O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. No fim de dezembro, o governo federal liberou R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas.  O próprio presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial ao Suriname, anunciou a liberação dos recursos durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou da live, o governo mapeou a maior parte das rodovias danificadas pelas chuvas e enchentes ocorridas nas últimas semanas.  “Já mapeamos todas as situações, temos contratos para a maioria dessas situações. E aquelas que não temos [contrato] estamos na fase final para estabelecer essa contratação. Alguns problemas são mais simples de resolver e vão levar aí umas 48 horas, mas outros são mais complexos e podem levar algumas semanas”, disse o ministro.  Desenvolvimento Regional Outra medida provisória editada nesta quinta-feira abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no enfrentamento das consequências das fortes chuvas e também no apoio a estados que vem sofrendo com a seca na Região Sul do país. Segundo o governo federal, esse crédito vai atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados. Também serão usados no apoio aéreo para o resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e restabelecimento de serviços essenciais, tendo em vista que muitas áreas ainda estão isoladas.    Já em relação à estiagem na Região Sul, o crédito será direcionado para a aquisição de cestas básicas, locação de carros-pipa, gastos com combustível, entre outras medidas. Fonte: AB

Com a CoronaVac liberada para aplicação em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, o Estado só aguarda o Ministério da Saúde incluir o imunizante no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) para utilizar a vacina na imunização desse público em Pernambuco. Nesta quinta-feira (20), o ministro Marcelo Queiroga disse que fará a inclusão depois que for publicada a íntegra da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou o uso. Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que, além de esperar a inserção da vacina no PNO, ainda não recebeu informações sobre o envio de novas doses do imunizante criado pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzido no Brasil pelo Instituto Butantan (SP) ao Estado. Na próxima segunda-feira (24), o Comitê Técnico Estadual que acompanha a vacinação vai se reunir com representantes dos municípios para definir as estratégias de imunização da faixa etária contemplada. Em coletiva de imprensa na última quarta (19), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que, em todo o Estado, as prefeituras têm estoques com mais de 150 mil doses de CoronaVac, que deverão ser “revertidas” para a população pediátrica. “Se não houver distribuição nova do Ministério [da Saúde], isso dá para 75 mil crianças, o que já é uma grande ajuda. Se houver distribuição adicional, poderemos vacinar 150 mil de imediato, o que dá uma avançada boa [na vacinação]”, projetou. Vacina testada e seguraDiferentemente da vacina da Pfizer, que tem uma “versão” específica para crianças, para a CoronaVac, é utilizada a mesma dosagem aplicada nos adultos. O representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) em Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca, lembra que o imunizante passou por testes de eficácia e segurança. “O laboratório da CoronaVac fez estudos com três doses diferentes para ver, em criança, qual seria a melhor resposta. E a melhor resposta foi com a dose plena, usada em adulto. Ninguém precisa se preocupar”, diz. Fonte: Folha-PE

Pernambuco está em primeiro lugar no ranking dos estados do Nordeste que mais contrataram mulheres no acumulado de janeiro a novembro de 2021, segundo apontou o levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.  No Estado, os dados divulgados nesta quinta-feira (20) mostram que pessoas do sexo feminino passaram a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada. Foram feitas 54.503 admissões de homens contra 39.622 de mulheres em Pernambuco durante o período analisado. Em Pernambuco, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de mulheres. Desse total, 14 cidades estão no Sertão, 10 no Agreste, quatro na Região Metropolitana do Recife e três na Mata Sul.  Na Região Metropolitana, o município que mais se destacou no reconhecimento às mulheres no mercado de trabalho foi Olinda, com 2.614 contratações. No Sertão, o destaque foi Petrolina, com 4.750 vagas preenchidas por mulheres. No Agreste, Bonito saiu na frente, com 442 vagas, enquanto, na Mata Sul, a cidade que mais contratou pessoas do sexo feminino foi Escada, com 249 vagas para o público feminino. Os municípios que mais se destacam na admissão de mulheres, em termos quantitativos, são Abreu e Lima, Águas Belas, Altinho, Araripina, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carnaíba, Catende, Cupira, Dormentes, Escada, Ibimirim, Ibirajuba, Itapissuma, Jaqueira, Olinda, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Riacho das Almas, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita e Sertânia. “Fico feliz por Pernambuco estar nesta vanguarda porque o emprego dá mais autoestima e independência à mulher e, segundo muitos estudos, é mais fácil libertá-la de relacionamentos abusivos. Reduzir as desigualdades é missão de todos nós”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. Em segundo lugar na lista dos estados do Nordeste que mais contrataram mulheres está o Ceará, com 41,2% de contratações femininas, seguido da Paraíba, com 39,68%. Confira o ranking com o percentual de contratação de mulheres nos estados do Nordeste: Pernambuco – 42,9% Ceará – 41,2% Paraíba – 39,68% Rio Grande do Norte – 39,24% Maranhão – 38,94% Bahia – 37,74%4 Alagoas – 35,66% Piauí – 31,92% Sergipe – 28,93% Fonte: Folha-PE

A Caixa paga nesta sexta-feira (21) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Confira o calendário: Final do NIS Dia do pagamento 1 18 de janeiro 2 19 de janeiro 3 20 de janeiro 4 21 de janeiro 5 24 de janeiro 6 25 de janeiro 7 26 de janeiro 8 27 de janeiro 9 28 de janeiro 0 31 de janeiro Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: EBC

