O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações. “Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. 

O governador Paulo Câmara entregou, no final de julho, 83 novas viaturas que irão reforçar o trabalho das tropas das Polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco. Os veículos atenderão a 20 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, além dos 14 que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR), incrementando a estrutura operacional das corporações no combate à criminalidade. A ação faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões na área. “As viaturas irão dar condições para que os policiais desenvolvam um trabalho melhor, com veículos novos e modernos. Nós estamos investindo também em motos. Ao longo deste ano irão chegar 700 novas motocicletas, pois o trânsito na RMR exige respostas mais rápidas para as ocorrências. Temos também uma expectativa positiva de que todo o interior de Pernambuco receba novas frotas de veículos”, declarou o governador Paulo Câmara.

A organização não governamental Instituto Ives Ota e a Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV) uniram-se para o Agosto Violeta, iniciativa que visa expandir o alcance da Lei 13.437/2017, que institui o Dia Nacional do Perdão em 30 de agosto. Desde o início do mês até a data celebrada, em várias cidades do Brasil, os principais monumentos, prédios públicos e viadutos recebem a cor Violeta para estimular o combate à violência e a promover a cultura da paz. A cor violeta simboliza a transformação nos planos físico e espiritual, e, no caso do Agosto Violeta, sugere a transição de uma cultura de violência que gera medo e ansiedade para uma cultura de paz. “O objetivo do Agosto Violeta é propor o perdão como instrumento de tolerância entre as pessoas. Essa paz produz bem-estar na vida pessoal, familiar e profissional. Isso é demonstrado pela medicina integrativa e por diversos relatos de pessoas que melhoraram a qualidade de vida por meio dessa prática”, explica Ercy Paschoal, porta-voz da ABQV.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (15) que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. “Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, ao encerrar, no fim da manhã desta terça-feira, o encontro Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Abordada por uma jornalista quando saía do evento, Cármen Lúcia disse que “não tem nada pautado”, no âmbito do STF, impondo risco de reversão da decisão que possibilitou levar condenados em segunda instância à prisão.

Em todo o país, o volume do setor de serviços cresceu 1,3% na passagem de maio para junho. O segmento já tinha apresentado altas de 0,5% em maio e 1,1% em abril. Já a receita nominal aumentou 1% em junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos demais tipos de comparação, os serviços tiveram queda no volume: comparação com junho de 2016 (-3%), acumulado do ano (-4,1%) e acumulado de 12 meses (-4,7%). Já a receita nominal teve alta: comparação com junho de 2016 (3,2%), acumulado do ano (1,6%) e acumulado de 12 meses (0,6%).

As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras desde ontem (15) em Pernambuco. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arpe) homologou um reajuste de 3,6%. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado. O objetivo do reajuste é garantir “o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pelo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco“. O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de junho de 2016 e 31 de julho de 2017, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Prefeitura do Recife oferece 410 vagas para o ‘Programa Lição de Vida’, que promove a alfabetização de jovens e adultos. As inscrições para as atividades gratuitas podem ser solicitadas, por telefone, à Divisão de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação. Os números são: 3355.5960 e 3355.5961. As aulas serão ministradas em escolas, associações de moradores e nas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) no Cordeiro, na Zona Oeste, e no Alto de Santa Terezinha, na Zona Norte. As atividades começam em setembro. O programa é uma parceria com o governo federal e contempla jovens e adultos acima de 15 anos. Esse curso prepara os beneficiados para as atividades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para a posterior conclusão do Ensimo Fundamental.

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou nessa terça-feira (15) que não recebeu nada da Odebrecht, ao ser consultado sobre a propina que a companhia garante ter pago a funcionários do país entre 2005 e 2014. A informação é da Agência EFE. “Vi [Marcelo] Odebrecht uma vez no Palácio de Governo há 15 anos, sinto muito que sua empresa esteja com problemas, mas aqui não recebemos nada deles”, afirmou o governante em entrevista à emissora RPP Noticias. Kuczynski foi primeiro-ministro e titular de Economia durante o governo de Alejandro Toledo (2001-2006), a quem a Odebrecht afirma ter pago propinas milionárias para conseguir a concessão de construção de dois trechos da estrada Interoceânica Sul.

