Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo. Decorridos 17 dias —ou 13, se forem contados apenas os dias úteis— a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada. Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” (íntegra disponível aqui). Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

O Ministério da Transparência suspendeu por dois anos a investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, sob a justificativa de que a empreiteira propôs um acordo de leniência —espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. Documentos do TCU (Tribunal de Contas da União), obtidos pela Folha, mostram que, enquanto as apurações ficaram paradas, a construtora, alvo da Lava Jato, não confessou ilícitos, não colaborou com a descoberta de novos crimes e as negociações fracassaram. A suspensão de investigações tem sido um padrão na Transparência. Onze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar colaborações, segundo dados da própria pasta.

Depois de meses ou anos de estudo, é chegada a reta final da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O momento agora, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, é de diminuir o ritmo dos estudos, concentrando-se nos assuntos que historicamente mais caem nas provas; de colocar o sono em dia; e de ter uma alimentação mais saudável. Aulas de revisão podem ser muito positivas, desde que não aumentem ainda mais a pressão sobre o estudante. Em meio a tudo isso, a família pode ter um papel fundamental, dando suporte tanto no aspecto emocional como logístico, na hora de levar o estudante até a sala onde os testes serão aplicados.

Depois de uma década de progresso lento, mas contínuo, em direção à igualdade de gênero, pela primeira vez o Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado hoje (2) pela organização. Por causa da queda da participação feminina na política, o Brasil caiu 11 posições em apenas um ano. O estudo indica que 68% da desigualdade de gênero no planeta foi combatida, contra 68,3% em 2016 e 68,1% em 2015. Todos os quatro pilares do relatório apresentaram piora na comparação entre homens e mulheres: acesso à educação, saúde e sobrevivência, oportunidade econômica e empoderamento político.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros acaba de passar pelo maior incêndio da história da unidade de conservação. Foram mais de 500 pessoas, entre brigadistas, bombeiros e voluntários, voltadas ao combate às chamas. Quem viveu de perto a situação é a favor de que as ações de conscientização, de proteção do meio ambiente e capacitação sejam constantes e não terminem com a extinção do fogo. A Rede contra o Fogo, organização da sociedade civil que reuniu mais de 200 voluntários para conter as chamas, abriu uma campanha para o pós-incêndio no parque. Pela internet, a rede pretende arrecadar R$ 574.710 para organizar e capacitar oito brigadas voluntárias regionais, compostas por 12 pessoas cada. O grupo já arrecadou mais de R$ 450 mil.

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa – 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos. A espera e a mudança brusca de vida se tranformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

O combate ao trabalho infantil no Dia de Finados (02) será intensificado pelos grupos de fiscalização das superintendências regionais do Trabalho em todo país. Eles visitarão cemitérios para retirar crianças e adolescentes de tarefas comuns, porém proibidas para menores, como limpeza das lápides e túmulos e comércio de flores e velas. As fiscalizações ocorrerão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras . O trabalho em cemitérios é proibido para o menores de 18 anos, figurando no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, conforme estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação.

Uma análise de 12 alimentos comuns nas dietas dos brasileiros revelou resíduos de pesticidas em 60% das amostras e vestígios do uso ilegal de agrotóxicos em mais de um terço do material. A lista de itens contaminados inclui arroz, feijão, banana, mamão, laranja, tomate, café e pimentão. O estudo foi uma iniciativa do Greenpeace. A organização adquiriu 113 quilos de 12 variedades de alimentos, entre os dias 11 e 13 de setembro, em centrais de abastecimento de São Paulo e de Brasília. As amostras obtidas foram analisadas pelo Laboratório de Resíduos de Pesticidas (LRP) do Instituto Biológico de São Paulo, ligado ao governo do estado. Os 113 quilos de alimentos foram divididos em 50 amostras, das quais 30 continham resíduos de agrotóxicos. Desse total, 18 apresentavam algum tipo de irregularidade, como a presença de agrotóxicos proibidos no Brasil, que não são permitidos para determinadas culturas, ou em concentrações superiores à máxima estipulada pela legislação.

