O Período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – relativo ao primeiro semestre de 2022 – terminará amanhã (8). Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas. O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vagas Nesta primeira edição de 2022 do programa, foram oferecidas 221.790 vagas para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos). Até esta terça-feira, estudantes não selecionados também podem se inscrever na lista de espera do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.

O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (2) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,65%. É a oitava vez consecutiva que o mercado projeta uma elevação no IPCA. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,6%. Há quatro semanas a previsão era de 5,44%. Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Há algumas semanas as estimativas do mercado já estavam apontando para uma inflação este ano acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 3,5%, com variação de 1,5 ponto percentual. Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) também mostrou em ata que suas projeções para a inflação também estavam acima da meta. “As projeções de inflação do Copom situam-se em torno de 5,4% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 12% a.a. no primeiro semestre de 2022, termina o ano em 11,75% a.a”, diz a ata do Copom. Para 2023, o mercado manteve a meta da semana passada em relação à evolução do IPCA. Com isso, a projeção desta semana aponta uma inflação de 3,51%. Há quatro semanas, a projeção era de uma inflação de 3,5% no próximo ano. Para 2024, o mercado também manteve a projeção da semana passada de 3,1%. PIB Na projeção dessa semana, o Focus também elevou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) registrada há sete dias. A nova projeção é de um PIB de 0,42%, em 2022, ante os 0,3% previstos na semana passada. A elevação ocorre após o após a divulgação do PIB de 2021, que foi de 4,6%. Para 2023, o Boletim Focus também registrou a mesma expectativa de PIB da semana passada, de 1,5%. Há quatro semanas a previsão era de que o PIB crescesse 1,53%. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%. Taxa de juros e câmbio O mercado manteve a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 12,25%. Há quatro semanas, a projeção era de que os juros ficassem em 11,75%. Em fevereiro, além de estimar uma inflação acima da meta, o Copom também aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. Para o fim de 2023, a estimativa do mercado é de que a taxa básica fique em 8,5% ao ano, ante os 8% da semana passada. E para 2024, a previsão também aumentou, passando de 7,25% na semana anterior para 7,38% ao ano. A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 ficou em R$ 5,40, uma redução …

A Rússia anunciou nesta segunda-feira (7) novos “corredores humanitários” para transportar ucranianos encurralados por seu bombardeio, mas eles poderiam ir apenas para a própria Rússia e para sua aliada Bielorrússia. A medida foi imediatamente criticada por Kiev como imoral. O anúncio ocorre após dois dias de cessar-fogo fracassado para permitir que civis fugissem da cidade sitiada de Mariupol, onde centenas de milhares de pessoas estão presas sem comida e água, sob bombardeio implacável, e não se pode retirar feridos. Os novos “corredores” seriam abertos às 10h, horário de Moscou (4h em Brasília), a partir da capital Kiev e das cidades de Kharkiv e Sumy, além de Mariupol, disse o Ministério da Defesa da Rússia. De acordo com mapas publicados pela agência de notícias RIA, o corredor de Kiev levaria até a Bielorrússia, enquanto os civis de Kharkiv teriam permissão para ir apenas à Rússia. A Rússia também montaria uma ponte aérea para levar os ucranianos de Kiev para a Rússia, segundo o ministério. “As tentativas do lado ucraniano de enganar a Rússia e todo o mundo civilizado são inúteis desta vez”, disse o ministério. Um porta-voz do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy chamou a medida de “completamente imoral” e afirmou que a Rússia está tentando “usar o sofrimento das pessoas para criar uma imagem de televisão”. “Eles são cidadãos da Ucrânia, deveriam ter o direito de ser retirados para o território da Ucrânia”, afirmou o porta-voz à Reuters. “Este é um dos problemas que estão causando o colapso dos corredores humanitários. Eles parecem concordar, mas eles mesmos querem fornecer ajuda humanitária para um filme na TV e querem que os corredores levem em sua direção.” A invasão da Rússia, condenada em todo o mundo, fez mais de 1,5 milhão de ucranianos fugirem para o exterior e desencadeou sanções abrangentes que isolaram a Rússia em um grau nunca antes experimentado. A Rússia nega mirar civis deliberadamente. Chama a campanha, lançada em 24 de fevereiro, de “operação militar especial” para desarmar a Ucrânia e remover líderes que chama de neonazistas. A Ucrânia e seus aliados ocidentais falam em pretexto transparente para a invasão e a conquista de uma nação de 44 milhões de pessoas. Os preços do petróleo atingiram os níveis mais altos desde 2008 no mercado asiático, depois que o governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse que estava avaliando a proibição de importações de petróleo russo. A Rússia fornece 7% da oferta global e, embora os EUA não sejam grande consumidor de petróleo russo, a proibição repercutiria nos mercados mundiais. O Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia afirmou que as forças russas estão “começando a acumular recursos para o ataque a Kiev”, uma cidade de mais de 3 milhões de habitantes, após dias de lento progresso em seu principal avanço ao sul da Bilerrússia.  Fonte: UOL

