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Inca intensificará campanhas contra o uso do narguilé

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) dedicará o Dia Nacional de Combate ao Fumo, nesta quinta-feira (29), para intensificar a campanha de combate ao narguilé, instrumento usado para fumar tabaco com filtro de água, aspirado por meio de uma mangueira. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre tabagismo apontou, em 2008, que cerca de 300 mil pessoas usavam o narguilé no país, sendo que, deste total, 40% tinham entre 15 e 24 anos de idade. O epidemiologista do Inca, André Szklo, destacou que enquanto o consumo do cigarro está em tendência de queda nos últimos 20 anos devido às políticas públicas implementadas, existe uma proporção significativa do uso de narguilé entre jovens escolares e universitários. Ele informou que a experimentação do narguilé, geralmente, ocorre entre 13 e 25 anos e pode servir de trampolim para o tabagismo.

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Índice que reajusta contratos de aluguel atinge 3,85% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,15%, em agosto, ante 0,26% em julho e 1,43% em igual mês do ano passado. Com essa variação, o índice no acumulado do ano atingiu 2,16% e, em 12 meses, 3,85%. Essa última taxa é a que serve de base para cálculos de correção em contratos de aluguel e de energia elétrica. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas mostra que dois dos três componentes do índice apresentaram reduções no ritmo de alta: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com decréscimo de  0,14% ante alta de 0,30%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com variação de 0,31% ante 0,73%.

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Aeroporto do Recife anuncia fechamento de pista para reforma

Segundo o Serviço de Informações da Aeronáutica, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre estará fechado para voos e decolagens, de 2 de setembro a 19 de outubro, entre as 00h e as 7h da manhã. As obras continuam nos meses seguintes: de 20 de outubro a 15 de dezembro, das 23h às 6h; de 3 a 15 de fevereiro de 2014, das 23h às 6h; de 16 a 26 de fevereiro de 2014, das 00h às 6h; e 12 de março a 10 de maio de 2014, das 00h às 7h. Ao todo, 43 voos serão afetados. Fazem parte da lista as companhias aéreas: Azul Linhas Aéreas, Copa Airlines, Cargolux, Gol Linhas Aéreas, Avianca, TAM e Trip Linhas Aéreas. O motivo da interdição durante este período são obras na pista, desde o seu recapeamento até a checagem de todos os pontos estruturais. A superintência regional da Infraero informa, ainda, que a medida é comum em aeroportos de grande porte. Aeroportos menores tendem a fazer a manutenção sem precisar fechar a pista, utilizando apenas os intervalos entre os voos. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputados pedem voto aberto depois de plenário rejeitar cassar Donadon

Após a divulgação do resultado que impediu a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), parlamentares subiram à tribuna do plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (28) para pedir que seja votada a proposta de emenda à Constituição que torna obrigatório o voto aberto na Casa em processos de perda de mandato. Em votação secreta, a Câmara rejeitou a cassação do mandato de Donadon – 233 deputados votaram pela cassação, número insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Dos 513 deputados, 405 votaram e 108 não compareceram. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Natan Donadon está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos por peculato e formação de quadrilha. Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR) chamou de “irresponsabilidade” a atitude dos deputados que votaram contra a cassação. “A Câmara dos Deputados está de luto. É de uma tristeza histórica o que está acontecendo nesta noite, e o voto secreto leva a isso. Foi chamada a atenção na Comissão de Constituição e Justiça de que isto [rejeição à cassação] poderia acontecer e que não derrogaria nenhum ato do STF”, disse Bueno.

