O Governo boliviano disse nesta terça-feira (20) que o piloto e a companhia aérea LaMia foram os responsáveis pela queda do avião com o time da Chapecoense, em Medellín, na Colômbia, que terminou com a morte de 71 pessoas e deixou 6 feridos. “A primeira conclusão é que a responsabilidade direta pelo acidente é da empresa (LaMia) e o piloto (Miguel Quiroga)”, disse o ministro de obras públicas da Bolívia, Milton Claros, segundo o jornal “El Deber”. Autoridades da Colômbia já haviam afirmado que o avião da Lamia estava sem nenhum combustível quando bateu contra uma montanha. De acordo com o governo boliviano, o estado “assumiu ações contra funcionários públicos que não realizaram seu trabalho”, além de medidas legais contra a empresa aérea e seus funcionários. Outra medida foi uma nova vigilância em todo o sistema aeronáutico da Bolívia para evitar acidentes.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou neste sábado (17) uma maratona de visitas a várias comunidades do interior de Dormentes para realizar entrega de quatro tratores que ajudarão a impulsionar a produção familiar dos agricultores dos Distritos de Caatinga Grande e de Lagoas; e dos Sítios Travessão e Mudubim. Os tratores são frutos de recursos de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota em convênio com a Prefeitura Municipal de Dormentes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Os vereadores Jeolandio Coelho, Zé Macedo, Jurandi de Caatinga Nova, o vice-prefeito Avelar e os líderes comunitários Tião de Macedo e Paulo da Vila Nova acompanharam toda a agenda do parlamentar. O socialista ainda informou que até o mês de janeiro outras associações da região receberão mais quatro tratores e que este ano já contabilizou 12 tratores entregues em Dormentes. “Já temos uma emenda de mais quatro tratores para ser entregue até janeiro e mais um até o final de 2017. As comunidades contempladas serão: Botão da Seda; Sítio Caldeirão; Sítio Barra Bonita e Associação Vila Nova”, disse. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou da Secretaria Estadual de Educação (SEE) providências imediatas para garantir o cumprimento do ano letivo nas escolas estaduais que tiveram as aulas interrompidas em virtude das ocupações promovidas por movimentos estudantis. O governo tem até esta terça-feira (20) para informar o MPPE sobre as medidas que serão adotadas para que as aulas sejam retomadas e a carga horária anual prevista em lei seja cumprida. Para as escolas em que já foi firmado acordo com os estudantes, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) também deverá apresentar, em até dez dias, o calendário de reposição das aulas, prevendo as respectivas datas, por turma e disciplina, além de indicar os professores responsáveis pela reposição das aulas. Já para as unidades em que ainda não houve acordo, o calendário deve ser apresentado em 15 dias. As unidades da rede estadual de ensino começaram a ser ocupadas por alunos no início de novembro, em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional do teto de gastos da União (PEC 55), aprovada em segundo turno no Senado na útlima terça-feira (13). Entre as reivindicações, estavam também melhoria da qualidade do ensino, reforma estrutural dos prédios, restabelecimento do grêmio estudantil, diálogo entre as gerências regionais de ensino e esclarecimentos sobre a reforma do ensino médio.

O deputado federal Gonzaga Patriota foi recepcionado com bastante entusiasmo e carinho, neste domingo (18), no distrito de Quitimbu, no município de Custódia. O encontro foi organizado pelos vereadores Marcílio Ferraz (Custódia) e Manoel Olímpio (Iguaracy) que se juntaram com outros vereadores e lideranças comunitárias, puxadas pelo líder Janailsion Valeriano, presidente da frente Asfalto Custódia/Iguaracy e outros das duas regiões, para um grande ato em reivindicação do asfalto que ligará a rodovia PE 310, entre Custódia e Iguaracy. O socialista informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. “Coloquei uma emenda de R$ 4 milhões de reais para pavimentação da PE 310, quer dizer, dos R$ 12 milhões de reais que eu tenho de emenda, coloquei esse valor para ajudar o Estado na construção dessa rodovia que é tão importante”. O parlamentar disse ainda que terá uma reunião com o governador Paulo Câmara em janeiro, onde apresentará o comprovante da emenda. “O povo ficou satisfeito e agradecido com essa notícia. Vamos ter uma reunião com Paulo Câmara, já tivemos uma em setembro, agora vamos ter outra em janeiro onde apresentarei o comprovante da emenda para ajudar na pavimentação da PE 310 que liga Custódia a Iguaracy”, declarou. Segundo Gonzaga Patriota, essa rodovia diminuirá mais de 30 quilômetros para quem a faz o percurso por Sertânia. Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. A expectativa é de que até o fim de 2017, os recursos estejam nos cofres do Estado para complementar as despesas com essa obra que ultrapassará a cifra dos 30 milhões de reais. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

