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Governadores nordestinos divulgam carta contra privatização da Chesf

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, no começo da tarde desta terça-feira (5), contra a privatização da Chesf. O documento, endereçado ao presidente Michel Temer (PMDB), foi entregue na manhã desta terça-feira (5), na Presidência. Os gestores resgatam a importância da empresa para o desenvolvimento do setor elétrico do Nordeste e para o Rio São Francisco. O texto é assinado por todos os nove governadores da Região: Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araujo (Piauí), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).

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Lula encerra caravana, se defende e ataca a Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

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Veja o que abre e o que fecha no feriado de 7 de Setembro

Estabelecimentos de Pernambuco terão alterados os horários de funcionamento durante o feriado da Independência do Brasil, que acontece nesta quinta-feira (7). Confira: Shoppings RioMar – Funciona das 12h às 21h. Às 17h haverá um show gratuito de Romero Ferro na praça de alimentação, no Piso L3. Shopping Recife – Em função do feriado da Independência do Brasil, o mall funcionará nesta quinta-feira (7), das 12h às 21h, para todas as atividades comerciais.

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Lançada em São Paulo cartilha contra discriminação a pessoas com HIV/Aids

A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (5), no Museu da Diversidade, na Estação República do metrô, uma cartilha para combater a discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids. A publicação Pelo Fim da Discriminação das Pessoas que Vivem com HIV/Aids apresenta a lei federal 12.984, de 2014, que criminaliza esse tipo de prática e prevê pena de prisão de um a quatro anos e multa, e a lei estadual paulista 11.199, de 2002, que veda qualquer atitude discriminatória aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com aids, sob risco de multa para empresas ou entidades e punições administrativas a servidores públicos que infringirem a norma legal.

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PF já contou mais R$ 33 milhões achados em imóvel supostamente usado por Geddel

A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou. O dinheiro foi encontrado na manhã de ontem (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui Bono – em um apartamento no bairro da Graça, área nobre da capital baiana. Segundo a Justiça Federal, o local era utilizado por Geddel para armazenar dinheiro obtido em crimes relacionados à manipulação de créditos e recursos na Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o imóvel pertence a Silvio Silveira, que o teria emprestado a Geddel para guardar, supostamente, pertences do pai do ex-ministro, morto em janeiro do ano passado.

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Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa. Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva. Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato. “Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot.

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Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visita Gonzaga Patriota em Brasília

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) recebeu nesta terça-feira (05), em seu gabinete em Brasília, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB). Em seu perfil pessoal no Facebook, o gestor municipal alegou estar na capital federal desde a segunda-feira (04) em busca de recursos a nossa cidade. “Estou com o meu amigo e deputado federal Gonzaga Patriota e, logo mais, vamos visitar os Ministérios da Saúde, Agricultura, Integração Nacional e Funasa. Aqui posso conversar diretamente com os ministros e mostrar as necessidades do nosso município, solicitando os recursos e as ações necessárias para fazer de Itapetim um lugar cada vez melhor.  

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Passageiro tem braço decepado após colocá-lo para fora de ônibus em Olinda

Um homem de 30 anos teve o braço direito amputado em um acidente na tarde da última segunda-feira (5), na avenida Getúlio Vargas, em Bairro Novo, Olinda, na Região Metropolitana do Recife.  A vítima estava em um ônibus que fazia a linha Ouro Preto/Rio Doce, da empresa Caxangá, e, segundo testemunhas, teria colocado o braço para fora do coletivo em movimento. O membro acabou batendo em um poste. “Na hora, o braço dele quebrou e ficou pendurado pela pele”, comentou o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Grande Recife, Benilson Custódio, que informou que orientou o motorista a realizar o socorro do homem. “Ele foi orientado pelo sindicato a realizar o socorro do rapaz no próprio coletivo”, afirmou o presidente do sindicato.

