A Pfizer e a BioNTech informaram, nessa terça-feira (25), que iniciaram ensaio clínico para testar nova versão de vacina projetada especificamente para atacar a variante Ômicron da covid-19, que escapou de parte da proteção fornecida pelo sistema original da vacina de duas doses. Contando com voluntários nos Estados Unidos (EUA), empresas planejam testar a resposta imune gerada pela vacina contra a Ômicron, tanto como um regime de três doses em pessoas não vacinadas quanto como reforço para aquelas que já receberam duas doses do imunizante original.  Os laboratórios também estão testando a quarta dose da vacina atual em pessoas que receberam a terceira dose da Pfizer/BioNTech três a seis meses antes. As empresas planejam estudar a segurança e a tolerabilidade das doses em mais de 1,4 mil pessoas que serão inscritas no teste. “Embora a pesquisa atual e dados do mundo real mostrem que reforços continuam fornecendo alto nível de proteção contra doenças graves e hospitalização pela Ômicron, reconhecemos a necessidade de estar preparados caso essa proteção diminua com o tempo e, potencialmente, de ajudar a lidar com a Ômicron e novas variantes no futuro”, disse a chefe de pesquisa e desenvolvimento de vacinas da Pfizer, Kathrin Jansen, em comunicado. Dependendo da quantidade de dados de ensaios clínicos exigidos pelos reguladores, pode não ser possível realizar um plano atual para lançar vacina direcionada à Ômicron até o fim de março, afirmou a BioNTech. Segundo a Pfizer, duas doses da vacina original podem não ser suficientes para proteger contra a infecção da nova variante, e a proteção contra hospitalizações e mortes pode estar diminuindo. Ainda assim, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA afirma que a terceira dose de uma vacina de mRNA, como a da Pfizer/BioNTech, forneceu 90% de proteção contra hospitalização por covid-19. Fonte: EBC

O preço médio da gasolina subiu 0,8% na semana passada. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgados nesta segunda-feira (24), trata-se do segundo aumento consecutivo nas bombas dos postos de gasolina no país neste mês de janeiro. O valor médio, que havia ficado desde novembro sem elevação, subiu primeiro para R$ 6,608 e agora para R$ 6,664 o litro. Na segunda semana de novembro, o preço médio da gasolina comum nos postos, de acordo com o levantamento, era de R$ 6,75. No mesmo período de dezembro, de acordo com os dados da agência, ele estava em R$ 6,70, e, na primeira semana deste ano, apresentou o menor valor – R$ 6,59 na semana que se iniciou no dia 2 e terminou no dia 8. O reajuste para o consumidor é resultado de um aumento no preço do litro do combustível que foi anunciado pela Petrobras no dia 11 de janeiro. Já o preço médio do litro do diesel teve alta de 2,9%, de R$ 5,422 para R$ 5,582. Os preços dos combustíveis pressionam a inflação e preocupam o governo federal. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) divulgou que vai encerrar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis na data originalmente prevista de 31 de janeiro. Fonte: Edenevaldo Alves

Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (25) que a coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto. Antes prevista para 1º de junho, a data precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do processo seletivo para contratação de 183.021 recenseadores e 23.870 agentes censitários. As inscrições no processo seletivo, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), se encerraram na sexta-feira (21) com mais de 1,1 milhão de inscritos. Para confirmar a participação, os candidatos devem pagar a taxa de inscrição até 16 de fevereiro. Os recenseadores contratados visitarão, entre agosto e outubro, os mais de 70 milhões de domicílios em todos os municípios do país. Eles trabalharão uniformizados, com boné e colete azuis com a logomarca do IBGE. No colete, haverá também o crachá de identificação, contendo a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Para registro das informações, os recenseadores utilizarão o Dispositivo Móvel de Coleta, semelhante a um smartphone, na cor azul. A identidade dos entrevistadores do IBGE poderá ser verificada por meio do site Respondendo ao IBGE ou do telefone 0800 721 8181.  Para garantir a segurança dos recenseadores e dos moradores, as equipes do IBGE seguirão protocolos sanitários de segurança contra a covid-19, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social. Além da entrevista presencial no domicílio, a população poderá participar do Censo via internet ou telefone. Quem optar por responder pela internet contará com suporte da Central de Apoio à Coleta em caso de dúvida ou dificuldade de acesso ao questionário. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase. As iniciativas foram divulgadas como parte da campanha de mobilização do enfrentamento à doença denominada Janeiro Roxo. Foram incorporados ao Sistema Único de Saúde três novos testes para detectar a patologia. Um novo protocolo clínico com diretrizes para o tratamento será publicado em março, com orientação aos profissionais de saúde. Será feita uma campanha de capacitação de médicos da atenção básica, apelidada de Carreta da Saúde da Hanseníase. As qualificações serão realizadas em cinco estados: Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Piauí e Bahia. Outra iniciativa será a implementação do Telehans, um serviço remoto para auxiliar a realização de diagnósticos de hanseníase. O propósito é ampliar a resolutividade dos diagnósticos da doença. Um aplicativo também será disponibilizado para apoiar os profissionais de saúde nos exames e tratamentos. Os representantes do Ministério da Saúde acrescentaram que será oferecido um curso de educação a distância sobre o tema para profissionais de saúde. A pasta também irá conduzir um inquérito nacional sobre a situação de pacientes com hanseníase. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o combate à doença e tratamento dos pacientes com ela. “Onde não há retorno econômico, às vezes a indústria farmacêutica vira as costas. É necessário que a União, estados e municípios, por meio do SUS, consigam ter vigilância em saúde mais eficiente”, defendeu. Pandemia Durante a pandemia, foi identificada uma queda nos registros de novos casos. Enquanto em 2019 foram confirmados 27.684 novos diagnósticos de hanseníase, em 2020 o número foi de 17.979. O representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano, manifestou preocupação com essa redução. “Nem sempre a queda de taxa de detecção é notícia boa. Nestes últimos dois anos [a redução] se deve a menor procura do diagnóstico. Isso aumenta o risco de um diagnóstico em fase mais avançada e maior risco de sequelas”, declarou. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, chamou a atenção para o fato de a doença acometer de forma mais intensa pessoas mais pobres e argumentou sobre a importância de ampliar as ações de diagnóstico e tratamento. “Temos compromisso de retomada após pandemia incluir cada vez mais pessoas que estão de alguma forma à margem por conta da dificuldade de acesso nesse período”, disse. Cenário epidemiológico Segundo boletim epidemiológico sobre a hanseníase no Brasil, divulgado pelo ministério hoje, os quase 18 mil novos casos no Brasil em 2020 representam 93,6% dos novos diagnósticos notificados nas Américas nesse ano. Brasil, Índia e Indonésia foram responsáveis, sozinhos, por 74% dos 127.396 novos casos em todo o mundo. Quanto ao perfil sociodemográfico, nos últimos anos (2016-2020) a doença foi mais prevalente em homens (55%) do que mulheres (44%); em pardos (58,9%) do que brancos (24%) e pretos (12%) e na faixa de pessoas com ensino fundamental incompleto (40,9%) do que entre os com ensino médio e ensino superior completo (15%). As …

