Na tarde desta quinta-feira (3), em coletiva de imprensa, o secretário de saúde André Longo e a Superintendente de Imunizações de Pernambuco Ana Catarina de Melo trouxeram novas informações relacionadas ao avanço da pandemia na quarta semana epidemiológica de 2022 no estado. O balanço da semana registrou pela terceira vez consecutiva a diminuição nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), resultado da diminuição do número de contaminados pela influenza H3N2. No entanto a variante Ômicron segue avançando, com 650 pedidos de ocupação para leitos de UTI. Por conta disso, desde o fim de 2021, 802 novos leitos foram abertos, com previsão para criação de mais 400 vagas. Longo pregou cautela na contabilização do número de óbitos, visto que muitos não estão relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave. “Temos muito cuidado para falar sobre esses óbitos. Todos estão sendo testados, mas é importante diferenciar quais pacientes estão falecendo por conta da Covid-19 e os que testaram positivo mas morreram por conta de outras doenças de base. Na semana que vem será feita uma força-tarefa para passar os números mais fidedignos possíveis para a população”, disse. Sobre o Carnaval, previsto para o dia 28 deste mês, o secretário disse que as decisões sobre a data serão tomadas na próxima semana. “Estamos avaliando o cenário, e devemos nos posicionar a partir da próxima segunda-feira, quando os dados da quinta semana epidemiológica já estarão disponíveis, para assim anunciar como as atividades no período carnavalesco deverão acontecer”. Com relação à velocidade no avanço da vacinação infantil, Ana Catarina reconheceu que o fluxo tem sido lento, no entanto afirmou que o processo não é idêntico à imunização em adultos. “Levando em consideração o histórico de vacinação de crianças no estado, de fato está lenta, mas os municípios têm reservas em seus estoques e temos distribuído novos lotes. A vacina infantil tem várias recomendações, o que acaba retardando o processo, e por isso desde dezembro recomendamos a vacinação em creches e escolas, para assim agilizar essas ações”, disse. Também foi anunciado a chegada de um novo lote de 317.400 vacinas Jansen. De acordo com a Superintendente, elas podem ser usadas como dose de reforço, no caso daqueles que fizeram o uso da vacina Pfizer, como também para iniciar o ciclo vacinal naqueles que ainda não tomaram a primeira dose. Como de costume, Longo manteve o discurso sobre a importância de completar o ciclo vacinal e sobre a influência da mesma na saúde da população. “Para frear a circulação viral, precisamos do engajamento de todos, com respeito aos protocolos e reforço aos cuidados. É de suma importância avançar na vacinação. Por mais que a vacina não impeça a infecção, a doença em não vacinados tem um impacto muito maior”, concluiu. Fonte: DP

Diante do atual cenário global e nacional da pandemia da Covid-19, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou aos governantes estaduais e municipais o cancelamento do feriado de carnaval e de festas privadas durante a data comemorativa a fim de evitar aglomerações e o aumento da transmissão do novo coronavírus.Segundo nota do comitê, a manutenção do feriado e a realização de festas privadas pode estimular a população ir às ruas e promover aglomerações, “o que poderá resultar no agravamento do quadro da pandemia e o consequente prolongamento da terceira onda no Brasil”. A recomendação do cancelamento do carnaval foi feita desde o ano passado pelo Comitê Científico após a detecção dos primeiros casos da variante da Covid-19 ômicron no Brasil. O boletim de dezembro do ano passado pediu também o cancelamento das festas públicas de final de ano. No entanto, festas privadas foram realizadas como se a pandemia tivesse terminado, o que gerou o aumento da transmissão do vírus. “(Em 2021), As comemorações públicas de Réveillon e as festas de carnaval foram efetivamente canceladas pela maioria dos governantes. Porém, foram realizadas celebrações de Réveillon privadas de forma generalizada, como se a pandemia tivesse terminado”, pontuou. Com isso, desde o início do ano, o país enfrenta uma alta de casos e mortes pela Covid-19. Na última terça-feira (1), o país voltou a registrar mais de 900 óbitos pela Covid-19. Diante desse aumento, a recomendação dessa vez é para que as festas privadas também sejam canceladas. “No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, justifica a nota. “O Comitê Científico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes desta medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas”, pontua o comitê, que ainda indica que depois do término da pandemia, novos feriados extraordinários podem ser criados pelos governos. Fonte: DP

Ocimar dos Santos Mattos Junior começou a trabalhar no ano passado como operador de serviços gerais, fazendo limpeza em uma empresa. Morador do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, o rapaz de 20 anos é parte do contingente de quase 6 milhões de pessoas pretas ou pardas que conseguiram uma ocupação desde o segundo trimestre de 2020, quando a pandemia chegou com força ao país, interrompendo parte da atividade econômica e levando o desemprego a nível recorde. Mas, para Ocimar, isso não é motivo de comemoração, e sim uma consequência da crise. Com a pandemia, seu pai perdeu o emprego de pintor automotivo. Diante disso e dos problemas de saúde da mãe, ele se viu forçado a abandonar o cursinho que fazia, sonhando em cursar Nutrição ou Fisioterapia. “Tive que assumir o papel de homem da casa e correr atrás para ajudar. Isso acabou atrapalhando meus estudos”, conta o jovem, que agora ajuda a sustentar a família, enquanto o pai faz bicos pintando carros quando aparece serviço. O caso da família de Ocimar, que antes da pandemia tinha uma pessoa ocupada (o pai) e agora passou a ter duas (o filho e o pai, agora trabalhando informalmente), ajuda a explicar uma estatística inusitada. No terceiro trimestre de 2021, a diferença no nível de emprego entre brancos e negros no Brasil atingiu o menor patamar desde o terceiro trimestre de 2015. O dado surpreende porque, há menos de dois anos, em consequência da dinâmica desigual do desemprego na pandemia, essa diferença tinha atingido nível recorde. Menor diferença entre brancos e negros desde 2015 No segundo trimestre de 2020, momento mais forte de paralisação da atividade econômica, o percentual de pessoas brancas ocupadas em relação à população branca total em idade de trabalhar era de 52,8%. Entre os negros (soma de pretos e pardos), essa taxa chegou então a 46,9%. Com o forte impacto da pandemia sobre o emprego informal e a população de baixa renda, a diferença no nível de ocupação entre brancos e negros chegou naquele momento a 5,9 pontos percentuais, maior nível da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve início em 2012. No terceiro trimestre de 2021, pouco mais de um ano depois, o nível de emprego dos brancos subiu para 55,8% e o dos negros, para 52,7%. O dado do terceiro trimestre é o mais recente disponível da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Trimestral do IBGE, que traz estatísticas de emprego em mais detalhes do que o levantamento mensal, com dados por idade, gênero, raça e cor. Assim, a diferença entre as taxas caiu a 3,1 pontos percentuais no terceiro trimestre de 2021, menor patamar desde os 2,9 pontos registrados em meados de 2015, quando o mercado de trabalho vinha de um dos momentos mais aquecidos de sua história, mas já começava a sentir os efeitos da recessão de 2015-2016. Essa diferença chegou a 2,4 pontos no terceiro trimestre de 2014, logo antes de a taxa de desemprego atingir …

