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Horário de verão começa neste fim de semana em 10 Estados e no DF

O horário de verão 2017/2018 será adotado à partir da 0h deste domingo (15) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. A medida estabelece que os moradores destas regiões adiantem seus relógios em uma hora. O horário diferenciado deste ano terá duração de 126 dias e termina em 18 de fevereiro de 2018, data na qual os ponteiros dos relógios deverão ser novamente atrasados em uma hora. A medida vale para o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. Adotado no Brasil em 1931, o horário de verão é implementado todos os anos desde 1985 com o objetivo de economizar energia nos horários responsáveis pelos picos de consumo no País.

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Corra para colocar o IPVA em dia

Contribuintes que estão em dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos. É que a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está planejando o envio de novas notificações para quem está em débito com o pagamento referente ao prazo dos cinco últimos exercícios fiscais, até o ano de 2017. O órgão prevê enviar os ofícios a partir do dia 30 de outubro. De acordo com a Sefaz, os contribuintes que receberem a notificação são considerados inadimplentes. “O grande estímulo para cumprimento desta obrigação é a perspectiva de pagamento do débito antes da notificação. Caso não se atenda à regularização neste período, o imposto é agravado com multa, além dos juros correntes”, explicou a comunicação da pasta. 

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Caso do menino em cela de estuprador teve 8% da repercussão de nudez no MAM

Duas questões que envolveram suspeitas de pedofilia nas últimas semanas movimentaram os debates nas redes sociais: a performance artística com nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e o menino que foi deixado pelos pais em uma cela de um estuprador no Piauí. De acordo com o Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto que mapeia 118 fontes de 82 veículos de comunicação no Brasil, o segundo caso teve 8% da repercussão do primeiro. Foram cerca de 550 mil reproduções de notícias sobre o caso do museu nos dias 28 e 29 de setembro e aproximadamente 45 mil em 3 e 4 de outubro sobre o acontecido no Piauí. A análise inclui o compartilhamento de notícias nos dois primeiros dias de repercussão de cada assunto.

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Museu do Sertão é restaurado e inaugurado em Petrolina

Um templo de conservação da história sertaneja e da memória petrolinense voltou a ficar de portas abertas para a população. Após quase dois anos desativado, o Museu do Sertão foi reinaugurado, na noite da última quarta-feira, pelo prefeito Miguel Coelho (PSB). A cerimônia de reabertura foi prestigiada por centenas de pessoas e marcou também a estreia do espetáculo Camerata, da Orquestra 21 de Setembro. O novo Museu do Sertão dispõe de mais de 3 mil artigos históricos e culturais. Ao viajar pelos corredores do memorial, o público vai se deparar com telas artísticas, roupas típicas de sertanejos, fotos antigas de personalidades e do povo simples do semiárido, acessórios religiosos, peças do artesanato petrolinense, como as famosas esculturas de Ana das Carrancas, entre outros atrativos.

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Moro dá 48 horas para Lula entregar recibos originais

O juiz Sérgio Moro determinou, hoje, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato. “Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida”, determinou o juiz. A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito. “Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”, afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras.

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Médico especialista em qualidade de vida dá dicas para envelhecimento saudável

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro para 75,5 anos (IBGE 2016), homens e mulheres têm se preocupado cada vez mais com a possibilidade de um envelhecimento saudável. Alimentação correta, prática regular de atividade física e uma mente longe de estresses são apenas algumas dicas para uma velhice vivaz, segundo Dr. Jacques Waisman. Médico de Recife (PE) com atuação clínica na saúde integral e ênfase no equilíbrio metabólico e na qualidade de vida, ele passará a atender em Petrolina (PE) a partir deste mês de outubro na Clínica Suprema Saúde, localizada na Vila Catavento, bairro Vila Eduardo. Segundo Waisman, beber água e possuir um sono de qualidade são outros fatores essenciais para manutenção de uma vida longeva. Na alimentação, ele recomenda evitar itens ricos em açúcar, como refrigerantes, sucos de caixinha, achocolatados e os que possuem gordura vegetal hidrogenada ou gordura trans, como batata frita de pacote ou de fast-food, biscoitos recheados, pipoca de micro-ondas e sorvete. Na contramão da indicação de superalimentos estrangeiros, ele sugere adicionar ao cardápio do dia-a-dia o abacate, ovos, óleo de coco, couve, cacau e chocolate amargo (veja, ao final na matéria, box com propriedades de cada alimento).