Depois de aproveitar o recesso parlamentar para visitar mais de 60 municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de compromissos em Brasília. Nesta terça-feira (25), o socialista se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar da pavimentação de dois quilômetros na BR 110,  na área urbana do município de Ibimirim, assim como para solicitar especial atenção para a construção de dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro, bem como,  um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio “Dr. Chico Sampaio”, que atende mais de 5 mil pessoas. Segundo o deputado, de imediato o ministro Tarcísio Freitas atendeu à demanda da pavimentação dos dois quilômetros da BR 110, em Ibimirim e, solicitou ao diretor do DNIT, a elaboração dos projetos para conseguir recursos para atender ao pleito da construção dos viadutos e do anel viário, em Salgueiro.  Patriota explicou que nos últimos 10 anos, Salgueiro triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria e, a interligação de bacias do Rio São Francisco, com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte. Já sobre a pavimentação em Ibimirim,  o deputado esclareceu que a rodovia precisa de 78 quilômetros de pavimento, entre os municípios de Ibimirim a Petrolândia, em Pernambuco e, solicitou também, a sua pavimentação, por integrar o Estado de Pernambuco ao da Bahia. “Tratamos de vários assuntos nessa  audiência, com o ministro Tarcísio de Freitas, inclusive, o parabenizei pelo trabalho que ele vem desenvolvendo, como por exemplo, em Petrolina, com a construção dos importantes viadutos feitos em parceria com a prefeitura daquele município, bem como, da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Aproveitei, também, para fazer essas solicitações acima, a pavimentação da BR 110, do município de Ibimirim, bem como, expliquei pra ele a necessidade da construção dos viadutos e do anel viário, em Salgueiro. Sai bastante confiante e satisfeito com o resultado positivo da reunião, pois o ministro atendeu aos nossos pleitos, de imediato”, disse Gonzaga Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota continua empenhado em destravar a obra de construção do IML em Salgueiro. Nesse fim de semana, ele encaminhou o Ofício de n° 031/2022 ao governador Paulo Câmara, reforçando reivindicação dos salgueirenses e moradores dos outros municípios da região para que a obra seja retomada e concluída. “Este justo pleito, senhor Governador, conta com o nosso total apoio, por conhecermos muito bem esse município de Salgueiro, como Capital do Sertão Central de Pernambuco”, ressalta o deputado no documento. Iniciada em 2014, a construção do IML de Salgueiro se encontra paralisada há anos. Em diversas visitas ao município nos últimos anos, o governador Paulo Câmara prometeu retomá-la, mas não cumpriu até o momento. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações rodoviárias e ferroviárias instalem painéis (elétricos, eletrônicos ou manuais) para oferta de vagas de emprego. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os empregos previstos nos painéis deverão estar localizados preferencialmente no entorno da estação. O serviço será custeado pela administração da unidade, e nada poderá ser cobrado de quem oferecer as vagas. “A ideia é facilitar a contratação de mão de obra por empresários e facilitar a vida dos desempregados que residem em região próxima aos locais definidos nas ofertas”, disse o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led. “Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito Adelmo Moura. Segundo informações da assessoria, o município conseguiu o empréstimo por ser um município Classe A de bom pagador. O financiamento tem dois anos de carência e só com o que o município vai economizar com energia é suficiente para pagar as parcelas do empréstimo. “A ação estará sendo iniciada em breve”, informa a Prefeitura. Fonte: Marcello Patriota

