O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil. Ele não adiantou as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Disse que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer. “Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que calcula a prévia da inflação oficial, registrou 0,35% em agosto. A taxa é superior à prévia de julho, que havia acusado deflação (queda de preços) de 0,18%, mas inferior ao percentual de agosto de 2016 (0,45%). Segundo dados divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 1,79% no ano e de 2,68% em 12 meses. Essa é a menor taxa acumulada em 12 meses desde março de 1999 (2,64%).

O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil. Ele não adiantou as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Disse que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer. “Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.

Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês. Além disso, também foram cancelados 20.304 benefícios porque os segurados não responderam à convocação para perícia feita pelo INSS. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

O judô brasileiro garantiu mais duas medalhas nas competições de hoje (23) na Universíade.  Com o resultado, a modalidade chegou a seis medalhas em Taipei. Na categoria até 48 quilos, Gabriela Shibana disputou a final contra a japonesa Mai Umekita e ficou com a prata. Na categoria absoluto, que permite atletas de todos os pesos, Ruan Isquierdo conquistou o bronze em uma luta contra o croata Marko Kumric. O embate em que a brasileira e a japonesa disputaram a medalha de ouro foi para o golden score e, em pouco mais de um minuto da prorrogação, Gabriela sofreu um ippon, que encerrou a luta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que calcula a prévia da inflação oficial, registrou 0,35% em agosto. A taxa é superior à prévia de julho, que havia acusado deflação (queda de preços) de 0,18%, mas inferior ao percentual de agosto de 2016 (0,45%). Segundo dados divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 1,79% no ano e de 2,68% em 12 meses. Essa é a menor taxa acumulada em 12 meses desde março de 1999 (2,64%).

Mais uma fase da Operação Lava Jato foi deflagada hoje (23) pela Polícia Federal (PF). Desde cedo, equipes da PF cumprem mandados judiciais em Brasília, Salvador e em Cotia, em São Paulo. A 45ª fase é chamada de Abate 2. Ela é um desdobramento da 44ª fase da Lava Jato, em  que foi preso o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza. A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão. A investigação segue a mesma linha de atuação criminosa revelada na última etapa. De acordo com a PF, novos elementos colhidos na investigação policial indicam que dois advogados participaram de reuniões nas quais “o esquema criminoso, com o pagamento de propinas a agentes da estatal, teria sido planejado”. Foi identificada a participação de suspeitos que atuaram junto a Petrobras para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos.

Um dos quatro suspeitos dos atentados que deixaram 15 mortos e 120 feridos na Catalunha, Mohamed Houli Chemlal, admitiu nesta terça-feira (22) a um juiz espanhol que ele e os demais integrantes da célula terrorista planejavam um atentado de maior envergadura com bombas em monumentos. Chemlal, ferido em uma explosão acidental em uma casa em Alcanar (200 km ao sul de Barcelona), onde o grupo fabricava explosivos, ato que teria precipitado os ataques, fez a afirmação diante de um juiz em Madri, relatou uma fonte judicial. Ele e outros três suspeitos sobreviventes da célula terrorista responsável pelos atropelamentos em Barcelona e Cambrils, desbaratada pela Polícia catalã foram levados nesta terça-feira à Audiência Nacional de Madri, jurisdição encarregada dos casos de terrorismo.

Os municípios pernambucanos concentrados no lado oeste do Estado (submédio do São Francisco e parte do Sertão) deverão lidar com aumentos da temperatura superiores a 3,5ºC a partir de 2041. A exemplo de Afrânio, Dormentes e Santa Cruz, essa elevação pode chegar a 3,7°C, se comparada às condições climáticas atuais. A região litorânea seria a menos impactada, mas, mesmo assim, pode sofrer elevações de até 2,7°C, como é o caso do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O cenário pessimista foi revelado por meio do software Sistema de Vulnerabilidade Climática (SisVuClima). A ferramenta, resultado de uma parceria entre a Fiocruz e o Ministério do Meio Ambiente, calcula o índice de vulnerabilidade dos 184 municípios pernambucanos. Hoje e amanhã, gestores públicos aprenderão a manusear a plataforma durante capacitação no Hotel Golden Tulip Recife, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Cientistas descobriram nos Estados Unidos os restos de um estranho golfinho de cerca de 30 milhões de anos de antiguidade, pequeno, sem dentes e provavelmente com bigode. O curioso mamífero, batizado de “Inermorostrum xenops”, foi descoberto por um mergulhador no rio Wando, na Carolina do Sul. Representa um antigo membro da família dos odontocetis (subordem dos cetáceos), que compreende atualmente os cachalotes, as orcas, os golfinhos e os narvais. Este golfinho arcaico era “incrivelmente minúsculo”, com entre 1,2 e 1,5 metro, segundo o estudo publicado na quarta-feira na revista britânica Proceedings of the Royal Society B. Seu focinho, “extremadamente curto”, “estava desprovido de dentes” e provavelmente dotado de longos lábios e bigodes.