O presidente americano Donald Trump defendeu em sua conta no Twitter a aplicação da pena de morte contra o autor do atentado de Nova York, que deixou oito mortos. “O terrorista de NYC está satisfeito e pediu que a bandeira do EI (grupo Estado Islâmico) seja exibida em seu quarto de hospital. Matou 8 pessoas e feriu gravemente 12. DEVERIA SER CONDENADO À MORTE!”, escreveu o presidente no Twitter.

O contribuinte recifense que informou o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) tem até o fim deste mês para indicar o imóvel que vai receber o desconto de até 50% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. Esse benefício está disponível apenas para quem está adimplente com o recolhimento dos tributos. Quando solicita o CPF na nota, o contribuinte recebe um crédito de 30% do valor pago de Imposto Sobre Serviço (ISS). Esses créditos são acumulados durante o ano, até a data limite de 31 de outubro. Quem acumulou tem todo o mês de novembro, até o dia 30, para escolher um imóvel próprio a ser beneficiado ou ainda uma propriedade em nome de terceiros. Esse processo é feito no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br), clicando na inscrição “Desconto IPTU 2018 Indique aqui seu imóvel”.

Michel Temer decidiu tratar a crise que opõe o seu ministro da Justiça ao governo do Rio de Janeiro como uma espécie de bala perdida que passou de raspão pelo Palácio do Planalto. Aconselhado por um parlamentar fluminense a demitir Torquato Jardim, o presidente fez ouvidos moucos. Ante a cogitação de divulgar uma nota, preferiu se abster. Uma declaração oral? Refugou. Espera que a desavença seja sedada pelo feriado. Sem condições de agigantar-se em meio ao tiroteio, Temer agachou-se. Embora esteja aborrecido com o amigo Torquato, optou por não fazer nada. O que explica tudo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter dúvida de que o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), recebeu R$ 500 mil da Odebrecht em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2010. “É fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes. Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse”, escreveu Dodge ao ministro relator do caso no STF, Gilmar Mendes, no último dia 24. Não há registro na Justiça Eleitoral de doação oficial da Odebrecht para Aloysio na disputa de 2010 ao Senado.

Itaú e Bradesco não parecem assim animados com a recuperação econômica em 2018, a julgar pelas estimativas de crescimento do crédito desses dois bancões. Não foi o único copo de água fria em quem imaginava um crescimento maior do que o ora previsto para o ano que vem, de 2% e uns trocados. Os resultados de indústria, comércio e serviços foram fracos no terceiro trimestre, pelo que se sabe até agora. A perspectiva de aumento de salário no ano que vem está sobre o muro, sub judice. Se o investimento federal “em obras” não diminuir em 2018, será um milagre. O investimento privado é um mistério emparedado entre o receio do resultado da eleição e a capacidade ociosa das empresas.

