O novo presidente angolano, João Lourenço, foi investido nessa terça-feira no cargo para os próximos cinco anos, depois de 38 anos sucessivos no poder do governante histórico José Eduardo dos Santos, que decidiu não concorrer a um novo mandato. Lourenço, general na reserva, de 63 anos, é o terceiro presidente que Angola conhece desde a sua independência, em novembro de 1975, e assume o governo de um país mergulhado em uma séria crise econômica e social, com o desafio de manter a estabilidade política e recuperar o crescimento de um dos maiores estados produtores de petróleo do mundo.

A autenticidade de uma pesquisa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) segundo a qual a cobrança de bagagens despachadas levou ao barateamento das passagens de avião será averiguada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à pasta, questionou a consistência das informações, divulgadas quinta-feira (21), e fará uma investigação dos dados apresentados. De acordo com a pesquisa, a redução no valor das passagens foi de 7% a 30%, entre junho, mês em que a Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), passou a vigorar, e o início de setembro.

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas.

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi negado Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O tucano é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar.

No intuito de incentivar a produção artística trazendo novos talentos para a cena cultural de Pernambuco, estão abertas, até o dia 27 de outubro, as inscrições para o IX Salão Universitário de Arte Contemporânea do Sesc – UNICO. Com o tema “Arte e Participação”, até dez projetos desenvolvidos por estudantes universitários de todo o Estado poderão ser selecionados para fazer parte da exposição, que terá início no dia 30 de novembro na galeria de arte do Sesc Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Os interessados em participar devem preencher um formulário disponível no site www.sescpe.org.br gratuitamente.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 70 municípios brasileiros afetados pelo extenso período de seca e estiagem. A medida permitirá que as prefeituras possam ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União. Dentre os estados estão Pernambuco, com 56 cidades em situação de emergência: Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Durante a manhã de hoje (26) o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, no Palácio do Campo das Princesas, ato que estabelece a concessão de horário diferenciado na jornada do trabalho dos servidores públicos do Estado que são pais, responsáveis por tutela ou guarda judicial de dependentes com algum tipo de deficiência e que necessitem de assistência direta e diferenciada. Com a novidade, o horário reduzido poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados ou ainda através de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de decidir pelo aumento em 10 anos da pena de José Dirceu. Com a revisão da condenação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a pena passará de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 9 anos de cadeia por corrupção passiva, foi absolvido por insuficiência de prova. Condenado também por corrupção, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque teve a pena foi aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses.

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, com crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro líquido totalizou R$ 2,6 bilhões, com avanços de 62,8% em 12 meses e de 73,9% na comparação com o primeiro trimestre deste ano. Segundo o banco, o aumento no resultado foi gerado pelo crescimento da margem financeira, pela redução nas despesas com provisão para devedores duvidosos, por avanço nas receitas com prestação de serviços e no controle das despesas administrativas e de pessoal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou 11 empresas petrolíferas a participarem da segunda e terceira rodadas do pré-sal com o objetivo de explorar e produzir petróleo e gás natural nas bacias de Santos e Campos. Os dois leilões estão marcados para o dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro. Segundo a ANP, os pedidos das empresas que manifestaram interesse e solicitaram qualificação para participarem das duas rodadas foram analisados ontem (25)  pela Comissão Especial de Licitações (CEL).

As seis escolas municipais, duas creches e o Espaço de Desenvolvimento Infantil da Rocinha não abriram mais uma vez nesta terça-feira (26). Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 4,2 mil estudantes estão sem aulas por causa da proximidade das escolas com situações de risco, mais de 3 mil deles na Rocinha. A Rocinha recebe operações policiais desde segunda-feira da semana passada, após o confronto entre grupos criminosos ter desencadeado tiroteios no dia 17 de setembro. Desde a última sexta (22), as Forças Armadas atuam no entorno da comunidade.

Os recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nessa segunda-feira (25) têm vencimentos em datas que sequer existem, segundo o site “O Antagonista”. Há vencimentos nos dias 31 de junho e 31 de novembro, meses que terminam no dia 30. No site do próprio Lula existe um anexo com a ação de protocolo dos recibos. Contudo, não é possível identificar os recibos no anexo.

Um avião da companhia aérea panamenha Copa Airlines repleto de produtos de primeira necessidade aterrissou na segunda-feira (25) em San Juan, capital de Porto Rico, para levar essas doações à população local após a passagem do devastador furacão Maria, que causou 16 mortes na ilha.  A informação é da Agência EFE. “Nos enche de orgulho ser a primeira companhia aérea comercial internacional a levar ajuda humanitária à ilha nesta difícil situação”, disse a companhia no Twitter. O avião transportava 6,3 toneladas de alimentos secos, água potável e artigos de higiene, segundo a Copa. A ajuda humanitária foi arrecadada no fim de semana em campanha liderada pelo cantor panamenho Omar Alfanno, cuja esposa é porto-riquenha, de acordo com a emissora local “TVN”.

O alerta de erupção do vulcão Agung na ilha de Bali, na Indonésia, entrou em “uma fase crítica” devida à sua crescente atividade sísmica e o número de evacuados da região aumentou para mais de 75 mil, disse nesta terça-feira (26) a Agência Nacional de Gestão de Desastres (BPBD, sigla em indonésio). “O Monte Agung está agora em uma fase crítica. Mesmo com o nível de alerta em 4 (máximo) desde sexta-feira, não há certeza de que o vulcão entrará em erupção”, disse o diretor de informação da BPBD, Sutopo Purwo Nugroho. “A atividade vulcânica continua aumentando”, acrescentou Nugroho, através de um comunicado.

A segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer, ora em tramitação na Câmara, tornou Brasília um pouco mais ilógica. Inverteram-se os papeis. O presidente da República já não tem apoiadores no Congresso. Os parlamentares governistas é que têm o presidente. Eles fazem gato-sapato de Temer. Nesta segunda-feira, arrancaram do presidente mais um mimo: o Bolsa Sonegador. Às vésperas da votação da denúncia que deseja ver enterrada no plenário da Câmara, Temer cedeu às pressões dos parlamentares para modificar a medida provisória que instituiu a mais recente versão do Refis, como são chamados os programas de refinanciamento de dívidas com o fisco.

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir de hoje (26). O reajuste foi anunciado nesta segunda (25) pela Petrobras. A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%. No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente. O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

A Polícia Federal anexou a inquéritos da Lava Jato, na última quinta-feira (21), recibos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht que indicam doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula. Os recibos referem-se a quatro doações –cada uma de R$ 1 milhão. Também foi entregue uma troca de e-mails entre Odebrecht e executivos da empresa, na qual falam desses repasses. As doações já haviam sido citadas pelo empresário ao juiz Sergio Moro, no depoimento do dia 4 de setembro. Odebrecht afirmou que os valores foram debitados da planilha “Italiano”, que, segundo ele, era uma espécie de conta de propina que mantinha com Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Será realizada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro. Na avaliação de Danilo Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação para impedir que os planos de saúde continuem a cobrar multa acima de 2% dos segurados com atraso nas suas prestações. Segundo nota, o MPRJ ajuizou ação rescisória – por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível – objetivando desconstituir acórdão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que permite a cobrança de multa de 10% ao mês pelo atraso nas prestações mensais de planos de saúde, como vinha sendo feito pela empresa Qualicorp.

A Petrobras anunciou nesta segunda (25) um reajuste médio de 6,9% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). A estatal divulgou que a decisão, tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), será aplicada “sobre os preços praticados sem incidência de tributos”. O aumento entra em vigor nesta terça-feira (26). A própria estatal calculou que, se repassado integralmente ao consumidor, o botijão de gás terá aumento médio de em 2,6%, ou cerca de R$1,55 por botijão, “se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

A Polícia do Exército apreendeu hoje (25) armamentos em uma área de mata no entorno da Rocinha. O material estava no Parque Nacional da Tijuca, próximo à Vista Chinesa. Foram encontradas duas pistolas, seis granadas, 17 carregadores de fuzis, quatro carregadores de pistola e uma grande quantidade de munição, de vários calibres. Os militares realizavam uma operação de busca do traficante Rogério 157 e seu bando, quando encontraram o armamento. O material provavelmente foi deixado para trás quando os criminosos fugiram às pressas com a chegada das forças de segurança, que fazem um cerco à comunidade desde a semana passada.

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança amanhã (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício. “O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180.

Levantamento inédito feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que apenas três em cada dez brasileiros na idade adulta praticam atividades físicas e esportivas com regularidade. O levantamento mostra ainda que os homens praticam atividade física 28% a mais do que as mulheres e as pessoas com maior renda têm mais acesso à prática esportiva. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional 2017 – Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas, em 2015, 37,9% dos brasileiros entrevistados disseram praticar esporte. Entre os homens, o índice ficou em 42,7% e entre as mulheres, em 33,4%. O Distrito Federal (50,4%) é a unidade da Federação em que as pessoas mais praticam atividade física, enquanto Alagoas (29,4%) tem o menor percentual.

O sinal analógico da TV aberta nas cidades de Salvador e Fortaleza será desligado na próxima quarta-feira (27). O desligamento foi confirmado hoje (25) após pesquisa do Ibope Inteligência, divulgada na reunião do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), mostrar que as cidades atingiram o percentual mínimo de 90% de cobertura do sinal digital nas cidades. Em Salvador, a pesquisa apontou que 93% dos domicílios já contam com sinal digital. Além da capital, mais 19 municípios do estado deverão ter o sistema analógico desligado na próxima quarta-feira: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir de amanhã (26). O reajuste foi anunciado hoje (25) pela Petrobras. A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%. No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente. O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

A riqueza dos seis brasileiros mais abastados equivale à riqueza da metade mais pobre do país. Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) somam o  mesmo que, juntas, teriam 100 milhões de pessoas do país, 50% da população. Os dados são de um estudo sobre desigualdade realizado pela Oxfam, que estimam que esses seis indivíduos poderiam gastar um milhão de reais por dia e, ainda assim, demorariam 36 anos para detonar seus patrimônios atuais. A pesquisa também apontou que os 5% mais ricos do país concentram a mesma renda que os outros 95% da sociedade. Segundo a diretora-executiva da Oxfam, Katia Maia, não adianta dar mais força à base da população e não equilibrar o topo, o que não se faria sem uma reforma tributária que promovesse essa readequação. 

Através do programa ‘Novo Tempo na Saúde’, a Prefeitura de Petrolina vem eliminando uma grande fila de espera encontrada na Secretaria de Saúde do município, além de levar os serviços da pasta para dentro das comunidades, proporcionando um serviço acolhedor e de qualidade. Durante este final de semana, foram realizados três mutirões: Construindo Novo Tempo na Saúde; Mutirão do Sorriso e o Saúde em Dia. O prefeito Miguel Coelho vem acompanhando de perto os mutirões realizados nos bairros. Segundo o gestor, a ideia é intensificar os atendimentos até o final do ano para reduzir o passivo acumulado nos últimos anos.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco irá realizar um concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). As inscrições estão abertas de 28 de setembro até as 18h do dia 23 de outubro pela internet, no site da Cebraspe (http://www.cespe.unb.br/concursos/). O valor do salário é de R$ 17.400 por 40 horas semanais. No total, são 48 vagas para ampla concorrência e duas destinadas a candidatos com deficiência. A taxa de inscrição é de R$ 270. A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção está possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse. 

O apoio dos cidadãos da Austrália à pergunta sobre a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo continua sendo majoritário, segundo uma pesquisa publicada hoje (25). A informação é da Agência EFE. Cerca de 16 milhões de australianos foram convocados a dar sua opinião a favor ou contra o casamento homossexual em uma pesquisa via correio e não obrigatória. A pesquisa termina dentro de 13 dias e os resultados serão anunciados em 15 de novembro. A sondagem da firma Newspoll, publicada pelo jornal The Australian, indica que 57% da população é a favor da medida. No entanto, o apoio caiu seis pontos percentuais se comparado ao registrado no mês anterior, enquanto o apoio ao “não” cresceu de 30% para 34%.

Uma mala com R$ 700 mil em dinheiro foi descoberta no bagageiro de um ônibus que passava por Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na tarde deste domingo (24), durante o trajeto de transporte do montante entre São Paulo (SP) e Recife (PE). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizava uma abordagem de rotina no coletivo, os agentes descobriram a quantia que estava disfarçada dentro de uma caixa de papelão no interior de uma mala fechada com cadeado no bagageiro externo do veículo. Por meio do ticket anexado à bagagem foi possível identificar o proprietário dentro do ônibus. Questionado pela polícia a respeito da origem do dinheiro, o homem de 47 anos disse que pegou a quantia em São Paulo e estava levando para o Recife. No entanto, não revelou se é o dono do dinheiro ou se estaria transportando a mando de alguém. O dinheiro ficou apreendido e o homem foi encaminhado para a Polícia Federal em Vitória da Conquista.