O economista Antônio Avelino Rocha de Neiva assumiu na tarde desta terça-feira (22) o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A transmissão simbólica do cargo ocorreu na sede da empresa, diante de gestores e técnicos da Companhia. Na cerimônia, Avelino Neiva elogiou o quadro técnico da Codevasf e manifestou o desejo de trabalhar em união com a equipe. “Precisamos do trabalho e da inteligência de vocês. A empresa possui um quadro técnico invejável. Se você vai para uma adutora, [a Codevasf] tem técnico especializado, para a transposição, tem técnico, para irrigação, tem técnico, para saneamento básico, tem técnico”, disse. “Vim aqui para ajudar e contribuir, para somar, para que nossa empresa possa galgar o seu destino, aquilo que nos espera”, afirmou.

Em discurso para empresários do setor da siderurgia, o presidente Michel Temer afirmou ontem (22) que o governo estuda modificações no programa Reintegra, que permite a restituição a exportadores de parte dos tributos pagos antecipadamente. Segundo Temer, a medida tem como objetivo estimular o setor, afetado pelo excesso de demanda, principalmente em virtude da grande produção chinesa. “Diante do desafio do momento atual, quero assegurar a cada um dos senhores e das senhoras que somos sensíveis a esses desafios e me refiro aqui à questão do Reintegra”, discursou Temer. Atualmente, a alíquota do programa está em 2%. “As dificuldades atuais são muitas, e a primeira ideia era eliminar os 2%, e a ideia que permaneceu foi de manter nos 2%. Mas, ainda agora, conversando com os dirigentes do setor do aço, estamos ajustando uma conversa de todos com a área econômica do governo para verificar ainda se é possível uma modificação em face de tudo aqui que foi dito”, acrescentou o presidente durante a abertura do 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília.

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano, interrompendo as sucessivas altas verificadas nos últimos cinco anos, apontam dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados ontem (22). Entre agosto de 2016 a julho de 2017 foi desmatada uma área de 2.834 quilômetros quadrados (km²). No período anterior, o acumulado chegou a 3.579 km². Apesar da melhora, a área desmatada corresponde a quase ao dobro do território da cidade de São Paulo (a capital paulista tem área de 1.521 km²). Já o desmatamento em unidades de conservação subiu 22%. De acordo com Antônio Victor, pesquisador do Imazon, um dos motivos que podem explicar essa redução é o fato de a base de comparação do ano anterior ser alta. “Em 2016 tivemos a maior área já desmatada em um ano. Foi o maior pico de desmatamento já detectado pelo SAD desde 2008. Estamos comparando 2017 com um número bastante elevado”, disse. Além disso, ele destaca que, apesar de ser importante o recuo no desmatamento, o volume ainda impressiona.