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Petrolina é responsável pela captação de 32% dos corações transplantados em PE

Pernambuco realizou, até o dia 23 de agosto, 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já ultrapassou em 5% todos os transplantes de coração realizados em 2016, que totalizaram 38. “Diariamente, a OPO checa nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores. Caso haja, são realizados todos os procedimentos e protocolos para efetivar a doação. Além desse trabalho, precisamos ter um cuidado especial com a família do doador para dar a notícia do falecimento, fazer o acolhimento e explicar todo o processo da doação, para que os familiares sintam-se seguros para dar sua decisão. A qualidade desse processo tem ampliado as doações e ajudado a diminuir a espera por um órgão”, afirma a coordenadora da OPO, Samyra Moraes.

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Defesa de Temer pede acesso a gravações que podem anular delação da JBS

A defesa do presidente Michel Temer pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a gravações da JBS que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A questão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Botijão de gás de cozinha ficará mais caro 12,2% a partir de amanhã

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6). Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

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PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em Salvador

Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em  imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie”. De acordo com a PF, “os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial”. O apartamento pertence, segundo a Justiça, a Silvio Silveira, que teria cedido o imóvel ao ex-ministro, para que guardasse, “supostamente, pertences do pai, falecido em janeiro de 2016″. Uma denúncia anônima, feita por telefone, alertou a polícia de que Geddel estaria utilizando o apartamento no bairro da Graça para “guardar caixas com documentos”, o que foi constatado após consultas realizadas aos moradores do edifício.

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VÍDEO: Ex-Prefeito de Petrolina, Julio Lossio declara apoio ao projeto de revitalização e interligação da bacia do Tocantins com o São Francisco

De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o projeto de Lei  nº 6.569/13 – que trata da revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins – ganha a cada dia mais adeptos. Um deles é o ex-prefeito de Petrolina, Julio Losso (PMDB), conforme noticiou o blog do Edenevaldo Alves. Veja:

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Gonzaga Patriota registra Grande Caminhada na Câmara e fala sobre desdobramentos da iniciativa

Em pronunciamento na Câmara nesta segunda-feira (04), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) abordou a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – uma mobilização pacífica e apartidária realizada no sábado (02) e que contou com cerca de mil pessoas de Petrolina, Juazeiro e região. Segundo o parlamentar, é preciso contratar urgentemente a ENGESOFT Engenharia e Consultoria Ltda para elaboração do projeto. “Dos R$ 600 milhões destacados do Orçamento Geral da União, R$ 150 milhões precisam ser utilizados ainda este ano. Precisamos contratar a ENGESOFT para iniciar o projeto e traçar os caminhos dessa interligação. Só com esse projeto pronto é que o Governo Federal, através do Ministério da Integração nacional irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que desejamos, neste momento, é que a obra seja feita e, se possível, pelo Exército Brasileiro – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, destacou Gonzaga. Na próxima quarta-feira (06), um relatório sobre  a Grande Caminhada será entregue ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e ao secretário de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua. “Eles não têm medido esforços para agilizar o projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins com o rio São Francisco”, ressaltou o parlamentar.  

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Indústria cresce 0,8% entre junho e julho deste ano

A produção industrial brasileira cresceu 0,8% na passagem de junho para julho deste ano. Esta é a quarta alta consecutiva do indicador nesse tipo de comparação. Na passagem de maio para junho, o aumento havia sido de 0,2%. Os dados, da Pesquisa Mensal Industrial – Produção Física (PIM-PF), foram divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com julho de 2016, a indústria cresceu 2,5% e, no acumulado do ano, avançou 0,8%. No entanto, no acumulado de 12 meses, a produção da indústria acumula queda de 1,1%.Na passagem de junho para julho, as quatro grandes categorias econômicas tiveram alta: bens de consumo duráveis (2,7%), bens de consumo semi e não duráveis (2%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (1,9%), e bens intermediários, isto é, insumos industrializados para o setor produtivo (0,9%).

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Adelmo tem gestão em Itapetim aprovada por 83%

De volta à Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú, a 384 km do Recife, depois de dois mandatos, tendo eleito o sucessor Arquimedes Machado (PSB) em 2012, o prefeito Adelmo Moura (PSB), com apenas nove meses de gestão, já tem uma aprovação recorde: 83,2% dos 400 entrevistados pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, aprovam o seu Governo. Apenas 9% desaprovam e 7,8% não quiseram ou não souberam responder. Quando o entrevistado é provocado a considerar os itens bom e ótimo, a aprovação não é diferente: 80,9%. Com um detalhe: 13,8% ainda consideram regular, apenas 3% julgaram ruim e 1,3% péssimo. Os maiores percentuais de aprovação a Adelmo estão situados entre os eleitores com grau de instrução superior, que chega a 87,5%. Por faixa etária, vem em seguida os jovens: 85,2% dos eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos consideram a gestão ótima. Por renda familiar, os maiores percentuais estão entre os que ganham acima de dois salários – 84,4%.

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Nova fase da Lava Jato mira compra de votos na escolha do Rio como sede olímpica

Policiais federais cumprem na manhã de hoje (5), no Rio de Janeiro, dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em nova fase da Operação Lava Jato. A Operação Unfair Play tem o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina em troca da contratação de empresas terceirizadas por parte do governo fluminense. As investigações, que contam com apoio de autoridades francesas, indicam a possibilidade de participação de dono de empresas terceirizadas em suposto esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas 2016, “o que ensejou pedido de cooperação internacional com a França e os Estados Unidos”, diz a nota da Polícia Federal.

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Timochenko é eleito presidente do partido político das Farc

Rodrigo Londoño Echeverri, o Timochenko, líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi eleito nessa segunda-feira (4) como presidente do partido politico Força Alternativa Revolucionária do Comum, que surgiu após a desmobilização da guerrilha. A informação é da Agência EFE. “No primeiro plenário do Conselho Nacional dos Comuns, formado por 111 membros, me elegeram como presidente do partido Farc”, escreveu Londoño no Twitter. No último dia 1º de setembro, o movimento informou que a direção do partido politico estará composta de 111 integrantes, entre eles várias mulheres.

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Despesa média com juiz chega a R$ 47,7 mil por mês no Brasil

Dados divulgados pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4) informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. Há atualmente 118.011 magistrados no país. De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

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Medicamento utilizado por pacientes com microcefalia é incorporado ao SUS

Segundo a publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), o medicamento levetiracetam, utilizado no tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, foi incluído no Sistema Único de Saúde (SUS). O Levetiracetam, mais conhecido como Keppra, ajuda a conter as convulsões de pacientes com problemas causadas pela infecção do vírus da zika. Após a publicação oficial, o SUS tem 180 dias para incorporar o medicamento. Além do uso nos casos de microcefalia, o medicamente também é empregado em tratamentos com pacientes com epilepsia mioclônica juvenil (EMJ).

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Comunidade da Lagoa do Salitre recebe serviços da Caravana da Saúde

Nesta quarta-feira (6), a Caravana da Saúde será realizada no Posto de Saúde da Lagoa do Salitre, povoado localizado no distrito de Junco. A ação será realizada a partir das 8h. O programa é uma realização da Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Saúde. Na ocasião, a população terá acesso a consultas pré-agendadas com clínico geral, cardiologista, ortopedista, endocrinologista e também serão realizados eletrocardiogramas, exames laboratoriais, bem como recadastramento do Bolsa Família. Usuários também serão encaminhados para consultas oftalmológicas e dermatológicas, que serão realizadas na Unidade Básica de Saúde do Angary e na Policlínica, respectivamente.

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PRF inicia Operação Romarias 2017 nas rodovias de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (06) a Operação Romarias 2017 nas rodovias de Pernambuco. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. As ações serão encerradas no dia 03 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. Segundo estatísticas levantadas pelo órgão, quase um terço dos romeiros que vão para o Ceará nesta época do ano têm como origem cidades de Pernambuco, principalmente do Agreste e do Sertão do estado.

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Odebrecht diz, em depoimento, que Lula sabia de conta de propina

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira (4), disse que o ex-presidente Lula foi beneficiário de pagamentos em espécie da empreiteira e afirmou que o petista sabia da existência de uma planilha com uma “conta” que a empresa possuía com o PT. Marcelo Odebrecht foi ouvido em ação penal sobre o suposto favorecimento ao ex-presidente pela empreiteira com a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP).

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Pesquisa aponta que 23% das mulheres foram ameaçadas por um homem este ano

Pesquisa divulgada hoje (4) do Instituto Locomotiva aponta que 94% das pessoas avaliam que uma mulher ser “encoxada” ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual. A pesquisa ouviu, entre os dias 15 e 20 de agosto, 2.030 mulheres e homens em 35 cidades brasileiras. De acordo com a pesquisa, somente este ano 13,7 milhões de mulheres afimaram que já foram “encoxadas” ou tiveram o corpo tocado sem autorização, o que representa 17% do total de mulheres adultas do país. Este número é ainda maior (20% do total) entre as mais jovens, na faixa etária de 18 a 34 anos.

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Temer: recebi com serenidade notícia de que acordo de delação pode ser anulado

O presidente Michel Temer disse por volta das 9h15 desta terça-feira (22h15 de segunda-feira,4, no horário de Brasilía), em seu último dia de viagem à China, que recebeu “com serenidade” a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados, disse o procurador. “Recebi com a serenidade de sempre. Não houve uma alteração sequer. Aliás, desde o início. Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu”, disse na saída do hotel antes de seguir para o último dia de reuniões na 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen.

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Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, há pouco, que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador. O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República. 

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Brasil joga hoje contra a Colômbia defendendo sequência de nove vitórias

Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970. A seleção de Pelé, Rivelino, Tostão e Gérson conseguiu chegar à Copa do Mundo do México, em 1970, com seis vitórias de seis possíveis. Na época, a eliminatória sul-americana era dividida em grupos, o que mudou somente a partir de 1998, quando os países passaram a formar um único grupo, jogando entre si em partidas de ida e volta. A seleção que foi para a Copa de 1954 também teve aproveitamento total, vencendo os quatro jogos da eliminatória.

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Amazonas comemora elevação do estado à categoria de província

Na semana da Pátria, os amazonenses têm um motivo a mais para comemorar. Hoje, 5 de setembro, feriado estadual, é celebrada a elevação do estado à categoria de província. Nessa mesma data, em 1850, a antiga capitania de São José do Rio Negro, como era chamado o Amazonas, deixou de pertencer à Província do Grão Pará e se tornou independente. Na época do Segundo Reinado no Brasil, de 1840 a 1889, no governo de Dom Pedro II, as grandes divisões administrativas eram chamadas de províncias. Somente com a Proclamação da República, há quase 128 anos, em 15 de novembro, houve a mudança de província para estado. O secretário-geral do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, Geraldo Xavier dos Anjos, especialista em história, explica o que significou para a região a conquista dessa autonomia.

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Janot foi a Fachin e Cármen Lúcia antes da entrevista

Antes de falar à imprensa no fim da tarde desta segunda-feira 4, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Janot convocou uma coletiva às pressas para informar que pediu a abertura de uma investigação para apurar omissão de informações por parte dos delatores da JBS. Segundo ele, um áudio de quatro horas que traz uma conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, tem fatos “gravíssimos” envolvendo um procurador da República e o Supremo.

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Comissão debate substituição tributária para microempresas

A comissão especial que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micro e pequenas empresas realiza audiência pública nesta terça-feira (5). O colegiado analisa o projeto de lei complementar (PLP) 341/17, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06). Um dos objetivos do projeto é reduzir os efeitos da substituição tributária para os optantes pelo Simples O texto limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas (ME) e por empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional.