sociais”, afirmou o ministro em sua conta no Twitter. Meirelles postou as declarações após participar, pela manhã, de teleconferência com investidores organizada pelo Bank of America Merril Lynch. “Fiz uma análise da situação atual das perspectivas da economia brasileira. Mostramos [aos investidores] que medidas adotadas no último ano garantiram fim da recessão, queda da inflação e juros – o que preserva a renda dos brasileiros”, escreveu o ministro na rede social.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (12) prorrogar por mais cinco dias o prazo para a Polícia Federal encerrar a investigação sobre o presidente Michel Temer. O pedido de prorrogação foi solicitado pela PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações ao nome do presidente nas delações dos executivos da JBS. Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados. Na mesma decisão de hoje, Fachin concedeu o mesmo prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de arquivamento.

A demanda por energia pode crescer entre 1,5% e 2,5% neste ano no país. De acordo com o Boletim Mensal de Energia, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ministério de Minas e Energia, até março a oferta interna de energia cresceu 1,5%. “Os indicadores de março de 2017, da produção industrial e de usos da energia, sinalizam pequena recuperação da economia”, diz o documento. Ainda segundo o boletim, a tarifa média nacional de eletricidade residencial recuou 6,1% até março. A tarifa comercial recuou 6,5% e a industrial caiu 7,2%.

As inscrições para o Camarote Acessível do São João de Petrolina seguem até a próxima sexta-feira (16), na sede da Secretaria da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, no bairro Vila Mocó. A iniciativa vai permitir a inclusão de pessoas com deficiência durante os festejos juninos. Serão ofertadas 15 vagas por noite, sendo que cada pessoa terá direito a um acompanhante. As pessoas com deficiência terão prioridade para um dia do evento, mas ainda poderão se cadastrar numa lista reserva para outros dias da festa. Para efetuar a inscrição é preciso apresentar: documento que comprove a deficiência, documento oficial com foto da pessoa com deficiência e seu respectivo acompanhante, comprovante de residência, número de telefone para contato. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3867-3516.

O pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu, durante sessão, na manhã desta segunda (12), a lista tríplice para desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de jurista para a vaga de Júlio Oliveira, que concluiu o seu biênio. O próprio Júlio concorreu e foi o mais bem votado, com 41 votos, seguido de Carlos Andrade Lima (40) e Paulo Henrique Maciel (32). A lista segue, agora, para Michel Temer. Caberá ao presidente da República nomear o novo desembargador eleitoral. Caso Júlio seja o escolhido, seguirá para o seu segundo biênio na Corte Eleitoral de Pernambuco.

Passadas as compras relativas ao Dia dos Namorados, comemorado neste 12 de maio, é comum as pessoas se depararem com presentes que não agradaram ou apresentaram defeitos. Para ajudar quem precisa trocar algum produto, o Procon Recife informa quais são os direitos do consumidor nessa situação e como ele deve proceder. No caso de produtos adquiridos em lojas físicas, o fornecedor somente tem a obrigação de realizar a troca se o mesmo tiver defeito ou vício, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor em seus artigos 12º e 18º. Por outro lado, a lei determina prazo de uma semana para desistência de compras feitas por internet, telefone ou catálogo. De acordo com o secretário executivo do Procon Recife, José Neves, a troca por arrependimento do consumidor não é obrigatória. “A loja não é obrigada a trocar um produto porque não coube, porque o consumidor não gostou ou já tem aquele item”, explica o gestor. Contudo, existem estabelecimentos que dão ao consumidor o direito à troca, talvez na tentativa de atrair clientes. Nesses casos, é obrigação da loja estabelecer esse prazo para troca por escrito e respeitá-lo.

Segue até 28 de junho as inscrições para processo da Aiesec Vale do São Francisco, a seleção é destinada para jovens universitários da região. As inscrições podem ser feitas pela internet, através do link. O processo de recrutamento ocorrerá entre os dias 1º até o dia 8 de julho. Aiesec é uma organização internacional administrada por jovens de todo o mundo, e que pretende escolher voluntários para trabalhar no seu escritório local na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).A instituição internacional atua há três anos no Vale do São Francisco.