O número de pedidos de seguro-desemprego em 2021 foi o menor registrado desde 2006, segundo levantamento do g1, após análise dos números do Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A queda pode ser creditada, em grande parte, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), segundo o ministério. Os dados também sofrem influência da alta taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro – de 40,6% segundo os últimos dados disponíveis. A todo, foram feitos 6.087.576 requerimentos no ano passado – 10,3% menos que em 2020 (6.784.120) e o menor número registrado desde 2006 (5.857.986). BEm freou pedidos De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os pedidos de seguro-desemprego resultam do total de demissões sem justa causa, e boa parte desses desligamentos foi freada pela vigência do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a preservação de 11,1 milhões de vínculos de trabalho, com a garantia provisória de emprego para 10,5 milhões de trabalhadores. O programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho ficou em vigência de abril a dezembro de 2020 e de abril a agosto de 2021. O Benefício Emergencial prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), havia mais de 2,1 milhões de trabalhadores com estabilidade provisória no emprego em dezembro do ano passado. “Assim, somando-se os efeitos da retomada da atividade com os da garantia provisória [estabilidade no emprego], tem-se uma menor taxa de demissões sem justa causa, o que enseja uma menor solicitação do benefício. O nível de desligamentos está bem abaixo do registrado em 2016. Com isso, houve a queda na demanda pelo benefício”, informou o ministério. O economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, concorda que a queda no número de pedidos do benefício está atrelada ao programa de redução da jornada e suspensão dos contratos. “Muitos trabalhadores ficaram dentro de uma garantia provisória de emprego por conta do programa. Mas, com cada vez menos influência da medida, que tem uma parcela menos significativa de trabalhadores com essa garantia, é possível que vejamos esses números de seguro-desemprego voltarem a um patamar mais ‘normal’ em 2022. Aos poucos as demissões estão retornando ao patamar pré-pandemia, com cada vez menos efeitos do BEM, um cenário doméstico mais deteriorado e menos opções”, afirma. Segundo levantamento da LCA Consultores, em 2020 e 2021, uma parcela significativa de trabalhadores teve a garantia provisória de emprego, e nos primeiros quatro meses deste ano ainda é possível verificar uma quantidade residual de contemplados com a estabilidade. Veja abaixo: São Paulo liderou criação de vagas em 2021; veja cidades que mais abriram e fecharam postos formais no ano Número de trabalhadores com estabilidade provisória no emprego — Foto: Reprodução Informalidade A alta informalidade do trabalho no Brasil também pesa sobre os números do seguro-desemprego: de cada dez postos de trabalho do país, 4 não têm carteira assinada – nem direito ao benefício. Depois de …

Uma nota técnica do Observatório Covid-19 da Fiocruz apontou a necessidade de atenção e monitoramento contínuo da pandemia no Brasil devido ao aumento, em 13 estados, das taxas de ocupação dos leitos de UTI Covid de adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação destaca que nove Unidades Federativas estão na zona de alerta crítico com indicador superior a 80%. Entre as 25 capitais com taxas divulgadas no documento, 13 estão na zona de alerta crítico, nove estão na zona de alerta intermediário e oito estão fora da zona de alerta. Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais parece apontar para a interiorização de casos de Covid-19 pela variante Ômicron. Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente. O documento destaca que o cenário atual não é o mesmo registrado entre março e junho de 2021, considerada a fase mais crítica da pandemia e ressalta que mesmo com o acréscimo de leitos observados nas últimas semanas, a disponibilidade é bem menor. A nota técnica reforça que o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde os recursos assistenciais são mais precários. Os pesquisadores alertam que uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, e a população não vacinada, são mais suscetíveis a formas mais graves da infecção com a Ômicron e voltam a sublinhar que a elevadíssima transmissibilidade da variante pode incorrer em números expressivos de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves. Diante desse cenário, o documento reforça como fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal. Os pesquisadores também sugerem a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, campanhas para orientar à população e o autoisolamento ao apresentar sintomas, evitando a transmissão. Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%) e o Distrito Federal (97%) mantiveram-se na zona de alerta crítico, onde também entraram o Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%). Na zona de alerta intermediário, permaneceram o Pará (74%), Amapá (69%), Tocantins (78%), Ceará (67%), Bahia (74%), Rio de Janeiro (62%), São Paulo (72%), Paraná (72%), e entraram o Alagoas (69%) e Santa Catarina (76%), que estavam fora na zona de alerta. Fora da zona de alerta mantiveram-se o Acre (57%), Maranhão (59%), Paraíba (41%), Sergipe (37%), Minas Gerais (37%) e Rio Grande do Sul (54%), somando-se Rondônia (58%) e Roraima (52%), que estavam na zona de alerta intermediário. Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (percentual estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%). Nove estão na zona de alerta intermediário: Porto Velho (77%), …

O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou hoje (3) a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do órgão pelo diretor Efrain Pereira da Cruz, relator do tema, e depende de aprovação dos demais diretores. A operação de crédito, que pretende reduzir a alta da conta de luz em 2022, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13. Essa parcela pretende cobrir o déficit na conta de bandeiras tarifárias em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica. O dinheiro também cobrirá as importações de energia de julho e agosto do ano passado e o bônus concedido para os consumidores que economizaram energia. A segunda parte do empréstimo terá o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2 bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de leilão simplificado. Segundo a área técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia subiria 21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos. Apesar de evitar uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta apresentada hoje, será paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro será cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras quitarem o financiamento. Caberá aos bancos e a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo. De acordo com o governo, o financiamento será destinado às distribuidoras, que arrecadam os valores dos consumidores por meio da conta de luz e pagarão as companhias geradoras e transmissoras de energia que também arcam com o custo mais alto da energia elétrica durante a crise hídrica nos reservatórios. Medida provisória O empréstimo às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor elétrico. No dia 14 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta receberá os recursos necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”. Fonte: uol

