A partir de hoje (17), moradores de Teolândia (BA), Juatuba (MG) e Nova Lima (MG) poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Trabalhadores de outros 44 municípios de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, atingidos por chuvas fortes, também têm direito ao saque.  O pedido por ser feito pelo aplicativo FGTS, na opção Meus Saques. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo. Os moradores das áres atingidas, identificadas pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até o dia 12/04, em Teolândia; 14/04 em Juatuba; e 27/04 em Nova Lima. No momento da solicitação, é possível indicar uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem custo. Para realizar o pedido, é necessário não ter feito saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses e ter saldo positivo na conta do FGTS. O limite para retirada é de R$ 6.220,00. Mais informações podem ser obtidas no site da Caixa ou em contato com a instituição no telefone 0800-726-0207. Até o momento, o saque antecipado do FGTS foi autorizado em 47 municípios por motivo de calamidade. Municípios Na Bahia, os municípios são: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Teolândia, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. Em Minas Gerais, a medida vale para os municípios de Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, Juatuba, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Nova Lima, Poço Fundo, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas. No Rio de Janeiro, foram beneficiados os habitantes de Italva e Petrópolis. Fonte: EBC

Com um cenário de desaceleração da variante ômicron, Pernambuco irá analisar os dados epidemiológicos para definir como ficarão os protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 para o período a partir de março. As atuais regras são vigentes até 1º de março e indicam, por exemplo, limite de capacidade em eventos de 500 pessoas em lugares abertos e de 300 participantes em locais fechados. Pernambuco não terá Carnaval – no período em que haveria a folia, festas estão proibidas no Estado. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (17), apesar do registro de uma leve queda no total de casos, a situação ainda exige cautela. O Estado, acrescenta o gestor, está em um platô, um cenário epidemiológico de estabilidade, mas que tem patamares elevados. “Neste momento, ainda temos mais de 800 pessoas internadas nos leitos de Srag (indrome Respiratória Aguda Grave) na rede pública. Estamos saindo da zona crítica de taxa de ocupação”, afirmou o secretário. Longo demonstrou preocupação com o elevado número de óbitos: “As mortes costumam atingir o teto duas semanas após o pico de contaminação, mas seguem crescendo”, alertou, reforçando que os índices mostram que o Estado passou pelo pico da onda causada pela ômicron. O secretário informou que, apenas com a análise dos números epidemiológicos da próxima semana, será possível traçar novos cenários dos protocolos. O anúncio de como ficará o Plano de Convivência deve ser feito, segundo o secretário, no máximo, até o dia 1º de março.  “É possível que haja relaxamento [das medidas]; vai depender dos dados que nós vamos colher nesta próxima semana. Apesar de uma nítida mudança de cenário para melhor, ainda estamos preocupados porque os números ainda são elevados”, destacou. Na última semana, segundo dados apresentados por ele na coletiva, Pernambuco observou uma retração de 6,6% no total de casos de Srag – foram, no período, 829 casos, ante 888 da semana anterior. “Registramos, na semana passada, 629 solicitações por leitos de UTI. Embora sejam 39 a menos que na semana anterior, é um número bastante elevado”, explicou André Longo. O secretário também lembrou que, apesar dos indícios de melhoras, há lotação alta em alguns hospitais e este não é o momento para “baixar a guarda”. “Precisamos ter cautela, especialmente para evitar aglomerações no período que se chama de Carnaval para evitar um recrudescimento no período sazonal”, apontou Longo. Sazonalidade no pós-CarnavalO período de sazonalidade de doenças respiratórias em Pernambuco, como a influenza, vai de março até maio. Por isso, o secretário de Saúde lembrou ser importante observar como irá se comportar a variante BA.2 da ômicron, mais transmissível, caso seja introduzida no Estado; e a reintrodução do vírus da gripe, especialmente a cepa H3N2 Darwin, que provocou uma epidemia entre dezembro e janeiro. “Estamos tentando antecipar a vacinação contra a influenza. Esse é um tema relevantíssimo, especialmente para quem tem a sazonalidade de março a maio, como é o nosso caso. Pedimos, através do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] que o Ministério da Saúde tentasse antecipar a entrega [junto ao Butantan, responsável pela fabricação das vacinas]”, explicou.  Longo ainda lembrou, mais uma vez, da importância da …

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 12.825 novos casos e 15 mortes por Covid-19. As informações são do boletim epidemiológico desta quinta-feira (17) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados nesta quinta, 42 (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 12.783 (99,7%) são leves. Com isso, Pernambuco atinge a marca de 781.202 casos confirmados da doença, sendo 57.216 graves e 723.986 leves. O aumento expressivo no número de casos registrados é decorrência do acúmulo de ocorrências leves que não foram notificados na quarta-feira (16) por causa de problemas no sistema do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica). Além disso, tambeém estão sendo contabilizados 15 óbitos, ocorridos entre os dias 06 de novembro do ano passado e a última terça-feira (15). Agora, o estado totaliza 20.890 mortes por Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com uma a cada quatro crianças vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, Pernambuco terá, na próxima semana, mobilizações em conjunto entre o Estado e os municípios para acelerar a proteção da população de 5 a 11 anos. A ação deve incluir diversos locais de circulação dos menores, especialmente as escolas, e culminará com um “Dia C”, em 26 de fevereiro. A informação foi repassada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16). Os atuais números indicam que 300.979 crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose no Estado, o que representa uma cobertura de 25,45%. André Longo classificou a atual cobertura vacinal na faixa pediátrica como baixa, o que representa um risco para a sociedade. “Para proteger nossos pequenos, pactuamos com os municípios uma grande mobilização para tentar acelerar a imunizaçã”, disse. A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, informou que o Estado deve receber, nesta sexta-feira (18), cerca de 227 mil doses pediátricas da Pfizer e da CoronaVac. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) já distribuiu 640.380 doses de vacinas contra a Covid-19. “Os municípios precisam, nesta semana que antecede [a mobilização] se organizar para realizar vacinação nas escolas e áreas de difícil acesso”, disse. Ana acrescentou que a avaliação do Estado é que a campanha pediátrica, um mês após seu início, é lenta. As melhores coberturas de vacinação infantil, segundo a superintendente, estão no Sertão do Estado. A maior taxa é na VII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Salgueiro: 46%.  “A vacinação das crianças é um ponto chave para diminuir a circulação viral. Apesar de menos frequente, as crianças podem desenvolver complicações e morrer de Covid. As vacinas não são experimentais, foram aprovadas e são seguras”, completou Ana Catarina. Um levantamento realizado pelo Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS) apontou que, se o Brasil estivesse vacinando as crianças num ritmo ideal, de cerca de 1 milhão de doses aplicadas por dia, poderia se evitar, até abril, 5,4 mil hospitalizações e 430 óbitos pela Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos. Já quando se avalia todas as faixas etárias, a vacinação mais rápida poderá impedir, neste mesmo período, ao menos 14 mil hospitalizações e mais de 3 mil óbitos pela doença.

