O presidente Michel Temer disse hoje (27) que as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis mostram o esforço de modernização feito pelo governo e a confiança dos investidores no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer, ministros e empresários celebraram a concessão dos aeroportos, que terão os contratos assinados nesta sexta-feira (28), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com as assinaturas, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão. O leilão que definiu as concessões foi realizado em março. “Essa cerimônia mostra o esforço de modernização do governo para colocar o Brasil no século 21. As concessões desses aeroportos são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão, que é mais racional, mais previsível e mais seguro”, disse Temer. O governo vai arrecadar, no total, R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos. Os grupos vão pagar ao governo, à vista, 25% do valor mínimo da outorga mais o ágil ofertado, o que totaliza os R$ 1,4 bilhão.

O governo enviou ao Congresso Nacional três medidas provisórias (789, 790 e 791/17) que alteram o marco legal do setor mineral, atividade que emprega diretamente 200 mil pessoas e responde por 21% das exportações brasileiras. As MPs criam a Agência Nacional de Mineração (ANM), alteram o Código de Mineração (Decreto-lei 227/67) e os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty do setor mineral. A ANM, instituída pela MP 791/17, vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que desde 1994 exerce a regulação da atividade mineral. A nova estrutura vai absorver as funções e os funcionários do DNPM, que tem sede em Brasília e é vinculado ao Ministério de Minas e Energia, ligação que será mantida para a ANM.

Nesta quinta-feira (27) é celebrado o Dia do Motociclista. Para marcar a data, uma série de ações foi programada, no Recife, para alertar os condutores de motos para a responsabilidade no trânsito. Na capital, uma blitz educativa aborda os motoqueiros, levando reflexões sobre o papel deles na convivência segura no trânsito para um público composto por todas as faixas etárias. A ação é coordenada pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). No Compaz do Alta Santa Terezinha, na Zona Norte da cidade, a partir das 9h, é realizada uma ação educativa, que conta com diversas atividades de educação para o trânsito, a exemplo de exposições, jogos e blitz educativa. As atividades seguem até o meio-dia.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados judiciais, entre eles, três de prisão temporária e 11 de busca e apreensão na 42ª fase da Lava Jato. Os alvos principais, segundo nota do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), são Aldemir Bendine, ex-diretor da Petrobras e do Banco do Brasil (BB), e operadores financeiros suspeitos de participarem do recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht. Bendine esteve no comando do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. De acordo com o MPF-PR, existem evidências de que ele pediu propina à Odebrecht AgroIndustrial.

A Polícia Federal deflagrou no início desta quinta-feira (27) a operação Gerônimo com o objetivo de desarticular uma organização criminosa da Paraíba responsável por grande parte do tráfico de drogas no estado. A ação deve cumprir 86 mandados judiciais, sendo 31 de prisão preventiva, 36 de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, além de ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes. Ainda de acordo com a PF, a operação Gerônimo envolve cerca de 120 policiais federais nos estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além da Paraíba. A investigação da Polícia Federal, iniciada há cerca de uma ano, apontou que a organização criminosa paraibana surgiu dentro de presídios para estabelecer um monopólio do tráfico de drogas Segundo a PF, o grupo ainda é responsável por crimes patrimoniais, conhecido por ações de extrema violência e homicídios em série.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o ex-presidente da Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

A antecipação das discussões sobre nomes para a disputa majoritária em 2018 pode levar a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes a apressar sua aposentadoria na Corte para retornar à roda viva da política partidária. Prestes a completar 70 anos de idade na próxima sexta-feira (28), a mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e filha do ex-governador Miguel Arraes (PSB) foi deputada federal por dois mandatos – eleita em 2006 e reeleita em 2010 com a maior votação do Estado (387.581 votos) e quinta maior do Brasil. Animada com a possibilidade, em princípio, ela teria fixado como data-limite para deixar o TCU o mês de março de 2018, prazo máximo para desincompatibilização de ministros que pretendem disputar a eleição. No entanto, fontes ligadas à ex-parlamentar afirmam que a antecipação para agosto deste ano não estaria descartada.

O Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da bacia hidrográfica do rio São Francisco tem reunião marcada para a esta quinta-feira, 27 de julho, em Salvador (BA). No encontro, que será realizado no Mercure Salvador Rio Vermelho Hotel, pesquisadores ligados a instituições sediadas na bacia do Velho Chico farão uma prestação de contas do simpósio realizado no ano passado em Juazeiro (BA) e dará início aos preparativos do evento que será realizado em 2018. O coordenador do Fórum, professor Antenor Aguiar, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), adianta que serão feitas considerações sobre o papel do fórum para o fortalecimento da gestão das águas do São Francisco. O evento acontece a cada dois anos. A primeira iniciativa aconteceu no ano passado e deverá ser realizado no próximo ano em Aracaju (SE).

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular, nesta quarta-feira (26), a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste. No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

O presidente Michel Temer prorrogou a data limite para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos em que o beneficiário comprovar a impossibilidade de comparecimento nas agências da Caixa Econômica. O prazo para saque termina na próxima segunda-feira (31). Mas, para quem não puder fazer o saque, terá até 31 de dezembro de 2018 para fazê-lo. “Nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para solicitação de movimentação de valores, o cronograma de atendimento […] não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido pelo Agente Operador do FGTS”, diz o decreto assinado na noite de hoje (26) pelo presidente. O documento, entretanto, não detalha quais casos serão considerados impedimentos e quais serão os critérios de comprovação.

O Banco Central confirmou a expectativa do mercado e cortou, nesta quarta-feira (26), a taxa básica da economia em 1 ponto percentual, para 9,25% ao ano. Foi o sétimo corte seguido da Selic. A decisão foi por unanimidade. A queda era esperada por 45 dos 47 economistas consultados pela agência internacional Bloomberg. Um esperava um corte menor, de 0,75 ponto percentual (para 9,5%), e outro uma redução maior, de 1,25 ponto percentual (até 9%). No comunicado, o Copom indicou que o atual ritmo de cortes só será mantido na próxima reunião se as condições econômicas permanecerem as mesmas. “Para a próxima reunião, a manutenção deste ritmo dependerá da permanência das condições descritas no cenário básico do Copom e de estimativas da extensão do ciclo”, disse o comitê.

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) mantiveram, em julgamento nesta quarta-feira (26), a prisão do empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho. Ele está preso desde o dia 2 deste mês. Barata foi detido no Aeroporto Internacional do Galeão, quando se preparava para viajar a Portugal. O empresário foi preso na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato que investiga a relação criminosa entre empresários de transporte público com o pagamento de propinas milionárias a políticos para manutenção de tarifas maiores e obter outras vantagens.

Um juiz britânico deu um ultimato nesta quarta-feira (26) para que os pais de Charlie Gard, bebê de 11 meses portador de uma doença terminal, e o hospital em que ele é tratado cheguem a um acordo sobre a morte da criança.  Caso não haja acordo até o meio-dia (8 h em Brasília) de quinta (27), o bebê deverá ser transferido para uma clínica de cuidados paliativos, onde as máquinas que o mantêm vivo serão desligadas. Nas últimas semanas, Connie Yates e Chris Gard travaram uma batalha judicial para tentar transferir seu filho Charlie para receber tratamento nos Estados Unidos, mas a Justiça britânica seguiu os médicos do Hospital Infantil Ormond Street, em Londres, e não autorizou a transferência por entender que ela apenas aumentaria o sofrimento da criança.

O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor do País já tem prazo para ser apresentado: na primeira semana de agosto. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), compreende as normas produzidas ao longo do tempo por legisladores estaduais, contendo inovações importantes também. “Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público“, explicou o parlamentar.

Para garantir que a Câmara dos Deputados rejeite a denúncia apresentada pela procuradoria-geral da República (PGR), o presidente Michel Temer está ligando para cerca de 80 deputados que se mantêm indecisos sobre o voto. A lista de parlamentares foi preparada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). — O presidente Temer está ligando para uns 80 deputados — disse Beto Mansur. Temer disse a interlocutores que já conseguiu reverter “uns 20 votos” com os telefonemas. A intenção do Palácio do Planalto é derrotar a denúncia e mostrar que Temer ainda tem uma base aliada formada por cerca de 280 ou 300 deputados.

Hoje, os apostadores da Mega-Sena terão mais nova chance de ganhar uma bolada: será sorteado nesta quarta-feira,(26), um prêmio de R$ 90 milhões, o segundo maior do ano. A aposta mínima custa R$ 3,50. Os jogos devem ser realizados até as 20h, em qualquer lotérica, ou até as 19h, pelo aplicativo do internet Banking da Caixa Econômica Federal. O valor, se aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 500 mil mensais, o equivalente a mais de R$ 16 mil por dia. O sorteio do concurso 1.952 será em Rio Branco, no Acre. O número mais sorteado este ano é o cinco, com 224 repetições, segundo a Caixa Econômica. Em último lugar está o 26, contemplado apenas 158 vezes. Em Brasília, um único apostador acertou os seis números, em novembro de 2015, levando R$ 205 milhões. Esse é o maior prêmio já distribuído na capital. No Distrito Federal, houve 24 premiações ao longo da história.

Estudantes do ensino médio têm até a próxima segunda-feira (31) para se candidatar às vagas remanescentes do MedioTec, que oferece 107.465 vagas em 131 cursos técnicos gratuitos a alunos da rede pública de ensino. Os interessados devem procurar a secretaria estadual de Educação para saber o calendário e orientações para a inscrição. Não há prova seletiva, nem são cobradas taxas. Na página do MedioTec na internet é possível ter acesso à lista completa de cursos, com opções como técnicos em eletrônica, logística, segurança do trabalho, química, finanças, rede de computadores, açúcar e álcool, agricultura, agronegócio, guia de turismo, meio ambiente, jogos virtuais, cenografia, dança e teatro. Cada estudante pode se candidatar somente a um curso.

O nadador brasileiro João Gomes Jr. conquistou hoje (26) a medalha de prata na prova dos 50 metros peito no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, que está sendo disputado em Budapeste, na Hungria. A medalha de ouro da prova ficou com o britânico Adam Peaty, que quebrou mais um recorde mundial na disputa, o que já tinha feito nas eliminatórias e semifinais. Gomes Júnior, de 31 anos, nascido em Vitória, no Espírito Santo, cravou um tempo de 26s52. Outro brasileiro que participou da disputa, Felipe Lima, terminou na quarta colocação, ficando muito perto de subir ao pódio. A informação é da EFE.

A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones. A proposta, do Ministério das Cidades, foi aprovada ontem (25) em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Teremos condições de atender a todos os condutores. Não tenho como informar ainda o valor investido, porque estamos na fase de desenvolvimento. Primeiro, foi a regulamentação, agora vamos passar para o desenvolvimento“, informou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi.

A antecipação de precatórios e o fraco desempenho das receitas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história no primeiro semestre. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões de janeiro a junho, contra déficit de R$ 36,477 bilhões no mesmo período do ano passado. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Somente em junho, o déficit primário somou R$ 19,798 bilhões, também o pior resultado registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. De acordo com o Tesouro Nacional, o principal fator que provocou a deterioração das contas públicas no primeiro semestre foi o pagamento de R$ 20,3 bilhões em precatórios em maio e junho, contra R$ 2,2 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Neste ano, o Tesouro decidiu antecipar o pagamento, tradicionalmente feito em novembro e dezembro, para maio e junho para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.

Petrolinenses que atuam no setor turístico ou pretendem trabalhar nesta área, terão uma ótima oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho. É que a Prefeitura de Petrolina acaba de aderir ao programa ‘Brasil Braços Abertos’ que oferece cursos gratuitos de capacitação profissional através da plataforma de ensino à distância. O programa do Ministério do Turismo oferece 80 horas de aulas on-line através de videoaulas nos diferentes módulos: Introdução, Atendimento, Comunicação e Transversal. As aulas podem ser iniciadas logo após o cadastro e devem ser concluídas até 30 de dezembro. Após a conclusão dos módulos, o estudante recebe um certificado de conclusão.

O terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto Internacional do Recife movimentou um volume 7,8% maior de cargas até o sexto mês do ano, relativamente ao mesmo período de 2016. Dentro da Infraero, a capital pernambucana tem o quinto Teca mais atarefado do País, e o segundo do Nordeste, com total de 4.800,6 toneladas movimentadas. Na saída de cargas para o exterior, Recife contabilizou despacho de 3.182,4 toneladas. Compuseram a pauta exportadora, principalmente, pescados resfriados (atum/meca), frutas (mamão/manga), produtos ortopédicos, painéis eletrônicos, sandálias e artesanato. Este é o terceiro terminal da Infraero que mais exporta no País, e o primeiro do Nordeste.

O Iêmen sofre “o pior surto de cólera no mundo em meio à maior crise humanitária do mundo”, asseguraram nesta quarta-feira (26) três agências das Nações Unidas em um comunicado conjunto. A informação é da Agência EFE. Apenas nos últimos três meses ocorreram “quase 1.900 mortes associadas ao cólera e 400 mil casos suspeitos”, segundo puderam registrar a Organização Mundial da Saúde (ONU), o Programa Mundial de Alimentos e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Os serviços sanitários, de água e saneamento “foram paralisados por mais de dois anos de hostilidades e criaram as condições ideais para que as doenças se propaguem”, destaca a nota. Além disso, o Iêmen “está na beira do abismo da fome”, segundo a ONU, já que “quase 60% da população não sabe de onde virá sua próxima refeição” e, entre eles, “quase dois milhões de crianças iemenitas sofrem de desnutrição severa.”

O ano de 2016 foi considerado excelente para os mercados de distribuição e exibição cinematográficas, pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além do recorde de público de 184,3 milhões de espectadores e renda bruta de R$ 2,6 bilhões, dados da agência revelam também que 99,6% das salas de exibição no país já contavam com tecnologia digital de projeção no ano passado. As informações constam dos informes anuais publicados no site da Ancine e confirmam grande parte dos dados antecipados em janeiro por informe preliminar mostrando que em 2016 houve crescimento no número de bilhetes vendidos, recorde de lançamentos nacionais e conclusão do processo de digitalização das salas.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (25), uma iniciativa para conscientizar a população sobre a esporotricose, uma micose subcutânea causada pelo fungo Sporothrix sp. De janeiro até o início este mês, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) notificou oito casos em humanos, o dobro da quantidade registrada em 2016. Entre os animais, houve 65 ocorrências em 2017. No ano passado, foram 45. A ação preventiva prevê a divulgação de fôlderes com informações sobre o fungo, bem como sintomas em humanos e animais, sobretudo gatos, e formas de tratamento da doença. O lançamento ocorreu durante a abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

A Odebrecht pagou mais de US$ 27,7 milhões em propinaS na Colômbia segundo informou, nesta terça-feira, o Ministério Público colombiano, que pediu autorização para investigar quatro senadores daquele país. O valor inclui os US$ 11,1 milhões que havia sidorevelado em dezembro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, quando a construtora e a Braskem, seu braço no setor petroquímico, firmaram acordo de leniência com autoridades americanas, brasileiras e suíças. Em entrevista nesta terça, o procurador-geral, Nestor Martinez, disse que a empresa pagou mais de 84 milhões de pesos (cerca de US$ 27 milhões) em propinas para garantir contratos de obras públicas na Colômbia. Segundo Martinez, as evidências coletadas pela investigação permitem concluir que a Odebrecht pagou, por meio de suas filiais na Colômbia, 34.653 milhões de pesos (cerca de US$ 11,4 milhões) entre 2014 e 2015 para garantir um aditivo a um contrato no setor dois da Ruta del Sol, uma obra viária no norte do país.

O governador Paulo Câmara destacou, durante a Abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ocorrida ontem (25), o trabalho do Estado para responder, em parceria com as prefeituras, às demandas de todas as regiões. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos. “Já anunciamos mais de R$ 800 bilhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no ‘Pernambuco em Ação’, e vamos completar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com as visitas em mais duas regiões (Agreste Central e Região Metropolitana) em parceria com os municípios. Isso serve para que a gente tenha, até o final de 2018, a condição de continuar investindo em Pernambuco. Mas, principalmente, investindo naquilo que é prioridade e pode ajudar a melhorar a vida das pessoas que moram nas cidades”, destacou.

A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) está com com um Processo Seletivo Simplificado aberto para a contratação temporária de trabalhadores braçais, motorista, barqueiro e assistente em administração. O contrato terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação de acordo com a administração pública. São nove vagas ao todo, sendo que uma, para trabalhador braçal, é destinada exclusivamente a pessoa com deficiência física. Apenas o cargo de assistente administrativo exige nível superior em qualquer área, as demais funções exigem ensino fundamental completo. A remuneração para todos os cargos é de R$ 1 mil. Não há pagamento de taxa de inscrição e os interessados podem se inscrever presencialmente na AMMA até o dia 31 de julho. Para participar da seleção, o candidato deve ter pleno conhecimento do edital do processo seletivo que está disponível no site da Prefeitura de Petrolina, www.petrolina.pe.gov.br. No endereço eletrônico também está à disposição, um formulário de inscrição que deve ser preenchido, assim como toda a documentação exigida para cada função. Neste processo, só é permitido ao interessado concorrer a um único cargo.

O inferno astral do presidente Michel Temer (PMDB) permanece gerando em alta temperatura, por mais esforços que ele empenhe em fazer seu governo aparentar um clima de normalidade. Pesquisa realizada pela Ipsos Public Affairs, divulgada nesta terça-feira (25), indica que o nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente atingiu um novo recorde. Agora, 94% da população reprova a gestão do peemedebista. E vale ressaltar que o levantamento foi realizado na primeira quinzena de julho, ou seja, sem que já houvesse sido anunciada pelo governo mais uma medida impopular: o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O índice apurado pela Ipsos é um ponto percentual a mais que o verificado na mesma pesquisa, realizada um mês antes. Os motivos da baixa: crise política, delação premiada e dificuldades na própria gestão. “Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm.

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP). Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.