Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
Ao mandar prender o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara, Cândido Vaccarezza, o juiz federal Sérgio Moro ressaltou que o ex-deputado aparece com a alcunha de ‘”parceiro” em cinco “projetos”’ na Petrobras, que constam em planilhas dos operadores de propinas Jorge e Bruno Luz. Vaccarezza foi preso temporariamente nesta sexta-feira, 19, investigado por supostas propinas de US$ 500 mil oriundas de contratos entre a Petrobras e a empresa Sangeant Marine. O negócio da Sargeant Marine com a Petrobras culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. A empresa fazia fornecimento de asfalto para a estatal e foi citada na delação do ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa.
Aos 12 anos, Fabiana Aparecido saiu de casa sem rumo certo. Os conflitos com a família levaram a jovem a buscar independência nas ruas. Dois anos depois, ainda adolescente, engravidou da primeira filha. Pouco depois, conheceu Heliovan Evangelista de Souza, com quem viria a ter mais seis filhos e três netos. Ao longo de 18 anos, eles dividiram as ruas de Brasília, percorrendo as Asas Norte e Sul ou buscando abrigo em bairros mais distantes do centro, como Taguatinga. “Cada dia era um lugar diferente”, conta Fabiana, que enfrentou diversas situações de violência e problemas com o uso abusivo de drogas. Desde o último mês, a rotina marcada pela busca quase diária de apoio, comida e roupas no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), passou a ocupar um lugar na memória. A aproximação com organizações sociais e a possibilidade de integrar a equipe da Revista Traços, levou-a a buscar outra experiência de vida, fora das ruas.
A possibilidade do ex-deputado federal conseguir firmar um acordo de delação deixou a Câmara “em pânico”, de acordo com a coluna Radar da revista Veja deste final de semana. A publicação informa que a filha dele, Danielle, tem sido procurada por parlamentares para verificar se são citados, mas ela tem evitado pedidos de encontro e ligações. Eduardo Cunha pediu para reabrir as negociações para um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, menos de uma semana depois de receber a negativa do Grupo de Trabalho da Lava Jato, de acordo com o jornal O Globo.
A congressista democrata Zoe Loefgren apresentou nesta sexta-feira (18) ao Congresso dos Estados Unidos uma resolução que, se aprovada, pode obrigar o presidente norte-americano Donald Trump a passar por um exame médico e psiquiátrico, informou o The Mercury News. Em sua proposta, a parlamentar diz que é necessário saber se Trump está capacitado para seguir no comando dos EUA. Se isto não for atestado, o vice-presidente do país, Mike Pence, e os demais membros do gabinete de Trump poderiam evocar a Emenda 25 da Constituição do país, que prevê a saída de presidentes por “incapacidade”.
Para lidar com o fim dos boletos de pagamento sem registro, que acontecerá gradualmente até o final do ano, empresas devem pesquisar e negociar com bancos para encontrar pacotes de serviços que permitam a elas evitar parte do aumento de seus custos provocado pela mudança. A obrigatoriedade de todos os boletos serem registrados, contendo informações como nome e CPF de quem fará o pagamento, por exemplo, é resultado da implantação de uma nova plataforma para processar pagamento desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), seguindo resoluções do Banco Central.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até terça-feira (22) o prazo de candidatura ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, que terminaria nesta sexta-feira (18). São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais, quanto a distância, em cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica. Podem se candidatar todos os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos. Os cursos, com duração mínima de 160 horas, são oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária, e englobam as mais diversas áreas.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.
Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. Na decisão, o juiz diz que a administração pública não pode esquivar-se da missão de adotar os procedimentos necessários e adequados para que o interesse público seja preservado. “Assim, evidente a mora da União na definição dos parâmetros de composição do CAQi, bem ainda de implementá-lo como parâmetro mínimo para financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica”, afirma o juiz. O autor do processo que resultou na decisão é a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
Os magistrados estaduais de Pernambuco receberão R$ 7 milhões a título de pagamento retroativo de auxílio-alimentação durante as férias. O benefício foi obtido a partir de requerimento da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Inicialmente, o TJ/PE indeferiu o pedido. Segundo o TJ/PE, “o pagamento está condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária da instituição para ser liquidado”. “A repercussão financeira do auxílio-alimentação, que fora suprimido dos magistrados, é de aproximadamente R$ 7 milhões”.
A Operação Sem Fronteiras, a 43ª Fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal (PF), investiga a participação de empresas estrangeiras e armadores gregos em contratos fraudulentos com a Petrobras. A investigação teve início a partir de relato do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em seu acordo de colaboração premiada. A Polícia Federal cumpriu mandados judiciais no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre eles, 11 mandados de condução coercitiva e seis mandados de prisão temporária. Com base na delação de Paulo Roberto Costa, os procuradores da República, que integram a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, aprofundaram a investigação com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação, além de provas obtidas mediante a realização de quebras de sigilo bancário, fiscal, de dados telemáticos e registros telefônicos, além de cooperação jurídica internacional.
Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18). Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.
