O Tribunal de Contas da União julgará nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, as contas de 2016 dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Pela primeira vez, os ministros do TCU devem “fatiar” o exame da execução orçamentária, sendo os primeiros cinco meses relativos à administração Dilma e os demais sete meses do ano pertinentes ao atual governo. O relator será o ministro Bruno Dantas. É a primeira vez que os ministros do tribunal vão “fatiar” o exame das contas de dois presidentes. Quando o então presidente Fernando Collor sofreu impeachment, em 1992, o TCU examinou como um só o seu governo e a gestão do sucessor Itamar Franco.

A agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas com intensidade moderada e ocasionalmente forte em três regiões de Pernambuco: Grande Recife, Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte. O aviso foi emitido no fim da tarde de terça-feira (27) e tem validade de 24 horas. Diante da previsão meteorológica, a Defesa Civil do Recife orientou moradores de áreas de risco a procurar abrigo em locais seguros, em caso de necessidade. O órgão mantém um plantão permanente. Ele pode ser acionado pelo telefone 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24h.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para cursos de Francês ofertados pelo programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), por meio do Núcleo de Línguas (NucLi) e da Assessoria de Relações Internacionais (ARI). São ofertadas 75 vagas distribuídas entre três turmas: Básico I, Básico II e Intermediário I. As inscrições podem ser realizadas até este domingo (2/07), exclusivamente pela internet. Os cursos são gratuitos e abertos a toda a comunidade. Para participar da seleção, é necessário preencher o formulário online (veja aqui). Os candidatos às turmas Básico II ou Intermediário I que já fizeram o nível anterior no NucLi-IsF têm vaga garantida se declararem interesse através do formulário eletrônico e apresentarem, na data indicada no formulário, o certificado de conclusão do nível. Os cursos têm duração de 40 horas.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços na porta de saída das fábricas brasileiras, sem impostos e fretes, registrou uma inflação de 0,12% em maio. Em abril, esses produtos haviam tido uma queda de preços (deflação) de 0,11%. O dado foi divulgado hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta de preços de 0,12% em maio, o IPP acumula deflação de 0,07% no ano. Em 12 meses, os produtos industrializados acumulam alta de preços de 2,26%, quando medidos na porta das fábricas. Em maio, 16 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram aumento de preços em seus produtos. As principais influências para a taxa de 0,12% de maio vieram das atividades de refino de petróleo e produtos de álcool (com inflação de 2,45%) e veículos automotores (com inflação de 1,35%).

Os microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita Federal. Hoje (28) o Diário Oficial da União traz uma instrução normativa para regulamentar o parcelamento de débitos, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016. O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017,  das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, disse esta terça-feira (27) em entrevista coletiva entender que “não cabe” defesa prévia de Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, o entendimento da defesa é de que o processo só começará a existir caso seja admitido pela Câmara dos Deputados. De acordo com o advogado, a estratégia também é uma “questão de celeridade”, já que se o prazo fosse disponibilizado no Supremo, a denúncia se arrastaria durante todo o recesso do Judiciário. “Na nossa avaliação, a defesa deveria se manifestar no Congresso, porque só há processo quando houver aprovação pela Câmara. Entendemos que esse é o procedimento correto, até por uma questão de agilidade. O recesso do Judiciário começa nesta sexta, portanto nós só poderíamos apresentar essa manifestação em agosto”, afirmou.

Empresas e sites da Europa e da Europa Oriental foram alvo de um ataque cibernético nesta terça-feira (27). Dois ransomwares – tipo de malware (software nocivo) – conhecidos como Petya e Cryptolocker aparentemente ressurgiram para afetar computadores. A Espanha foi o grande alvo, até o momento, e há indicadores da propagação para o Brasil. Além da Ucrânia, sistemas de informática da Rússia, Inglaterra e Índia também foram atingidos. Além de bancos, escritórios do governo, companhias e aeroportos foram afetados. O Petya foi responsabilizado por ter causado interrupções em sistemas em 2016. O ransomware restringe o acesso ao sistema infectado e cobra um resgate para que o acesso possa ser restabelecido.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça vai investigar supostas irregularidades na venda do brinquedo “hand spinner”, nova sensação do público infantil. Como o brinquedo ainda não passou por uma avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), boa parte dos produtos disponíveis no comércio é vendida de forma irregular, sem nenhuma garantia de segurança. Apesar de ainda não haver registro de acidentes no Brasil, relatos de problemas ocorridos em outros países já indicam o alto potencial de acidente do brinquedo, como engasgo, cortes na face e lesões nos olhos provocados pelo impacto da haste do “hand spinner”.

