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Ministério divulga lista suja do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010. O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

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Gonzaga Patriota terá audiência com presidente do BB sobre fechamento de agências bancárias em PE

Em Orocó (PE) na tarde desta sexta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu a lideranças políticas, aposentados e empresários na residência de Galego de Abílio. Na pauta, o fechamento da unidade do Banco do Brasil (BB) na cidade após onda de assaltos. “Ora, tem que reabrir com mais segurança! Não pode é deixar uma cidade como Orocó, hoje com mais de 15 mil habitantes, sem agência bancária”, destacou. O parlamentar alega que na próxima terça-feira (31) terá uma audiência com o presidente do BB, Paulo Caffarelli, sobre a situação do município e diversos outros em Pernambuco. Em 18 de outubro, o Patriota abordou a questão na tribuna da Câmara dos Deputados. “A sensação que temos é que a referida instituição financeira estaria se amparando nas investidas dos assaltantes para encerrar permanentemente o atendimento nos municípios menores; prejudicando, assim, toda a população do Estado. Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando. O Banco do Brasil precisa explicar aos pernambucanos o que pretende, porque quem está pagando a conta é a população. Isso não há dúvidas. Há relatos de idosos que chegam a se deslocar até 50 quilômetros para receber suas aposentadorias, e sobre a dificuldade de comerciantes no transporte de dinheiro para depósito em agências de municípios vizinhos”, destacou o parlamentar durante seu discurso.

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Paulo Câmara defende maior controle das fronteiras para impedir entrada de drogas e armas no País

O governador Paulo Câmara (PSB) defendeu nesta sexta, 27, que o Governo Federal volte a reforçar as fronteiras brasileiras para impedir a entrada de drogas e armamentos que alimentam o crime nos Estados e municípios. Paulo participou em Rio Branco, capital acreana, do ?Encontro dos Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle de Fronteiras. “Não existe explicação razoável para o fato de o Governo Federal reduzir em mais de 50%, entre 2016 e 2017, o efetivo das Forças Armadas para coibir o crime nas nossas fronteiras?, alertou Paulo. O governador pernambucano lembrou que o Brasil faz fronteira com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Bolívia, Peru e Colômbia. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais. O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, explicou Paulo Câmara, acrescentando que, sem trabalho integrado, o desafio se torna maior.

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Indígenas conquistam espaço em universidades públicas brasileiras

Estudantes indígenas participam, neste sábado (28), de processo seletivo para ingresso em cursos da Universidade de Brasília (UnB). Ao todo, 716 candidatos tiveram inscrição homologada e concorrem a uma das 72 vagas em 21 cursos de graduação da UnB. O chamado vestibular indígena é composto por duas fases: na primeira, prova objetiva e redação; na segunda, análise de documentação e entrevista. Ambas serão realizadas nas cidades de Brasília; Águas Belas, em Pernambuco; Baía da Traição, na Paraíba; Cruzeiro do Sul, no Acre; Manaus e Lábrea, no Amazonas; e Macapá.  Os 716 candidatos que tiveram a inscrição homologada concorrem a uma das 72 vagas em 21 cursos de graduação da universidade.

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Juiz nega recurso e mantém decisão de enviar Sérgio Cabral à presídio federal

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, negou nesta sexta-feira (27) recurso da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e manteve a decisão de enviá-lo para um presídio federal. Responsável pelas ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, Bretas não aceitou pedido de reconsideração feito ontem (26) pelo advogado Rodrigo Roca. Mais cedo, Cabral já havia perdido recurso sobre a mesma decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu despacho, Bretas citou passagem da Bíblia para justificar a manutenção de sua decisão, tomada depois que Cabral, na última audiência, demonstrou saber detalhes da vida da família do magistrado. O fato deixou o juiz contrariado, pois poderia ser, segundo ele, uma ameaça subliminar.

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Ciclistas fazem atos em 17 cidades para lembrar vítimas da violência no trânsito

Com balões e mensagens, cerca de 200 ciclistas se concentraram em frente à Biblioteca Nacional, no centro de Brasília, no fim da tarde de hoje (27), para homenagear vítimas da violência do trânsito. “Aqui é um espaço livre, horizontal, para o ciclista vir do jeito que ele quiser. Aqui é um espaço de debate para você falar o que você quiser, como o Raul defendia e fazia”, falou em um megafone um dos participantes, sem se identificar. O “Raul” em questão era Raul Aragão, ciclista morto após ser atropelado em Brasília no último dia 22, aos 24 anos. O rapaz era ativista da causa e participava de diversos projetos, entre eles o Bike Anjo, voltado a ajudar pessoas com dificuldades para pedalar. Raul foi o homenageado do ato, que seguiu pelas ruas de Brasília até o local do atropelamento, onde uma bicicleta foi colocada para lembrar a vítima e o incidente. As cinzas do ciclista foram despejadas juntamente a uma muda de árvore que foi plantada.