A desinformação, envolvendo muitos mitos e fake news (notícias falsas), é a principal barreira para o controle do câncer do colo do útero no Brasil segundo estudo divulgado hoje (3) pela Fundação do Câncer, dentro da campanha da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) alusiva ao Dia Mundial do Câncer, que se comemora amanhã (4). A pesquisa inédita Conhecimento e Práticas da População sobre Prevenção do Câncer do Colo do Útero tomou por base estudos publicados entre 2003 e 2020 na literatura científica nacional e internacional. O objetivo foi identificar as barreiras e as lacunas existentes sobre a vacinação contra o vírus HPV (sigla em inglês para Papilomavírus humano) e o rastreamento para o câncer do colo do útero, responsável pela morte de mais de 6 mil mulheres por ano no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer atingir, até 2030, metas que visem erradicar o câncer de colo do útero, causa de morte de mais de 331 mil mulheres por ano, em todo o mundo. O médico epidemiologista Alfredo Scaff, consultor da Fundação do Câncer, disse que o câncer do colo do útero é evitável porque as pessoas já dispõem de uma vacina contra o vírus HPV, que causa a doença. O levantamento vem contribuir, segundo ele, para diminuir os buracos existentes entre os cuidados disponíveis para o controle desse câncer no mundo e no Brasil, devido à constatação de um distanciamento muito grande entre o acesso e a oportunidade do tratamento da doença entre pessoas, dependendo da região onde moram, se têm ou não plano de saúde ou acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse câncer é uma das maiores iniquidades que nós temos na oncologia hoje. É no mundo inteiro mas, no Brasil, isso é muito evidente. O câncer do colo do útero é o primeiro câncer que tem uma vacina”, disse Scaff, que acrescentou que 99% dos cânceres do colo do útero são causados pelo vírus chamado HPV, que tem uma vacina. “Tem que vacinar”.  Scaff estima que, em uma geração, pode-se controlar esse tipo de câncer. Ele reconheceu, entretanto, que existem problemas para se alcançar uma imunização completa da população-alvo, que são meninas entre 9 e 14 anos de idade e meninos de 11 a 14 anos. Conhecimento A médica Flávia Miranda Corrêa, doutora em saúde coletiva, pesquisadora da Fundação do Câncer e responsável pela pesquisa, esclareceu que a primeira parte do levantamento, divulgado hoje, se refere ao conhecimento e práticas da população sobre a prevenção do câncer do colo do útero, tendo como público-alvo 7.712 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos; 3.335 pais e responsáveis entre 18 e 82 anos; e 54.617 mulheres na faixa etária de 14 a 83 anos.  A segunda parte, envolvendo o conhecimento e práticas dos profissionais de saúde sobre prevenção e rastreamento, deverá ser liberada no final do próximo mês. Serviram de base à pesquisa 68 estudos, sendo 16 sobre vacinação e 52 sobre rastreamento da doença. Resultados Os primeiros resultados em relação às barreiras sobre …

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica também foram tratadas na reunião. Na avaliação do coordenador do fórum, governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União.  Defendida pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto. “O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Dias. Piso Outro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação básica. Na avaliação de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os entes federativos que não dispõem de um plano. O piso é calculado a partir do valor por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei determina que se aplique as variações da inflação e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos estados. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes nas escolas públicas, serão beneficiados. Pandemia A situação atual da pandemia também foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de Saúde de cada estado e levado ao governo federal. “Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, disse Wellington Dias. Fonte: EBC

“Por Cuidados mais Justos” é o slogan em português da campanha da União Internacional contra o Câncer (UICC) que marca a passagem hoje (4) do Dia Mundial do Câncer. A campanha vai vigorar no triênio 2022-2024. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, trabalha com o tema “Somos iguais e diferentes – a importância da equidade no controle do câncer”. O tema da campanha será apresentado pelo Inca nesta sexta-feira, com debate sobre a importância da equidade no controle do câncer. “Equidade é entender que para essas populações, que julgamos mais vulneráveis, é preciso ter medidas a fim de facilitar o acesso e o tratamento. Todos somos iguais, mas é importante ter ações diferenciadas para dar a essas pessoas a mesma oportunidade que àquelas com mais acesso à comunicação, ao hospital, ao médico, disse o coordenador de Assistência do Inca, Gélcio Mendes. O trabalho do instituto na campanha da UICC será baseado em três pilares: justiça, igualdade e equidade. Segundo Mendes, o trabalho será dividido em etapas anuais. Este ano, a proposta é fazer uma análise da situação, avaliando o que existe no cenário brasileiro, seja em termos de comunicação sobre medidas de prevenção, acesso ao rastreio de câncer de mama e de colo do útero, seja em relação às dificuldades de acesso do paciente ao diagnóstico e tratamento.  Em 2023, a partir das informações obtida neste ano, a ideia é trabalhar com possíveis encaminhamentos – “o que poderá ser feito para melhorar ou diminuir as dificuldades de acesso das pessoas ao sistema de saúde”. No terceiro ano, será desenvolvida a parte mais executiva, disse o médico. Gélcio Mendes acrescentou que, em 2022, serão feitas entrevistas e oficinas com pacientes, de modo a obter conhecimento sobre dificuldades mais frequentes. Um dos objetivos é distinguir os grupos que enfrentam mais dificuldades, mesmo que sejam minoritários. Como exemplo, citou o grupo de idosos, que representa metade da população oncológica.  Prevenção De acordo com o Inca, o Brasil deve registrar 625 mil novos casos de câncer este ano. Nova estimativa será divulgada em 2023, para o triênio até 2025. Prevenção e diagnóstico precoce são as grandes oportunidades para evitar, pelo menos, chegar à gravidade da doença. Do lado da prevenção, as oportunidades são muitas, disse Mendes. Lembrou que, historicamente, desde a década de 90, o Inca realiza trabalho preventivo muito forte dos diversos tipos de câncer, iniciado pela luta contra o tabagismo. Alimentação saudável e atividade física são grandes ferramentas de prevenção do câncer, afirmou. Seguem-se vacinação contra hepatite B e HPV, que trazem potencialmente redução do câncer de fígado e de colo do útero. “São grandes oportunidades de redução de incidência da doença”. Há também o fortalecimento das políticas de rastreio do câncer, em especial o exame preventivo, ginecológico e a mamografia. Não fumar e não beber devem nortear também o comportamento das pessoas, observou Mendes. Não começar a fumar e parar com o hábito de fumar têm grande impacto, admitiu. Em relação às bebidas alcoólicas, disse que, se no passado a sugestão era …