O otimismo dos comerciantes se manteve em alta pela segunda vez consecutiva. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 1,4% em janeiro e atingiu 121,1 pontos, em uma escala que vai de zero a 200. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o indicador, o resultado é o maior desde março de 2020, quando alcançou 128,4 pontos. Além disso, é melhor do que o observado no mesmo mês do ano passado. Em dezembro, o índice atingiu 105,8 pontos. Na comparação anual, o avanço é de 14,5%. Os números foram divulgados hoje (25) pela CNC. A pesquisa mostrou ainda que todos os subíndices principais tiveram alta. O destaque ficou com as Intenções de Investimento que, com a variação mensal positiva de 1,8%, atingiu 110,6 pontos, o maior nível desde janeiro de 2014. Naquele momento, chegou a 114,6 pontos. Em relação ao mesmo mês em 2021, o indicador cresceu 16,5%. Já o item Expectativas do Empresário do Comércio registrou a maior pontuação, atingindo 152,7 pontos, com a alta de 1,5% em relação a dezembro do ano anterior. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço é de 7,5%. Outro dado positivo foi do indicador Condições Atuais do Empresário do Comércio, que voltou à zona de satisfação, após alcançar 100,1 pontos. Conforme a CNC, é o maior nível desde abril de 2020, quando chegou a 105,1 pontos. Além disso, teve o primeiro crescimento mensal ( 0,6%), depois de quatro quedas consecutivas. Na comparação anual, registrou o maior aumento (24,4%) entre os subíndices principais. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que os resultados da pesquisa refletem o avanço da vacinação e a consequente relativa volta à normalidade, apesar da disseminação da variante Ômicron. “Mesmo com a propagação da variante Ômicron, a vacina tem garantido um impacto menor da covid-19 na população, com sintomas mais leves e redução da taxa de mortalidade. Esse sentimento de segurança vem contribuindo para que os empresários já enxerguem uma pequena melhora nas condições econômicas, no curto prazo”, observou Tadros. Contratações O otimismo dos empresários se estendeu também à geração de empregos. A pesquisa mostrou que nos itens que analisam as intenções de investimento dos comerciantes, a maior satisfação se referiu à Contratação de Funcionários (137,2 pontos). O indicador foi também o maior crescimento mensal entre os que compõem esta categoria (5,0%). O Icec apontou ainda que 68,9% dos empresários demonstraram intenção de aumentar a contratação. Esse movimento, de acordo com a CNC, sugere que a recuperação do mercado de trabalho deve continuar. Para a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva, é importante observar em qual categoria a empresa está inserida, pois cada uma é impactada de forma diferente pelos movimentos econômicos: “É possível observar que a maior parte dos empresários está mais confiante com relação à economia e especificamente sobre os desdobramentos em seu próprio negócio”. Ainda segundo a CNC, a percepção de melhora na economia aparece tanto nas condições atuais do …

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,791 bilhão em dezembro do ano passado. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados hoje (25), as vendas de títulos atingiram R$ 3,293 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 1,687 bilhão, sendo R$ 1,502 bilhão relativos a recompras. Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic (Tesouro Selic), que corresponderam a 57,6% do total. Os títulos vinculados à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como o Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, tiveram participação de 32,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 10,3%. Em relação à rentabilidade acumulada, o destaque de dezembro foi para o título Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2031, com vencimento em 1° de janeiro de 2031, que registrou variação de 4,74%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 79,19 bilhões no fim de dezembro, um aumento de 3,4% em relação ao mês anterior de R$ 76,60 bilhões, e aumento de 26,3% sobre dezembro de 2020 (R$ 62,70 bilhões). Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume no estoque, alcançando 55,2%. Na sequência, aparecem os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 26,4%, e, por fim, os títulos prefixados, com 18,4%. Em relação à composição do estoque por prazo, o balanço mostra que 1% dos títulos vencem em até 1 ano. A maior parte, 64,8%, é composta por títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos, por sua vez, correspondem a 11,2% e aqueles com vencimento acima de 10 anos, a 23,0%. Investidores O balanço mostra ainda que em relação ao número de investidores, em dezembro, 881.029 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês atingiu 16.299.139, o que representa aumento de 77,2% nos últimos 12 meses. O número de investidores ativos chegou a 1.814.127, uma variação de 25,7% nos últimos 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 78.761 novos investidores ativos. A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu, em dezembro, a 588.989 operações de venda de títulos a investidores, o que correspondeu a 85,0% das vendas ocorridas no mês. O valor médio por operação, neste mês, foi de R$ 5.592,39. Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 61,1% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 29,3% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 9,6% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet. Fonte de recursos O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem …

Pessoas com infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e que estão vacinadas adquirem “super imunidade”, muito superior à proteção imunológica de quem apenas recebeu a vacina, mostra estudo divulgado hoje (25). “Resposta imunológica medida no soro sanguíneo revelou anticorpos mais abundantes e eficazes do que imunidade gerada apenas pela vacinação”, indicam conclusões de pesquisa da Oregon Health & Science University (OHSU), dos Estados Unidos, publicadas na revista Science Immunology. O estudo foi feito antes do surgimento da variante Ômicron do SARS-CoV-2, mas pesquisadores esperam que respostas imunes híbridas sejam semelhantes à nova variante considerada altamente transmissível. “Não faz diferença se uma pessoa é infectada e depois vacinada ou se é vacinada e depois infectada. Nos dois casos, obterá resposta imunológica muito robusta, incrivelmente alta”, assegurou Fikadu Tafesse, coautor do estudo e professor de microbiologia molecular e imunologia da OHSU, citado em comunicado da instituição. A pesquisa envolveu 104 pessoas vacinadas contra a covid-19 e divididas em três grupos: 42 vacinados sem infecção, 31 vacinados após infecção e 31 infectados depois da vacinação. Com os participantes do estudo controlados por idade, sexo e tempo de vacinação e infecção, os pesquisadores recolheram amostras de sangue de cada um, que foram expostas a três variantes do vírus SARS-CoV-2 vivo em ambiente de laboratório. Os especialistas da OHSU concluíram que os dois grupos com “imunidade híbrida” – infectados e vacinados – geraram maiores níveis de imunidade em comparação com o grupo vacinado sem infecção. “A expectativa, neste momento, é que muitas pessoas vacinadas acabem infectadas e, portanto, com uma forma de imunidade híbrida”, afirmou Bill Messer professor de imunologia e doenças infecciosas da OHSU, também citado no comunicado. Para Marcel Curlin, professor de infecciologia na instituição norte-americana, a imunidade conferida pela infecção natural é variável” de pessoa para pessoa, mas, quando combinada com a vacinação, “quase sempre fornece respostas muito fortes”. “Os resultados indicam o momento em que o SARS-CoV-2 poderá se tornar infecção endêmica leve, como doença sazonal do trato respiratório, em vez de pandemia”, disse Curlin. A covid-19 provocou 5,59 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A nova variante Ômicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi registrada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países. Fonte: UOL

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados. A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ocorre, na entrada da cidade, um ato em memória dos parentes de pessoas que morreram na tragédia. O site da entidade mantém no ar uma nota contra a posição do STJ. “O crime aconteceu aqui em terras mineiras e não há motivo para a federalização do processo. Os responsáveis por esse crime odioso querem escolher quem vai julgá-los e isso é inaceitável. Não cabe ao réu escolher o foro de seu julgamento”, diz o texto divulgado pela Avabrum. A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros. A Avabrum contabiliza 272 óbitos levando em conta os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. Histórico O processo que tramitava na Justiça estadual teve início em fevereiro de 2020, quando foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foram responsabilizadas 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Tornadas réus, elas respondiam por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também eram julgadas. Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG. No entanto, após um ano e oito meses de tramitação, esse processo perdeu a validade em outubro em 2021, quando os cinco integrantes da sexta turma do STJ entenderam, de forma unânime, que o caso não é da competência da Justiça estadual. Eles consideraram que o julgamento deveria ser federalizado por envolver acusação de declarações falsas prestadas à órgão federal, descumprimento da Política Nacional de Barragens e por possíveis danos a sítios arqueológicos, que são patrimônios da União. O julgamento no STJ se deu a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que era um dos réus. A tese de incompetênca da Justiça estadual foi aceita mesmo sob discordância do Ministério Público Federal (MPF), que se alinhou ao entendimento do MPMG. “Não há descrição de crime federal, não há crime federal, não há …

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato. A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios. As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações. No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado. Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%. As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%. O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara. A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho. Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”. Fonte: EBC

Estão abertas até 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponibilizada no site do Ministério da Educação (MEC).O MEC pede aos interessados que fiquem atentos às regras que constam na Portaria nº 389, de 2013. Segundo o ministério, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março. O sistema prevê concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, de forma a minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas. A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior. O governo disponibilizou uma página com informações sobre o programa. Para acessá-la, clique aqui. Fonte: Agência Brasil

Embora os homens de meia-idade sejam mais propensos a ter doenças cardiovasculares, somando fatores de risco como tabagismo, pressão alta e diabetes, o impacto dessas condições na capacidade cognitiva das mulheres, na mesma faixa etária, pode ser mais negativo. Trata-se do resultado de trabalho divulgado no começo do mês pela Academia Americana de Neurologia, que congrega 36 mil membros. O estudo acompanhou 1.857 pessoas, entre 50 e 69 anos, que não apresentavam sinais de demência no início do monitoramento. O grupo realizou exames a cada 15 meses durante três anos, incluindo testes de memória, linguagem e habilidade espacial, de forma a calcular uma pontuação cognitiva, que mede a aptidão da capacidade mental do indivíduo. Dos participantes, 79% tinham pelo menos um dos fatores de risco citados anteriormente: 83% dos homens e 75% das mulheres manifestavam algum problema. O que os pesquisadores descobriram é que, para elas, havia uma relação bem mais forte entre condições cardiovasculares alteradas e um impacto negativo nas funções cognitivas. Por exemplo, no caso de doença coronariana, dobrava a probabilidade de a pontuação cognitiva feminina ser menor. O estudo não garante que, necessariamente, as mulheres com fatores de risco enfrentarão declínio cognitivo na meia-idade, mas aponta uma associação entre esses elementos. As mudanças hormonais ocorridas no climatério também podem ter papel no processo. De acordo com Michelle M. Mielke, PhD da Clíncia Mayo Clinic e membro da Academia Americana de Neurologia, é preciso investigar as diferenças de gênero e sua relação com biomarcadores de enfermidades no cérebro. Divulgado ontem, outro estudo lança luz sobre as diferenças de gênero. De acordo com o setor da American Heart Association dedicado aos AVEs (acidentes vasculares encefálico, popularmente conhecidos como derrames), as mulheres até 35 anos têm 44% mais chances de um acidente vascular isquêmico – que é causado pela obstrução dos vasos sanguíneos – que os homens de faixa etária similar. Trata-se do resultado da revisão de 16 trabalhos publicados entre 2008 e 2021, com quase 70 mil pessoas. Depois de um derrame, as mulheres jovens também apresentam risco aumentado de duas a três vezes para algum tipo de comprometimento funcional. Entretanto, vale registrar que apenas 15% desses eventos ocorrem em adultos com menos de 50 anos. Fonte: G1

