Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (07.02), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social. “Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil. É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421 , de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias. Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os …

Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em crimes de violência contra mulheres. Deflagrada hoje (7), a ação integrada faz parte da segunda edição da chamada Operação Resguardo, cuja primeira edição ocorreu no primeiro trimestre de 2021. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Essa operação demonstra o compromisso do governo federal, em conjunto com as forças estaduais, em combater a violência contra a mulher. É preciso que a sociedade se conscientize que esse crime é inadmissível, denuncie e ajude as forças de segurança a prevenir e reprimir novos casos de violência”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota. As polícias civis dos estados e do Distrito Federal atuarão sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro e importunação, entre outros crimes. De acordo com o Ministério da Justiça, 51.551 denúncias de crimes de violência contra a mulher foram apuradas durante a primeira edição da Operação Resguardo. Quase 190 mil vítimas tiveram atendimento, 1.431 solicitações de mandados de busca foram expedidos e mais de 10 mil pessoas acabaram presas. Em março de 2021, quando apresentou os dados preliminares da primeira edição da Resguardo, o então secretário nacional de Operações Integradas, Jeferson Lisboa Gimenes, declarou que a intenção do governo federal era tornar a iniciativa regular. “Queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”, afirmou o ex-secretário, destacando que ações como essa fortalecem a atuação conjunta entre o governo federal e os estados. Serviço Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas, anonimamente, por meio do Disque 180 e de vários outros canais. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Em maio de 2020, a Agência Brasil reuniu informações sobre algumas das principais iniciativas que visam facilitar o acesso às formas de ajuda, que vão das delegacias estaduais especializadas, que recebem denúncias presenciais, a aplicativos como o SOS Mulher, desenvolvido para smartphones pelo Ministério Público do Amapá e pela prefeitura de Macapá, e a plataforma de mesmo nome que o governo de São Paulo disponibiliza na internet, e que conta com uma ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica pedir ajuda à polícia apenas apertando um botão do telefone celular. Fonte: UOL

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em 3 de fevereiro. O observatório que conta com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE) terá como “primeira atribuição” o acompanhamento “dos casos de violência contra membros da comunidade congolesa no Brasil, em especial o caso do cidadão congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, vítima de crime hediondo recentemente ocorrido no Rio de Janeiro”. Imagens divulgadas pela Polícia Civil no dia 1º mostraram as agressões ao congolês, ocorridas em 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, no Posto 8 na Barra da Tijuca. Três homens foram indiciados, segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, por homicídios duplamente qualificado. Nas imagens é possível ver que os três homens que participaram da sessão de violência contra Moïse, brutalmente agredido a pauladas após um início de confusão no quiosque. De acordo com parentes do congolês, ele teria ido ao local cobrar uma dívida, já os agressores informaram que ele havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento, onde ele trabalhava como atendente. Moïse foi sepultado neste domingo (30), no Cemitério de Irajá, sob protesto de amigos e parentes e com música e dança africana. Ele veio ao Brasil em 2011 para fugir de conflitos armados na República Democrática do Congo. Inquérito Diante da situação, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês. A investigação do MPT vai analisar a relação trabalhista entre as partes. A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo. O inquérito corre em paralelo com as investigações criminais. Neste sábado (5), um protesto foi organizado em frente ao quiosque Tropicália, reunindo defensores da causa negra e dos direitos humanos. Fonte: AB

O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obrigatória a notificação às autoridades sanitárias dos casos de doenças raras registrados por estabelecimentos de saúde. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Vigilância Epidemiológica. “É imprescindível um olhar diferenciado para as doenças raras, caso contrário permitiremos que os pacientes tenham a dignidade tolhida pela falta de cuidados”, disse a autora da proposta, senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O Ministério da Saúde aponta a existência de 6 mil a 8 mil diferentes tipos de doenças raras, definidas como aquelas de caráter degenerativo ou proliferativo que, em geral, não têm cura. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que doenças raras afetam atualmente 13 milhões de pessoas no País. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3968/21 determina que pelo menos 50% dos valores captados como patrocínio ou doação, no apoio a projetos desportivos e paradesportivos, sejam destinados às modalidades femininas. A cota de 50% também terá que ser respeitada pelas estatais que patrocinam eventos esportivos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Incentivo ao Esporte. “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura, apesar de contarem com expoentes da categoria, como a brasileira Marta, eleita tantas vezes a melhor jogadora do mundo pela Fifa”, disse o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), autor do projeto. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). “Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro. No Brasil, onde 20 milhões de crianças podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. “Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los”, destacou Queiroga. Quarta dose Sobre a possibilidade de o Brasil começar a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19, Marcelo Queiroga disse que, por enquanto, não há previsão. Segundo o ministro da Saúde, os técnicos da pasta descartaram adotar a medida nesse momento, mas é possível que a aplicação seja a “dose de 2022” do imunizante. “A área técnica tem discutido isso. A secretária Rosana [Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde], conversou comigo na sexta-feira passada e disse que o grupo técnico, nesse momento, não avalia aplicar a quarta dose. Mas, na prática, seria a dose de 2022. O que nós temos são doses para garantir que as necessárias, recomendadas pelos técnicos, sejam disponibilizadas para a população brasileira”, disse o ministro. Distribuição O Ministério da Saúde já distribuiu 430 milhões de doses e, segundo a pasta, não faltará imunizante no caso de o país adotar a quarta aplicação. Marcelo Queiroga reafirmou que a vacina tem sido importante para que os efeitos da covid-19 sejam mais brandos, sendo uma “grande força” no combate à variante Ômicron. O ministro ressaltou ainda que o ministério é a favor das vacinas e tem sido destaque no enfrentamento ao novo coronavírus e que, por isso, o Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas no grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projetos relacionados às pandemias junto com África do Sul, Egito, Holanda, Japão e Tailândia. Fonte: EBC

Sem possibilidade de se vacinarem, crianças de 0 a 4 anos, estatisticamente mais vulneráveis ao agravamento da Covid-19, tornam-se ainda mais suscetíveis diante do aumento de transmissão em razão da variante Ômicron. O vírus matou quatro vezes mais crianças nesta faixa etária na comparação com as acima de 5 anos. Por isso, o Ministério da Saúde já planeja incluir o grupo no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19) quando houver imunizantes aprovados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Desta vez, não há previsão de realizar novas consultas e reuniões públicas para deliberar sobre o tema, diferente do que ocorreu no caso das crianças de 5 a 11 anos. A medida adotada pelo governo gerou críticas por parte de associações médicas, que destacaram um atraso desnecessário no início da imunização infantil, além despertar nos pais e responsáveis desconfiança em relação à segurança das aplicações. Ao discutir sobre a inclusão de outras faixas etárias, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou não ser necessário mais debate. “A questão da audiência pública foi justamente para ampliar a discussão sobre um tema que é sensível”, disse, sinalizando a intenção de incorporar “qualquer vacina que seja aprovada para qualquer faixa etária”. A Pfizer/BioNTech já pediu autorização de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses de idade a 4 anos nos Estados Unidos. A expectativa é que o pedido no Brasil seja feito depois que a FDA (Food and Drug Administration), autoridade sanitária estadunidense, dê o aval para a expansão do uso do imunizante. A perspectiva é que a ampliação do uso da CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos saia mais rápido, com possibilidade de reanálise pela Anvisa em março. Isso porque o processo já corre na agência, que apenas aguarda dados adicionais dos estudos realizados em população humana no Chile. A variante Ômicron, mais transmissível, tem impactado justamente esse público, que, por proporcionalmente ser menos letal na comparação com adultos e idosos, não foi priorizado na campanha de vacinação. “A Ômicron transmite muito fácil, até 17 vezes mais e, no espaço familiar, de forma muito importante. Ou seja, as casas em que o pai adoece, a mãe adoece, é muito difícil que as crianças não adoeçam”, explica o médico Eduardo Jorge da Fonseca Lima, membro do Departamento Científico de Imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). A diferença é que o vírus encontrou um cenário em que adultos e idosos estão vacinados e as crianças menores de 12 anos não, uma vez que a vacina para o público de 5 a 11 anos é muito recente, destaca Lima. “Com esse aumento do denominador, ou seja, grandes quantidades de infectados e crianças não protegidas com vacina, infelizmente estamos vendo em todo o Brasil e todo mundo o aumento de casos de crianças internadas por Covid.” Uma em cada quatro unidades da federação estão com níveis críticos de ocupação das UTIs pediátricas, de acordo com as secretarias de estado de Saúde. O Distrito Federal, por exemplo, iniciou o mês de fevereiro com …

Em 2021, 486 crianças indígenas de 0 a 5 anos morreram no Brasil, segundo dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). O número é menor do que o registrado nos três anos anteriores, quando morreram 809, 952 e 879 pessoas nessa faixa etária. Ainda assim, se somarmos, foram 3.126 óbitos infantis desde 2018.   De acordo com os dados da Sesai, as mortes até 5 anos representam 24,2% dos óbitos na população indígena em geral. Isto significa que a cada quatro mortes, uma ocorre na primeira infância. Além disso, mais de 70% das mortes registradas são de bebês com menos de 1 ano de idade. Os números só levam em consideração os indígenas que vivem em aldeias localizadas em territórios demarcados e não contabilizam os que vivem nas cidades. Os registros no sistema podem demorar até dois anos, segundo a Sesai. “A mortalidade de crianças indígenas de até 10 anos supera em até sete vezes a do mesmo grupo etário na população em geral. São 8,3 óbitos de crianças indígenas a cada 100 mil habitantes contra 1,2 óbito em não indígenas. Isso vem de antes da pandemia. A desigualdade é crônica na saúde indígena”, revela o médico e pesquisador do Grupo de Saúde Indígena da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Andrey Moreira Cardoso. Já o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, destacou ao R7 que os números estão em queda. “De 2010 a 2013, foram 3.729 óbitos de crianças de até 5 anos; de 2014 a 2017, foram 3.360; de 2018 a 2021, houve uma baixa para 3.126. Infelizmente não é uma coisa nova, é histórico. As coisas melhoraram, mas a média de mortes está acima do normal. Não estou relativizando, mas está morrendo menos do que no passado. Tem muito trabalho a ser feito”, disse. Em 2021, o estado do Amazonas liderou o ranking de mortes de crianças indígenas de até 5 anos, com 127 óbitos, seguido por Roraima (75), Mato Grosso (66) e Pará (51). Apenas São Paulo, Ceará e Espírito Santo tiveram uma morte cada. É preciso levar em consideração como a população está espalhada no território brasileiro e o número de nascimentos por estado. “A categoria indígena é heterogênea. Segundo o Censo 2010, ela representa cerca de 0,4% da população brasileira. São 900 mil índios, mas com uma enorme diversidade étnica: 305 etnias e 274 línguas. Estão sempre em desvantagem, mas apresentam diferenças regionais, assim como acontece com a população não indígena no Brasil”, explica Cardoso, que também é membro do Grupo de Trabalho da Saúde Indígena da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Causas de morte Entre as principais causas de morte estão diarreia e infecções respiratórias. Por pneumonia, foram 248 óbitos de 2018 a 2021. No mesmo período, morreram 200 crianças por diarreia e doenças intestinais. Já a Covid-19 matou 15 crianças indígenas em 2021. No levantamento aparecem também as mortes sem assistência, desnutrição, sepse (infecção grave), imaturidade extrema e causas não especificadas. Também foram contabilizadas 157 mortes por agressão …

Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para esta segunda-feira (07) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto, que segue até o próximo dia 15. Atualmente, festas e eventos, que tiveram redução de público, podem acontecer com o controle vacinal e apresentação de teste negativo para Covid-19. Cinemas, teatros, entre outros serviços também têm exigido o passaporte da vacina e testagem. A expectativa é para saber se o Governo do Estado poderá decretar proibição dessas atividades ou restrição de horário e da capacidade. Apesar de ter cancelado informalmente as festas públicas de Carnaval, o Estado manteve a realização dos eventos privados, seguindo os protocolos vigentes. Ainda na semana passada, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se posicionaram contrários a esta decisão, recomendando e solicitando o cancelamento dos blocos particulares. A aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. A central de regulação registrou na semana 4 (de 22 a 29 de janeiro) 650 pedidos por vagas de UTI – um crescimento de 18% em uma semana, mas redução de 4% em 15 dias. Além disso, o Estado está registrando, nos últimos 3 dias, aumento nos casos de óbitos. Com o avanço do novo coronavírus, desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI. Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque). Fonte: Folha-PE

Em meio à atual campanha de vacinação para conter a Covid-19, diversas estratégias de saúde pública foram desenhadas emergencialmente em nome da celeridade do processo e da proteção da população. No meio do caminho, por exemplo, admitiu-se que alguns esquemas vacinais fossem concluídos com a combinação de imunizantes de fabricantes diferentes e a dose de reforço — já aplicada em quase 50 milhões de brasileiros — foi de expectativa a realidade em tempo recorde. Nesse cenário, uma nova mudança de rota na vacinação contra Covid-19, começa a ser discutida e, mediante a necessidade, poderá ser adotada em médio prazo. Trata-se da adaptação de vacinas em uso para diferentes variantes do coronavírus. O processo de adaptação, explicam especialistas, seria semelhante ao que acontece com as vacinas da gripe, anualmente atualizadas — sob orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) — para agir justamente na proteção dos vírus em disseminação naquele período. Gustavo Mendes, gerente de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirma que a atualização das vacinas é um tópico de discussão que ganhou força nos últimos tempos. “Em um evento internacional, observamos os dados de quarta dose em Israel. E parece não ter tanta vantagem ficar dando doses de reforço (com a mesma formulação de vacina), ainda mais com a circulação da cepa Ômicron. Então, se fala cada vez mais na atualização das vacinas, na mesma perspectiva do que ocorre com a vacina da influenza”, defende o especialista em imunizantes ao Globo.  Leia também • Pernambuco recebe 317 mil doses de vacinas da Janssen contra a Covid-19• Butantan: gestante vacinada com Coronavac transmite anticorpos ao bebê• Secretaria de Saúde de Campos afasta enfermeira que deu injeção sem vacina a criança Essa perspectiva sinalizada por Gustavo está alinhada com as movimentações recentes das farmacêuticas. A norte-americana Pfizer, por exemplo, iniciou no fim de janeiro as testagens de sua candidata a vacina desenvolvida a partir das especificidades da cepa Ômicron. A farmacêutica estima que para o desenvolvimento de uma vacina baseada em uma nova cepa sejam necessárias seis semanas. Outros cem dias serão fundamentais para a produção do novo imunizante e, só então, iniciam-se os procedimentos regulatórios. A Sinovac, farmacêutica baseada na China responsável pela CoronaVac, afirmou, em dezembro, que teria respostas sobre sua candidata contra Ômicron a partir de março deste ano. Também iniciou estudos do tipo a estadunidense Moderna, cujo imunizante não é utilizado no Brasil. A chegada de uma vacina adaptada não ocorrerá a tempo de interferir na definição brasileira acerca da necessidade de uma quarta dose de vacina aos idosos e profissionais de saúde. Isso porque, atualmente, a câmara técnica do Programa Nacional de Imunizações (PNI) já avalia o tema. “Infelizmente não vai dar tempo de esperar a vacina adaptada para avançarmos nessa discussão. Neste momento, por exemplo, já estamos em observação da taxa de internações e mortes (dos idosos). Se já houvesse essa dose, para o mês que vem, seria interessante aguardar”, afirma Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), um dos integrantes da câmara que baliza decisões sobre o PNI. Em …