A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150 vezes, a depender da situação. As regras do programa foram definidas pela Medida Provisória 1.090/22. A norma foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e entrou em vigor na última terça-feira (1º). Atualmente, pelo menos dois milhões de contratos do Fies estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. A taxa atual de inadimplência é de 51,7%. Quem tem direito? Pelas regras, qualquer estudante com contrato de financiamento estudantil firmado até o ano de 2017 pode se beneficiar da medida. As condições e o percentual de desconto variam de acordo com o perfil de cada aluno e com o tempo de atraso no pagamento: Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que foram aprovados no Auxílio Emergencial terão desconto de 92% sobre o valor total da dívida que, no caso, poderá ser parcelada em 10 vezes. A estimativa é de 548 mil estudantes com atraso de mais de 360 dias no pagamento do Fies se enquadrem nessa categoria. Já aqueles que não efetuam pagamentos há mais de 360 dias, o desconto previsto é de de 86,5% no saldo devedor. Para os estudantes inscritos no  CadÚnico ou que sejam beneficiários do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o saldo da dívida poderá ser parcelado em até 10 vezes. Outra situação é a de estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso. No caso, o devedor terá de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes, também com perdão total de multas e atrasos que tenham sido aplicadas antes do refinanciamento. Como fazer a renegociação? Na Caixa Econômica, a partir de hoje, a expectativa é de que até 800 mil estudantes com dívida média de R$ 35 mil façam a renegociação de seus contratos de forma 100% digital. Interessados já podem consultar o site do banco para fazer a solicitação. Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação é preciso gerar um boleto para pagamento da primeira parcela ou de quitação em parcela única. Já no Banco do Brasil mais de 500 mil estudantes estão com o Fies em atraso. Para aderir à renegociação pelo App do Banco, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Pela ferramenta, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas. O valor mínimo da prestação é R$ 200. A promessa é que o nome seja retirado dos cadastros restritivos de crédito a partir do pagamento correspondente à primeira parce Atraso Após assinatura do aditivo de contrato do refinanciamento do Fies, no caso do não pagamento de …

A Ucrânia rejeitou os corredores humanitários para Belarus e para a Rússia, propostos por Moscou, anunciou nesta segunda-feira (7) a vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereschuk. “Não é uma opção aceitável”, disse. Ela afirmou que os civis retirados das cidades de Kharkiv, Kiev, Mariupol e Sumy “não irão para Belarus, para em seguida embarcar em um avião e seguir para a Rússia”. A situação na Ucrânia continua grave, e o total de pessoas que fugiram da invasão russa já passa de 1,5 milhão. “Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, disse o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, à Reuters, em entrevista por telefone. Desde 24 de fevereiro, o primeiro dia da invasão russa, a Polônia recebeu mais de 1 milhão de pessoas vindas da Ucrânia, segundo autoridades da fronteira. Neste domingo (6), a população civil da cidade costeira de Mariupol, no sul da Ucrânia, não conseguiu sair, após o segundo fracasso da operação de retirada. O governador da região, Pavlo Kirilenko, disse em uma publicação no Facebook que “os russos reagruparam suas forças e começaram a bombardear a cidade”.

Com o valor do barril de petróleo ultrapassando US$ 130, o governo quer fechar plano de socorro ao preço dos combustíveis ainda nesta semana. O plano debatido dentro do governo é utilizar dividendos vindos da Petrobras para um subsidio de curto prazo, de cerca de três meses, com custo abaixo de R$ 40 bilhões. Há resistências na área econômica do governo, mas no Planalto a saída é vista como a única chance de evitar que o litro da gasolina ultrapasse R$ 10, com impactos imediatos na aprovação do governo. Outra preocupação que ronda o setor é o de desabastecimento. Pequenos importadores de petrópeo no Brasil não importam o produto desde janeiro, por conta da alta dos preços. Já a Petrobras não reajusta o valor do combustíveis há mais de 50 dias e seus estoques já estão terminando. A importação ocorrerá com novos preços internacionais, ou seja, US$ 130 o barril, depois que o secretário de Estado dos EUA anunciou que estão em estudo bloqueios ao mercado de petróleo russo. Caso ocorresse um bloqueio, o barril de petróleo poderia chegar próximo a US$ 200, alerta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “Há uma emergência no mundo, com preços do petróleo podendo atingir máximas até hoje não vistas”, diz. O Congresso, que não delibera desde antes do Carnaval, retoma sessões nesta semana e quer discutir projetos de mais longo prazo. Dois projetos de lei estão no Senado. O governo, entretanto, quer uma medida mais imediata e pretende repetir subsídios de curto prazo que foram feitos em 2018, no governo de Michel Temer, para lidar com a greve dos caminhoneiros.