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Para manter coerência, PT muda posição e deve votar pelo afastamento de Aécio

Após o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)do mandato, o partido deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas cautelares aplicadas contra o tucano. A bancada vai se reunir na próxima terça-feira (17), data em que está marcada a votação sobre o caso em plenário. Segundo o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a manifestação do PT em relação a Aécio tinha um caráter institucional, de defesa da autonomia entre os Poderes, e não de apoio ao tucano. Para ele, a bancada do partido, com nove senadores, deve votar unida para manter o senador tucano afastado do cargo.

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Consultas para vendas a prazo crescem 3% na semana do Dia das Crianças

Em todo o país, as consultas para vendas a prazo entre os dias 5 e 11 de outubro, semana anterior ao Dia das Crianças, aumentaram 3% na comparação com 2016, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números foram divulgados hoje (13) em São Paulo. Este ano, os presentes mais procurados seriam os bonecos e bonecas (31%), roupas e calçados (22%), com o valor dos gastos girando em torno de R$ 194,00. Segundo as duas entidades, este foi o primeiro crescimento após três anos consecutivos de retração e a primeira data comemorativa de 2017 com aumento expressivo: páscoa (+0,93%), Dia das Mães (-5,50%), Dia dos Namorados (-9,61%), Dia dos Pais (-2,18%). O Dia das Crianças é a segunda data mais lucrativa para o varejo no segundo semestre.

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Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. Os fundos vigoraram até 4 de outubro de 1988. Com a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta a empresas do setor produtivo. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep, aos servidores públicos.

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Museu do Sertão é restaurado e inaugurado em Petrolina

Um templo de conservação da história sertaneja e da memória petrolinense voltou a ficar de portas abertas para a população. Após quase dois anos desativado, o Museu do Sertão foi reinaugurado na noite desta quarta-feira (11) pelo prefeito Miguel Coelho. A cerimônia de reabertura foi prestigiada por centenas de pessoas e marcou também a estreia do espetáculo Camerata, da Orquestra 21 de Setembro. O novo Museu do Sertão dispõe de mais de 3 mil artigos históricos e culturais. Ao viajar pelos corredores do memorial, o público vai se deparar com telas artísticas, roupas típicas de sertanejos, fotos antigas de personalidades e do povo simples do semiárido, acessórios religiosos, peças do artesanato petrolinense, como as famosas esculturas de Ana das Carrancas, entre outros atrativos.

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Clientes da Caixa e do BB vão receber PIS de idosos sem sair de casa

Cerca de 627 mil idosos e aposentados clientes da Caixa Econômica Federal vão receber a cota do PIS direto na conta-corrente ou na conta-poupança, informou o banco. Além de não precisarem sair de casa, esses trabalhadores também terão acesso aos valores dois dias antes da data de início do pagamento aos demais beneficiários. O primeiro lote antecipado para clientes da Caixa será transferido para as contas na terça-feira (17) apenas para beneficiários com 70 anos ou mais. Para os cotistas da mesma idade que não são clientes da Caixa, o dinheiro sairá na quinta (19). A antecipação também vai valer para funcionários públicos que têm direito às cotas do Pasep e que são clientes do Banco do Brasil. Na primeira etapa do calendário, um total de 3,59 milhões de idosos poderão resgatar R$ 6,7 bilhões depositados em contas do PIS.

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Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato

Números do Sindicato dos Agentes de Vigilância e Escolta Penitenciária de São Paulo (Sindespe) apontam aumento de suicídios de funcionários de presídios do estado em 2017 em relação aos três últimos anos, desde que o levantamento começou a ser feito pela entidade. Até setembro já foram sete suicídios, contra cinco em todo o ano passado (aumento de 40%). O número de assassinatos de agentes penitenciários foi menor: um neste ano contra cinco em 2016. Em 2015, a entidade contabilizou dois suicídios, dois acidentes, seis homicídios e mais uma tentativa de assassinato. Há três anos, em 2014, no primeiro ano de contabilidade dos dados pelo sindicato, não houve nenhum suicídio, mas oito assassinatos e mais uma tentativa de homicídio.