Decreto assinado pelo governador destina R$ 2 milhões para política pública de apoio a pessoas que atuam por justiça fundiária e pelos direitos humanos O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (16.02), um decreto que destina R$ 2 milhões para a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O programa vai concentrar a política pública de apoio às pessoas ameaçadas por sua atuação na defesa de minorias e em causas como os conflitos rurais em todo o Estado. Atualmente, 45 lideranças rurais e suas famílias estão sendo acompanhadas pela SJDH. Com o PPCAC, a capacidade de atendimento será multiplicada em cinco vezes. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vinha monitorando os conflitos agrários em Pernambuco através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Criado em 2012, o PEPDDH registrou uma intensificação dos casos de lideranças envolvidas em conflitos agrários nos últimos três anos, em 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior, sendo três deles na Mata Sul (Maraial, Jaqueira e Barreiros). As ações do novo programa vão envolver as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Defesa Social; Prevenção à Violência e às Drogas; Desenvolvimento Social; Saúde; e Educação, além da Defensoria Pública do Estado. Entre as medidas que já vinham sendo adotadas está a inclusão de lideranças no programa de proteção, além da instalação de câmeras de segurança nas residências dos ameaçados, realização de rondas policiais diárias e mediação das questões processuais junto ao Poder Judiciário. Com relação ao caso do menino Jonatas de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira (10.02), em Barreiros, foi oferecido aos familiares a inclusão no programa de proteção e o apoio das equipes do PEPDDH. Do ponto de vista policial, um delegado especial foi designado para o caso e as investigações estão avançadas, visando identificar e punir os autores do crime e determinar a sua motivação. Filho de uma liderança rural do Engenho Roncadorzinho, Jonatas foi assassinado a tiros. Geovane da Silva Santos, pai de Jonatas, ficou ferido na ação, praticada por sete homens encapuzados. “A criação de um programa específico para casos de conflitos agrários é uma mensagem bem clara que estamos dando: não vamos tolerar perseguições, atos de violência e ameaças contra pessoas que estão lutando por seus direitos e os de seus pares. Nossa rede de apoio está sendo ampliada e todos os crimes relacionados com esse tema terão sua investigação tratada com prioridade”, asseverou Paulo Câmara. O secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Eduardo Figueiredo, garantiu que a instalação do novo programa será imediata. “Os conflitos agrários vinham sendo tratados dentro de um programa mais abrangente de proteção aos defensores de direitos humanos. Agora, vamos ter uma política específica para esse tema e, por isso mesmo, ainda mais consistente”, concluiu. Estiveram presentes à assinatura do decreto os secretários Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

O tom mais ameno do Banco Central norte-americano contribuiu para o dólar aproximar-se de R$ 5,10 e fechar no menor valor desde o fim de julho. A bolsa recuperou os 115 mil pontos e atingiu o nível mais alto em cinco meses, impulsionada pelo mercado externo e pela Petrobras. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (16) vendido a R$ 5,12, com recuo de R$ 0,053 (-1,02%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão e fechou na mínima do dia. A moeda norte-americana está no menor nível desde 29 de julho do ano passado, quando era vendida a R$ 5,08. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,33% em fevereiro e de 7,98% em 2022. O dia foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta aos 115.181 pontos, com alta de 0,31%. Esta é a sétima alta seguida da bolsa, que obteve a melhor sequência de ganhos desde junho do ano passado. O indicador está no melhor nível desde 15 de setembro. Depois de acumularem quedas nos últimos dois dias, as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa brasileira, recuperaram-se hoje e fizeram o Ibovespa fechar em alta. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,2%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 1,39%. A ata da última reunião do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) beneficiou os mercados financeiros em quase todo o planeta. O tom ameno do documento indica que a autoridade monetária norte-americana deve aumentar os juros da maior economia do planeta de forma suave a partir de março. Um aumento forte, de 0,5 ponto percentual, estimularia a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Além dos fatores externos, a alta da taxa Selic (juros básicos da economia) no Brasil está contribuindo para a entrada de fluxos estrangeiros. Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic para 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017. No mercado futuro, os juros reais (juros menos a expectativa de inflação para 2022), estão em 6,8% ao ano, depois de dois anos no negativo. Juros mais altos em países emergentes ajudam a conter a fuga de recursos para economias avançadas.

Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações do caso, reforçando que “não haverá descanso até a elucidação do caso” e que os autores serão encontrados e responsabilizados.  O crime ocorreu por volta das 18h30, quando Alberisson Carlos da Silva deixava a sede da Associação e se dirigia ao seu carro, junto à esposa, quando foi surpreendido por homens armados que efetuaram disparos. Alberisson chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, horário relatado pelo HR.  De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  Confira a nota da SDS-PE na íntegra:  A Secretaria de Defesa Social informa que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato de Alberisson Carlos da Silva. Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), ele foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde. Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos. A SDS e suas operativas solidarizam-se com familiares, colegas de trabalho e amigos de Alberisson Carlos neste momento de dor e perda. E reforçam que todo o esforço será feito no sentido de esclarecer o homicídio e levar responsáveis ao sistema de justiça criminal. Fonte: Folha-PE

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta quinta-feira (17) a mais 2,1 milhões de trabalhadores. Pela Caixa, serão beneficiados com o PIS 1.706.452 nascidos em abril. Já pelo Banco do Brasil, serão 450.366 abonos do Pasep com final de inscrição 2 e 3. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago até 31 de março a um total de 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões. O valor será depositado para aqueles que têm conta no banco e, para os demais, em conta digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderá ser sacado nas agências e lotéricas. Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424). Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.https://275d986af0a759820bf67282081a4264.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html O abono salarial ano-base 2020 será pago de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020. Calendário do abono salarial PIS Nascidos em janeiro – 8 de fevereiroNascidos em fevereiro – 10 de fevereiroNascidos em março – 15 de fevereiroNascidos em abril  – 17 de fevereiroNascidos em maio – 22 de fevereiroNascidos em junho – 24 de fevereiroNascidos em julho – 15 de marçoNascidos em agosto – 17 de marçoNascidos em setembro – 22 de marçoNascidos em outubro – 24 de marçoNascidos em novembro – 29 de marçoNascidos em dezembro – 31 de março Pasep Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiroFinais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiroFinal de inscrição 4 – 22 de fevereiroFinal de inscrição 5 – 24 de fevereiroFinal de inscrição 6 – 15 de marçoFinal de inscrição 7 – 17 de marçoFinal de inscrição 8 – 22 de marçoFinal de inscrição 9 – 24 de março Quem tem direito ao abono • É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; • Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020; • Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424); • Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa. Como consultar o valor e se tem direito a ele Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais  …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o PL (projeto de lei) que regulamenta o retorno da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra a Covid-19 às atividades de trabalho presencial. A proposta foi alvo de obstrução de deputadas de oposição, que criticam a falta de tratamento especial às gestantes com comorbidades e a falta de vacinação obrigatória. Os deputados rejeitaram a emenda do Senado ao projeto de lei que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção.  A emenda rejeitada acabava com a possibilidade de assinatura do termo de responsabilidade por não ter se vacinado, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes. Pelo substitutivo aprovado pela Câmara, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada.  De acordo com o projeto, o empregador pode ainda mudar a grávida de função, desde que levadas em consideração as competências e condições dela. O salário deverá permanecer o mesmo, e a empregada poderá voltar à função anterior quando retornar ao trabalho presencial. O empregador poderá manter o trabalho a distância se lhe convier, mas, caso ele não queira, a trabalhadora deverá retomar o trabalho presencial ao fim da licença-maternidade, ou da emergência de saúde, ou após terminar o ciclo completo de vacinação, ou mesmo se não quiser se vacinar. Fonte: R7

O ritmo de transmissão da Ômicron é rápida, como foi possível constatar no aumento significativo de novos infectados no Brasil, no último mês de janeiro. Porém, com a mesma velocidade que atinge o pico, acontece a queda e, consequentemente, o fim da onda.  “Diferente das outras fases, essa onda não tem um platô. Com a velocidade que ela sobe, ela não vai ficar parada por muito tempo, criando novos casos. Rapidamente, esgotam os suscetíveis e começa uma virtual queda. A velocidade de subida e de queda são muito rápidas”, explica Renato Kfouri, infectologista e diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).  Essa característica da Ômicron foi verificada na África do Sul e no Reino Unido, os primeiros países a constatarem o crescimento e queda das infecções pela nova cepa. Os especialistas acreditam que o tempo do pico de infectado até começar a queda varia entre 25 e 45 dias. Mas, o feriado de Carnaval, que será de 26 de fevereiro a 1º de março, pode atrapalhar a melhora do país, conforme alerta a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).  “Apesar de não termos aquelas festas oficiais, têm aglomerações, viagens e os momentos em que as pessoas terão maior interação. Não sabemos o efeito que esse aumento de interações terá. Talvez, tenhamos mais pessoas infectadas e isso vai refletir em internações e óbitos. E seja uma descida mais lenta do que a vista em outros países. “, diz ela.  Melhora nos números da pandemia O Brasil sente a melhora dos índices da pandemia. De acordo com nota técnica da última terça-feira (15), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a tendência de ocupação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) Covid-19 é de queda. Além disso, a média móvel de contaminações está diminuindo há duas semanas.  Porém, a epidemiologista lembra que o pico de mortes ainda não foi atingido. “O pico de óbitos ainda deve acontecer nesta semana, começo da outra. Temos até o começo de março para começar a descer o número de vítimas da Covid. Uma vez que as mortes demoram um pouco mais a cair”, afirma Ethel. Pandemia desigual Desde o começo da crise sanitária, a pandemia no Brasil não é regular e tem características próprias em cada uma das cinco regiões do país. A história não seria diferente no caso da Ômicron. “Quem começou a onda mais cedo, como São Paulo e Rio de Janeiro, a situação já está caindo. Mas tem locais que a onda ainda nem chegou ao ponto máximo. A situação está bem desigual”, pontua Kfouri.  Mas, a queda nos grandes centros também mexe com o panorama brasileiro geral. “Como a Ômicron entrou em tempos diferentes nos estados, nós temos essa defasagem e diferença entre os locais. Mas os grandes centros, principalmente cidades como Rio e São Paulo, onde a Ômicron começou a subida e já estão em desaceleração, tem uma influência importante na curva da pandemia”, explica a epidemiologista. Vacinação é solução Mesmo com o pico da Ômicron chegando ao …

