Tramita na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), um pedido de licença protocolado pela empresa Fênix Mineração para extrair ouro em Mariana (MG). Para desenvolver a atividade, seria necessário desviar o curso do Rio Gualaxo do Norte, um afluente do Rio Doce. O local almejado para a exploração fica a 8 quilômetros do distrito de Bento Rodrigues e foi devastado na maior tragédia ambiental do país, quando ocorreu o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, liberando aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeito. O episódio, que provocou 19 mortes, destruição de comunidades, devastação de vegetação e poluição da bacia do Rio Doce, completou dois anos no último domingo (5).

Um mutirão para fazer o diagnóstico de crianças com suspeitas de microcefalia associada à síndrome congênita do zika será realizado, nesta sexta-feira (10), no Recife. A inicativa é da prefeitura e tem parceria com o Governo de Pernambuco. Os atendimentos ocorrerão no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da Policlínica Lessa de Andrade, na Estrada dos Remédios, na Madalena, na Zona Oeste da capital. O mutirão reunirá pacientes da capital pernambucana e de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, na Região Metropolitana. A expectativa é receber meninos e meninas, que serão consultados por neurologistas. Caso seja necessário, eles serão submetidos a exames para confirmar ou descartar a síndrome.

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1987 da Mega-Sena sorteado no último sábado (11), em Brasília. O prêmio acumulado para o próximo sorteio pode chegar a R$ 29 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 31- 34 – 45 – 58. As apostas para o concurso 1988 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, marcado para a próxima quinta-feira (16). A aposta mínima é de R$ 3,50.

A Lava Jato tornou-se uma operação perneta em Curitiba. Durante três anos, a investigação caminhou a passos largos. Havia um perfeito sincronismo entre os movimentos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Súbito, a PF começou a puxar a perna. Chegou a mobilizar 11 delegados. Reduziu o contingente para nove. Diminuiu para quatro. Em julho, a extinção da força-tarefa da PF deu à Lava Jato uma aparência de saci-pererê. Decorridos quatro meses, a PF transfere para o Ministério público até atividades comezinhas como a análise de materiais recolhidos em batidas de busca e apreensão. Os procuradores se queixam de que a investigação segue com sobressaltos, pulando numa perna só. A PF empurrou os inquéritos da Lava Jato no berço curitibano da operação para dentro da vala comum da Delecor, uma delegacia que cuida de todos os outros casos de corrupção. Os quatro delegados e os cerca de 40 agentes que ainda se dedicavam exclusivamente à maior operação anticorrupção da história foram cuidar de outras coisas.

Para os apreciadores da cerveja artesanal, a primeira edição do Festival Recife Cerveja, Som e Arte oferece 30 tipos diferentes da bebida, todos produzidos em Pernambuco por oito cervejarias. Com entrada gratuita, o evento ocorre neste sábado (11) e no domingo (12), das 16h às 22h, no Parque Santana, na Zona Norte da capital. Shows e atividades circenses ao ar livre são outros atrativos da programação. Ao todo, participam do festival quatro cervejarias do Recife, uma de Jaboatão dos Guararapes, duas de Olinda e uma de Igarassu, municípios localizados no Grande Recife. São elas: Babylon, Capunga, Debron, Duvália, Ekaut, Estrada, Manguezal e Seispunhos. No local, ainda são vendidos chopes e comidas em um parque de food truck. Entre as opções, estão hambúrgueres, petiscos e cachorros-quentes. A música fica a cargo de Isabela de Holanda e Os Caetanos, que se apresentam na ocasião. Há, também, apresentações da Escola Pernambucana de Circo no evento.

Nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, foi empossado nesta sexta (10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Ele substitui Leandro Daiello, que permaneceu no cargo durante seis anos. Após a posse, Segóvia disse que a PF pretende ampliar ações de combate à corrupção e abrir novas frentes de investigação na Operação Lava Jato. “A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país. O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as operações que a PF já vem empreendendo.