Duds Falabert, de 35 anos, conta que levava uma vida de homem heterossexual casado quando descobriu a transfobia. Professora de literatura em colégios tradicionais de Belo Horizonte e sem socialização no meio LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), ela passou a temer que a busca por sua verdadeira identidade de gênero levasse ao desmoronamento de sua carreira e vida pessoal. O receio que poderia paralisá-la, no entanto, fez nascer a vontade de ajudar pessoas trans que perderam casa, empregos e oportunidades por decidir ser quem são. Ainda quando se identificava como homem, Duds fundou a Casa Transvest, que começou como curso pré-vestibular no ano passado e há três meses acolhe transexuais desabrigados. Hoje (28), no Dia Internacional do Orgulho LGBT, histórias como a de Duds ilustram a luta pelo respeito à diversidade.

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente. Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinou ontem (27) autorização para que as ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV), organização que presta atendimento voluntário de apoio emocional e de prevenção ao suicídio, sejam gratuitas, com a criação de um novo número, o 188, que substituirá o número 141, do CVV. Segundo a agência, a mudança deve ocorrer em seis meses. Após esse prazo, as ligações para o número 141 receberão uma mensagem orientando para a discagem para o novo número, o 188, chamado de Linha da Vida. Atualmente, uma chamada para o 141 paga em média R$ 0,07 de um telefone fixo e R$ 0,70 de um móvel por minuto. As chamadas para o 188 serão gratuitas. O número substituirá o 141 em todos os municípios onde os serviços de prevenção ao suicídio é prestado.

Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”. “Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Ao longo dos últimos anos, o sistema de franquia no Brasil alcançou um lugar de destaque na vida econômica nacional, registrando faturamento recorde de 151,2 bilhões em 2016, obtido por 3.039 franqueadores através de 142,6 mil unidades franqueadas em operação no país. Essas relações de negócios geraram, no 1º semestre de 2016, o expressivo número de 1.192 milhões de empregos, segundo a Associação Brasileira de Franchising – ABF. Com o intuito de viabilizar e implementar políticas públicas direcionadas para o fortalecimento do segmento, o deputado federal Gonzaga Patriota propôs, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Empresas Franqueadas. “No contexto de incertezas em que se encontram milhares de empresas que atuam na modalidade negócios franqueados no país, propomos a criação da Frente para melhorar a situação desta expressiva parcela da sociedade”, destacou Gonzaga. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou, ainda, a atuação da Associação Brasileira de Franqueados (ASBRAF) – entidade civil sem fins lucrativos que, desde o ano de 1980, registra participação ativa nos marcos históricos da implantação do modelo de franquia empresarial (franchising) no país e na regulamentação da Lei nº 8.955/94, que dispõe sobre contrato de franquia empresarial.

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior ficaram em US$ 1,496 bilhão em maio deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Esse é o maior valor para o mês desde 2014, quando o total ficou em US$ 2,259 bilhões. Os gastos de maio deste ano ficaram 34,41% acima do registrado em igual mês de 2016 (US$ 1,113 bilhão). De janeiro a maio de 2017 as despesas no exterior ficaram em US$ 7,295 bilhões contra US$ 5,161 bilhões registrados em igual período de 2016. As receitas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 419 milhões em maio, e US$ 2,682 bilhões nos cinco meses do ano contra US$ 434 milhões e US$ 2,754 bilhões registrados, respectivamente, em iguais períodos do ano passado.

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada ontem (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal. “Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.  Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou, em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (27), o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A data da celebração é no próximo sábado (1º) e terá presença do parlamentar. “A todo o povo de Afogados da Ingazeira e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que a cidade continuará trilhando o caminho do desenvolvimento. Nesse final de semana aí para participarmos juntos dessa maravilhosa festa”, destacou Patriota.

A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes. Segundo a Receita, na nova sistemática, o contribuinte que tenha efetuado pagamento indevido ou em valor maior do que o devido, referente aos tributos federais administrados pela Receita Federal pode solicitar a restituição diretamente no portal do Simples Nacional, no endereço eletrônico da Receita.

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, saldo positivo nas contas externas. Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 2,884 bilhões, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esse foi o maior resultado para o mês na série histórica iniciada em 1995. Em maio de 2016, também foi registrado saldo positivo, de US$ 1,186 bilhão. O resultado de maio também é o melhor desde julho de 2006, quando chegou a US$ 3,007 bilhões. Nos cinco meses do ano, houve déficit de US$ 616 milhões, resultado bem menor do que o registrado em igual período de 2016 (US$ 5,998 bilhões).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018. As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, entre outros.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será realizado no dia 8 de outubro em todo o país. Neste ano, a prova também será usada pelos alunos para obter o certificado de conclusão do ensino médio.  Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para receber o diploma do ensino médio. Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Encceja, que atualmente é aplicado no Brasil e no exterior para a certificação de conclusão do ensino fundamental. A inscrição para o Encceja será gratuita e deverá ser feita entre os dias 8 e 18 de agosto. A prova, que será elaborada e aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terá 30 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta. O aluno deverá atingir pelo menos 50% de acertos em cada prova, e pelo menos 5 pontos na redação. O custo estimado do Encceja é de R$ 40 por aluno.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (26) o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime corrupção passiva. O peemedebista se torna o primeiro presidente brasileiro no exercício do mandato a ser denunciado por um crime comum. Caso a denúncia seja autorizada pela Câmara dos Deputados, por 342 votos dos 513 parlamentares, e aceita pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Temer será afastado do mandato por até 180 dias. E se for condenado, pode ficar de 2 a 12 anos preso. Na denúncia, o procurador ainda pediu que Temer pague uma multa de R$ 10 milhões, como reparação de danos coletivos.