O governo do estado de São Paulo informou na tarde de hoje (20) que o Centro de Vigilância Epidemiológica concluiu não haver relação entre a vacinação contra a covid-19 e a parada cardíaca que sofreu uma criança de dez anos após ser imunizada na cidade de Lençóis Paulista (SP). De acordo com o governo, a análise realizada por mais de 10 especialistas apontou que a criança possuía uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico. “O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde informa que concluiu nesta quinta-feira (20) a investigação que descartou o evento adverso pós-vacinação na criança de dez anos do município de Lençóis Paulista. Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, diz a nota do governo. A Secretaria de Estado da Saúde reforçou a importância da vacinação e reafirmou que todas os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguros e eficazes. Ontem, a prefeitura municipal de Lençóis Paulista (SP) divulgou nota oficial no início da noite  informando que havia suspendido por sete dias a vacinação infantil em razão de uma criança de dez anos ter sofrido uma parada cardíaca 12 horas após ser vacinada contra a covid-19 na cidade. Segundo a família, a criança está estável e consciente.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/21 impede o cancelamento da inscrição dos microempreendedores individuais (MEI) nos anos-calendários de 2020 a 2022 por falta de pagamento ou declaração à Receita Federal, além de tornar sem efeito os já efetivadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Paulo Pimenta (PT-RS) e altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que hoje prevê o cancelamento da inscrição como MEI após 12 meses consecutivos sem recolhimento ou declarações. Os autores do projeto defendem que essa regra deve ser flexibilizada devido ao impacto da crise econômica decorrente da pandemia sobre os pequenos empreendedores. “Consideramos tal fato extremamente grave, sobretudo levando-se em conta os efeitos da pandemia, que atingiram sobretudo a população de menor poder aquisitivo, como é o caso dos MEIs, e que certamente terão impactos negativos nos anos seguintes”, afirmam os deputados na justificativa que acompanha o projeto. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida irá para o Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou, nesta quinta-feira (20), no Suriname. Um vídeo do momento foi compartilhado pelo mandatário em suas redes sociais. O chefe do Executivo indicou que, à noite, deve realizar a tradicional live. As imagens mostram Bolsonaro sendo recepcionado ao som do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, o presidente cumprimentou diversas pessoas que estavam no local. Em sua primeira viagem internacional deste ano, o mandatário deve discutir parcerias na área de petróleo. De acordo com a agenda oficial, o único compromisso desta quinta-feira (20) será o encontro com o presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi. De lá, Bolsonaro segue, nesta sexta-feira (21), para a Guiana, onde se encontrará com o presidente Mohamed Irfaan. Tanto o Suriname como a Guiana descobriram reservas de petróleo recentemente, e o Planalto quer discutir parcerias nessa área. Para fevereiro, está programada uma viagem de Bolsonaro à Rússia. Entre os objetivos econômicos estão aumentar as vendas dos produtos brasileiros ao país oriental, especialmente no agronegócio, e atrair investimentos russos nas áreas de petróleo e gás e a cooperação nas áreas espacial, cultural e militar. Fonte: R7

Os interessados em participar do processo seletivo do programa ‘Criança Feliz’ têm até esta sexta-feira (21) para se inscrever na seleção da Prefeitura de Petrolina. Estão sendo disponibilizadas vagas para contratação imediata e cadastro reserva para os cargos de Visitador/Educador Social, Coordenador, Supervisor e Motorista, por tempo determinado, conforme necessidade temporária junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, exclusivamente, de forma eletrônica no site da Prefeitura de Petrolina, através do endereço eletrônico http://petrolina.pe.gov.br, clicando no link: Cidadão/Processo seletivo https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=15&g_id_assunto=4063 . No local, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição e, obrigatoriamente, anexar os documentos descritos no edital. O programa ‘Criança Feliz’ é uma iniciativa do Governo Federal que atua em Petrolina há mais de quatro anos através de visitas domiciliares para promover o desenvolvimento das crianças e gestantes, envolvendo ações de saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Os aprovados podem ser convocados para atuação tanto na zona urbana quanto rural do município. Os requisitos bem como a remuneração, as atribuições e documentação de cada função podem ser encontrados no edital que está disponível na edição do dia 10/01 do Diário Oficial https://petrolina.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/EDITAL-CRIANCA-FELIZ-10.01.2022.pdf Fonte: Waldiney Passos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos – exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada. Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica. A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Por meio das redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac para a faixa etária de 6 a 17 anos. “Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19]. Aguardamos o inteiro da decisão e sua publicação no DOU”, disse, em sua conta no Twitter. Butantan Por meio de nota, o Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, informou que a autorização ocorreu após avaliação de pedido enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro, embasado em estudos de segurança e resposta imunológica vindos de países como Chile, China, África do Sul, Tailândia e também do Brasil. “A CoronaVac é cientificamente comprovada como a vacina mais segura e com menos efeitos adversos, além de ser a vacina mais utilizada em todo o mundo, com mais de 211 milhões de doses administradas no público infantil e juvenil (de 3 a 17 anos) somente na China”, destacou o comunicado. “O Instituto Butantan, que há 120 anos trabalha a serviço da vida, está preparado para fazer parte de mais esta batalha para derrotar o vírus da covid-19 no país”, concluiu a nota. Fonte: EBC