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Leilões do pré-sal arrecadam R$ 6,15 bilhões e vendem 75% da área ofertada

Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas realizados hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiram arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área ofertada. Vão ainda propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos. O resultado foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddoni. Para o ministro, as duas rodadas registraram resultados acima da expectativa e recolocaram o Brasil no cenário mundial do petróleo, além de trazer investimentos para o país. “O resultado excelente obtido hoje é fruto do trabalho desenvolvido, e mostra acima de tudo a confiança retomada junto às grandes empresas internacionais. Os percentuais de óleo excedentes ofertados pelas empresas ultrapassaram em muito o que esperávamos. Eu estou muito feliz com o sucesso estrondoso do leilão”.

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72 anos de Lula: “Não vou roubar e envergonhar”

No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”. “Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que nós fizemos por esse país, eu, a Dilma [Rousseff] e o PT, o Brasil nunca foi tão respeitado”, emendou ao lado da ex-presidente. O ex-presidente contou que, aos 12 anos, tinha vontade de roubar maçã para comer, mas nunca o fez para não envergonhar a mãe. Lula voltou a dizer que é inocente das acusações de corrupção na Lava Jato e que buscas da Polícia Federal não acharam dinheiro em sua casa. Nesta sexta (27), Lula discursou em Montes Claros (MG), no quinto dia de sua caravana por Minas Gerais. O petista disse que não iria comemorar seu aniversário, pois a morte de sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro, estava muito recente.

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População de Santa Maria da Boa Vista recebe Gonzaga Patriota pelas ruas da cidade

O “não” do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer fez o parlamentar cair nas graças da população pernambucana. Pelas ruas de Santa Maria da Boa Vista (PE), os moradores agradeceram ao socialista pelo seu posicionamento. Veja as fotos:

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Gonzaga Patriota prestigia Congresso da UVP em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, na manhã desta sexta-feira (27), da abertura do Congresso Estadual de Vereadores e servidores de Câmaras e prefeituras de Pernambuco. Organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o evento acontece no auditório do Hotel Nobile Suites, em Petrolina (PE), até o domingo (29). Na programação desta sexta (27), acontecem palestras e debates que versa sobre o cotidiano dos vereadores e a importância dos trabalhos legislativos para as cidades. A solenidade de abertura teve presença, ainda, do presidente da UVP – Vereador Josinaldo Barbosa; o presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira; o prefeito Miguel Coelho e do deputado federal Guilherme Coelho; do deputado estadual Odacy Amorim.

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Brasil e Portugal assinam acordo para melhorar comércio eletrônico

Brasil e Portugal assinaram acordo hoje (27) para a ampliação do comércio eletrônico entre os dois países. O objetivo é aumentar a eficiência e a competitividade dos produtos de correio expresso. De acordo com os Correios do Brasil, uma das mudanças previstas com o novo acordo é a melhoria na qualidade de informação nos fluxos postais, permitindo um rastreamento mais completo que facilita a previsão de entrega das encomendas postadas principalmente para quem efetua compras e vendas via internet. “O comércio eletrônico aproximou os países do mundo todo, e é nosso papel fomentar essa aproximação, proporcionando mais segurança e comodidade para quem compra pela internet em sites de outros países. O acordo assinado com o CTT é estratégico na otimização desse processo”, afirmou o presidente dos Correios do Brasil, Guilherme Campos.