O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou nesta quinta-feira (3) o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas privadas. Na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular pessoas a irem às ruas. Novas aglomerações poderiam ampliar a circulação do vírus na variante Ômicron, piorando o quadro da pandemia nos estados. Na avaliação do grupo, a proibição deve se estender às festas privadas e shows, pois também provocariam aglomerações. “O comitê Ccentífico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes da medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, defendeu o grupo. Por fim, o comitê reforçou a importância de ampliar a vacinação, com campanhas de incentivo e de esclarecimento contra mensagens falsas acerca dos imunizantes. A nota também lembra a necessidade de manter medidas como distanciamento social e uso de máscaras. No texto divulgado, o órgão do Consórcio destacou a explosão de casos no Brasil a partir da chegada da variante Ômicron, sobretudo no início do ano, com a ampliação de novos infectados de “forma exponencial”. “O número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico registrado em junho de 2021, e continua em ascensão. No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, diz o texto. O carnaval já foi cancelado em capitais com festejos tradicionais, como Salvador, Recife e Olinda. Fonte: R7

A ocupação de leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para adultos com covid-19 superou 80% em nove unidades da federação e 13 capitais, alertou hoje (3) uma nota técnica do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores consideram que a ocupação de mais de 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensivo (UTI) configura zona de alerta crítico e apontam que essa situação era registrada, no dia 31 de janeiro deste ano, no Piauí (87%), Rio Grande do Norte (86%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (83%), Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%), Distrito Federal (97%), Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%). Entre as capitais, as 13 que estão na zona de alerta crítico são: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%). A nota técnica destaca, ainda, que os aumentos no percentual de ocupação em alguns estados ocorrem ao mesmo tempo que a abertura de leitos. Pernambuco, por exemplo, ampliou a oferta de vagas de UTI de 991 para 1106, entre 24 e 31 de janeiro, e a taxa de ocupação aumentou de 81% para 88%.  Os pesquisadores ressaltam que, apesar disso, o cenário não é o mesmo do momento mais crítico da pandemia, entre março e junho de 2021, quando a maior parte do país estava na zona de alerta crítico e o número de leitos para covid-19 era maior.  Preocupação “Ainda assim, o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde também são mais precários os recursos assistenciais, especialmente os de alta complexidade”, afirma a nota técnica. Ela explica que, mesmo com uma proporção menor de casos graves, a variante Ômicron pode produzir um número expressivo de internações devido a sua grande transmissibilidade.   A Fiocruz reforça que pessoas que já receberam a dose de reforço são pouco suscetíveis à internação, mas podem ter sua vulnerabilidade aumentada por comorbidades graves ou idade avançada. Além disso, a fundação acrescenta que ainda há uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, que é suscetível a formas mais graves de infecção com a Ômicron e, principalmente, há uma parte da população não vacinada e, portanto, muito mais suscetível. “Insistimos que é fundamental empreender esforços para avançar na vacinação, incluindo-se a exigência do passaporte vacinal. É também fundamental controlar a disseminação da covid-19, com maior rigor na obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, e campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao apresentarem sintomas, evitando a transmissão intradomiciliar entre outras”, acrescenta. Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais indica a interiorização da variante Ômicron. Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente. Fonte: AB

Um total de 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (3) o Banco Central (BC). Esse foi o terceiro vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos não foram expostos. O incidente ocorreu em 24 e 25 de janeiro e expôs os seguintes dados: nome do usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento e número da conta. Todas as pessoas que tiveram informações expostas receberão avisos, mas o BC não informou como as vítimas serão notificadas. Segundo o BC, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foi avisada. A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Logbank do sistema do Pix. Resposta A LogBank é uma empresa de meios eletrônicos de pagamentos que atua no segmento Business-to-Business-to-Consumer (B2B2C, na sigla em inglês). Nesse modelo, a indústria vende diretamente ao consumidor, mas a venda é facilitada por outro negócio (distribuidor, varejista ou atacadista), incluindo toda a cadeia comercial. A Agência Brasil está em contato com a Logbank para se posicionar sobre o vazamento. Assim que receber uma resposta, o texto será atualizado. Esse foi o terceiro incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). No último dia 21, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. Nos dois casos, na ocasião foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC. Fonte: EBC