As inscrições para o primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil encerrou neste domingo (6). Foram ofertadas 4.057 vagas para profissionais, denominados médicos bolsistas, que trabalharão em serviços de saúde. A bolsa será de R$ 15 mil mensais. Também serão selecionados 595 médicos tutores, cuja remuneração poderá chegar a R$ 18,1 mil. O regime de contratação nos dois casos é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O procedimento de seleção é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O valor da taxa de inscrição é R$ 53, e o boleto deverá estar pago até segunda-feira (7).  As provas objetivas, que serão realizadas em todas as capitais no dia 6 de março, terão duração de quatro horas. Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos. Na inscrição, o candidato ao programa precisa indicar a unidade federativa ou macrorregião em que deseja trabalhar. Podem ser feitas três indicações de municípios, por ordem de preferência. Para se inscrever, o profissional precisa ter registro em um conselho regional de medicina. O candidato a médico tutor terá que apresentar comprovação de residência ou de especialização em medicina da família e comunidade ou clínica médica. O programa Médicos pelo Brasil substituiu o programa Mais Médicos, com novas regras.

A movimentação em torno do tema preço dos combustíveis tem sido intensa nos últimos meses. Em 2021 a gasolina subiu mais de 70% nas refinarias, pesando no bolso dos brasileiros. A alta no valor do barril de petróleo e a cotação do dólar são alguns dos fatores que afetam diretamente o aumento dos preços, já que a Petrobras, principal empresa do setor, segue a política de manter os valores dos seus produtos em paridade com as cotações internacionais. Antes de o combustível chegar ao consumidor, ele passa por alguns processos para complementar o valor cobrado. A formação dos preços começa na chamada realização Petrobras, que se refere ao valor recebido pela petroleira pelos itens produzidos nas refinarias. Neste custo, estão incluídos gastos com produção, importação e os lucros da estatal — do qual a União, como maior acionista, leva uma grande parte. Segundo a Petrobras, após passar por esse processo, o combustível vai para a distribuição e a revenda. Nessas etapas, os acréscimos no valor variam de acordo com as estruturas de custo de cada empresa da cadeia e de características específicas do mercado — como nível de concorrência ou distância dos polos de entrega dos produtos. Nesta fase, são custeados o transporte e o armazenamento dos combustíveis, além dos serviços prestados pelos postos.Outro componente dos preços — que vem sendo amplamente discutido entre os governadores, o Congresso e o Executivo federal, é a cobrança de tributos. O que mais onera os combustíveis é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele é um tributo estadual que incide sobre a venda final de produtos, com alíquotas definidas pelos estados. No caso dos combustíveis, a alíquota é cobrada sobre um preço de referência, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), definido pelos governos estaduais a cada 15 dias, com base em pesquisa nos postos. Por decisão dos governadores, esse preço de referência está congelado até 31 de março.Alguns tributos federais também são contabilizados no processo da formação do preços dos combustíveis. Um exemplo é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e etanol. O PIS/Pasep é um tributo recolhido por órgãos públicos e empresas, para pagar benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é outro tributo federal. Ela é calculada a partir da receita bruta das empresas e custeia esferas básicas da seguridade social brasileira, como investimentos em saúde, Previdência Social e programas nacionais de assistência social. O governo federal definiu que a Cide e o PIS/Cofins são valores fixos.A disparada no preço da gasolina, com o barril de petróleo chegando a quase US$ 90 no mercado internacional, tem feito toda a Esplanada correr atrás de soluções urgentes para conter a alta e conciliar interesses da Petrobras, da União e dos governadores. As negociações entre as três frentes envolvem a partilha dos grandes montantes arrecadados com a tributação …

Estudo realizado pelo professor da Universidade de São Paulo José Pastore, mostra que haverá uma forte inversão na renda dos jovens. Segundo ele, até então, a maioria daqueles que entraram no mercado de trabalho conseguiram alcançar rendas maiores do que as obtidas por seus pais, mas de agora em diante será raro ver jovens conseguirem, ao longo do tempo, alcançar os rendimentos dos pais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que há uma concentração na taxa de desemprego sobre os jovens de 18 a 24 anos. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostra que a taxa geral de desemprego é de 11%, mas para faixa etária chega a 27%. Essa prevalência entre jovens acontece pois com um quadro de desemprego alto — como temos —, a concorrência pelos postos de trabalho cresce, e entre um jovem inexperiente e uma pessoa madura com experiência, o experiente vai ter a preferência. Os custos de treinamento e a preparação acabam pesando na comparação entre a contratação de pessoas com ou sem experiência. De acordo com Pastore, as tecnologias têm uma preferência especial para destruir empregos de classe média. “Por exemplo, quando a inteligência artificial entra em um grande almoxarifado, o gerente que controla os estoques é dispensado”, exemplificou. “Quando se instalam sistemas digitais de tradução para conferências virtuais, desaparece o trabalho dos que fazem interpretação simultânea. Nos cursos on-line, tomam o lugar de professores. E assim por diante. Todos trabalhadores de classe média”.“Quando isso ocorre, os profissionais mais bem-educados conseguem se reciclar, adotam outra ocupação e até sobem de classe social. Os que não conseguem vão dirigir Uber, entregar mercadorias, ser zelador de prédio etc”, explicou o professor. Pastore diz que em muitos países, há muita gente que desce e poucos que sobem na pirâmide social. O Fenômeno Pastore explicou que nos Estados Unidos, o grande volume de mobilidade ascendente durante séculos foi a mola mestre do “American Dream” que fez os americanos testemunharem seus filhos em posição mais alta da que seus pais — fenômeno largamente documentado pelos estudos clássicos de sociologia da estratificação social.Nos Estados Unidos, vários estudos registraram a polarização do trabalho. O professor mostra que uma publicação recente identificou uma redução das ocupações dos estratos médios e um aumento nos outros dois estratos ocupacionais ao longo do período de 1980-2018. Um dos estudos confirma que entre 1970-2016 as oportunidades de trabalho para grande parte dos profissionais de média qualificação vêm diminuindo ao longo do tempo nos Estados Unidos. Fonte: DP