Depois de o presidente Michel Temer admitir que a proposta de reforma da Previdência não deve ser aprovada “em todo o conjunto”, e afirmar que, se não der para aprová-la, “paciência”, o tema voltou a ser discutido intensamente no meio político em Brasília. Com as vitórias do governo nas votações que barraram o andamento das denúncias contra Temer, as atenções passaram a se voltar para assuntos prioritários, como a reforma. Apesar do recado de que poderia jogar a toalha na aprovação das mudanças previdenciárias, Temer e aliados voltaram a negociar um texto que reúna pontos considerados fundamentais pelo governo para não inviabilizar a Previdência no futuro.

Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e da Universidade Politécnica de Valência (UPV) desenvolveram um novo tipo de cimento a partir da cinza do caroço de azeitona e dos resíduos procedentes de alto-fornos, uma alternativa mais sustentável aos cimentos utilizados atualmente e a primeira fabricada somente com esses materiais. Informação da agência EFE. Jordi Payá, estudioso do Instituto de Ciência e Tecnologia do Concreto (ICITECH) da UPV, afirmou que o novo produto se destaca, especialmente, pela baixa pegada de carbono e por causar um impacto menor ao meio ambiente. Segundo ele, o trabalho abre uma nova via de negócio para o aproveitamento e a valorização energética dessa biomassa.

A reforma trabalhista, que entre em vigor neste sábado (11), flexibiliza a contratação e traz novas modalidades de trabalho, mais baratas para o empregador. Muitos especialistas projetam que, com as mudanças, a reforma põe em xeque o futuro da arrecadação previdenciária do governo federal. O trabalhador intermitente, por exemplo, ganha por horas, dias ou meses sem continuidade. O rendimento tributável pode ser menor que um salário mínimo por mês. “Não fica claro qual benefício previdenciário será gerado para o trabalhador intermitente, ou seja, como ele vai se aposentar”, diz Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. “A reforma trabalhista deveria ter sido pensada junto com a da Previdência nesse ponto.”

Três brasileiros foram presos hoje (10) no distrito de Mutare, a cerca de 270 quilômetros de Harare, capital do Zimbábue, quando participavam de um evento no país. Segundo informações da Plataforma Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), ligada à Unesco, e que atua na defesa dos direitos humanos, eles foram detidos com mais 22 pessoas de cinco países africanos quando participavam de atividade sobre exploração de minérios em comunidades e levados por policiais locais para uma delegacia. O Ministério de Relações Exteriores informou à Agência Brasil que recebeu a informação sobre a prisão e acionou a embaixada brasileira em Harare, que está apurando os fatos.

A Associação Brasileira dos Shopping Centers (Abrasce) prevê alta de 7% nas vendas deste final de ano em comparação com o ano passado. O índice é resultado de pesquisa feita entre os associados em todo o país. O setor comemora a expectativa, já quem em 2016 a ampliação das vendas no período natalino foi de apenas 0,3% sobre 2015, ou seja, de estagnação. De acordo com o levantamento, as categorias que devem ter maior influência no crescimento das vendas serão vestuário, eletroeletrônicos e calçados. Como resultado da perspectiva de ampliação no faturamento, os lojistas preveem alta de 5% nas contratações temporárias. 

Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A Mega-Sena sorteia hoje (11) prêmio estimado em R$ 24 milhões no concurso nº 1.987. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. Saiba como é calculado o prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Um novo golpe que circula no WhatsApp promete um lápis delineador da rede O Boticário para quem responder a um breve questionário. Em menos de 24 h mais de 500 mil usuários foram alvo do golpe. A mensagem avisa que serão entregues mais de 1 milhão de unidades do produto. O usuário é incentivado a acessar o link disponibilizado “antes que a oferta termine” e ainda são informados que “homens podem pegar também para presentear”. Para participar da “promoção”, a vítima precisa responder a três perguntas. De acordo com o DFNDR, independentemente da resposta a pessoa é encaminhada para uma página que solicita o compartilhamento da falsa promoção com 10 amigos no WhatsApp para ter acesso ao presente.

O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, foi cumprido nesta sexta-feira (10), por volta das 11h. Ítalo Henrique Silva Jaques se apresentou, na sede da corporação, no Bairro do Recife, acompanhado de um advogado. Após ser interrogado, ele foi levado para uma audiência de custódia na Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias. A decisão foi da juíza titular da 36ª Vara, Carolina Souza Malta.

