A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura, a fim de viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Além de prejudicar a mobilidade, as enchentes ocorridas no início de 2022 deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados principalmente na Bahia e em Minas Gerais. De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O terceiro lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (24). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já chega a 4,3 milhões, para a campanha de vacinação, de acordo com calendário dos municípios. O desembarque da nova remessa, que chegaria no dia 27 mas foi antecipada, estava previsto para as 3h40 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária). O primeiro carregamento desembarcou no dia 13 e o segundo, dia 16 de janeiro, com um total de 2,4 milhões de doses pediátricas. A Pfizer prevê a chegada de outra remessa, em 27 de janeiro, com 1,8 milhão de doses de vacina, totalizando neste mês 4,3 milhões de unidades. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde. Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos na última quinta-feira (20), a vacina CoronaVac foi incluída pelo Ministério da Saúde na campanha de vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 6 a 17 anos. Com a orientação de que não seja aplicado em imunocomprometidos, a ampliação do uso do imunizante passou a fazer parte na sexta-feira (21) do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Para esse público, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos. Fonte: Nill Junior

O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, declarou, que seria preferível uma vacina anual contra a Covid-19 a frequentes doses de reforço no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Este não será um bom cenário. O que eu espero (é) que tenhamos uma vacina que você terá que fazer uma vez por ano”, disse Bourla, em entrevista ao N12 News, de Israel. Com o aumento dos casos, alguns países intensificaram as campanhas para as doses de reforço ou diminuíram o intervalo entre as aplicações para tentar conter a disseminação da variante ômicron, altamente contagiosa e predominante na maioria dos países. “ Uma vez por ano, é mais fácil convencer as pessoas a fazê-lo. É mais fácil para as pessoas lembrarem. Então, do ponto de vista da saúde pública, é uma situação ideal. Estamos procurando ver se podemos criar uma vacina que cubra a ômicron e não esqueça as outras variantes. Isso pode ser uma solução”, acrescentou Bourla. A vacina da Pfizer/BioNtech se mostrou eficaz contra o desenvolvimento de doenças graves e óbitos provocados pela nova cepa, mas menos eficaz na prevenção da transmissão. Bourla disse ainda que a farmacêutica está pronta para solicitar a aprovação de uma vacina adaptada para combater a ômicron. Caso seja aprovada, a ideia é produzi-la em grande escala até março deste ano. Fonte: Edenevaldo Alves

Dois centros de testagens para Covid-19 iniciam o atendimento nesta segunda-feira (24). O Governo de Pernambuco abre um no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O outro ponto, pela Prefeitura do Recife, é na área do estacionamento do Sesc de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Os novos locais vão reforçar as testagens de Covid-19 e diluir as demandas que estão havendo nos demais centros, que vêm recebendo uma demanda excessiva. Somente no domingo (23), longas filas de carros e de pessoas a pé foram formadas na entrada dos locais de testagem.  A procura foi grande na unidade do Geraldão. Guardas da CTTU estavam em frente ao local para fazer a organização das entradas dos veículos. Na Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (Fusam), na Boa Vista, muitas pessoas aguardavam na calçada para fazer o teste. De domingo a domingo No Parque Dona Lindu, as pessoas poderão realizar o teste rápido de antígeno para a detecção do vírus e saber o resultado em cerca de 20 minutos. O funcionamento será de domingo a domingo, das 8h às 17h, por demanda espontânea. O local funcionará próximo à bilheteria do Teatro Luiz Mendonça, atendendo a demanda de pedestres, com a atuação de uma equipe de 37 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. https://f8b41b232809e9e295d7bd5f74a263d7.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Até o final do mês, o governo abrirá outra unidade de testagem, no Centro de Convenções de Pernambuco. O horário de funcionamento será o mesmo do Parque Dona Lindu. O local atenderá tanto a demanda de pedestres como a demanda de drive-thru. Sesc sob agendamento Já no Sesc de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. O local vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Prefeitura do Recife informou que o acesso aos testes será feito mediante agendamento via aplicativo Conecta Recife. O agendamento será disponibilizado diariamente a partir das 18h com marcação para o dia seguinte.  No local, são aplicados testes rápidos de antígeno. Qualquer pessoa pode se submeter ao teste. Na última sexta-feira, a prefeitura da cidade abriu o centro de testagem no Sesc de Santo Amaro, na área do ginásio esportivo. O local funciona no mesmo esquema do Sesc de Casa Amarela. Fonte: Folha-PE