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) que prevê subsídio federal para custear a gratuidade de idosos maiores de 65 anos em transporte público. De acordo com a proposta, será dada assistência financeira pela União aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham transporte público coletivo regular para implementar o programa. O projeto segue para a Câmara. A medida cria o Programa Nacional de Assistência à Modalidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que repassará os recursos do orçamento da União que vão garantir a gratuidade para a população com mais de 65 anos. O projeto também prevê tarifa menor para os demais usuários de transporte público coletivo.   De acordo com o relator do projeto, senador Eduardo Braga, o impacto no orçamento previsto é de R$ 5 bilhões, levando em conta população maior de 65 anos no país. O parlamentar, no entanto, afirmou que parte da receita dos royalties do petróleo podem financiar o programa. — Deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar essas novas despesas. Somente em 2021, por exemplo, a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que estava projetado no Orçamento Geral da União — explicou.  O projeto ainda permite que a União abra crédito extraordinário visando ao cumprimento da lei.  Braga disse ainda que o programa tem como objetivo garantir a gratuidade aos idosos no transporte público, já prevista na Constituição Federal, em um momento em que o setor afetado pela pandemia sem que haja aumento do preço das passagens.  — O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos tem a finalidade de, simultaneamente, custear o direito constitucional das pessoas idosas à mobilidade urbana, portanto, garantir o direito constitucional, manter a modicidade tarifária, ou seja, garantir que não haverá impacto para aumento de tarifas nas nossas cidades brasileiras em um momento tão difícil e, ao mesmo tempo, garantir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte coletivo — disse.   Apesar de a crise no transporte coletivo vir de anos, com perda de passageiros e encarecimento do serviço, o agravamento aconteceu a partir da pandemia, quando foi necessário o isolamento social.   Segundo o texto da proposta, os recursos do Pnami serão distribuídos proporcionalmente à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios. Fonte: Folha-PE

Um grupo de cientistas norte-americanos divulgou uma descoberta que representa um grande passo na história da medicina. Pela primeira vez, uma mulher foi curada do vírus HIV após transplante de células-tronco do sangue de um cordão umbilical.  A paciente, de 64 anos, é a terceira pessoa do mundo a receber o tratamento e ter o vírus eliminado completamente do organismo. O sangue que ela recebeu foi utilizado para tratar uma leucemia. O doador era naturalmente resistente ao HIV e a mulher está livre do vírus há 14 meses. Normalmente, sangue de cordão umbilical é usado em transplantes de medula óssea e não tem necessidade de ser compatível com o receptor.  O caso foi revelado na Conference on Retroviruses and Opportunisitic Infections.  Segundo os cientistas, a metodologia aplicada pode ser utilizada para tratamento em mais pessoas.  O caso está sendo acompanhado e pode dar sinais de estratégias para a cura definitiva do vírus que causa a Aids.  Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do laboratório farmacêutico Pfzier um pedido de uso emergencial e temporário do remédio Paxlovid, para tratamento de Covid-19. Segundo a Anvisa, o prazo para análise é de 30 dais. A agência informou que, de acordo com a Pfzier, os estudos demonstram que o medicamento reduz hospitalizações e mortes quando aplicado no início da infecção. A Anvisa vai agora analisar esses dados. O remédio é do tipo antiviral e de uso oral. No começo, a Anvisa vai verificar se a Pfizer enviou todos os documentos necessários. Caso isso não tenha ocorrido, a agência poderá pedi-los. Em 19 de janeiro deste ano, a Anvisa já tinha feito um encontro com a Pfizer para tratar do remédio. Foi a “reunião de pré-submissão”, que ocorre antes do pedido formal de uso do medicamento. Algumas agências estrangeiras já aprovaram o uso do remédio. A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, por exemplo, autorizou o uso emergencial em dezembro do ano passado. Na semana passada, a agência chinesa divulgou que deu aprovação condicional ao Paxlovid, para tratar adultos com Covid-19 leve a moderada e alto risco de progredir para uma condição grave. Fonte: Edenevaldo Alves

Pernambuco autorizou a aplicação de uma quarta dose da vacina contra Covid-19 em adolescentes imunossuprimidos. A recomendação abrange também gestantes e puérperas com alto grau de imunossupressão. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) explicou que o novo direcionamento foi discutido e aprovado no “Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e passou por pactuação junto aos gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”. Em 20 de dezembro, o Ministério da Saúde havia liberado a dose adicional para os adultos imunossuprimidos. E em 9 de fevereiro, a autorização foi estendida aos adolescentes de 12 a 17 anos. A liberação para essa faixa etária foi dada em Pernambuco nessa terça-feira (15). Segundo a pasta federal, todos nessas condições podem receber a dose de reforço a partir de quatro meses após a última dose do esquema vacinal, ou seja, duas doses mais terceira dose. O intervalo vale para qualquer imunizante que a pessoa tenha recebido antes. Para os adultos, a preferência de uso é para a vacina da Pfizer. Caso não haja disponibilidade, pode ser aplicada uma vacina de vetor viral, como a AstraZeneca ou a Janssen. Já para os adolescentes, a nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) cita que é obrigatória a utilização da Pfizer. 4ª dose em Pernambuco A adesão à quarta dose entre os adultos em Pernambuco até agora é baixa. Dados da SES-PE indicam que menos de 2 mil pessoas com 18 anos ou mais receberam a dose adicional. Há, no Estado, segundo estimativas do IBGE, 58.150 adultos nessas condições. Desde que a quarta dose foi autorizada, apenas 1.853 receberam, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 3,19%. No mesmo grupo, a cobertura da dose de reforço chega a 124,33%. Já no grupo de adolescentes de 12 a 17 anos, a cobertura vacinal é de 70,47% na primeira dose e 47,47% na segunda dose. Quem são os imunossuprimidos? O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) considera como imunossuprimidos todas as pessoas com imunodeficiência primária grave, em quimioterapia para câncer ou transplantados (de órgão sólido ou de células tronco), que fazem uso de drogas imunossupressoras, além de pessoas vivendo com HIV/Aids. Também fazem parte do grupo quem usa corticoides em doses iguais ou maiores que 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 dias ou mais, bem como quem usa drogas modificadoras da resposta imune , quem faz hemodiálise e quem tem doenças imunomediadas inflamatórias crônicas e doenças autoinflamatórias e intestinais inflamatórias. Confira a nota completa da SES-PE: A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE), encaminhou nota técnica aos municípios do Estado com a atualização das recomendações para administração do esquema vacinal primário e aplicação de doses de reforço das vacinas contra a Covid-19 em pessoas imunocomprometidas. A nova recomendação foi discutida e aprovada no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e passou por pactuação junto aos gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Desta maneira, os adolescentes imunocomprometidos – incluindo …