De uma família onde todos os três irmãos são professores, Rosenalde Severino Ferreira, 58 anos, também seguiu pelo mesmo ofício e, como professora, se sente realizada ao ver a escola mais antiga do Barro, em que deu aula por mais de 40 anos, ser reerguida com nova estrutura e proposta que vão garantir mais oportunidades para as futuras gerações. Na trilha do investimento voltado para a Educação, na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito do Recife, João Campos, autorizou o início das obras para a construção da Escola Municipal Dr° Antônio Correia. A unidade educacional está localizada no bairro do Barro, na Zona Oeste da capital pernambucana, e conta com 1.974,29m² de terreno, tendo uma área de construção de 845,50m². A Prefeitura do Recife (PCR), por meio da Secretaria de Educação, fez um investimento total na obra de cerca de R$ 2,4 milhões. Atualmente a Escola Municipal D° Antônio Correia funciona em espaço temporário e com a construção da nova unidade e reabrirá as portas no antigo endereço, ainda no bairro do Barro. “A gente pode ver aqui o brilho no olho de cada um e cada uma com esse início de obra, como é presente, como é verdadeiro. Porque aqui várias crianças e várias gerações tiveram a oportunidade de aprender, desde quando era uma palhoça, quando foi para novas instalações e quando teve de ser realocada em um novo endereço. E agora, com a realização de um sonho definitivo, onde a gente vai ter uma estrutura bem montada”, detalhou o gestor municipal João Campos. “O que a gente tá fazendo aqui, a gente também está fazendo nos quatro cantos do Recife: um amplo programa na Educação que vai desde expansão, a poder intensificar o ensino integral e alternativas de conectividade. Estamos fazendo com que a Educação seja uma janela ou porta de oportunidade na vida dos recifenses. Que nenhuma criança na cidade tenha seu futuro condicionado pelo local que nasceu ou pela escola onde estudou. Que todos que estudam na nossa rede tenham as mesmas oportunidades”, reforçou o prefeito. Com a construção do novo prédio, a nova escola municipal, que atualmente conta com 211 estudantes matriculados, terá capacidade para atender cerca de 460 estudantes, contemplando o Grupo V (educação infantil), o ensino fundamental (1º ao 5º ano) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Isso significa um aumento de 118% na oferta de vagas. “A construção desta nova escola é mais um passo que damos para reafirmar o compromisso da gestão com a educação. Esta é uma obra muito importante e um pleito da comunidade escolar da região. Estamos trabalhando para oferecer uma estrutura cada vez melhor para as nossas escolas e creches do Recife e uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, destacou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. A nova escola municipal contará com sete salas de aula, dois banheiros femininos, dois banheiros masculinos, dois banheiros com acessibilidade, sala de informática, biblioteca, secretaria, direção, banheiro administrativo, sala com acessibilidade, sala dos professores, despensa, …

O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva. Isso permite a profissionalização do esporte e o acesso a recursos e incentivos autorizados em lei. Autora da proposta, a deputada Celina Leão (PP-DF) ressalta que o jogo de queimada, também conhecido internacionalmente como dodgeball, é um esporte coletivo bastante popular no Brasil e em diversos países. Apenas no Distrito Federal, segundo a deputada, há 32 times de queimada, masculinos e femininos. “Pretendemos valorizar, incentivar o desenvolvimento dessa prática esportiva tão popular no nosso País e proporcionar que os incentivos financeiros previstos na legislação vigente possam ser destinados para essa modalidade”, afirmou. A deputada destaca que o jogo de queimada é acessível e democrático e, por isso, pode ser facilmente inserido em projetos de escolas e comunidades carentes. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha. A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após a constatação de violência doméstica, com o objetivo de resguardar as vítimas: afastamento do lar, proibição de contato, suspensão de visitas, acompanhamento psicossocial, entre outras. A proposta inclui o monitoramento por tornozeleira eletrônica entre o rol dessas medidas. Autor da proposta, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) avalia que o monitoramento eletrônico facilita o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da polícia, a fim de proporcionar maior segurança às mulheres. “O monitoramento de potenciais agressores de mulheres pelo uso de dispositivos eletrônicos tem sido, cada vez mais, adotado. Embora seja uma medida, como dito antes, sem previsão na Lei Maria da Penha, conta com o respaldo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um sem número de magistrados”, argumentou. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2769/21 caracteriza como insalubre a atividade de operador de pedágio, garantindo ao profissional o recebimento de adicional no grau máximo. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), destaca que os operadores de pedágio costumam permanecer oito horas diárias nas cabines de cobrança, sujeitando-se à exposição de poluentes expelidos pelos veículos que transitam pela praça de pedágio, em especial, o dióxido de carbono. “Essa é a realidade desses profissionais, submetidos a condições extremamente insalubres, sujeitos a inúmeras doenças respiratórias e outras derivadas”, destacou. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O gasto do governo federal com o Auxílio Brasil deve chegar a R$ 89,1 bilhões neste ano. O programa, substituto do Bolsa Família, começou a pagar a parcela mínima de R$ 400 nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês. O número consta do RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) do mês de janeiro, da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal. No documento, a IFI analisa a alta dos índices de inflação e faz alertas sobre o risco fiscal, o orçamento de 2022 e o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).  O relatório destaca que o principal destino do espaço gerado pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (emendas constitucionais 113 e 114, de 2021) foi o Auxílio Brasil, que terá um total de transferências de R$ 89,1 bilhões no Orçamento de 2022. As despesas decorrentes do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, alcançam R$ 54,6 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso. Desse total, R$ 54,4 bilhões se referem às transferências e R$ 200 milhões a gastos operacionais do programa. Além disso, o valor alocado pelo Legislativo para as transferências se somou aos R$ 34,7 bilhões previstos no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual).   De acordo com o documento, a despesa prevista com o Auxílio Brasil é praticamente igual ao gasto dos programas sociais de 2021. No ano passado, foram gastos R$ 17,2 bilhões com o Bolsa Família, R$ 62,6 bilhões com o auxílio emergencial e R$ 9,2 bilhões com o Auxílio Brasil (a preços de dezembro de 2021). Ao todo, esses gastos somaram R$ 90 bilhões. Fonte: R7