O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) mandar soltar o ex-deputado Cândido Vaccarezza, que foi preso temporariamentena última sexta-feira (18) , no âmbito da Operação Lava Jato. Ele terá que pagar fiança de R$ 1,5 milhão, em dez dias. Moro também determinou cautelarmente a proibição de deixar o país, de mudar de endereço, de fazer contatos com os demais investigados e de exercer cargo ou função pública. A defesa de Vaccarezza alegou que ele tinha agendado uma biópsia de próstata diante da constatação de uma alteração na glândula. Por esse motivo, Moro considerou mais adequado impor medidas cautelares alternativas em vez de decretar a prisão preventiva de Vaccarezza. A conversão da prisão temporária em preventiva, que não tem prazo definido, havia sido solicitada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Após várias tentativas de votação nesta terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-eleitoral brasileiro, foi novamente adiada por falta de consenso. A proposta será analisada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira (23). O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. O próprio partido de Candido tem propostas para alterar a PEC, como a diminuição dos custos de campanhas eleitorais e a rejeição do chamado “distritão”, modelo que prevê a adoção de sistema majoritário para eleição de deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para realização de novas diligências na ação penal em que o parlamentar é réu por falsidade ideológica. Se o pedido fosse aceito pelo colegiado, a ação penal poderia sofrer atrasos na conclusão. O processo está na fase de alegações finais, última etapa antes da sentença. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar omitiu gastos em sua prestação de contas nas eleições de 2010.  Segundo a denúncia, Maluf teve despesas de quase R$ 170 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à sua família, sem declarar os gastos na prestação de contas. Apurações indicaram que a empresa Artzac prestou serviços à Eucatex, mas com destinação para a campanha do deputado.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Desse valor, R$ 108,89 bilhões foram colocados em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e R$ 81,48 bilhões são referentes a financiamentos concedidos com recursos do FGTS . Os resultados foram divulgados hoje (22) em reunião do Conselho Curador do FGTS. A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.

Em 2018, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro vão completar dez anos de implantação. Uma pesquisa divulgada hoje (22) pela Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, aponta que a maioria dos moradores das comunidades está indiferente em relação ao projeto. Questionados sobre o que achavam do programa, mais da metade dos entrevistados, nos 37 territórios com UPP, respondeu “não faz diferença”. Cerca de 49% das pessoas ouvidas declararam que a UPP local não vem melhorando nem piorando a vida desde a instalação, reiterando “a impressão de indiferença, desconhecimento ou baixa percepção dos impactos do programa numa parcela considerável dos moradores das favelas”, diz o estudo.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato. A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, interessados em aprender práticas de primeiros socorros terão uma oportunidade neste sábado (26). Mas para participar da capacitação é necessário realizar a inscrição até esta quarta-feira (23). O curo é gratuito e os interessados podem se inscrever através do WhatsApp. O número é (81) 9 9364-1358. Também podem enviar e-mail para [email protected] (Jessycca Nascimento). A capacitação acontecerá no Ginásio de Esportes da Uva e do Vinho, no Centro, das 8h30 às 17h.

O programa Cisternas, financiado desde 2003 pelo governo federal, ganhou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, no original, em inglês), promovido pela organização sem fins lucrativos World Future Council. Os vencedores foram anunciados hoje (22). O projeto é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e tem o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos pela agricultura familiar. Para isso, utiliza tecnologias de baixo custo e simples manuseio. São usadas principalmente as cisternas de placa, que armazenam a água para uso na época em que não chove na região do semiárido brasileiro. O público do programa são famílias rurais de baixa renda.

É com muita satisfação que comunico a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, que integra as prioridades estratégicas da ASBRAF. O movimento, oficializado em 29 de junho de 2017 no Auditório Nereu Ramos dessa Casa, da Associação Brasileira de Franqueados – ASBRAF, atende ao desejos e anseios de milhares de pequenos negócios que operam em todo o país como franqueados nos setores do comércio, indústria, prestação de serviços e do agronegócio. Coerente com minhas convicções manifestadas nessa Casa em várias oportunidades, e sempre com a visão no contexto de incertezas em que se encontram milhões de profissionais autônomos e empreendimentos individuais formais e informais no país, gostaria de apresentar alguns números e considerações sobre as pequenas empresas que atuam no mercado de franquia. Além disso, desejo ressaltar a importância da criação da Frente Parlamentar como instrumento de fortalecimento de políticas públicas geradoras de renda, empregos e postos de trabalho para esse segmento de negócios. Saiba mais em: Gonzaga Patriota propõe criação de Frente Parlamentar em apoio aos franqueados brasileiros A percepção do impacto desses pequenos negócios na economia do país, se considerarmos 3 pessoas por grupo familiar de 1.192.000 empregos diretos gerados nas 142.600 unidades franqueadas, atingimos cerca de 3.577.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses trabalhadores.

