Pelo menos 50 servidores terceirizados, muitos com mais de 15 anos de trabalhos prestados à Câmara dos Deputados, foram demitidos da casa legislativa nesta terça e quarta-feira (12). Segundo os próprios colaboradores desligados, os afastamentos foram feitos com objetivo de abrir vagas para indicações dos deputados aliados do presidente Michel Temer (PMDB), em uma manobra para garantir votos contrários à admissibilidade da denúncia contra o peemedebista. O ato foi duramente criticado por Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Estou há mais de 30 anos e nunca vi alguém dispensar um varredor, um ascensorista e agora estão demitindo quase todo mundo. Por quê? Essas pessoas são pais de família, responsáveis pelos seus lares, estão aqui trabalhando. Estão demitindo para colocar uma pessoa “sua”? Essa pessoa é nossa! Esta casa é do povo! Gostaria de fazer um apelo ao 1º Secretário [Giacobo], que não faça isso! Se continuarem, teremos que fazer aqui um grande protesto!”, declarou o parlamentar. Veja o vídeo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse. O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou (13) publicamente após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, Lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político e que provará sua inocência no processo. “A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, disse o ex-presidente. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à história, que vai dizer quem está certo e errado”, completou. “Quem acha que é o fim do Lula, quebrou a cara”, disse. Lula foi condenado pelo juiz em um dos processos da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de favorecimento na reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Na mesma decisão judicial, Lula também fica interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos.

O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou. Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

O valor bruto da produção (VBP) deste ano deverá ser de R$ 536 bilhões, 4,3% maior do que o alcançado no ano passado, de R$ 514 bilhões. O VPB – estimado com base nas informações de junho – foi divulgado hoje (13) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O VBP é resultado das estimativas da safra agrícola deste ano, entre 237 milhões e 240 milhões de toneladas de grãos, e os resultados de alguns segmentos da pecuária. De acordo como Mapa, as 20 principais lavouras apresentam aumento real de 9,8% e a pecuária, um recuo de 6%. O valor das lavouras é de R$ 367,6 bilhões. Milho e soja representam 44,7% do valor das lavouras. A pecuária é estimada em R$ 168,4 bilhões.

A Rede Estadual de Educação de Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado consta no Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de 1,7%, dado que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do país. O segundo estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. “Entendemos que pode faltar em saúde, segurança pública, mas quando você educa – no futuro você vê o resultado”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) em discurso na Câmara nesta quarta-feira (12), no qual destacou o desempenho pernambucano. Veja o vídeo:

Foi lançado na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (ImPrEP) que vai ser implantado no Brasil, México e Peru, com coordenação do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Recife está na rota da ação, cujo objetivo é diminuir o risco de transmissão da doença. A princípio, 7.500 pessoas não infectadas pelo vírus serão atendidas nos três países. O método consiste em administrar medicamentos antirretrovirais, um comprimido por dia, para prevenir a contaminação pelo HIV. A diretora do INI/Fiocruz, Valdiléia Veloso, disse que o público-alvo são homens que fazem sexo com homens e mulheres transsexuais e travestis que se expõem ao risco de contágio. “Não é simplesmente porque a pessoa é um homem que faz sexo com homem ou porque é uma pessoa transsexual ou travesti que se expõe muito. Isso é um conceito equivocado. Vamos ter pessoas que vão procurar os centros que vão disponibilizar a PrEP porque já conhecem a estratégia, já conversaram com amigos ou viram na internet.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), presidido pelo secretário executivo de Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, publicou na última quarta-feira (12), no Diário Oficial, uma resolução favorável ao fechamento do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, no Grande Recife, até 31 de março de 2018. A unidade foi cenário de pelo menos três mortes nos últimos quatro meses, além de motins e fugas de internos. A decisão tem mais impacto que o de uma recomendação, já que parte de uma entidade consultiva e fiscalizadora de políticas públicas para o setor que, inclusive, tem membros do Governo do Estado na composição. Apesar disso, pode ou não ser cumprida pelo Executivo. Nesse sentido, a Funase, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) da gestão estadual e administradora do estabelecimento, já adiantou que fará investimentos para fazer com que o local siga funcionando.

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília concedeu hoje (12) prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente desde o dia 3 de julho. A decisão foi proferida pelo desembargador Ney Bello, motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa de Geddel. O ex-ministro foi preso por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, sob a acusação de tentar obstruir as investigações de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Geddel está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Após a prisão, a defesa do ex-ministro definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. O advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.

Quem realizou feira em Petrolina-PE e Juazeiro-BA no mês de junho deve ter percebido uma baixa nos valores de alguns produtos, como a carne, o tomate e a banana. Essa redução de preços foi verificada nas pesquisas realizadas pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), no Índice da Cesta Básica (ICB). Devido a menor demanda e a redução do abate, a carne bovina, depois de um aumento no mês de maio, retoma a tendência de meses anteriores, com queda dos preços. Já o tomate já vinha apresentando perda de força na taxa de crescimento, e a banana, que teve forte alta em maio, devido ao aumento da oferta e redução da demanda apresentou uma redução de preço em junho.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (12/7) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão. Em nota, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava-Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

O Senado aprovou hoje (12) projeto que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. Originária do Senado, a proposta foi modificada durante tramitação na Câmara e precisou passar por nova votação. Agora, o projeto que estabelece normas para o exercício da profissão de aeronauta, segue para sanção presidencial. Aprovado pelo Senado em 2014, o projeto passou por alterações, como a redução em cinco horas da escala mensal de trabalho para aviões a jato (de 85 para 80) e turboélice (de 90 para 85) prevista na proposta original. As escalas de aviões convencionais (100 horas) e helicópteros (90 horas) foram mantidas.