No último sábado, o Colégio de Presidentes da OAB/PE, por unanimidade e por proposição da presidência, aprovou manifestação registrando a preocupação da advocacia pernambucana com a iminente extinção de várias zonas eleitorais. Segundo o colegiado, a medida pode comprometer a higidez do processo eleitoral e comprometer o exercício da cidadania por parte dos eleitores menos favorecidos, que verão dificultado o acesso à Justiça Eleitoral.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, suspendeu em decisão liminar (provisória) a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves da academia de polícia de Natal para o presídio da Papuda, no Distrito Federal. Alves, que comandou a pasta do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, foi preso na semana passada. Duas operações tinham mandados contra o ministro. Em uma delas, a Manus, ele é suspeito de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Na outra, a Sepsis, ele é investigado em esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

O presidente Michel Temer tem mais o que comemorar que não só a absolvição no TSE. Dois dos mais duros críticos ao seu governo dentro do PMDB diminuíram o tom. O principal é Renan Calheiros, que tem tomado uma posição mais moderada quanto as críticas. Sua liderança no Congresso chegou a ser posta em xeque. Agora, quem vê o apoio declarado do deputado Fábio Ramalho, um dos principais nomes do PMDB mineiro, não imagina que até há pouco tempo ele chegou a ameaçar romper com o governo por não conseguir emplacar um nome de Minas na Esplanada.

Pelo menos 1,5 mil pessoas foram detidas hoje (12) na Rússia, a maior parte em Moscou e São Petersburgo, em protestos contra a corrupção no governo convocados pelo líder opositor Alexei Navalni. Não há número oficial de detenções, mas o portal de notícias OVD Info disse que apenas em Moscou foram presas 750 pessoas, e em São Petersburgo, 900. A informação é da Agência EFE. Navalni, que pretende concorrer às eleições presidenciais em 2018, convocou manifestações em mais de 200 cidades de todo o país contra a corrupção nas altas esferas do poder, o que a ONG que dirige denuncia sistematicamente. Em Moscou, ele havia conseguido a autorização da Câmara Municipal para realizar um protesto, com concentração na avenida Sakharov, no nordeste da cidade, mas ontem à noite, menos de 24 horas antes da realização, mudou o lugar e pediu a seus apoiadores que fossem à rua Tverskaya, no coração de Moscou.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (12) que não tomará nenhuma providência a respeito da denúncia de espionagem de ministros da Corte, uma vez que o Palácio do Planalto negou a informação. Reportagem publicada pela revista Veja afirmou que membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam monitorado o ministro do STF Edson Fachin, responsável por um inquérito que investiga Temer. A escuta teria sido feita a pedido do presidente, segundo a publicação. No sábado, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, negou a informação. “O presidente da República garantiu não ter ordenado qualquer medida naquele sentido [monitorar ministros do Supremo]”, escreveu Cármen Lúcia no comunicado desta segunda-feira. “Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, acrescentou no texto, que segunda a assessoria do STF é uma resposta a questionamentos da imprensa.

A ONU Meio Ambiente, agência das Nações Unidas que promove a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, encerrou hoje (11) as comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente com ação para estimular a visitação ao Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Em parceria com a Airbnb, rede internacional de hospedagens online, e o Grupo Cataratas, que integra o Consórcio Paineiras Corcovado, o evento teve por objetivo melhorar o atendimento aos visitantes no Parque Nacional da Tijuca e a preservação das belezas naturais em área de cerca de 20.469 m² entre o antigo Hotel das Paineiras e o Corcovado.

Os tucanos se reúnem nesta segunda-feira (12), em Brasília, para discutir se ficam ou se saem do governo Michel Temer, e se a decisão deve ser tomada imediatamente ou ser postergada. O partido foi um dos principais articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que alçou Temer ao Palácio do Planalto, ajudou a formular e encaminhar a agenda de reformas econômicas e tem quatro ministros, mas se vê na incômoda situação de sustentar um presidente alvo de inquérito no Supremo e contra o qual há uma sucessão de acusações que devem se intensificar nas próximas semanas. Os próprios tucanos também foram fragilizados por acusações de corrupção, e viram seu presidente nacional, Aécio Neves, licenciado da posição partidária e afastado do cargo de senador por decisão do Supremo Tribunal Federal, ser atingido pela delação dos donos da JBS e se tornar alvo de um pedido de prisão, que será analisado pela 1ª Turma da Corte. O PSDB tem 46 dos 513 deputados federais (a quarta maior bancada na Câmara) e 11 dos 81 senadores (é a segunda maior legenda no Senado).

O resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre as 27.237 disponíveis. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais. O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.