No início da tarde desta terça-feira (20) bandidos explodiram um carro-forte em Bonito, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na PE-120, em um local conhecido como “trecho do formigueiro”. Ainda segundo informações da PM, não se sabe se alguma pessoa ficou ferida, a quantia roubada e quantos bandidos participaram da ação. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, deixou a cadeia depois de uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que trocou a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Branislav Kontic é réu na Operação Lava Jato e responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi preso na 35ª fase da operação, em 26 de setembro deste ano. Antonio Palocci foi detido no mesmo dia. As prisões deles eram temporárias, entretanto, o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – as converteu em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Branislav Kontic saiu do Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba, na sexta-feira (15). Antonio Palocci é réu na mesma ação penal, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-ministro está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (20), na sessão para votação da renegociação da dívida dos estados, que os deputados federais não precisam dizer “amém” para o Ministério da Fazenda em relação a mudanças no texto. Mais cedo, após café da manhã com líderes partidários, Maia afirmou que os deputados chegaram a um acordo para retirar do projeto as contrapartidas que limitavam gastos com servidores estaduais. As exigências, propostas pela Fazenda e aprovadas pelo Senado, seriam impostas a estados que queiram aderir ao programa de recuperação fiscal. Por outro lado, os governos estaduais teriam mais tempo para saldar débitos com a União. “Não precisamos dizer ‘amém’ ao Ministério da Fazenda. Temos que votar o texto que entendemos que é o melhor para o Brasil. Se o presidente [Michel Temer] entender que não é o melhor para o Brasil, ele veta. O que não podemos é convocar os deputados e não votar nada”, disse o presidente da Câmara durante a discussão da proposta.

Em solenidade realizada nesta terça-feira (20.12), o governador Paulo Câmara inaugurou, oficialmente, o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco – Cetas Tangara, localizado na Guabiraba, Zona Norte do Recife. O equipamento realiza o tratamento e readaptação de animais silvestres que foram vítimas de maus-tratos ou do tráfico, antes de devolvê-los à natureza. O evento também foi marcado pela comemoração dos 40 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pelo novo equipamento. O chefe do Executivo estadual destacou a importância da instituição para a política estadual de meio-ambiente e sustentabilidade.   “A CPRH e as agências de controle ambiental têm um papel importante para o desenvolvimento sustentável. Não podemos pensar em fazer planejamento sem pensar no futuro. E pensar no futuro é garantir o meio-ambiente. A CPRH, junto com a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, têm buscado trazer soluções para deixar o meio ambiente mais protegido e preservar a fauna”, pontuou. Paulo também frisou a necessidade de unidades como o Cetas – Tangara para a garantia de um meio ambiente saudável. “Faz a diferença. São ações como essa, necessárias, que queremos dar ao nosso Estado para garantir o futuro do nosso meio-ambiente”, registrou.