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a dizer nesta quarta-feira (12), após a divulgação da condenação, que o petista é “inocente”. Em nota, a defesa declarou que a investigação foi “politicamente motivada”, que o julgamento “ataca o Estado de Direito no Brasil”. VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE LULA O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

A ex-presidente Dilma Rousse (PT) comentou a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Para a petista, a condenação do seu correligionário “é um escárnio”. Dilma usou as redes sociais para divulgar o texto. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá- lo em 2018. Nós iremos resistir”, disse a ex-presidente, na sua conta no Twitter. Em nota, Dilma armou que Moro não tinha provas para condenar Lula. “Uma agrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia”, declarou no texto. A ex-presidente também defendeu a candidatura de Lula em 2018. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018”, arma, em outro trecho.

O estoque privado de café da safra 2016 atingiu 9,86 milhões de sacas, volume 27,4% inferior ao contabilizado no levantamento do final da safra 2015, de 13,59 milhões de sacas. Os dados foram divulgados hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz, disse que os números são preocupantes. Segundo ele, o estoque somado à safra do ano deverá garantir um abastecimento apertado dos mercados interno e externo, o que poderá resultar no aumento de preço do produto. “Não significa falta de café, que é um fenômeno raro, mas pode significar um mercado onde a oferta seja curta”, avaliou.

A economia brasileira apresenta resultados significativos de que a pior recessão da história já foi superada, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram lançadas medidas para estimular investimentos em infraestrutura em estados e municípios. Meirelles explicou que ainda existem dados negativos com a queda das vendas no varejo. Entretanto, ele classificou esta redução como pequena. Em maio, as vendas no varejo recuaram 0,1%. “A recuperação nunca é uniforme, homogenia para todos os setores.”  Ao destacar o crescimento de 3,3% na produção industrial em maio, com ampliação de 14,7% nos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos para produção). “É uma prova de confiança de que temos, sim, crescimento sustentável.”

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12)  a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.  “Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da lei, de número 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos. O projeto saiu do Senado no dia 21 de junho e seguiu para sanção presidencial. A relatora do projeto foi a senadora Regina Souza (PT-PI). “Entre os idosos, existe um segmento mais vulnerável”, afirmou Regina na ocasião. “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, sem observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80 anos.”

A condenação em primeira instância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão mexeu com o mercado financeiro. Após a divulgação da sentença, no início da tarde, o dólar despencou e fechou na menor cotação em quase dois meses. A Bolsa de Valores de São Paulo disparou e também encerrou o dia no maior nível desde maio. Apesar de ter começado o dia em baixa, o dólar comercial intensificou o ritmo de baixa depois das 13h50, quando a sentença foi publicada. A divisa fechou o dia vendida a R$ 3,208, no menor valor desde 17 de maio, véspera da divulgação das gravações do empresário Joesley Batista. Esse foi o quarto dia seguido de queda da moeda norte-americana.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão. Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso.

A proposta da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco (PL 6.569/13) foi apresentada nesta terça-feira (11) durante audiência pública na Grande Loja da Maçonaria, no Rio de Janeiro (RJ). A reunião teve a presença dos 27 Grão-Mestres da entidade, responsáveis pelas unidades federativas brasileiras. “Expliquei mais detalhes do projeto, que pode compensar o suprimento hídrico do Velho Chico, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no Semiárido e, ainda, gerar energia na queda d’água da divisa de Tocantins com a Bahia. A Grande Loja da Maçonaria no Brasil está estudando a melhor maneira de nos apoiar nesta iniciativa”, destacou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do projeto. O PL também foi apresentado no período da tarde desta terça-feira (11), no plenário 15 da Câmara dos Deputados – onde aconteceu uma audiência pública da Comissão Externa Sobre a Transposição do Rio São Francisco. Na oportunidade, a assessora técnica do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Juliana Ribeiro Silveira, apresentou também informações do projeto. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (12) que foi intimidado e que não decretou a prisão neste momento do processo por “prudência”. Moro afirmou que há pelo menos dois depoimentos no processo dizendo que Lula teria orientado a destruição de provas no caso. Segundo Moro, “tem ele [Lula], orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra”.

Nesta quinta-feira (12) o dólar ampliou a queda em relação ao real após a notícia sobre a condenação do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva. A Bovespa, que avançava 0,25% em torno de 13h15, passou a subir mais de 1% após às 14h horas, quando a informação foi divulgada. Às 14h09, a moeda dos EUA caía 1,05%, cotada a R$ 3,2193 para venda. A Bovespa também reagiu à notícia sobre a condenação de Lula, passando a subir com mais força.

