Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado hoje (17), o Brasil registrou 74.134 casos de covid-19 em 24 horas. O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 23.074.791. Já o total de mortes causadas pela doença chegou a 621.166, com 121 óbitos entre ontem e hoje. Ainda há 3.031 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores. Até o momento, segundo os dados oficiais, 21.704.050 pessoas haviam se recuperado da doença. O número equivale a 94,1% do total de infecções. Estados Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.741 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.586), Minas Gerais (56.832), Paraná (40.940) e Rio Grande do Sul (36.533). Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.854), Amapá (2.031), Roraima (2.078) e Tocantins (3.972). As unidades da federação com mais casos registrados são: São Paulo (4,5 milhões), Minas Gerais (2,3 milhões) e Paraná (1,7 milhão). Os estados com menos casos são Acre (90,2 mil), Amapá (129,5 mil) e Roraima (133 mil). Variante Ômicron A pasta também informou que foram registrados 822 casos de pessoas infectadas pela variante Ômicron, com incidência confirmada em 17 unidades da Federação, com Pernambuco (145) e Rio de Janeiro (133) responsáveis pelo maior número de casos. Também foram registradas duas mortes, uma em Alagoas e outra em Goiás. Há 871 casos e duas mortes pela nova variante em investigação. Fonte: EBC

Com a chegada das vacinas pediátricas da Pfizer, a Secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (18), a vacinação do público infantil, na faixa etária de 5 à 11 anos, começando pelo grupo que possui comorbidades: distúrbios neurológicos e do desenvolvimento (síndrome de down e autismo). A vacinação se dará na unidade básica de saúde de referência da criança. As crianças acamadas serão vacinadas no próprio domicílio. Com a perspectiva da chegada de mais doses nesta terça, a Prefeitura de Afogados irá informar quando a vacinação for sendo adiantada para as demais crianças, de acordo com as idades. Fonte: Nill Junior

O Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19 em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para identificar infecção pelo coronavírus estariam sido comercializados a preços abusivos. Nos locais fiscalizados, o Procon pediu informações sobre os testes disponíveis e os preços de cada um. As empresas têm que apresentar notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços que justifiquem os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados documentos desde novembro de 2021. As empresas também devem informar o tempo médio de espera para exames agendados por plano de saúde ou pagos diretamente pelo consumidor. Além disso, são pedidos demonstrativos de quantos exames foram realizados em cada estabelecimento, com diferenciação dos pagos por planos de saúde e pelos pacientes. Após análise dos documentos, o Procon avaliará se houve aumento abusivs dos preços aproveitando-se da alta demanda dos últimos meses. “Apesar de não existir regime de tabelamento, e de preços normalmente serem regulados pela lei da oferta e da procura, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade, pode haver intervenção do Estado. Os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o diretor do Procon, Fernando Capez. Escassez Na semana passada a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes para identificar infecção por covid-19. “Quando avaliamos notícias que vêm de outros países, de que eles já estão sem insumos, é certo que o problema chegará ao Brasil”, diz nota divulgada pela entidade na última quarta-feira (12). De acordo com a Abramed, a alta demanda pelos testes está ligada à chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número de casos da doença. “A alta transmissibilidade da variante Ômicron causou aumento exponencial de casos, o que vem demandando significativo aumento da  capacidade produtiva global de testes.” Fonte: UOL

Relatório divulgado hoje (17) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para o impacto global da pandemia de covid-19 no emprego e prevê recuperação lenta e incerta dos mercados de trabalho. A pandemia de covid -19, que dominou a economia mundial pelo segundo ano consecutivo em 2021, impediu a recuperação plena e equilibrada dos mercados de trabalho, diz o relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências 2022. O documento aponta piora das perspectivas para o mercado de trabalho global desde as últimas projeções da OIT e indica probabilidade de que condições continuem negativas nos próximos anos. Com base nas últimas previsões de crescimento econômico, a OIT estima que o total global de horas trabalhadas em 2022 permaneça quase 2% abaixo do nível anterior à pandemia, correspondendo ao déficit de 52 milhões de empregos em tempo integral (considerando uma semana de trabalho de 48 horas como referência). O desemprego global deve ficar neste ano em 207 milhões, cerca de 21 milhões a mais do que em 2021, quando ficou em torno de 186 milhões. Estima-se que o desemprego global permaneça acima dos níveis anteriores à pandemia até, pelo menos, 2023. Em nenhuma das regiões do mundo, os principais indicadores do mercado de trabalho voltaram aos níveis anteriores à pandemia. No entanto, há grande divergência nos padrões de recuperação. A Europa e a América do Norte mostram sinais mais encorajadores de recuperação, enquanto o Sudeste Asiático, a América Latina e o Caribe apresentam perspectivas mais negativas. O relatório mostra ainda que a perda de empregos e a redução da jornada de trabalho levaram ao declínio da renda. Segundo o documento, nos países em desenvolvimento, a falta de sistemas de proteção social abrangentes que possam fornecer benefícios adequados para estabilizar a renda agravou dificuldades financeiras das famílias que já eram economicamente vulneráveis, com efeitos em cascata sobre a saúde e a nutrição. De acordo com o relatório, é provável que os prejuízos resultantes de tal situação exijam anos para ser reparados, com potenciais consequências a longo prazo para a participação no trabalho, nos rendimentos familiares e, possivelmente, na coesão social e política. O maior impacto da crise no emprego das mulheres deverá manter-se nos próximos anos, diz ainda a OIT. Ao mesmo tempo, o encerramento das instituições de educação e formação terá implicações em cascata a longo prazo para os jovens, particularmente os que não têm acesso à internet. “Dois anos após essa crise, as perspectivas continuam frágeis, e o caminho para a recuperação é lento e incerto”, afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. Ele disse que já se observam danos potencialmente duradouros” nos mercados de trabalho, com aumento da pobreza e da desigualdade. Para Ryder, não há possibilidade de recuperação da pandemia sem ampla recuperação do mercado de trabalho. “Para ser sustentável, tal recuperação deve se basear nos princípios do trabalho digno — incluindo saúde e segurança, equidade, proteção social e diálogo.” O relatório resume ainda recomendações de políticas para que a recuperação da crise seja plenamente inclusiva e centrada …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Câmara voltará ao modelo remoto de trabalho em razão do aumento no número de novos casos de Covid no país, nas últimas semanas. A medida, a princípio, vai durar até o carnaval. As infecções pela variante ômicron fizeram a média móvel de casos no Brasil subir mais de 600% desde dezembro. Um ato regulamentando a volta do trabalho remoto deve ser publicado ainda nesta segunda. “Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse Lira em uma rede social. “Tarifas aéreas estão altíssimas e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias”, acrescentou o presidente da Câmara. Alguns parlamentares, como o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), testaram positivo para a Covid durante o recesso. Até a tarde desta segunda, o Senado ainda não tinha anunciado mudança no regime de trabalho dos servidores. O Congresso está em recesso legislativo até o fim do mês, mas há profissionais de áreas técnicas e administrativas que seguem trabalhando presencialmente. Votação remota Durante a fase mais aguda da pandemia, os parlamentares eram autorizados a registrar presença e votar pelo aplicativo da Câmara, sem precisar comparecer à Casa. Com o retorno dos trabalhos presenciais em outubro do ano passado, os deputados foram obrigados a registrar presença em pontos da Câmara, embora continuasse autorizada a votação pelo aplicativo. Exceções à regra só eram permitidas para gestantes e parlamentares que comprovassem alguma comorbidade. Os casos eram analisados pela Mesa Diretora da Câmara. Fonte: G1