Com o objetivo de ajudar famílias e comunidades, a Organização Não Governamental (ONG) Rua de Baixo lançou a 4ª edição da campanha ‘Cuidar do Futuro’, para arrecadar materiais escolares em Petrolina, no Sertão Pernambucano. O material será doado para crianças em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a ONG, os materiais serão utilizados para montar kits de cerca de R$ 65, com 18 itens escolares cada. Entre os itens recebidos estão: Caderno 12 matérias, caderno de desenho, lápis, lápis de cor, régua, estojo, cola, apontador, borracha, tesoura e caneta. Os interessados em ajudar podem realizar a doação até o dia 12 de fevereiro, no ponto de arrecadação localizado na Rua Cristalia, bairro Vila Eduardo. Quem preferir pode contribuir com um valor em dinheiro através da chave pix (87)9 8837-2476. A prestação de contas e outras informações estão disponíveis na rede social da ONG.

Em meio à proliferação da variante ômicron do novo coronavírus, o mundo registrou mais de 3,79 milhões de casos de Covid-19 em apenas 24 horas. Os Estados Unidos seguem liderando o ranking de novas infecções (979 mil), seguido de Índia (317 mil), Israel (243 mil) e Itália (200 mil). O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar o seu recorde de novos infectados em apenas 1 dia (195 mil). Os 10 países com mais casos confirmados nas últimas 24 horas foram: Estados Unidos: 979 mil Índia: 317 mil Israel: 243 mil Itália: 200 mil Brasil: 195 mil Espanha: 157 mil Alemanha: 139 mil Argentina: 128 mil México: 109 mil Reino Unido: 107 mil Os dados são de quarta-feira (19) e foram compilados e divulgados nesta quinta-feira (20) pelo “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford. Eles são levemente diferentes dos dados do consórcio de veículos de imprensa, que registrou 205 mil novos casos de Covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas. Fonte: G1

Para atender à alta demanda diante da aceleração das doenças respiratórias, o Governo de Pernambuco colocará em funcionamento, nos próximos dias, mais dois centros de testagem para detecção da Covid-19. Os novos pontos funcionarão no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e no Centro de Convenções (Cecon), em Olinda. O centro do Dona Lindu já deve começar os atendimentos na próxima segunda-feira (24). Já o ponto do Cecon iniciará as atividades até o fim deste mês. Ambos funcionarão de domingo a domingo, das 8h às 17h, por demanda espontânea. “A testagem, principalmente com a introdução da variante Ômicron, é fundamental para que possamos rastrear os contatos de casos confirmados de Covid-19, isolando os positivos e contendo, assim, a disseminação do vírus. Os dois novos centros sob gestão estadual vão facilitar o acesso da população pernambucana à testagem pelo SUS, de forma gratuita, ampliando nossa capacidade e reforçando a vigilância do novo coronavírus em nosso território”, explicou Longo. Quem se dirigir aos locais poderá realizar o teste rápido de antígeno para detecção do vírus e saber o resultado em cerca de 20 minutos.  Para composição das equipes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou que convocará mais profissionais aprovados em concurso e seleções simplificadas da pasta. O centro de testagem do Dona Lindu funcionará próximo à bilheteria do Teatro Luiz Mendonça, atendendo à demanda de pedestres, com a atuação de uma equipe de 37 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. Já o centro de testagem do Cecon atenderá tanto a demanda de pedestres quanto a de drive-thru. Para lá, atuarão 61 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. Para garantir que não faltem exames para a população, André Longo anunciou que a Secretaria Estadual de Saúde está com processo em andamento para aquisição de mais 800 mil testes rápidos de antígeno, que se somarão aos mais de 400 mil testes que já estão em estoque.  Abertura de leitos A outra frente de combate às doenças respiratórias do Governo de Pernambuco é a ampliação de leitos destinados a casos suspeitos e confirmados. Nos últimos 27 dias, o Estado abriu 667 leitos para tratar casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag), sendo 274 de UTI. O montante equivale a cerca de 20 vagas abertas por dia. Com esta força-tarefa, Pernambuco, segundo o secretário, conseguiu zerar a fila de espera de pacientes por um leito. “Com a intensa mobilização de vagas hospitalares, a fila de espera por um leito, que já teve mais de 200 pacientes no começo do mês, hoje está zerada, já que temos uma oferta de vagas superior às solicitações”, pontuou André Longo.  A previsão é de que, nos próximos dias, o Governo abra outros 440 leitos, sendo 258 de terapia intensiva, dedicados aos casos de Srag. Com a ampliação das vagas, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta semana, a contratação de 530 profissionais de saúde, sendo 290 médicos, por meio de seleção pública e convocação de concurso. “Desde 2020, já foram mais de 13 mil profissionais contratados, o que é a …

O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 – 25 – 32 – 37 – 47 – 56. O próximo concurso (2.446), no sábado (22), deve pagar o prêmio de R$ 22 milhões. A quina teve 63 ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 38.345,37. Os  3.802 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 907,70. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte: AB

O Ministério da Saúde oficializou o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária dos 155 municípios da Bahia que decretaram estado de calamidade pública devido às fortes chuvas, uma verba que está sendo antecipada para o estado. A portaria antecipando o dinheiro foi assinada hoje (19) pelo ministro Marcelo Queiroga. A Atenção Primária é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do apoio financeiro, desde o início das enchentes, 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) iniciaram suas atividades no estado. O Ministério da Saúde permitiu ainda que os profissionais do PMMB intercalassem a atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) com plantões na rede assistencial do SUS durante o período de emergência. Houve também suspensão temporária dos recessos dos profissionais pelo período de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais estão atuando na Bahia. Pelo menos 26 pessoas morreram no estado em decorrência de enchentes e alagamentos, que começaram no final de dezembro e deixaram 30.915 pessoas desabrigadas e 62.731 desalojadas. Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência. Fonte: r7

