O Itamaraty descartou a possibilidade de resgatar brasileiros na Ucrânia, que enfrenta conflitos militares com a Rússia. Segundo o órgão, operações de resgate envolvem enviar pessoas do Brasil para o país e realizar a retirada delas do local, o que seria inviável no momento. A ação planejada — mas ainda sem previsão de concretização — é uma evacuação, que pode ser feita organizando saídas com os próprios meios de transporte dos brasileiros. “Sobre a existência de plano de resgate, não há. A Embaixada do Brasil ou de qualquer país não tem condição de fazer uma operação de resgate no momento, que envolveria gente daqui, uma chegada à Ucrânia e uma retirada das pessoas de lá. Já a evacuação comporta a retirada de pessoas do país por meios próprios ou por meio do governo brasileiro que já está lá”, detalhou o secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho. Como o espaço aéreo sofre restrições, o Itamaraty pretende implementar a evacuação por via terrestre, mas ainda não há data para que isso seja feito. “Temos que fazer uma avaliação de segurança, de meios e de possibilidade de que os brasileiros vão ao ponto de encontro marcado. Assim que sejam dadas as condições, será feita a evacuação”, disse o embaixador. São cerca de 500 brasileiros na Ucrânia, segundo dados da embaixada. O perfil dessa população no país em conflito é formado principalmente por comunidades diversas de estudantes, profissionais autônomos, especialistas em tecnologia da informação, atletas e religiosos. A maioria é adulto, há poucas crianças. Fonte: R7

Termina nesta sexta-feira (25) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para  inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do primeiro semestre de 2022. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda. Requisitos Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial. Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação. Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa. Consulta As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa. ProUni 2/2022 A edição do Prouni do segundo semestre deste ano pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.075/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Para sair do papel, no entanto, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá o efeito. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado. Cronograma Primeira chamada: 2 de março Comprovação de informações: 3 a 14 de março Segunda chamada: 21 de março Comprovação de informações: 21 a 29 de março Lista de espera: 4 e 5 de abril Resultado: 7 de abril Comprovação de informações: 8 a 13 de abril Fonte: EBC

Até o momento, a rede hoteleira do município do Rio de Janeiro registra média de 78,01% dos quartos reservados para o período de 26 a 28 de fevereiro. A informação foi divulgada ontem (24) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Rio de Janeiro (HotéisRIO). As regiões de Ipanema/Leblon e Barra/Recreio/São Conrado superam a média, com 86,47% e 82,47% de ocupação, respectivamente. Em terceiro lugar, aparecem Leme/Copacabana, com 74,95%, seguidos de centro (74,74%) e Flamengo/Botafogo (72,66%). No interior, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ), a rede hoteleira tem média de 78,48% dos quartos reservados. A liderança é assumida pelo município de Arraial do Cabo, com 95%; seguida por Paraty, com 90%. Em terceira posição, surgem, empatados, Angra dos Reis e CaboFrio, com 86,20% cada, seguidos de Armação dos Búzios (84,70%), Macaé (84%), Rio das Ostras (82%) e Vassouras (70,20%). A oitava colocação revela também empate entre Miguel Pereira e Teresópolis, com 69,40%, cada. Valença/ Conservatória estão na nona posição, com 69,30%, seguidos por Nova Friburgo (68,60%) e Itatiaia/ Penedo (65,20%), em último lugar. O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, está otimista em relação ao feriado de carnaval, porque a boa ocupação atual dos hotéis dá seguimento ao que ocorreu desde o réveillon, por conta dos turistas nacionais. “A expectativa é de que, mesmo com o adiamento dos desfiles e a suspensão dos blocos de rua, a ocupação no feriado momesco chegue a 85%, pois ainda há muitas reservas chegando. Afinal de contas, no ano passado, quando tivemos um carnaval sem folia de rua e desfiles, o Rio de Janeiro registrou 80% de taxa ocupação hoteleira”, lembrou Lopes. Vacinação Lopes ressaltou que, além de belezas naturais, como praias e florestas urbanas, o avanço da vacinação contribui para o turismo na capital, junto com as ações empreendidas pelo setor hoteleiro para a segurança sanitária. A maioria dos hóspedes é composta de turistas nacionais. A taxa de câmbio desfavorável levou os brasileiros a optar por viagens dentro do próprio país. “Além disso, muitos deram preferência a meios de transporte rodoviários. Os dois motivos, aliados à nossa proximidade com os principais destinos emissores de turistas, devem manter alta a procura por nossa cidade.” O presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, as taxas de ocupação hoteleira no feriado de carnaval no interior do estado são motivo de animação. “As cidades com atrativos de praias estão na liderança, como era de se esperar no verão. Com o avanço da vacinação, os brasileiros decidiram viajar mais e em curtas distâncias, o que privilegia o interior fluminense, que tem experiências para todos os gostos. Como muitos decidem em cima da hora, acreditamos que essa ocupação aumentará ainda mais, podendo chegar, na média geral, a 85%.” Já o secretário de Turismo do Estado, Gustavo Tutuca, acredita que o Rio de Janeiro tem condições de se consolidar como destino seguro para receber os turistas. “Depois de um Réveillon promissor, temos otimismo de que o ano de 2022 será de grandes conquistas para a hotelaria e o turismo do Rio de Janeiro”, manifestou. Temporada Pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de …

A prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (24) Decreto nº 011/2022 mantendo o ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Município de Sertânia, nos próximos dias 28.02 e 01.03, segunda-feira e terça-feira de carnaval, ficando suspenso o ponto facultativo do dia 02.03, quarta-feira de cinzas, onde o expediente será normal. As escolas municipais e particulares seguirão o calendário escolar já elaborado para o ano de 2022, que já previa a suspensão das aulas no período da festa de Momo. Este Decreto entrou em vigor ontem (24), data da sua publicação.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, dá início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de fevereiro de 2022, para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município. Os servidores efetivos e comissionados de todas as Secretarias (exceto Educação) e da Arcotrans, terão os pagamentos liberados nesta sexta-feira (25/02). Já para a Secretaria de Educação, a liberação acontece na próxima quarta-feira (02/03). E para os aposentados e pensionistas da Arcoprev, na quinta-feira (03/03). “Com a folha de pagamentos devidamente em dia, a gestão municipal de Arcoverde colabora para com todos os seus servidores e aposentados, possibilitando mensalmente que a economia local do nosso município também fique fortalecida”, enfatiza a secretária de Finanças, Celina Vidal Cavalcanti de Lima. Fonte: Camara Leg

Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou hoje (24) o cenário atual como bastante promissor, mas destacou que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo. “Embora o cenário geral seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda dos principais indicadores como pelo avanço na cobertura vacinal, além da chegada de medicamentos para o tratamento da covid-19, é importante sublinhar que a pandemia ainda não acabou”, afirmam os pesquisadores da Fiocruz. “Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas. Enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município a pandemia não terminará”. A Fiocruz afirma que a pandemia acentuou desigualdades estruturais no país, e que a partir dela é possível observar, no mínimo, a existência de dois Brasis, um do Norte e outro do Sul. O boletim compara São Paulo e Rio Grande do Sul a Maranhão e Pará, e afirma que os estados do Sul e Sudeste estiveram sempre acima da média nacional de vacinação e já mostram ter passado do pico de infecções da variante Ômicron. Os estados do Norte e Nordeste, por outro lado, ainda podem estar atravessando o pico de casos e têm curvas de óbitos ainda em movimento de alta. “É equivocado, portanto, pensar em estratégias homogêneas de recuo na provisão de leitos e insumos para unidades de média e alta complexidade, assim como reduzir a indução da testagem em massa e o desincentivo ao uso de máscaras no país como um todo”. Carnaval A recomendação dos pesquisadores é a manutenção de medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas. Nesse contexto, o boletim cita o Carnaval. “Que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação”. Para a Fiocruz, o enfrentamento do cenário atual da pandemia exige combinar políticas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados pela Atenção Primária à Saúde. Também são sugeridas estratégias de ampliação de horário das unidades de saúde e campanhas de vacinação nas escolas, atingindo crianças, pais e professores. Outro ponto que deve ser avaliado são políticas públicas que considerem a exigência de passaporte vacinal nos locais de trabalho, para trabalhadores de empresas privadas e públicas, além de motoristas de transporte de pessoas, como ônibus, táxis e aplicativos. A média diária de novos casos de covid-19 no período de 6 a 19 de fevereiro foi de 120 mil casos, o que representa queda de 0,3% em relação às duas semanas anteriores. Os óbitos se mantiveram em um patamar considerado alto, com 860 mortes por dia em média, uma quantidade 0,2% maior que entre 23 de janeiro e 5 de fevereiro.  “Apesar …

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União as novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2022. O documento deve ser enviado no período de 7 de março a 29 de abril de 2022. A principal novidade é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida. Todos os contribuintes que possuam níveis de segurança altos na plataforma poderão usar esse modelo, que permite iniciar o processo de declaração com informações preenchidas que já estão no sistema. A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2021, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias. O documento pode ser preenchido por meio do PGD IRPF 2022, disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), ou no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Também é possível preencher o formulário por dispositivos móveis no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Neste ano será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração. Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo sistema do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code. Fonte: R7