Mais de 500 mil pessoas foram vacinadas contra a febre amarela na zona norte da capital paulista até esta quarta-feira (1º), atingindo a meta estipulada pela prefeitura para a primeira fase da ação preventiva contra a doença. A prefeitura anunciou que pretende vacinar um total de 2,5 milhões de pessoas contra a febre amarela. “Atingimos nossa meta de 501.737 pessoas vacinadas antes do esperado. Isso significa que nossas ações estão sendo bem-sucedidas e a população tem participado ativamente. Além do horário ampliado durante a semana [das 7h às 19h], também abrimos as UBS [unidades básicas de saída] nos fins de semana, o que ajuda muito no alcance da campanha”, disse Wilson Pollara, secretário municipal de saúde. O horário ampliado começou no último dia 27.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) até sexta-feira (3), em Brasília e o centro-norte de Goiás, é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para esta quinta-feira (2), feriado de Finados, a previsão para Brasília é de ocorrência de chuvisco pela manhã. Na parte da tarde, com o aumento da temperatura, existe a possibilidade de trovoadas isoladas. A temperatura mínima prevista é de 16,4 graus Celsius (Cº) e a máxima de 26,5 Cº. A umidade realtiva do ar pode variar entre 95% a 55%. De acordo com o Inmet, para o fim de semana, a previsão é de pancadas isoladas, voltando à condição de chuva a partir de segunda-feira (6), com a chegada de uma frente fria e a entrada de um zona de umidade vinda do Norte.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (1°) um aumento de 30% do salário mínimo no país e também um bônus natalino para 4 milhões de famílias. A informação é da EFE. “Anuncio um aumento de 30% do salário mínimo nacional e das aposentadorias dos venezuelanos e venezuelanas”, afirmou Maduro em um discurso transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Com o reajuste, o quinto realizado por Maduro neste ano, o salário passa de $ 136.544 bolívares para $ 177.507 bolívares, o equivalente da R$ 55 na taxa oficial de câmbio. Maduro anunciou também um aumento no chamado bônus de alimentação, que agora é de $ 279 mil bolívares, cerca de R$ 87.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou dois homens transportando mais de R$ 850 mil, durante uma abordagem a um carro, na altura do quilômetro 318, da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, no estado do Rio de Janeiro. O motorista, de 42 anos, estava na companhia um homem, de 26 anos, que se identificou como policial militar de São Paulo. Ao revistar o carro, um Corsa Sedam, os policiais rodoviários encontraram uma caixa de papelão no porta-malas, com vários pacotes de dinheiro contendo cédulas de R$ 100.

Depois da preparação para as provas, o desafio dos candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é se organizar para não chegar atrasado no dia da prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme o horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões. A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente, ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016. De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões às leis de trânsito. A suspensão terá duração mínima de seis meses. Se houver reincidência, a suspensão mínima será de oito meses, podendo chegar a 2 anos. Nos casos em que as infrações já preveem, de forma específica, a suspensão, ela será aplicada mesmo que o motorista não tenha atingido os 20 pontos.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado. Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná. Já a acusação por obstrução de Justiça imputada aos executivos da JBS Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud; ao doleiro Lúcio Funaro e sua irmã Roberta Funaro; e também a Cunha e Rocha Loures será enviada para a Justiça Federal em Brasília.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que o país tem como meta eliminar a hepatite C até 2030, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A erradicação da doença será feita por meio de tratamento, já que não existe vacina que evite a hepatite C. O ministro participou hoje (1°) da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 (World Hepatitis Summit), na capital paulista, encontro mundial sobre Hepatite. A hepatite C é transmitida pelo compartilhamento de seringas contaminadas (ou objeto cortante), transfusão de sangue e relações sexuais desprotegidas. O país tem 155 mil casos notificados, sendo que 57 mil já foram tratados, 25 mil estão em tratamento e 73 mil brasileiros ainda precisam se tratar.

O câncer de próstata é o foco de mais uma edição da campanha Novembro Azul, organizada pela Sociedade Brasileira de Urologia. O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Somente entre 2016 e 2017, 61,2 mil novos casos foram estimados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Com o intuito de estimular a população masculina a superar a vergonha em relação ao assunto e cuidar da saúde, a campanha realiza diversas ações ao longo do mês. Em São Paulo, a programação, que começa na segunda-feira (5) e vai até dia 23, inclui mutirões para esclarecer dúvidas, uma caminhada e palestras. Em Brasília, será realizado na Câmara dos Deputados o X Fórum de Saúde do Homem, no dia 21. Por ocasião da campanha, como em anos anteriores, o Congresso Nacional e o Cristo Redentor serão iluminados de azul.

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,2 bilhões em outubro, o que representa um recorde para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O resultado representa também o nono recorde mensal consecutivo. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De janeira a outubro, o saldo entre exportações e importações tem superávit de US$ 58,5 bilhões. Trata-se do maior superávit da série histórica, tanto para os dez primeiros meses do ano quanto para anos fechados. Ao todo, as exportações no mês de outubro totalizaram US$ 18,9 bilhões, com valor médio de US$ 989,9 milhões. Já as importações somaram US$ 13,7 bilhões, com média diária de US$ 651,2 milhões.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) abordou a questão da segurança pública em Pernambuco em seu discurso na Câmara, nesta quarta-feira (1º). Ao ressaltar a entrada de 1283 novos policiais civis e científicos nos cursos de formação estaduais, o parlamentar lembrou do programa Pacto Pela Vida. A iniciativa, criada no governo do ex-governador Eduardo Campos, promoveu a redução de 20,6% no número de homicídios entre 2004 e 2014. No mesmo período, todos os outros estados do Nordeste apresentaram crescimento de mais de 100% desse dado. Os números são do Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Infelizmente, com esses desmantelos que vêm acontecendo no Brasil, com 14 milhões de desempregados, Pernambuco voltou a ver seus índices de violência aumentando. Sabemos que este ano já foram assassinadas mais de 3 mil pessoas no estado. Delas, pelo menos 80% já tinham passagem pela polícia. Agora, com esse reforço no número de policiais, podemos vislumbrar novos tempos para o nosso estado”, destacou. Patriota fez um apelo por mais uma ampliação nas forças militares do estado. “Sugerimos fazer a contratação, via concurso interno, de 97 policiais militares e, por antiquidade, de mais 97. Entre os bombeiros, 30 seriam admitidos por concurso interno e outros 30 por antiguidade. Ao todo, 194 novos oficiais. Vamos levar este pleito ao Governador, pois estaremos com ele no Pajeú entre a sexta-feira (03/11) e o sábado próximos, para que ele leve essa demanda de ampliação como projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Entendo que as dificuldades são grandes, o desemprego é grande, mas não podemos negar trabalho à nossa população ou permitir que a criminalidade aumente”, ressaltou Gonzaga. Veja o discurso do parlamentar:

Em discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou a atuação de Rodrigo Rollemberg enquanto governador do Distrito Federal. Veja:

O governo prorrogou para 14 de novembro o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A medida provisória (MP) 807, que instituiu o adiamento, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União veiculado nesta terça-feira (31), último dia para adesão. A postergação do prazo já era esperada, porém não deixou de ser comemorada por advogados. O vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Diamantino, defende que a prorrogação era necessária para as empresas se adequarem às mudanças sucessivas nas condições de financiamento, em especial as estabelecidas pelo veto presidencial.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 2,6 pontos de setembro para outubro, indo a 90,3 – o maior nível desde os 91,3 pontos de julho de 2014. A constatação é do Instituto Brasileiro de Economia/Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), que divulgou hoje (1º), no Rio de Janeiro, o Índice de Confiança Empresarial de outubro. Para o superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., com “o avanço mais expressivo dos indicadores da situação atual, a recuperação da confiança empresarial ganhou consistência nos últimos meses”.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse no Twitter que determinou ao Departamento de Segurança Interna que intensifique seu “programa extremo de verificação”, depois do ataque com um veículo contra pedestres e ciclistas em Nova York, ocorrido nessa terça-feira (31). “Eu acabei de ordenar que o Departamento de Segurança Interna intensifique nosso já extremo programa de verificação. Ser politicamente correto é bom, mas não para isso”, disse Trump, horas depois que um homem dirigindo uma caminhonete deixou oito mortos em Nova York.

Uma organização criminosa voltada para crimes como homicídios, tráfico, tortura e comércio ilegal de arma de fogo e munições foi desarticulada, nesta terça-feira (31), durante uma operação realizada pela Polícia Civil de Pernambuco. Até o momento foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva. Destes, 19 foram direcionados a pessoas que já se encontravam no sistema prisional. Uma mulher, identificada como Milena, liderava o grupo do lado de fora e também foi presa. A operação foi realizada bairro de Santo Amaro, no Recife, e nos municípios de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Mesmo no presídio, o comando da quadrilha articulava-se com um braço direito do lado fora, que mantinha as atividades e era substituído, caso fosse preso. “Pelo menos três líderes que estavam aqui fora como braço criminoso já haviam sido presos.