Um avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola hoje (7), às 15h, da Base Aérea de Brasília para cumprir a missão de resgate de brasileiros que deixaram a Ucrânia por causa da guerra. A aeronave está prevista para pousar em Varsóvia, na Polônia, na quarta-feira (9). O avião leva 11,6 toneladas de medicamentos para atendimento emergencial, alimentos e itens de necessidade básica com tecnologia para funcionamento autônomo – utilizados em locais sem recursos e em situações extremas, como guerras e conflitos, como ajuda humanitária à Ucrânia. Ação interministerial A ação interministerial, denominada Operação Repatriação, ocorre de forma integrada entre os ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Saúde. Os brasileiros repatriados devem chegar ao Brasil na quinta-feira (10). A situação na Ucrânia continua grave e o total de refugiados que fugiram da invasão russa já chega a 1,5 milhão, segundo o diretor da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi. “Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, disse. A Polônia, Romênia e Hungria têm sido o destino da maioria dos refugiados. Fonte: AB

O Governo do Estado, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), liberou os primeiros recursos do programa Mulheres Empreendedoras. Nesta primeira etapa estão sendo beneficiadas sete mulheres moradoras de Afogados da Ingazeira, Paulista, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, totalizando R$ 76 mil. Elas atuam nos ramos de confecções, produção de cortinas, salão de beleza e artesanato em barro. O programa Mulheres Empreendedoras foi lançado em novembro de 2021 pela vice-governadora Luciana Santos, com o objetivo de mobilizar e estimular ambientes de negócios, promovendo a formalização e a igualdade de gênero. É voltado a empreendedoras que já tenham contratado algum microcrédito pela AGE, que pagaram as parcelas sem atraso de mais de 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento. Para ter acesso ao crédito, às mulheres também participam de uma capacitação em gestão oferecida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), parceira no programa. O curso aborda temas como políticas públicas para mulheres, empreendedorismo feminino e formalização e gestão do negócio. Elas também precisam apresentar a formalização do empreendimento, através do cartão CNPJ. Aquelas que já são MEI e cujo faturamento está acima de R$ 81 mil também devem apresentar a formalização da alteração do enquadramento para microempresa.  Após essas primeiras liberações, a AGE continuará prospectando novas clientes entre aquelas que já contrataram algum microcrédito e se enquadram no perfil do programa. Entre as pessoas que contratam financiamento pelo Crédito Popular, por exemplo, 65% são mulheres. Aquelas que atendem aos requisitos estão sendo contatadas por agentes de crédito da AGE e por coordenadoras regionais da SecMulher-PE, que também apoiam as inscritas na preparação da documentação, como o Plano Simplificado de Negócios. O programa Mulheres Empreendedoras concede crédito no valor de até R$ 20 mil por beneficiária e prazo de pagamento em até 36 meses, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5% ao mês para quem quitar as parcelas em dia. A taxa de juros é a mesma taxa do Crédito Popular, bastante competitiva em relação ao que normalmente é cobrado pelos bancos tradicionais. Fonte: Marcello Patriota