As Forças Armadas e policiais civis e militares fazem desde a madrugada de hoje (16) uma operação em comunidades de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir 26 mandados de prisão preventiva, dois de apreensão de adolescentes e 34 de busca e apreensão. O Exército e Marinha estão atuando com um efetivo de 2,6 mil homens, responsáveis pelo cerco de pontos estratégicos. Algumas ruas estão interditadas e os espaços aéreos controlados, com restrições para aviões civis, mas sem interferência nas operações dos aeroportos Santos Dumont e Internacional do Galeão.

O número de homicídios em Pernambuco aumentou no mês de julho em relação ao mês anterior: foram 447 crimes violentos letais intencionais (CVLI), ou média diária de 14,42 homicídios por dia, contra 12,67 em junho. No entanto, julho foi o segundo mês de 2017 com menos assassinatos, abaixo apenas de junho, quando foram 380 mortes. Os casos de violência contra a mulher representam a maior redução nas estatísticas. O número de estupros caiu 40,54% em relação a junho – houve 5,1 estupros por dia em junho e 3,03/dia em julho. Também sofreram redução. Houve ainda a queda de 11,26% nos registros de vítimas de violência doméstica e familiar: 74,52 casos/dia em julho contra 83,97 no mês anterior.

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse no plenário da Câmara, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada. O parlamentar relembrou uma discussão de 2003, quando a petista chamou Bolsonaro de estuprador, em resposta o congressista e atual presidenciável disse a frase repetida, em 2014. Bolsonaro foi condenado a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais.

A agenda da viagem do ex-presidente Lulapelo Nordeste incluirá o encontro com um reitor que foi ameaçado, uma honraria que está sendo contestada na Justiça e a entrega de um título de cidadão proposto há duas décadas. A caravana que será iniciada nesta quinta (17) em Salvador e passará por 28 municípios nordestinos demandou engenharia complexa para conciliar homenagens ao ex-presidente em nove Estados. Na Paraíba, o ex-presidente vai receber um título de cidadão de João Pessoa proposto em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael (PT), morto em 2013. A proposta, aprovada na época, foi resgatada pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Em alusão ao Dia de Luta dos Povos Indígenas, o grupo de pesquisa Políticas do Discurso e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neabi), ligado ao IF Sertão-PE em Salgueiro, promoverá esta semana um evento para lembrar a data. A Semana dos Povos Indígenas terá o tema “lutas e resistências indígenas no Sertão” e acontecerá nesta quarta (16) e quinta-feira (17) no campus do Instituto. A participação da comunidade é gratuita e haverá emissão de certificados. A proposta é discutir questões políticas e culturais envolvendo as tribos indígenas do Sertão, como Truká, Atikum e Tumbalalá, cujos representantes farão parte da mesa de abertura do evento, mediada pelo professor Frido Claudino. A programação também contemplará oficina de pintura corporal, toré (dança) e discussões sobre os impactos do agronegócio e a educação indígena.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu nessa terça-feira (15) que o racismo e a xenofobia sejam combatidos. A declaração foi feita depois dos incidentes do último fim de semana em Charlottesville, nos Estados Unidos (EUA), e depois de afirmações polêmicas do presidente americano, Donald Trump. A informação é da Agência EFE. Guterres publicou mensagem com o pedido no Twitter, pouco depois da polêmica entrevista concedida por Trump em Nova York. “O racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a islamofobia estão envenenando nossas sociedades. Devemos combatê-los. Sempre. Em qualquer lugar”, escreveu o ex-primeiro-ministro de Portugal.

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram substância que pode bloquear o vírus Zika. Mas ainda serão necessários anos de estudo antes que a 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) vire um medicamento a ser produzido em larga escala. Pela descoberta,  a substância “imita” uma parte do vírus, que é inserida no genoma do zika e para a reprodução. O sucesso obtido pelos pesquisadores foi de mais de 99%. O estudo foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a instituição divulgou somente nessa terça-feira (15) a descoberta. A substância, sintética, é do grupo das Tiopurinas, origem de medicamentos contra o câncer. Esse tipo específico, no entanto, nunca foi utilizado. Os pesquisadores da Fiocruz trabalhavam com a 6MMPr em um outro estudo, para combater um vírus de cachorro, a Cinomose canina. “Nós identificamos que ela tem atividade contra a Cinomose.

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Com as frustrações de receitas, o governo anunciou  o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. O anúncio foi feito há pouco pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) recebeu nesta terça-feira (15), em seu gabinete, um grupo de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Na ocasião, os profissionais solicitaram apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração das categorias. Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Pelo texto, os ACE e ACS também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. “Sou totalmente favorável às lutas destas categorias – que são as mais próximas no cuidado à saúde do povo brasileiro. Enquanto coordenador da Comissão Especial Formação Agente Comunitário de Saúde, conversei com milhares destes profissionais ao longo do primeiro semestre deste ano; ouvindo sobre suas atribuições e necessidade de capacitação. Portanto estou pronto para aprovar esta PEC, que levará mais dignidade a estes trabalhadores”, declarou Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota contesta os rumores da imprensa pernambucana de que poderia estar deixando o Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual é filiado desde 1994. “Passei 21 anos no MDB e estou com 26 anos no PSB. Jamais, em nenhum momento, pensei em deixar o PSB e, para me eleger, independente de partido, nos últimos anos em cada eleição obtive mais de 100 mil votos de eleitores independentes. Na próxima eleição terei mais do que isto, se Deus quiser”, declarou o deputado.  

A redução de serviços anunciada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após um cor­­te de 44% no orçamento da instituição começa a manifestar seus efeitos. De 10 de julho até a última quinta-feira (10), primeiro mês de vigência da medida, o número de pessoas ou veículos fiscalizados nas rodovias federais que cor­­tam Pernambuco foi 34% menor que o registrado no mesmo período de 2016. Já o total de autuações caiu 28,14%. Destaque também pa­­­ra a redução de 8,6% no quantitati­­vo de testes de alcoolemia, importantes para tirar de circulação condutores embriagados e prevenir acidentes. O balanço foi obtido pela Folha de Pernambuco junto à PRF.

As inscrições para o concurso que vai selecionar 954 pessoas de níveis médio, técnico e superior para a Petrobrás começam nesta terça-feira (15). Os salários variam entre R$ 3,6 mil a R$ 9,7 mil. O exame está marcado para o dia 1º de outubro. O edital foi publicado na última segunda-feira (14). Das 953 vagas, 159 são imediatas e 795 para cadastro reserva. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 4 de setembro, no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso. As taxas variam de R$ 47 para cargos de nível médio e R$ 67 para as vagas de ensino superior. O concurso público tem validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período. O concurso será composto por uma única etapa, que é uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e conhecimentos gerais. 

Desde as primeiras horas desta terça-feira (15) a comunidade católica petrolinense rende homenagens a sua Padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos. A programação começou às 7h30, com a missa paroquial celebrada pelo Monsenhor Milton Porfírio dos Santos, na Igreja Matriz (foto), Centro de Petrolina. Em seguida, às 9h30, aconteceu a celebração vocacional no Túmulo dos Pastores, na Igreja Catedral, também no Centro. Depois, às 10h, uma missa solene, ainda na Catedral, foi realizada pelo bispo emérito Dom Manoel dos Reis de Farias. As homenagens pela parte da manhã foram encerradas ao meio-dia, com o repicar dos sinos.