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Passagens para fim do ano vão ficar mais baratas na semana que vem, diz pesquisa

Na semana que vem, do dia 29 de outubro a 4 de novembro, as passagens aéreas para voos nacionais alcançarão o nível mais baixo de preços para quem pretende viajar no final do ano. Isso, segundo levantamento da plataforma Skyscanner, de busca de viagem, realizada em parceria com o Conectaí, braço de pesquisa na internet do Ibope. De acordo com a pesquisa, que avaliou a aquisição de passagens na internet por um período de dois anos, esse é o período ideal para garantir bons preços para voar no fim do ano. Os voos reservados com pelo menos oito semanas de antecedência para o fim do ano ficam até 14% mais baratos que o preço médio daqueles comprados depois disso. Segundo a pesquisa realizada pelo Conectaí, 43% das compras avaliadas, no entanto, deram-se fora desse período, resultado em desembolsos maiores para os consumidores. Além do tempo ideial para a compra, o levantamento aponta outras opções para conseguir reduzir o desembolso com a passagem aérea. Dentre elas, optar por voos com escalas em aeroportos próximos, escolher companhias aéreas diferentes para os voos de ida e de volta e garantir datas flexíveis para ir e voltar, definindo o embarque de acordo com média de preços e promoções disponíveis no momento.

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Ciclistas e pedestres poderão ser multados a partir de 2018

O Departamento Nacional de Trânsito, órgão ligado ao Ministério das Cidades, publicou no Diário Oficial da União de hoje a resolução 706, com regras para a autuação de infração cometidas por pedestres e ciclistas. Com isso, agentes de trânsito poderão emitir multas a este grupo já a partir de abril de 2018. A ideia de multar pedestres e ciclistas já existe dentro do Código de Trânsito Brasileiro, criado em 1997 – mas apenas agora, vinte anos depois, conta com uma regulamentação específica. Pela resolução de hoje, pedestres que andarem pelo meio da rua ou atravessarem fora da faixa de pedestres receberão multa equivalente à metade de uma infração leve, ou R$ 44,19. Já para ciclistas que descumprirem o Código de Trânsito, a pena vai incluir a remoção da bicicleta e o pagamento de uma infração média (R$ 130,16).

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Enem será aplicado para mais de 371 mil pessoas em PE

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado de Pernambuco para 371.615 participantes. O número é 5,5% do total de 6.731.203 inscritos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 79 municípios, um a mais que no ano passado, apesar do número de participantes ser 16,9% menor. No Enem 2016, o estado teve 447.320 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Perfil – Em Pernambuco, 21,3% dos participantes são pagantes; 60,3% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 18,5% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017. Em relação à situação de ensino; 67,5% já concluiu o Ensino Médio; 21,8% é concluinte este ano; e 10,1% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes em Pernambuco, 59% são mulheres e 41% são homens.

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Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) manteve seu posicionamento e votou NÃO pelo arquivamento das denúncias de obstrução de justiça e organização criminosa contra Michel Temer. “Em nome dos pernambucanos e de mais de 90% dos brasileiros, voto NÃO”, disse o parlamentar na noite desta quarta-feira (25). Veja o vídeo:

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Prazo para regularização fiscal Receita Federal abre nesta sexta

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 8h desta sexta (27), a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que ficará aberta até a próxima terça (31). Para aderir, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento no site da Receita (e-CAC). O Pert vai beneficiar o contribuinte que tenham dívidas com o órgão, possibilitando o parcelamento de débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados ou ainda débitos lançados por crime de sonegação, fraude ou conluio, débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. A Receita explica que no texto original da Medida Provisória, estes débitos não podiam ser parcelados no Pert.

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Putin lança quatro mísseis balísticos durante testes militares

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, lançou quatro mísseis balísticos durante exercício militar realizado ontem (26), pelas Forças Estratégicas russas, segundo informações divulgadas hoje pelo Kremlin. “O comandante supremo lançou quatro mísseis balísticos”, disse à imprensa o porta-voz da presidência da Rússia, Dmitry Peskov. As informações são da EFE. Ele explicou que Putin participou de alguns exercícios de coordenação de comandantes que incluíram uma unidade de foguetes de lugar terrestre, dois submarinos nucleares e vários aparatos da aviação estratégica. O foguete balístico de lugar terrestre, um Topol, foi disparado a partir da base de Plestsek, situada no Noroeste da Rússia, e impactou no polígono de Kura, no extremo leste do país.

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ANP mantém leilão e espera Justiça decidir sobre recurso da União

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém a programação e espera a decisão do recurso da Advocacia-Geral da União ao Tribunal Federal da 1ª Região para dar início à 3ª e 4ª rodadas de licitação do pré-sal, marcada para a manhã de hoje (27) no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. O leilão, que ocorre quatro anos após a realização da 1ª Rodada do pré-sal, estava marcado para ter início às 9h, mas uma liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, para suspender os leilões, já provoca atraso. No hall do hotel, executivos das grandes petrolíferas inscritas no leilão aguardam a liberação judicial, e toda a estrutura montada no auditório para receber as rodadas continua mobilizada. Estão inscritas no leilão a Petrobras, a OP Energia, a ExxonMobil, a Chevron, a Petrogal, a Petronas, a Repsol, a Shell, a Statoil e a Total.  

