Deputado há mais de 30 anos, exercendo o nono mandato, Gonzaga Patriota não indica cargos nos governos, para não ficar de rabo preso a eles e votar à vontade os projetos e propostas que prejudicam os mais humildes. Votou contra o famoso PL 241, a Lei do teto. Votou a favor das 10 medidas contra a corrupção, sem apoiar nenhum dos destaques e agora garante que votará contra a Reforma da Previdência, como ela está. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado Jovair Menezes (PSB-MT), pretende proibir o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Em 2016, o aplicativo de mensagens instantâneas foi bloqueado pela justiça em duas oportunidades, sob a alegação de que a empresa que administra o sistema estaria se negando a passar diálogos de envolvidos em ações na justiça. A empresa se defendeu nas duas vezes do bloqueio, respondendo que as conversas não ficam armazenadas no Whatsapp. “O bloqueio contraria o direito à comunicação. A aplicativo tem papel importante na segurança pública e social do País”, argumentou o deputado. Na enquete do site da Câmara sobre a proposta, das 3089 respostas, mais de 90% apoiaram o projeto de Jovair Menezes.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPC-C1 ficou, no entanto, acima dos 6,18% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. Entre os grupos de despesas analisados pelo IPC-C1, as maiores taxas de inflação de 2016 vieram de despesas diversas (11,21%), saúde e cuidados pessoais (9,73%) e educação, leitura e recreação (8,88%).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16, do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE). A relatora alterou a proposta para que o saque fosse garantido não por regulamentação do Poder Executivo, mas por decisão judicial. Segundo Maria Helena, a Lei Maria da Penha (11.340/06) já estabelece medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, como o acesso prioritário à remoção quando servidora pública ou a manutenção de vínculo trabalhista se precisar se afastar do local de trabalho. “Nada mais justo que o saque dos recursos no FGTS seja também incluído nessas medidas emergenciais”, disse a deputada.

A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano. No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%. No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%.

A 50 dias do carnaval, as prévias já tomam conta do Recife e de Olinda. Festejos tradicionais como o Baile Municipal, Bal Masqué, Baile dos Artistas e Acorda Para Tomar Gagau se juntam a blocos ainda jovens, como o Bumba meu Bowie, que comemora no sábado o segundo ano de existência. Como é de praxe, o carnaval tem festas para todos os gostos. A 20ª edição do Olinda Beer terá shows de Ivete Sangalo, Aviões do Forró e Thiaguinho na área externa do Centro de Convenções, no dia 19 de fevereiro. Barrado da convocatória do governo do estado para o carnaval, junto com sertanejo, forró estilizado, funk, suingueira, arrocha e pagode, o brega é a atração principal do Bregalize, que reunirá MC Troia, Banda Torpedo, DJ Val, Kelvis Duran e uma orquestra de frevo. A festa será no dia 3 de fevereiro, no Roof Tebas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai registrar um boletim de ocorrência contra um ato de vandalismo que prejudicou o abastecimento de água de 14 mil moradores de Camela, em Ipojuca. Na tarde desta quarta-feira, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) encontraram a barragem que abastece o distrito vazia. Suspeitos ainda não identificados abriram a descarga de fundo (equipamento utilizado para a manutenção e controle da água) do manancial e esvaziaram o reservatório, que é abastecido pelo Riacho São Pedro. A ação impediu que a Compesa captasse e tratasse água para os moradores do distrito e a população ficou sem água.

O País encerrou o mês de novembro com 248,4 milhões de linhas ativas de celulares, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Do total, 169,9 milhões (68,42% do total) eram pré-pagos e 78,5 milhões eram pós-pagos (31,58%). De outubro para novembro, 986,5 mil linhas foram adicionadas ao sistema, alta de 0,40%. Em relação a novembro de 2015, houve baixa de 7,85%, com 21,1 milhões de linhas desativadas. O motivo dessa redução no período é a queda no preço das ligações entre fixos e móveis e entre celulares de empresas concorrentes, o que fez com que o efeito-clube deixasse de ser vantajoso para os consumidores.

Após rumores de que um suspeito de envolvimento no assassinato da menina Beatriz Angélica Mota teria sido preso, no interior da Bahia, a Polícia Civil de Pernambuco desmentiu as informações. A pequena Beatriz foi morta durante festa  de formatura no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em dezembro de 2016. Segundo a polícia pernambucana, policiais baianos prenderam, na cidade de Remanso, a 720 quilômetros de Salvador, um homem suspeito de outros crimes. Eles solicitaram um exame de DNA e comunicaram o fato a Pernambuco. Ficou esclarecido, porém, que o indivídio não tinha características compatíveis com as que foram descritas no retrato falado confeccionando pela polícia pernambucana, dando conta de que o assasino seria um homem negro, magro, de aproximadamente 1,65m e de cabelos crespos. A delegada Gleide Ângelo está em Petrolina tentando resolver esse novo mistério.