A Caixa Econômica Federal pagou ontem(16) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. Fonte: UOL

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (16) que Petrópolis teve sua pior chuva desde 1932. Atualização: segundo números recentes da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, já foram confirmadas 94 mortes em decorrência dos deslizamentos e enchentes na região. Até a noite desta quarta-feira, 21 pessoas foram resgatadas com vida nas áreas atingidas da cidade localizada na região serrana do estado. “Foram 240 milímetros em duas horas. Foi uma chuva altamente extraordinária”, disse Castro. O volume supera a média histórica atribuída a todo o mês de fevereiro que é, segundo a Defesa Civil municipal, de 238,2 milímetros.  Até o momento, há registro de 26 deslizamentos. São 372 pessoas desabrigadas e desalojadas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através do programa de localização e identificação de desaparecidos, já recebeu solicitações para localização de 35 pessoas.  Castro defendeu os investimentos feitos pelo seu governo nos últimos anos em obras de contenção de encostas e de melhoria do asfalto e em programas habitacionais. Segundo ele, há um foco em ações preventivas. “Não se resolve 40 anos em um ou dois anos”, disse.  O governador acrescentou que há problemas estruturais que existem desde outras tragédias. A história da região serrana é marcada por outros desastres envolvendo temporais.  Em 1988, após dias ininterruptos de chuva, 134 pessoas morreram em deslizamentos de terra, desabamentos ou levadas pelas águas da enchente em Petrópolis. Já em 2011, 918 pessoas perderam a vida em um dos maiores desastres socioambientais do país: o impacto foi maior nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis, mas Petrópolis também foi bastante castigada. “Há sim um caráter excepcional na tragédia de ontem. A união de uma tragédia histórica com um déficit que realmente existe causou esse estrago todo. Que sirva de lição. Que as obras aconteçam e que possamos minimizar esses estragos”, disse Castro, se comprometendo com os investimentos para recuperação das áreas críticas da cidade. “Não estamos aqui há dois dias de bobeira. A gente sabe da dificuldade financeira do município. O governo do estado vai entrar com o que for necessário. Se tiver mais ajuda, ótimo. Mas não será por falta de recurso que nós deixaremos de fazer as obras necessárias”, acrescentou.  Mais cedo, ele havia dito que o apoio do governo federal seria importante. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende estar em Petrópolis na sexta-feira (18), quando apresentará um plano à prefeitura. As chuvas se intensificaram por volta de 16h de ontem (15). No final da tarde, imagens de enchentes das ruas do centro histórico de Petrópolis e de outros bairros alagados no Rio de Janeiro começaram a circular nas redes sociais. O temporal deixou assustados os moradores da cidade da Região Serrana do estado fluminense. “São muitos pontos destruídos. Muita gente vai perder tudo. Lojas inteiras inundadas praticamente até o teto. Chove muito, coisa que não se vê em Petrópolis há muitos anos”, contou à Agência Brasil o comerciante Vagner Bruno Christ Ferreira. Um dos vídeos que circulou pela internet flagrava a formação …

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel. Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”. O projeto estava na pauta do Senado nesta quarta-feira, mas foi adiado. “Considerando diversas as realidades regionais, os estados com as menores cargas tributárias precisariam elevar suas incidências até o patamar que garanta a arrecadação dos estados com maiores cargas tributárias, para se chegar a uma alíquota cuja geração de recursos fosse de tamanho percentual uniforme em todo território nacional”, diz o texto assinado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). “Essas alterações pontuais, fora da órbita de discussão de uma reforma tributária, como a que está em andamento no eminente Congresso Nacional, não são um ajuste prosaico”, continua a entidade, que defende a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que promove ampla reforma sobre os impostos de consumo. Os estados também afirmam que as alterações neste substitutivo são inconstitucionais e não vão reduzir o preço dos combustíveis. Além disso, apontam que “serão custosas para as vidas dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade econômica, aqueles que mais serão afetados com o avultado corte de recursos de serviços públicos”. Mais uma vez, os estados reforçaram que o problema na alta do preço dos combustíveis está relacionado à política de preços da Petrobras, que acompanha a flutuação no mercado externo. Por isso, apoiam a tramitação do outro projeto que também está na pauta do Senado, e também é relatado por Prates, que modifica a política interna de preços e cria um programa para estabilização, que busca manter uma reserva para evitar que a volatilidade no mercado externo afete o preço pago pelo cidadão na bomba. Fonte: Edenevaldo Alves

As atividades da Polícia Civil do Litoral ao Sertão de Pernambuco estão paralisadas desde a noite de segunda-feira (14), e não tem previsão de retorno. A Categoria havia deliberado  em assembleia, por Greve, após rejeitarem por unanimidade a proposta de 20% oferecida pelo Governo do Estado Os Policiais Civis de Pernambuco estão sem aumento desde 2019 reajustado pela inflação, ou seja, quatro anos sem aumento real. “O Estado tem oferecido um aumento de 20%, e com o pagamento só para julho, vale lembrar que o que nos oferecem não cobre nem a inflação dos últimos três anos, o que dirá a inflação que vem agora de 2022 que já tem uma projeção de 6% a 7%. O que nós pedimos é o que seja igual ao que foi dado aos professores, 35%. Após 7 meses tentando negociar, dialogar e buscar uma saída que a categoria se sinta valorizada, chegamos ao nosso limite. Quem nos empurrou para essa greve foi o Governo do Estado”, ressaltou Rafael Cavalcanti.  Os Policiais Civis continuam pedindo melhores condições de trabalho, com equipamentos públicos sucateados, uma das piores estruturas do País, com o mesmo valor investido de 11 anos atrás, sendo o 22° estado que menos investe em Segurança Pública e a categoria de base tendo um dos piores salários do país.

