O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

A mãe do adolescente de 17 anos, que ficou acorrentada com o filho por três dias em Itapetininga (SP) para evitar que ele usasse crack até conseguir uma clínica de reabilitação para tratá-lo gratuitamente, visitou o adolescente pela primeira vez na clínica em que ele está internado há dois meses, em Bady Bassitt (SP). Ao G1, ela afirmou que foi emocionante receber um abraço do filho agradecendo sua atitude de ter o acorrentado. “Eu estava muito nervosa e ansiosa para vê-lo. Não sabia como ele ia reagir, porque desde que o acorrentei e ele foi levado, não tinha o visto mais. Mas foi muito emocionante. Ele me abraçou e me agradeceu por eu ter acorrentado ele. Eu chorei muito de ver meu filho tão melhor. Ele já está outra pessoa, falando só coisas boas. Deus é maravilhoso”, contou.

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai entregar 500 geladeiras a famílias da Zona da Mata Sul de Pernambuco, vítimas das enchentes que castigaram a região entre maio e junho deste ano. Como critério de escolha, serão contemplados consumidores de Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros que tiveram o a residência atingida pelas inundações. As inscrições para o recebimento dos refrigeradores acontecem a partir desta terça-feira (19). A ação integra o Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para que tenha direito à geladeira, além de ter tido o imóvel afetado pelas enchentes, o cliente deverá atender a outros requisitos. Serão beneficiados os consumidores que comprovarem ser o titular da conta, estar com fornecimento de energia regular, ter mais de 18 anos, estar adimplente com a concessionária e não estar participando de outro projeto de eficiência energética da Celpe.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou mais uma vez réu na Operação Zelotes nesta terça-feira (19). Ele é acusado pelo crime de corrupção passiva por supostamente aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. O juiz Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, recebeu na íntegra a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Além de Lula, outras seis pessoas também viraram réus: o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e seu sócio na consultoria SGR José Ricardo da Silva, os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC, atual HPE) e Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente.

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da lidera em todos os cenários apontados para as eleições do próximo ano. Ele lidera nos dois turnos e nas pesquisas espontânea a estimulada. Na espontânea, quando não são apresentados os nomes, o petista aparece com 20,2% das intenções de voto, contra 16,6% da pesquisa anterior, em fevereiro. Ele é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, com 10,9% (tinha 6,5% em fevereiro) e João Doria, com 2,4% da citações (tinha 0,3% na última).

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em Pernambuco entraram em greve às 22h desta terça-feira (19) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias realizadas no Recife, Caruaru, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional que envolve 31 sindicatos. Nesta quarta (20), o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) informou que realizará piquetes pela manhã e, à tarde, haverá nova assembleia em horário ainda a ser definido.

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou nesta quarta-feira (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio. Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero. Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido. A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. 

O prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro, além dos vereadores municipais Pedro de Compadre, Antônio Pires, Augusto Matias, Auremar e Flavinho Barros estiveram nesta segunda-feira (18) no gabinete do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), em Brasília. A comitiva foi até a capital federal brasileira para tratar de emendas para a cidade.   “Vamos pavimentar o Distrito de Pau Ferro e a Av. Elisa Patriota, do Salgueiro Plaza Hotel até a Igreja do Santuário. Também mandaremos 4 tratores para a Zona Rural, enviaremos R$ 500 mil para manutenção de saúde e meio milhão para construção de banheiros em residências de pessoas humildes”, disse o parlamentar. Também estiveram presentes na ocasião Kleber Barros e Caribe Amorim.

A Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), com o apoio do Hemope e da Central de Transplantes de Pernambuco, está realizando uma campanha com o objetivo de cadastrar o maior numero de pessoas como doador de medula óssea. O evento acontece na próxima sexta feira, das 9h às 15h, na FMO, que fica na Rua Prof. Manoel de Almeida Belo, 1333 – Bairro Novo, Olinda. A faculdade tomou como rosto da campanha o pequeno Heitor, de seis anos, que há quatro anos luta contra a leucemia.

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final. Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

Em discurso para líderes mundiais na abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje (19), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil deve estar mais aberto ao mundo e preocupado com temas centrais para a agenda internacional, como o programa nuclear da Coreia do Norte, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a crise na Venezuela. Temer destacou também a necessidade de promover uma reforma nas Nações Unidas ressaltando que “é particularmente necessário ampliar o Conselho de Segurança”. O presidente brasileiro mencionou ainda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030, além de destacar a importância do combate às mudanças do clima e da defesa do Acordo de Paris. “O desmatamento é uma questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, afirmou.

A unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, no Grande Recife, registrou uma briga entre jovens infratores de grupos rivais, na manhã desta terça-feira (19). De acordo com a instituição, está sendo feito um levantamento para saber se houve feridos. A confusão começou por volta das 8h30. A Funase informou, ainda, que o problema foi resolvido em seguida. A assessoria de comunicação da instituição ressaltou que não é possível contabilizar danos materiais provocados pela briga desta terça. Ainda há vestígios do tumulto ocorrido na sexta-feira (15). O tumulto desta terça foi contornado com a chegada de unidades da Polícia Militar de Pernambuco. Equipes da Radiopatruha e do 17º Batalhão atuaram na unidade.

A aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja Nacional, foi adiada do dia 22 de outubro para 19 de novembro. Os jovens e adultos privados de liberdade também terão nova data para fazer as provas do Encceja, 21 e 22 de novembro. As datas anteriores eram 24 e 25 de outubro. A retificação dos editais prevendo as alterações está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o motivo da mudança foi o atraso na homologação da licitação para o exame, o que inviabilizou a distribuição dos participantes nos locais de prova dentro do cronograma.

O processo de recadastramento de aposentados e pensionistas  realizado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) teve início nesta segunda-feira 918) e segue até o dia 20 de outubro. O recadastramento é uma exigência legal, cobrada por órgãos de fiscalização, como por exemplo, o Ministério da Previdência Social (MPS) . O servidor deverá comparecer no órgão, obedecendo ao calendário por ordem alfabética, no horário compreendido entre 7h às 13h, para apresentar os seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Escolaridade; Título de Eleitor; Comprovante de residência atualizado; Certidão de Nascimento dos dependentes; Certidão de Casamento/ Divórcio ou Certidão de Nascimento; 02 fotos 3×4 coloridas; Carteira de Registro Profissional para cargos vinculados a Conselhos de Categoria profissional e Atestado de óbito (para pensionista).

Anunciado pelo governador Paulo Câmara na semana passada, o novo voo Recife-Madri, pela companhia aérea Air Europa, do grupo Globalia, foi lançado oficialmente nesta última quarta-feira (13.09). Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou que a conexão é resultado de uma importante parceria que vai muito além da ligação entre as duas cidades, pois fomentará diversos segmentos da economia pernambucana, gerando empregos, renda e oportunidades de negócio. O voo terá início no próximo dia 20 de dezembro. “Esta é uma parceria que vai muito além dos voos, pois vai gerar muito emprego, renda e negócios. O lançamento desse voo mostra que Pernambuco pode dar o retorno que as empresas querem em virtude dos nossos atrativos, da nossa forma de fazer negócio e de mostrar as oportunidades com muita transparência. Estamos fazendo uma parceria com um dos maiores grupos de turismo do mundo. Tudo isso demonstra, mais uma vez, que investir em Pernambuco vale a pena”, afirmou o governador Paulo Câmara, acrescentando que iniciativas como essa fazem com que o Governo do Estado esteja construindo o caminho do futuro, da conectividade e da atração de negócios.

O prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (18) a programação completa para a comemoração de 122 anos da cidade, celebrado oficialmente em 21 de setembro. Além de uma intensa programação festiva com shows de Bell Marques, Gabriel Diniz e artistas locais; até o final de setembro, serão realizadas inaugurações, lançamento de projetos, festival de esportes e anúncios de obras importantes na capital do São Francisco. O ponto alto do calendário ocorrerá entre os dias 20 e 24 de setembro. Na quarta (20), a partir das 20h, será realizada uma grande festa à beira do Rio São Francisco com três trios puxados por Bell Marques, Gabriel Diniz e Claudinho Goes. No dia seguinte, aniversário da cidade, a população será acordada logo cedo com uma Alvorada comandada pela Philarmonica 21 de Setembro, a partir das 5h30, nas ruas da Petrolina Antiga. Ainda serão realizados shows de MPB, rock, samba, gospel entre outros ritmos na concha acústica durante as noites de 21, 22 e 23 de setembro. A homenagem à cidade não será restrita a eventos culturais. Isso porque o prefeito Miguel Coelho também anunciou um vasto conjunto de ações para Petrolina. Dentre elas está o anúncio da licitação para a duplicação de um estratégico corredor, a Avenida Sete de Setembro, com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Outra obra estruturadora citada pelo prefeito é o saneamento da Bacia do Jatobá por meio de investimento superior a R$ 4,5 milhões. O pacote de obras ainda inclui o recapeamento e pavimentação de ruas em vários bairros, inauguração do galpão de coleta seletiva e do Museu do Sertão.

Adolescentes fazem um motim na manhã desta terça-feira (19), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O tumulto começou por volta das 8h30. Os militares receberam informações de que houve fuga da unidade. A assessoria de imprensa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) não confirmou ainda a fuga, mas atesta que a confusão está acontecendo. Policias do 19º Batalhão foram encaminhados ao local. 

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual”, sem que possam sofrer censura ou precisar de autorização prévia do CFP (Conselho Federal de Psicologia). A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia. Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de setembro. A maior queda foi observada em Porto Alegre: -0,33 ponto percentual, ao passar de 0,17% para -0,16%. Também registraram quedas e passaram a ter deflação (quedas de preços) as cidades de Rio de Janeiro (-0,15 ponto percentual, ao passar de 0,06% para -0,09%) e São Paulo (-0,13 ponto percentual, ao passar de 0,03% para -0,10%).

O Distrito Federal completa hoje (19) 120 dias sem chuva. Desde 2010, a região não fica tanto tempo sem chuva, quando foram registrados 130 dias de seca. O período de estiagem mais longo ocorreu em 1963, com 164 dias sem chuva. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para esta terça-feira é de tempo claro a parcialmente nublado, com névoa seca. A temperatura oscila entre 17ºC e 28ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 20%. De quarta (20) para quinta-feira (21), há possibilidade de chuva em áreas isoladas do DF. Devido à seca, desde janeiro, Distrito Federal adota esquema de rodízio na distribuição de água, com interrupção de 24h no fornecimento e 48h de estabilização. Com isso, o brasiliense tem alterado a rotina e adotado medidas de economia de água. Kadiê Medeiros é síndico de um condomínio com cerca de mil moradores em Águas Claras, e já implantou várias práticas no prédio para diminuir o consumo, como a redução dos dias de lavagem das áreas comuns e o uso de equipamentos mais econômicos para limpeza.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta segunda-feira (18) uma campanha de conscientização para alertar motoristas e passageiros sobre escolhas corretas para se evitar acidentes e preservar vidas. A ação coincide com o início da Semana Nacional do Trânsito, que segue até o dia 25 de setembro, e tem como tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. As peças são compostas por vídeos e gifs animados, que remetem também aos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre os temas abordados na campanha, estão o uso do cinto de segurança, o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido e a embriaguez ao volante.

O Ministério da Educação abriu hoje (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa. Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais do que zero na redação. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Um estudo aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle. A organização internacional Endeavor, que publicou o levantamento, faz ações para fomentar o empreendedorismo no Brasil e em outros países. As pendências incluem atrasos no pagamento de impostos ou não cumprimento de exigências de prefeituras ou da Receita Federal. No comércio, há irregularidades em 96% dos estabelecimentos, enquanto na indústria, 92% das empresas não estão completamente regularizadas. A pesquisa foi feita a partir de uma amostra de 2.550 companhias em todos os estados brasileiros.

Um homem foi preso em Olinda, no Grande Recife, depois de tentar usar uma garrafa plástica para praticar um assalto a banco. De acordo com a Polícia Federal (PF), o suspeito, de 46 anos, havia ingerido bebida alcoólica. O crime ocorreu na agência da Caixa Econômica Federal de Bairro Novo, na tarde de segunda-feira (18), e durou cerca de quatro minutos. Por volta das 14h, o suspeito tentou roubar um dos caixas de atendimento, com a garrafa escondida sob a camisa, fazendo menção de estar armado. Segundo a PF, o vigilante da agência, aproveitando um momento de descuido, reagiu à investida e conseguiu imobilizá-lo. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o homem à sede da Polícia Federal, no Centro do Recife.

Reportagem publicada nesta segunda-feira (18) pelo jornal inglês The Guardian afirma que executivos brasileiros envolvidos em escândalos de corrupção estariam comprando imóveis em Portugal para obter vistos permanentes de moradia no país. Entre os executivos citados estão Otávio Azevedo e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do conselho da Camargo Correa. De acordo com The Guardian, eles teriam comprado imóveis em Portugal em 2014, após o início da Operação Lava Jato. A reportagem explica que o programa de vistos permanentes de Portugal permite a troca do visto de residência pela compra imóveis em Portugal avaliados em pelo menos € 500 mil. Após cinco anos, o visto pode ser convertido em cidadania portuguesa, que dá o direito de moradia e trabalho em qualquer país da União Europeia.

Presente à posse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou a EXPRESSO que, ao cumprimentá-la pelo discurso, quando citou cinco vezes o combate à corrupção e afirmou que ninguém está acima da lei, a nova chefe do Ministério Público lhe disse: “O recado precisava estar claro”. “Eu disse a ela que, se havia alguma dúvida sobre como será sua atuação à frente da PGR, acho que foi dirimida”, disse Randolfe. Participaram da posse o presidente Michel Temer, denunciado pela PGR pela segunda vez na semana passada, e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, ambos investigados pelo Ministério Público Federal.

O governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou nesta segunda-feira que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou a declaração de estado de emergência para Porto Rico e as Ilhas Virgens, por conta da passagem do furacão Maria. As informações são da agência de notícia EFE. O olho do Maria, fortalecido a categoria de intensidade 5, a máxima, tocou a terra nesta segunda-feira (18) na ilha de Dominica, nas Pequenas Antilhas, e está previsto que chegue em Porto Rico e nas Ilhas Virgens entre a noite de terça-feira (19) e quarta-feira (20). A ordem de Trump autoriza ao Departamento de Segurança Nacional dos EUA e à Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, sigla em inglês) a coordenar as ajudas de urgência, segundo um comunicado divulgado pelo Escritório de Assuntos Federais de Porto Rico em Washington.

A segunda edição do Prêmio Osé Mimo de Valorização da Diversidade Étnica e Cultural, cujas inscrições terminam na próxima quarta-feira (20), vai abordar a questão da intolerância e a necessidade de respeito entre as religiões. De julho até a semana passada, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro registrou 32 casos de intolerância religiosa, dos quais oito ocorreram em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, município com o maior número de casas de religião de matriz africana da região. O nome do Prêmio Osé Mim significa “machado sagrado”. Ele foi criado por quatro casas de religiões de matriz africana, que integram o Coletivo Osé Mimo: Ilé A é Efón, liderada pelo Babalori a Elias d’Iansã; Ilé A é Oiyá Iyá Mí, da Iyalori a Rita d’Oiyá; Ilé A é Oiyá Tolore Osun, da iyalori a Neném d’Iansã; e Ilé A é Omin Odara, do Babalori a Carlinhos d’O aguian.