A bancada feminina da Câmara dos Deputados, articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do projeto que transforma o assédio moral no trabalho em crime. A PL 4.742/2001, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, define assédio moral como a desqualificação reiterada, por meio de palavras, gestos ou atitudes, da auto estima, da segurança ou da imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral e propunha uma pena de três meses a um ano mais multa. A deputada federal Soraya Santos (PMDB), que é relatora do projeto, apresentou um substitutivo alterando a proposta original e sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações. A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

Nessa segunda-feira (26), o cubano Yendry Alvarez Hidalgo, de 33 anos, foi preso em Caruaru (PE), com cerca de R$ 18 mil em cédulas falsas. Além disso, os policiais encontraram no carro do acusado um revólver calibre 38 com munições. O suspeito residia em Caruaru, no bairro Maurício de Nassau, e estava no centro da cidade, próximo a uma agência bancária, quando foi abordado por alguns policiais após denúncias. O cubano foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal. Ele será indiciado pelo crime de circulação de cédulas falsas, porte ilegal de arma de fogo e munições.

Um café da manhã realizado nesse domingo (25) no Velho Chico Plaza Hotel, na Avenida Sete de Setembro, bairro José e Maria, em Petrolina, reuniu líderes comunitários de diversos bairros da cidade, blogueiros, radialistas e políticos, com a finalidade de incentivar uma possível candidatura de Alvinho Patriota (PV) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) na eleição de 2018. O encontro foi organizado pelo radialista natural de Sertânia, Sizenando Siqueira, muito envolvido em questões políticas. Além dos presidentes de oito bairros de Petrolina, estiveram presentes no encontro o presidente da Federação Regional do Vale do São Francisco, Paulo Lima, o radialista da Grande Rio AM, Chico José, os blogueiros José Orlando, titular do Custódia Notícias, e Gilson Martins, do Esporte News de Arcoverde, e o suplente de vereador de Triunfo Wilson Júnior (PROS). Vários filiados ao PRP também marcaram presença.

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a comercialização de 13 lotes do anticoncepcional Gynera. A farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. O motivo do recolhimento foram os resultados insatisfatórios em testes de estabilidade, que determinaram um “risco à saúde de classe III”, que significa um alto risco. O Gynera é um contraceptivo oral composto por dois hormônios, um estrogênio (etinilestradiol) e um progestógeno (gestodeno).

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que permite aos comerciantes diferenciar a cobrança de preços para pagamento à vista e a crédito. A mudança, que é prerrogativa do comerciantes, ou seja, pode ou não ser adotada, havia sido proposta em dezembro do ano passado através de medida provisória, e já está em vigor desde então. Foi aprovada pelo Congresso e enviada para sanção de Temer. Até agora, o comércio não tinha autorização legal para cobrar valores menores em preços à vista. Como os preços tinham que ser iguais, e a taxa média cobrada das operadoras de cartão é de 5%, os valores à vista acabavam sendo impactados. Um ponto foi adicionado à MP: que os comerciantes informem em local visível sua política de descontos.

Cerca de dois milhões de moradores de 69 municípios do Submédio São Francisco de Pernambuco são beneficiados por ações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre 2010 e 2017; mais de R$ 1,6 bilhão foram investidos nas intervenções. O balanço é da 3ª Superintendência Regional da Companhia, cuja sede fica no município ribeirinho de Petrolina, situado a 712 km da capital, Recife. As ações executadas pelo Governo Federal por meio da Codevasf no semiárido de Pernambuco incluem projetos de desenvolvimento social e econômico que visam à inclusão produtiva; ações ambientais para preservação, despoluição e proteção do rio São Francisco; implantação de sistemas de abastecimento de água; instalação e recuperação de barragens; perfuração de poços; instalação de cisternas; construção de aguadas e implantação, ampliação, manutenção e assistência a projetos públicos de irrigação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS. A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar a abertura do processo contra o presidente – é necessária a aprovação de dois terços dos 513 deputados.

Amado mestre Um grupo de deputados do PSDB desembarcou nesta segunda (26), em São Paulo, para falar com o governador Geraldo Alckmin. Eles pediram ao presidenciável atitude mais incisiva sobre a manutenção do apoio a Temer.  Bom para quem? Dirigentes do PSDB chamaram de “constrangedor” o artigo publicado por Fernando Henrique Cardoso na Folha. Dizem que só dois nomes seriam beneficiados por eleição antecipada: Lula e Jair Bolsonaro.  Fui! Pessoas próximas dizem que, ao pedir um gesto de “grandeza” de Temer, FHC quis deixar claro que o peemedebista não deve mais contar com ele. A ala que quer o desembarque comemorou.