Dois estudos de caso publicados recentemente em revistas científicas mostram que bebês cujas mães tomaram a vacina Coronavac durante a gravidez nasceram com imunidade contra a Covid-19, ou seja, com anticorpos contra o Sars-Cov2. A Coronavac é o imunizante da farmacêutica chinesa Sinovac, produzido no Brasil pelo Instituto Butantan. Em um desses estudos, feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), publicado na revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, constatou-se que um recém-nascido, cuja mãe havia sido vacinada com a Coronavac na 34ª e na 37ª semana de gestação, havia desenvolvido anticorpos contra a covid. De acordo com o Butantan, foram colhidas amostra de sangue do recém-nascido 24 horas depois do parto. “A imunidade passiva pode ter ocorrido por via transplacentária. Isso porque a transferência de imunoglobulina G (anticorpos do tipo IgG) da mãe para o feto começa no final do primeiro trimestre de gestação e aumenta ao longo da gravidez. A concentração continua a aumentar no terceiro trimestre, permitindo que as concentrações de anticorpos fetais excedam os níveis maternos em 20% a 30%”, detalha a pesquisa. No outro estudo de caso, publicado na revista Human Vaccines & Immunotherapeutics, realizado por pesquisadores do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Istambul, na Turquia, constatou-se também a passagem do anticorpo para o recém-nascido. A mãe recebeu a primeira dose de CoronaVac na 28ª semana de gestação e a segunda dose na 32ª. Imediatamente após o parto, que ocorreu com 38 semanas, uma amostra de sangue do cordão umbilical do bebê foi coletada, constatando a transferência dos anticorpos contra a Covid-19. Segundo o estudo, a mulher não relatou nenhum evento adverso relacionado à vacina após a primeira ou a segunda dose. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda em Pernambuco. A visita está programada para o dia 8 de fevereiro, na cidade de Salgueiro (PE). Na ocasião, Bolsonaro participará de uma visita a Estação de Bombeamento (EBI-3) e estará presente no acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional. A programação está prevista para começar às 10h30. Fonte: Edenevaldo Alves

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da Covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. “Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela Covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga pelo Twitter. Ainda segundo o ministro da Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou. Na mesma postagem, Marcelo Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal”, alertou. Fonte: Edenevaldo Alves

A segurança na volta às aulas presenciais em meio à onda de transmissão de covid-19 provocada pela variante Ômicron depende do engajamento de toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis, destacam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Além de estar atentos aos sintomas e aos protocolos, os pais devem se vacinar, vacinar seus filhos e buscar participar da prevenção no dia a dia. Coordenadora do grupo de trabalho criado na Fiocruz para produzir recomendações sobre a prevenção da covid-19 no ambiente escolar, a pneumologista Patrícia Canto afirma que os pais não podem delegar as responsabilidades apenas para a escola.  “A gente não pode esperar que o professor assuma todas as funções. As crianças aprendem muito pelo exemplo, com os pais usando máscara, álcool em gel e explicando o que é certo e errado nesse momento da covid. É claro que o professor tem essa função na sala de aula, mas é fundamental que a família faça seu papel nessa orientação”. Vacinação A pesquisadora acrescenta que a vacinação é uma das principais ferramentas para tornar o ambiente escolar mais seguro, porque pessoas imunizadas, mesmo quando contaminadas, tendem a ter menores cargas virais e transmitir menos a doença.  “É importante que a gente faça campanhas para que os pais levem os filhos para que possam ser vacinados e é importante que os pais sejam vacinados, porque essa também é uma forma de proteção das crianças”, afirma. “Quanto mais pessoas imunizadas, menos o vírus vai circular”. Patrícia defende que as crianças sejam vacinadas assim que houver vacinas disponíveis para elas no calendário de cada município, mas recomenda que os pais não devem condicionar a volta às aulas presenciais à imunização completa ou esperar algum período para que as vacinas já aplicadas façam efeito.   “A gente tem tido uma grande preocupação com o retorno às aulas presenciais por conta da alta transmissibilidade da variante Ômicron, mas entendemos que as crianças e adolescentes foram muito penalizadas por conta de ficar tanto tempo afastadas das aulas presenciais. Isso traz consequências sérias para o desenvolvimento psicossocial e até nutricional, porque muitas crianças são dependentes da nutrição nas escolas”, disse, citando que a escola também é um espaço de proteção social contra diversas formas de violência. “Nesse momento, nós entendemos que as crianças estão mais vulnerabilizadas pela ausência da aula presencial do que pelo risco de formas graves da doença”.  Apesar disso, ela ressalta que crianças podem, sim, ter formas severas e até morrer por covid-19, o que justifica a importância da vacinação e das demais medidas de prevenção. Além disso, a pneumologista explica que crianças com condições específicas de saúde como doenças congênitas ou imunossupressão devem ter seus casos analisados pelo médico que acompanha seu caso, devido ao risco aumentado de formas graves da covid-19.  Pacto da comunidade escolar O presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri, também considera que o retorno seguro às aulas presenciais depende de um pacto que envolva toda a comunidade …