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro, segundo informações divulgadas pelo o Ministério do Trabalho. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

Tudo leva a crer que a prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcante (PTB), não deverá comungar da cartilha política do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e seu grupo. Josimara, que era vice do prefeito Geomarco Coelho (PSB), assumiu o município após o falecimento do gestor, no último dia 21 de setembro. Além de Josimara continuar mantendo a boa relação política com o deputado federal Fernando Monteiro (PP), há rumores de que ela poderá votar no estadual Odacy Amorim.

A terceira etapa de lançamento do Programa Criança Feliz de Lagoa Grande, PE, aconteceu nesta manhã, 10, no distrito de Vermelhos. Além da participação do Prefeito Vilmar Cappellaro, um dos maiores entusiastas do programa, participou do evento, os vereadores Fernando Angelim, Nena Gato, Edneuza Lafaiete e Mantena. O secretário Ademar Nonato e os Conselheiros Tutelares. O Criança Feliz é destinado a todas as famílias cadastradas no Bolsa Família que tenham pelo menos uma criança de até três anos de idade entre seus membros. Trata-se de um programa complementar, que  identifica e acompanha a criança em toda a primeira infância na integração com ações da saúde, educação e o programa Canto Mãe Coruja. Na Prática: A coordenadora da Atenção Especial Básica da Secretaria, Aleide Batista Lima, explicou como será a trabalho no dia-a-dia “No caso das gestantes elas vão receber uma visita mensal. Já as crianças de 00 a 03 anos, receberão visitas semanais. 02 a 03 anos receberão visitas mensais.  Para crianças que recebem o benefício BPC serão feitas visitas semanais e quinzenais, a depender das demandas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta sexta-feira (11) que nenhuma proposta que proíba o aborto em casos de estupro passará pelo plenário da Casa. Maia ainda ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto. O presidente, no entanto, adiantou que se ficar entendido que a proposta dá margem para a proibição do aborto em casos de estupro, não deve avançar no plenário. Mais cedo, o presidente também postou em sua conta do Facebook que “proibir aborto em caso de estupro não vai na Câmara”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (10) que a data da aplicação da edição de 2017 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja) foi modificada e ocorrerá, agora, nos dias 19 e 20 de dezembro. Anteriormente, o exame seria realizado nos dias 21 e 22 de novembro. De acordo com o Inep, a mudança ocorreu devido a “adequação de logística” entre o instituto e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em virtude da proximidade da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem o segundo e último dia de provas neste domingo (12).

Na véspera da vigência da nova lei trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, falou em pronunciamento à nação a noite de hoje (10) em cadeia de rádio e TV. Ele reafirmou o discurso do governo de que a reforma trabalhista veio para gerar empregos e não para retirar direitos. “A modernização teve como base três eixos: consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador. Assim, foram mantidos todos os direitos trabalhistas”, disse Nogueira.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou a jornalistas nesta sexta-feira, em Nova Iorque, que irá à Ásia e à Europa em uma viagem que inclui sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP 23, realizada em Bonn, na Alemanha. Para Guterres, o encontro acontece num “momento crucial”, já que nas últimas semanas uma série de relatórios fizeram soar sinais de alerta sobre o clima mudial. A informação é da ONU News. O secretário-geral citou os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), que mostraram um “crescimento perigoso do dióxido de carbono na atmosfera terrestre nas últimas sete décadas, chegando a nova alta em 2016”. Ele ressaltou que as concentrações de CO2 na atmosfera são agora as maiores em 800 mil anos.