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (25) os benefícios com reajustes para aposentados e pensionistas. O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país. Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22. Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo. Veja abaixo como ficam os valores reajustados de acordo com o novo salário mínimo e INPC – valores referentes a mais de um salário mínimo englobam quem já estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021. Reajuste para quem começou a receber em 2021 Os segurados que começaram a receber a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais recente for a data de início do benefício. Veja abaixo: Beneficiários que começaram a receber em 2021 — Foto: Economia g1 Comparativo dos reajustes Com o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021. Alíquotas de contribuição ao INSS O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser: 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.212) 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22 Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2021 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior. Vale lembrar que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.212 e …

O Banco Central (BC) dispõe de um serviço que permite aos cidadãos checar se têm dinheiro a receber de instituições financeiras. O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) permite a consulta recursos remanescentes, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução. Com a repercussão, o site do Banco Central saiu do ar, na noite desta segunda-feira, por volta de 21h e, até às 21h45, ainda não havia voltado. O Banco Central foi procurado, mas não se manifestou. A plataforma Downdetector começou a receber notificações de instabilidade do site pouco depois de 20h. O sistema lançado pelo BC permite que os clientes de bancos descubram recursos de cobranças indevidas ou remanescentes de contas antigas encerradas que têm a receber dos bancos. Em alguns casos, os clientes nem sabem que têm direito a receber. O sistema entrou em operação no fim do ano passado e oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros. Segundo o Banco Central, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou os clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos, e que boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que tem esse direito. De acordo com o BC, os dados estão disponíveis no Registrado e se referem a contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. O sistema também tem informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados. O interessado deverá acessar a página Minha Vida Financeira no site do BC, digitar seu CPF ou o CNPJ de sua empresa ou da empresa que você representa e ver se tem ou não valores a receber. Em caso positivo, você deverá acessar o Registrato e verificar. O cidadão deve acessar a página do Registrato. Há duas opções de cadastro: uma pelo site do Banco Central e outra pelo site Gov.br, uma espécie de central de serviços públicos federais. Para acessar o Registrato pelo Gov.br, o cidadão deve ter o status prata ou ouro. Quanto maior a liberação de dados para o governo, como reconhecimento facial, dados bancários e da carteira de habilitação, maior o seu status. Já a opção de cadastro pelo site do BC está disponível para pessoas físicas ou jurídicas e não tem restrições. O cadastro é feito em três etapas. Na primeira, é preciso informar dados como CPF, data de nascimento, primeiro nome da mãe e o nome do banco em que tem conta. É gerada então uma frase de segurança, que …

Crianças com oito anos ou mais poderão ser vacinadas contra a Covid-19 no Recife a partir desta quarta-feira (26). O agendamento para a nova faixa etária beneficiada já está disponível no site ou aplicativo do Conecta Recife. Além disso, continuam sendo vacinadas, com prioridade, crianças de cinco a 11 anos com doenças neurológicas crônica, autismo, comorbidade ou deficiência permanente (doenças raras, deficiência física, intelectual, visual ou auditiva), Síndrome de Down. A Prefeitura do Recife alerta que a vacinação das crianças deve cumprir um intervalo de 15 dias (antes ou depois) entre as demais vacinas do calendário de imunização do público infantil. No ato do cadastro para receber o imunizante, é preciso anexar documento oficial da criança, comprovante de residência em nome de um dos pais ou responsável legal, documento oficial com foto que comprove filiação/responsabilidade. Para comprovar comorbidade ou deficiência permanente, é obrigatório anexar um laudo ou declaração informando a condição. O modelo do documento está disponível no Conecta Recife e deve ser preenchido e assinado por um médico. Ele deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID) da doença/condição. Os documentos anexados no Conecta Recife também precisam ser levados no dia agendado para vacinação. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação e munidos de documento de identificação do adulto e da criança, além do comprovante de residência do Recife. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento por escrito. Para esses casos, além do termo de autorização, a pessoa que for acompanhar a criança deve levar documento que comprove a relação de parentesco, bem como o documento da criança e o comprovante de residência. “A vacina salva vidas e garante que a gente possa enfrentar com maior segurança a pandemia do coronavírus. Então, todos vocês, pais, mães e responsáveis, devem fazer o agendamento de maneira imediata para a gente garantir a imunização de todas as crianças do Recife que têm 8 anos ou mais”, afirmou o prefeito da cidade, João Campos.   A Secretaria de Saúde do município (Sesau) montou Centros de Vacinação exclusivos para atender o público infantil: na sede do Sest/Senat, no Porto da Madeira; na UFPE, na Cidade Universitária; na Faculdade Universo, na Imbiribeira; e Unicap, na Boa Vista. O imunizante utilizado é o da Pfizer. A vacina está sendo aplicada de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30. No Recife, a vacinação infantil conta com um cartão especial e as crianças também ganham um Certificado de Criança Super Vacinada. No Certificado, o MC Gotinha ostenta uma capa de super-herói e o documento traz dizeres de incentivo, em linguagem jovem e contemporânea. A criança também ganha um livro de literaturainfantil, do programa de incentivo à leitura da Secretaria de Educação. Até o momento, 2.291 crianças entre 5 e 11 anos já foram vacinadas contra a Covid-19 na capital pernambucana, o que representa 1,44% de cobertura vacinal, já que, segundo estimativa do Ministério da Saúde, baseada no IBGE, Recife tem 159.558 crianças nessa faixa etária. Fonte: Folha-PE