Em um mês, mais de 11 mil doses dos imunizantes contra o novo coronavírus foram aplicadas pelo Vacina Mais Pernambuco, programa realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com o objetivo de acelerar a vacinação contra a Covid-19 em áreas remotas de nove municípios. Do total de 11.696 doses já aplicadas, 1.360 foram primeiras doses; 3.145, segundas doses e 7.191, doses de reforço. O objetivo das equipes itinerantes, formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets, é imunizar pessoas que enfrentam maior desafio em receber a vacinação por residirem em áreas rurais e de difícil acesso. O projeto visitou as cidades de Água Preta, Catende, Escada, Gameleira, Joaquim Nabuco, Quipapá, Ribeirão, São Benedito do Sul e São José da Coroa Grande, na Zona da Mata, e que pertencem à III Gerência Regional de Saúde (Geres), região com o maior número de cidades que precisam de atenção para as coberturas vacinais. Uma ds beneficiadas, a moradora de São José da Coroa Grande Eunice Maria da Silva, de 45 anos, tomou a primeira dose da vacina apenas no final de dezembro. “Eu estava insegura e com medo de tomar a vacina, mas a equipe me explicou a importância de estar protegida. Por muito tempo, eu não quis ser imunizada e não procurei nenhum posto de saúde também por morar longe. Agora vou esperar o tempo certo para tomar a segunda dose e completar a minha vacinação porque eu não quero adoecer”, disse Eunice.  “Já percebemos um avanço significativo nas taxas de cobertura no que se refere ao esquema vacinal completo nessas nove cidades. É certo que a vacinação nessas populações e locais remotos trouxe grande impacto. A cobertura média das pessoas que haviam tomado as duas doses da vacina ou a dose única, nesses municípios, saiu de 46% para mais de 62%”, avalia a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. Antes do Vacina Mais Pernambuco, a cidade de Escada, por exemplo, apresentava uma cobertura de 48% da população completamente vacinada. Hoje este número alcança a marca de 73%, representando um aumento de 52%. Em Joaquim Nabuco os percentuais do esquema vacinal completo saíram de 48,1% para 73,2% (aumento de 52%); em Catende, de 46,1% para 64,7% (aumento de 40,3%). Já em São José da Coroa Grande, passou de 45,3% para 62,3% (aumento de 37,5%); em Gameleira de 45,2% para 62,7% (aumento de 38,7%); em Quipapá, de 49,8% para 63,3% (aumento de 27,1%); em Ribeirão, de 49,6% para 62,4% (aumento de 25,8%); em Água Preta de 46,2% para 56,9% (aumento de 23,1%); e São Benedito do Sul, de 38,6% para 46,6% (aumento de 20,7%).    Nos próximos 10 dias, as equipes continuarão com o trabalho de varredura vacinal, com visita casa a casa nos municípios da Mata Sul; em seguida, vão a cidades do Agreste e da Região Metropolitana. Para elencar os municípios a receber profissionais, segundo o Governo do Estado, foram feitas análises dos sistemas de informações de vacinados e também mapeados os locais com situação epidemiológica de risco ou com maior número de indivíduos …

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,69% registrado em novembro de 2021, na comparação com outubro, percentual já dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana. O dado, espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. foi divulgado hoje (17), em Brasília, pelo Banco Central. Apesar da alta, o trimestre ainda apresenta número negativo (-0,79%), devido a sequência anterior de recuos, segundo os números apresentados pela autoridade monetária. Na comparação com novembro de 2020, quando os efeitos da pandemia estavam mais acentuados, o indicador tem alta de 0,43%; e no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2021) a variação observada, sem ajuste sazonal, ficou em 4,59%. No acumulado de 12 meses, novembro tem alta de 4,30%. Selic e câmbio O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 9,25% ao ano. A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2022, é 11,75% ao ano, conforme boletim divulgado pelo Banco Central no início do mês. Fonte: UOL