O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, está em reunião com o mandatário do país, Vladimir Putin. O encontro acontece hoje (16), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Antes da reunião bilateral, os dois fizeram uma declaração à imprensa. Putin afirmou que o Brasil é o principal parceiro russo na América Latina. Bolsonaro disse que o Brasil está disposto a colaborar em várias áreas, como defesa, petróleo, gás e agricultura. O presidente do Brasil disse acreditar que os dois países podem crescer muito com sua relação bilateral e agradeceu o indulto dado ao brasileiro que estava preso na Rússia até o ano passado. Soldado Desconhecido Antes da reunião com Putin, Bolsonaro participou de uma cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Desconhecido, ponto histórico da capital russa. O evento ocorreu às 9h da manhã de hoje em Moscou (3h da manhã no horário de Brasília). O presidente do Brasil acompanhou militares russos, que carregavam uma coroa de flores com o desenho da bandeira brasileira, em uma homenagem a soldados e combatentes que prestaram serviços fora de sua terra natal. A solenidade contou com uma marcha da Guarda de Honra russa e um minuto de silêncio em homenagens a soldados mortos em operações militares. A cerimônia faz parte do protocolo de visitas de chefes de Estado a outros países. Após a colocação da coroa de flores em uma espécie de pedestal, o Hino Nacional brasileiro foi executado, na presença de Bolsonaro. No final do evento, todas as autoridades presentes se posicionaram para uma foto. Os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), general Walter Braga Netto (Defesa), general Luiz Eduardo Ramos (Secretária-Geral da Presidência da República)e general Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional), acompanharam Bolsonaro. Agenda Após reunião com o presidente russo, o presidente brasileiro se encontrará, ainda na tarde de hoje, com o presidente da Duma do Estado (parlamento russo), o deputado Vyacheslav Volodin. Às 17h45 (horário local), Bolsonaro participará do Encontro Empresarial Brasil-Rússia, com presença de empresários dos dois países. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanhará o presidente. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil. Relações Exteriores O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, falou sobre a visita. “A importância desse entendimento bilateral é de que devemos ter uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis. Tratamos de temas da conjuntura internacional, sobretudo em nossas regiões e também abordamos questões afetas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Rússia é para o Brasil uma referência mundial em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no âmbito de sua indústria de defesa”, afirmou. Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1828 e a Rússia é, atualmente, um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil. Título e matéria alterados às 10h30 para esclarecer informação: a declaração dos presidentes foi feita antes da reunião bilateral, não depois.

Nos últimos dois dias a Prefeitura de Salgueiro inaugurou duas importantes obras iniciadas no segundo semestre de 2021: as reformas da passagem molhada do Pau Ferro e da quadra do Riachinho. Entretanto, o governo municipal também iniciou no ano passado uma obra que se encontra com o prazo de entrega atrasado: a reforma do Parque das Crianças. A ordem de serviço para a restruturação do parque, que também recebeu emenda do deputado Gonzaga Patriota, assim como a quadra do Riachinho, foi assinada pelo prefeito no início de agosto de 2021. Na ocasião a prefeitura informou que a reforma seria concluída em 90 dias, prazo que já expirou. O projeto, que está recebendo um investimento na ordem de R$ 260 mil, consiste na revitalização total do espaço, incluindo a construção de um lago artificial. Da redação do Blog Alvinho Patriota

A partir desta quarta-feira (16), a Prefeitura do Recife inicia a vacinação contra a Covid-19 nas escolas da Rede Municipal de Ensino para crianças entre 5 e 11 anos de idade. O objetivo é acelerar o processo de imunização dos estudantes nessa faixa etária. A expectativa é que a ação contemple 500 crianças diariamente.  Neste primeiro dia da campanha, as Escolas Municipais dos Coelhos, do Engenho do Meio e Santa Maria, localizadas nos bairros dos Coelhos, Engenho do Meio e Alto José do Pinho, respectivamente, iniciam a imunização itinerante. A ação acontece das 8h às 16h. Até esta sexta-feira (18), mais nove escolas recebem a vacinação.  De acordo com a prefeita em exercício, Isabella de Roldão, é necessário estimular a vacinação para as crianças.  “As crianças sabem que existem os super-heróis e os vilões. Dentro do corpo da gente, eles estão ali. A gente precisa alimentar os super-heróis para eles ficarem mais fortes, ganharem força e vencerem os vilões, essa é a vacina contra a Covid-19. Venham alimentar seus super-heróis, marquem, agendem, venham tomar a vacina, ganhar um livro lindo de presente e um certificado de Supervacinada ou Supervacinado. Lembramos também que temos o parquinho itinerante, que está vacinando também nas comunidades”, destacou.  Para a imunização nas escolas, o aluno deve apresentar um termo de consentimento, mas não será necessária a presença dos pais. O termo foi previamente distribuído nas instituições de ensino e assinado pelo responsável legal, autorizando a imunização do estudante.  Assim como nos postos de vacinação e no Parquinho da Vacina, as crianças imunizadas recebem o certificado de criança supervacinada. As unidades de ensino também contam com ações lúdicas para entreter os pequenos durante o período de observação pós-vacina, que é de 20 minutos.  Avanço da vacinação infantil  De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do município, 44.950 crianças residentes na capital pernambucana haviam iniciado o processo de imunização até o último domingo (13), representando 28,17% de cobertura vacinal. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, baseada no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Recife tem 159.558 pessoas nessa faixa etária. Na área da educação, a Rede Municipal de Ensino do Recife contabiliza – entre escolas e creches – cerca de 72 mil estudantes entre 5 e 11 anos de idade matriculados em 275 unidades de ensino destinadas a essa faixa etária. Fonte: Folha-PE