Muito esforço, prática e dedicação. Foi através dessa conduta que 844 alunos pernambucanos da Rede Estadual de Ensino foram premiados na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), referente ao ano de 2016. Nesta edição, o empenho dos jovens resultou em 75 medalhas para o Estado, entre ouro, prata e bronze. A solenidade de premiação regional, realizada, hoje, no Centro de Convenções de Pernambuco, contou com a presença do governador Paulo Câmara, de familiares dos participantes e da comunidade escolar. A OBMEP contempla as unidades municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio. “A gente tem certeza de que Pernambuco já avançou muito na educação, e que ainda tem muito o que melhorar. Mas eventos como este e motivação como esta ajudam a valorizar o empenho desses jovens e a motivá-los a querer sempre mais. São os jovens que vão transformar o futuro de Pernambuco através da educação. Eu tenho muita esperança nas novas gerações, nesses jovens pernambucanos e brasileiros que vão fazer, através do seu esforço e dedicação, a diferença para um Brasil melhor para todos”, ressaltou o governador. Paulo também fez questão de parabenizar cada um dos premiados: “Todos estão de parabéns. Continuem estudando, acreditando nos seus sonhos. E nos ajudem a transformar a nosso País”, conclamou.

Um impasse em torno do deficit da União fez com que o governo adiasse o anúncio da revisão das metas deste ano e de 2018. O Ministério da Fazenda defende que ambas sejam de R$ 159 bilhões, mas uma ala do governo quer que sejam ampliadas para cerca de R$ 170 bilhões. A definição das metas em R$ 159 bilhões já tinha sido resultado de muitas negociações entre a equipe econômica e a equipe política de Temer na semana passada. Na sexta-feira (11), o governo tinha praticamente acertado ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e, para o próximo ano, de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

Até 2018, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do país estarão informatizadas, disse hoje (14) o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, cerca de 15 mil UBSs já são informatizadas atualmente e a previsão é que mais 27 mil se somem a este número até o final do ano que vem. “A meta é informatizar 100% das Unidades Básicas de Saúde até o final do próximo ano. Credenciaremos todas as empresas que quiserem trabalhar com a informatização das UBSs ”, disse Barros. O ministro participou hoje da cerimônia de abertura do Summit Saúde Brasil 2017, evento promovido pelo Grupo Estado, em São Paulo.

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano segue até o dia 31 de outubro. No caso de transferência de curso ou instituição de ensino ou de pedido de dilatação do financiamento, o prazo termina no dia 30 de setembro. O aditamento deve ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apesar do prazo ser longo, é importante que os estudantes façam os aditamentos o quanto antes, para evitar problemas no fim do período.

Ocupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio. Com a medida, o estado se antecipa para implementar as diretrizes e seguir o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O início do processo de adesão acontece nesta segunda-feira, durate o Seminário “Onze anos da Lei Maria da Penha: Da Lei ao Protocolo de Feminicídio.

A inclusão de novas tecnologias no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 2018, pode gerar custo adicional de pelo menos R$ 5,4 bilhões, e quem vai arcar com esse custo será o beneficiário. O alerta está no estudo Estimativas de Custo e Impacto de Tecnologias na Despesa Assistencial, divulgado hoje (14) pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as empresas operadoras de planos de saúde. O levantamento tem como base 16 das 26 novas tecnologias (medicamentos, terapias e exames) propostas para a incorporação após consulta pública feita em junho e julho. Segundo a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, o custo adicional equivale a aproximadamente 4% do total das despesas assistenciais em 2016. Ela reclama que no grupo de trabalho que discutiu as propostas de incorporação, não houve discussão sobre os custos que a medida implicaria.

A Petrobras divulgou edital para preenchimento de 159 vagas e formação de cadastro para cargos de níveis médio e superior em diversas cidades do Brasil. Segundo a companhia, o novo processo seletivo público inclui postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, de Alagoas e do Amazonas. A empresa informou que, conforme a programação do Plano de Negócios e Gestão – PNG 2017/2021, as vagas atenderão à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e servirão para complementar um processo de mobilidade interna que já em andamento.