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertou hoje (17) para a necessidade de estados e municípios reforçarem a atenção nos procedimentos para a imunização da população contra a covid-19, especialmente crianças e adolescentes.  O alerta foi feito após o episódio ocorrido no município paraibano de Lucena, na grande João Pessoa, onde cerca de 40 crianças foram vacinadas equivocadamente com imunizantes para adultos. Além disso, também foram usadas vacinas fora do prazo de validade. “Nós, do Ministério da Saúde, temos alertado acerca das questões relativas à segurança. Muitas vezes quando damos os alertas, muitas vezes [dizem que] o ministério é contra [a vacinação de crianças]. Não é questão de ser contra, é questão de compromisso com a aplicação adequada de vacinas e evitar possíveis efeitos adversos”, disse Queiroga pouco antes de se deslocar para a cidade de Monteiro (PB), onde participa de um ato de testagem para diagnóstico da covid-19. A história veio a público nos últimos dias, após uma mãe publicar nas redes sociais um vídeo do cartão de vacinas dos filhos com a informação de que eles foram vacinados contra o coronavírus no início de janeiro. Porém, as doses e a vacinação de crianças só tiveram início depois do episódio. As primeiras doses do imunizante só chegaram na Paraíba na última sexta-feira (14). A vacina contra covid-19, autorizada para crianças, apresenta diferenças na dosagem, composição e concentração do principal componente, o RNA mensageiro, com a dosagem sendo o equivalente a um terço da vacina aplicada em adolescentes, a partir dos 12 anos, e adultos. Orientações Segundo o ministro da Saúde, cabe aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) o armazenamento correto, além do acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo as orientações do ministério. “É por isso que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi autorizada, mas autorizada dentro de recomendações da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, em relação a sua aplicação. O frasco da vacina é diferente, justamente para evitar uma aplicação indevida, as salas de vacinação são salas que devem ser exclusivas, os aplicadores da vacina têm que ser exclusivos, as crianças têm que ficar em observação depois de vacinadas”, afirmou.  “Temos que ter uma atenção especial para que se cumpra as normas, seja em relação à aplicação, seja em relação a fármaco-vigilância”, acrescentou o ministro. Após o episódio, a prefeitura de Lucena disse lamentar o ocorrido e informou que afastou uma profissional de saúde do município que aplicou o imunizante para adultos em crianças. Ainda conforme a prefeitura, as crianças estão sob acompanhamento do município e não apresentaram reações adversas graves. “Esclarecemos que a decisão foi tomada individualmente pela pessoa que fez a aplicação, sendo uma falha pontual e que não partiu de determinação da administração municipal, de forma que assim que tomamos conhecimento, afastamos a responsável”, disse a prefeitura em nota divulgada no sábado (15). “Até o momento, felizmente, as crianças que recebem as vacinas não apresentam quadro adverso na saúde”, diz outro trecho da nota. …

No primeiro dia como governador do estado da Virgínia, Glenn Youngkin anulou a obrigação de crianças usarem máscara nas escolas e de funcionários públicos serem vacinados. Youngkin havia se comprometido, durante a campanha eleitoral, a eliminar a dupla obrigatoriedade decretada pelo antecessor, o democrata Ralph Northam. O novo governador, que mantém com Donald Trump pacto de conveniência, ganhou, com apoio do ex-presidentes, as eleições de novembro de 2021 por diferença de dois pontos percentuais, contra o candidato democrata Terry McAuliffe, que havia sido governador antes de Northam. Agora, ao tomar posse, Youngkin emitiu imediatamente ordem executiva, dispensando crianças de usarem máscaras na escola. Ele disse que “os pais, e não o governo, têm o direito fundamental de tomar decisões sobre o modo de cuidar das crianças”. A partir de agora, uso de máscaras em recinto escolar ficará a critério dos pais. O governador acrescentou que “as recentes ordens governamentais, obrigando praticamente todas as crianças da Virgínia a usarem máscaras durante permanência na escola, provaram ser ineficazes e pouco práticas”.  Segundo Youngkin, a obrigatoriedade vigente até agora causou “danos notórios” às crianças, ao inibir “o desenvolvimento das suas aptidões emocionais e sociais”. O novo governador afirmou, além disso, que “máscaras agravaram também os sentimentos de isolamento, exacerbando os problemas de saúde mental, que em muitos casos representam para as crianças risco de saúde superior ao da covid-19”. Outra ordem executiva, também assinada neste primeiro dia de mandato, considera que tem sido “prejudicial às liberdades individuais e à privacidade” dos funcionários públicos a obrigação de apresentarem certificado vacinal para o exercício de suas funções. E conclui: “A minha administração não exigirá que esses interesses [liberdade e privacidade] sejam sacrificados como condição para o emprego no ramo executivo do nosso governo”. Youngkin junta-se, assim, à lista de governadores estaduais do Partido Republicano que fazem do afrouxamento de precauções contra a pandemia uma das imagens de marca. Ele citou o governador do Arizona, Doug Ducey, que chegou a contrariar disposições federais a esse respeito e a travar debate com o Departamento do Tesouro, podendo envolver luta judicial pelo pagamento de milhares de dólares. Fonte: EBC

É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados, a menos que tenham uma autorização judicial para isso. Antes da Lei 13.812/2019, essa exigência era feita apenas a menores de 12 anos. Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz. As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis. Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Ela pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros fatores. Cada Vara de Infância e Juventude (VIJ) tem seu procedimento para dar entrada no pedido. Mas, em todos os casos, os pais ou responsáveis legais do menor deverão comprovar esse vínculo entre ambos com documentos pessoais, como certidão de nascimento do menor  e documento de identidade dos responsáveis. Em alguns casos, há formulários para preenchimento dessa solicitação. É importante que os pais ou responsáveis procurem com antecedência a VIJ que atenda sua cidade para se informar sobre a documentação e os procedimentos necessários. Dispensa de autorização A autorização judicial não é necessária em alguns casos: quando o adolescente ou criança estiver acompanhado de outros parentes, como tios ou avós, comprovado o parentesco; ou quando estiver acompanhado de outra pessoa, mas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis. Essa autorização deve ter firma reconhecida em cartório. Também é dispensada a autorização do juiz se a viagem for para comarca próxima à de residência do menor, desde que seja no mesmo estado ou incluída na mesma região metropolitana. Viagens internacionais Em caso de viagens internacionais sem a presença de pai e mãe, a autorização judicial é exigida para todos os menores de idade, de 0 a 17 anos. Essa autorização é dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida. A autorização expressa é necessária mesmo no caso de os pais estarem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Um formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal. Fonte: EBC