O volume de vendas no comércio varejista apresentou uma queda de 0,1% entre abril e maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda veio depois de uma alta de 0,9% na passagem de março para abril. Na comparação com maio de 2016, o comércio registrou uma alta de 2,4%. Nos acumulados do ano e de 12 meses, no entanto, foram registradas quedas de 0,8% e 3,6% respectivamente. Na passagem de abril para maio, quatro dos oito segmentos apresentaram recuo no volume de vendas: tecidos, vestuário e calçados (-7,8 %) , livros, jornais, revistas e papelaria (-4,5 %) , equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-2,8 %) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,1 %).

Em cerimônia realizada hoje (12) no Palácio do Buriti, sede do Govero do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg lançou o Programa Alimenta Basília (PAB), que tem por objetivo agregar e melhorar as ações da política distrital de segurança alimentar e nutricional. Na oportunidade, também foi assinada uma portaria do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A iniciativa visa distribuir alimentos para famílias em vulnerabilidade nutricional, articulando programas de aquisição e abastecimento para escolas, asilos, creches etc. Segundo dados do governo de Brasília, o Alimenta Brasília deve aproveitar os cerca de 30% de alimentos desperdiçados desde a produção até o consumo.

A economia brasileira apresenta resultados significativos de que a pior recessão da história já foi superada, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram lançadas medidas para estimular investimentos em infraestrutura em estados e municípios. Meirelles explicou que ainda existem dados negativos com a queda das vendas no varejo. Entretanto, ele classificou esta redução como pequena. Em maio, as vendas no varejo recuaram 0,1%. “A recuperação nunca é uniforme, homogenia para todos os setores.”  Ao destacar o crescimento de 3,3% na produção industrial em maio, com ampliação de 14,7% nos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos para produção). “É uma prova de confiança de que temos, sim, crescimento sustentável.”

O presidente Donald Trump insiste que em dizer não sabia das conversas entre o filho, o empresário Donald Trump Jr, e a advogada russa para trocar informações e prejudicar a campanha de Hillary Clinton. Hoje (12) no Twitter ele também defendeu o filho ao dizer que “ele é inocente e que esta é a maior caça às bruxas da história.” Nos Estados Unidos o assunto é o mais comentado desde domingo (9) quando o jornal The New York Times  publicou a reportagem sobre o encontro entre Trump Jr e a advogada, que segundo a matéria teria ligações com o governo da Rússia. Do mesmo modo que Trump, Moscou negou novamente qualquer interferência na campanha dele para prejudicar a campanha da democrata Hillary Clinton.

A principal inspiração reconhecida pelo Governo de Michel Temer para sua reforma trabalhista é a aprovada há cinco anos na Espanha. A recente visita ao Brasil do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, serviu para Temer explicar que o programa de reformas do Governo espanhol é a referência que o Planalto tem em mente. A mudança das normas trabalhistas na Espanha foi aprovada em condições muito parecidas com as vividas pelo Brasil agora: em meio a uma dura crise econômica que provocou um forte aumento do desemprego e em resposta aos pedidos tanto das grandes empresas como de organismos internacionais – do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Banco Central Europeu (BCE). Também com fortes protestos na rua e a oposição por parte de todos os grupos de esquerda ante a iniciativa do direitista Partido Popular (PP). Cinco anos depois, o Governo a considera um sucesso pela queda nas taxas de desemprego. Mas seus críticos afirmam que os novos empregos são muito precários e que a reforma trouxe uma queda generalizada dos salários, com o consequente aumento da desigualdade social.

A mãe da menina Beatriz Angélica Mota da Silva, assassinada há um ano e sete meses no colégio onde estudava, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, divulgou uma carta que afirma ser endereçada ao Papa Francisco. No texto, Lúcia Mota relata a dor de ainda não saber quem foi o responsável pela morte da garota, diz que as autoridades policiais “não possuem estrutura” para elucidar o caso e reclama da direção da escola, que não estaria colaborando com as investigações. “Vossa venerável pessoa, na qualidade de Pastor Supremo da Igreja, sendo internacionalmente reconhecido como grande líder moral da humanidade, exerce um papel profético capaz de atingir as consciências e intervir no auxílio ou mesmo no sentido de sensibilizar as autoridades policiais, Ministério Público e Governador do Estado de Pernambuco, como também os administradores do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina, a cooperarem com a elucidação desse hediondo crime”, afirma Lúcia.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo. “A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

O grupo militante do Estado Islâmico (ISIS) confirmou a morte de seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi, informou na terça-feira (11) um site de notícias local. “A organização Daesh (grupo ISIS) fez uma breve declaração através de um canal da cidade de Tal Afar, no Oeste de Mosul, que confirmou o assassinato de seu líder al-Baghdadi sem, no entanto, dar mais detalhes,” informou a agência de notícias iraquiana al-Sumaria News em seu site. “Daesh disse em sua declaração que o nome de um novo califa [líder islâmico] será anunciado em breve, chamando os militantes para continuar com firmeza na proteção do califado,” disse a agência al-Sumaria, citando uma fonte anônima da província de Nineveh.