O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos 227 parlamentares a votarem, na noite desta quarta-feira (02), pela investigação do presidente Michel Temer (PMDB). O legislador foi contrário ao relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o peemedebista. “Votei contra o Teto [dos Gastos Públicos], contra a Reforma Trabalhista, votarei contra a Previdenciária e em nome de 90% do povo brasileiro, voto sim à investigação e não ao relatório”, disse o parlamentar. No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório e duas abstenções. Houve 19 ausências e, com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou. Veja o vídeo da votação: “Votei contra o Teto [dos Gastos Públicos], contra a Reforma Trabalhista, votarei contra a Previdenciária e em nome de 90% do povo brasileiro, voto sim à investigação e não ao relatório”, disse o parlamentar. No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório e duas abstenções. Houve 19 ausências e, com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou. Com isso, a acusação contra Temer ficará parada no Supremo Tribunal Federal. O entendimento do STF é que o caso só poderá ser retomado quando Temer deixar a Presidência, em 31 de dezembro de 2018, momento em já não será mais necessária autorização de um órgão externo para que o Judiciário acolha a denúncia e abra o processo. Nesse período de paralisação, o relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin, deverá determinar também a suspensão do prazo para a prescrição. Nesse ato, fica interrompido, portanto, o tempo no qual a demora para o julgamento elimina a possibilidade de punição. Fim do foro privilegiado Quando Temer estiver fora da Presidência, e sem o chamado foro privilegiado, caberá a um juiz de primeira instância analisar a denúncia. Tal procedimento costuma ser mais rápido e simples, já que a decisão é individual. O juiz será designado pelo STF, após avaliação de onde teria ocorrido o delito. Assim como no Supremo, não existe na primeira instância um prazo definido para a instrução criminal e o julgamento final. A diferença é que, após a condenação em primeira instância, o réu pode recorrer a mais três instâncias: o Tribunal de Justiça ou Regional Federal; o Superior Tribunal de Justiça; e o próprio Supremo. Nos processo no STF, a palavra final é da própria Corte, sem possibilidade de recursos a outras instâncias. As informações são da Assessoria de Imprensa do deputado federal Gonzaga Patriota, com informações de G1. 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Uma nova hipótese para explicar a ocorrência de microcefalia pode estar na forma de contágio pelo zika. Cientistas brasileiros e americanos acreditam que a transmissão sexual do vírus pode levar à infeção intrauterina e consequente danos ao desenvolvimento do feto. Tentar estabelecer essa possível diferença entre o adoecimento pela picada do mosquito Aedes aegypti e a contaminação via ato sexual, deve ser um próximo passo da ciência na busca de respostas para a ocorrência das malformações em bebês. Este é o entendimento da bióloga e pesquisadora brasileira da Colorado State University (CSU), nos Estados Unidos, Tereza Magalhães. Ela compõe, com outros especialistas da CSU e da Fiocruz Pernambuco, o estudo “Tropismo urogenital, patogenia e transmissão sexual do vírus Zika”, que tenta estabelecer a incidência de transmissão sexual do zika.

Os brasileiros continuam com muito medo de serem afetados pelo desemprego e com baixa satisfação com a vida, informou hoje (3) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice do medo do desemprego subiu para 66,1 pontos em julho deste ano. O valor é 1,8 ponto superior ao registrado em março e está 17,3 pontos acima da média histórica que é de 48,8 pontos. Em comparação com junho de 2016, o índice caiu 1,8 ponto. Os dados são da pesquisa Índices de Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida. Segundo a CNI, com o agravamento da crise política entre março e julho, pioraram as expectativas da população sobre o desempenho da economia; e a percepção é que a recuperação vai demorar ainda mais. “Os brasileiros continuam com muito medo de serem afetados pelo desemprego”, informou a entidade.

Mais da metade dos consumidores do país (57%) pretendem ir às compras por conta do Dia dos Pais, o que representa em torno de 86,1 milhões de pessoas. Essa parcela supera à registrada no mesmo período do ano passado quando 49% demonstraram a mesma intenção, segundo um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A pesquisa mostra que esses consumidores devem gastar, em média, R$ 125. Pelo cálculo dos organizadores, o movimento financeiro deve atingir R$ 10,7 bilhões. A maioria (38%) informou que planeja desembolsar o mesmo valor do ano passado. Outros 26% indicaram redução dos gastos e apenas 13% estão dispostos a elevar a quantia.

A segunda etapa do Programa de Regularização de Ativos no Exterior, também conhecido como repatriação, regularizou R$ 4,6 bilhões, informou hoje (3), em Brasília, a Receita Federal. Os impostos e multas chegaram a R$ 1,615 bilhão, abaixo da estimativa feita pelo governo. Originalmente, o governo esperava arrecadar R$ 13 bilhões (com multas e impostos) na segunda etapa do programa, mas a estimativa foi reduzida para R$ 2,852 bilhões no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas pelo Ministério do Planejamento. Por meio do programa de regularização de ativos, os contribuintes com recursos lícitos no exterior não declarados ao Fisco poderão pagar 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa. Em troca, receberão anistia do crime de evasão de divisas.

A Polícia Federal em Pernambuco prendeu, na manhã desta quinta-feira (3), o genro do ex-deputado federal Pedro Corrêa, em mais uma fase da Operação Lava Jato. Laudo Aparecido Dalla Costa Ziani foi detido em um prédio localizado no Grande Recife. Batizada de “Rio 40 graus”, a operação investiga um esquema de corrupção com pagamento de propina e desvio de dinheiro em obras do Rio de Janeiro. O ex-secretário municipal de obras do Rio, na gestão de Eduardo Paes, Alexandre Pinto foi preso por agentes na capital fluminense.

O Departamento de Estado norte-americano emitiu nessa quarta-feira (3) uma restrição de viagem a portadores de passaporte do país para a Coreia do Norte. Além de restringir as viagens à Coreia,  cidadãos americanos que estejam em território norte-coreano terão até o dia 1º de setembro para deixar o país. A medida poderá ter exceção para jornalistas e trabalhadores humanitários americanos que estejam ou tenham que viajar para a Coreia do Norte.  Mas com a decisão, o país passará a ser o único destino do mundo para onde os americanos estarão impedidos de viajar. Em junho, o estudante norte-americano Otto Warmbier morreu depois ter recebido, do governo norte-coreano, uma sentença de 15 anos de trabalhos forçados. Ele chegou a ser libertado, após pressão diplomática dos Estados Unidos, mas já estava em coma. Ainda não se sabe por que o estudante teria adoecido durante a prisão no país.

Apenas um terço dos americanos aprova a gestão de Donald Trump após os seis primeiros meses de seu mandato na presidência dos Estados Unidos. A rejeição ao presidente chega a 61%, mostra pesquisa da Universidade de Quinnipiac (Connecticut) divulgada nessa quarta-feira. A informação é da Agência EFE. O índice de 33% de aprovação é o mais baixo registrado por Trump nos levantamentos da universidade, superando os 34% obtidos no início de junho. A pesquisa revela que 55% dos americanos “reprovam fortemente” Trump, enquanto 6% o “reprovam de alguma maneira”, chegando à cifra global de 61%, a mais alta dos últimos seis meses.

A Polícia Federal deflagrou no início na manhã de hoje (3) a Operação Rio 40 Graus que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos nas esferas federal e municipal envolvendo as obras do BRT Transcarioca e o do Programa de Despoluição da Bahia de Jacarepaguá. A Operação faz parte da nova fase da Lava Jato, no Rio de Janeiro, com as participações do Ministério Público Federal e da Receita Federal. Segundo informações da Polícia Federal o pagamento se dava a partir de simulação de pagamentos fictícios de advocacia e entrega de valores em espécie desviados das obras acima citadas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2) o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita a denúncia contra o presidente Michel Temer. A bancada pernambucana votou em sua maioria pela aprovação do relatório que rejeita a denúncia contra Temer. Votaram “Sim” aqueles que são a favor do relatório feito pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), no qual rejeita a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer. Votaram “Não” aqueles são contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia

O Ministério dos Transportes retirou do contingenciamento R$ 30 milhões do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para manutenção de rodovias no Estado de Pernambuco. A informação foi repassada ontem (02) ao governador Paulo Câmara pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Cerca de R$ 10 milhões desses recursos vai para as obras emergenciais de recuperação do contorno do Recife (BR-101). Esse serviços emergenciais de conservação na BR-101 foram iniciados no mês de julho passado. A ação deve ocorrer até o final deste mês, quando será iniciada a obra definitiva de requalificação dos 30,4 quilômetros, que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (2) uma lei que impõe novas sanções econômicas contra a Rússia, informou a Casa Branca. Dado a demora do presidente em assinar a lei, aprovada na última quinta-feira pelo Congresso americano, especulou-se que Trump poderia estar resistindo a endossar as medidas, que haviam provocado retaliações por parte do presidente russo, Vladimir Putin. No domingo, Putin, anunciou que 755 diplomatas americanos terão de deixar a Rússia até o dia 1º de setembro, reduzindo para 455 o número de representantes dos EUA em território russo. O Congresso, controlado pelos republicanos, aprovou as sanções para punir o governo russo quanto à suposta interferência na eleição presidencial de 2016, a anexação da Crimeia da Ucrânia e outras violações de normas internacionais. A lei promulgada pelo presidente americano também sanciona o Irã e a Coreia do Norte por seus programas de desenvolvimento de mísseis e por abusos de direitos humanos, inclusive buscando punir bancos estrangeiros que fazem negócios com a Coreia do Norte.

A equipe de robótica da rede municipal de ensino do Recife conquistou a oitava colocação na RoboCup 2017, campeonato mundial de robótica realizado na cidade de Nagoya, no Japão. Os alunos disputaram com outros 37 times de 30 países no nível 2, que engloba estudantes de até 18 anos. Os recifenses ficaram à frente de países como Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Austrália, Itália, Canadá e Rússia. O vitorioso grupo desembarca na noite desta quarta-feira (2), no Aeroporto Internacional da cidade. A equipe Robotec GB foi a única representante brasileira a disputar a olimpíada, na modalidade Resgate, com robôs feitos com blocos de encaixe da Lego. O desafio foi montar os robôs em forma de carro e programá-los no computador para que realizassem uma trajetória repleta de obstáculos, no menor tempo possível. Entre os países americanos, a equipe obteve a melhor colocação, ficando à frente dos Estados Unidos e Canadá.

A Secretaria Estadual de Educação abre, nesta quarta-feira (2), processo seletivo para o preenchimento de 17 mil vagas em cursos nas Escolas Técnicas Estaduais do Estado (ETE). As modalidades oferecidas são Educação à Distância (EAD), para quem está cursando ou já concluiu o ensino médio; Profuncionário, destinado aos funcionários do quadro administrativo de escolas públicas, e Subsequente Presencial, para os que já concluíram o Ensino Médio. As inscrições encerram nos dias 24 de agosto (EAD e Profuncionário) e 18 de agosto (Subsequente Presencial).

Um pequeno avião que teve que aterrissar de urgência em uma praia nos arredores de Lisboa provocou a morte de dois banhistas, anunciaram as autoridades. “As vítimas são um homem e uma menina de oito anos”, indicou a autoridade marítima em comunicado. “Um avião com duas pessoas a bordo fez uma aterrissagem de urgência na praia de São João de Caparica, atingindo dois banhistas e provocando a sua morte”, acrescentou. “Os dois pilotos não ficaram feridos e estão sendo interrogados pelas autoridades”, afirmou à AFP um porta-voz da autoridade, Pedro Coelho Dias.

O ser humano está exaurindo os recursos naturais do planeta Terra em uma velocidade superior ao que a natureza consegue se recompor, colocando em risco a qualidade de vida das próximas gerações. O alerta foi feito por ambientalistas nesta quarta-feira (2), que marca o Dia de Sobrecarga da Terra. Para dar visibilidade ao tema, houve atividades e debates em vários países. No Brasil, um dos eventos ocorreu no Museu do Amanhã, com transmissão simultânea pela internet. “Estamos em um momento em que precisamos dar uma virada. Mudar o jogo na relação sociedade versus natureza. Temos uma janela de oportunidade de 10 ou 20 anos para reagirmos. Se isto não acontecer, as condições de vida no planeta vão estar comprometidas”, disse o diretor-geral do World Wildlife Found – WWF Brasil, Maurício Voivodic.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (2) que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada. Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça. No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, nos primeiros sete meses de 2017, R$ 7,641 bilhões. O valor corresponde a um crescimento nominal de 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do valor arrecadado, R$ 3,6 bilhões foram repassados a programas sociais nas áreas de saúde, educação, esportes, segurança, cultura e seguridade, conforme definição legal, incluídos R$ 698 milhões de imposto de renda sobre os prêmios. No mês de julho, o volume de vendas foi R$ 1,3 bilhão, resultado 33% superior ao contabilizado no mesmo mês em 2016. No período, foram ofertados mais de R$ 2,5 bilhões em prêmios, consideradas todas as modalidades lotéricas. Segundo a Caixa, a Mega-Sena foi o item mais procurado nas loterias e arrecadou R$ 2,9 bilhões, quase 40% de todas as vendas.

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1). Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) esteve neste domingo (30) no Sítio Riacho, Zona Rural de Petrolina (PE). A convite do diretor-presidente da associação comunitária local, José Pedro Nunes, o parlamentar participou do encontro mensal dos descendentes de proprietários de terras adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para implantação do Projeto Pontal. Há mais de uma década, vários agricultores foram desapropriados com a chegada do projeto irrigado – sem previsão de relocação. Inconformados, passaram a ocupar uma área de preservação ambiental dentro do Pontal Sul e alegam que só sairão deste assentamento quando a Codevasf entregar-lhes os terrenos acordados. O impasse só piora com o passar dos anos e, atualmente, uma liminar pode obrigar os colonos a desocuparem as terras a qualquer momento. Em discurso na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º), Patriota fez um apelo ao Governo Federal para que solucione urgentemente a situação dos colonos, devolvendo-lhes não apenas uma área de 2,5 hectares inicialmente acordada, mas também a dignidade e a possibilidade de subsistência. “Cerca de 200 dos 1000 trabalhadores sem-terra já estão assentados e quero fazer um apelo para que o presidente, através da Codevasf, possa liberar os terrenos destas pessoas”, declarou Gonzaga.

Dois veículos clonados foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina, nesta terça-feira (1º).  Uma motocicleta e um carro foram apreendidos no bairro Padre Cícero. Através de denúncia, a PRF localizou o veículo no mesmo modelo e com a mesma placa circulando no bairro Padre Cícero. A moto foi apreendida durante uma abordagem feita pela PRF. Os policiais descobriram que o chassi estava adulterado. O veículo foi localizado com uma mulher, que informou ter adquiro o carro há três meses. A polícia verificou que a placa era clonada e que o veículo havia sido roubado no dia 30 de dezembro de 2016, em Salvador.

Começaram desde ontem (1) as inscrições para o concurso público de admissão ao curso de Formação com vistas ao ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha. O certame é destinado aos candidatos que possuam o curso técnico de nível médio ou que venham a conclui-lo antes de 25 de junho de 2018. As inscrições serão realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, onde também pode ser encontrado o edital. A taxa de inscrição é de R$ 60,00. São 90 vagas nas seguintes especialidades: Contabilidade (9), Desenho de Arquitetura (4), Estatística (4), Eletrônica (4), Enfermagem (5), Estruturas Navais (10), Gráfica (5), Geodésia e Cartografia (5), Marcenaria (5), Metalurgia (10), Meteorologia (5), Motores (6), Processamento de Dados (12) e Química (6).

Uma liminar da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo suspendeu a nota técnica do Ministério da Justiça que impedia a cobrança de preços diferentes entre homens e mulheres em locais como bares e restaurantes. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Duran atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e vale apenas para os estabelecimentos filiados à entidade no estado de São Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. A regulamentação impedindo diferença na cobrança foi publicada pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do ministério no início de julho. A secretaria considera que cobrar preços menores para o público feminino é uma prática comercial abusiva, que afronta a dignidade da pessoa humana, por usar as mulheres como estratégia de marketing.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) seu respaldo a um projeto de lei que reduziria à metade a imigração legal no país ao longo da próxima década e eliminaria o concurso anual internacional através do qual o governo americano sorteia permissões de residência. A informação é da agência EFE. O projeto, chamado Reforma da Imigração Americana para uma Empregabilidade Forte (Reforming American Immigration for Strong Employment – Raise, que significa “incrementar”, na sigla em inglês), foi apresentado em fevereiro pelos senadores republicanos David Perdue e Tom Cotton, que assistiram hoje ao anúncio de Trump na Casa Branca. O projeto reduziria o número de imigrantes legais nos EUA em 40% no primeiro ano e em 50% em uma década, segundo seus promotores.

A tarifa de pedágio da BR-116, no trecho que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, terá reajuste a partir da 0h do próximo dia 4. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os aumentos nas praças de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça, para veículos da categoria 1, passam de R$ 13,80 para R$ 14,40; em Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul, a tarifa para os veículos da mesma categoria sobe de R$ 3,40 para R$ 3,50; e na praça de Jacareí, de R$ 6,10 para R$ 6,30. A rodovia está sob responsabilidade da concessionária CCR NovaDutra desde 1995, para exploração da infraestrutura pelo período de 25 anos. O aumento, autorizado pela ANTT, já foi publicado no Diário Oficial da União.

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante uma operação militar de garantia da lei e da ordem na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, durante a ocupação pelas forças de segurança em 2010. O oficial, que comandava um dos pelotões a serviço de uma força de pacificação que atuava no morro do Alemão, já tinha sido condenado pelo STM, em 2015, por maioria de votos, a dois anos e oito meses de detenção pelo crime de furto.

O advogado de defesa de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, voltou a criticar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão que decidirá se a denúncia pelo crime de corrupção passiva deve prosseguir na Justiça, Mariz afirmou que a acusação é “capenga” e “fruto de ficção”. O advogado questionou as motivações dos autores da denúncia e afirmou que a intenção do processo “denota uma ânsia de ver o país em dificuldades”. Ele declarou que Temer “é um homem à prova de qualquer crítica” e foi colocado injustamente no banco dos réus.

Empresários já podem aderir a uma nova iniciativa desenvolvida pelo governo de Pernambuco e conseguir descontos para pagar dívidas relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) oferece abatimentos de até 90% e a possibilidade de parcelamento em 36 vezes. A meta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) é arrecadar cerca de R$ 150 milhões com a medida. Em entrevistas ao Bom Dia Pernambuco, nesta quarta-feira (2), o secretário-executivo da da Fazenda de Pernambuco, Bernardo de Almeida, elencou as vantagens do programa.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a terceira e a quarta semana de julho. A maior alta foi observada em Brasília: 0,45 ponto percentual, ao subir de 0,01% na terceira semana para 0,46% na última semana do mês. Também tiveram altas acima da média nacional, de 0,29 ponto percentual, as cidades de Belo Horizonte (0,38 ponto percentual, ao passar de 0,02% para 0,40 %) , Porto Alegre (0,38 ponto percentual, ao passar de -0,08% para 0,30 %) e Salvador (0,36 ponto percentual, ao passar de 0,16% para 0,52 %).