Tropas russas atingiram 33 alvos civis nas últimas 24 horas, de acordo com o Ministério do Interior da Ucrânia. Duas crianças morreram nos ataques, segundo o Ministério. “Os russos dizem que não estão atacando alvos civis, mas 33 locais civis foram atingidos nas últimas 24 horas”, disse o ministro Vadym Denysenko, segundo a agência Interfax. Pouco antes, o presidente Volodymyr Zelensky havia dito que os russos estão atacando alvos civis. A Rússia invadiu o país vizinho em três frentes, terra, água e mar, na madrugada de quinta-feira (24). Entre as áreas tomadas pelas forças russas estão o aeroporto da capital da Ucrânia, Kiev, e a famosa usina de Chernobyl, onde houve um desastre nuclear em 1986. Prédio residencial em Kiev atingido depois do começo da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 25 de fevereiro de 2022 — Foto: Umit Bektas/Reuters “Eles dizem que os civis não são um alvo, mas esta é outra mentira deles: na realidade, eles não fazem distinção entre as áreas em que operam. Esta noite começaram a bombardear bairros civis. Isto nos recorda [a ofensiva nazista de] 1941.” Segundo o ministro da Saúde da Ucrânia, Oleh Lyashko, sabe-se que, até o momento, ao menos 137 pessoas morreram e outras 316 ficaram feridas na Ucrânia após os ataques russos. Russos se aproximam de Kiev Tropas russas começaram a se aproximar de Kiev, capital da Ucrânia, na madrugada desta sexta-feira (25). A informação teria sido obtida pelo secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, de acordo com a agência norte-americana AP. A agência informou que o secretário teria tido uma conversa por telefone com congressistas, que confirmaram que forças da Rússia que entraram no país por Belarus estariam a cerca de 32 quilômetros de Kiev. A cidade disparou um alarme de ataque aéreo depois de ter sido atingida por mísseis no começo da sexta-feira (25), segundo a TV ucraniana. O órgão equivalente à prefeitura pediu para que as pessoas procurem o abrigo mais próximo.

O prazo para artistas e grupos carnavalescos prejudicados pela pandemia em Pernambuco se inscreverem para ter acesso ao Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 começou nesta quinta-feira (24) e vai até as 18h de 15 de março. O pagamento está previsto para ocorrer a partir de 11 de abril, segundo o governo do estado. A lei que estabeleceu o auxílio prevê o investimento de R$ 6,3 milhões. Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil. O edital pode ser consultado na página da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur). Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas. No dia 8 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente. A proibição vale para espaços públicos e privados. Quem pode receber? Podem se habilitar para receber esse apoio financeiro os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado, entre 2018 e 2020, e que sejam domiciliados em Pernambuco. As inscrições são divididas nas categorias cultura popular, dança e música. Entre os contemplados, estão os seguintes segmentos: Afoxé Blocos líricos Bois Caboclinhos Cavalos marinhos Cirandas Clubes de alegorias Grupos de coco Escolas de samba Maracatus Orquestras de frevo Tribos Troças Ursos Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional Como se inscrever? O primeiro passo é preencher as informações solicitadas no formulário, disponível no portal Prosas. O estado afirmou que não serão exigidas certidões negativas. Os documentos exigidos variam de acordo com a forma de inscrição, que pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas, e podem ser consultados pela internet. É necessário apresentar a documentação formal, como identidade, CPF, dados de conta bancária e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações. No caso dos grupos culturais que não tem entidade jurídica, é necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição. Todos os inscritos no edital devem sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. Após as inscrições, é iniciada a fase de habilitação de propostas, quando são avaliados os documentos apresentados pelos inscritos. E o pagamento? Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil. Segundo o edital, as quantias pagas por apresentações especiais ou participações especiais não servirão de referência para concessão do auxílio, salvo se o artista ou grupo cultural não possuir referência de valor integral do seu cachê nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, de acordo com o governo. O valor vai levar em …

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira (25), recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é $ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que atende 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. Fonte: EBC

A partir de hoje (25), o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) terá o nível de segurança aumentado. Quem usa o login único do Portal Gov.br só poderá acessar o e-CAC com contas nível prata ou ouro, que têm mais recursos de proteção. Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão. Segundo o Fisco, o aumento na segurança permitirá que serviços do e-CAC atualmente acessíveis apenas com certificado digital (tipo de assinatura eletrônica vendida a pessoas físicas e empresas) possam ser fornecidos a mais usuários. Além da conta gov.br, pessoas físicas que declaram Imposto de Renda e empresas optantes pelo Simples Nacional podem acessar o e-CAC usando o código de acesso, espécie de chave eletrônica renovável a cada dois anos. As demais empresas podem acessar o e-CAC por meio do certificado digital, caso não queiram usar o login gov.br. Níveis de segurança Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais. As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob). Por fim, as contas validadas com  biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança. Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores. Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.  Fonte: EBC

Com a proibição de eventos entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março por parte do governo de Pernambuco, e o cancelamento de festas de carnaval em Petrolina, no Sertão do estado, as repartições públicas vão funcionar normalmente na próxima segunda-feira (28) e na terça 1º de março. Confira a programação e o funcionamento dos estabelecimentos, escolas e bancos durante o carnaval em Petrolina. Comércio De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina, as lojas do município funcionam normalmente no período de carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março. Shopping No período de carnaval, entre os dias 25 de fevereiro e 02 de março, o funcionamento do Shopping de Petrolina será normal. As lojas, quiosques e praça de alimentação vão atender no horário das 10h às 22h e o Big Bompreço das 8h às 22h. Apenas no domingo (27), as lojas abrem a partir das 14h e fecham às 20h. Já a praça de alimentação, das 12h às 22h. O Big Bompreço se mantém aberto das 8h às 21h. Bancos As agências bancárias estarão fechadas nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. O atendimento será retomado no dia 2 de março, a partir das 12h, com encerramento em horário normal. Nos locais em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. Escolas Devido a suspensão do ponto facultativo durante os dias de Carnaval, o setor administrativo da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco assim como as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) terão funcionamento normal entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022. No período, as escolas seguirão o calendário escolar, publicado no Diario Oficial do Estado em dezembro de 2021, que estabelece o período de Carnaval como dias não-letivos. Segundo a Secretaria de Educação, neste período, além de atividades complementares propostas pelas escolas para os estudantes, o Educa PE seguirá disponível para acesso. Ainda segundo a secretaria, as escolas vêm reforçando junto aos estudantes e as equipes escolares a importância das medidas de biossegurança necessárias ao enfrentamento da Covid-19, que devem ser mantidas também durante esses dias que não terão aulas presenciais. Nas escolas municipais, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, concedeu autonomia aos gestores das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Nova Semente, a decidirem se mantêm ou não as aulas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março. “Como a grande maioria das nossas Unidades Educacionais iniciou o ano letivo no dia 14 de fevereiro, a Rede Municipal tem um déficit de 5 dias, para o cumprimento legal, até o final do ano, dos 200 dias letivos. Diante desta realidade, autorizamos os gestores escolares a utilizarem o período do carnaval como reposição de aula. Cada Unidade Escolar definirá sua realidade e deve informar a decisão aos pais ou responsáveis pelos estudantes”, explica o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim. Prefeitura e serviços municipais …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou por meio das redes sociais nesta quinta-feira (24) que está “totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia”. O chefe do Executivo, no entanto, ainda não se pronunciou diretamente a respeito da invasão russa no país. “Estou totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia. Nossa Embaixada em Kiev permanece aberta e pronta a auxiliar os cerca de 500 cidadãos brasileiros que vivem na Ucrânia e todos os demais que estejam por lá temporariamente”, relatou.Bolsonaro destacou ainda que a Embaixada do Brasil em Kiev está renovando o cadastramento dos brasileiros e realizando orientações, por SMS ou por meio de mensagens no site (kiev.itamaraty.gov.br), em sua página no Facebook (https://www.facebook.com/Brasil.Ukraine) e no grupo do aplicativo Telegram (https://t.me/s/embaixadabrasilkiev). “Solicita-se aos cidadãos brasileiros em território ucraniano, em particular aos que se encontrem no leste do país e em outras regiões em conflito, que mantenham contato diário com o governo brasileiro por meio de nossa Embaixada. Caso necessitem de auxílio para deixar a Ucrânia, devem seguir as orientações do serviço consular da Embaixada e, no caso dos residentes no leste, deslocar-se para Kiev assim que as condições de segurança o permitam. Disponibilizamos, ainda, para casos de emergência consular de brasileiros na Ucrânia e seus familiares, o número de telefone de plantão consular +55 61 98260-0610. Atenderemos todas as demandas com total empenho e prioridade”, escreveu. Mais cedo, Bolsonaro desembarcou em São José do Rio Preto, em São Paulo, onde participou da cerimônia de inauguração da travessia urbana local. Minutos antes, sem máscara e em meio a aglomeração, cumprimentou apoiadores com apertos de mãos e desfilou em carro aberto acompanhado por uma motociata. Fonte: DP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, nomeou Pedro Calhman de Miranda como o novo secretário de Política Econômica. Calhman ocupará o lugar do ex-secretário Adolfo Sachsida, que foi promovido a assessor especial de Assuntos Estratégicos da pasta no início do mês. Servidor de carreira do Banco Central, Calhman tem experiência no Ministério da Economia. Ele ocupou os cargos de secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) e de subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da própria Secretaria de Política Econômica (SPE). O novo secretário estudou Economia na Universidade de Brasília (UnB), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Além de publicar estudos com os efeitos das políticas e das reformas promovidas pelo governo, a SPE elabora as previsões oficiais do Ministério da Economia para variáveis econômicas como Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) e inflação. Essas estimativas são usadas na elaboração do Orçamento e são revisadas a cada dois meses, uma semana antes de o governo anunciar o contingenciamento (bloqueio) ou a liberação de verbas.

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário. O documento será emitido para notários, registradores e escreventes. O projeto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que já havia passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu mudanças e por isso seguirá para sanção presidencial. O projeto teve parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não houve emendas em Plenário e o parecer favorável ao projeto foi aprovado.De acordo com o texto, o documento será emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional como prova de identidade, para qualquer efeito. Também poderá ser emitido por sindicatos ligados à confederação, desde que com autorização expressa da entidade e respeitado o modelo próprio. A confederação emitirá o documento de identidade também aos não sindicalizados. As normas para a expedição e o modelo do documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de cartórios serão definidos pela confederação. Entre as informações que deverão constar do documento, estão fotografia, nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, serventia na qual trabalha, com indicação de comarca e estado, e atribuições executadas no cartório. Para a emissão e a renovação de documento de identidade de notários e registradores será necessária a apresentação dos documentos que comprovem a delegação do serviço notarial e de registro. Já para a emissão e a renovação de documento de identidade de escreventes, será necessária a apresentação da carteira de trabalho e de declaração do titular do cartório sobre a função exercida. O projeto estabelece ainda que o documento de identidade perderá sua validade com a extinção da delegação, para os notários e registradores, e com o fim do contrato de trabalho, para os escreventes dos cartórios.No relatório, Pacheco ressaltou que a proposta permitirá que os notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais. Ele também lembra que o projeto está de acordo com a Lei 12.037, de 2009, que inclui a carteira de identificação funcional entre os documentos de identificação civil. Com informações da  Agência Senado

Casada com o jogador Júnior Reis, que atualmente joga num time da Ucrânia, mas atuou no Salgueiro Atlético Clube entre 2017 e 2018, a salgueirense Vitória, 23 anos, se encontra hoje aflita, numa zona de guerra após a Rússia invadir o país vizinho. Em entrevista à Salgueiro FM na manhã desta quinta, ela relatou a situação de temor na Ucrânia. “A situação aqui é bem complicada. A gente está tentando de todas as formas sair do país. Procuramos a embaixada [brasileira] e a única informação que temos é que vai ter uma evacuação partindo de Kiev, só que não estamos em Kiev, a gente está a cerca de 500 km. A gente mora em Zaporíjia, que fica mais próxima das áreas de conflito”, disse, pedindo oração da população de Salgueiro. Vitória ressalta que sua família em Salgueiro está ajudando a divulgar a situação dela, do marido e do filho na Ucrânia, pedindo auxílio do governo brasileiro para deixar o país. “Fizemos um vídeo, pedimos divulgação e o pessoal de Salgueiro está nos ajudando muito. Agradeço e vamos continuar para que venha a ter um resgate mesmo, porque a gente está entrando em pânico, porque é muito difícil”, completou. A Rússia invadiu a Ucrânia nesta quinta, depois de o presidente Vladimir Putin declarar duas áreas do país vizinho independentes, Donetsk e Luhansk, inflamando os ânimos de separatistas da região. Muitos países condenaram a atitude russa e os Estados Unidos garantem que a nação socialista será responsabilizada pelo ato contra a soberania da Ucrânia. Fonte: Blog Alvinho Patriota

O Prouni-PE deste ano terá mails de mil bolsas de acesso ao ensino superior. As inscrições começaram na quarta-feira (22) e seguem até 11 de março, pelo site prouni.secti.pe.gov.br. Podem participar da seleção, estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 e obtiveram nota mínima de 350. A ajuda será de R$ 500, pagos integralmente pela gestão estadual, do primeiro ao último período do curso. Do total de vagas, 70% são destinadas às carreiras de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação. Há ainda reserva de 20% das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica; estudantes com algum tipo de defi ciência física; e professores não licenciados do ensino estadual ou municipal. O programa pernambucano tem 36 instituições credenciadas, em todas as regiões de desenvolvimento do Estado, disponibilizando até 90 cursos à disposição dos interessados.

O percentual de pessoas desalentadas no Estado também caiu de 8,4% para 6,9% A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil ante o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3.1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação ao trimestre anterior, houve aumento de 1.4 ponto percentual. No setor privado, estima-se cerca de 1 milhão de pessoas com carteira assinada, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior. No tocante à população sem carteira assinada, o IBGE avalia 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior, não houve variação significativa estatisticamente. Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%. O desalentado é aquela pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. No tocante à informalidade, a taxa de Pernambuco de 2021 foi 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual da taxa de desocupação na região nordestina foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relaçao ano de 2020. A média anual de Pernambuco é de 19,9% em 2021.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. A proposta foi posta em votação pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) a contragosto de uma parcela da Casa, sobretudo da bancada evangélica, mas passou com os votos favoráveis de 246 deputados. Outros 206 foram contra e houve três abstenções. Os destaques serão votados na manhã desta quinta e, então, o projeto segue para a análise do Senado. O tema vinha sendo criticado pela bancada evangélica da Câmara nas últimas semanas, que pressionou o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro a atuar contra o projeto de lei. O chefe do Executivo chegou a mandar mensagens a deputados governistas na madrugada de quarta-feira (23) pedindo votos contrários à proposta, mas a mobilização não foi suficiente para impedir a aprovação. Antes da votação do projeto, os parlamentares analisaram um pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), líder da bancada evangélica, para que a proposta fosse retirada da pauta, mas a solicitação foi rejeitada. Por mais que Bolsonaro tenha acionado os deputados governistas a se posicionar contra o projeto, durante a votação do pedido de retirada de pauta a liderança do governo liberou a orientação dos parlamentares, deixando que cada um decidisse o seu voto por conta própria. Dessa forma, muitos deles apoiaram que a análise da proposta não fosse adiada.  Quando os deputados foram votar o texto, o governo também não orientou contra a proposta. Com isso, o projeto acabou recebendo os votos favoráveis de muitos deputados que fazem parte da base do governo. Fonte: R7.com