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Santa Cruz treina em dois turnos e recebe novo atacante

Intensificando a preparação para o jogo contra o Cuiabá, do próximo domingo, no Mato Grosso, o time do Santa Cruz treina em dois perídos nesta quinta-feira. Rápido, o turno da manhã, focou no aspecto técnico, trabalhando, por exemplo, torca de passes e posse de bola. A movimentação desta manhã não contou com Júnior Xuxa, que sentiu um incômodo na coxa, e Fabinho Souza, que reclamou de dores na panturrilha. Na parte da tarde, a equipe volta ao gramado para mais treinamentos. Tudo indica que a mudança para o esquema 3-6-1, testada durante esta semana, seja efetivada pelo técnico Vica no confronto do final de semana. Nesse caso, a defesa recebe o reforço de Leandro Souza. Sobre o assunto, o zagueiro Everton Sena, que já dividia o setor com Renan Fonseca, diz que se sentir bem confortável. “É um sistema bom. Me sinto bem ali atrás, fica um setor muito seguro. Temos que dar uma pegada ali atrás e a entrada do Leandro fortalece nesse sentido”, afirmou o jogador.

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Adultério, traição e indenização por danos morais

Está em vigor, desde março de 2005, a Lei nº 11.106/05, que alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as modificações, é importante discutir aquela que não mais considera o “adultério” como fato criminoso. Vale destacar que não se trata de homenagear o adultério, mas de reconhecer que a família e o matrimônio são hoje perfeitamente protegidos por nossa legislação, de outra forma. Para os estudiosos do Direito Penal, o extinto crime de adultério se consumaria com a prática do inequívoco ato sexual. E traição, o que seria? Esse é o ato muito mais amplo que o adultério. Traição é deslealdade. Infidelidade no amor. Apesar de não mais ser tido como crime o fato “adultério”, o cônjuge traído pode ainda se ver, de certa forma, compensado pelo dano moral sofrido. Agora não mais com a prisão do cônjuge ofensor, mas com a diminuição no seu patrimônio, no que se traduzir numa sanção ainda mais eficaz. Ora, o então “crime de adultério” tinha uma pena simbólica prevista para o culpado que variava de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses de detenção. Essa punição não surtia efeito algum e nunca se via alguém efetivamente condenado. Agora, se o cônjuge infiel se ver compelido a pagar indenização ao traído, isso com certeza terá mais efeito. A possibilidade de haver o pagamento por danos morais vem do mandamento constitucional, que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização financeira pelo dano moral decorrente de sua violação (art. 5º, X, CF). Assim, considerando que a traição gera dor e sofrimento, sentimentos que abalam a pessoa traída, é perfeitamente cabível que o judiciário seja acionado. A traição configura violação dos deveres do casamento, como a obrigação de fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, conforme disciplina o artigo 1.566, do Código Civil e, como tal, dá fundamento ao pedido de separação judicial por culpa, desde que a violação desses deveres torne a vida conjugal insuportável. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudantes que ocupam Câmara de Petrolina voltam a negar que atrapalhem sessões e rotina dos vereadores

O movimento intitulado “Resistência Petrolinense”, que continua ocupando a Câmara de Vereadores de Petrolina, reagiu quanto à decisão de que a audiência com povos quilombolas e indígenas não seria realizada na Câmara, sendo transferida para o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. O grupo informou, em nota, que limpou e desocupou o plenário, limitando-se a sentar na plateia, e voltou a negar que a ocupação atrapalhe os trabalhos dos legisladores da Casa Plínio Amorim. Para os manifestantes, a Câmara usa de ‘manobra’ para os colocar como empecilho. Em protesto, eles afixaram vários cartazes (fotos) nos portões da Câmara. Abaixo, segue a nota do movimento: Viemos por meio desta nota esclarecer os fatos ocorridos no dia 29 de agosto de 2013, buscando reunir todos os elementos pertinentes ao contexto, de modo que se faça entender, a população de Petrolina, os motivos pelos quais não ocorreu sessão na plenária da Câmara de Vereadores Casa Plínio Amorim. Recebemos, por meio da vereadora Cristina Costa (PT), a notícia de que a audiência com povos quilombolas e indígenas não seria realizada na Câmara, sendo transferida para o Centro de Convenções.