Chegou a hora de acertar suas contas com o Imposto de Renda Pessoa Física. A partir desta segunda-feira (07.03) até o dia 29 de abril, a Receita Federal está esperando receber mais de 34 milhões de declarações do IR 2022, ano-base 2021. Mas você sabe o que deve fazer antes de iniciar a sua declaração? Antes de tudo, você precisa estar com todos os documentos em mãos para não ter dificuldades. Lembrando que quem parte antes, tem chances de receber mais cedo a sua restituição que, este ano, poderá ser através do pix.  Para começo de conversa, é preciso saber que são obrigados a declarar o imposto, todos aqueles contribuintes que tenham recebido mais de R$ 28.559,70 no ano de 2021. Além disso, também estão nesta lista pessoas físicas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; ou mesmo quem, em 31 de dezembro, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil. Portanto, para facilitar seu trabalho na hora de preencher a declaração, separe logo seu RG, CPF, título de eleitor, informe de rendimentos, comprovante de residência, seu informe de rendimento bancário do ano de 2021, caso possua investimentos, CDB, LCI, LCA, entre outros. Existe ainda os documentos que é preciso separar na hora de fazer as deduções do imposto. Por exemplo, que for declarar a existência de dependentes, saiba que o limite de dedução por cada um é de R$ 2.275,08 por cada um. Já o desconto feito por causa das despesas com educação tem limite individual anual de R$ 3.561,50.  Em relação às despesas com saúde, não existe limite de dedução, mas só valem aquelas referentes a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias. Nesse caso, o contribuinte deve ter tudo documentado com recibos escolares e médicos e o CPF de cada dependente – que precisam ter, independentemente da idade. Já quem opta pelo desconto simplificado, o limite é de R$ 16.754,34. Com tudo isso pronto, é hora de baixar o programa de declaração do Imposto de Renda 2022 que só está liberado também nesta segunda-feira (7). Portanto, se demorar um pouco, um pouco de paciência não faz mal. Para isso, entre no Portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e clique em ‘Meu Imposto de Renda’ e clique em baixar o programa. Nesta hora, você vai ter que optar por uma das versões disponíveis segundo o sistema operacional do seu computador. Pronto, você já pode começar o preenchimento. Também é possível realizar sua declaração pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponíveis para sistema iOS e Android. Fonte: Folha-PE

Pernambuco tem até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Identidade. No último dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o documento. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. Atualmente, a população pode ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilita a prática de diversas fraudes e crimes. Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Em Pernambuco, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) é o responsável pela emissão dos documentos. Segundo o assessor do IITB, Hênio Procópio, o Estado está preparado para emitir a nova carteira. “Estamos em tratativas com a Receita Federal e com a gráfica que faz o papel de sergurança para a organização de layout, a utilização do CPF e montar um cronograma para divulgar para a população”, afirmou Hênio. Fonte: Edenevaldo Alves

A escalada dos impactos que a invasão russa à Ucrânia causou e que antes era restrita ao leste europeu, agora ganha ares globais. De acordo com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) deu “sinal verde” para que os países do grupo enviem aviões de guerra à Ucrânia. A declaração foi dada na manhã deste domingo (6/3), pelo horário de Brasília, em entrevista à rede norte-americana CBS. Blinken, que está na Moldávia, país vizinho aos conflitos, respondeu a algumas perguntas no programa Face the Nation (Encare a Nação, em tradução livre). Conforme disse, os EUA conversam com a Polônia – país que integra a Otan e demonstrou vontade de auxiliar no esforço de guerra ucraniano – e procuram formas de apoiar logisticamente o envio. “Nós estamos conversando com nossos colegas poloneses para saber como podemos ajudar em suas necessidades, caso eles realmente escolham por mandar esses jatos para os ucranianos. Estamos em discussões neste momento sobre isso”, pontuou o secretário. Ele também afirmou que os países da Otan, da União Europeia e do G7 têm trabalhado em conjunto para aumentar as pressões sobre a Rússia, de forma a estrangular a capacidade econômica do país governado por Vladimir Putin.

O coronavírus pode infectar o pênis e os testículos, mostrou uma pesquisa com macacos rhesus. Cientistas acreditam que o mesmo aconteça com seres humanos. O achado, segundo o jornal New York Times, explicaria a disfunção sexual sofrida por alguns homens com Covid-19. O distúrbio seria provocado diretamente pelo Sars-CoV-2, e não pela inflamação ou febre que ocorrem na doença. O estudo de pesquisadores americanos demonstrou que o coronavírus infecta a próstata, o pênis, os testículos e os vasos sanguíneos em torno destes. Os macacos foram examinados com um tipo de exame de tomografia de emissão por pósitrons específico para detectar focos de infecção. Os cientistas ficaram surpresos com o tamanho da infecção encontrada no trato genital masculino. “Vimos um completo espalhamento pelo trato genital masculino. Ficamos surpresos com esse resultado”, disse ao New York Times Thomas Hope, principal autor do estudo e professor de biologia celular da Escola de Medicina Feinberg, em Chicago. O estudo ainda é preliminar, mas seu achado foi considerado consistente. Ele ainda não foi publicado em revista científica com revisão por pares, está no repositório bioRxiv. Já se sabia que a Covid-19 está associada a casos de disfunção erétil, mas o estudo mostra que a extensão do problema é maior do que a suposta. Se estima que entre 10% a 20% dos homens infectados pelo Sars-CoV-2 apresentem disfunção no trato genital. Homens infectados pelo vírus têm de três a seis vezes mais risco de sofrer disfunção erétil. E esta pode ser um indicador da síndrome pós-Covid. Pacientes reportam problemas como dor nos testículos, diminuição do número e da qualidade dos espermatozoides e redução da fertilidade. Também há casos de hipogonadismo, uma condição em que os testículos produzem quantidade insuficiente de testosterona, causando diminuição perda do desejo sexual e da fertilidade, além de impotência. Hope advertiu que mesmo que apenas uma pequena parcela dos homens infectados pelo coronavírus apresente essas complicações, o número de afetados pode chegar a milhões dadas as dimensões da pandemia. Ele urgiu os homens ainda não vacinados a se imunizarem e a procurarem um médico, caso percebam problemas sexuais ou reprodutivos. Fonte: Edenevaldo Alves

A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de fevereiro, foram realizadas 1,1 bilhão de transações. O maior número de operações foi registrado em dezembro do ano passado, com 1,4 bilhão. Em janeiro, foi registrada queda, com 1,3 bilhão de operações. Os dados do Banco Central mais atualizados sobre o Pix, referentes a fevereiro, davam conta de 408,6 milhões de chaves ativas no Brasil. Desse total, 153 milhões eram aleatórias, 100,9 milhões com CPF, 87,8 milhões com número de telefone celular e 59,9 milhões com e-mail. Os mais de 400 milhões de chaves são relativas a 122 milhões de usuários no país, sendo 113,6 milhões de pessoas e 8,4 milhões de pessoas jurídicas, como empresas e associações civis. Fonte: AB

O Brasil registrou 652.143 mortes causadas por complicações associadas à covid-19. De ontem (5) para hoje (6), foram registrados 216 óbitos. Ainda há 3.124 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Já a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 29.049.013. Em 24 horas foram confirmados 15.961 diagnósticos positivos para a covid-19. A quantidade de casos em acompanhamento está em 1.398.499 O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte. Até hoje, 27.058.371 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 92,9% dos infectados desde o início da pandemia. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado neste domingo. Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Boletim Epidemiológico – 06/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (165.288), Rio de Janeiro (71.956), Minas Gerais (59.984), Paraná (42.477) e Rio Grande do Sul (38.495). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.980), Amapá (2.113), Roraima (2.137), Tocantins (4.112) e Sergipe (6.268). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 380 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170 milhões com a primeira dose e 146 milhões com a segunda dose ou dose única. Outras 56,9 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço. Fonte: EBC

Mais de 200 eventos já foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O sistema reúne as diversas manifestações culturais de norte a sul e tem dados úteis para auxiliar o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos no país. Os municípios que desejarem divulgar seus eventos locais e regionais programados para 2022 no calendário podem cadastrá-los no site do ministério. A plataforma é usada para que as cidades cadastrem shows, feiras e eventos, com categorias como artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo. Para inscrever o evento gratuitamente no calendário, o usuário deve acessar o site e incluir os dados do solicitante e do evento. Depois, é só clicar em “submeter”  Fonte: UOL

O governo da Nova Zelândia anunciou que serão impostas novas sanções “significativas” contra a Rússia, incluindo a oligarcas e empresas consideradas responsáveis ou associadas à invasão da Ucrânia. “Um projeto de lei dessa natureza nunca foi apresentado ao nosso Parlamento, mas com a Rússia a vetar as sanções da Organização das Nações Unidas, devemos agir para apoiar a Ucrânia e os nossos parceiros na oposição a essa invasão”, disse a primeira-ministra, Jacinda Ardern, citada pelo jornal New Zealand Herald. Ardern explicou que as sanções vão congelar bens russos na Nova Zelândia, impedir que pessoas e empresas transfiram dinheiro e bens para o país e impedir que iates, navios e aviões entrem nas águas ou no espaço aéreo..  A primeira-ministra destacou que “o projeto de lei também permite que sejam impostas sanções contra outros Estados cúmplices das ações ilegais da Rússia, como a Bielorrússia”. Por outro lado, Ardern encorajou a China a “tomar posição sobre o que acontece na Ucrânia”. Hoje, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, apelou a Pequim para condenar a invasão russa. Fonte: UOL