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Depois de trocar a carreira na música pela de cientista, brasileiro ganha bolsa de quase R$ 2 milhões nos EUA

Quando a equipe da Fundação MacArthur começou a telefonar para as 24 pessoas que ela havia selecionado para receberem a edição 2017 de sua “bolsa de gênios”, precisou tentar várias vezes antes de conseguir falar com o brasileiro Gabriel Victora, um dos nomes do seleto grupo. “Recebi vários telefonemas seguidos de um número desconhecido de Chicago. Eu estava assistindo a uma palestra e não pude atender. Quando liguei de volta depois da palestra, uma pessoa me perguntou se eu podia falar sem ninguém me escutar, depois me deu os parabéns e a notícia”, contou o imunologista, em entrevista ao G1. A notícia foi finalmente divulgada ao público na última quarta-feira (11), quando os nomes dos 24 ganhadores da prestigiada MacArthur Fellow foram divulgados. O prêmio é conhecido como “bolsa de gênios” por causa do volume de dinheiro que oferece a cada premiado – US$ 625 mil, o equivalente a R$ 1,98 milhão, pagos em um período de cinco anos e sem a exigência de contrapartidas, relatórios ou comprovação de desempenho. Também contribui para essa fama a aura de mistério que envolve o processo seletivo: ninguém pode se candidatar à bolsa.

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Lago de Sobradinho permanecerá com vazão de 550 m³/s pelos próximos seis meses

A vazão do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, permanecerá nos 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) até o final do mês de abril de 2018, conforme adiantou a Agência Nacional de Águas (ANA). Esse patamar entrou em vigor no início desta semana. A mesma vazão vale para a Usina de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe. Essa redução é o resultado da forte estiagem que atinge a bacia São Francisco desde 2013. Para reverter a situação, ou pelo menos reduzir seus efeitos, somente com o registro de um volume grande de chuvas na cabeceira do rio, em Minas Gerais. Entretanto, apesar de ter iniciado o chamado período úmido na bacia, quando acontecem as chuvas, os índices ainda são insatisfatórios. O setor elétrico revelou que todos os estudos apontam para um índice de precipitação no limite mínimo ou até mesmo abaixo da média esperada para o período.

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Gonzaga Patriota faz duras críticas ao Governo Temer em discurso na Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) utilizou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (11) para criticar a proposta do Ministério do Planejamento, anunciada em 06 de setembro, de cortar 98,05% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2018. “É um pacote de maldades do Governo Federal. Depois de iniciar um processo de prejuízos à classe trabalhadora nacional, com a Reforma Trabalhista e Previdenciária e as privatizações, agora o Governo Temer quer acabar com o SUAS”, disparou Patriota. A votação do orçamento acontecerá até 30 de outubro na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o corte orçamentário recairá sobre as mais de 30 milhões de famílias referenciadas nos mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social e Centros Especializados de Assistência Social; as mais de 70 mil pessoas acolhidas e protegidas por uma rede estatal e complementada por organizações de assistência social. São crianças e adolescentes em risco, pessoas idosas e com deficiência, mulheres em situação de violência, população LGBT, adolescentes em conflito com a lei, população em situação de rua, migrantes e famílias.

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Pronatec Turismo abre pré-inscrição para cursos a distância

Segue até segunda-feira (16) o período de pré-inscrição para cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) Turismo EAD, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). São oferecidas mais de 170 mil vagas em todo Brasil. Há oportunidades para fazer atividades a distância em nove áreas: gestor de microempresa, mensageiro, recepcionista, inglês básico, introdução a Libras, espanhol básico, Libras básico, produtor de cerveja e locutor. Os interessados devem preencher o formulário disponível no site e enviar alguns documentos de comprovação de identidade e residência. Os cursos são oferecidos pela internet, com até 160 horas/aulas, sem encontros presenciais.