O Procon de Pernambuco (Procon-PE) encerra, nesta terça-feira (20), o último Mutirão dos Superendividados de 2016. Os atendimentos acontecem na sede do órgão de defesa do consumidor, na rua Floriano Peixoto, nº141, bairro de São José, Centro no Recife, das 8h às 14h. Serão disponibilizadas 300 fichas. Mas quem não conseguir atendimento no mutirão terá o caso encaminhado para os núcleos do Procon-PE. De acordo com dados do órgão de defesa do consumidor, até o momento, já foram atendidas cerca de três mil pessoas. Um balanço parcial revela que 75% dos acordos foram fechados. Participam da ação todos os bancos, por meio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo e NET. No mutirão, o consumidor tem a oportunidade de negociar também dívidas do IPTU com a Prefeitura do Recife. Só nesta segunda-feira (19), foram distribuídas 600 fichas. Este é sexto mutirão que o Procon/PE realiza este ano. Já foram contempladas com a ação as cidades de Gravatá, Goiana, Arcoverde, Caruaru e Recife.

Termina nesta terça-feira (20) o prazo para que os empregadores paguem a segunda parcela do 13º salário aos funcionários. Devem receber o benefício os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTE-PE) alertou para descumprimento das obrigações a explicou como denunciar atrados. De acordo com a SRTE em Pernambuco, quem não receber alguma das parcelas no prazo deve denunciar o caso por meio do telefone 3241.9401 e do email [email protected]. Para facilitar a notificação da empresa devedora, o trabalhador precisa informar a razão social, o nome fantasia, o CNPJ ou CEI do contratante e o endereço comercial para correspondência, com o ponto de referência. Por lei, o benefício deve ser pago em duas etapas. A primeira parcela da gratificação deveria ter sido repassada até o dia 30 de novembro. Até a manhã desta segunda-feira (19), a SRTE-PE recebeu 514 denúncias referentes a atrasos referente a problemas com a primeira parte do pagamento.

O sorteio 1.887 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 36 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (20 no terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). A semana terá mais duas oportunidades para tentar a sorte na Mega-Sena, na quinta-feira e no sábado. De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 24 mansões no valor de R$ 1,5 milhão mil cad.. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ $ 231,6 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Os três sorteios desta semana serão os últimos concursos antes da Mega da Virada, na noite do dia 31. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada. As apostas da Mega da Virada poderão ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro.

Os trabalhadores da Embraer, em São José dos Campos (SP), aceitaram na manhã desta terça-feira (20) a proposta da fabricante de aeronaves para suspensão dos contratos de 1080 operários a partir de janeiro. A aprovação do ‘layoff’ aconteceu durante assembleia na entrada do 1°turno, que reuniu cerca de quatro mil trabalhadores. Os funcionários do 2° turno votam a proposta às 15h30. Os números de contratos que devem ser suspensos são menores do que a projeção inicial da companhia, anunciada em novembro, cuja intenção era de colocar até 2.000 trabalhadores em layoff. Durante a assembleia, os funcionários aprovaram ainda mobilização contra ações que retirem direitos da categoria. “Não queremos mais que retirem direitos dos trabalhadores na Embraer. Nós não vamos pagar pela corrupção dela”, afirmou Herbert Claros, líder sindical na empresa.

Em uma concorrida solenidade na Câmara de Vereadores de Salgueiro, que não comportou quantidade de público de Verdejante e Salgueiro, foram diplomados na noite desta segunda-feira (19), prefeitos, vices e vereadores eleitos este ano nos dois referidos municípios. Na ocasião também foram diplomados os suplentes. Diversas autoridades, personalidades e lideranças políticas prestigiaram a diplomação, presidida pelo juiz da 75ª Zona Eleitoral – Salgueiro, Dr. José Gonçalves de Alencar, com auxílio da promotora Dra. Ângela. Pelo município de Salgueiro foram diplomados o prefeito eleito, Clebel Cordeiro, o vice-prefeito eleito, Dr. Chico, e os 15 vereadores. Já por Verdejante, receberam diplomas o prefeito eleito, Haroldo Tavares, o vice-prefeito eleito, Wilson Sá, e os sete vereadores. Em seu discurso, Clebel agradeceu a todos que o ajudaram na campanha e pediu que seus adversários ‘desarmem o palanque’. Ele falou que precisou muito do apoio da família para suportar o que passou durante a campanha eleitoral e destacou que seu diploma pertence ao povo de Salgueiro. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

A medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) para a reforma do ensino médio foi considerada inconstitucional pela PGR (Procuradoria-Geral da República), de acordo com parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (19). A manifestação da PGR se deu na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Psol, que será analisada pelo Supremo. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma medida provisória, “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”. “Demonstração concreta de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas escolas em 2018”, afirma Janot. A PGR também questiona o conteúdo da proposta do governo e afirma que a MP 746/2016 fere o direito à educação e o princípio da igualdade. Cita especificamente a não-obrigatoriedade do ensino de artes e educação física em parte desse período.