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Pesquisa revela que Temer é o presidente mais impopular do mundo

Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Análise Política Eurasia revelou que o brasileiro Michel Temer, é considerado o presidente com a maior taxa de rejeição do mundo, atrás até mesmo do venezuelano Nicolás Maduro. De acordo com o balanço feito a partir do mês de agosto, Temer detém apenas de 3% da aprovação popular, considerada a menor em todo o mundo. A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

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OAB/PE e CAAPE investem na interiorização das suas ações

Uma gama de serviços e benefícios está à disposição dos inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE), desde o momento em que o advogado se inscreve na entidade. A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) é responsável pela oferta desses serviços aos mais de 35 mil advogados, dos quais 70% residem no Grande Recife. A estratégia da nova gestão, liderada por Bruno Baptista e endossada pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, é interiorizar a cobertura dos convênios para atender os profissionais em todo o Estado Estacionamento privativo para advogados nas proximidades de fóruns, plano odontológico, descontos em planos de saúde são os benefícios mais procurados pelos associados da OAB-PE, mas outros convênios ainda são pouco conhecidos pela categoria. Descontos especiais – nas áreas de educação, comércio, serviços, hospedagem, lazer, gastronomia e saúde são uma forma de contemplar o associado e retribuir o investimento feito pela contribuição.

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Maia: Temer não tem mais voto para projetos importantes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que o governo não tem mais votos para aprovar projetos importantes na Casa. Ele diz que o Planalto ficou “fragilizado” e “desgastado” depois de barrar as denúnciascontra Michel Temer. Para Maia, o presidente precisa melhorar a relação com o Congresso e calar auxiliares que “falam demais”. “O Jaburu virou um lugar aonde ninguém quer ir”, provoca. O deputado recebeu a Folha nesta quinta (26), em sua residência oficial em Brasília. Cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República, ele disse que tentará a reeleição em 2018: “Sou candidato a deputado federal. Sei o meu tamanho”.

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Comandante de batalhão é o 111º PM morto este ano no Rio

O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, no Méier, coronel Luiz Gustavo Lima Teixeira, morreu após ser baleado por criminosos. Ele foi levado para o Hospital Salgado Filho, onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu. O comandante do 3° BPM foi o 111° policial militar morto neste ano. Pouco depois, outro PM, identificado como Djalma Veríssimo Pequeno, foi assassinado em Guadalupe, também na Zona Norte. Segundo a polícia, o carro descaracterizado em que estavam coronel e motorista bateu de frente com bandidos que desembarcaram para iniciar um arrastão, dando início à troca de tiros. O veículo do policial foi atingido por 17 tiros na Rua Hermengarda, na altura do Lins de Vasconcelos. O coronel foi baleado no tórax e morreu.

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Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública. “A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota.

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‘Sociedade brasileira é patrimonialista, machista e muito preconceituosa’, diz ministra Cármen Lúcia

Durante participação no seminário “Mulheres na Justiça”, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (26) que a “sociedade brasileira ainda é “patrimonialista, machista e muito preconceituosa” com as mulheres. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, também participaram do evento. Tanto Raquel Dodge quanto Grace Mendonça são as primeiras mulheres a chefiarem, respectivamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Ao discursar no seminário, a presidente do Supremo ressaltou que, na avaliação dela, a desigualdade de gênero está presente em todos os poderes.

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Programa para parcelamento de débito com a Receita Federal abre nesta sexta

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 8h desta sexta (27), a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que ficará aberta até a próxima terça-feira (31). Para aderir, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento no site da Receita (e-CAC). O Pert vai beneficiar o contribuinte que tenham dívidas com o órgão, possibilitando o parcelamento de débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados ou ainda débitos lançados por crime de sonegação, fraude ou conluio, débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. A Receita explica que no texto original da Medida Provisória, estes débitos não podiam ser parcelados no Pert. As mudanças instituídas pela Lei nº 13.496 foram publicada no Diário Oficial da União desta quinta (26), objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio de 2017, que instituiu o Pert.