“Aqui na Câmara, o pessoal já está trabalhando com uma opinião crescente de que a melhor solução para criar um governo estável é a eleição em 2018 da chapa Lula presidente e Henrique Meirelles de vice. Repetindo-se o governo exitoso da fórmula Lula/José Alencar”. Este é um argumento apresentado a este repórter por um integrante da Amcham, uma entidade não governamental que reúne pessoas físicas e jurídicas, nacionais e internacionais, que se converteu numa expressão das ideias e opiniões do capitalismo em São Paulo, embora não seja tão forte nem representativa quanto a FIESP.
O ex-médico Roger Abdelmassih chegou hoje (18), por volta das 14h30, ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no antigo Complexo Carandiru, na zona norte da capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo a secretaria, Abdelmassih está na ala de tratamento semi-intensivo “para melhor monitoramento”. Abdelmassih teve que voltar ao sistema prisional após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ontem cassou a liminar que permitia que o ex-médico cumprisse pena em prisão domiciliar. Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih cumpria, desde julho, prisão em regime domiciliar. No início deste mês, por autorização judicial, ele esteve internado no Hospital Albert Einstein devido a uma infecção urinária. A Justiça determinou que, após a internação, ele voltasse ao sistema prisional, mas os advogados de defesa do ex-médico entraram com um habeas corpus para garantir que ele voltasse ao regime domiciliar.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento. A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou hoje (19) uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro. A decisão do ministro atendeu a uma reclamação ajuizada pelos advogados dos empresários contra o descumprimento, por parte do juiz, da decisão anterior proferida por Mendes que determinou a soltura dos investigados. Ontem (17) após a divulgação da decisão de Gilmar Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente Barata Filho e Teixeira.
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73. A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu. No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas advertiram hoje (18) que a nova política da União Europeia (UE) sobre resgates no Mar Mediterrâneo ameaça vidas e viola padrões internacionais. A informação é da ONU News. O relator especial sobre os direitos humanos de migrantes, Felipe González Morales, e o relator especial sobre tortura, Nils Melzer, declararam que o novo plano de ação proposto pelo bloco, incluindo um novo código de conduta para organizações operando barcos de resgate, “condena as pessoas a enfrentar mais violações de direitos humanos na Líbia”.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) comemorou, em discurso nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados, a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás, em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná. Segundo o parlamentar, a ação articulada da bancada de Pernambuco – que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas – foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. “A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado”, ressaltou Patriota.
O Brasil será o país convidado de honra na Feira do Livro e da Cultura de Medellín, na Colômbia. Em sua 11ª edição, a feira buscará ampliar o intercâmbio cultural entre os dois países e vai homenagear a literatura colombiana, anunciaram nessa quinta-feira (17) os organizadores. A informação é da Agência EFE. O encontro será realizado de 10 a 17 de setembro e terá 300 convidados nacionais e internacionais. A delegação brasileira será formada por 42 escritores, editores, jornalistas literários, autores, ilustradores, grafiteiros e artistas.
Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos. As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O número de pessoas mortas nos atentados jihadistas da região espanhola da Catalunha aumentou para 14 depois da morte, nesta sexta-feira (18), de uma mulher ferida ontem à noite no atropelamento de Cambrils, na província de Tarragona. Segundo informaram à Agência EFE fontes do governo regional da Catalunha, é a primeira morte entre os seis pedestres feridos no atropelamento feito por cinco terroristas nessa cidade catalã. Os terroristas foram mortos posteriormente pela polícia. As outras 13 vítimas morreram ontem (17) em Barcelona, quando uma van invadiu a região das Las Ramblas, que deixou também 100 feridos.
A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (18), no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região. A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.
O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações. Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e mais cinco de prisão temporária em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em duas operações, a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.
Seis civis e um policial ficaram feridos na madrugada desta sexta-feira (18) – horário da Espanha – quando um veículo foi atirado contra a multidão em uma localidade ao sul de Barcelona, horas após uma van atropelar e matar treze pessoas nas Ramblas da capital catalã, informou um porta-voz do governo regional. O ataque ocorreu na turística localidade de Cambrils e provocou um tiroteio no qual a polícia matou cinco “supostos terroristas”. Quatro suspeitos foram mortos no confronto com a polícia e o quinto faleceu quando era atendido em um hospital.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quinta-feira (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional. Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.
O ex-presidente Lula inicia oficialmente, hoje, a caminhada que poderá levá-lo à Presidência da República em 2018. Ele visitará nos próximos 20 dias os 9 estados da região Nordeste, começando pela Bahia e encerrando no Maranhão. O seu objetivo é relembrar os programas sociais que foram criados nos governos petistas, a exemplo do Bolsa Família, Prouni, Fies, Minha casa, minha vida, Luz para todos, Mais médicos, etc. E apresentar-se como vítima de perseguição política por parte do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e ocultação de patrimônio. Como é sabido, Lula não tem mais o prestígio que tinha quando deixou o Palácio do Planalto em 2010 com mais de 80% de aprovação.