O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,8 pontos no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com isso, o indicador, construído com base na avaliação de especialistas em economia do país, chegou a 60,6 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos. É o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020 (40,8 pontos). A queda foi puxada pelo recuo de 39,1 pontos no Índice da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao presente, e que atingiu 15,4 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a avaliação em relação ao futuro, por outro lado, subiu 42,7 pontos e chegou a 115,4 pontos. O ICE também é medido em outros países da América Latina, sempre com base na opinião de especialistas desses locais. O ICE brasileiro ficou abaixo da média da região (79 pontos) e teve o pior desempenho entre as dez nações latino-americanas. No trimestre anterior, a Argentina ocupava a última posição. O melhor índice ficou com o Uruguai (135,4 pontos), seguido por Paraguai (113,6 pontos), Colômbia (109,4 pontos), Equador (93,7 pontos) e México (81,3 pontos). Ficaram abaixo da média latino-americana, além do Brasil, Argentina (67 pontos), Bolívia (71,4 pontos), Chile (71,7 pontos) e Peru (78,4 pontos). Na comparação com o trimestre anterior, a América Latina perdeu 1,4 ponto. Entre as principais perdas, destacam-se Colômbia (-28,2 pontos), Equador (-23,8 pontos), Paraguai (-19,7 pontos) e Bolívia (-15,9 pontos). Os únicos países que tiveram crescimento em relação ao trimestre anterior foram Argentina (29,8 pontos) e Uruguai (15,7 pontos). A perda de 2,8 pontos do Brasil foi o terceiro melhor resultado da região. PIB A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o Brasil em 2022, segundo os especialistas consultados pela FGV, recuou de 1,8% no quarto trimestre de 2021 para 0,7% no primeiro deste ano. Também é o pior resultado entre os dez países da região. A previsão de crescimento médio na América Latina é de 2,2% para 2022. As melhores previsões são para Colômbia (3,9%), Bolívia (3,8%), Paraguai (3,6%) e Uruguai (3%). As demais previsões são: Peru (2,7%), Equador (2,6%), México (2,5%), Argentina (2,5%) e Chile (2,4%). Fonte: EBC

Um estudo realizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, acompanhou 3.308 bebês com Síndrome Congênita da Zika até os 3 anos de idade e identificou uma mortalidade 11 vezes maior que a das crianças sem a doença. As principais causas das mortes variam de acordo com a idade, e entre elas estão anomalias congênitas, doenças infecciosas e parasitárias e causas relacionadas ao sistema nervoso central.  O estudo foi divulgado hoje (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e publicado na revista científica The New England Journal of Medicine. É a primeira pesquisa a acompanhar crianças diagnosticadas com a síndrome até o terceiro ano de vida e faz parte da Plataforma de Vigilância de Longo Prazo para Zika e suas Consequências, coordenada pelo Cidacs/Fiocruz Bahia.  Para chegar a essa amostra de mais de 3 mil crianças com a síndrome congênita, foram analisados dados de mais de 11 milhões de recém-nascidos cadastrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), entre 2015 e 2018.  A Síndrome Congênita da Zika ocorre por alterações no sistema nervoso central dos bebês causadas quando o vírus infecta as mães durante a gravidez. A forma mais conhecida da doença é a microcefalia, mas há também anomalias funcionais, como a dificuldade para engolir, ou sequelas clínicas, como a epilepsia.  Entre as mais de 3 mil crianças com a doença acompanhadas, houve 398 óbitos até os 3 anos de idade. Os pesquisadores identificaram que, para bebês que nascem com menos de 32 semanas ou menos de 1,5 kg, não há diferença na mortalidade quando as crianças com a síndrome são comparadas com as que não têm.  Já para crianças que nascem com 32 a 36 semanas, a síndrome causada pelo zika aumenta as chances de morrer até os 3 anos em nove vezes. E para aquelas que nascem após as 37 semanas, esse risco aumenta em 14 vezes. O estudo mostra ainda que a chance aumentada de morrer se estende por todo o período de vida analisado. Até os 28 dias de vida, o risco é sete vezes maior do que para as crianças sem a síndrome. Já entre 1 e 3 anos de vida, a possibilidade chega a ser 22 vezes maior. Uma das autoras do estudo, a pesquisadora associada do Cidacs e professora assistente da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) Enny Paixão, explicou à Agência Fiocruz de Notícias que números tão alarmantes requerem ações após o nascimento que ajudem a melhorar a sobrevivência dessas crianças. “Precisamos de protocolos pós-natais bem estabelecidos, incluindo intervenção precoce, para ajudar a diminuir sequelas e melhorar a sobrevida delas”, defende.  Outra autora do trabalho, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia Glória Teixeira, destacou a importância de aumentar a disponibilidade de leitos neonatais para evitar mortes por síndromes congênitas neurológicas.  “Nós observamos que as crianças morriam com maior frequência em localidades com poucos leitos de UTI neonatal. Essas crianças precisam de centros de reabilitação: elas nascem com menos neurônios …

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (23), mais 7.633 infectados pelo novo coronavírus. Este é o terceiro maior número de casos da Covid-19 contabilizados em 24 horas desde a chegada da pandemia ao estado, em março de 2020. O recorde de registros diários ocorreu em 17 de fevereiro, com 12.825 pessoas com Covid-19, sendo seguido pelas 7.806 confirmações da doença em 2 de fevereiro. Também nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou 15 óbitos provocados pela Covid-19, que ocorreram entre o dia 20 de março de 2021 e a terça-feira (22). Com esses novos registros, Pernambuco passou a totalizar 21.007 mortes e 808.836 casos da infecção. As novas confirmações incluem 25 (0,3%) diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 7.608 (99,6%) casos leves da Covid-19. Ao todo, Pernambuco chegou a 57.457 quadros graves e 751.379 formas leves da doença. Fonte: Waldiney Passos

Os preços do barril de petróleo chegaram a US$ 100 pela primeira vez em mais de sete anos nesta quinta-feira (24), depois que o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma “operação militar” na Ucrânia e prometeu retaliação contra aqueles que interferirem. O barril de petróleo Brent atingiu US$ 100,04 após o anúncio, o que intensificou os temores de um conflito em grande escala na Europa Oriental. O petróleo WTI estava sendo negociado a US$ 95,54 por barril. Horas antes, o Kremlin disse que líderes rebeldes no leste da Ucrânia pediram ajuda militar a Moscou para enfrentar as tropas de Kiev. A ameaça de uma conflagração provocou temores sobre o fornecimento de commodities importantes, como trigo e metais, em meio à crescente demanda à medida que as economias reabrem após paralisações pandêmicas. Nas últimas semanas, o preço do petróleo vinha subindo até esta quinta-feira o Brent ultrapassou a marca de US$ 100 pela primeira vez desde setembro de 2014. “As tensões russo-ucranianas levam a um possível choque de demanda (na Europa) e a um choque de oferta maior para o resto do mundo, dada a importância da Rússia e da Ucrânia na energia”, disse Tamas Strickland, do National Australia Bank. Fonte: Folha-PE

Novas remessas de vacinas pediátricas chegaram em Pernambuco nesta quarta-feira (23), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Com as 519.800 doses da Coronavac recebidas, o estado ultrapassou a marca de 1 milhão de doses para uso infantil contabilizadas. As doses foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) e depois seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Na quinta-feira (24), irão reforçar os estoques dos municípios para o Dia C de vacinação das crianças de 5 a 11 anos, que será realizado no sábado (26). A nova remessa de doses pode ser utilizada na iniciação de esquemas vacinais e também na aplicação de segundas doses. No entanto, as vacinas da Coronavac só podem ser aplicadas em crianças a partir dos 6 anos. Para crianças com 5 anos, apenas a da Pfizer pode ser administrada.  “Com o recebimento de mais estas doses, os municípios devem organizar seus estoques e programar as melhores estratégias para avanço da vacinação das crianças, tanto na mobilização para o Dia C como para iniciar, nos pequenos que já estiverem no período, a aplicação das segundas doses”, explica a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo.  A primeira remessa de vacinas pediátricas chegou a Pernambuco em 14 de janeiro. Desde então, nove entregas foram realizadas, entre Pfizer e Coronavac, totalizando 1.393.540 doses recebidas, para aplicação em crianças de 5 a 11 anos.  Doses Recebidas Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.237.263 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 446.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen. Campanha nas redes sociais Uma campanha foi iniciada pela Secretaria Estadual de Saúde, nas redes sociais da pasta, convocando a população para vacinar as crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Nos vídeos, especialistas da saúde, crianças vacinadas e seus pais e responsáveis, falam sobre a importância da imunização contra o novo coronavírus para os pequenos, além de reforçar a eficácia e a segurança das vacinas usadas. A mobilização nas mídias digitais segue até o próximo sábado, 26 de feveiro, data do Dia C de vacinação das crianças contra a Covid-19. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será enviada à sanção presidencial. O texto-base do projeto foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Na sessão de hoje, o Plenário da Câmara concluiu a votação após rejeitar todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto. De acordo com o projeto, devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Fica liberado ainda o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos multilaterais internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas), para uso em programas de saúde pública do ministério e de suas entidades vinculadas. Competência técnicaEm relação ao processo administrativo necessário para incorporar determinado medicamento ou procedimento pelo SUS, o projeto determina que a distribuição para a relatoria deverá ser aleatória e respeitar a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria, devendo ser dada publicidade dos atos processuais. Avaliação econômicaQuanto à avaliação econômica da inclusão do medicamento ou procedimento no âmbito do SUS, que precisa ser comparativa com os benefícios e custos das tecnologias já incorporadas, o projeto determina que as metodologias empregadas deverão constar em regulamento e ser amplamente divulgadas, inclusive em relação aos indicadores e parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros critérios. Pontos rejeitadosNesta quarta-feira, foram rejeitados todos os destaques apresentados pelos partidos: – destaque do Podemos pretendia retirar do projeto a determinação de que metodologias de análise da vantagem econômica do medicamento constem de regulamento; – destaque do PT pretendia excluir a possibilidade de o SUS receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa, assim como de comprar de organismos multilaterais medicamento recomendado pela Conitec. Outros dois destaques do PT trataram em separado dessas duas autorizações: medicamentos com indicação diversa de uso e compra internacional de medicamentos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (23), foram notificados 129 novos casos de Covid-19, 255 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  Doze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 20 em Afogados da Ingazeira, 16 em Brejinho, 3 em Carnaíba, 21 em Flores, 10 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 3 em Santa Cruz da Baixa Verde, 2 em São José do Egito, 29 em Serra Talhada, 10 em Tabira, 3 em Triunfo e 9 em Tuparetama.  Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não registraram novos casos da doença. Itapetim e Solidão não divulgaram boletim epidemiológico. Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.412 casos confirmados, 48.876 recuperados (96,95%), 702 óbitos e 834 casos ativos da doença.

O Exército russo confirmou hoje (24) o início dos bombardeios no território da Ucrânia, mas garantiu que os ataques têm apenas como alvo bases aéreas ucranianas e outras áreas militares, não zonas povoadas. O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Rússia lançou operação em larga escala. O ataque teria sido feito pelas fronteiras com Rússia, Bielorrússia e Crimeia. O Exército ucraniano diz ter abatido cinco aviões russos e um helicóptero, segundo as agências Reuters e AFP. Em comunicado citado pela agência de notícias estatal russa Tass, o Ministério russo da Defesa disse que está usando “armas de alta precisão” para inutilizar a “infraestrutura militar, instalações de defesa aérea, aeródromos militares e aviação das Forças Armadas da Ucrânia”. “A Rússia lançou ataques contra nossa infraestrutura militar e postos fronteiriços”, disse hoje o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em vídeo divulgado na rede social Telegram.  Zelensky impôs a lei marcial em todo o território.  Pediu aos ucranianos que evitem “pânico” e confiem na capacidade do Exército para defender o país. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kouleba, acusou a Rússia de ter iniciado “invasão em larga escala”. “Cidades pacíficas da Ucrânia estão sendo atacadas. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia vai se defender e vencer. O mundo pode e deve parar Putin. É hora de agir agora”, escreveu Kouleba na rede social Twitter. Explosões Foram registadas nesta quinta-feira fortes explosões em pelo menos cinco cidades da Ucrânia, incluindo a capital, Kiev, horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter anunciado o início de operação militar no país. Pelo menos duas explosões foram ouvidas, de madrugada (horário local), no centro de Kiev, tendo sido seguidas pelas sirenes de ambulâncias, segundo jornalistas. Fontes em Mariupol, no Leste da Ucrânia, disseram à AFP que a cidade portuária foi atingida por bombardeios de artilharia. Com meio milhão de habitantes, Mariupol é a maior cidade na fronteira com as autoproclamadas repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Luhansk. Mais perto da fronteira, na cidade de Kramatorsk, quartel-general do Exército ucraniano, pelo menos quatro explosões foram ouvidas. Também a cidade de Kharkiv, no Leste da Ucrânia, e o Porto de Odessa, no Mar Negro, Sul do país, registraram explosões. A Ucrânia anunciou o fechamento do espaço aéreo para a aviação civil. Em comunicado, o ministério ucraniano das Infraestruturas justificou a decisão alegando “elevado risco para a segurança” do setor. Segundo agências noticiosas russas, foram cancelados todos os voos com destino ou partida dos aeroportos de Rostov-sur-le-Don, Krasnodar, Sotchi e Anapa, todos situados no Sul da Rússia, próximo à fronteira com a Ucrânia ou ao Mar Negro. O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a operação militar, afirmando que se destina a proteger civis de etnia russa em Donetsk e Luhansk, cuja independência ele reconheceu na segunda-feira (21). Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo. Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC). Fonte: AB

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano eram 3 milhões.  A lei que criou o Auxílio Brasil definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O programa tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, concedido a 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez um produto utilizado em um tipo específico de terapia para modalidades de câncer originadas no sangue (hematológicos), como leucemia, linfoma e mieloma. O produto é indicado para pessoas com até 25 anos de idade com determinados tipos de Leucemia Linfoblástica Aguda, bem como para pacientes adultos com tipos específicos de Linfoma.   Na avaliação da Anvisa, essa é uma forma de terapia pioneira. A equipe técnica da Agência avaliou que o produto cumpre os requisitos mínimos de segurança e eficácia. O produto Kymriah, da empresa Novartis, poderá ser aplicado em terapias que empregam as chamadas células CAR-T para o tratamento destes tipos de tumor. Segundo a agência, esse tipo de tratamento atua por meio da coleta e alteração das células imunes dos pacientes. Neste método as células do paciente são coletadas para serem alteradas com a inclusão de um novo gene. Este gene contém uma proteína que direciona as chamadas células T para atuar contra as células tumorais. Após a modificação, as células são incorporadas no produto que será aplicado no paciente. Fonte: EBC