A Comissão Especial para Elaboração da Lei Estadual Anticorrupção definiu que o colegiado deverá trabalhar durante o recesso parlamentar de janeiro, a fim de elaborar uma minuta de projeto até fevereiro de 2017. Técnicos da Consultoria Legislativa da Alepe, da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) devem trabalhar com a assessoria jurídica da Comissão e outras instituições para chegar a um texto comum para a proposição. “Fizemos uma leitura geral e analisamos pontos importantes, como o empoderamento da Controladoria Geral do Estado, o formato dos acordos de leniência e a destinação de valores recuperados para um Fundo Anticorrupção, entre outros temas”, declarou o deputado Rodrigo Novaes, que faz parte da comissão. Um dos pontos destacados pelo parlamentar é o de que a lei deve modificar processos de licitação. “Precisamos voltar as atenções para esses procedimentos, elaborando uma normatização que dê mais segurança na elaboração desses termos e se evitem os conchavos e acordos de onde nascem a corrupção”, defendeu. Fonte: Blog de Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Governo Federal, atendendo ao pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decidiu, ontem(19), manter até o dia 3 de janeiro próximo as Forças Armadas no Grande Recife reforçando a segurança. De acordo com a assessoria de Comunicação do ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS) existe a possibilidade de ser convocada também um contingente da Força de Segurança Nacional. Atualmente, estão reforçando a segurança em Pernambuco 3.500 homens, com oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica. Eles estão atuando desde a noite do último dia 9 porque a PM está em operação padrão. Ao todo, os custos de deslocamento das tropas para o Estado chegou a R$ 270 mil, com fundos federais, e o orçamento de permanência dos oficiais durante os dez dias foi estimado aproximadamente em R$ 2 milhões. Agora não há informações sobre quantos farão parte do contingente a partir da decisão de ampliar a permanência até janeiro e nem quanto a ação custará ao governo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que “esperava mais” de seu governo, e reforçou a tendência de que o partido saia da base do governo. Câmara, que também é vice-presidente da legenda, diz que falta diálogo do governo com a sociedade civil e gestores públicos, mas sobram conversas com o Congresso. “Eu esperava mais [de Temer]. Esperava que Temer conseguisse fazer um governo de união nacional mais ampla”, afirmou em entrevista à “Rádio Jornal” nesta segunda (19), no Recife. Para Câmara, o peemedebista faz governo “muito mais voltado para o Congresso”. “Evidentemente que ele precisava aprovar medidas importantes, mas é preciso ampliar o leque de discussões e soluções junto aos governadores, prefeitos e à sociedade civil. Ele precisa fazer aquilo que disse que iria fazer: um governo de união nacional.”

Um caminhão lançado contra uma multidão em uma feira de Natal no centro de Berlim, nesta segunda-feira à noite (19), deixou doze mortos e 48 feridos – um evento que já começa a ser considerado como um “ataque” pelo governo. As informações são da AFP. “Doze pessoas morreram na Praça Breitscheid e outras 48 foram levadas aos hospitais, algumas com ferimentos graves”, revela a polícia no Twitter. De acordo com o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, “muitas razões” levam a pensar que foi um ataque. “Ainda não quero – por enquanto – pronunciar a palavra ‘atentado’, mesmo que muitas razões levem a pensar nisso”, disse ele à emissora pública ZDF. No Twitter, o ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, informou que a investigação será conduzida pelo Ministério Público. Na Alemanha, o órgão é responsável por assuntos ligados ao terrorismo.

O presidente russo, Vladimir Putin, qualificou o assassinato do embaixador russo na Turquia, nesta segunda-feira (19), de “provocação” destinada a minar os laços que eram refeitos entre Moscou e Ancara e aos esforços para solucionar o conflito na Síria. “O crime que foi cometido é, sem sombra de dúvida, uma provocação destinada a perturbar a normalização das relações turco-russas e o processo de paz na Síria”, declarou à TV russa. “Só pode haver uma resposta para isto: intensificar a luta contra o terrorismo e os bandidos vão sentir isso”, acrescentou Putin, durante um encontro com o chanceler russo e os chefes das agências de Inteligência doméstica e externa. O homem forte do Kremlin disse que Moscou está enviando investigadores a Ancara para averiguar o assassinato depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, deu luz verde para tal em um telefonema.

A polícia turca deteve seis pessoas, segundo a mídia estatal, após o embaixador russo na Turquia ser morto a tiros pelas costas durante discurso em uma galeria de arte de Ancara, na segunda-feira (19), por um policial fora de serviço que gritou “não esqueçam Aleppo” e “Allahu Akbar”. A agência de notícias estatal Anadolu disse nesta terça-feira que a mãe, o pai, a irmã e dois parentes do atirador foram detidos na província de Aydin, e colega de apartamento dele em Ancara também foi detido. A polícia entrou e saiu de uma área isolada na manhã desta terça-feira (20) fora da galeria de arte onde o embaixador Andrey Karlov foi morto. Uma van da equipe de investigação criminal estava estacionada do lado de fora do prédio. Putin diz que assassinato de embaixador russo na Turquia é uma provocação  Os Estados Unidos informaram que as três missões do país na Turquia seriam fechadas nesta terça-feira após disparos em frente ao prédio da embaixada dos EUA em Ancara durante a noite. A embaixada fica próxima à galeria onde Karlov foi morto, e a polícia deteve um homem durante o incidente, relatou a mídia estatal.

Os brasileiros que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 têm até o próximo dia 29 para sacar, na rede bancária, o benefício de um salário mínimo (R$ 880) referente ao Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Segundo informações do Ministério do Trabalho, até o início de dezembro, mais de 930 mil pessoas com direito aos recursos ainda não tinham feito o saque. Caso os beneficiários não saquem o dinheiro até a data limite, os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A data final para o saque é 30 de dezembro. No entanto, como será um sábado e não haverá expediente bancário, só poderão sacar nesse dia as pessoas que têm Cartão Cidadão com senha registrada. Neste caso, poderão se dirigir aos caixas eletrônicos da Caixa ou a agências lotéricas. O Ministério do Trabalho, contudo, recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia, pois caso haja problemas na operação não haverá tempo hábil para a resolução.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão investir R$ 234 milhões em pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, incluindo estudos  sobre o vírus zika. O ministro Gilberto Kassab assinou hoje (19) na sede da Finep, no Rio de Janeiro, convênios referentes a três editais lançados em 2016. Ele ressaltou que, apesar da grave crise financeira, o financiamento em pesquisas será prioridade em 2017. “Nenhum país na história da humanidade conseguiu ser bem sucedido na superação [das dificuldades] sem investir em pesquisa, ciência e inovação”, disse ele. “Precisamos de uma mobilização muito importante, pois a partir de agora, com a famosa Lei do Teto dos Gastos, as corporações que não se mobilizarem terão muita dificuldade para conseguir recursos para os seus projetos”, afirmou o ministro.

Entre os meses de janeiro e novembro deste ano, a Polícia Civil de Pernambuco indiciou 272 pessoas suspeitas de envolvimento em roubos e furtos contra instituições financeiras no estado. No mesmo período, foram registrados 130 casos na modalidade especial de crimes contra o Patrimônio, que inclui roubo ou furto a agências bancárias, caixas eletrônicos e carros fortes. Ao todo, foram encaminhados à Justiça 96 inquéritos com autoria definida, referente aos casos ocorridos neste ano. Os números foram contabilizados a partir dos dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Ainda de acordo com a Polícia Civil, foram desarticuladas 13 quadrilhas de crimes contra instituições financeiras, com 92 pessoas envolvidas em três ações com maçarico, três com explosivos, cinco com roubo a banco, uma por assalto a carro forte e outra por “pescaria”, quando os suspeitos avariam a boca do caixa e usam um equipamento tipo anzol para pegar envelopes e dinheiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator das ações. “Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta suspeita de irregularidades em 403.799 das 965.113 doações de pessoas físicas nas eleições municipais deste ano, o que dá 41,8% do total. O levantamento foi divulgado durante entrevista concedida pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Segundo os dados do TSE, as cinco situações que levaram o tribunal a identificar suspeita de irregularidades foram (incluindo CPFs e CNPJs): Doador desempregado: 141.278 Concentração de doadores em uma mesma empresa: 89.040 Doador inscrito no programa Bolsa Família: 74.179 Doador cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado: 61.682 Doador sócio de empresa que recebe recursos da administração pública: 20.509

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) anunciou na tarde desta segunda-feira (19) que afronteira entre o Brasil e Venezuela, fechada por ordem do presidente Nicolás Maduro, será aberta diariamente para a passagem de turistas brasileiros. Conforme o Itamaraty, brasileiros que estão na Venezuela e quiserem voltar para o Brasil poderão buscar ajuda junto ao vice-consulado em Santa Elena de Uairén. Eles deverão fornecer os nomes que serão inclusos na lista diária de turistas que deixarão a Venezuela. A travessia dos brasileiros deverá ocorrer uma vez ao dia sempre às 16h de Brasília (13h30 na Venezuela). Não há definição sobre quantas horas a fronteira ficará aberta por dia. O anúncio é feito após uma comitiva do governo de Roraima ir até a fronteira para buscar cerca de 37 turistas brasileiros que estão retidos no país. A secretária de Relações Internacionais Verônica Caro divulgou que, para pedir ajuda e sair da Venezuela, os brasileiros devem contatar a pasta ou falar com o Consulado Brasileiro em Santa Elena de Uairén.

A secretaria-geral da Mesa do Senado não admitiu os três recursos apresentados pela oposição para que o projeto de lei quetransforma concessões de telefonia fixa em autorizações fosse votado em plenário, liberando o texto para sanção pelo presidente Michel Temer. Segundo técnicos da mesa, o projeto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção presidencial depois que a decisão desta segunda-feira, de não admitir os recursos, for publicada no Diário do Senado. Domingos Fraga: Teles querem R$ 40 bilhões do povo Os técnicos afirmaram que os recursos não foram acatados por não cumprirem todos os requisitos formais — “irregularidades regimentais”, nas palavras da assessoria do Senado.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.Leia a íntegra da denúncia recebida por Moro e a correção em novo despacho incluindo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. “Quanto ao apartamento 121 ocupado pelo ex-Presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis”, disse Moro ao aceitar a denúncia.

As empresas e empregadores têm até esta terça-feira (20) para pagar a 2ª parcela do 13º salário. De acordo com informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), Já são 514 denúncia de atraso no pagamento da 1ª parcela, do dia 1º ao dia 18 de dezembro. A multa para as empresas que não cumprirem o pagamento é R$ 170,26 por cada funcionário em situação irregular. Se a empresa é reincidente, o valor da multa é dobrado. Os funcionários que ainda não receberam a 1ª parcela podem denunciar a empresa pelo telefone 3241.9401, pelo e-mail 13salario,[email protected] ou diretamente na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O endereço da sede em Pernambuco é avenida Agamenon Magalhães, 2000.

A palavra de ordem na segunda gestão de Geraldo Julio é renovação. Dos atuais 24 secretários, só devem ficar oito. Aliás, até sexta-feira o prefeito deve enviar para a Câmara Municipal do Recife o projeto para reduzir as secretarias. Segundo apuramos, deve girar em torno de 6 a 10. Ou seja, muita gente vai ficar de fora. O prefeito tem o respaldo para fazer toda a mudança desejada, uma vez que foi o único eleito com mais de meio milhão de votos. Sente-se credenciado, neste momento, para realizar o tão sonhado e pedido pela população enxugamento da máquina.