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros iniciou o ano com retirada recorde. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 19,67 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta sexta-feira (4) o Banco Central (BC). Essa foi a maior retirada líquida registrada para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior tinha sido registrado em janeiro do ano passado, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões.Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é marcado pelo forte volume de saques na poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano. No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior do que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação. Rendimento Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 10,75% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação. Nos 12 meses terminados em janeiro, a aplicação rendeu 3,06%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 10,20%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a inflação caia nos próximos meses, a caderneta pode voltar a ter rendimento positivo. Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 5,10% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia cerca de 7%, caso a Selic permanecesse em 10,75% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior se o Banco Central continuar a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

A Petrobras informou hoje (4) ter atingido, nos três últimos meses de 2021, uma média de 88% de uso de capacidade de suas refinarias. De acordo com a empresa, no início deste mês de fevereiro, a média chegou perto de 90%. A companhia explicou que as decisões operacionais no refino consideram que para cada barril de petróleo processado na refinaria, diversos outros produtos são gerados e posteriormente distribuídos. Ao produzir diesel, por exemplo, é também produzido, necessariamente, óleo combustível, que precisa ser escoado e distribuído para clientes finais. Por isso, o cálculo do melhor nível de processamento sempre respeita, além dos critérios econômicos e de segurança, as limitações técnicas de capacidade de distribuição dos produtos, volumes possíveis de serem estocados, comportamento da demanda, custos e preços. Segundo a Petrobras, um eventual aumento de carga da refinaria, teria como consequência a produção de outros derivados de menor valor. O diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa, afirmou que a definição do nível de utilização das refinarias é complexa porque envolve produtos diferentes e deve ser tomada com base em critérios técnicos-econômicos. Acrescentou que a Petrobras “está investindo nas suas refinarias e o mercado tem crescido e demandado por mais combustíveis da companhia, o que resulta em uma utilização acima da média histórica”. Costa indicou que a presença de novos investidores, como o Mubadala Capital, que adquiriu a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, reforça a capacidade de investimento e o atendimento de um mercado crescente e cada vez mais dinâmico, no qual a Petrobras é um dos atores. A empresa participa do setor em conjunto com diversos outros investidores, sendo a prática de preços alinhados aos mercados globais fundamental para o adequado funcionamento do mercado de combustíveis no Brasil. 

Uma subvariante ainda mais contagiosa da Ômicron foi identificada no Brasil, pela primeira vez, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A BA.2 é até 33% mais transmissível do que a versão original BA.1 e tem maior capacidade de infectar pessoas já vacinadas contra a covid-19, de acordo com estudos realizados em outros países. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4). Dados sobre a nova variante estão no último relatório da Rede Genômica, que congrega os laboratórios da Fiocruz que fazem sequenciamento genético. A BA.2 foi encontrada entre 3.739 amostras do vírus recolhidas no período entre 14 e 27 de janeiro. Segundo o documento da Fiocruz, a variante Ômicron correspondeu a 95,9% dos genomas sequenciados em janeiro de 2022 no Brasil e foi encontrada em todas as regiões do país. Em dezembro, a taxa era de 39,4%.Recorde de infecçõesO Brasil vive uma nova onda de infecções pela Covid-19. Nesta quinta-feira (3), o país bateu um novo recorde da doença com 298.408 casos. Foram 1.041 óbitos em um dia – a última vez que o número esteve tão alto foi em agosto de 2021. A média móvel semanal de mortes subiu a 702, e a de casos em 189.526. Desde o início da pandemia, já foram 630 mil vidas perdidas em decorrência do novo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal contra a doença no país está em 91,9% para brasileiros acima de 12 anos com a primeira dose, e 85,6% já apresenta o esquema vacinal completo. Fonte: DP

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria que concede aumento de 33,24% no piso salarial do magistério não tem base legal. Para a entidade, houve falta de planejamento e de comunicação para definir o reajuste, pago pelos municípios. “Ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, diz a nota. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram portaria que formaliza o reajuste de 33,24% no piso salarial do magistério, isto é, professores da educação básica na rede pública. Com o aumento, o salário inicial sobe para R$ 3.845,63. Antes, era de R$ 2.886. A solenidade para assinatura foi realizada na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto. — Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental — afirmou o pastor e professor. Fonte: Edenevaldo Alves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (4) um alerta sobre os produtos com a marca 50 Ervas Emagrecedor. De acordo com a agência, o 50 Ervas Emagrecedor está proibido no país desde 2020 por não estar regularizado como medicamento. O comércio de produtos com propriedades terapêuticas não autorizados pela Anvisa é atividade clandestina. Uma mulher de 42 anos morreu na madrugada de ontem (3), em São Paulo, após ingerir um composto com 50 ervas que promete perda de peso. A mulher, que não tinha problemas prévios de saúde, sofreu uma lesão irreversível no fígado e precisou de um transplante de urgência. Mesmo após passar por cirurgia e receber um novo fígado, o corpo da paciente rejeitou o órgão transplantado e ela faleceu. Segundo a Anvisa, alguns dos ingredientes do suposto emagrecedor têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos, e não em suplementos alimentares e também não pode ser classificado como alimento. Entre estes componentes estão o chapéu de couro, cavalinha, douradinha, salsa parrilha, carobinha, sene, dente de leão, pau ferro e centelha asiática. Em seu alerta, a Anvisa explica que “qualquer produto com propriedades terapêuticas, por exemplo, com a promessa de emagrecimento, só pode ser comercializado no Brasil com autorização da Anvisa”. Além disso, o comércio desse tipo de produto só pode acontecer em farmácias ou drogarias, já que substâncias com propriedades terapêuticas são consideradas medicamentos. A agência disponibiliza informações sobre produtos proibidos e registrados como medicamentos. Para saber se um produto é proibido pela Anvisa, acesse este link. Para saber se um produto é registrado como medicamento, acesse este link. Fonte: UOL

Apesar da alta de juros nos últimos meses, o crédito imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal dobrou em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse ontem (4) o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Segundo Guimarães, o volume de concessões de financiamentos com recursos próprios saltou de R$ 5,8 bilhões em janeiro de 2021 para R$ 11,6 bilhões no mês passado. “Crescemos em janeiro 100,7% em crédito imobiliário na comparação com janeiro de 2021. Na comparação com janeiro de 2018, nosso crescimento foi 820%”, afirmou Guimarães durante evento de lançamento de uma linha especial de crédito para caminhoneiros. De acordo com Guimarães, a Caixa elevou, de R$ 150 bilhões para R$ 155 bilhões, a estimativa para a concessão de crédito imobiliário neste ano. Líder no setor, a Caixa concentra cerca de 70% dos financiamentos para compra de imóveis no país. Em relação ao crédito para o agronegócio, Guimarães disse que, no atual ritmo de evolução, o banco deverá tornar-se líder no segmento na América do Sul até 2024. “Éramos o oitavo banco no agro até ano passado; somos o terceiro agora, e até junho iremos para o segundo lugar. Se fizermos R$ 100 bilhões no agro, é 15% da nossa carteira imobiliária, não é nada”, declarou. Para a safra 2021/2022, o banco tem orçamento de R$ 35 bilhões para o crédito rural. Inclusão bancária No evento de lançamento da linha de antecipação de frete para caminhoneiros, a Caixa divulgou dados de inclusão bancária e de acesso ao crédito. Segundo o banco, o aplicativo Caixa Tem atingiu 109 milhões de contas poupança digitais cadastradas. Segundo a instituição financeira, desse total, 38 milhões de pessoas que não tinham conta em banco foram incluídas no sistema financeiro. Sobre a linha de crédito que antecipa o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa informou que, dos 2,3 milhões de trabalhadores contrataram esse tipo de empréstimo, 1,3 milhão estavam com o nome negativado e usaram a antecipação para quitar dívidas. Durante o evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Caixa assumiu o protagonismo na execução de políticas sociais do governo, com o pagamento do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Segundo o ministro, o governo decidiu centralizar diversos programas sociais no banco estatal. “Desde o auxílio emergencial, a Caixa pagou 68 milhões de pessoas. Foram decisões que tivemos de tomar no calor do combate. O presidente virou e falou: ‘Não vamos deixar nenhum brasileiro para trás’. Criamos o auxílio. Fizemos uma reunião e discutimos: ‘Vamos credenciar todo o sistema bancário ou vamos fazer a aposta toda na Caixa?’ Porque ali [na Caixa], nós temos todo o controle operacional”, declarou Guedes. O presidente Jair Bolsonaro participou do evento, mas não discursou.

O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) submetidos à cirurgia de mastectomia – ou seja, remoção parcial ou total da mama para tratamento de câncer. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 9.797/99, que já garante na rede do SUS a cirurgia plástica reparadora nos casos de remoção total ou parcial da mama decorrentes de tratamento de câncer. O objetivo da proposta é garantir também o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico, para reabilitação e prevenção de complicações pós-cirúrgicas. “Durante o período pós-operatório, muitas vezes é importante que o paciente tenha acesso a tratamento fisioterapêutico que tem como objetivos controlar a dor no pós-operatório, prevenir ou tratar linfedema, promover o relaxamento muscular, manter a amplitude de movimento do membro superior envolvido, melhorar a aparência e maleabilidade da cicatriz, prevenir e tratar aderências”, explica o deputado Francisco Jr. (PSD-GO), autor da proposta. Apesar dos benefícios listado, o parlamentar acrescenta que “esse tipo de assistência ainda não está garantida no âmbito do SUS”. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3552/21 exige que fabricantes de ciclomotores e motonetas de baixa cilindrada registrem o número do chassi na Base de Índice Nacional (BIN), que integra o sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, o registro é dispensado para veículos de duas ou três rodas com cilindrada inferior a 50 centímetros cúbicos. “Se não há registro do número do chassi na BIN, o veículo não figura no Renavam e não pode ser objeto de registro e licenciamento”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). “Isso impede órgãos de trânsito de exercer controle mais rigoroso sobre a circulação de ciclomotores”, disse o parlamentar. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (4), a portaria que concede reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso eleva o valor mínimo do vencimento de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou em”, declarou Bolsonaro. “E eu sempre fiz uma coisa na minha vida. Aprendi cedo, quando servi no Mato Grosso do Sul, de se colocar no outro lado do balcão. Nós, como professores, e eu sou professor, formado em educação física, é justo ou não é justo?”, complementou. O mandatário destacou que “não precisou mais de poucos segundos” para decidir sobre o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores durante reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. “E decidimos então pelo 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico, que em forma direta está envolvida com 38 milhões de alunos.” Ribeiro também assinou a portaria que eleva o piso salarial, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação”, disse Ribeiro. “Chega de usar professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas, e uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá e ele um ganho a mais dentro dessa situação”, destacou. O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado em 2008, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais. Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira. Fonte: R7.COM