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle. As remunerações são, respectivamente,  R$ 19.197,06 e R$ 7.283,31. O cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle exige nível superior e o de Técnico Federal de Finanças e Controle, o nível médio. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível médio e de R$ 120 para o nível superior. O concurso, que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá provas objetivas e discursivas, que devem ocorrer no dia 20 de março. Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, a prova será em um turno, das 8 h às 12h30, quando serão aplicadas as provas objetivas e discursivas.  Para o cargo de auditor, serão dois turnos, das 8 h às 12h30, quando ocorrem a prova objetiva de conhecimentos básicos e a discursiva, e das 15 h às 19 h, quando serão aplicadas as objetivas de conhecimentos específicos e de conhecimentos especializados. A aplicação das provas ocorre nas seguintes cidades: Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). O candidato em que o candidato fará a prova será escolhida no momento da inscrição. Fonte: UOL

Em 24 horas, o Brasil registrou mais 135.080 casos de covid-19. Desde o início da pandemia, o país  tem 24.044.255 casos de covid-19 acumulados. Ainda há 1.571.613 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Os dados compilados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde apontam 623.097 mortes em decorrência de complicações da covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 296 óbitos. No total, foram 21.849.545 pessoas recuperadas, o que representa 90,9% dos casos. Os dados estão no balanço divulgado neste domingo (23) pelo Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Estados Segundo o balanço, o estado com maior número de mortes por covid-19 é São Paulo (156.493), seguido por Rio de Janeiro (69.677), Minas Gerais (56.962), Paraná (40.988) e Rio Grande do Sul (36.640). Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia de covid-19 são Acre (1.857), Amapá (2.036), Roraima (2.086), Tocantins (3.983) e Sergipe (6.074). Fonte: UOL

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Confira o calendário: Final do NIS Dia do pagamento 1 18 de janeiro 2 19 de janeiro 3 20 de janeiro 4 21 de janeiro 5 24 de janeiro 6 25 de janeiro 7 26 de janeiro 8 27 de janeiro 9 28 de janeiro 0 31 de janeiro Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: AB

O Brasil lidera o ranking de países com incidências de raios, com uma média de 77,8 milhões de registros por ano. O número, no entanto, é pequeno, se comparado ao total registrado nos dois últimos anos. Em 2021, caíram 154 milhões de raios em território brasileiro. Em 2020 foram 126 milhões. A expectativa é de que, ao final deste século, que a média brasileira seja de 100 milhões de raios por ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De acordo com o coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosféricas do Inpe, Osmar Pinto Júnior as mudanças climáticas influenciam esse fenômeno, uma vez que “tempestades e raios aumentam devido à umidade do ar e altas temperaturas”. Ele acrescenta que a incidência fica ainda maior durante a primavera e o verão, temporada que é mais propícia para esse tipo de fenômeno. A liderança brasileira no ranking de incidência de raios por ano não é pequena. O segundo lugar, ocupado pela República Democrática do Congo, onde incidem, anualmente, 43,2 milhões de raios. Em terceiro lugar estão os Estados Unidos, com 35 milhões de raios por ano, seguidos de Austrália (31,2 milhões de raios), China (28 milhões) e Índia (26,9 milhões). Sobre a incidência de raios observada no final do século 21 no Brasil, o coordenador do Inpe explica que, segundo a literatura, ela foi feita a partir da relação dos raios com algumas condições meteorológicas previstas pelos Modelos Climáticos Globais (MCG). “Estes modelos, diferentemente dos modelos meteorológicos rotineiramente utilizados na previsão do tempo, permitem estimar as condições meteorológicas para períodos mais distantes, da ordem de décadas. Para minimizar as incertezas nos resultados gerados pelo MCG, rodamos o modelo 12 vezes considerando pequenas diferenças na evolução das condições ambientais e calculamos a média dos resultados”, disse ele à Agência Brasil. O estudo, acrescenta o coordenador, utiliza um cenário de emissões de gases do efeito estufa que “corresponde a não haver nenhuma mudança significativa nas emissões” nas próximas décadas, o que hoje parece, segundo ele, ser o mais provável. “Neste cenário é esperado um aumento da temperatura média global de quatro graus Celsius até o final do século, em relação ao período de 1961 a 1990”, acrescenta. Ainda segundo o especialista, “o padrão geral da distribuição geográfica dos raios no país não deve se alterar até o final do século, com a região norte mantendo a maior incidência e a região nordeste a menor incidência”. A expectativa é de que as maiores altas na ocorrência de raios ocorram na Região Norte (50%). Já a Região Nordeste deve sofrer pequeno crescimento (10%). “As demais regiões devem ter aumentos na ocorrência de raios entre 20% a 40%. Aumentos maiores podem ocorrer em pequenas regiões localizadas”, acrescentou. “Dessa forma, a atual incidência de 70 milhões de raios por ano no país deve aumentar para 100 milhões de raios por ano”, completou. Fonte: R7