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Santuário de Nossa Senhora Aparecida recebe 200 mil fiéis no feriado

O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no município de Aparecida (SP), recebe aproximadamente 200 mil visitantes hoje (12), cerca de 30 mil pessoas a mais que a estimativa inicial. No feriado do ano passado, que caiu em uma terça-feira, foram recebidos 150 mil fiéis. A celebração este ano comemora os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Milhares de romeiros vieram de cidades próximas caminhando pelo acostamento da Rodovia Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, mesmo sob forte calor. A temperatura média registrada na cidade é  32ºC. Dentro do santuário, foram feitos 388 atendimentos médicos até as 14h, nenhum caso grave. Sebastião Henrique de Moraes, de 44 anos, levou 11 horas para percorrer 40 quilômetros a pé. Ele saiu de sua cidade, Pindamonhangaba (SP), na tarde de ontem (11) e ainda pretende voltar a pé. “Este é o sétimo ano que venho. Tive promessas para que meus dois filhos melhorassem, mas eles morreram. As outras foram recebidas, toda promessa que eu faço, eu recebo”.

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Trump anunciará sexta-feira decisão sobre pacto nuclear com o Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (13) a decisão sobre o pacto nuclear multilateral assinado com o Irã em 2015 e a nova estratégia para se relacionar com o país, informou a Casa Branca. A informação é da Agência EFE.  A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, explicou durante sua entrevista coletiva nesta quinta-feira (12) que Trump fará o anúncio por volta das 12h45 locais de amanhã (13h45 em Brasília). Trump tem que anunciar antes de domingo se considera que o Irã está cumprindo o acordo multilateral para limitar seu programa atômico, em troca do fim das sanções internacionais contra o país. A expectativa é que Trump declare que o Congresso dos EUA deve revisar o acordo porque ele não atende ao “interesse nacional” do país, algo que pode representar o início do fim do pacto.

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Novas rotas aéreas reduzirão tempo de voo e gasto de combustível

As novas rotas no espaço aéreo brasileiro entraram em vigor ontem(12) com a implementação da chamada Navegação Baseada em Performance (PBN – Performance Based Navigation) realizada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A medida permitirá a redução do tempo de voo no país e impactará em cerca de 300 mil voos por ano. Com a redução dos tempos de viagem, as aeronaves diminuem o consumo de combustível e, consequentemente, os custos de voo. De acordo com os cálculos do Subdepartamento de Operações do Decea, a redistribuição dessas estradas do céu reduzirá o consumo de combustível das aeronaves em 2 mil toneladas por ano. Com isso, o correspondente a cerca de 6.500 toneladas de gás carbônico deixarão de ser despachados no céu.

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Brasil pode crescer 4% dentro de três anos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas. Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.

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Outubro Rosa: Médico mastologista responde dúvidas mais comuns sobre o câncer de mama

Ocupando o segundo lugar entre os mais diagnosticados nas mulheres, o câncer de mama também figura entre os mais incidentes na região. No último ano de 2016, o Centro de Oncologia/Apami atendeu aproximadamente 7 mil pessoas com a doença, destes, 175 foram novos diagnósticos. Até agosto deste ano foram diagnosticados 120 novos casos da doença. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) em valores absolutos, o câncer de mama responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. A doença é relativamente rara antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Acompanhe o que diz o médico mastologista da Centro de Oncologia/Apami Jomário Macedo sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

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Pane mundial impediu internautas de acessarem Facebook e Instagram nesta quinta

O site Down Detector, que monitora quedas no serviço de redes sociais e outros sites, informou que uma pane em diversas países ocorrido nesta quinta, 12,  impediu que internautas acessassem as redes sociais Facebook e Instagram. Os problemas começaram às 9h20 da manhã (horário de Brasília). Foram registradas reclamações sobre impossibilidade de acessar o serviço em Nova York e Las Vegas (EUA), Buenos Aires (Argentina), Finlândia, Filipinas, Austrália e Itália, por exemplo. O acesso só foi positivo pelo aplicativo, quando foi possível ver postagens de até uma hora atrás, mas não postar novas histórias. No caso do Instagram, foi possível abrir a página inicial do serviço, porém uma mensagem de erro apareceu quando se tentava fazer login no serviço.