Na última semana, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) participou de uma cerimônia de homenagem aos atletas do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Petrolina, como forma de agradecimento pelo apoio prestado na preparação de atletas militares participantes da competição. A solenidade de agradecimento contou com a presença de grande parte dos esportistas, representantes do Exército e da comunidade local. Para o Comandante do Batalhão, o Tenente Coronel Welton Gomes Maia Junior, “essa é uma forma de agradecer a parceria firmada entre o Batalhão e a APA, a qual ajudou no treinamento dos atletas que irão participar das Olimpíadas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada que acontecem entre os dias 14 e 16 de agosto, em Recife. É uma forma também de oficializar a parceria para a realização de uma corrida no próximo mês”. Assim, fica firmada a parceria entre a APA Petrolina e o Exército Brasileiro para a realização da I Corrida e Caminhada Duque de Caxias, que ocorrerá no próximo mês de setembro. Ainda de acordo com o Comandante, “a organização para a realização dessa competição é de responsabilidade do Círculo Militar do Médio São Francisco e Clube de Subtenentes e Sargentos do Médio São Francisco e tem como objetivo promover ainda mais a prática do atletismo na região”, finalizou. Já para o presidente da APA, Natanael Barros, “Estamos, a cada dia, buscando parcerias com instituições sólidas com o propósito de fomentar a prática do atletismo e da corrida de rua em nossa região. É muito importante para nós contar com uma instituição de tão grande tradição como o Exército Brasileiro”, declarou. As inscrições para a I Corrida e Caminhada Duque de Caxias já estão abertas e podem ser realizadas no endereço eletrônico: www.cronoschip.com.br

A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) promove audiência pública hoje para ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/17. O debate foi solicitado pelos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e Otavio Leite (PSDB-RJ). Um dos objetivos do projeto é reduzir os efeitos da substituição tributária para os optantes pelo Simples. “Atualmente as micro e pequenas empresas acabam por pagar a mesma alíquota aplicável as demais empresas jurídicas de maior porte. O projeto propõe diversas alterações neste tocante, mas sabemos da necessidade de ouvir os mais diversos órgãos da administração pública, a fim de que o pleito dos optantes pelo simples seja alcançado da melhor maneira possível”, afirma Mello.

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais. Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

Três tentativas de fraude em concurso público foram frustradas no último domingo (20) segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Em Caruaru, no Agreste, um candidato usava ponto eletrônico no ouvido e receptor. No Recife, dois participantes estavam com receptor eletrônico e documentos falsos. Os três foram desclassificados e levados à delegacia. Os suspeitos do Recife foram encaminhados para a Central de Plantões da Capital (Ceplanc) e autuados em flagrante delito por falsificação de documento público e por crime contra a fé pública, sendo encaminhados à audiência de custódia. O de Caruaru foi autuado em flagrante delito por tentativa de crime contra a administração pública.

Vários comandantes das Forças Armadas dos Estados Unidos defenderam nesta terça-feira (22) que a via diplomática é prioritária para resolver a atual crise com a Coreia do Norte, apesar de ressaltarem a necessidade de essa opção contar com o apoio de uma estratégia militar. A informação é da Agência EFE. “Ansiamos e trabalhamos para conseguir soluções diplomáticas diante do desafio apresentado por Kim Jong-un”, disse o almirante Harry Harris, comandante do Comando do Pacífico dos EUA em uma entrevista coletiva feita na base aérea de Ousam, em Seul.

Preocupado com o desarranjo em sua base, Michel Temer decidiu retomar a maratona de audiências com parlamentares. Vai mediar pessoalmente as negociações com dezenas de deputados que têm se queixado da demora do Planalto em resolver as disputas por cargos. Tenta conter a insatisfação do centrão e distanciar-se da crise que dominou o tucanato. Prepara o terreno para a pauta econômica, mas também atua para reorganizar seu time, pois sabe que deve ser alvo de nova denúncia. O presidente vai fazer de seu gabinete, nesta semana, uma espécie de ouvidoria parlamentar. Com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, quer, de início, definir o destino de cargos que estão na mira de mais de um partido.

O presidente Michel Temer disse ontem (21) que acha o semipresidencialimo um sistema “extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política. “Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil.

O Ministério da Integração Nacional e o governo paulista fecharam nesta segunda-feira (21) um novo acordo de cessão de quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para acelerar a chegada da água do Rio São Francisco ao Estado do Ceará. A iniciativa vai beneficiar diretamente mais de 4,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). “Esse conjunto de bombas para o Eixo Norte permitirá a chegada da água aos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, mas com destaque para evitar os riscos hídricos enfrentados pela RMF, com 4,5 milhões de brasileiros que necessitam com a maior urgência da chegada das águas do Rio São Francisco”, enfatizou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.