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro aponta que a média móvel nos atendimentos às síndromes gripais, que inclui a covid-19, nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado teve queda de 60% na última semana. A análise mostra que entre os dias 20 a 26 de janeiro a média móvel foi de 4.089 atendimentos diários. Já entre os dias 27 e 30 de janeiro, a média móvel ficou em 1.670 atendimentos diários de síndromes gripais. “Estamos começando a observar que os indicadores precoces para covid-19 estão reduzindo. Reflexo disso é a diminuição nos atendimentos de síndrome gripal nas UPAS e a taxa de positividade dos testes para covid-19. A Ômicron já chegou ao pico e agora está em queda. Em algumas regiões, já temos redução nos casos e internações”, disse, em nota, o secretário de Saúde, Alexandre Chieppe. Para combater a circulação da variante Ômicron e o aumento dos casos de covid-19, a secretaria ativou o plano de contingência para a doença revertendo 397 leitos em janeiro e abrindo 13 centros de testagem em UPAs e hospitais estaduais, além do megacentro de testagem no Maracanã. Ainda segundo a pasta, também foram distribuídos mais de 2 milhões de testes para detecção da covid-19 para os 92 municípios do estado. Nessas unidades, a taxa de positividade chegou a quase 50% e, nesta quinta-feira (3), estava em 12%. A campanha de imunização contra a covid-19 continua avançando no estado, segundo a secretaria. Além da dose de reforço para pessoas com 12 anos de idade ou mais, a vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade também está sendo realizada nos 92 municípios do estado. Até esta terça-feira (1), foram registradas 91.345 crianças imunizadas contra a covid-19 no estado. Os dados representam 6% do total do público-alvo. “Fazemos um alerta para que os pais e responsáveis levem as crianças aos postos para receberem a imunização. As vacinas são seguras e ajudam a reduzir os casos graves e óbitos pela doença”, disse o secretário. Fonte: uol

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira (4). Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde. A nova remessa irá se unir com mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização. As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério. Vacinação A campanha de vacinação contra a covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas, segundo balanço do ministério. Fonte: EBC

No Dia Internacional da Fraternidade Humana, comemorado hoje (4), o papa Francisco diz que a fraternidade é o único caminho possível para a humanidade ferida por guerras. “Ou somos irmãos ou tudo desaba”. Ele fez a afirmação em mensagem enviada a participantes de mesa-redonda realizada na Expo Dubai 2020, com a participação de representantes da Santa Sé e de religiosos da Universidade Al-Azhar, do Cairo. Na mensagem, o pontífice saúda o Grão-Imame Ahmed Al-Tayyeb, com o qual assinou Documento sobre a Fraternidade Humana três anos atrás, o xeque Mohammed bin Zayed e duas instituições: o Alto Comitê para a Fraternidade Humana e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Dia Internacional da Fraternidade Humana foi instituído pela ONU em dezembro de 2020, no início da crise global de saúde, gerada pela pandemia de covid-19. Na mensagem, o papa diz ainda que a pandemia demonstrou que ninguém se salva sozinho. “Somos todos diferentes, mas iguais em dignidade e independentemente de onde e de como vivemos, da cor da pele, da religião, da classe social, do sexo, da idade, das condições de saúde e econômicas”. O tema da segunda edição dessa data é  “Debaixo do mesmo céu”. Francisco propôs à humanidade caminhar junta. “Ou somos irmãos ou tudo desaba. E esta não é uma expressão meramente literária de tragédia, não, é a verdade! Vemos nas pequenas guerras, nesta terceira guerra mundial em pedaços, os povos se destroem, as crianças não têm o que comer, diminui a educação. É uma destruição”. Fonte: EBC

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou, até a tarde desta quinta-feira, 1.003 crianças de 5 a 11 anos, sem nenhuma reação adversa informada. O número representa 25% do total de 3.999 crianças afogadenses nessa faixa etária. A Secretaria de Saúde informou que chegam ao município, neste sábado (05), mais 948 doses, sendo 330 da Pfizer pediátrica e 618 da CoronaVac. (parte da CoronaVac será reservada para as crianças que, em breve, estarão no tempo correto de tomar a segunda dose). Vacine seus filhos. Vacina é vida. Fonte: Marcello Patriota