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Juiz de Manaus suspende leilão de partilha de blocos do pré-sal

O juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, concedeu liminar ontem (26) à noite suspendendo o leilão de partilha de blocos do pré-sal. A ação foi proposta por Wallace Byll Pinto Monteiro, integrante do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, contra a ANP e a Petrobras. Na ação, ele alega que a Lei n.13.365/2016 promoveu radical alteração na Lei n.12.351/2010, na medida em que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de  pelo menos 30%, além de deixar de ser a única  empresa responsável pela  condução e execução, direta ou   indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. Quatro anos depois do primeiro leilão de partilha da área de Libra, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para hoje (27) o leilão de áreas exploratórias no regime de partilha. Deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento deverá ter início às 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

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Justiça impede Enem de zerar redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, acolheu o pedido do movimento Escola Sem Partido e suspendeu a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pode zerar a redação dos candidatos que violarem os direitos humanos. A decisão foi tomada em caráter de urgência e cabe recurso. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, informou que ainda não foi notificado da decisão e, que caso isso ocorra, irá recorrer da decisão. O desembargador federal Carlos Moreira Alves, invocou dois fundamentos que, segundo ele, sustentam a “ilegitimidade” desse item no edital do Enem. “Ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

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Coleção iconográfica brasiliana com 2,5 mil obras é disponibilizada na internet

Duas mil e quinhentas obras iconográficas do acervo da Biblioteca Nacional, do Instituto Moreira Salles (IMS), do Itaú Cultural e da Pinacoteca de São Paulo estão, a partir de hoje (27), disponíveis gratuitamente na internet no portal Brasiliana Iconográfica . O acervo é focado em obras que dizem respeito à cultura e história do Brasil a partir do século 16, época em que começam a circular os primeiros mapas e livros sobre a América Portuguesa, com pinturas e estudos científicos sobre a natureza do país. As imagens vão desde a chegada dos portugueses no século 16 até o início do século 20. O portal dará acesso às imagens em alta definição, com recurso de zoom para que as obras possam ser observadas em detalhes. Também estão disponíveis informações sobre cada peça: origem, temas, histórias e ficha catalográfica. Entre outras obras, a Biblioteca Nacional coloca no site desenhos originais de algumas das principais expedições científicas no território brasileiro, imagens que ilustraram publicações do século 19, e peças de artistas como Michelerie e Franz Keller.

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Temer afirma que suposta crise política não parou o país

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que a “suposta crise política” dos últimos meses não parou o país. O presidente fez um discurso no Palácio do Planalto durante um evento de assinatura de um financiamento da Caixa Econômica Federal para a prefeitura do Rio de Janeiro. Temer citou que nos últimos seis meses o país apresentou bom desempenho em indicadores econômicos, como a queda da inflação. O período coincide com a crise deflagrada pela divulgação do áudio da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista, em maio. Desde então, Temer teve de contornar a turbulência política e conseguir barrar, na Câmara dos Deputados, as duas denúncias apresentadas contra ele pela Procuradoria Geral da República. A última foi rejeitada em votação nesta quarta-feira (26), quando, segundo Temer, a “suposta crise terminou”.

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FBC conhece usina nuclear modelo na Inglaterra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) visitou, hoje, a usina nuclear de Sizewell B, localizada no condado de Suffolk, na Inglaterra. Operada pela empresa francesa EDF, uma gigante do setor elétrico, Sizewell B é uma das maiores usinas de todo o Reino Unido. Fernando Bezerra esteve no local acompanhado do Embaixador do Brasil em Londres, Eduardo dos Santos, e do representante do Ministério de Energia Britânico, Henry Primarolo. O senador viajou à Inglaterra em missão oficial representando o Senado Federal, a convite da Embaixada Brasileira, na condição de integrante da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Na usina, o senador conversou com técnicos e engenheiros nucleares, que explicaram que a energia nuclear representa 21% da matriz energética do país. Eles detalharam que as medidas de segurança são bastante rigorosas e demonstraram que a emissão de carbono, a partir deste tipo de modelo, é baixa. Primarolo revelou ao senador brasileiro que o governo inglês autorizou recentemente a construção de mais uma usina nuclear, chamada de Hinkley Point C, na cidade de Somerset, no sudoeste do país. O empreendimento irá gerar 5.600 empregos diretos, enquanto outros 900 postos de trabalho serão criados durante as obras. Hinkley Ponit C deve começar a gerar energia em 2025.