Mais da metade dos médicos (57%) se queixam de deficiências que dificultam o tratamento dispensado aos pacientes com covid-19, colocando em risco a própria integridade dos entrevistados. O resultado faz parte de uma pesquisa feita pelas associações Médica Brasileira (AMB) e Paulista de Medicina (APM) com médicos de todo o país. Entre os entrevistados, 45% responderam que faltam profissionais de saúde para atender aos pacientes com covid-19 nas unidades onde trabalham. O resultado é superior aos 32,5% registrados em fevereiro do ano passado. Também houve quem se queixasse da falta de máscaras, luvas, aventais, medicamentos e até de leitos de internação em unidades regulares ou em unidades de terapia intensiva (UTIs). Mais metade dos médicos (51%) disse que estão esgotados ou apreensivos frente ao aumento do número de casos, decorrentes da disseminação da variante Ômicron – cujas subvariantes são mais infecciosas, segundo os especialistas. Falando não só de si, mas também de colegas, a maioria dos entrevistados disse haver, em seu ambiente de trabalho, profissionais com claros sintomas de estarem sobrecarregados (64%) e/ou estressados (62%); ansiosos (57%); próximos à exaustão física ou emocional (56%) ou com algum distúrbio relacionado ao sono, como dificuldades para dormir (39%). O levantamento, cujos resultados foram divulgados hoje (3), ouviu 3517 médicos que trabalham tanto em estabelecimentos particulares como em unidades públicas de saúde, entre os dias 21 e 31 de janeiro. Aumento de casos Entre os profissionais de saúde ouvidos, 96% afirmaram que o número de casos da doença tinha aumentado em comparação ao último trimestre de 2021, mas seis em cada dez (59,5%) deles disseram não observar uma tendência de alta no número de mortes. Há pelo menos seis semanas que o número de mortes pela doença vem aumentando no país. Ontem (2), o Ministério da Saúde contabilizou 893 óbitos em 24 horas, elevando para 628.960 o número de pessoas que já perderam a vida para a doença. A pasta também confirmou mais 172.903 novos casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O avanço da nova onda da covid-19 por todo o país pode ser constatado na própria pesquisa das entidades médicas: 87% dos entrevistados relataram que eles mesmos, ou colegas de trabalho próximos, receberam diagnóstico positivo para a doença nos últimos dois meses. Ainda assim, 81% deles dizem que a ocupação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) ainda era menor que nos momentos mais críticos de 2021. Reprovação A ampla maioria (75%) dos entrevistados destacou como positiva a forma como vem sendo executado o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a covid-19. Até ontem à noite, ao menos 164 milhões de brasileiros já tinham recebido pelo menos uma dose do imunizante contra a doença. Já os brasileiros que receberam duas doses (ou a dose única, no caso da vacina Janssen) totalizam 151,2 milhões. A dose de reforço já foi aplicada em 37 milhões de brasileiros. Apesar disso, 72% dos médicos ouvidos disseram reprovar a atuação do Ministério da Saúde: 34,4% deles consideram que a gestão ministerial da crise é péssima; 16,6% a consideram ruim e 21%, regular. Todavia, há 18,9% de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a adoção de “inspeções físicas remotas” de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que prevê as inspeções remotas, foi aprovada durante a primeira reunião ordinária da diretoria colegiada de 2022. Segundo a agência, a medida abrangerá “todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, podendo substituir a inspeção presencial, a critério da autoridade sanitária, em todas as modalidades de importação”. Dessa forma, as fiscalizações poderão ser feitas tanto presencialmente, nos postos instalados em portos e aeroportos, como de forma remota, com a ajuda de videoconferências ou demais sistemas específicos para a finalidade. A expectativa é de que, com a possibilidade de fiscalizações remotas, as inspeções ocorram com mais agilidade e segurança, uma vez que, conforme lembrado por integrantes do colegiado, elas vão ao encontro da necessidade de distanciamento social, em decorrência da pandemia. Inovação Segundo a presidente substituta da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, a medida aprovada representa uma inovação, mas sua implementação precisa ser articulada com outras áreas e contar, também, com a colaboração de equipes técnicas adequadas. “Certamente a inspeção remota da atuação sanitária não supera a necessidade de servidor, mas pode otimizar as ações. Com a ajuda de ferramentas como as de TI [tecnologia da informação], poderemos, inclusive, implementar ações para melhor controle laboratorial, porque, a partir da ferramenta que aprimora inspeções remotas, teremos a possibilidade de recolhimento de amostras”, argumentou Meiruze durante a reunião no dia 1º de fevereiro. Ela, no entanto, ressaltou a importância de essa inovação ser “articulada com as ações da casa no sentido de aprimoramento do pós-mercado [acompanhamento do produto quando já está à disposição do consumidor]. Para isso, precisamos também de equipe técnica adequada”, disse ela ao cogitar a realização de concurso público para compensar a limitação de pessoal da Anvisa. “A tecnologia deverá permitir o agendamento da inspeção, o acesso via internet, a transmissão de imagens em tempo real, a captura de imagens, o download dos arquivos resultantes da inspeção e, por fim, a gravação e posterior acesso ao material gravado”, detalhou a Anvisa. “As condições em que irá ocorrer a inspeção remota não devem comprometer o estado e a conservação dos produtos, e devem proporcionar adequada visualização dos itens inspecionados e também da rotulagem, bem como a compreensão da voz e da fala de todos os envolvidos na atividade. Além disso, devem permitir a verificação das condições ambientais do local”, informou a Anvisa. A Anvisa tem feito inspeções remotas de cargas desde junho de 2021, mas apenas em caráter experimental, por meio de um projeto-piloto. Cerca de 40 inspeções foram feitas dessa forma. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou o falecimento do radialista José Maria Silva, de 77 anos. Zé Maria, como era conhecido,morreu vítima de um infarto, nesta quinta-feira (3). Ele atuou durante anos na rádio Grande Rio AM, em Petrolina. A voz marcante do locutor também era ouvida durante sorteios, transmitidos em rádios locais. Zé Maria deixa esposa, com quem era casado há 50 anos, dois filhos e quatro netos. “Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares, amigos e com todos os admiradores de Zé Maria que dedicou sua vida à arte de comunicar. O Vale do São Francisco perde um talentoso radialista, que deixa um legado de anos de atuação na profissão e saudades da voz inconfundível. Muito respeitosamente, presto minhas condolências e manifesto os meus mais sinceros pêsames. Deus conforte nossos corações nesse momento de profunda dor e tristeza diante dessa perda e da eterna saudade deste irmão que nos deixa para retornar aos braços do criador” Gonzaga Patriota e família

Uma única gota de secreção nasal é o suficiente para o novo coronavírus infectar uma pessoa, mostra um estudo britânico. Na pesquisa, os cientistas avaliaram voluntários saudáveis que foram expostos intencionalmente ao patógeno causador da Covid-19 em laboratório. Os especialistas também constataram que os sintomas da enfermidade surgiram dois dias após o contágio. Os dados do trabalho, ainda não avaliados por pares, foram apresentados no site da revista Springer Nature. Participaram do teste 36 jovens saudáveis e que não haviam sido vacinados contra a Covid-19. Todo o grupo foi avaliado em uma unidade especializada e isolada de um hospital em Londres, monitorada por especialistas. A análise revelou ainda que os primeiros sinais da infecção surgiram na garganta, em até 48 horas, e o Sars-CoV-2 atingiu o pico cerca de cinco dias após o contágio, momento em que o nariz tinha uma carga viral muito maior do que a garganta. Nessa fase, os testes nasais se tornam a melhor opção para detectar a doença. “Descobrimos que, em geral, os testes que se concentram nas narinas se correlacionam muito bem com a presença de vírus infeccioso”, disse, em entrevista ao jornal The Guardian, Christopher Chiu, principal autor do estudo e pesquisador do Imperial College London. “Mesmo que, no primeiro ou no segundo dia, eles possam ser menos sensíveis, se você usá-los corretamente e repetidamente, terá o resultado positivo”, acrescentou. SintomasMetade dos participantes foi infectada, ninguém com complicações graves, e todos tinham cargas virais semelhantes, independentemente da ocorrência ou não de sintomas. Segundo Wendy Barclay, chefe do Departamento de Doenças Infecciosas do Imperial College London, isso reforça o peso da transmissão assintomática na disseminação da doença. “Muitas pessoas podem estar andando por aí espalhando vírus e não percebendo”, disse a também autora do estudo ao jornal britânico. Alguns dos voluntários que não atingiram a quantidade limite de vírus para serem considerados infectados também apresentaram níveis muito baixos de patógenos detectáveis em amostras nasais e da garganta, sugerindo que eles podem ter sofrido uma infecção de curta duração eliminada por uma atividade imunológica ativa no nariz, considerado a porta de entrada do vírus. Os testes foram conduzidos usando a cepa de origem do Sars-CoV-2. Segundo os autores, isso abre as portas para investigações que incluam as cepas atuais. Fonte: DP