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 623.356. Em 24 horas, foram registradas 259 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (24), 83.340 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O informe sobre a variante Ômicron registrou 1.563 diagnósticos positivos. Outros 1.079 casos são investigados. Já foram apurados dois óbitos em decorrência da Ômicron no Brasil, outros dois estão sob avaliação das autoridades de saúde. Há ainda 3.071 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 149 nos últimos três dias. O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 90,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil. EstadosO ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (156.551), Rio de Janeiro (69.689), Minas Gerais (56.965), Paraná (41.005) e Rio Grande do Sul (36.644). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.857), Amapá (2.039), Roraima (2.086) , Tocantins (3.985) e Sergipe (6.075). VacinaçãoO painel de vacinação do Ministério da Saúde registra que 348.298.393 doses de vacinas diversas já foram aplicadas. Destas, 163,1 milhões são referentes à primeira dose, enquanto 150,5 milhões são relativas à segunda dose. As doses de reforço chegaram à 33,95 milhões. Fonte: Agência Brasil

A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Confira o calendário: Final do NIS Dia do pagamento 1 18 de janeiro 2 19 de janeiro 3 20 de janeiro 4 21 de janeiro 5 24 de janeiro 6 25 de janeiro 7 26 de janeiro 8 27 de janeiro 9 28 de janeiro 0 31 de janeiro Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove diferentes tipos de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: Waldiney Passos

A Secretaria de Saúde informa que, a partir desta terça-feira (25), o ponto de testagem que funcionava na Unidade Básica de Saúde do bairro Cohab VI estará instalado na unidade do Nova Petrolina. A medida visa atender com mais conforto os pacientes com sintomas gripais há mais de três dias. A secretaria reforça que a testagem está sendo priorizada em pacientes que estejam com sintomas há no mínimo três dias ou em pacientes que tiveram contato com um caso positivo há cinco dias. A testagem é feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h Fonte: Edenevaldo Alves

As chuvas das primeiras semanas de 2022 em Minas Gerais têm colocado a mineração em alerta, ao mesmo tempo em que moradores de áreas próximas às minas e às barragens voltam a temer a repetição de tragédias como a de Brumadinho (MG). O episódio que tirou a vida de 270 pessoas completa exatos três anos nesta terça-feira (25). De lá para cá, o setor e o poder público anunciaram medidas que prometiam trazer maior segurança à população. No entanto, um dossiê divulgado na semana passada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cenário atual segue oferecendo preocupações. Constatou-se que 18 das 31 estruturas de mineração em situação de emergência no estado precisam de medidas emergenciais. O relatório é fruto de uma parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental vinculado ao governo mineiro. Foram reunidas informações como a pluviosidade média que incidiu em cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, a avaliação da performance do sistema de drenagem, as referências a anomalias e patologias registradas, além de ações planejadas de manutenção e monitoramento. O levantamento, considerado preventivo, foi anunciado como uma resposta aos últimos acontecimentos em meio às chuvas torrenciais. Em algumas localidades, foram registrados mais de 200 milímetros em apenas dois dias. Segundo o MPMG, as mineradoras tiveram um prazo de cinco dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Expostas ao alto volume pluviométrico, as 18 estruturas precisarão de algum tipo de intervenção específica para prevenir novas intercorrências. No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Branco, pertencente à mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG). Não houve ruptura da estrutura e nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida e ficou interditada por quase dois dias. A Vallourec recebeu do governo de Minas Gerais uma multa de R$ 288 milhões. Um dia depois, o susto foi em Pará de Minas (MG). A população do entorno da represa da Usina Hidrelétrica do Carioca foi orientada a deixar suas casas às pressas diante do risco de rompimento, embora a estrutura da companhia têxtil Santanense não se seja uma barragem de mineração e sim de água. Em Congonhas (MG), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) justificou a suspensão dos trabalhos no domingo (9) pelo aumento do volume de chuva. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou há duas semanas o envio de fiscais da Defesa Civil para averiguar a situação, próxima à barragem Casa de Pedra. A mineradora assegura que os deslizamentos são na área externa de barragem e que está trabalhando para conter o problema. A CSN também elevou, no dia 11 de janeiro, o alerta para a barragem B2 da Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG). Já no dia 13 de janeiro, a Vale comunicou a alteração das condições de segurança em duas estruturas: a barragem Área IX, da Mina da Fábrica em Ouro Preto (MG), e o Dique Elefante, da Mina Água Limpa no Rio Piracicaba (MG). “A companhia já iniciou estudos e ações …