Primeiros voos com ajuda humanitária começaram a chegar hoje (20) a Tonga, depois de a pista principal do aeroporto do Pacífico ter sido limpa das cinzas deixadas pela erupção vulcânica. A Nova Zelândia e a Austrália enviaram aviões militares com água, kits para abrigos temporários, geradores, material de higiene e equipamentos de comunicações. As doações foram entregues sem que o pessoal militar entrasse em contato com pessoas no aeroporto de Tonga. O governo local está preocupado e quer evitar que estrangeiros levem o novo coronavírus, já que o território não teve qualquer surto de covid-19 e registrou apenas um caso desde que a pandemia começou. A Austrália disse que a assistência vai ajudar o governo de Tonga a atender necessidades da comunidade e apoiar esforços imediatos de limpeza. O Japão também prometeu enviar ajuda de emergência, incluindo água potável e equipamentos para limpeza das cinzas vulcânicas. Dois aviões C-130 Hercules e um navio de transporte, com dois helicópteros CH-47 Chinook, devem partir hoje, informou o Ministério da Defesa. Representantes da ONU afirmaram que cerca de 84 mil pessoas – mais de 80% da população de Tonga – foram afetadas pela erupção do vulcão. O porta-voz, Stéphane Dujarric, citou três mortes, feridos, perda de casas e água poluída. As comunicações com Tonga continuam limitadas após a erupção de sábado (14), e o tsunami parece ter quebrado o único cabo de fibra ótica que liga Tonga ao resto do mundo. Isso significa que a maioria das pessoas não conseguiu utilizar a internet ou fazer chamadas telefônicas para outros países, embora algumas redes telefônicas locais ainda estejam funcionando A companhia Digicel anunciou hoje que tinha conseguido restaurar a capacidade de fazer chamadas internacionais a partir de alguns lugares, utilizando ligação por satélite, mas que as pessoas precisariam de paciência devido à alta procura. Um navio-patrulha da Marinha da Nova Zelândia também deverá chegar hoje. Transporta equipamento hidrográfico, mergulhadores, além de helicóptero para ajudar na entrega de mantimentos. As autoridades disseram que a primeira tarefa do navio seria verificar os canais de navegação e a integridade estrutural do cais na capital, Nuku`alofa, após a erupção e o tsunami. Outro navio da marinha neozelandesa, com 250 mil litros de água, está a caminho. O navio pode produzir dezenas de milhares de litros de água doce por dia, utilizando técnica de dessalinização. Três das menores ilhas de Tonga sofreram graves danos devido às ondas do tsunami, disseram as autoridades e a Cruz Vermelha. A ONU indicou que “todas as casas foram aparentemente destruídas na ilha de Manga e apenas duas permanecem na ilha de Fonoifua, com danos extensos relatados em Nomuka”. De acordo com números do censo de Tongan, Manga abriga 36 pessoas, Fonoifua, 69, e Nomuka, 239. A maioria da população vive na ilha principal de Tongatapu, onde cerca de 50 casas foram destruídas. Dujarric disse que as necessidades humanitárias mais urgentes são água potável e alimentos. Também está entre as prioridades o restabelecimento dos serviços de comunicação, incluindo chamadas internacionais e a internet. Fonte: UOL

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou, nesta quarta-feira (19), a proposta de liberação de aplicação de testes rápidos de antígeno para covid-19, os chamados autotestes. O placar da votação foi de quatro votos contrários à liberação com as informações atuais contra um voto a favor da liberação imediata. Segundo os diretores da agência, a decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes. A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da agência de que o Ministério não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos à Saúde sobre a formalização da política pública para os autotestes, mas que não recebeu respostas até o início da reunião. Liberação excepcional Contudo, diante do cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria possível uma liberação do uso desse método de exame de antígeno para detectar a presença do coronavírus, desde que condicionado a determinados critérios. “Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a pandemia está longe de acabar, esta agência entendeu que a regulação pode ser editada em caráter de excepcionalidade para ampliar a testagem, independentemente da existência de políticas públicas”, propôs Jourdan. Como foi a votação A diretora elaborou uma proposta de regulamentação prevendo exigências, como linguagem clara e adequada ao público sobre cautela e orientações, informar usuários sobre condições ambientais e sobre uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpretação dos resultados. A população também deverá ser orientada sobre o fato de o resultado negativo não eliminar a possibilidade de infecção. A diretora citou a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após a realização, entre outros pontos. O diretor Rômison Mota argumentou de forma contrária à liberação excepcional sem que haja uma política pública definida pelo Ministério da Saúde para o tema. Ele foi o autor da proposta vencedora de solicitar diligência para que o MS “atenda à requisição ao ofício da relatora e outras informações que sejam consideradas necessárias para posterior aprovação da matéria”, no prazo de 15 dias. O diretor Alex Campos seguiu a posição de Mota diante da ausência da inclusão dos autotestes no plano de testagem para covid-19 do Ministério da Saúde. “Não é possível que uma solução cause, ao final, qualquer espécie de dúvida à população, autoridades e profissionais de saúde. O fato é que a solução trazida, apesar do esforço, condiciona o resultado a uma política que está por vir”, assinalou. A diretora Meiruze Freitas defendeu a importância da liberação dos autotestes, desde que a partir de uma política pública e com informações sobre como a estratégia de uso seria implementada pelos governos federal, estaduais e municipais. “O processo regulatório está maduro para sair a …

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ 59,16 bilhões, deverão se transformar em consumo imediato, enquanto 25,74% (R$ 21,62 bilhões) se destinarão para quitação ou abatimento de dívidas e 3,83%, ou R$ 3,21 bilhões, serão poupados para consumo futuro. O programa Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, extinto no ano passado, e teve suas primeiras parcelas mensais pagas aos beneficiários em 2022 a partir de ontem (18). Em entrevista à Agência Brasil, o economista da CNC, Fabio Bentes, explicou que o valor de R$ 84 bilhões foi apurado tomando por base o benefício mínimo de R$ 400. “Como a gente não sabe quanto cada brasileiro vai receber, porque depende de outras variáveis, a gente fez a conta por baixo. Como o benefício mínimo é de R$ 400 pago a 17,5 milhões de famílias, durante 12 meses, isso perfaz R$ 84 bilhões”. Esse será o valor que o programa vai disponibilizar, no mínimo, em 2022. Entretanto, como o benefício é variável, a estimativa pode ser ainda mais otimista: R$ 89,9 bilhões. A estimativa da CNC é que 70% desse montante se destinará ao consumo imediato, mas não ao consumismo, até porque os elegíveis do antigo Bolsa Família estão na pobreza extrema ou na pobreza, afirmou Bentes. “Há necessidades de curtíssimo prazo, por conta da pandemia e da letargia da economia, e as famílias vão ter que fazer frente a esses gastos com alimentação, com medicamentos, serviços do dia a dia, transportes”, indicou. Do total de R$ 59 bilhões que deverão ir para o consumo imediato, a CNC estimou que pela estrutura de gastos do brasileiro, cerca de 47% são consumo no comércio e no setor de serviços. “A gente estima que R$ 28 bilhões devem chegar ao comércio”. Isso significa um impulso de 1% a 1,5% no faturamento anual do varejo nacional. Bentes advertiu, entretanto, que isso não vai salvar as vendas do comércio em 2022. “Mas pode ajudar o comércio a ter um ano menos amargo no momento em que a expectativa para a economia, este ano, tem sido corrigida para baixo. A expectativa é que a economia cresça 0,3% este ano. Então, ajuda no sentido de disponibilizar um pouco mais de recursos para consumo, o que acaba aliviando um pouco mais o ano difícil que o comércio vai ter pela frente”. Endividamento Diante do grau de endividamento da população, o percentual de recursos destinado ao pagamento de dívidas tende a ser relativamente alto dessa vez. Segundo dados do Banco Central (BC), 30,3% da renda média dos brasileiros estavam comprometidos com dívidas no terceiro trimestre do ano passado, maior patamar da série histórica iniciada em 2005. “Mas a gente sabe que, por conta da inflação, dos juros mais altos, o comprometimento da renda seguramente deve aumentar um pouco, pelo menos nessa primeira metade de 2022”. Fonte: EBC

Após serem prorrogadas em dezembro, as inscrições para os processos seletivos simplificados do Censo 2022, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão encerradas nesta sexta-feira (21).  Em Pernambuco, estão abertas 8.993 vagas, divididas em: 241 para Agente Censitário Municipal (ACM), 791 para Agente Censitário Supervisor (ACS) e 7.961 para recenseador. As oportunidades estão disponíveis em todos os municípios do estado.  Para a função de agente censitário, que exige nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 60,50. Já para recenseador, cujo requisito mínimo é o ensino fundamental completo, é de R$ 57,50. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet até o dia 16 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas via internet no site da banca organizadora do processo seletivo, a FGV. Fonte: DP

Com as altas de casos de gripe e Covid-19, os bancos de sangue estão sofrendo com o afastamento dos doadores. É que as doenças deixam as pessoas inaptas a doarem por certo período, que pode chegar a 30 dias nos casos de Covid.   Para se ter uma ideia da queda no número de doações, no Banco de Sangue Hemato, localizado na Boa Vista, Recife, a média de coletas diárias tem sido de 60 bolsas de sangue, quando o ideal deveria ser de 120, configurando uma queda de 50% nas doações.  Segundo o banco de sangue, o estado é crítico e pode comprometer o abastecimento aos hospitais que atendem pacientes internados em diversos tratamentos e que necessitam de transfusões de sangue. Um outro fator que tem influenciado na queda das doações é a desinformação das pessoas sobre o período de inaptidão em relação às vacinas, pois muitos acham que, ao se vacinarem, precisam esperar um tempo maior do que o necessário para doarem sangue. “Os doadores que recebem o imunizante contra o coronavírus se tornam inabilitados a doarem sangue por um período curto. Coronavac são 48 horas, Astrazeneca, Pfizer e Janssen são 7 dias. Por isso, é importante que eles estejam atentos a esse prazo e façam a sua doação antes ou depois de se vacinarem”, explica a coordenadora regional de captação do Banco de Sangue Hemato, Ana Luíza Araújo. Ainda segundo a coordenadora, todos os tipos sanguíneos são necessários e bem-vindos. Porém, o tipo ‘O negativo’ é o que está mais em falta, pois é considerado universal e, portanto, em casos de extrema urgência, é o que é utilizado pelos hospitais. O banco de sangue Hemato atende aos doadores diariamente, das 7h às 18h, inclusive aos domingos e feriados, na Rua Dom Bosco, 723, Boa Vista, área central do Recife. Para dúvidas os telefones são: (81) 3972-4050; WhatsApp: (81) 98107-0076. Coronavírus O Banco de Sangue Hemato informa que o ato de doar sangue é totalmente seguro, já que a instituição segue rigorosamente todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 e mantém boas práticas preventivas para o enfrentamento ao coronavírus. Requisitos básicos para doação de sangue:• Apresentar um documento oficial com foto (RG, CNH, etc.) em bom estado de conservação;• Ter idade entre 16 e 69 anos desde que a primeira doação seja realizada até os 60 anos (menores de idade precisam de autorização e presença dos pais no momento da doação);• Não é permitido realizar doação acompanhado de menores de 12 anos (exceto se o menor estiver acompanhado de dois adultos, sendo necessário o revezamento dos mesmos enquanto acontece a doação);• Estar em boas condições de saúde;• Pesar no mínimo 50 kg;• Não ter feito uso de bebida alcoólica nas últimas 12 horas;• Após o almoço ou ingestão de alimentos gordurosos, aguardar 3 horas. Não é necessário estar em jejum;• Se fez tatuagem e/ou piercing, aguardar 12 meses. Exceto para região genital e língua (12 meses após a retirada);• Não ter diabetes em uso de insulina;• Se passou por endoscopia ou procedimento endoscópico, aguardar 6 meses;• Não ter tido Doença de Chagas ou Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);• Candidatos que apresentaram sintomas de gripe e/ou resfriado …

Apesar do avanço da ômicron, setores da comunidade científica trabalham com o panorama de que o surgimento dessa variante pode significar a transição da pandemia para uma endemia. Embora não haja consenso sobre isso, a característica menos agressiva da nova cepa pode representar o primeiro passo para a transformação da Covid-19. “A variante é bem mais contagiosa, mas menos agressiva do que as versões originais do vírus, e tem uma característica de suplantar as outras variantes. Pode ver que em todos os lugares que a ômicron invadiu, não há mais circulação de variantes anteriores. Além disso, tudo sugere que essa onda da variante será muito rápida: assim como está subindo rápido, vai descer rápido”, explicou o epidemiologista Pedro Hallal. O biólogo Átila Iamarino, porém, enxerga que ainda há fatores nas variantes do novo coronavírus que não são controlados e, por isso, devem ser observados. “Acho que não temos uma base para afirmar isso de fato. O que temos, até aqui, é uma evidência da última variante que surgiu: o vírus conseguiu fazer um escape imune o suficiente para ter transmissão, mas não o suficiente para causar casos tão graves quanto a gente teria sem a vacina. Isso é comparável. Então, dá para atribuir parte da redução de hospitalização e mortes à ômicron pela mudança de preferência do vírus que pode ter acontecido. Ainda é preciso ter mais evidências científicas disso, mas pode-se atribuir muito ao que a vacinação fez”, salientou.Desigualdade Já o infectologista Hemerson Luz explicou que a evidência de endemia surgiu porque o caminho feito pelo coronavírus está identificado com pontos como letalidade menor e capacidade de transmissão maior. “Porém, alguns fatores podem interferir nesse caminho, como a distribuição desigual de vacinas pelo mundo. Isso pode facilitar o surgimento de novas variantes que sejam com transmissibilidade maior e com uma virulência maior, o que será perigoso. Porém o nosso caminho parece estar estabelecido”, salientou. Dengue é um exemplo de endemia Endemia é quando um grande número de casos de uma doença, com base no histórico da sua ocorrência, já é esperado para a região. Uma exemplo disso são os casos de dengue no Brasil, uma doença que se sabe que todo ano haverá ocorrências. Um quadro endêmico não está relacionado aos casos de mortes ou de registros de uma enfermidade. Fonte: DP

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP-PE) pedirá  uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato de Beatriz Angélica, morta em 2015, num colégio particular de Petrolina (PE). A decisão do parlamentar acontece após o suspeito pelo crime, Marcelo da Silva, 40 anos,   voltar atrás e negar a autoria do homicídio através de uma suposta carta escrita por ele e divulgada na  noite de  terça-feira (18), pela imprensa.“Temos, em primeiro lugar, uma mãe e um pai que têm o direito de saber a verdade, toda a verdade. Temos a Polícia Civil, que precisa dar esclarecimentos a essa família e a toda sociedade. Se este homem, agora, diz que não é o autor do crime, mas a Secretaria de Defesa Social garantiu que, após seis anos, identificou o DNA do suspeito na arma do crime, alguém está faltando com a verdade (…) E a instituição não pode ser ridicularizada publicamente por um criminoso”, disse.O deputado vai apresentar o pedido  à  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambucoassim que ALEPE retornar do recesso. Fonte: Waldiney Passos

Os proprietários de empresas e prestadores de serviços de Petrolina precisam ficar atentos para a renovação dos alvarás de funcionamento. A renovação deve ser feita até 31 de janeiro pelos estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço da cidade. O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa. Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias. Os contribuintes que ainda não receberam o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na Pagina de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte. A Secretaria da Fazenda também disponibiliza atendimento no WhatsApp (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas. Fonte: Edenevaldo Alves