O Projeto de Lei 3443/21 facilita doações mensais de pessoas físicas para fundos especiais dos direitos da criança e do adolescente (FDCAs). A ideia é que o contribuinte possa, mensalmente, destinar parte do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para o fundo – nacional, distrital, estadual ou municipal – escolhido por ele. O repasse, segundo o texto que tramita na Câmara dos Deputados, será realizado pelo empregador após o recolhimento mensal do tributo. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é alterado pela proposta, já permite ao contribuinte deduzir integralmente do imposto de renda valores doados a esses fundos. Pessoas físicas podem deduzir até o limite de 6% do valor devido; empresas, até 1%. A lei, no entanto, não prevê a possibilidade de dedução das doações na apuração da base de cálculo mensal do IRRF, havendo previsão apenas para dedução na Declaração de Ajuste Anual. “O procedimento para a doação da pessoa física desestimula o contribuinte. A dedução é complicada e burocrática, e merece ser alterada para atingir sua finalidade”, argumenta a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que é coautora da proposta juntamente com outros 14 deputados. De acordo com o projeto, caberá ao empregador ou ao ente público, mediante requerimento expresso do contribuinte, repassar o valor da doação ao fundo indicado pelo doador, fazendo constar no informe de rendimentos do funcionário a doação ao fundo indicado. Caso o empregador desconte do imposto devido valor superior ao autorizado pelo contribuinte, ficará obrigado à integral restituição no prazo de 10 dias. RestituiçãoO contribuinte continua com a obrigação de informar, na declaração de imposto de renda do ano seguinte, os valores recolhidos na fonte e destinados ao fundos. A restituição integral das doações será feita até o limite de 6% do imposto devido. FundosCriados pelo ECA, os FDCAs têm como objetivo financiar programas que garantam os direitos desse público. Esses fundos recebem recursos de orçamentos públicos e de doações de pessoas físicas ou jurídicas. A Lei 8.242/91, regulamentada pelo Decreto 1.196/94, vinculou os fundos aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em cada esfera de governo. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter os dados cadastrais atualizados e encaminhá-los ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3100/21 cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e de empresas do setor de transporte rodoviário de cargas junto ao governo federal, como impostos, multas e taxas em atraso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, poderão ser renegociados débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até junho de 2021. E com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Procuradoria-Geral Federal (PGF) vencidos até março de 2017. A proposta autoriza ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar ou refinanciar dívidas de transportadores autônomos e empresas rodoviárias de cargas. O autor do projeto, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), afirma que as medidas são necessárias porque o setor de transporte rodoviário de cargas foi fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. “Os preços dos combustíveis e das peças e acessórios de veículos subiram astronomicamente nos últimos anos. Em função da queda da atividade econômica, o volume de cargas transportadas se reduziu e, consequentemente, a própria subsistência desta tão importante categoria econômica”, disse. CondiçõesAs dívidas tributárias serão refinanciadas por meio do Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros). O texto prevê, de forma detalhada, a adesão e as condições de renegociação. Por exemplo, na Receita Federal há quatro modalidades, com entradas, descontos e prazos de pagamento diferentes. Na PGFN são duas. Em ambos, a parcela mínima renegociada será de R$ 1.000 para as empresas não optantes pelo Simples Nacional e R$ 200 para as pessoas físicas e demais empresas. Para as empresas, existe a possibilidade de usar créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitar o saldo devedor. Já as dívidas com a ANTT, Dnit e PGF serão refinanciadas por meio do Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRD-Caminhoneiros), com quatro modalidades de pagamento e valor mínimo das parcelas idêntico ao PRT-Caminhoneiros. O projeto obriga ainda o governo a estimar o montante da renúncia fiscal dos dois programas e incluí-los na lei orçamentária. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Militares norte-americanos que se recusarem a receber vacina contra covid-19 serão dispensados imediatamente, informou o Exército dos Estados Unidos (EUA) nessa quarta-feira (2). A medida é fundamental a fim de manter prontidão para o combate. A ordem se aplica a soldados regulares do Exército, reservistas em serviço ativo e cadetes, a menos que tenham isenções aprovadas ou pendentes, disse o Exército em comunicado. A ordem de dispensa é a mais recente de um braço militar dos EUA que remove os militares não vacinados em meio à pandemia, depois que o Pentágono tornou a vacina obrigatória para todos os militares em agosto de 2021. A grande maioria das tropas em serviço ativo recebeu pelo menos uma dose. “A prontidão do Exército depende de soldados preparados para treinar, lutar e vencer as guerras de nossa nação”, disse a secretária do Exército, Christine Wormuth. “Soldados não vacinados apresentam risco para a força e comprometem a prontidão.” Outras áreas das Forças Armadas dos EUA, incluindo a Força Aérea, já começaram a remover aqueles que optaram por não receber a vacina contra covid-19, autorizada pela primeira vez para uso emergencial em dezembro de 2020. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgam vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros. O texto já havia sido analisado pela Câmara, mas voltou à análise dos deputados porque foi alterado pelo Senado. Agora, seguirá para sanção presidencial. Se sancionada, a lei entrará em vigor em 180 dias. De acordo com o projeto, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas. A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70). Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.https://e0573d7cf2053399cf49a64cf21d827a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade. Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso. As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão aos órgãos de trânsito, que terão até 12 meses após a divulgação do conteúdo para apurar o caso. Hugo Leal também rejeitou a inclusão de outras mudanças promovidas pelos senadores. Em uma delas, o texto estabelecia que qualquer infração de trânsito poderia ser denunciada por cidadãos aos órgãos competentes por meio de conteúdos visuais, por exemplo. O relator entendeu que a proposta extrapolava o objetivo do projeto. Os senadores também sugeriram a inclusão de pena de detenção, de três a seis meses, em dois casos: apologia ao crime de trânsito ou ao autor de crime de trânsito; e denúncia falsa de crime ou infração à autoridade de trânsito. As medidas também foram rejeitadas. Plataformas digitais As plataformas que hospedarem o conteúdo e não retirarem, em até 24h após notificação, poderão ser punidas com multa equivalente à infração de natureza gravíssima multiplicada por 50. Este trecho havia sido retirado pelo Senado, mas o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), rejeitou a mudança. A retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em qualquer outro meio não isenta o infrator da aplicação da penalidade. Fonte: EBC

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 10,75% ao ano desagradou ao setor produtivo. Na avaliação de entidades da indústria, o retorno dos juros a dois dígitos não combate corretamente as causas da inflação e prejudica a recuperação econômica, após a pior fase da pandemia de covid-19. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) chamou de excessiva e equivocada a alta da Selic. A CNI adverte para o risco de que o aperto monetário gere recessão em 2022. “Isso inibe a atividade econômica e deve continuar a desacelerar a inflação nos próximos meses. Essa intensificação do ritmo de aperto da política monetária aumenta o risco de recessão em 2022, com efeitos negativos sobre a produção, o consumo e o emprego”, destacou no comunicado o presidente da CNI, Robson de Andrade. Segundo a CNI, indicadores preliminares mostram estagnação da atividade econômica, como o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que em novembro estava 0,6% abaixo do índice de junho. Fiesp Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a alta da Selic não representa o melhor instrumento para combater a inflação. Isso porque, na avaliação da entidade, os preços estão subindo por pressão de custos, como energia e alimentos, não por excesso de demanda. “O novo patamar da Selic incomoda, e muito, já que a inflação que visa combater não apresenta um perfil condizente para um tratamento exclusivo via aumento dos juros”, criticou a Fiesp. “A expansão da renda e a geração de empregos de qualidade são características da indústria de transformação, com impactos positivos generalizados, do agronegócio aos serviços. Por isso, a Fiesp afirma: é preciso pensar para além do Copom”, acrescentou a federação. Firjan A elevação da taxa Selic de 9,25% para 10,75% ao ano pode comprometer a recuperação da atividade econômica em 2022, diz a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo a Firjan, o aumento da taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual já era esperado, mas pode comprometer a recuperação consistente da atividade econômica em 2022. A Firjan diz ainda que as incertezas quanto à sustentabilidade fiscal de longo prazo continuam contribuindo para uma percepção ainda muito elevada de risco no país, o que reduz a confiança de empresários e investidores. “Assim, é impreterível o resgate da credibilidade fiscal com a aprovação das reformas necessárias, que são capazes de sinalizar a boa conduta no caminho da sustentabilidade das contas públicas. Só assim conseguiremos resgatar a, já muito abalada, confiança dos empresários e promover um crescimento sólido da atividade econômica”, acrescenta a nota da Firjan. Fonte: UOL

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício. De acordo com a portaria, serão considerados válidos como prova de vida realizada: acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada; vacinação; cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. Mudanças até 31 de dezembro Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade. De acordo com o governo, o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo. Atualmente, ainda segundo o governo federal, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo. O governo informou ainda que a cada dez meses, entre um aniversário e outro do beneficiário, o INSS terá a obrigação de encontrar a prova de que a pessoa está viva. O anúncio De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a “obrigação” de fazer a prova de vida é do próprio órgão. Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais. O governo informou que também pretende usar bases de dados de entidades privadas, mas este ponto ainda está em negociação. “Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida”, afirmou. “O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência”, acrescentou. Biometria A prova de vida digital é feita por meio de biometria facial. O INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, podem …

Frutas e vegetais contêm diversos nutrientes e minerais que desempenham um papel importante para nos ajudar a manter uma boa saúde, como por exemplo, os flavonóides. Esses são um grupo de compostos naturais encontrados em diversos alimentos – incluindo frutas cítricas, frutas vermelhas, vinho tinto e até mesmo no chocolate amargo. Os flavonóides atuam como antioxidantes, ajudando a prevenir ou retardar danos às células que podem ocasionar doenças – como o câncer. Eles também reduzem a inflamação no corpo, o que é comum em muitas doenças crônicas – incluindo as neurodegenerativas, como Alzheimer ou Parkinson. Pesquisas indicam que os flavonóides são bons para a saúde do cérebro e alguns estudos já mostraram que dietas ricas em frutas e vegetais podem retardar o declínio cognitivo e diminuir o risco de demência. E agora, um novo estudo sugeriu que pessoas com doença de Parkinson que consomem dietas ricas em flavonóides podem viver mais do que aquelas que não os consomem. Para realizar a pesquisa, uma equipe de cientistas analisou dados de 121.700 enfermeiras e 51.529 profissionais de saúde do sexo masculino. Eles escolheram olhar para esses dois grupos devido ao fato deles apresentarem estilos de vida semelhantes que podem influenciar o risco de doenças – como níveis de atividade, educação e anos de trabalho. Informações sobre as dietas dessas pessoas foram coletadas a cada dois ou quatro anos, começando em 1975 para as mulheres e em 1986 para os homens. Na época em que esse novo estudo foi realizado, 599 mulheres e 652 homens tinham sido diagnosticados com a doença de Parkinson. A partir dos alimentos que essas mulheres e homens relataram consumir, foi possível então calcular a ingestão de flavonóides. Os pesquisadores descobriram então que os homens com doença de Parkinson que comiam mais flavonóides em parte de sua dieta tinham um risco 47% menor de morrer, por qualquer causa, quando comparados com os homens que consumiam em sua dieta menos flavonóides. Porém, em relação às mulheres, a quantidade de flavonóides que elas consumiam em sua dieta não teve efeito sobre o risco de morte de qualquer causa. Desse modo, a conclusão provisória deste estudo é que os flavonóides podem reduzir o risco de morte de homens com doença de Parkinson, embora não em mulheres. Atualmente, não se sabe por que os homens têm um maior benefício. Como em qualquer estudo nutricional observacional desse tipo – onde os pesquisadores observam os resultados sem tentar intervir no grupo (como fazer com que metade do grupo coma uma dieta específica) – não é possível provar um nexo causal. No caso desse estudo, um nexo causal significaria que comer mais flavonóides reduz diretamente o risco de homens com doença de Parkinson morrerem. O principal motivo pelo qual não é possível provar essa causalidade é que outros fatores dietéticos e de estilo de vida também podem ter contribuído para prolongar a vida útil. Os autores compensaram isso até certo ponto fazendo ajustes estatísticos para outros nutrientes potencialmente benéficos – como beta-caroteno e as vitaminas antioxidantes C …

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa. O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia. Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás. Auxílio Brasil e Pronampe Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas. Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.” Aumento do piso O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou. Transposição do São Francisco O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse. Economia “O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse. O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a …

Forum Nacional dos Governadores terão uma reunião para o próximo dia 3 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 15h, de forma híbrida. Como pauta principal a tributação de combustíveis, a proposta de criação de um fundo de estabilização de preços, bem como o recrudescimento da pandemia de Covid-19 e o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica. Ontem, os governadores defenderam o fundo de equalização do preço dos combustíveis e pontuam também sobre a necessidade de ampliar investimentos para refinamento. “Ampliar refinarias tem que ser uma prioridade, além de garantir as condições de ter um fundo de equalização para que haja um controle em relação a um preço adequado, a partir de uma poupança que possa garantir uma compensação”, defendeu o governador do Piauí, Wellington Dias. Fonte: Edenevaldo Alves

O ano letivo com aulas em formato remoto será iniciado nesta quinta-feira (3), nas escolas que constituem a rede municipal de ensino. Já o retorno das aulas presenciais está previsto para acontecer na referida rede, no próximo dia 14 de fevereiro. “Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano letivo, agregando o formato remoto já utilizado em períodos anteriores, em virtude da pandemia”, ressaltou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues. Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância temporariamente, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação. Fonte: Nill Junior

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança isolada da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto em 2022. Segundo pesquisa PoderData realizada na segunda e na terça-feira desta semana (de 31 de janeiro a 1º de fevereiro), o petista tem 41% das intenções de voto contra 30% de seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao levantamento passado, realizado 15 dias antes, os dois pré-candidatos tiveram variações na margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A vantagem de Lula sobre Bolsonaro desceu de 14 para 11 pontos. Empatados em 3º lugar, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7% – crescimento de 4 pontos percentuais– e Sergio Moro (Podemos), também com 7%. Desde o lançamento da pré-candidatura do ex-juiz da Lava Jato na corrida pelo Planalto, essa é a primeira vez que ele fica em empate numérico com o representante do PDT – indicando que Moro segue com dificuldades para decolar na preferência do eleitorado. Na sequência, embolados, vêm João Doria (PSDB), com 2%; André Janones (Avante), também com 2%; e Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1% cada um. Luiz Felipe d’Avila (Novo) não teve menções suficientes para chegar a 1%. Lula tem agora 41%, contra 51% da soma dos outros candidatos. Há 15 dias, esses números eram de 42% e 45%, respectivamente –indicando uma possível vitória do petista em 1º turno. Os dados aferidos nesta rodada indicam que essa possibilidade ficou mais distante. Se a eleição fosse apenas entre eleitores homens, haveria empate técnico: 39% para Lula e 38% para Bolsonaro. Já entre mulheres a situação é outra. O petista tem expressivos 44% contra 22% do atual presidente. Lula também tem maiores intenções de voto entre os que têm de 16 a 24 anos (47%), na região Nordeste (51%), entre os que cursaram ensino fundamental (46%) e superior (46%) e entre os que ganham até 2 salários mínimos (49%). Bolsonaro se sai melhor entre os com mais de 60 anos (36%), na região Norte (40%), entre os que cursaram até o ensino médio (37%) e entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (38%). A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos próprios, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 245 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Fonte: Nill Junior

Ministro escreveu em artigo na revista do Cebri que manobra contábil foi apenas ‘justificativa formal’ Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que “o motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas. “A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores. Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista. “O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.” Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”. Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”. Além do artigo do magistrado do STF, a primeira edição da revista tem textos dos ex-ministros Rubens Ricupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, além de uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme informou o Painel no mês passado. O Cebri, uma das principais instituições brasileiras dedicadas à política externa, incluirá na publicação artigos e entrevistas com especialistas na área, publicados em português, espanhol e inglês. Hussein Kalout é um dos editores da revista trimestral, ao lado do professor do Instituto de Relações Internacionais da USP Feliciano Guimarães.

Com o avanço da variante ômicron, Pernambuco tem registrado recordes de casos diários de Covid-19. Só nesta quarta-feira (2), foram confirmadas 7.806 infecções pelo novo coronavírus – o maior número desde o início da pandemia no Estado, em março de 2020. Essa explosão de casos a cada dia tem elevado a taxa de internação e aumenta em 132% o volume de mortes, em apenas sete dias, segundo análise dos boletins epidemiológicos do Estado feita pelo JC. Na quarta semana epidemiológica deste ano, de 23 a 29 de janeiro, foram confirmados 51 óbitos de síndrome respiratória aguda grave (srag) confirmados para Covid-19. Isso corresponde a mais do que o dobro do que foi registrado na terceira semana epidemiológica, de 16 a 22 de janeiro, quando se confirmaram 22 mortes para a mesma condição. A última vez que Pernambuco havia registrado esse número (51 mortes por covid-19) foi na segunda quinzena de agosto de 2021, quando a taxa de letalidade (apenas entre os 121 casos graves da semana 33 de 2021) chegou a 42%. Agora, na quarta semana deste ano, com 340 casos graves e o mesmo volume de mortes (51), a letalidade cai para 15%. Especialistas têm dito que, nos indivíduos não vacinados, a doença provocada pela ômicron não tem se apresentado de forma tão leve e, dessa maneira, pode causar óbitos e lesões importantes. A reportagem do JC questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre esse aumento no número de mortes por Covid-19, entre as semanas 3 e 4, e análise desses óbitos em relação à condição vacinal. “A área técnica está fazendo um estudo sobre isso. Divulgaremos nos próximos dias”, respondeu a SES. No Brasil, de março a novembro de 2021, 80% das pessoas que morreram por Covid-19 não haviam recebido nenhuma das doses da vacina. É o que aponta os dados divulgados pela plataforma Info Tracker, da Universidade de São Paulo (USP). Ainda segundo a pesquisa, 81,7% dos indivíduos internados com a doença, naquele período, não estavam vacinados. Em coletivas de imprensa recentes, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, tem destacado a importância do esquema completo de imunização contra o coronavírus. “A ômicron tem uma capacidade de transmissão muito superior às outras variantes e, mesmo que a vacina não nos deixe livres da infecção, a doença em não vacinados tem um impacto muito pior o que pode significar hospitalização e morte”, reforça André Longo. O médico Demetrius Montenegro, chefe do setor de doenças infectocontagiosas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), destaca que a vacinação contra Covid-19 tem feito muita diferença neste momento. “Os pacientes que evoluem com maior gravidade, como nas ondas anteriores da pandemia, são os não imunizados. E vejo pessoas com uma dose que estão evoluindo de forma grave”, diz Demetrius. Para ele, ainda não dá para dizer se, em Pernambuco, o aumento de mortes de síndrome respiratória aguda grave (srag) confirmados para Covid-19, observado nesta fase de aceleração da ômicron, tem relação direta com a infecção pelo coronavírus. “Há pessoas que estão morrendo por doença de base grave, fazem o teste de Covid-19 exigido nos protocolos dos hospitais para …

A movimentação portuária de mercadorias no Brasil bateu novo recorde, informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) hoje (2). Segundo a agência, 1,2 bilhão de toneladas de cargas diversas foram movimentadas em 2021 – o que representa crescimento de 4,8% em relação a 2020. “O setor portuário deixou de ser um gargalo, vem respondendo às demandas do setor produtivo brasileiro e alcançando resultados cada vez mais expressivos. Além do mercado, essa resposta vem por meio dos investimentos que fazemos e da iniciativa privada”, informou o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Segundo nota publicada pelo Ministério da Infraestrutura, a previsão é que o número cresça também em 2022. Os números publicados pela pasta mostram que a expectativa é 2,4% a mais do que o resultado registrado para 2021. “Pelos próximos quatro anos, a agência prevê a manutenção do viés de alta na movimentação portuária. Em 2026, a expectativa é que o setor portuário nacional movimente 1,402 bilhão de toneladas, contra 1,360 bilhão de toneladas em 2025”, diz o documento. Fonte: EBC