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados. A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ocorre, na entrada da cidade, um ato em memória dos parentes de pessoas que morreram na tragédia. O site da entidade mantém no ar uma nota contra a posição do STJ. “O crime aconteceu aqui em terras mineiras e não há motivo para a federalização do processo. Os responsáveis por esse crime odioso querem escolher quem vai julgá-los e isso é inaceitável. Não cabe ao réu escolher o foro de seu julgamento”, diz o texto divulgado pela Avabrum. A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros. A Avabrum contabiliza 272 óbitos levando em conta os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. Histórico O processo que tramitava na Justiça estadual teve início em fevereiro de 2020, quando foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foram responsabilizadas 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Tornadas réus, elas respondiam por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também eram julgadas. Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG. No entanto, após um ano e oito meses de tramitação, esse processo perdeu a validade em outubro em 2021, quando os cinco integrantes da sexta turma do STJ entenderam, de forma unânime, que o caso não é da competência da Justiça estadual. Eles consideraram que o julgamento deveria ser federalizado por envolver acusação de declarações falsas prestadas à órgão federal, descumprimento da Política Nacional de Barragens e por possíveis danos a sítios arqueológicos, que são patrimônios da União. O julgamento no STJ se deu a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que era um dos réus. A tese de incompetênca da Justiça estadual foi aceita mesmo sob discordância do Ministério Público Federal (MPF), que se alinhou ao entendimento do MPMG. “Não há descrição de crime federal, não há crime federal, não há …

No dia em que se celebra o Dia do Aposentado (24 de janeiro), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou as redes sociais para destacar a data e relembrar que foi autor do Projeto de Lei que instituiu a aposentadoria de homens e mulheres do campo.  “Neste Dia do Aposentado, quero não apenas parabenizar os aposentados  brasileiros por todas as conquistas, mas também lamentar a falta de investimento das autoridades governamentais para a categoria. O Brasil está migrando de um país com a maioria jovem, para um com o maior número de idosos e isso implica na necessidade de repensar a previdência e políticas públicas para esses cidadãos. Aproveito ainda a data para destacar que na Constituição Brasileira, acrescentei a proposta da aposentadoria para homens e mulheres do campo, que encontrou resistência entre os parlamentares, que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo”, disse o deputado.  HISTÓRIA DA DATA O Decreto de Lei nº 6.926 criou o Dia Nacional dos Aposentados em 1981. A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da lei Eloy Chaves, que criou, na época, a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, base do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

É possível acabar com a fase aguda da pandemia de coronavírus este ano, afirmou nesta segunda-feira (24) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), embora atualmente a Covid-19 provoque uma morte a cada 12 segundos no mundo. “Podemos acabar com a fase aguda da pandemia este ano, podemos acabar com a Covid-19 como emergência sanitária mundial”, o nível de alerta mais alto da OMS, declarou seu diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus. No entanto, o responsável alertou que é “perigoso supor que a ômicron (variante muito transmissível) será a última”, porque as condições são “ideais” no mundo para que outras variantes surjam, inclusive outras mais transmissíveis e virulentas. Para acabar com a fase aguda da pandemia, os países não devem ficar de braços cruzados e são obrigados a lutar contra a desigualdade na vacinação, vigiar o vírus e suas variantes e aplicar restrições adaptadas, explicou o especialista, na abertura do comitê executivo da OMS, que se reúne toda semana em Genebra. Na África 85% da população recebeu só uma dose da vacina, destacou. Tedros Adhanom Ghebreyesus pede há semanas insistentemente aos Estados-membros que acelerem a distribuição de vacinas nos países pobres, com o objetivo de conseguir vacinar 70% da população de todos os países do mundo em meados de 2022. Metade dos 194 Estados-membros da OMS não alcançaram o objetivo de chegar a 40% da população vacinada no final de 2021, segundo a instituição. Enquanto isso, o coronavírus continua fazendo vítimas. Na semana passada, uma pessoa morreu a cada 12 segundos no mundo devido à doença e a cada três segundos foram registrados 100 novos casos, segundo o diretor da OMS. O surgimento da variante ômicron em novembro disparou os casos. Desde então, foram contabilizados 80 milhões de novos contágios. Mas “até agora, a explosão de casos não foi acompanhada por um aumento das mortes, embora as mortes tenham aumentado em todas as regiões, sobretudo na África, a região com menos acesso às vacinas”, segundo o responsável. “É verdade que viveremos com a Covid (…), mas aprender a viver com ela não deve significar que temos que deixar o caminho livre. Não deve significar que temos que aceitar que 50 mil pessoas morram toda semana devido a uma doença que podemos prevenir e nos recuperar”, disse. No domingo, o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, considerou que poderia haver uma saída da pandemia de Covid-19 na região. Em um comunicado publicado nesta segunda-feira, Kluge destacou que “a ômicron está ultrapassando a delta a uma velocidade sem precedentes na Europa. Menos de dois meses depois de ser encontrada na África do Sul, essa variante já representa 31,8% dos casos na região europeia, contra 15% na semana passada”, acrescentou. Na França, que representa a maior taxa de incidência do continente, o passaporte de vacinação entrou em vigor nesta segunda-feira e é visto como um endurecimento das normas para as pessoas que não se vacinaram contra a covid, o que gerou forte polêmica no país. Na China, o confinamento generalizado da cidade de Xi’an (norte) foi levantado nesta segunda-feira, informaram as autoridades, que disseram também que detectaram 72 casos de covid-19 entre …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados. O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias. Fonte: Folha-PE

Estão abertas, de hoje (24) até 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponibilizada no site do Ministério da Educação (MEC). Para acessá-la, clique aqui. O MEC pede aos interessados que fiquem atentos às regras que constam na Portaria nº 389, de 2013. Segundo o ministério, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março. O sistema prevê concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, de forma a minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas. A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior. Fonte: UOL