A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido. Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais. Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro: Passo 1Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março. Passo 2Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br. Passo 3Ler e aceitar o termo de responsabilidade Passo 4Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes. Passo 5Clicar na opção indicada pelo sistema: “Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição. “Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC). Importante: na tela de informações dos …

O aprendizado continua. Mesmo depois de dois anos de pandemia, a medicina ainda tem muito a aprender sobre os efeitos que a Covid-19 é capaz de gerar. Além das mortes, que, no Brasil, já passam das 650 mil, sendo mais de 21 mil delas só em Pernambuco, a crise sanitária, agravada por ondas de transmissão de variantes como a Delta e a Ômicron, deixa todo um contingente de ex-infectados com sequelas que podem perdurar pelo resto da vida (veja no infográfico abaixo). Trata-se do que os cientistas chamam de “Covid longa”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a doença foi prolongada quando os sintomas, ou parte deles, persistem por mais de quatro semanas após o teste positivo. Segundo estimativa da instituição internacional, cerca de 25% das pessoas que tiveram a infecção continuam se sentindo doentes até a quinta semana depois do diagnóstico, enquanto 10% dos pacientes continuam sofrendo com os impactos após três meses. Inflamação generalizadaPesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), a pneumologista Margareth Dalcolmo lembra que a “Covid longa” é resultado do processo inflamatório que acomete todos os sistemas do corpo humano no agravamento da síndrome respiratória. “A doença compromete a microcirculação, venosa e arterial, com a liberação de citocinas tóxicas, inflamatórias e pró-coagulantes, o que caracteriza o quadro que favorece o aparecimento de tromboses, embolias e fenômenos vasculares”, explica. “Essas sequelas dizem respeito a qualquer órgão do corpo, seja o pulmão, o coração, o sistema nervoso central. Então, a ‘Covid longa’ se caracteriza por uma série de sintomas diferentes, eventualmente comprometendo mais ou menos um órgão”. Além da permanência de sintomas que o paciente já apresentava enquanto estava doente, há a possibilidade de novas complicações aparecerem mesmo semanas após a alta. “A pessoa sai da doença, fica relativamente estável e começa a aparecer um determinado sintoma algum tempo depois. Inclusive, sintomas dermatológicos. Há muitas doenças, chamadas dermatoides, que aparecem após a Covid-19”, alerta a médica.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos. A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome. Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.” Fonte: Edenevaldo Alves

Após reunião dos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenber, afirmou  hoje (4) que os 30 países membros mantêm a decisão de não entrar em território ucraniano por receio de uma escalada da violência. A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra. “Nós já deixamos claro que não vamos entrar na Ucrânia, nem no espaço aéreo, nem em solo. Se nós fizéssemos uma zona de exclusão aérea, teríamos que mandar aviões nossos e derrubar aviões russos. Nós entendemos o desespero [da Ucrânia] mas também acreditamos que se fizéssemos isso, levaríamos a uma guerra total na Europa, envolvendo muito mais países e causando muito mais sofrimento. É muito dolorosa essa decisão. Nós impusemos sanções severas e aumentamos o apoio, mas não podemos participar diretamente do conflito”, explicou Stoltenberg. A Ucrânia cobrou da Otan, nos últimos dias, uma zona de exclusão aérea onde aviões de outros países pudessem ajudar o exército ucraniano na defesa do país, mas os membros da aliança militar temem que essa medida possa gerar uma guerra nuclear. “Não devemos ter aviões no espaço aéreo nem tropas na Ucrânia”, disse Stoltenberg. O artigo 5º da Carta da Otan afirma que, se um país da aliança for atacado, todos os outros países se envolverão na resposta. Stoltenberg afirmou que a Otan precisa ser pragmática e que o princípio da aliança é de defesa. “A Otan só agirá para se proteger”, disse, lembrando que 1 bilhão de cidadãos vivem nos países do bloco. Stoltenberg ressaltou que a Otan defende uma solução pacífica e diplomática e reforçou os pedidos para que o presidente russo, Vladimir Putin, aceite conversar para reduzir as tensões e encontrar uma saída para o conflito. Hoje, o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, lembrou que a radiação não conhece fronteiras e não sabe onde acaba a Ucrânia e onde começa a Rússia. “Se acontecer alguma coisa, o problema é da Europa toda”, disse o mandatário ucraniano, alertando para o perigo de um acidente nuclear, após o ataque russo a estação nuclear ucraniana na noite de ontem. O secretário de segurança dos Estados Unidos, Anthony Blinken, que foi a Bruxelas participar da reunião da Otan, reforçou que a aliança é de defesa e não buscará o conflito. “Se o conflito vier até nós, estamos prontos para defender cada centímetro do território da Otan”, reforçou. Stoltenberg disse que essa é a pior agressão militar em quatro décadas. “Temos cidades sitiadas, escolas, residências atacadas, um ataque contra uma usina nuclear e muitos civis feridos ou mortos. Os dias a seguir, provavelmente, serão piores, com mais mortes, mais sofrimento e mais destruição”. BLOG WALDINEY PASSOS

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (4) que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai transportar os animais de estimação de brasileiros que estão em Varsóvia, na Polônia, e que serão repatriados na semana que vem em um voo que está sendo organizado pelo governo brasileiro.  “Após contato com os Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, dei sinal verde à FAB para o embarque dos cães que acompanham aqueles brasileiros no retorno à Pátria”, postou o presidente no Twitter. Os cidadãos brasileiros estão na Polônia após terem fugido da Ucrânia, país vizinho, que vem sofrendo uma invasão militar da Rússia.    A previsão é que a aeronave multimissão KC-390 Millennium parta da Base Aérea de Brasília na segunda-feira (7), com destino a Varsóvia, onde os brasileiros embarcarão de acordo com definições do Ministério das Relações Exteriores, que coordena a missão de resgate em conjunto com o Ministério da Defesa. No voo de ida, serão transportadas 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária a ser doado pelo Brasil. A previsão é que o KC-390 retorne ao Brasil na quinta-feira (10) pela manhã. Fonte: EBC

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, utilizou as suas redes sociais para anunciar a construção de uma Academia da Saúde no bairro Santa Luzia. O espaço será instalado na Rua 02, se transformando em um ótimo local para a realização de atividades físicas e sociais. A obra está orçada em mais de R$ 100 mil, sendo custeada pela Prefeitura e por emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.  “Essa é mais uma importante conquista da população boavistana ao longo desses 14 meses de gestão. Desde que assumimos, já trouxemos asfalto novo, anunciamos construção e reforma de escolas, instalamos novos monumentos na cidade, inauguramos unidades de atendimento médico e, hoje, temos a alegria de divulgar a construção da Academia da Saúde. Podem ter certeza que outras ótimas ações estão a caminho”, afirmou o prefeito George Duarte.  O processo licitatório já está em fase de conclusão e a ordem de serviço deverá ser assinada em breve.

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 06 de março. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus. Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação.  Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País. “Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou. Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Em meio à invasão russa na Ucrânia, a embaixada do país do leste europeu em Brasília já recebeu ao menos 100 pedidos de brasileiros para se alistar no Exército e lutar contra as tropas de Vladimir Putin. A informação foi repassada pelo encarregado de negócios da embaixada ucraniana, Anatoliy Tkach, em coletiva de imprensa na capital federal, nessa quinta-feira (7). De acordo com o R7, Tkach não soube dizer exatamente quantos pedidos a embaixada recebeu. Segundo o encarregado, os interessados precisariam ir para a Ucrânia por meios próprios. Além disso, existem requisitos mínimos para que eles sejam admitidos. Os voluntários aceitos lutarão na Legião Estrangeira de Defesa Territorial da Ucrânia. Segundo Tkach, só serão aceitos “os que tiverem experiência” e que falem pelo menos inglês. Sobre a idade mínima, o encarregado não foi preciso, mas afirmou que uma pessoa com 18 anos “não teria a experiência necessária”. Mais tarde, a Embaixada da Ucrânia no Brasil divulgou uma nota. No texto, o órgão afirma que, por conta da guerra, “passou a receber um grande número de mensagens de cidadãos do Brasil e de outros países sobre a possibilidade de ingressar na Legião Estrangeira da Ucrânia”. A nota destaca, no entanto, que a embaixada não está fazendo alistamento de voluntários e “não está fazendo campanha para adesão” à Legião Estrangeira. Fonte: Folha-PE

No primeiro final de semana de março, o Carro da Vacina estará em duas comunidades de Petrolina. A programação começa neste sábado (5), quando poderão ser imunizadas as crianças entre cinco e 11 anos, no Residencial Vivendas. O atendimento é das 8h às 17h. Já no domingo, é a vez do distrito de Cristália, na zona rural, receber o carro. Novamente serão ofertadas a primeira e segunda doses da vacina pediátrica, das 8h às 17h. Os pais ou responsáveis devem acompanhar as crianças na imunização. Para receber a primeira dose é necessário apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, cartão SUS ou CPF da criança e comprovante de residência. Quem tem comorbidade também deve levar um laudo médico. No caso da segunda dose, basta apresentar o cartão de vacina e um documento oficial com foto.BLOG WALDINEY PASSOS

Os trabalhadores que possuem dinheiro em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram Betim, Rio Piracicaba e Santa Luzia, em Minas Gerais, e também São José do Calçado, no Espírito Santo, podem pedir a liberação do valor a que têm direito a partir de hoje (4). Os moradores das áreas devidamente identificadas pelas Defesas Civis nas três cidades mineiras têm até o dia 14 de abril para requerer o saque da quantia a que fazem jus. Já quem vive no município capixaba pode solicitar o Saque Calamidade até 26 de abril. O Saque Calamidade do FGTS permite ao trabalhador que tem conta vinculada ao FGTS retirar parte ou todo o dinheiro disponível para fazer frente a despesas urgentes e/ou graves resultantes de desastres naturais. Para ter direito à modalidade de saque, é preciso que o interessado more em uma área onde o governo estadual, distrital ou municipal tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. São considerados desastres naturais os desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens; enchentes ou inundações graduais; enxurradas ou inundações bruscas; alagamentos; inundações resultantes de ressacas marítimas; vendavais ou tempestades; ciclones extratropicais; furações; tufões; tornados; trombas d´água e a precipitação de granizos. Cada trabalhador que tenha saldo disponível em conta pode sacar até R$ 6.220,00, desde que não tenha feito outras retiradas de valores pelo mesmo motivo, nos últimos 12 meses. O Saque Calamidade pode ser solicitado por meio de aplicativo do FGTS que o banco disponibiliza na internet. Para mais informações, os trabalhadores podem entrar em contato com a Caixa pelo Fale Conosco 0800 726 0207. Fonte: EBC

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).   Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento. Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado. Vigência A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomenda

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em faculdades particulares a estudantes de baixa renda – terão esta quinta (3) e sexta-feira (4) para comprovar as informações prestadas na inscrição. O Prouni é um programa criado em 2004 e que, desde então, para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Pelo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 21 de março e os estudantes selecionados terão entre os dias 21 e 29 de março para comprovar as informações. A lista de espera estará disponível para consulta em 4 e 5 de abril. Critérios Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial. Na edição deste ano, o programa vai considerar as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado nota 0 na redação. Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de natureza gratuita. A oferta também poderá ser feita mediante convênio e deverá observar os critérios específicos estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou, na sua falta, pelo conselho estadual ou distrital que tenha a mesma finalidade. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida no Estatuto do Idoso. Segundo o texto, a instituição passará a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante gestão compartilhada, cofinanciamento e cooperação técnica entre os entes federativos para a sua instalação, operação e manutenção. A proposta foi apresentada pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP). Ela destaca que o grupo de trabalho para fortalecimento das instituições de longa permanência de idosos, que funcionou em 2021 na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, detectou a necessidade de um número maior de ILPIs de natureza governamental e gratuita no País. “Porém, sabemos das dificuldades financeiras e operacionais que as pequenas prefeituras atravessam, de modo que propomos um limite a partir do qual se poderá exigir a instalação de uma ILPI para atendimentos dos habitantes da localidade”, explica. A parlamentar cita dados do censo Estimativas da População – 2021, realizado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que mais da metade da população brasileira (57,7%), ou seja, 123 milhões de pessoas, concentra-se em apenas 326 municípios (5,8% do total), que têm mais de 100 mil habitantes. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4283/21 determina que a locação de imóvel rural para implantação de projeto de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis será regida pelo Código Civil. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT). Ele explica que atualmente não há um instrumento legal adequado para regular os contratos de aluguel de áreas destinadas à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, o que tem trazido insegurança jurídica para os investidores. Bezerra lembra que a geração por fontes renováveis, como a solar e a eólica, precisa de grandes áreas, em geral disponíveis apenas em zonas rurais, para tornar o negócio viável. “Esse tipo de atividade não pode ser objeto de arrendamento rural, porquanto não se trata de atividade agrícola, pecuária, agroindustrial ou extrativa. Tão pouco se enquadra no âmbito da Lei de Locações, pois tal norma incide apenas sobre imóveis urbanos, não amparando os rurais”, disse. “Já o contrato de locação de coisas, disposto no Código Civil, é o instrumento pertinente para abarcar os ajustes entre o proprietário da terra e o empreendedor interessado em gerar energia elétrica”, completou o deputado. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias