A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o mandato de parlamentares sem aval do Legislativo – mais novo foco de impasse entre os poderes, envolvendo o caso do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – divide os principais órgãos da República. De um lado, Câmara e Senado entendem que uma medida do tipo precisa necessariamente passar pela aprovação da maioria de seus membros, assim como ocorre nos casos de prisão de deputados e senadores, respectivamente.

Com a falta de chuvas na nascente do Rio São Francisco, o Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, vive a  maior seca de sua história. Devido à baixa vazão do reservatório, o Rio São Francisco foi recuando e está mostrando a sua pior face em várias cidades localizadas à borda do lago, como este Blog vem mostrando nos últimos meses. Em casa Nova, a água já recuou tanto que o cenário ficou irreconhecível. E o problema de captação tem ficado pior a cada dia. De acordo com informações, a rede de distribuição tem quase 50 anos de existência, que não atende a demanda. A diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) local, Dagmar Nogueira, já expôs a problemática que enfrenta o órgão.

A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ser confessional, ou seja, com o professor livre para atuar como representante de uma religião específica. Segundo levantamento do G1, quase todas as secretarias estaduais de educação afirmam que suas regulamentações regionais permitem apenas o ensino religioso não confessional nas escolas – onde o professor apresenta aos estudantes as histórias de todas as religiões, além de conteúdos de promoção da tolerância e do respeito pela liberdade de credo.

O Governo de Pernambuco segue realizando os esforços necessários para intensificar as ações de segurança pública. E mais uma demonstração desse compromisso foi dada nesta sexta-feira (29.09), durante a apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar. A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate à criminalidade em todo o Estado. Os formandos foram recepcionados pelo governador Paulo Câmara nesta manhã, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Presidente do PV de Salgueiro, Alvinho Patriota participou nesta sexta-feira (29) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em Recife, sobre a importância do Canal do Sertão para atender aos municípios através das barragens do Chapéu e Entremontes, em Parnamirim. Em debate está a necessidade da integração das bacias e abastecimento de todas as localidades por onde os canais da Transposição do Rio São Francisco passarem no Sertão pernambucano. Também foi discutida a importância da revitalização para acabar com o despejo de esgoto nas águas. As informações são do blog de Edenevaldo Alves. 

A partir do próximo sábado, dez famílias do município de Afogados da Ingazeira, distante 380 quilômetros do Recife, no Sertão do Pajeú, terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A entrega será feita pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo. A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 12h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município. A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, saudou a decisão da Arábia Saudita de permitir que mulheres dirijam no país. Ele afirmou, em sua conta numa rede social, que a medida representa um “passo importante na direção certa”.  A informação é da Agência EFE. Segundo informações, de acordo com a nova lei as mulheres podem legalmente obter uma carteira de motorista sem pedir permissão a um tutor homem no país governado pela monarquia saudita. A ONU Mulheres também saudou o anúncio como um marco para os direitos femininos no país.

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal. As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível. Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

A urgente retomada nas obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE), foi determinada em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Michel Temer autorizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a viabilizar a finalização do equipamento público com verbas provenientes de parcerias. O pleito foi levado pela bancada de Pernambuco na Câmara, além do senador Humberto Costa. “A Hemobrás está paralisada há anos e já foram investidos mais de R$ 1 bilhão. Na época, o governo de Pernambuco concedeu um terreno para construção e isenções fiscais, mas mesmo assim não conseguimos prosseguir. Sem a empresa para fabricação dos hemoderivados, o governo federal tem um prejuízo de R$ 800 milhões por ano, pois precisa comprar no exterior os remédios para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças no sangue”, destacou Gonzaga Patriota, um dos 8 parlamentares a participar da reunião com o presidente.

O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 9,529 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 22,267 bilhões em igual mês de 2016. Nos oito meses do ano, o déficit ficou em R$ 60,850 bilhões, contra R$ 58,859 bilhões de janeiro a agosto de 2016. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 157,782 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE. A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deu posse nesta quinta-feira (28) aos novos secretários estaduais. O gestor mexe no primeiro escalão e promove uma dança das cadeiras. O movimento acabou levando o chefe do Executivo estadual a deslocar Nilton Mota (PSB), então na Agricultura, para a Casa Civil, no lugar de Antônio Figueira (PSB), que assume, agora, a chefia da Assessoria Especial do governador. José Neto, que antes ocupava a pasta, foi deslocado para uma das secretarias-executivas da Casa Civil. Já Wellington Batista, ex-presidente da Emprel, foi indicado pelo PDT e assume a Secretaria de Agricultura. A posse acontece no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, e é prestigiada por 12 deputados e pelo secretariado. As informações são do Blog do Magno. 

Moradores de três comarcas do Sertão pernambucano passarão a contar com novas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (25/9), às 10h, ocorreu a instalação da Vara Criminal de Araripina. No mesmo dia, às 16h, também aconteceu a instalação da Vara Criminal de Salgueiro. Já na terça (26/9), às 10h, foram realizadas a inauguração da nova estrutura do fórum de Cabrobó e a instalação da 2ª Vara Única da localidade. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhando do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e de magistrados e servidores da região, estará presente. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou nesta quinta-feira (28), em discurso na Câmara, a instalação das varas judiciais.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (29), um empresário suspeito de envolvimento em corrupção e desvios na Prefeitura de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte do estado, distante 60 quilômetros do Recife. Considerado um dos líderes da organização criminosa, ele é o principal alvo da terceira etapa da ‘Operação Mata Norte’, que cumpriu também três mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os agentes deram cumprimento, ainda, a cinco mandados de busca e apreensão. Eles estiveram em residências e estabelecimentos comerciais do empresário. As ações ocorreram nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e de Casa Forte, na Zona Norte. O esquema envolvia políticos e empresários e atuava no desvio de recurso de merenda escolar. Estima-se, a princípio, um prejuízo de R$ 512 mil.

O Senado adiou para a próxima semana uma votação pode reverter o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Inicialmente, estava prevista para esta quinta-feira (28) a revisão pelos senadores da decisão pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso deve ser levado ao plenário do Senado na próxima terça-feira (3). Contudo, após novo embate entre o Judiciário e Legislativo, parlamentares decidiram deixar o caso para semana que vem. A estratégia é ganhar tempo para que a decisão desfavorável a Aécio possa ser revertida pelo plenário do próprio STF. Na última terça-feira (26), a primeira turma do tribunal decidiu impor medidas cautelares a Aécio por três votos favoráveis e dois contrários. Cabe ainda recurso para que os onze ministros da Corte analisem o caso.

Um dia após lançar um projeto de incentivo à interação entre crianças e idosos, a Prefeitura de Petrolina dá mais um passo nos cuidados com a primeira infância. O prefeito Miguel Coelho lançou nesta quinta-feira (28), o programa ‘Criança Feliz’ que visa ao apoio e acompanhamento do desenvolvimento físico, emocional e social dos pequenos. O  programa deve beneficiar mais de 900 famílias na cidade contribuindo não só com o desenvolvimento das crianças, mas também com todo o convívio familiar como ressaltou Miguel Coelho durante lançamento no Parque Josepha Coelho.

Os militares das Forças Armadas estão deixando a comunidade da Rocinha, no bairro de São Conrado, na zona sul do Rio. O primeiro comboio saiu do local por volta das 4h desta sexta-feira, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Comando Militar do Leste. Conforme o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ontem (28) à Agência Brasil, a retirada será gradual e ocorrerá ao longo do dia. As tropas fazem a segurança da favela desde o último dia 17, quando foram acionadas por solicitação do governo fluminense em função de um conflito entre traficantes rivais pelo controle de pontos de venda de drogas na região, colocando em risco a vida dos moradores.

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques. O cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.

Apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Lula como um empresário de sucesso, pecuarista e investidor, o engenheiro Glaucos da Costamarques é um poço de dívidas. Ele responde a 14 ações na Justiça sob acusação de não ter pago R$ 1,2 milhão. Costamarques é o dono de um apartamento ao lado daquele em que Lula vive em São Bernardo do Campo (SP) e se tornou personagem-chave em uma ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter-se beneficiado do imóvel sem pagar aluguel. Segundo Costamarques, não houve pagamento e os 26 recibos apresentados pela defesa de Lula ao juiz Sergio Moro foram assinados num único dia, em 2015, quando ele estava hospitalizado, conforme revelado por “O Globo” e “Valor Econômico”. Os comprovantes do aluguel cobrem o período entre agosto de 2011 e novembro de 2015.

Nos últimos seis anos, o Brasil registrou uma média de 77,8 milhões de raios por ano, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os novos dados apontam que 2012 foi o ano com maior incidência de raios, registrando 94,3 milhões, devido ao fenômeno La Niña, na região norte do país. Em 2013 foram 92 milhões, em 2014 foram 62,9 milhões e em 2015, 68,6 milhões de raios, ano em que houve um acréscimo devido ao El Niño, responsável pelo aumento dos raios nas regiões Sul e parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Uma mutação genética, provavelmente ocorrida em 2013, deu ao vírus da zika a capacidade de causar microcefalia fetal severa, segundo pesquisa publicada nesta quinta-feira (28) na revistaScience pela Associação Americana para o Avanço da Ciência. Os resultados do estudo esclarecem como o vírus evoluiu de uma doença relativamente inócua para um patógeno de preocupação global. A informação é da EFE. Desde 2016, as epidemias de vírus da zika no continente americano foram declaradas uma emergência de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e os cientistas não puderam determinar como o vírus, que causava infecções leves, passou a desencadear síndromes neurológicas severas.

Quase 260 mil mortes já ocorreram no Brasil por doenças cardiovasculares, de janeiro de 2017 até esta quinta-feira (28). A conta é do cardiômetro da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). A estimativa é de uma morte por minuto, em média. Em Pernambuco, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os problemas do aparelho circulatório são responsáveis por 29% das mortes no Estado, anualmente. Já entre as doenças circulatórias, o infarto agudo do miocárdio é a que mais mata, com cerca de 5,5 mil óbitos todos os anos. As enfermidades cardiovasculares envolvem problemas do aparelho circulatório e do coração. Apenas com a doença isquêmica do coração, que inclui o infarto do miocárdio, o País teve uma média de 50,9 mil mortes por 100 mil habitantes nos últimos anos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) registrou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (27), o falecimento de Geomarco Coelho de Sousa, então prefeito de Dormentes (PE). Nascido em 04 de março de 1966, dormentense, filho de José de Sousa Neto (Seu Zezinho) e Maria Coelho de Sousa (Dona Mariá), Geomarco teve uma bela história de vida. Foi na Escola Francisco Coelho de Macedo que Geomarco Coelho ainda criança, viu os seus traços de liderança aflorarem. Quando cursava a oitava série foi escolhido pela classe estudantil para ser Presidente do Centro Cívico de Dormentes, onde destacou-se pelo belo trabalho realizado, surgindo daí o grande político de Petrolina e depois de Dormentes, quando emancipado esse distrito, em 1991. Geomarco Coelho foi graduado em História pela UPE. Criador e produtor rural teve a Caprinovinocultura e a Política, como suas grandes paixões. Geomarco Coelho caracterizou o seu espírito de liderança em 1988, quando tinha apenas 22 anos de idade e foi eleito vereador mais votado da oposição de Petrolina. Foram os dormentenses que o escolheram como representante de Dormentes, à época, ainda distrito de Petrolina. urgiu aí o maior lutador pela emancipação política de Dormentes, apoiando o Projeto de Lei estadual nº 366, de 26 de janeiro de 1984 e de nossa autoria, ainda quando éramos deputado Estadual. Geomarco Coelho liderou a campanha vitoriosa do plebiscito que culminou com a emancipação política de Dormentes. Guiado pelo ideal e pelo desejo de ver Dormentes se desenvolver, Geomarco Coelho enfrentou a eleição de 1992, sendo eleito o primeiro prefeito de Dormentes, após a sua emancipação. Em 1992 Geomarco Coelho casou-se com Maria do Socorro Coelho de Sousa, a Corrinha, de Gonzaga, com quem construíram uma linda e abençoada família. Pais de Maria Luiza, Geomarco Filho e Fátima Vitória. Entre um e outro mandato de prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho foi Assessor Especial de Agricultura do Estado de Pernambuco; Coordenador do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Dormentes; Assessor Especial de Gabinete do Prefeito Fernando Bezerra Coelho e Superintendente da EMPA – Empresa Petrolinense de Abastecimento. Em 2004, foi eleito prefeito pela segunda vez prefeito do município com uma vitória histórica, sendo reeleito em 2008, para exercer o seu 3 ͦ mandato. Geomarco Coelho construiu uma história de desenvolvimento social, cultural e econômico, destacando a valorização da Caprinovinocultura. Em suas batalhas incansáveis, Geomarco Coelho construiu o Pátio de Feira e Eventos – hoje conhecido como a sede da maior feira de animais do Estado de Pernambuco. Idealizador da grandiosa festa Caprishow, esse homem e político admirável tornou Dormentes em cidade-vitrine do desenvolvimento para o Estado de Pernambuco e para todo o país. Nas últimas eleições foi eleito pela 4ª vez prefeito, onde governou por pouco mais de oito meses. Mesmo nesse curto espaço de tempo, Geomarco Coelho conseguiu desenvolver um grande trabalho, mostrando a flexibilidade necessária ao seu papel e garantiu, mesmo com a seca, que não faltasse água aos agricultores do município, com criação do “PAI”, Programa Água no Interior, tornando-se destaque em todo Sertão. Único município …

O crescimento da arrecadação federal em agosto fez o déficit primário cair no mês. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fecharam agosto com resultado negativo de R$ 9,598 bilhões. O déficit é 52,7% menor que o registrado em agosto do ano passado (R$ 20,302 bilhões). O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit está em R$ 75,995 bilhões, o pior resultado da série histórica, que começou em 1997. O resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação do pagamento de precatórios.

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques. O cronograma foi divulgado hoje (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será permanente.

Os gabaritos preliminares da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 já estão disponíveis. São dois gabaritos, referentes aos cadernos de prova aplicados no último domingo (24). Eles podem ser acessados na página do Revalida, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O período para apresentação de recursos, referente ao gabarito preliminar, será aberto a partir de 2 de outubro. O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil e é direcionado tanto a estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto a brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Os Estados Unidos (EUA) pretendem admitir o limite máximo de 45 mil refugiados no ano fiscal 2018, o menor número estabelecido desde 1980, uma redução que o governo de Donald Trump justificou, em parte, pela necessidade de garantir “a segurança do povo americano”. A informação é da Agência EFE. O Departamento de Estado dos EUA enviou hoje (28) ao Congresso o número máximo de refugiados que o governo poderá admitir no ano fiscal que começa em 1º de outubro e termina em 30 de setembro de 2018.

A Câmara aprovou uma emenda que recomenda ao governo se posicionar contra o aborto em suas atividades. O texto, aprovado em votação simbólica, na noite de terça-feira (26), estabelece que o Ministério dos Direitos Humanos siga os princípios do Pacto de São José, de 1969, que afirma que o direito à vida deve ser protegido “desde o momento da concepção”. A emenda foi apresentada pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR), que integra a bancada religiosa na Câmara. A proposta foi incluída na medida provisória que criou novos ministérios no governo – entre eles a Secretaria-Geral da Presidência, aberta para que o ministro Moreira Franco obtivesse foro privilegiado.

Termina neste sábado (30/09), as inscrições para o concurso literário na Livraria da Praça de Casa Forte. As crianças podem escrever um texto sobre o Brincar, de qualquer tamanho, e entregar na Livraria, e estarão concorrendo a cestas de livros. Serão três ganhadores, e o resultado será divulgado com uma grande festa no sábado dia 07 de outubro, com entrada gratuita. 

Na sessão desta quarta-feira (27), desembargadores do Tribunal de Justiça reduziram a pena do goleiro Bruno Fernandes, em 18 meses, passando de 22 anos e três meses de prisão para 20 anos e nove meses de reclusão. Bruno Fernandes havia sido condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e pela ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro do seu filho com a vítima. O goleiro está preso no Presídio de Varginha, no Sul de Minas. Ele recebeu autorização da Justiça para trabalhar no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap). Bruno dará aulas de futebol para crianças e adolescentes assistidos pela entidade de segunda a sexta-feira.