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24) que, se houver algum recurso contra a decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ele será analisado com “transparência”, “impessoalidade” e “legalidade”. Na última sexta-feira (21), a secretaria, em nota técnica, decidiu não acatar o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) que contraindica o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19. O relatório da Conitec cita que não há medicamentos específicos para recomendação de uso de rotina no tratamento de paciente ambulatorial com covid-19. O documento argumenta ainda que as evidências não mostram benefício clínico da cloroquina e hidroxicloroquina e que não há evidências suficientes para recomendar o uso de ivermectina, budesonida, colchicina, corticosteróide sistêmico e nitazoxanida. “Não tenho dúvida de que, no momento oportuno, diante do recurso, analisando quais são os temas ali trazidos à baila pelos recorrentes, o ministro da Saúde tomará a decisão conveniente, oportuna e de acordo com a politica que o ministério tem feito que é baseada na transparência, publicidade, impessoalidade e legalidade”, afirmou Queiroga, que disse ainda não ter sido formalmente informado sobre a existência de recurso. De acordo com o ministro, apesar de a Conitec ter produzido o relatório abordando diretrizes para o uso de medicamentos no tratamento hospitalar de pacientes com covid-19, a decisão final cabe ao secretário de Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto. Pela legislação, a decisão pode ser questionada por meio de recurso, que deve ser analisado pelo titular da pasta – no caso, Queiroga. “A elaboração de uma diretriz terapêutica passa pela recomendação da Conitec, que não é taxativa, e quem decide é o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ele [o secretário] fez a decisão e, da decisão, cabe recurso, que vem ao ministro”, detalhou Queiroga. Testes rápidos Também hoje, Queiroga disse que o governo deve distribuir, até o final de março, cerca de 80 milhões de testes rápidos de antígenos e se posicionou favorável à aprovação de autotestes de covid-19. O pedido para a liberação foi feito pelo ministério junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 13 de janeiro. Na semana passada, o órgão solicitou informações adicionais à pasta. A Anvisa argumenta que a liberação desse tipo de autoteste para doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, como a covid-19, só pode ser feita caso haja uma política de saúde pública e uma estratégia de ação estabelecidas pelo ministério, que devem incluir, entre outros pontos, orientação quanto ao uso dos exames pela população, medidas de segurança, observação de limitações, advertências e cuidados quanto ao armazenamento. “Isso [o autoteste] aumenta a capacidade de testagem e essas informações estão sendo discutidas com a área técnica. O objetivo é concluir o mais rápido possível para que a população brasileira que deseja adquirir testes em farmácia o faça e que seja informado aos sistemas de saúde”, disse Queiroga. “Essa questão da politica que a Anvisa tem discutido conosco é nesse sentido: de ampliarmos a capacidade de testagem e de obter os resultados com esses testes e assim ter um acompanhamento melhor do cenário epidemiológico”, completou. Leitos de …

Mirandiba aumentou as restrições para conter o avanço do coronavírus com a circulação da variante Ômicron. Nessa sexta-feira, 21, o prefeito Evaldo Bezerra assinou decreto proibindo shows, festas e eventos de qualquer tipo e fechando bares, restaurantes, parques, chácaras e outros espaços de lazer. Os estabelecimentos que foram fechados temporariamente podem funcionar somente no regime de delivery (entrega em domicílio), sem restrição de horário, atendendo pedidos por telefone e internet. O decreto entrou em vigor na data da publicação, nessa sexta-feira, com validade até 27 de janeiro. Pode ser prorrogado sucessivas vezes, enquanto durar o surto atual do coronavírus. (Fonte: Blog Alvinho Patriota)

O governo norte-americano determinou que famílias de diplomatas dos Estados Unidos (EUA) em Kiev abandonem a Ucrânia, “devido à ameaça persistente de operação militar russa”, anunciou nesse domingo (23) o Departamento de Estado em nota. O pessoal local e o pessoal não essencial podem deixar a embaixada se desejarem, e os cidadãos norte-americanos residentes na Ucrânia “devem considerar” deixar o país em voos comerciais ou por outros meios de transporte, acrescenta o comunicado. Funcionários da embaixada do Reino Unido na capital ucraniana também começaram a ser retirados. Já a União Europeia não vê, para já, motivos para retirar as famílias do pessoal diplomático. “A situação de segurança, especialmente ao longo das fronteiras ucranianas, na Crimeia ocupada pela Rússia e na região de Donetsk, é imprevisível e pode degradar-se a qualquer momento”, diz a nota do Departamento do Estado. A embaixada permanece aberta, e a invasão russa pode ocorrer “a qualquer momento”. Um porta-voz afirmou que se uma invasão russa ocorrer, o governo dos EUA “não estará em posição de retirar cidadãos norte-americanos em tal contingência”. Moscou “Os cidadãos norte-americanos na Ucrânia devem estar cientes de que uma operação militar russa, em qualquer ponto da Ucrânia, afetaria gravemente a capacidade da embaixada norte-americana de fornecer serviços consulares, incluindo assistência aos cidadãos que estão deixando o país”, adverte o texto. O Departamento de Estado pede à comunidade norte-americana na Ucrânia que se informe sobre “o que o governo dos EUA pode fazer para (lhes) dar assistência durante uma crise no estrangeiro”. Os Estados Unidos aconselham a população a não viajar para a Ucrânia e para a Rússia, “devido à tensão contínua e potencial assédio contra cidadãos norte-americanos”. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) já alertou para risco de novo conflito na Europa, depois de cerca de 100 mil militares russos se concentrarem na fronteira com a Ucrânia. Fonte: EBC