A divisão dos atletas por gênero nas disputas individuais é a principal novidade da bocha paralímpica no ciclo dos Jogos de Paris (França), em 2024. Até a Paralimpíada de Tóquio (Japão), a separação se dava apenas por classe, com homens e mulheres competindo juntos. Uma mudança que, para o medalhista paralímpico Maciel Santos, será positiva para o Brasil. “Antes, tínhamos direito a sete medalhas [quatro no individual e três por equipes/pares]. Agora, aumentou [para 11]. Abriram-se novas possibilidades”, disse o cearense de 36 anos, que teve paralisia cerebral no nascimento e foi eleito o melhor atleta da bocha em 2021 no Prêmio Paralímpicos, à Agência Brasil. A bocha paralímpica é praticada por atletas com grau severo de comprometimento físico-motor. São quatro classes. A BC1 e a BC2 reúnem pessoas que jogam com as mãos ou com os pés. Na BC1 é permitido que um auxiliar entregue as bolas. Na BC3, os jogadores têm apoio de uma calha para direcionar os arremessos e podem usar instrumentos específicos para empurrar a esfera. Na BC4, estão os competidores com lesão medular. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-técnico da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (Ande), Leonardo Baideck, explicou que a World Boccia (federação internacional da modalidade) decidiu dividir os atletas por gênero após observar que os resultados masculinos nas classes em que bola é lançada com a mão eram melhores que os femininos. Em Tóquio, as medalhas individuais das quatro categorias foram para homens. Duas para o Brasil, ambas de prata, com José Carlos Chagas (BC1) e o próprio Maciel (BC2). Antes da divisão por gêneros, a única brasileira em um top-10 mundial era Evelyn Oliveira, sexta na classe BC3. Depois da mudança, o Brasil passou a ter cinco mulheres entre as dez melhores nas respectivas categorias: Natali de Faria (terceira) na BC2, Evelyn (segunda) e Evani Calado (quarta) na BC3 e Ercileide da Silva (sexta) na BC4. No masculino, o país tem um top-10 em cada classe. José Carlos é o mais bem colocado, na vice-liderança da BC1. Maciel está em terceiro na BC2. Na BC3, Mateus Carvalho era o 13º antes da divisão por gêneros e subiu para oitavo com o novo ranking. Na BC4, Eliseu dos Santos aparece em quarto lugar. Campeão nos Jogos de Londres (Reino Unido), em 2012, e prata em Tóquio, Maciel cita a Copa América realizada em dezembro do ano passado, em São Paulo, como exemplo do potencial que o Brasil tem para ir ao pódio no novo formato. Os atletas do país conquistaram dez medalhas individuais: cinco no masculino e cinco no feminino. Ao todo, foram quatro de ouro, três de prata e três de bronze. “Foi a primeira competição pós-Tóquio nesse novo sistema, mas deu para ver a evolução. Tenho certeza que para o Mundial deste ano, no Rio de Janeiro, chegaremos preparados para buscar o maior número de vagas para Paris 2024”, afirmou Maciel, que já vive a expectativa pela competição marcada para o período de 3 a 14 de dezembro, no Parque Olímpico da Barra, na …

As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março. O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021. Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto. Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam. Comprovantes na internet Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS  ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site. Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas. Atraso e erros Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido. Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.

As chuvas em Petrópolis, na região serrana fluminense, deixaram pelo menos 34 mortos, segundo informações da Defesa Civil municipal. O Corpo de Bombeiros mantém buscas nos locais onde houve deslizamentos de terra. O Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, está trabalhando na identificação dos corpos. Um dos locais mais afetados foi o morro da Oficina, no Alto da Serra, onde grande deslizamento de terra atingiu várias moradias. Segundo a prefeitura de Petrópolis, estima-se que 80 casas tenham sido afetadas no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial do município perto do centro histórico. Houve ocorrências também nas regiões 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar, além das ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga. Fonte: UOL

Com o registro de 498 novos casos e 460 recuperações, o Pajeú voltou a ter aumento número de pessoas que estão com o vírus ativo no organismo, nesta terça (15), 2.830 pajeuzeiros estão enfrentando a fase aguda da covid. Serra Talhada com 926 é a cidade com maior número, seguida por Afogados da Ingazeira que tem 506, e São José do Egito com 259 pessoas doentes. Na sequência vem Flores com 196, Carnaíba tem 175, Itapetim 165 e Santa Cruz da Baixa Verde com 158, são os municípios que tem mais de 100 ativos cada, atualmente 7 cidades em todo Pajeú está acima desse patamar. Tuparetama está com 85, Iguaraci tem 84, Triunfo está com 60, Calumbi tem 53, Solidão 47, Brejinho está com 40 ativos, Tabira 36, e a Ingazeira tem 23, Quixaba tem 9, e Santa Terezinha com 8, agora é a cidade que tem menos casos de pessoas doentes no Pajeú. 693 pessoas morreram por conta da covid-19 até agora em todo Pajeú, Afogados da Ingazeira confirmou um novo óbito nessa segunda (14). Ao todo são 48.862 casos registrados, com 45.340 pessoas recuperadas, o que dá um percentual de recuperados de 92,79%. E 1,42% de letalidade com as mortes confirmadas até aqui.

Está na pauta desta quarta-feira (16) do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão se servidores públicos que são pais solteiros têm direito à licença-maternidade, que pode chegar a 180 dias. A discussão foi parar no STF após o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recorrer de decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que aceitou a concessão da licença, por 180 dias, a um perito médico que trabalha no órgão. O servidor é pai de gêmeos gerados por meio de fertilização in vitro, por uma barriga de aluguel. O juiz do tribunal regional considerou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao falecimento da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. No acórdão, o TRF-3 concluiu que o direito ao salário-maternidade deve ser estendido ao pai solteiro cuja prole tenha sido concebida por meio de técnicas modernas de fertilização in vitro e gestação por substituição.  Para o INSS, a licença-maternidade deve ser dada à mulher gestante, “em razão de suas características físicas e diferenças biológicas que a vinculam ao bebê de modo diferenciado do vínculo com o pai”. O instituto cita como exemplo dessa diferenciação nos sexos a amamentação. O INSS lembra ainda que os pais já têm direito à licença-paternidade, de cinco dias. O INSS argumenta, ainda, que a concessão do benefício sem a correspondente fonte de custeio viola a Constituição Federal e traz prejuízo aos cofres públicos. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que por não haver previsão do caso na Constituição Federal, o tema precisa ser definido pela Corte. 

A ômicron se espalhou pelo Brasil e, desde dezembro, a curva de transmissão e o número de mortes entraram em ascensão em meio a uma explosão de casos. Por isso, novas perguntas surgem em meio a mais esta onda do coronavírus: a ômicron causa impacto menor no pulmão e em outras partes do corpo? A variante deixa sequelas da Covid longa? Faz sentido dizer que ela é mais “fraca”? As respostas do especialistas consultados pelo g1 apontam para a gravidade da doença e um fato: a ômicron não causa resfriados. Há consenso de que as impressões de que o impacto da Covid-19 atualmente seria mais leve estão diretamente relacionadas à proteção conferida pela vacinação. No entanto, a lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) segue alta. Como o número de casos está ainda maior, mesmo que a nova variante tenha um risco de morte proporcionalmente menor, o número absoluto de casos graves ainda tem um papel relevante. Nesta terça-feira (15), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que os casos da ômicron tiveram ‘forte impacto’ no sistema de saúde em janeiro. “O efeito da vacina deu essa impressão de que a ômicron é leve. Ela é de fato mais leve do que a delta e que a gama, mas não é verdade que ela não cause quadros graves”, disse Frederico Fernandes, diretor da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia. Como a ômicron age no pulmão? Independentemente da variante, o coronavírus entra no corpo humano pelas vias aéreas. As gotículas que carregam o vírus entram pelo nariz ou pela boca e se multiplicam até “estacionar” nos pulmões. A partir daí, a Covid-19 pode se desenvolver em uma escala que varia entre casos assintomáticos e casos graves, com necessidade de UTI e até risco de morte.https://981201467f5f5bc017938814fe3369f4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Os pulmões são órgãos-chave do desenvolvimento da doença. “Quando o acometimento pulmonar acontece e, especialmente, ele atinge mais de 25% do pulmão, vai aumentando a chance de os indivíduos terem a Covid grave, ou seja, precisarem de internação hospitalar, suporte com oxigênio, ou ventilação mecânica. É a doença no pulmão que leva o indivíduo ter o caso grave”, explica Ferndandes. No caso da ômicron, o pneumologista explica que “a doença no pulmão, ou seja, os casos graves, reduziu muito com a vacinação”. No entanto, entre os não vacinados, a chance de um acometimento do órgão ainda é alta. “Em indivíduos com o esquema de vacinação completo, a chance de ter morrer por uma doença pulmonar grave pela Covid diminuiu cerca de 11 vezes, em comparação com o indivíduo não vacinado”, disse o especialista, se referindo a estudo feito pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. O estudo publicado pela “The BMJ” reuniu dados de vigilância coletados durante o verão pelo CDC, órgão de saúde americano. Além do número citado por Fernandes, os números apontaram que pessoas vacinadas tinham 10 vezes menos probabilidade de serem internadas no hospital e cinco vezes menos de serem infectadas, em comparação com não vacinadas. E a ômicron, será que tem uma chance menor de causar a doença pulmonar e …

As pessoas com deficiência que residem em Petrolina terão mais apoio na hora de solicitar o ‘Cartão PE Livre’, que assegura gratuidade em viagens intermunicipais. Isso porque, a Casa dos Conselhos, juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) está disponibilizando um plantão social onde os usuários poderão tirar dúvidas e também solicitar o cartão. A secretária executiva de Acessibilidade, Bruna Ruana, explica que o cartão pode ser solicitado pela internet no site http://www.sdscj.pe.gov.br/seses/cadastro-pe-livre-acesso-intermunicipal/, contudo, a prefeitura estará dando suporte para orientar sobre o serviço. “Algumas pessoas não têm acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo para solicitar o cartão, por isso, estaremos com uma equipe pronta na Casa dos Conselhos para dar todo o suporte e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, explica. O Cartão pode ser solicitado por pessoas que tenham deficiência física; auditiva; visual ou intelectual. O Plantão para atendimento do ‘Cartão PE Livre’ já está funcionando e segue até o dia 28 de fevereiro das 8h às 12h na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Pacífico da Luz (próximo à igreja Matriz). Para solicitar o Cartão é necessário apresentar laudo médico padrão preenchido e assinado por um médico especialista na área correspondente à deficiência (em caso de acompanhante o médico deverá informar o motivo e a necessidade do acompanhante); Cópia da identidade (RG); Cópia do CPF; 2 fotos 3×4; Cópia do comprovante de residência. A gratuidade segue a lei nº12. 045 de 17 de julho de 2001. Quem tiver dúvidas pode ligar para a Casa dos Conselhos no número: 3863-9044. Fonte: Waldiney Passos

A entrega voluntária de um filho recém-nascido para a adoção também simboliza um ato de proteção, cuidado e afeto. E não importa o motivo da entrega: uma mulher que opta por esse caminho não está cometendo um crime, pois a lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, dela mesma. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolveu dois programas voltados para atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção.Um deles trata-se do Mãe Legal, que foi criado em 2009 pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife (2ª VIJ), com o objetivo de assistir às mulheres da capital pernambucana. O outro é o Programa Acolher, que foi instituído em 2011, para atender as mulheres de comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior do Estado. Ambas as iniciativas seguem o direito previsto e garantido no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) em relação à entrega voluntária de bebês para a adoção, atuando, assim, contra o desamparo e a exposição de um bebê a uma situação de perigo, ato que configura no crime de abandono de recém-nascido. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas, comenta que são diversos os motivos que podem levar uma mulher a desejar entregar o seu bebê para a adoção, entre estes, situações de abandono do companheiro, falta de recursos financeiro e social. “Nós, do Poder Judiciário pernambucano, esclarecemos para essas mulheres e para toda a sociedade que esse gesto também é um ato de amor”, afirma a magistrada. Fonte: Waldiney Passos

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, no boletim divulgado nesta terça-feira (14), 19 óbitos por Covid-19 e 5.408 novos casos da infecção. Do total de casos, 60 (1%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 5.348 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 768.301 casos confirmados da doença, sendo 57.098 graves e 711.203 leves. As sete mortes ocorreram entre 21 de janeiro deste ano e esse domingo (13). Com isso, o Estado contabiliza 20.854 óbitos pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves