O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota ontem (1°) em que informa que a Oi, que está em processo de recuperação judicial, ainda não será objeto de intervenção nem de decretação da caducidade da concessionária. A nota foi emitida após uma reunião da Anatel com os controladores da empresa de telefonia. A agência pediu que a Oi apresente uma versão reformulada do plano de recuperação judicial detalhado nesta terça-feira (2). Durante a reunião, de quase quatro horas, para discutir a situação da operadora, os controladores da Oi apresentaram aos conselheiros da agência detalhes da estratégia para sair da situação de quase falência e da proposta de conseguir um aporte de capital de R$ 8 bilhões, seja por aporte financeiro direto, seja por meio de aumento de capital.
São altas as chances de ocorrer amanhã a votação no plenário da Câmara a respeito da autorização para o STF (Supremo Tribunal Federal) analisar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Temer se envolveu diretamente, se reunindo com deputados para obter quórum necessário para votar: 342 deputados presentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também fez articulações para conseguir votar amanhã. Interessa a Temer e a Maia encerrar logo esse episódio. Houve apelo para que deputados contrários a Temer compareçam. Tucanos rebeldes e boa parte dos petistas deverão dar presença. Na votação de amanhã, é provável uma vitória de Temer. A derrota seria uma surpresa.
A equipe econômica de Michel Temer conseguiu um feito sem precedentes: elevou as reservas internacionais brasileiras ao maior nível da História, atingindo US$380,8 bilhões, em julho. As reservas são espécie de “poupança cambial”, utilizada em medidas anticíclicas para amenizar os efeitos de crises externas, como a de 2008. Apesar da economia frágil, as reservas cresceram 1,4% no governo Temer. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Quando Michel Temer assumiu, em 13 de maio, as reservas cambiais totalizavam US$375,6 bilhões. Apesar do maior nível da história, as reservas brasileiras são pequenas em relação a China: mais de US$3 trilhões (maior que o PIB do Brasil). Se as reservas cambiais são boa notícia, há indicadores preocupantes, como a queda na arrecadação e consequente aumento do rombo fiscal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais uma vez no banco dos réus. O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira, 1, a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Esta é a terceira denúncia contra Lula que Moro recebe. Ao todo, na Lava Jato e também nas Operações Zelotes e Janus, o ex-presidente Lula é réu em seis ações penais. Na ação do caso triplex, o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão.
As vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição pedem que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mude o rito da sessão desta quarta-feira (2). Representantes do PT, PCdoB, PSOL, PSB, Rede e PDT reuniram-se hoje (1º), no início da tarde, para definir as estratégias que serão adotadas para impedir a votação. Os oposicionistas querem que mais deputados tenham direito a falar durante o tempo de discussão. Eles tentam marcar um encontro ainda hoje com Maia para flexibilizar o rito. Para a oposição, o primeiro relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), também deve ler seu parecer, que é favorável ao prosseguimento da denúncia, além dos líderes partidários. O parecer de Zveiter foi rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Consulta realizada pelo Ibope aponta que 8 em cada 10 eleitores são a favor da abertura de processo contra Michel Temer, por crime de corrupção passiva. A pesquisa encomendada pela Avaaz ouviu mil eleitores a partir de 16 anos. Na faixa entre 16 e 24 anos, 90% querem que a investigação prossiga. Pensam o mesmo, 70% dos eleitores acima de 55 anos ouvidos pelo Ibope. A situação fica complicada para os parlamentares quando o assunto passou a ser sobre quem votar contra a abertura do processo. Para 73% das pessoas ouvidas, deputados que forem contrários não devem ser reeleitos na disputa de 2018.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou ontem (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida. Após deixar a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no STF, Marco Aurélio, que é relator do novo pedido, disse que continua convencido do acerto de sua decisão que determinou a volta de Aécio às atividades parlamentares e rejeitou pedido de prisão preventiva do parlamentar.
O mundo de hoje é marcado pela profusão de imagens geradas a todo momento pelos aparelhos celulares e pela facilidade da difusão do conteúdo fotográfico pelas redes sociais e outras mídias contemporâneas. Nesse contexto atual, nada é mais contrastante do que a produção de imagens com técnicas históricas, que remontam aos primórdios da fotografia. Mostrar que o uso de técnicas antigas pode estar a serviço da criação contemporânea é a proposta da exposição Artesania Fotográfica – a construção e a desconstrução da imagem, inaugurada no início da noite dessa terça-feira (1º), no Espaço Cultural BNDES, no centro do Rio. Sob a curadoria da pesquisadora Marcia Mello, a mostra reúne obras de sete fotógrafos brasileiros que usam processos alternativos de impressão de imagem.
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou ontem(1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado. A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. Na semana passada, o aumento dos combustíveis tinha sido suspenso em todo o país pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu anular a decisão, a pedido da AGU.
Um terremoto de magnitude 5,4 na escala Richter sacudiu na madrugada de hoje (2) Santiago do Chile e outras partes do centro do país, mas sem que existam informações sobre danos e vítimas até o momento. As informações são da agência de notícias EFE. O tremor foi registrado às 3h15 locais (4h15 de Brasília), a seis quilômetros ao leste de Colina e a cerca de 27 quilômetros ao norte da capital, segundo o Escritório Nacional de Emergências (Onemi, sigla em espanhol) do Chile, que situou o epicentro a 98,7 quilômetros de profundidade. Em sua conta no Twitter, o Onemi assinalou que, de acordo com as informações da Marinha chilena, não há risco de tsunami no litoral do país. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês), que monitora a atividade sísmica mundial, cifrou a magnitude do tremor em 5,5 e situou seu epicentro 25 quilômetros ao norte da capital. Os tremores foram sentidos na capital e despertaram a população.
O Ministério Público do Panamá anunciou hoje (1°) que assinou um acordo com a Odebrecht no qual a empresa se compromete a pagar uma “sanção econômica da ordem de US$ 220 milhões”. A informação é da agência EFE. O “acordo de colaboração eficaz”, como é denominado no Panamá, foi assinado em 26 de julho e inclui a obrigação da construtora brasileira fornecer “toda a informação relacionada com o Panamá que qualquer um dos seus funcionários, dirigentes ou contratados conheçam”, detalhou a procuradora-geral do país, Kenia Porcell.
A operação efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de reforço à segurança no estado do Rio de Janeiro, desde o último sábado (29), no corredor rodoviário que entra no Brasil via Uruguaiana (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Cáceres (MT), com fluxo de mercadorias para o Rio de Janeiro, resultou, até agora, na apreensão de 36 toneladas de maconha, 270 quilos de cocaína, 32 quilos de crack, 76 armas de fogo entre fuzis e pistolas. A informação foi dada hoje (1º) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, em entrevista coletiva na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro. O ministro enfatizou que para a operação iniciada no último dia 29, a PRF se preparou durante 20 dias em um trabalho de integração e coleta de dados para procedimentos estratégicos. A ação conseguiu recuperar 163 veículos, com 1.572 prisões em fragrante ou em cumprimento de mandado judicial.
A Semana Mundial de Amamentação começou hoje (1º) e vai até o dia 7 de agosto com o objetivo de incentivar o aleitamento materno e, com isso, melhorar a saúde dos bebês. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a amamentação é uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência dos recé-nascidos. Se toda criança fosse amamentada desde o nascimento até os 2 anos, mais de 800 mil vidas seriam salvas anualmente, estimam as entidades. A OMS e o Unicef recomendam a amamentação imediata após o nascimento e o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida do bebê. Após o primeiro semestre, deve-se incluir alimentos nutritivos como complementação ao leite.
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 6,3 bilhões em julho. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de julho de 2006, quando a balança ficou positiva em US$ 5,659 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. De janeiro a julho deste ano, a balança acumula superávit de US$ 42,5 bilhões. O valor também é o maior da história, superando o recorde de US$ 28,2 bilhões registrado de janeiro a julho de 2016. O governo elevou de US$ 55 bilhões para mais de US$ 60 bilhões a estimativa de superávit da balança comercial para 2017. Caso se confirme, o resultado será o maior anual da série histórica, superando o saldo positivo recorde de US$ 47,5 bilhões verificado em 2016.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou que vai manter o ritmo de corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, o comitê cortou a Selic em 1 ponto percentual para 9,25% ao ano. A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (1º), em Brasília. Segundo o documento, a manutenção do ritmo de corte vai depender da continuidade do cenário econômico e de estimativas de extensão do ciclo de redução da Selic. “De forma geral, a magnitude da flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação”, disse.
A rodovia BR-116 foi fechada hoje (1º) por caminhoneiros na altura do município de Santa Cecília, na serra catarinense. Desde as 5h da manhã, a pista está bloqueada para caminhões nos dois sentidos. O motivo do bloqueio é a greve geral dos caminhoneiros que protestam contra o aumento do preço do diesel. Segundo a Autopista Planalto Sul, concessionária que administra aquele trecho da rodovia, cerca de 200 manifestantes estão desviando os caminhões para os pátios dos postos de combustível. Carros leves e ambulâncias estão passando normalmente pelo bloqueio. A orientação da concessionária para os motoristas destes veículos é que o tráfego seja feito com cuidado pelo local.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), vende uma imagem bastante otimista do Governo Paulo Câmara (PSB), para quem, segundo ele, não terá adversário nas eleições de 2018. “Quando o povo tomar conhecimento da verdadeira face do Governo não vai pensar duas vezes em reeleger Câmara. Só em meu município, os investimentos em recursos hídricos e saneamento superam a casa dos R$ 15 milhões. Em sua gestão, Itapetim se tornará a primeira cidade 100% saneada do Sertão do Pajeú”, afirmou. As informações são do Blog do Magno Martins.
A Seleção Masculina de Sertânia, do Sertão do Moxotó, enfrenta a de Sanharó, município do Agreste pernambucano, neste domingo, dia 06, às 15h, pela Copa do Interior de Futebol. O jogo, que é aberto ao público, com entrada gratuita, é o primeiro da fase inicial da competição amadora e marca a inauguração do novo gramado do Estádio Odilon Ferreira, reformado já nesta nova gestão do Governo Municipal comandada pelo ex-deputado estadual, o prefeito Ângelo Ferreira, grande incentivador dos esportes na cidade. A reestruturação do espaço de lazer foi uma das primeiras ações realizadas, neste ano. Além do gramado, vestiários, arquibancada, alambrado e cabine de rádio também foram melhorados. E novas traves foram adquiridas para o Estádio. O local havia sido abandonado pela antiga gestão municipal. O Estádio Odilon Ferreira já foi palco de grandes emoções quando a seleção de Sertânia foi campeã desta competição, em 2003. A Copa do Interior é organizada pela Federação Pernambucana de Futebol, em parceria com as Ligas participantes e Governos Municipais. Ainda neste mês de agosto, o Odilon Ferreira receberá a Seleção de São Bento do Una para confronto com a seleção local, no próximo dia 27. As informações são da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Sertânia.
É improvável que o aumento de temperatura global até 2100 fique abaixo dos 2ºC, segundo pesquisas publicadas nesta segunda-feira (31) na revista “Nature Climate Change”. Segundo uma das pesquisas, a probabilidade é que as temperaturas subam entre 2ºC e 4,9ºC até 2100. Para chegar a essa conclusão, o cientistas usaram dados de 1960 a 2010. A chance do aumento de temperatura ser inferior a 1,5ºC é de 1%. Para fazer o cálculo, os pesquisadores utilizaram dados populacionais da ONU para o 2100, PIB (Produto Interno Bruto) per capita dos países e as emissões relacionados ao PIB. Os valores foram ainda adequadamente combinados às projeções climáticas apresentadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU.
O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 56,4% em junho para 57,1% em julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgados nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, o percentual caiu na comparação com julho de 2016 (57,7%).
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,6 ponto entre junho e julho deste ano e alcançou 84,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o indicador não se recuperou da perda de 2 pontos registrada na passagem de maio para junho. Os empresários estão mais confiantes no momento presente e isso é demonstrado pela alta de 0,7 ponto do Índice da Situação Atual, que chegou a 80,3 pontos. Já a avaliação sobre o futuro, medida pelo Índice de Expectativas, manteve-se estável em 91,7 pontos, o mesmo nível do mês anterior.
Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso. Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.
O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda (31) uma apelação contra a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os procuradores contestam a pena dada pelo juiz ao petista, de 9,5 anos de prisão, os benefícios dados a outros dois condenados e a absolvição de outros quatro réus do processo. Esse é um dos últimos passos da ação penal na primeira instância. As partes devem encaminhar seus recursos a seguir à segunda instância federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. No documento, o Ministério Público Federal afirma que havia agravantes para a condenação de Lula, como a posição de liderança que o petista ocuparia no esquema.
Estão abertas as inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta 77 mil bolsas remanescentes. As inscrições vão até o dia 25 de agosto Para os que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site siteprouni.mec.gov.br. Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a 0 na redação.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, fez um investimento de R$ 47 milhões nos últimos anos para aquisição e instalação de equipamentos de captação de água e desassoreamento de canais do rio São Francisco. Este investimento vai garantir o abastecimento de água para 150 mil pessoas, a manutenção de 150 mil empregos em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além de evitar prejuízos anuais à produção agrícola, que poderiam chegar a R$ 1,5 bilhão. É o que explica o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, Márcio Adalberto Andrade. “O governo, por meio da Codevasf, investiu R$ 47 milhões em obras para instalação de bombas sobre flutuantes, além de serviços de desassoreamento de canais no rio São Francisco. Os empregos que são gerados nestes projetos são da ordem de 150 mil empregos diretos e indiretos”.
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (31), a Presidência da República afirma que “a quadrilha comandada pelo bandido Joesley Batista fabrica em profusão versões e planilhas”, para responder à acusação de que o presidente Michel Temer teria dado aval ao pagamento de R$3 milhões em espécie ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na campanha de 2014. Segundo a denúncia, publicada pela revista Época, esse dinheiro teria sido “descontado de um crédito” de R$15 milhões determinado pelo PT ao candidato a vice-presidente Michel Temer. “O presidente nunca teve ‘crédito’ junto às empresas do meliante da Friboi”, rebate a nota da Presidência, “nem autorizou transferências a outros parlamentares.”
Após sua renúncia aceita pelo Papa Francisco, o Bispo Emérito de Petrolina Dom Manoel dos Reis de Farias, concedeu entrevista ao Blog com alguns detalhes sobre os motivos da sua decisão. “Eu refleti de janeiro até julho, conversando apenas com o Núncio Apostólico, só com ele. A minha renúncia não foi por doença, até porque completei 71 anos e não estou me arrastando, mas as exigências externas e internas foram grandes, por isso deve chegar um Bispo mais novo para passos mais largos, que as exigências de hoje pedem tanto”, argumentou. Dom Manoel também afirmou que não se sentiu pressionado a deixar o cargo, mas segundo o pastor, o peso da missão contribuiu devido as muitas responsabilidades. “Não teve pressão de ninguém, nem contrariedade, mas foi o peso da missão, no sentido de que toda a responsabilidade da Diocese vai toda para o Bispo, a carga é muito grande, existem bispos mais preparados e mais jovens que eu, então esta é a razão pela qual me levou a renunciar, estou com a consciência tranquila”, finalizou o Bispo Emérito.
Condenado pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no dia 17 uma caravana pelo Nordeste brasileiro, região que conta com maior apoio popular. O petista percorrerá, de ônibus, 28 municípios, passando pelos nove Estados nordestinos. Pela programação, o roteiro terá largada na Bahia e se encerrará no Maranhão, em 7 de setembro, apenas seis dias antes de novo depoimento que prestará a Moro. Na manhã desta segunda-feira (31), o ex-presidente se reuniu com dirigentes petistas e da Fundação Perseu Abramo para planejamento dessa viagem. “É uma caravana que exige muito de cada companheiro. Será uma tarefa imensa, quase 22 dias de viagem. É preciso que haja um mínimo de infraestrutura”, afirmou Lula.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou hoje (31) que as despesas de custeio (com o funcionamento da máquina pública) tiveram redução real (descontada a inflação) de 7,2% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2017, os gastos com custeio somaram R$ 9,96 bilhões. O dado está no Boletim de Custeio Administrativo, documento divulgado trimestralmente pelo Planejamento. Em valores nominais, o custo caiu 3,6% ante o mesmo período do ano passado. A publicação divide as despesas em oito categorias. As quedas semestrais mais acentuadas ocorreram nos grupos material de consumo (17,3%) e energia e água (17,3%). Os gastos com locação e conservação de bens móveis ocuparam o terceiro lugar, com queda de 13,8%.
Em dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou em baixa e encerrou julho com a maior queda em mais de um ano. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (31) vendido a R$ 3,118, com baixa de 0,52%. A cotação está no menor valor desde 16 de maio (R$ 3,096), antes do agravamento da crise política. Com o desempenho de hoje, o dólar fechou julho com baixa de 5,87%, a maior desvalorização mensal desde junho do ano passado, quando tinha caído 11,05%. Em 2017, a divisa acumula retração de 4,06%. O mês terminou com ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com alta de 0,65%, aos 65.920 pontos. Em julho, a bolsa subiu 4,8%, o melhor desempenho mensal desde janeiro (7,38%). O indicador acumula ganhos de 9,45% no ano.