O ex-presidente Lula segue na liderança da corrida eleitoral em 2022. Com 44% das intenções de voto, ele poderia ganhar o pleito no 1º turno, de acordo com pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (14). Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PL), com 24%, Sergio Moro (Podemos), com 9%, Ciro Gomes (PDT), com 7%, João Doria (PSDB), com 2%, Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Avila (Novo), com 1%. O levantamento foi realizado entre 10 e 12 de janeiro de 2022 com 1.000 entrevistados ouvidos por telefone por meio do Sistema Cati/Ipespe. A margem de erro máximo estimada é de 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,5%. Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os adversários. Veja os resultados: Lula: 53% x Bolsonaro: 31%;Lula: 52% x Moro: 33%;Lula: 52% x Ciro: 25%;Lula: 53% x Doria: 22%;Ciro: 44% x Bolsonaro: 33%;Bolsonaro: 43% x Doria: 43%. Fonte: Finfa

A vacinação será iniciada por crianças com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, com prioridade para Síndrome de Down e Autismo A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar uma nova etapa para garantir a proteção da população contra a Covid-19. Desta vez, o município irá promover a vacinação voltada para as crianças entre 5 e 11 anos de idade. As doses já foram recebidas nesse sábado (15), após envio da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE). Nesta fase, a vacinação será iniciada pelas crianças com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, com prioridade para Síndrome de Down e Autismo. O cadastro para o público está disponível por meio da Plataforma Vem Vacina (vemvacinagaranhuns.site). “Garanhuns está de fato pronta para iniciar a vacinação contra a Covid-19 das crianças dentro da faixa etária recomendada. Por isso, estamos abrindo um ponto de vacinação pediátrico e reforçando também a equipe de profissionais. Nosso município atingiu excelentes indicadores e os números vão melhorar ainda mais com a vacinação do público entre 5 a 11 anos de idade”, destaca o prefeito Sivaldo Albino. A vacinação será realizada em local específico para o público dentro da faixa etária, no Centro Pediátrico de Vacinação de Garanhuns. O serviço irá funcionar em estrutura montada na área interna do Parque Euclides Dourado, com entrada pela avenida Júlio Brasileiro, no bairro Heliópolis. É importante destacar que no momento da vacinação a criança deve estar acompanhada dos pais ou responsável legal (no caso de responsável legal, esta condição de tutela deve ser comprovada através de documento emitido em cartório). A comprovação da comorbidade da criança deverá ser realizada mediante preenchimento de laudo que também está disponível na Plataforma Vem Vacina — exceto para crianças com Síndrome de Down. Os pais ou responsáveis devem apresentar no ato da vacinação documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência nominal. Além disso, será necessário a certidão de nascimento ou RG, e o cartão SUS da criança. Fonte: Blog do Finfa

Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos. A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer. Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação foi uma queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.   Mudança epidemiológica Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.  Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. “Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes”, afirma ela, que acrescenta: “Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas”. Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que …

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo. JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado? André Longo — Aplicamos mais de 15 milhões de doses de vacinas neste período. Obviamente que, no início, sofríamos com a quantidade que era bastante aquém daquilo que era a nossa capacidade de vacinar.  E sofremos com a falta de coordenação nacional e de um discurso uníssono em defesa da vacina, especialmente por parte do governo federal, que titubeou em vários momentos. Isso gerou uma mensagem que a gente acredita ser inadequada para a população. Esse cenário contribuiu para que não conseguíssemos atingir patamares melhores de vacinação.  O Programa Nacional de Imunizações é um exemplo para o mundo, mas a gente chega a um ano (de campanha) com a sensação de que poderia ter sido melhor se tivéssemos mais apoio do governo federal e um comandante que não falasse contra a vacinação. JC — A vacinação das crianças começa apenas um mês após a Anvisa ter autorizado a aplicação da Pfizer nesse público. Como esse impasse, provocado pelo governo federal, pode afetar a proteção desse público? André Longo — Esse retardo de 30 dias pode fazer a diferença para algumas crianças. Sabemos que, em alguns países, a ômicron tem levado mais crianças à internação.  Nos Estados Unidos, as hospitalizações desse grupo aumentaram muito com a chegada dessa variante, que já predomina em Pernambuco. Então, essa perda de tempo (para iniciar a imunização infantil) pode ser decisiva para algumas crianças. O ideal seria chegar ao momento de reinício das aulas com todas as crianças protegidas.  Mas, assim como ocorreu há um ano, a vacinação infantil infelizmente vai ser a conta-gotas, com a mesma dificuldade que a gente teve lá atrás. As crianças vão padecer agora com a chegada de doses limitadas, a cada semana. Não vai dar para vacinar, fazer uma campanha de vacinação muito ampla e rápida, como deveríamos. JC — Qual desafio atual? André Longo — Estamos preocupados com a quantidade de pessoas vulneráveis (sem o esquema completo de vacinação). Com o Vacina Mais Pernambuco, estamos indo de casa em casa.  Na Mata Sul, região onde havia um vazio (de vacinados) mais expressivo, partimos para a ação. O trabalho tem dado frutos: já vacinamos mais de 10 mil pessoas nessa área. São pernambucanos que deixaram de ser vulneráveis. Mas não paramos. Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses. Fonte: Nill Junior