O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico. A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).  O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço. Fonte: AB

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF). O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022. Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: UOL

Os organizadores da Olimpíada de Inverno de Pequim afirmaram neste domingo que confirmaram 72 casos de Covid-19 entre as 2.586 pessoas envolvidas com os Jogos que chegaram à China entre 4 e 22 de janeiro, com nenhum caso entre os 171 atletas e autoridades das equipes que vieram naquele período. As últimas preparações estão em andamento para os Jogos de Inverno, durante um surto global de casos da altamente infecciosa variante Ômicron do coronavírus. Os Jogos estão programados para serem realizados entre 4 e 20 de fevereiro, dentro de uma bolha fechada que separa todos as pessoas envolvidas com o evento do público. Dos casos confirmados, 39 foram descobertos em testes no aeroporto e 33 dentro da bolha, afirmaram organizadores. Participantes da bolha estão sujeitos a testes diários, com 336.421 testes PCR tendo sido administrados entre 4 e 22 de janeiro. Brian McCloskey, presidente do painel médico de especialistas de Pequim 2022, disse que o número é consistente com os dos Jogos de Tóquio no ano passado e está em linha com as expectativas. “Nunca estabelecemos uma meta de zero casos dentro da bolha”, disse, em uma entrevista coletiva online no domingo. Fonte: EBC

A variante Ômicron está cada vez mais predominante nos testes que detectam Covid-19 realizados em Pernambuco. É o que aponta o relatório de circulação de linhagens de SARS-CoV-2 elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) e divulgado, nesta sexta-feira (21/01), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Dos 158 genomas analisados, 145 (91,8%) foram identificados como linhagem Ômicron e 13 amostras (8,2%) foram identificados como linhagem Delta. As amostras analisadas foram coletadas entre os dias 28 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro de 2022. Na última sexta-feira (14), a prevalência da variante Ômicron era de 68% nas amostras analisadas. Os casos de Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes das cidades: Recife (94), Fernando de Noronha (45), Paulista (2), Carnaubeira da Penha (1), Sertânia (1), Garanhuns (1) e Jaboatão dos Guararapes (1).  Já as amostras coletas que registraram a variante Delta, foram de Araripina (1), Cabrobó (4), Recife (6), Petrolina (1) e Serra Talhada (1). “Por meio de nossa parceria com a Fiocruz-PE, temos ampliado constantemente e agilizado o sequenciamento genético no Estado. Ontem [quinta-feira] anunciamos que, segundo análise da Opas/OMS, Pernambuco é o segundo Estado do país que mais realizou sequenciamentos genéticos, detectando a presença da variante Ômicron”, comentou o secretário estadual de Saúde, André Longo, explicando em seguida: “Isso não significa que o Estado tenha mais casos, mas que conseguiu detectar mais, a partir de parceria firmada com o Instituto Aggeu Magalhães, responsável por esse trabalho”. Longo informou também que nesse cenário de transmissibilidade da ômicron, cuja capacidade de transmissão é superior, a vacinação ganha ainda mais importância. “Mesmo que a vacina não nos deixe livres da infecção, a doença em não vacinados tem um impacto muito pior. O fato de não estar vacinado ou só parcialmente vacinado pode significar hospitalização e morte. Por isso, precisamos vacinar o maior quantitativo possível de pessoas, e rápido”, reforçou Longo. Fonte: Folha-PE

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril. Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024. As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa com valor equivalente à multiplicação pelo número de infrações cometidas pelo veículo no período de 12 meses. A alteração que vai entrar em vigor em abril, diz que se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”. Outra mudança que vai começar a valer a partir de abril é a que trata da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais. A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão. A partir de abril, também começará a valer as mudanças na parte do código que trata da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga com peso regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas. O texto em vigor diz que somente poderá haver autuação, durante a pesagem, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A legislação manteve o percentual de 5% sobre os limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, mas aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Contran regular o excesso de peso dos veículos. Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias. Outra novidade neste ano é a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começará a valer a partir de 1° de junho. O documento vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. Entre …

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2022. O benefício, de R$ 900, é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. De acordo com a portaria publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro.   A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 24 de janeiro a 31 de março. Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior. Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior. O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. Fonte: UOL

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral. O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI. Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime. Fonte: EBC

Um avião da American Airlines que voava de Miami para Londres deu meia-volta depois que uma passageira se recusou a usar a máscara de proteção contra o novo coronavírus, informou a companhia aérea em comunicado divulgado nesta quinta-feira. “O voo 38 da American Airlines retornou a Miami porque uma cliente se recusou a cumprir a exigência federal”, explica o texto enviado à AFP. O Boeing 777, que transportava 129 passageiros e 14 tripulantes, foi recebido em seu retorno à Flórida pela polícia de Miami. “Assim que o avião chegou ao portão de embarque, a passageira foi escoltada (pela polícia), sem incidentes”, informaram autoridades à rede de TV CNN. Segundo a American Airlines, a cliente foi incluída na “lista interna de rejeição” da empresa. O órgão regulador da aviação civil (FAA, sigla em inglês) decretou em janeiro de 2021 uma política de tolerância zero para passageiros que se recusassem a usar a máscara. Tripulantes relataram um número significativo de casos de violência verbal ou física por parte de viajantes que não concordam com essa medida. Fonte: Folha-PE

Cartões de vacinação falsificados, usados para acessar locais onde é necessário comprovar a vacinação, são vendidos por até R$ 200 em plena luz do dia no Rio. Os flagrantes do RJ1 aconteceram em pelo menos dois lugares: na Uruguaiana e na Quinta da Boa Vista. Nesta sexta-feira (21), PMs do 5º Batalhão (Gamboa) prenderam quatro homens que vendiam ingressos e comprovantes falsos de vacinação próximo ao AquaRio. No Centro, com uma câmera escondida, a equipe de reportagem filmou o vendedor negociando o comprovante de vacinação. O vendedor mostra um cartão de vacinação no celular e afirma que o cartão é o mesmo dado nos postos de saúde. Segundo ele, o próprio comprador deve preencher. RJ1: Então preciso eu preencher”. Vendedor: “Tu mesmo. Aí tu só tu copiar o que está aqui. Aqui CF Clínica da Família São José. Aqui tu só vai mudar o nome da pessoa. O nome vai botar o teu. Primeira dose tu bota uma data lá. Aí segunda dose tu bota outra data pra tu voltar, no caso. Entendeu?” Após uma negociação, o vendedor entrega um comprovante de vacinação em branco da Prefeitura de Mesquita. Um outro homem se junta ao diálogo. RJ1: “Isso aí é quente, bagulho é da Prefeitura de Mesquita mesmo”. Vendedor: “Prefeitura de Mesquita”. O vendedor anota o número de telefone dele e, no bilhete, se identifica como Guilherme. Por mensagem, horas depois, ele enviou duas fotos com o que seriam exemplos de um cartão em branco e outro preenchido. O cartão tem o nome da clínica do bairro Santa Terezinha, em Mesquita. O comprovante é igual a outro, autêntico, de uma pessoa que se vacinou no mesmo posto, na mesma cidade. Guilherme, o vendedor, garante que ninguém teve problemas com os comprovantes falsificados. Vendedor:“Semana passada a menina pegou 10 comigo”. RJ1: “Dez?” Vendedor: “Ela não estava fazendo questão de os funcionários dela tomar a vacina então ela mesmo comprou dez para dar para os funcionários dela. Bagulho é quente, pode ficar tranquilo”. Ele conta que também usa um cartão falsificado: “Para entrar no Fórum. Eu tive que ir lá no Fórum ver um negócio em um processo lá. Eu não tinha tomado a vacina. Eu peguei um, preenchi, fui lá e o cara só fez assim: ‘pode entrar’. Estou entrando em tudo quanto é lugar com ele. Eu mesmo tenho um”, afirmou o vendedor. A venda de cartões de vacinação não acontece apenas no Centro. Ao lado do Bioparque, na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio, tem cambista que vai além da venda de ingressos. Gente que percebeu a chance de ganhar dinheiro com a exigência do passaporte da vacina em pontos turísticos. RJ1:“Vem cá, tu sabe se lá eles estão, estão pedindo aquele…” Vendedor: “Cartão de vacina?” RJ1: “É”. Vendedor: “Estão, vocês têm?” RJ1: “Não”. Vendedor: “Eu faço on-line aqui para o senhor”. De acordo com o esquema, os fraudadores fazem uma versão on-line de um comprovante de vacina para ser apresentado na entrada. Quem vende afirma que não há problema. “A gente pede outras pessoas para fazer, para mandar para a gente, para gente não …

Indicadores do InfoDengue, sistema de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam a Região Sul como área de atenção em 2022, com tendência de expansão da atividade da dengue. Segundo os indicadores do InfoDengue, além do Sul do país, encontram-se atualmente em situação de atenção o noroeste de São Paulo, a região entre Goiânia e Palmas, passando pelo Distrito Federal, e alguns municípios isolados da Bahia, de Santa Catarina e do Ceará. O cenário apresentado pelo InfoDengue ressalta a importância de observar o comportamento do mosquito Aedes aegypti e manter o controle, para evitar os focos da dengue e combater o vetor. Períodos chuvosos atrelados ao calor são favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, que é também transmissor do vírus da zika e chikungunya. Segundo a Fiocruz, há relatos de epidemias de dengue no Brasil desde 1846, mas foi em 1986 que a doença reemergiu e rapidamente se espalhou pelo país, tornando-se motivo de preocupação e alerta constante para a saúde pública. “A antecipação do período de transmissão em alguns estados traz preocupação e pode levar a incidências altas, se não for feito o controle adequado dos vetores”, afirmou a pesquisadora Cláudia Codeço, coordenadora do InfoDengue. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde vai incluir a vacina CoronaVac na imunização de crianças no país. A utilização do imunizante para crianças e adolescentes a partir de 6 anos foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira. Ao Globo, o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que o Ministério da Saúde fará um levantamento de quantas doses há na rede para seguir com a  negociação. Na última quinta-feira, o Instituto Butantan divulgou que há cerca de 10 milhões de doses  à disposição do Ministério da Saúde. “A quantidade (de doses) depende de quanto há na rede. Vamos fazer esse levantamento. A partir dai a gente vê uma estratégia de compra”, disse Cruz. No início da semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia afirmado que vacinas aprovadas pela Anvisa seriam incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo a CoronaVac para crianças. Atualmente, além da CoronaVac, a vacina da Pfizer é aprovada para aplicação em crianças. O Brasil deve receber 4,3 milhões de doses pediátricas da Pfizer em janeiro, totalizando 20 milhões no primeiro trimestre. A expectativa é que a inclusão da CoronaVaca na campanha de imunização desta faixa etária acelere a vacinação de crianças, já que o país teria um quantitativo maior de doses à disposição. A vacinação infantil gerou controvérsia no governo. Contrário à imunização de crianças, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que divulgaria o nome de membros da Anvisa que atuaram na aprovação do imunizante da Pfizer para crianças e adolescentes acima de 5 anos. Fonte: Folha-PE

Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país durante pandemia. A entrada é autorizada desde que o viajante apresente à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, documento que comprove resultado negativo (ou não detectável) em teste de antígeno contra covid-19. Teste deverá ter sido feito até 24 horas antes do embarque. Também será aceito teste laboratorial RT-PCR, feito até 72 horas antes da viagem. Nos casos de voo com conexões ou escalas, em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, prazos considerados são os de embarque no primeiro trecho da viagem. Nos voos com conexões ou escalas em que o viajante não permanecer em área restrita do aeroporto (ou faça migração, que ultrapasse os prazos previstos dos testes), “deverá ser exigido documento comprobatório da realização de novo teste, RT-PCR ou antígeno, com resultado negativo ou não detectável para coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19),  no check-in de embarque para o Brasil”, diz a portaria. Também será necessário apresentar – à companhia aérea responsável pelo voo até 24 horas antes do embarque –, comprovante impresso ou em meio eletrônico do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Nela, ele deverá manifestar concordância sobre medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no país. Outro documento a ser apresentado antes do embarque é o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico. Dispensas A portaria, no entanto, prevê situações em que a apresentação do comprovante de vacinação será dispensada. É o caso de viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação, “desde que atestada por laudo médico”; de pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade; em virtude de questões humanitárias; passageiros provenientes de países com baixa cobertura vacinal, conforme divulgação do Ministério da Saúde em seu site; e brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados. De acordo com as regras, viajantes dispensados do comprovante de vacinação deverão, ao ingressar no país, fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino final, conforme endereço registrado na Declaração de Saúde. A quarentena só terminará após resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em amostra coletada a partir do quinto dia de quarentena, “desde que o viajante esteja assintomático”. Tripulantes de aviões deverão apresentar comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico. No caso de tripulantes não vacinados (ou que não estiverem completamente vacinados), deverão cumprir protocolos específicos, conforme detalhado em anexo específico da portaria. Transporte terrestre A portaria inclui também procedimentos de entrada no país por via terrestre (rodovias e ferrovias). Nesses casos, os viajantes de procedência internacional deverão apresentar comprovante de vacinação no embarque e nos pontos de controle terrestres. A exigência de apresentação de comprovante de vacinação não será necessária em situações similares às descritas para os casos de viajantes que ingressam no país por meio aéreo. A portaria, no entanto, acrescenta que, no caso de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, será autorizada a entrada mediante apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro comprovante dessa condição, “desde que seja garantida reciprocidade no tratamento ao …

O mundo registrou uma média de mais de 3 milhões de casos diários de Covid-19 entre 13 e 19 de janeiro, número que quintuplicou desde a descoberta da variante ômicron no final de novembro, segundo uma contagem realizada pela AFP com base em dados oficiais. Nos últimos sete dias, foram registrados uma média de 3.095.971 casos diários, um aumento de 17% em relação à semana anterior.  A disseminação da variante ômicron – altamente contagiosa – causou uma forte aceleração da pandemia nas últimas semanas: os números atuais são quase 440% superiores aos 569.000 casos diários registrados em média entre 18 e 24 de novembro de 2021, dia da detecção da ômicron na África do Sul e no Botsuana. Os números atuais são muito superiores aos alcançados em ondas anteriores da Covid-19 no mundo. Antes do aparecimento da ômicron, o recorde era de 816.840 casos diários em média entre 23 e 29 de abril de 2021.  As regiões que atualmente sofrem os aumentos mais significativos de infecções são Ásia (385.572 casos diários em média nos últimos sete dias, +68% em relação à semana anterior), Oriente Médio (89.900 casos diários, +57%) e América Latina e Caribe (397.098 casos diários, +40%).  O número de óbitos no mundo também está em alta (7.522 óbitos em média nos últimos sete dias, +11% em relação à semana anterior), número pela primeira vez superior aos saldos registrados no final de novembro, na época da descoberta da ômicron (7.343 mortes diárias entre 18 e 24 de novembro).  As formas graves da doença parecem mais raras com a ômicron do que com a delta, a variante dominante anterior. No Reino Unido, por exemplo, as novas infecções aumentaram mais de 330% entre o final de novembro e o início de janeiro. Nesse mesmo período, porém, o número de pacientes sob ventilação mecânica não aumentou. Esses dados são baseados nos números comunicados diariamente pelas autoridades de saúde de cada país. Uma parcela significativa de casos menos graves ou assintomáticos permanece não detectada, apesar da intensificação dos testes em muitos países. Além disso, as políticas de teste diferem de país para país. 

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022 serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, conforme portaria publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (21). As datas já haviam sido divulgadas pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, na noite de quinta-feira (20), pelas redes sociais. A mesma portaria também divulgou que o Enade 2022 será realizado no dia 27 de novembro de 2022. O Enem 2021 registrou 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, menor número desde 2005. A queda foi impulsionada pelo índice de abstenção do exame em 2020, que atingiu 55,3% do total de candidatos confirmados. Fonte: G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que não há qualquer decisão a respeito da exigência do passaporte da vacina para as eleições de 2022. O comunicado da Corte foi feito após a divulgação de informações falsas a respeito da suposta determinação. “O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu, até o momento, nenhuma cogitação da Justiça Eleitoral acerca do tema e que a afirmação ‘simplesmente não tem qualquer fundamento’”, diz a nota. O presidente do TSE, segundo o comunicado, acrescentou que “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”. Ainda de acordo com o TSE, nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid-19,  a Corte ouviu “diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”. “Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas”, afirma ainda a Corte. O TSE ainda esclareceu que quando definidas, as medidas serão amplamente divulgadas tanto para o eleitorado quanto para os veículos de imprensa. Fonte: Folha-PE

Os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram publicados ontem no Diário Oficial da União. O reajuste dos benefícios a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16% para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Assim, o valor máximo desse benefício fica em R$ 7.087,22. O teto estava em R$ 6.433,57. O percentual desse reajuste para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo é calculado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Já para quem recebe o benefício no valor de um salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212, desde o dia 1º de janeiro de 2022. Pela lei, os beneficiários do INSS de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não podem receber o seguro no valor menor a um salário mínimo. Os beneficiários que começaram a receber o pagamento do seguro até janeiro de 2021 terão o percentual total do seu reajuste, ou seja, 10,16%. Para os beneficiários que começaram a receber o pagamento a partir de fevereiro de 2021, o percentual do reajuste será menor, de acordo com o mês de início do pagamento.  Alíquota de contribuição O INSS também definiu as alíquotas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212), o recolhimento será de 7,5%; para quem recebe de R$ 1.212 a R$ 2.427,35, o recolhimento será de 9%; para quem ganha de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03, será de 12%; e, por último, quem recebe de R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22, a alíquota será de 14%. Os novos valores das alíquotas começarão a ser recolhidos a partir de fevereiro. Fonte: EBC

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco. A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em diversas faixas etárias, que variam entre os grupos de zero a cinco anos até crianças maiores de 12 anos, relatou o ministro. “Diante dos dados oficiais, o Ministério da Saúde nos informou que outros supostos ou prováveis equívocos que aconteceram em vacinação de crianças e adolescentes. Esses dados levantados são até dezembro do ano passado, portanto anteriores à aprovação da Anvisa para a aplicação da vacina da Pfizer”, disse Bianco. O ministro também afirmou que não se sabe a natureza do ato irregular. “Não sabemos exatamente de onde vêm esses problemas: se são problemas cadastrais, se são ministração da vacina em momento inoportuno; se são dolo, fraude ou equívoco”, complementou. Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades ou prevaricação de funcionários de saúde na vacinação, há possibilidade de “consequências no âmbito criminal”. O governo federal pedirá aos estados que confirmem as informações contidas no Banco Nacional de Dados de Saúde sobre a vacinação infantil irregular e, caso confirmadas, se os estados onde as aplicações ocorreram acompanharam hospitalizações ou efeitos adversos do medicamento. Segundo Bianco, a chamada farmacovigilância é importante para a sociedade, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o “dever de proteção integral” dos menores. “Nossa atuação é no sentido de trazer proteção e a máxima transparência para saber o que aconteceu. Isso é um direito de todos e enaltece o Sistema Único de Saúde (SUS).” Bianco não revelou quais estados brasileiros anteciparam a vacinação. Ele afirmou, entretanto, que a prática irregular não aconteceu em todos. “Os dados são alarmantes e assustadores”, explicou. Fonte: UOL

O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha, trocando a palavra gênero por sexo. O autor da proposta é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). “A presente proposição é o reforço do conceito de sexo biológico na forma estabelecida no artigo primeiro da própria lei, para definir seu público alvo, qual seja: a defesa das mulheres de qualquer tipo de violência”, disse ele. O deputado critica a aplicação da lei, “por vias transversais”, a outros grupos sociais que não exclusivamente a mulher. A proposta também determina que o atendimento psicossocial do agressor deve buscar, quando possível, à reintegração da família e restruturação social. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Governo do Estado promove, nesta sexta-feira (21), às 11h, o 1º Encontro dos Povos Ciganos de Pernambuco. O evento, que será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses) e da Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial, acontece em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa e ao Vilipêndio Religioso, que tem 21 de janeiro como marco. A programação de palestras contará com participantes no modelo presencial e virtual. Serão discutidos temas como “A Identidade e o Imaginário Cigano na atualidade”, “Saúde da população cigana”, “Educação cigana” e “Mulher cigana”. O evento, que vai ocorrer no auditório do prédio anexo da SDSCJ, no bairro da Boa Vista, no Recife, terá ainda exposição de artesanato, apresentações culturais, cartomancia e leitura de mãos. A expectativa é de que haja a participação de povos das etnias Calon e Romi, provenientes dos municípios de Custódia, Altinho, Caruaru e Feira Nova, no Interior de Pernambuco. O encontro será gratuito, mas com vagas limitadas em observância aos protocolos sanitários decorrentes da pandemia. Para acessar o local do evento, será obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra a Covid-19 em formato físico ou virtual. Confira a programação: 10h – Credenciamento11h – Abertura do evento Hino Internacional Cigano – Djelem DjelemGrupo Musical Calens Lachons – Altinho-PEDançarinas Ana Bione e Mirthes Novaes Palestras Palestra de aberturaProfessor Jorge Bernal – União Romani da Argentina “Ações do Instituto Cigano do Brasil nos Estados”Paulo Calon – Instituto Cigano do Brasil “Mulher Cigana”Ana Dalila Gomez Baos – Prorron Colombia “Educação Cigana”Viviane Rezende Alves – Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco “A Identidade e o Imaginário Cigano na atualidade”Professor Renato Athias – Antropólogo (UFPE) “Saúde da População Cigana”Miranete Arruda – Secretaria da Saúde de Pernambuco Fonte: Finfa

A partir desta semana até o início de março, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) vai convocar, gradualmente, mais de 480 profissionais aprovados no último concurso público, realizado em 2019. A primeira lista publicada no Diário Oficial do município deste sábado (22) começa com 81 pessoas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Os convocados vão substituir os contratos por tempo determinado (CTD) de antes da pandemia da covid-19. Para o Samu, as 81 convocações estão divididas em: cinco enfermeiros de urgência e emergência; 60 técnicos de enfermagem e 16 técnicos de enfermagem operadores de motolância, todos plantonistas e com carga horária de 30h semanais. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos na tarde desta quinta-feira. “Hoje a gente dá um passo importante na saúde do Recife. Nós vamos fazer a nomeação de 483 profissionais de saúde, sendo 81 do SAMU, 179 da Atenção Básica e 223 das nossas policlínicas e maternidades. Reafirmando o nosso compromisso que esse vai ser um ano dedicado a que a gente possa cuidar da nossa rede, fazer incrementos, fazer melhorias em diversos aspectos – desde a parte de pessoal a infraestrutura, trazer a modernização tecnológica e com isso a gente quer garantir o melhor atendimento a cada dia nas nossas unidades de saúde. Nós acreditamos e confiamos na nossa rede e com esse passo a gente consolida mais 483 pessoas dedicadas a cuidar da saúde dos recifenses’, afirmou João Campos. Além desses convocados para o Samu, cerca de 400 convocações serão feitas através do Diário Oficial até o início de março. “Os CTD foram contratados para suprir a necessidade de pessoal enquanto não se fazia concurso, para viabilizar o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Após o concurso, infelizmente, por conta dos esforços para combater a pandemia da covid-19, ficamos impedidos de realizar nomeações. Agora, vamos gradualmente chamar os aprovados”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. Para as equipes de Atenção Básica, para trabalhar nas Unidades de Saúde da Família (USF), serão chamados 63 profissionais, entre agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, médicos e enfermeiros. Outros 70 técnicos de enfermagem e 46 enfermeiros serão convocados para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e policlínicas. Nessas listas graduais de convocações, ainda estão previstos 152 técnicos de enfermagem e 71 enfermeiros para os serviços de média e alta complexidade nas policlínicas e maternidades. Após a Sesau realizar concurso público em 2019, no ano seguinte entrou em vigor a lei complementar 173/2020, que trouxe restrições quanto ao aumento de gastos com pessoal e só permitiu a contratação de profissionais mediante vacância (óbito, aposentadoria e exoneração), após decretado o estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19. Então, a partir de 27 de maio de 2020, com a publicação da lei, a Secretaria de Saúde ficou impedida de fazer nomeações, a não ser no caso de vacância, impossibilitando o provimento de novos cargos. A lei complementar 173/2020 expirou em 31 de dezembro de 2021, liberando o município para …

O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha, trocando a palavra gênero por sexo. O autor da proposta é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). “A presente proposição é o reforço do conceito de sexo biológico na forma estabelecida no artigo primeiro da própria lei, para definir seu público alvo, qual seja: a defesa das mulheres de qualquer tipo de violência”, disse ele. O deputado critica a aplicação da lei, “por vias transversais”, a outros grupos sociais que não exclusivamente a mulher. A proposta também determina que o atendimento psicossocial do agressor deve buscar, quando possível, à reintegração da família e restruturação social. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo. O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais. “Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”. Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”. Fonte: UOL