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quer antecipar algumas das obras previstas para o escoamento da geração de energia produzida na área sul do Nordeste, de forma a reforçar a estrutura do Sistema Interligado Nacional, solucionando algumas restrições locais de conexão – o que poderá, inclusive, viabilizar futuros projetos de geração de energia na região. A recomendação consta do Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste – Volume I – Área Sul, levantamento que foi detalhado hoje (19) para agentes do setor elétrico (associações, agentes de geração e transmissão) em evento online organizado pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de apresentar premissas e soluções, o evento mostrou o encadeamento deste estudo com outros que estão em andamento. Segundo a EPE, este é o primeiro de uma série de três volumes de estudos que apresentam recomendações visando reforçar a estrutura do Sistema Interligado Nacional. Futuros projetos Os estudos pretendem “solucionar restrições locais para conexão de futuros projetos de geração; aumentar a confiabilidade no atendimento à carga; e ampliar a capacidade de intercâmbio energético entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste”. Nesse sentido, a expansão da malha de transmissão (que partirá da Bahia, interligando-se às linhas instaladas em Minas Gerais e no Espírito Santo) é apontada como solução para atender a oferta de geração de energia renovável – em especial eólica – gerada no Nordeste. A expectativa é que, ao final, seja possível aumentar “significativamente” a capacidade de intercâmbio, “passando de 17,2 GW, previstos para o ano de 2026, para aproximadamente 30 GW, viabilizando assim o escoamento de cerca de 57 GW de geração renovável nas regiões Norte/Nordeste”, informa a EPE. O primeiro volume trata apenas da expansão da chamada Área Sul da Região Nordeste. “Contudo, dada a magnitude do potencial previsto, as recomendações envolveram expansões da malha de transmissão desde a região norte do estado da Bahia até os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo”. Investimentos O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 18,2 bilhões, valor que abrange aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão em 500kV e 4 novas subestações de Rede Básica. O levantamento recomenda a antecipação da maioria das obras previstas no estudo Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais, que agregam mais R$ 6,3 bilhões em investimentos, com cerca de 2.500 km de linhas de transmissão em 500kV e 1 nova subestação de rede básica. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo César Domingues, a solução final apresentada pelos relatórios estará integrada com as soluções regionais. “A expansão recomendada no Volume 1 contempla duas etapas de implantação. A primeira, de caráter determinativo, permite aumentar a capacidade de escoamento local, mas também constitui o primeiro conjunto de reforços em corrente alternada de ampliação da interligação Nordeste-Sudeste”, disse Domingues. De acordo com o secretário, a segunda etapa, de caráter indicativo, é passível de atualização posterior e dependerá da dinâmica dos acessos dos empreendimentos de geração na Região Nordeste. “Se os montantes de geração prospectivos forem …

Na cidade do Rio de Janeiro, cerca de 470 mil pessoas tomaram a primeira dose da vacina e não retornaram aos postos para completar o esquema básico contra a covid-19. São 140,6 mil entre 12 e 19 anos, 132,4 mil na faixa de 20 a 29, 100,2 mil de 30 a 39 anos, 32,2 mil de 40 a 49 anos, 26,6 mil na faixa de 50 a 59 anos e 23,8 entre 60 e 64 anos. Entre 65 e 69 anos a população está 100% com o esquema básico completo. Acima de 70 anos, são cerca de 38 mil pessoas sem completar as duas doses. Apesar de amanhã (20) ser feriado municipal no Rio de Janeiro, pelo Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, e a prefeitura ter decretado ponto facultativo na sexta-feira, os centros municipais de saúde, clínicas da família e centros de testagem vão funcionar nos dois dias, das 8h às 17h, “exclusivamente para ações de combate à covid-19, atendimento/testagem e/ou vacinação contra a doença”, informou a SMS. Casos Até o momento, a cidade registrou em 2022 quase um terço do número de casos reportados em todo o ano passado. Os dados atualizados no fim da manhã de hoje (19) pelos paineis da prefeitura indicam que são 90.571 casos de covid-19 este ano na cidade, o que equivale a 31,5% do total registrado em 2021. Desse total de 2022, 4.479 foram em crianças de 0 a 9 anos e 6.602 em jovens de 10 a 19 anos. Foram registrados 423 casos graves e 44 óbitos nesses primeiros dias do ano. Porém, as internações por causa da covid-19 na rede municipal estão aumentando. Se em dezembro houve dias em que havia menos de 20 pessoas internadas, hoje são 761 pacientes hospitalizados na cidade. Dose de reforço  A dose de reforço já foi aplicada em 2,1 milhões de pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúe (SMS), a prefeitura tem feito diversas ações para incentivar que as pessoas completem a proteção contra a covid-19. “Os pontos de vacinação estão abastecidos com vacina para segunda dose e dose de reforço e a Secretaria Municipal de Saúde vem fazendo ações constantes para divulgar e orientar as pessoas a irem aos postos se vacinar, tanto para a proteção individual quanto coletiva da população”, informou a pasta. Não vacinados No fim da manhã de hoje, os painéis da SMS indicavam que 19.196 pessoas nas faixas já contempladas pela vacinação contra a covid-19 no ano passado não compareceram aos postos para receber a primeira dose. Pela estimativa populacional da prefeitura, 5.591 mil adolescentes de 12 a 19 anos não tomaram nem a primeira dose, o que equivale a 1% da faixa etária. De 70 a 74 anos são 6.493 sem imunização nenhuma, ou 3% do total. Na faixa de 80 anos ou mais são 7.112 mil, ou 3% da estimativa populacional para a faixa etária. De 75 a 79 anos e em todas as faixas entre 20 e 69 anos, 100% da população tomou pelo menos a primeira dose. Os dados …

O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 28 de janeiro para depor presencialmente à Polícia Federal no âmbito do inquérito sobre a divulgação da investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. O prazo foi fixado em dezembro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração foi aberta em agosto, após o chefe do Planalto publicar nas redes sociais a cópia do inquérito e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições. No inquérito sobre a divulgação de inquérito sigiloso, também são investigados o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos. O TSE esclareceu que a invasão ocorreu em módulos que não alteram a votação em si. A investigação corre junto ao inquérito das fake news e foi solicitada pelo TSE. A corte eleitoral entendeu que, ao divulgar a cópia do inquérito, Bolsonaro pode ter cometido o crime previsto no artigo 153 do Código Penal, que proíbe a “divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública”. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão. Fonte: Waldiney Passos