Lançada há mais de dez anos, a Ferrovia Transnordestina pode ser entregue à mão de grupos estrangeiros para poder sair do papel e enfim ligar o sertão ao litoral do Nordeste. E já há interessados no projeto. Em nota, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão revelou que o governo e algumas empresas italianas demonstraram interesse em ser sócios do governo brasileiro no plano de conclusão da ferrovia. A parceria foi cogitada ontem durante uma missão realizada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na Itália. Na ocasião, ele buscou parcerias privadas para 89 projetos e acabou avançando na discussão sobre a Transnordestina. Segundo a pasta, Oliveira disse aos investidores italianos que o Brasil precisa de parceiros para finalizar esse projeto, que é “interessante e viável porque movimentará soja e minérios com portos”, mas precisa de mais recursos de parceiros privados para ser concluído. Diante disso, a Ferrovia del Estato, do governo italiano, teria demonstrado interesse no projeto, que vai ligar o município piauiense de Eliseu Martins aos portos de Suape, em pernambuco, e Pecém, no Ceará, passando por 81 municípios. A sociedade de financiamentos Sace também teria relevado a vontade de participar de projetos de infraestrutura no Brasil. O Ministério do Planejamento disse, no entanto, que ainda não sabe como essas parcerias poderiam ser desenhadas. “Em abril, foi composto um grupo de trabalho para avaliar o status da obra. O relatório do grupo sobre o empreendimento será divulgado em breve. A partir destes apontamentos, o Governo irá traçar as ações”, explicou a pasta em nota. Hoje a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública formada por uma sociedade de ações e vinculada ao Ministério dos Transportes, é a responsável pela construção. As obras, no entanto, estão paradas porque o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de recursos devido a indícios de irregularidades no projeto. Segundo o TCU, só depois de esclarecidas essas suspeitas será liberada a verba necessária para a conclusão da Transnordestina. Estima-se que, mesmo depois de dez anos de obra, só tem 600 dos 1.753 quilômetros da ferrovia estejam prontos. Por isso, o orçamento do projeto saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 11,2 bilhões. As informações são de Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco.

Líderes de diversos partidos tentam reverter um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores ao ano em que a regra começou a valer. Por meio de um projeto de lei complementar do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), os deputados de 19 partidos querem “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. A informação foi dada na coluna Poder em Jogo, do GLOBO, na quinta-feira (9). A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010 e começou a valer nas eleições seguintes, de 2012, mas por um placar apertado, de 6 a 5, o Supremo decidiu no início do mês passado que os políticos condenados antes de a lei entrar em vigor também podem ser atingidos por essa inelegibilidade de oito anos.

Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (12). A caneta deve ser fabricada com material transparente e obrigatoriamente preta, porque outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas. O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a operação “Mercador de Fumaça”, na qual prendeu um advogado de Brasília que prometia influenciar decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em troca de dinheiro. Em um dos casos, o advogado, cuja identidade não foi revelada, teria cobrado R$ 2 milhões de um prefeito que havia sido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e recorrera ao STJ, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF). O advogado teria alegado que parte da quantia serviria para pagar assessores jurídicos que atuam no gabinete de ministros das Cortes Superiores, embora não existam indícios da participação de servidores públicos no esquema, de acordo com as informações da PF.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (10) os ganhadores da primeira edição do Prêmio MCTIC de Métodos Alternativos, criado para estimular a pesquisa científica e o desenvolvimento de métodos alternativos à experimentação animal. O resultado prático dos projetos selecionados deve promover a redução no uso dos animais em pesquisas, substituindo-os por alternativas sempre que possível. Composta por representantes do ministério, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Grupo Boticário, a comissão organizadora levou em conta critérios técnicos e a originalidade dos trabalhos inscritos, que tinham que estar alinhados ao chamado Princípio dos 3Rs: redução, refinamento e substituição (na sigla em inglês).

Após reunião com o presidente Michel Temer e parlamentares, o relator da reforma da Previdência, Artur Maia (PPS-BA) confirmou que a nova proposta de reforma da Previdência manterá o tempo mínimo de contribuição em 15 anos. O relatório que havia sido aprovado na comissão previa que fosse aumentado o tempo mínimo de contribuição para 25 anos. O aumento do tempo de contribuição prejudicaria principalmente as pessoas mais pobres, que têm mais dificuldade de encontrar empregos formais e, assim, contribuir com a Previdência Social. A idade mínima, por outro lado, afeta mais os trabalhadores com maior renda. Os trabalhadores com salários mais altos têm se aposentado pela regra atual que permite a aposentadoria após 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem). Nessa categoria, não existe a exigência de uma idade mínima.