A variante ômicron do novo coronavírus, mais contagiosa, avança pelo mundo e não poupa a China, onde quase todos os dias são anunciados novos fechamentos em alguma metrópole do país, na tentativa de manter a pandemia sob controle. A nova onda de contaminações desafia a estratégia chinesa de “Covid zero”, aplicada até o momento: assim que poucos casos são confirmados, um lockdown é aplicado local e temporariamente. A última cidade a entrar em confinamento foi Zhuhai, no sul do país, próxima a Macau. Autoridades anunciaram na sexta-feira à noite (14) que detectaram uma pessoa com sintomas leves de Covid-19 (e outras seis assintomáticas) durante uma triagem em massa na população, feita após o surgimento de um caso de Covid-19 em um município vizinho. Milhões de moradores de várias cidades foram confinados em suas casas, vários voos domésticos foram cancelados e algumas fábricas fecharam. O governo de Zhuhai pediu aos seus 2,4 milhões de habitantes que não deixem a cidade, “a menos que seja necessário”. Aqueles que precisarem se deslocar deverão apresentar um teste negativo feito nas últimas 24 horas. A capital Pequim confirmou no sábado (15) o primeiro caso de transmissão local da variante ômicron, anúncio que preocupa autoridades a poucas semanas da realização dos Jogos Olímpicos de Inverno, marcados para 4 de fevereiro na cidade. Na manhã do mesmo dia, Xangai confirmou que cinco casos registrados na quinta-feira (13) eram da variante. Imediatamente, a vida dos habitantes se tornou mais difícil: bairros estão confinados, as escolas fecharam e o acesso a certas cidades, como Pequim, ficou quase impossível. Xi’an, Tianjin, Anyang, Dalian, Hangzhu, Canton: a lista de lugares atingidos se prolonga, mas o governo permanece rígido na sua decisão de testar a população em massa e confinar milhares ou milhões de pessoas, até a ameaça se dissipar. Ampla vacinação, mas pouco eficiente contra a ômicronCom a ômicron, a estratégia é posta à prova. Cerca de 86% da população chinesa está vacinada contra a Covid-19, mas as vacinas utilizadas no país têm eficácia limitada contra a variante. Com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, as autoridades mantêm o plano: abandonar o lockdown a essa altura significaria inundar os hospitais com infectados pelo coronavirus. A explosão do número de infecções e a tensão hospitalar nos países do Ocidente são dados como exemplo para justificar a medida – e exaltar o sucesso da gestão da pandemia pelo Partido Comunista. Pequim alega que, até hoje, menos de 5 mil pessoas morreram da Covid-19 no país, mas os dados não podem ser confirmados. Oficialmente, nas últimas 24 horas, foram detectados 104 novos casos locais de contágio na China. Fonte: G1

Mais de 2,2 mil famílias encontram-se desabrigadas ou desalojadas em Marabá, no sudeste do Pará, em decorrência das enchentes dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que já se encontram com seis metros a mais que o nível normal. Das famílias afetadas, 527 estão desabrigadas e 1.061 desalojadas. Mais 346 pessoas ficaram ilhadas em andares superiores e resistiam em sair de suas residências, segundo informações da Defesa Civil local divulgadas no último sábado (15). A prefeitura disse ter montado 15 abrigos para receber os atingidos e que realiza a distribuição de cestas básicas. O governo do Pará enviou força-tarefa, composta por policiais militares e bombeiros, para cadastrar as famílias atingidas, a fim de que tenham direito a um salário mínimo de auxílio. Devido a um volume atípico de chuvas para esta época do ano, o rio Tocantins, um dos maiores do país, encontra-se com o nível de água muito acima do normal, provocando enchentes e afetando a população de quatro estados. Fonte: Folha-PE

O Fantástico da Rede Globo teve acesso com exclusividade ao conteúdo do interrogatório de Marcelo, que confessou ter matado Beatriz Angélica  Angélica . No início do interrogatório, quando é confrontado com imagens dele na porta do colégio Auxiliadora, ele nega, mas depois reconhece que é ele que aparece tentando roubar uma moto, e diz que estava sem dinheiro para voltar pra casa. “Aquela mexida na moto, eu não sei se é o instinto de ladrão ou era a vontade de ir pra casa. Se aquela moto pegasse, eu iria pra casa. Se ela pegasse, tinha evitado essa tragédia aí”, contou ele. Ele afirma que não lembra onde conseguiu a faca, que estava alcoolizado e que, inicialmente, teria confundido o colégio com uma igreja. Ele chegou a ser barrado, mas teria voltado para beber água. Segundo ele, foi nesse momento que encontrou Beatriz perto do bebedouro, que ficava próximo ao depósito onde o corpo dela foi encontrado. A menina teria percebido que ele carregava uma faca. “Ela disse: ‘você está com uma faca aí’. Aí eu gritei ‘cala a boca’. Aí eu, com medo de ela correr, disse ‘entra aí’. Aí botei ela para dentro do quarto. Eu disse ‘fique caladinha, não saia, não, enquanto eu não for embora. Eu já estou indo embora, fique bem quietinha’. Aí sabe o que aconteceu? Ela começou foi a gritar”, fala o criminoso. Marcelo diz então que teria ficado com medo de descobrirem que ele estava com uma faca por causa dos gritos da menina e, por isso, teria decidido atacá-la. Nesta sexta-feira (14), os pais de Beatriz tiveram acesso ao depoimento. Os pais acreditam que Marcelo realmente seja o assassino de Beatriz, mas defendem que muitas perguntas ainda precisam ser respondidas. Fonte: Edenevaldo Alves

O multiartista pernambucano Guilherme Patriota possui trajetória marcada pelas andanças desde a saída de casa ainda aos 14 anos em Itapetim, no Sertão do Pajeú, ao percorrer o Nordeste, a América Latina e o mundo em um processo contínuo de formação artística. São caminhos que resultaram numa infinidade de obras criadas ao longo de duas décadas, passando por diversas linguagens, estilos e temáticas, das videoartes pautadas pelos lugares e pelas pessoas que conheceu, das fotografias urbanas e dos desenhos que abraçam o nanquim e a explosão de cores. Recortes significativos desses passeios estarão em exibição a partir de amanhã na exposição Fluxo fantasia, que ocupará o primeiro andar da Torre Malakoff, no Bairro do Recife. “É uma exposição baseada no meu percurso de vida, na qual trabalhamos muito a questão da fluidez, já presente no título. É um apanhado que surge a partir do meu próprio apanhado cultural, das minhas leituras, dos meus filmes, das minhas vivências sociais, dos locais que vivi e dos personagens que encontrei. É algo simples, mas ao mesmo tempo complexo, tudo imbricado nesse trabalho curatorial que foi realizado”, diz Guilherme. O projeto conta com curadoria de Laura Sousa e Renata Pimentel, que mergulharam em um acervo de mais de mil trabalhos para reunir 42 desenhos, 75 fotografias e dois vídeos artísticos. No ano passado, Patriota inaugurou a exposição online Os descamisados ou releituras indecentes de uma história da arte mal contada, com 31 desenhos, que agora podem ser contemplados fisicamente na primeira exposição individual do artista. Com a instalação em quatro salas da Torre, o público poderá ter uma fruição diferente do trabalho, podendo acompanhar o movimento proposto pelos diferente suportes, como a série de fotografias Recife Mobille, produzida com smartphones pelas ruas da capital, ou os vídeos produzidos com materiais de suas viagens, envoltos pelo conceito temático que batizou de “Gentelugar” e “Lugargente”. “A exposição começa a ser pensada por Laura, que me acompanha desde 2016, e foi realizada com a junção de Renata, duas mulheres inteligentíssimas que possuem uma visão muito bacana de mundo e que foram observando minha atitude e analisando o material que eu tinha. É muito doido isso para mim, porque é muita coisa produzida, mas com ela já montada, você vê como elas foram muito felizes em traçar esse percurso proposto”, afirma. “Eu vejo e sinto minha memória afetiva e artística, de um processo que vem desde 1999, passando pela minha frente, dos cantadores de viola do Pajeú, da Europa, do Recife e da minha família”. Agora, a exposição artística dessas andanças vem em um momento único na história do mundo na restrição de andanças e mobilidade. A partir desse contexto, Guilherme acredita que sua exposição acaba por tornar plena uma função da arte de propor outros cenários de  vida e perspectivas para um futuro que o mundo volte a ser dinâmico como era. “Um dos papéis da arte é deslocar você para uma outra realidade, que às vezes não é aquela que você não está podendo buscar. Acredito …

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 621.045. Em 24 horas, foram registradas 74 mortes. Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 23.000.657. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 24.934 novos casos. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (16). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Há, ao todo, 710.670 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 21.668.942 pacientes já se recuperaram. Estados Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (155.729), Rio de Janeiro (69.585), Minas Gerais (56.810) e Paraná (40.933). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.854), Amapá (2.030), Roraima (2.078) e Tocantins (3.967). Em número de casos, São Paulo também lidera (4.500.516), seguido por Minas Gerais (2.349.381), Paraná (1.699.378) e Rio Grande do Sul (1.581.887). Fonte: UOL

As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016. O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto em edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição. O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária. Atendimento especial O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica. Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente. Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia. Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador. No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o …

O Ministério da Saúde confirmou que uma segunda remessa de vacinas pediátricas contra covid-19 chegou ontem (16) ao aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Desta vez, foram recebidas 1,2 milhão de doses da Pfizer, a única autorizada até agora pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) para aplicação em crianças entre 5 e 11 anos. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a remessa mais recente estava prevista para chegar ao país apenas em 20 de janeiro, mas foi antecipada. No próximo dia 27, está prevista a chegada de mais 1,8 milhão de doses.  A primeira remessa de doses da vacina foi descarregada na madrugada da última quinta-feira (13), também em Viracopos. No dia seguinte, o estado de São Paulo aplicou a primeira vacina pediátrica contra covid-19 da Pfizer em uma criança. “Para a imunização desse público [entre 5 e 11 anos] será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais ou responsáveis procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, disse o Ministério da Saúde. Fonte: UOL

O Distrito Federal (DF) começou a vacinar as crianças contra a covid-19 neste domingo (16), com alta procura nos 11 postos de saúde em que o imunizante pediátrico da Pfizer foi colocado à disposição. Logo cedo, houve registro de longas filas e até o meio-dia, 2.341 doses já haviam sido aplicadas. Neste primeiro dia, a vacinação foi aberta para crianças de 5 anos a 11 anos com comorbidades e de 11 anos sem comorbidades. A primeira criança a ser vacinada no DF foi o menino Carlos Adalberto, de 8 anos, que tem paralisia cerebral. Sua mãe, Cleci Pereira da Silva, de 37 anos, contou ter chegado ainda de madrugada à Unidade Básica de Saúde 5 (UBS5), na região administrativa de Taguatinga. Segundo na fila, o motorista Arthur Gilberto Souza, de 55 anos, disse ter chegado às 2h30 para garantir a vacinação de seu filho Davi Borges, de 11 anos. “Valeu a pena. É uma celebração, um alívio”, afirmou. O governador em exercício, Paco Britto, esteve presente no local e garantiu que, apesar de o DF ainda não ter recebido doses suficientes para atender nem mesmo todo o público-alvo da primeira fase, “todas as crianças vão ser vacinadas”. “Não há necessidade de chegar de madrugada nas nossas unidades”, disse o governador em exercício. Neste primeiro momento, foram distribuídas 10 mil doses do imunizante pediátrico para os 11 postos abertos no DF.  Mais 6,3 mil doses desta primeira remessa foram reservadas para vacinação itinerante, sendo aplicadas por equipes da Secretaria de Saúde do DF em crianças sob a tutela do Estado. Fonte: EBC

Uma barragem se rompeu na manhã de hoje (14), na cidade de Ouro Fino (MG), a cerca de 50 quilômetros de Pouso Alegre, no sudeste de Minas Gerais. Embora um grande volume de água e material arrastado tenha atingido o Rio Mogi Guaçu, elevando momentaneamente o seu nível e chegando a interditar uma ponte, não há, até o momento, registro de feridos ou de danos materiais. Segundo a Defesa Civil estadual e o Corpo de Bombeiros, a barragem fica em uma propriedade particular na área rural de Ouro Fino. As circunstâncias do rompimento da estrutura ainda serão apuradas. Emergência De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), 31 barragens de Minas Gerais apresentam algum nível de emergência. Vinte e duas delas estão em nível 1 (quando há anormalidade, mas não há necessidade de retirada de moradores vizinhos), seis em nível 2 (quando há risco de rompimento e é recomendada a retirada de moradores) e três em nível 3 (quando há risco iminente de rompimento e moradores são obrigados a sair de suas casas). As três barragens de rejeitos de mineração em nível 3 de emergência ficam em Nova Lima (barragens B3/B4); Ouro Preto (Forquilha III) e Barão de Cocais (Sul Superior), e pertencem à mineradora Vale. Ainda segundo a Feam, as áreas passíveis de serem atingidas por um eventual rompimento dessas estruturas já foram evacuadas e não há mais pessoas vivendo no entorno. No início da semana, o governo e o Ministério Público estaduais notificaram as mineradoras responsáveis pelas 31 barragens em estado de emergência para que fornecessem informações sobre os efeitos das recentes chuvas que atingiram Minas Gerais e as medidas adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções. Ontem (13), a Feam informou que recebeu os dados exigidos e começou a analisá-los. Relatório Um relatório será elaborado para cada uma das estruturas de contenção, avaliando as ações que as empresas estão implementando para garantir a segurança das estruturas e, caso necessário, medidas complementares serão determinadas. Os documentos devem ser finalizado dentro de cinco dias. “Esta é uma ação preventiva, adicional ao esforço feito pelo governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público estadual e também pela Agência Nacional de Mineração [ANM], ao longo de todo o ano, com as ações rotineiras previstas nas políticas nacional e estadual de segurança de barragens”, disse a secretária estadual Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em nota. Também em nota, a ANM garantiu que a equipe de segurança de barragens de mineração da agência está “em alerta” por causa das chuvas intensas em Minas Gerais. Segundo a ANM, o volume das chuvas que atingiu o estado “gerou transtornos à população, paralisou atividades de exploração mineral e comprometeu aspectos do estado de conservação em algumas estruturas de contenção de rejeitos”. “A ANM vem acompanhando a situação das barragens de mineração localizadas nas regiões com previsão de chuvas frequentes, delimitada pela Defesa Civil, Cptec [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] e INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] para a semana de 10 a 17/01/2022”, acrescentou a agência.  Fonte: Folha-PE

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor. Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais. Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário. Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem. Fonte: UOL

O Brasil tem, no acumulado desde o início da pandemia, 22,9 milhões de casos confirmados de covid-19 e 620,7 mil mortes registradas, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde. O número de recuperados é 21,7 milhões (94,8% dos casos).  Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 112,2 mil e 251 mortes.  O ministério também informou que foram registrados 627 casos de pessoas infectadas pela variante Ômicron em 16 unidades da Federação, além de duas mortes.  O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,4 milhões de casos e 155,6 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2,3 milhões de casos e 56,7 mil óbitos); Paraná (1,6 milhão casos e 40,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,5 milhão de casos e 36,5 mil óbitos).  Fonte: UOL

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19. “Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado. Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial. Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. Histórico Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral. O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI. Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno …

Com um número de doadores diários muito abaixo do ideal, o Hemointo, banco de sangue do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), está procurando sensibilizar a população para a doação de sangue. A chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares do Into, Elizandra Duarte, disse à Agência Brasil que o ideal é coletar entre 30 e 50 bolsas por dia mas, atualmente, só cinco doadores têm comparecido para doar.  “Na volta das férias e ainda com esse aumento súbito dos casos contaminados de covid, o nosso estoque está bem abaixo do que é ideal para a gente atender toda a nossa demanda”, reforçou Elizandra. “Por isso, a gente está pedindo a colaboração, para que esses doadores venham e consigamos manter a nossa produtividade e atender toda a população”. Os estoques de sangue no Into precisam ser elevados diante do número de cirurgias, muitas das quais de alta complexidade, realizadas pela unidade do Ministério da Saúde. Em média, o instituto realiza de 30 a 32 procedimentos diários. Não é preciso agendamento prévio para doar. Basta que as pessoas se dirijam ao Hemointo, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h. Localizado na Avenida Brasil, 500, 1º andar, no bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, o Hemointo oferece transporte gratuito para doações feitas em grupo e marcadas com a equipe de captação pelos telefones (21) 21345067 e (21) 21345577. Para doar, as pessoas têm que ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 50 quilos e apresentar bom estado de saúde. O doador deve portar documento original de identidade e não pode estar em jejum. Pelo contrário, recomenda-se que se alimente antes, mas evite comidas gordurosas e bebidas alcoólicas. Jovens de 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais por meio de formulário próprio do Hemointo. Covid-19 Elizandra Duarte esclareceu que quem foi acometido pela covid-19 só pode doar 30 dias após a cura. “Se a pessoa que adquiriu covid teve a forma grave da doença só poderá doar depois de um ano. Ela fica inapta por um ano”. Em caso de contato em domicílio ou de outra forma com casos suspeitos ou confirmados, os doadores ficam inaptos por 14 dias após a cessação de contato com a pessoa infectada. Da mesma forma, doadores que retornaram de viagens internacionais, vindos de qualquer país, ficam inaptos por 14 dias. Vacinas A chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares do Into informou também que doadores imunizados com as vacinas Oxford ou AstraZeneca/Fiocruz ficam inaptas para doar por sete dias após cada dose. Já os doadores vacinados com a Coronavac, da Sinovac/Butantan, ficam sem doar por 48 horas após cada dose. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14) que pretende distribuir mais de 10,5 milhões de vacinas de covid-19  em oito dias. Os primeiros lotes começaram a ser enviados para as unidades da Federação na terça-feira (11) e a previsão é que a distribuição termine na terça-feira (18). A entrega dos imunizantes, segundo a pasta, atende a pedidos de estados e do Distrito Federal que tenham capacidade de armazenamento das vacinas conforme as recomendações de segurança dos fabricantes dos imunizantes. Nas remessas, foram encaminhadas 8,9 milhões de doses da Pfizer e 336,2 mil da Janssen para aplicação de doses de reforço. O ministério também informou que o envio dos lotes de vacinas pediátricas da Pfizer está previsto para ser concluído na sexta-feira (14). Esses lotes totalizam 1,2 milhão de doses. Desde o início da vacinação da covid-19 no Brasil, o ministério enviou mais de 390 milhões de doses de imunizantes para as unidades da Federação, sendo que 336 milhões de doses foram aplicados, sendo 161,8 milhões de primeira dose e 144,8 milhões com a segunda. Fonte: EBC

Com uma diferença de poucas horas desde o desembarque do lote com 60 mil imunizantes no Aeroporto dos Guararapes, foram vacinadas no Recife nesta sexta-feira (14) as primeiras crianças a receberem doses contra a Covid-19 em Pernambuco. Em cerimônia realizada na sede da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento de Pessoas com Autismo (Afeto), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital, Maria Antônia de Oliveira, de 11 anos, foi quem tomou a vacina pediátrica número 1 aplicada no Estado. A escolha do local se deu por conta do grupo prioritário desta fase inicial da campanha, que contempla as crianças de 5 a 11 anos com doenças neurológicas crônicas e distúrbios de desenvolvimento neurológico. Maria Antônia tem síndrome de Down. As vacinas já começam a ser aplicadas neste sábado (15) na cidade. “Estou feliz porque chegou a vez dela e, graças a Deus, todos nós já estamos vacinados, eu já estou com a terceira dose”, disse o pai da menina, o técnico em manutenção Samuel de Oliveira, 44. ” A expectativa era muito grande, a ansiedade era enorme, então eu vim o mais rápido possível, não me importei com o tempo. Eu costumo dizer que o melhor para ela é o melhor para nós”. Logo depois dela, outras seis crianças com deficiência foram imunizadas: Laura Leite, 9, com síndrome de Down; Bella Carvalho, 7, também com síndrome de Down; Luan Azevedo, 11, com paralisia cerebral; Arthur Melo, 8, com autismo; Lucas Silva, 8, com síndrome de Down; e Rafaela Maia, 8, com síndrome de Down. Cada um deles ganhou, ainda, um livro e certificado de “Supervacinado”. O prefeito do Recife, João Campos, acompanhou a cerimônia. “É extremamente emocionante poder ver crianças com síndrome de Down e autismo se vacinando”, afirmou. E anunciou: “A partir de agora, abre o Conecta Recife para o agendamento, que já está aberto. A partir de amanhã [sábado] os centros para vacinação de crianças já estarão funcionando no Recife. Lembrando que toda criança vacinada vai receber um livro e é responsabilidade dos pais e das mães e dos responsáveis fazer esse agendamento. “Vamos juntos imunizar as crianças e garantir que uma dose de esperança, como eu vi agora há pouco, possa chegar a 150 mil crianças recifenses”, conclamou o prefeito. VacinaçãoA vacinação dos menores de 12 anos começa já neste sábado (15), no Recife, com quatro pontos de imunização: no Sest Senat, no bairro do Beberibe; na Unicap, Centro; na Faculdade Universo, na Imbiribeira; e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste. As aplicações serão realizadas de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30. Para imunizar os pequenos, é preciso que os pais façam o agendamento na plataforma Conecta Recife, no site ou no aplicativo para celular. O cadastro já está disponível para todas as crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos, mas, por enquanto, apenas aquelas com deficiência poderão se vacinar agora. No caso do grupo prioritário, também é necessário comprovar a condição de comorbidade. Para isso, deve ser anexado, na hora de agendar a vacinação, um laudo médico com uma das …

O avanço da tecnologia reduziu significativamente a utilização do que um dia foi o meio de pagamento mais tradicional dos brasileiros. Desde 1995, a compensação de cheques caiu 93,4% no país, segundo levantamento divulgado hoje (14) pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A tendência de queda é contínua e não parou nos últimos 26 anos. Em 2021, o volume de compensações caiu 23,7%. Apesar da queda, a modalidade está longe da extinção. No ano passado, foram compensadas 218,9 milhões de folhas de cheque em todo o país. O volume somou 287,1 milhões em 2020 e chegava a 3,3 bilhões de folhas compensadas em 1995. Volume financeiro O volume financeiro das transações com cheques também despencou. Em 1995, o montante movimentado nessa modalidade totalizava R$ 2 trilhões. A quantia caiu para R$ 668,4 bilhões em 2020 e R$ 667 bilhões em 2021. Um dos principais problemas na utilização de cheques também despencou. O número de devoluções de cheques sem fundos caiu de 56,8 milhões em 1997 (quando a Febraban começou a pesquisar essa série histórica) para 15,2 milhões em 2020 e 13,6 milhões no ano passado. Tecnologia Segundo a Febraban, os meios eletrônicos de pagamento conquistaram a preferência dos brasileiros. Os canais digitais (internet e mobile banking) atualmente concentram 67% das transações feitas no país. Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, a tendência se intensificou. O sistema de transferência eletrônica instantânea que funciona 24 horas por dia registrou 7 bilhões de transações e movimentou R$ 4 trilhões em pouco mais de um ano de existência. Segundo a Febraban, a ferramenta tem a adesão de 71% dos brasileiros e é bem avaliada, com a aprovação crescendo de 76%, na época do lançamento, para 85% atualmente. Fonte: UOL