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Mulher é mantida em cárcere privado e tem cabeça raspada pelo ex-namorado

Uma mulher de 25 anos foi mantida em cárcere privado e teve a cabeça, a sobrancelha e a parte íntima raspadas pelo companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. O caso aconteceu por volta das 21h da quarta-feira (11) no bairro do Muca, Zona Sul de Macapá. Segundo a polícia, o suspeito da agressão é Alisson Ruan Dias Viegas, de 22 anos, que cumpre pena em regime semiaberto por tráfico de drogas. Foram os vizinhos que ouviram os pedidos de socorro da vítima e chamaram a polícia. Ao chegarem no local, os policiais militares flagraram o homem no momento em que ele amordaçava a ex-namorada para evitar que ela pedisse ajuda.

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Quatro anos depois de leiloadas, 6 rodovias federais têm só 17% dos trechos duplicados

Quatro anos depois dos primeiros leilões de rodovias federais feitos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, somente 17,3% de um total de 3.162 quilômetros de estradas foram duplicados, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os 17,3% equivalem a 548 quilômetros. Quando o programa de concessões foi anunciado pelo governo, a promessa era que os 3.162 quilômetros estariam duplicados 5 anos após os leilões. Entre 2013 e 2014, o governo leiloou seis trechos de rodovias: BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais; BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; BR-163, em Mato Grosso; BR-163, no Mato Grosso do Sul; BR-153, entre Goiás e Tocantins; e uma única concessão envolvendo trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG).

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Gonzaga Patriota lamenta falecimento do policial rodoviário federal Alfredo Pazzola

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) lamentou, em discurso na Câmara nesta quarta-feira (12), o falecimento do policial rodoviário federal Alfredo Pazzola. Ele morreu na noite da última segunda-feira (09) após sofrer um infarto e cair em seu apartamento, localizado por trás do Clube ACS, no Centro de Salgueiro (PE). “Nossos mais sentidos pêsames a toda família e os colegas de Corporação, diante desse lamentável episódio”, disse o parlamentar. Alfredo Pazzola faria 12 anos de PRF em 2017, tendo prestado relevantes serviços à sociedade. Destaque para atendimentos envolvendo, dentre outros, acidentes nas BRs de entrocamento da área de circunscrição da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro-PE. Veja o discurso:

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Por promessa, devotos cruzam de joelhos ‘passarela da fé’ em Aparecida

Para agradecer ou fazer pedidos, devotos de Nossa Senhora Aparecida, sobem de joelhos a ‘passarela da fé’. A estrutura, de 35 metros de altura, no ponto mais elevado, e 392 metros de extensão, liga o Santuário Nacional à basílica velha. O local é ponto de peregrinação dos romeiros. De manhã, o movimento era intenso no local. Entre os romeiros, estava Teodoro Mesquita, de 49 anos, de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais. Ele atravessou a passarela de joelhos para agradecer por ter parado de fumar e para pedir ajuda no controle da diabetes. “Alcancei a graça de parar de fumar há cinco anos e agora estou fazendo para controlar minha diabetes, que é muito forte. Ela tem muita força. Fez eu largar o cigarro e vai me ajudar a controlar o diabetes”, disse.

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Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play. O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman. Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.

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STF: afastar parlamentar só com aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5. A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte. Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

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Gratuidade no transporte público é ampliado em Petrolina

Depois de restabelecer a gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência em Petrolina, um decreto recém publicado no site da prefeitura amplia ainda mais o benefício que agora será estendido às pessoas com deficiência intelectual. É que o decreto 076/2017 – que restabeleceu o benefício – não atendia algumas deficiências que agora estão incluídas no rol da gratuidade. De acordo com o novo decreto 110/2017, passam a ser beneficiadas também pessoas com déficit cognitivo ou adquirido; nanismo; paralisia cerebral; assim como transtornos mentais, desde que tenham renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

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PF diz que gravações de Joesley “abalaram o Brasil”

Relatório da Polícia Federal que embasou denúncia contra Joesley e Wesley por uso de suas delações premiadas para obter vantagens indevidas no mercado financeiro detalha como os executivos supostamente usaram informações que “abalaram o Brasil” para lucrar sobre os impactos do noticiário sobre a Bolsa de Valores e o câmbio. Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram à 6 Vara Federal os irmãos Joesley e Wesley Batista, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. Joesley Batista está preso desde 10 de setembro, por ordem do ministro do Supremo Edson Fachin, em razão do descumprimento do acordo de delação. Três dias depois, Wesley foi encarcerado na Acerto de Contas, pela prática de insider trading.