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou pesquisa sobre o curso da cesta básica que aumentou nas 27 capitais brasileiras no acumulado de 2016. Recife aparece entre as capitais com menor variação. As maiores altas ocorreram em Rio Branco (23,63%), Maceió (20,69%) e Belém (16,70%). As menores variações foram em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%) e São Paulo (4,96%). Na comparação entre novembro e dezembro, o valor da cesta diminuiu em 25 cidades. As quedas mais expressivas foram em Aracaju (-5,11%), Campo Grande (-4,16%) e São Luís (-4,13%). Apenas Manaus (0,22%) e Rio Branco (0,97%) registraram alta.

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro internacional, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor valor em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (4) vendido a R$ 3,218, com queda de R$ 0,044 (-1,35%). A cotação está no menor nível desde 9 de novembro (R$ 3,209). Essa foi a segunda queda seguida do dólar. Ontem (3), a divisa tinha caído 0,59%. Na sessão de hoje, a cotação operou em queda durante todo o horário de negociação, sem intervenções do Banco Central, que não compra nem vende dólares no mercado futuro desde 13 de dezembro. O dia foi marcado pelo otimismo no mercado internacional após a divulgação de dados positivos na zona do euro e na China. A atividade empresarial nos países que adotam o euro como moeda encerrou 2016 no maior nível em cinco anos e meio. Ontem, foi divulgado que a produção industrial na China, a segunda maior economia do planeta, subiu mais rápido que o esperado em dezembro e encerrou no maior nível em seis anos.

Depois de três dias de silêncio em relação ao massacre de presos em Manaus, o presidente Michel Temer marcou para a próxima quinta-feira uma mega reunião com ministros da área de segurança, além dos ministros de Relações Exteriores e Planejamento. Estarão presentes no encontro: Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, de Relações Exteriores José Serra, do Planejamento Diogo Oliveira, da Defesa Raul Jungmann, do gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça e da Controladoria Geral da União Torquato Jardim. Segundo assessores, o governo vai fazer o levantamento sobre a questão da segurança pública em todo o país para evitar a percepção de que o caso do Amazonas “contaminou o restante do país”, segundo o interlocutor de Temer.

No ano passado, foram notificados 263.598 casos de chikungunya no Brasil, até o dia 10 de dezembro, de acordo com o Ministério da Saúde. Houve 159 mortes por causa da doença, sendo 54 só em Pernambuco. O estado é o que registra o maior número de óbitos causados pelo vírus, seguido pela Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os pacientes sofrem com o diagnóstico difícil e o longo tratamento da doença. Os hospitais recebem gente com sintomas todos os dias. Os principais são: febre alta e persistente, dor e inchaço nas articulações (mãos, punhos, joelho, pés e tornozelos) e manchas na pele (a partir do terceiro dia). Especialistas afirmam que 40% dos pacientes desenvolvem a forma crônica da doença, com sintomas que duram mais de três meses.

Em coletiva de imprensa, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, o coronel Carlos D’Albuquerque, anunciou que os 1.500 aprovados no concurso da PM irão iniciar, no dia 16 de janeiro, o curso de formação da categoria. A expectativa é de que esses novos profissionais possam atuar nas ruas a partir de agosto, após a conclusão desse treinamento. Ainda de acordo com o coronel D’Albuquerque, outras 1.500 pessoas estão entre os aprovados do concurso, e poderão ser convocados depois. Ele ainda garantiu que, até janeiro de 2018, 1.600 novas viaturas estarão nas ruas. A coletiva foi realizada após uma reunião entre o comando da Polícia Militar de Pernambuco com representantes do Governo do Estado. Na ocasião, a PM apresentou os números de sua proposta para o aumento no valor das horas extras da categoria.

Bandidos realizaram mais uma ação ousada contra caixas eletrônicos localizados em prédios públicos de Pernambuco. Desta vez, a investida aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Avenida Afonso Olindense, na Várzea, na Zona Oeste do Recife. Esse foi o terceiro caso registrado em 2017. Na madrugada desta quinta-feira (5), os ladrões renderam vigilantes, efetuaram disparos com armas de grosso calibre. Também explodiram dois dos três terminais de autoatendimento do Bradesco. De acordo com informações do 12º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, os homens chegaram ao prédio do governo do estado às 3h50. Eles estavam em uma caminhonete branca. Abordaram os vigilantes e entraram no prédio, dirigindo-se diretamente ao local dos caixas eletrônicos.

A Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do odontólogo Marcelo Soares, pai dos nossos colegas Hugo e Diogo Giesta, que faleceu nesta terça-feira, 03.Desejamos que Deus conforte a sua família e amigos. Marcelo Soares morreu no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, onde se tratava de um câncer de pâncreas. O sepultamento está marcado para as 16h30, desta quarta-feira, 04. mas o local ainda não foi definido pela família.

O papa Francisco fez orações pelas vítimas da rebelião no presídio de Manaus na primeira audiência geral de 2017, realizada nessa quarta-feira (4). Ao todo, 60 pessoas morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim após a rebelião. A informação é da Agência Ansa. “Ontem, chegaram notícias dramáticas do Brasil sobre o massacre ocorrido no presídio de Manaus, onde um violentíssimo confronto entre grupos rivais causou dezenas de mortes”, disse o pontífice nas mensagens finais da audiência. “Exprimo dor e preocupação pelo que aconteceu. Convido a todos para rezar pelos mortos, pelos seus familiares, por todos os detentos daquele presídio e por aqueles que lá trabalham. E renovo meu apelo para que os institutos penitenciários sejam locais de reeducação e de reinserção social e as condições de vida dos presidiários sejam dignas de pessoas humanas”, afirmou o papa.

As vendas de veículos novos caíram 20,29% em 2016 em comparação com 2015. Segundo balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas 3,17 milhões de unidades ao longo do ano passado, contra 3,98 milhões de 2015. Em dezembro último, a queda nas vendas ficou em 19,42% em relação ao mesmo mês de 2015, com a comercialização de 298,9 mil veículos. O resultado representa, no entanto, um crescimento de 14,32% sobre novembro, quando as vendas ficaram em 261,4 mil unidades. Os ônibus e caminhões foram o setor com maior retração ao longo do ano passado. Foram vendidos em 2016 13,6 mil ônibus, 32,92% menos do que em 2015, e 50,2 mil caminhões, queda de 29,92% em relação ao ano anterior.

O delegado Victor Leite disse que a família do menino que morreu afogado durante o banho em uma bacia, alegou que foi um “descuido de dois minutos”. Segundo ele, “o que a família diz é que ele [o menino] estava brincando e eles descuidaram por um momento”. O menino morreu na terça-feira (3) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Leite, após o descuido da família “foi quando então a criança deitou o tronco na água e acabou falecendo. A gente vai apurar, realmente, se esse afogamento foi uma fatalidade ou se há participação de alguém na modalidade culposa”. O menino tinha necessidades especiais. A informação foi dada pela mãe da criança em depoimento à Polícia Civil, conforme informou o delegado Julio Porto ao G1 nesta quarta-feira (4). O caso ocorreu na tarde da terça (3) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

A estudante recifense Daniela Martins, de 21 anos, vem sendo alvo de agressões virtuais e ameaças após uma de suas postagens nas redes sociais, falando sobre aceitação do próprio corpo, viralizar. Até a manhã desta quarta-feira (4), a publicação com uma foto nua somava mais de 64 mil curtidas e 16,5 mil compartilhamentos. Devido às agressões, a jovem pretende ir ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda nesta quarta. Até o Natal do ano passado, as fotos de Daniela repercutiam na internet de forma ampla, mas positiva. Fora do “padrão feminino imposto” , ela buscava incentivar outras mulheres a enxergar beleza independentemente do peso, por meio de fotografias e palavras afetivas. Foi após a publicação de uma foto sem roupa, no dia 27 de dezembro, que começaram a surgir as agressões, xingamentos e ameaças físicas à jovem.

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), deu início na segunda-feira (2) à primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho. No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame.

O Brasil atingiu o número recorde de 6,6 milhões de visitas de estrangeiros, em 2016. O ano em que o país sediou as Olimpíadas e as Paralimpíadas registrou aumento de 4,8% na entrada de turistas internacionais em relação ao ano anterior. O movimento histórico dos turistas estrangeiros injetou na economia brasileira o montante de US$ 6,2 bilhões. O valor equivale a mais de R$ 21 bilhões e é 6,2% maior do que o registrado em 2015. A entrada de recursos não foi recorde como o número de visitantes devido às variações do câmbio que refletem diretamente no turismo. Os dados foram divulgados hoje (04) pelo Ministério do Turismo, com informações do Banco Central e da Polícia Federal. “Os números são extremamente positivos. Se comparados com o contexto internacional, mostram que ainda podemos avançar muito, mas comprovam que soubemos aproveitar os megaeventos que realizamos no país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Um dia após as tropas da “Operação Leão do Norte” deixarem a Região Metropolitana do Recife, o Comando Militar do Nordeste divulgou o balanço das ações. Ao todo, foram, aproximadamente 3.900 operações entre patrulhamento ostensivo de áreas terrestres, revista de pessoas e de veículos, reconhecimentos aéreos, escoltas e controle de pontos estáticos. Ao longo de 26 dias, as Forças Armadas estiveram no comando da segurança do Grande Recife com 3.500 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica. A intenção era garantir a lei e a ordem durante o período de trabalho reduzido da Polícia Militar, a chamada operação padrão da categoria.

A Caixa Econômica Federal prevê poder economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o plano de demissão voluntária (PDV) desenhado para este ano. A ideia do banco estatal é conseguir o desligamento de 10 mil funcionários, ou quase 10% do total de empregados atual. O banco ainda negocia com a União, sua controladora, os detalhes do plano. Para incentivar a adesão, a Caixa deve pagar 10 salários extras e garantir o plano de saúde por um tempo que ainda está em discussão – neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o plano de saúde fica pelo resto da vida. O PDV será oferecido a todos os funcionários, e não apenas aos que já puderem se aposentar.

Foi iniciada ontem a distribuição dos carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife referente ao exercício de 2017, com vencimento no dia 10 de fevereiro. Ao todo, 344 mil pessoas vão receber o carnê ainda este mês e quem estiver adimplente contará com a possibilidade de quitar o tributo em cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento em até dez vezes com desconto de 5%. Este ano, o imposto foi reajustado em 7,87%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Os valores estão disponíveis no site da Prefeitura da Cidade do Recife (www.recife.pe. gov.br). Na página, o contribuinte deve procurar o portal da Secretaria de Finanças e escolher o botão “IPTU e Taxa de Limpeza”.

O reajuste das tarifas de ônibus do Grande Recife será discutido na próxima sexta-feira, às 8h30, em reunião do CSTM no Centro de Convenções, em Olinda. Diferentemente de anos anteriores, quando eram realizadas duas sessões para deliberar sobre o assunto, a expectativa é de que a votação do índice que será aplicado sobre as passagens de ônibus ocorra já nesse dia e entre em vigor no domingo. Por ora, só a Urbana-PE adiantou o percentual que pretende pedir – 33,9%, o que elevaria o Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,75, e o B, de R$ 3,85 para R$ 5,15. Na prática, porém, o valor tende a ser derrubado por um menor apresentado pelo Governo de Pernambuco. Até dois anos atrás, a gestão estadual adotava a inflação acumulada nos últimos 12 meses como parâmetro para propor o reajuste. Se assim fosse agora, a tarifa A, utilizada por 75% dos passageiros, subiria para R$ 3.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-lei 5.452/43). A proposta faz parte das mudanças trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer em 22 de dezembro. O acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. Confira no quadro: A proposta proíbe a alteração por acordo coletivo de normas de segurança e medicina do trabalho. Pelo texto, a Justiça do Trabalho, ao analisar a convenção trabalhista, deve seguir o princípio da intervenção mínima na autonomia da negociação.

O rompimento de uma tubulação por máquinas que operam no aterro sanitário de Aguazinha em Olinda provocou a suspensão do abastecimento de água em quatro bairros da cidade, no Grande Recife, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acidente, ocorrido na tarde desta terça-feira (3), deixou sem água os bairros de Jardim Brasil, Vila Popular, Salgadinho e Sitio Novo. Ainda segundo a Compesa, foram realizados os procedimentos necessários para conter a perda de água. O processo culmina no esvaziamento total da adutora, uma tubulação de 500 milímetros, de ferro, que é uma condição para o início dos trabalhos de recuperação da tubulação.

Apesar de o ministro da Justiça ter dito que mais da metade dos mortos não possui relação com organizações criminosas, o presidente Michel Temer faz uma avaliação reservada mais cautelosa. Moraes relativizou o papel de facções criminosas como causa da matança. Temer crê que o massacre tenha começado por ordem de uma organização criminosa. Temer também tem preocupação com eventual retaliação de grupos criminosos e com um efeito dominó em outros Estados. Daí a maior cautela para tratar do assunto do que o seu ministro da Justiça.