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Reúso de esgoto e chuva ajudam a combater escassez de água

Atitudes simples podem fazer um grande bem ao meio ambiente. No estado que tem a menor disponibilidade hídrica do Brasil, há pernambucanos que buscam iniciativas para reutilizar a água e contribuir para a sustentabilidade. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de habitantes deve ter um crescimento de 3 bilhões até 2050, aumentando a demanda de água em 70%. Por isso, ter uma casa ambientalmente correta é possível e cada vez mais necessário. Para combater a escassez, a água da chuva pode ser utilizada para atividades caseiras como lavar roupa e louça. Para beber, basta submetê-la a um simples processo de desinfecção, expondo o líquido aos raios do sol por algumas horas.

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Vírus faz coração de homem saudável bater 200 vezes por minuto

O triatleta Andrew Britton, de 33 anos, teve que adiar sua lua de mel nas ilhas Maldivas depois de contrair um vírus que provoca ataque do coração e sofrer por seis vezes de insuficiência cardíaca. Agora ele espera no hospital um transplante de órgão para sobreviver. As informações são do jornal Daily Mail. De acordo com os médicos, o coração de Andrew chegou a bater 200 vezes por minuto. Ele foi sedado e recebeu choques de desfibrilação para forçar seu coração voltar a um ritmo normal.   

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UPE divulga nova lista de remanejados do vestibular 2013

Para preencher as vagas ainda remanescentes na instituição, a Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta quinta-feira (29), uma nova lista de remanejamento do processo de ingresso 2013, para vagas existentes na segunda entrada. Os estudantes aprovados deverão realizar suas matrículas na próxima segunda-feira (2). No total, 51 alunos foram aprovados no processo, sendo 40 no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 11 no vestibular tradicional.

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Elevador despenca do 5º andar da Prefeitura do Recife e deixa feridos

Um dos elevadores do prédio da Prefeitura do Recife despencou do 5º andar, no início da tarde desta quinta-feira (28), e deixou pelo menos cinco feridos. O Corpo de Bombeiros enviou três viaturas para o local após receber chamado do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), às 12h22. Em nota, a Secretaria Municipal de Administração confirmou o acidente. A máquina sofreu uma pane e teve o seu freio de emergência acionado. Cerca de dez pessoas estavam no equipamento no momento da queda.

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Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678. Segundo a ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 29,2 bilhões em 2014. “O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RO).

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Justiça determina que Cremepe dê registro a médicos estrangeiros

A Justiça Federal  julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) sobre o registro dos profissionais do programa Mais Médicos. Dessa forma, o Cremepe terá que conceder o registro provisório aos médicos estrangeiros para que possam atuar no estado. A decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1° Vara Federal, foi tomada em 19 de agosto e cabe recurso. A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, afirmou ao G1, nesta quarta (28), que deve recorrer. “Vamos lutar com as armas que a lei permite, sem pregar anarquia ou desobediência. Até agora, não temos recebemos nenhum documento oficial sobre os médicos estrangeiros, como nomes, tipo de contrato, em quais unidades vão trabalhar, e isso tem uma certa importância por causa da ação fiscalizatória do Conselho”, disse. Neste último final de semana, 115 médicos cubanos e de outras nacionalidades desembacaram em Pernambuco para participar do módulo de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, que vai durar três semanas. As aulas ocorrem no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. Os aprovados nesta etapa começam a atender a população a partir de 16 de setembro.

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Maconha é a droga mais usada no mundo e heroína, a mais perigosa

A maconha é a droga mais usada no mundo; a heroína, a que causa mais mortes; e as anfetaminas, as que provocam maior dependência, revelou um estudo científico. Esta “primeira análise da preponderância mundial” sobre as quatro grandes categorias de drogas ilegais, anfetaminas, maconha e opiáceos (heroína), confirma que a dependência em heroína é a que traz consequências mais sérias para a saúde em escala mundial. Das 78.000 mortes atribuíveis diretamente às drogas no ano de 2010, mais da metade (55%, ou seja, 43.000) está relacionada aos opiáceos, segundo estudo publicado na edição desta quinta-feira da revista médica britânica The Lancet. A dependência de drogas injetáveis como a heroína constitui, ainda, um fator muito importante de exposição e de infecção aos vírus da Aids e da hepatite, destacou o documento.  

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Unidades de saúde não registram incidentes graves durante apagão que atingiu Nordeste

Apesar dos transtornos causados pelo apagão em diversos setores, como comércio, transporte e trânsito, entre outros, nos hospitais da Região Metropolitana do Recife não foram registrados incidentes que comprometesse a saúde dos pacientes. Tanto a Secretaria Estadual de Saúde (SES) quanto à Secretaria de Saúde do Recife informaram que o funcionamento foi mantido Segundo a SES, os geradores de todos os hospitais da rede estadual foram acionados e atuaram para manter as atividades nas áreas vitais das unidades, como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e blocos cirúrgicos. Até por volta das 19h30, a Secretaria informou não ter registrado nenhum incidente mais grave que acarretaram em prejuízos aos pacientes. Na maior emergência do estado, a do Hospital da Restauração, os serviços também não foram comprometidos, segundo informou a assessoria. Os pacientes que estavam na UTI ou outros setores que demandam a atividade de aparelhos elétricos continuaram em funcionamento. Baterias acopladas nos equipamentos, com autonomia de até 3 horas, mantiveram os dispositivos ligados. De acordo com o setor de comunicação da unidade, a energia foi restabelecida por volta das 17h.

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Governo não cogita aumento no preço dos combustíveis, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (28) que o governo não está cogitando aumento no preço dos combustíveis. Ele participou de reunião durante a tarde na sede da Petrobras, no centro do Rio. “Não se está cogitando aumento, agora, do ponto de vista do governo. O que se pode dizer é que os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil. A Petrobras tem tido algum sofrimento com isso, mas o governo conduz a matéria com todo o cuidado, para que não haja repercussão na economia, gerando inflação. Se de um lado nós temos a necessidade da Petrobras, do outro lado nós temos também os cuidados que o governo tem com a economia”, disse Lobão, que falou à imprensa na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no centro do Rio, quando abordou o blecaute que atingiu hoje a Região Nordeste. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eduardo declara que é o STF quem decide pela proibição de máscaras em manifestações

Em contraponto à declaração proferida pelo procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, o governador de Pernambuco Eduardo Campos disse que quem terá de decidir pela proibição das máscaras em manifestações é o Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira, será entregue à Secretaria de Defesa Social (SDS) um ofício em que orienta que os manifestantes utilizem o material nos protestos, com a condição de que o ato seja pacífico. O documento será publicado no Diário Oficial do MPPE também nesta quinta-feira. Para Eduardo, a questão da utilização das máscaras está acima de recomendações dadas pelo MPPE. “Quem diz se a decisão é inconstitucional é o Supremo Tribunal Federal. Todas as posições valem como opinião, mas como decisão só Supremo. Eu digo isso a você mesmo lendo na Constituição que toda a manifestação é livre, mesmo assim, eu digo que quem pode decidir é o Supremo”, enfatizou Campos, acrescentando ainda que o governo estuda a elaboração de um protocolo de segurança para manifestações, que pretende estabelecer limites nos atos de rua. O modelo a ser adotado seguiria o exemplo do já adotado em países como França, Inglaterra, Espanha, Estados Unidos. Ainda sobre a atuação dos manifestantes, o gestor estadual exigiu que os participantes envolvidos em atos de vandalismo se identifiquem. “Se quebrar vai ter que se identificar, ninguém tem esse direito. A polícia está nas ruas identificada e quem está nas ruas na iminência de fazer um ato de vandalismo deve ser identificado. Se você vai para rua com uma máscara para fazer um protesto pacífico, sobre este ou outro governo, isso não afronta ninguém”, declarou.

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Dilma e Morales vão ter encontro bilateral durante reunião da Unasul em Paramaribo

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Bolívia, Evo Morales, se reunirão na próxima sexta-feira (30), em Paramaribo, capital do Suriname. O encontro bilateral foi marcado nesta quarta-feira (28) durante conversa telefônica entre os dois presidentes, informou o Palácio do Planalto. Dilma e Morales estarão em Paramaribo para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, os dois conversaram em tom “cordial” por cerca de cinco minutos, mas não informou de quem partiu a ligação. Hoje, Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de volta para a Bolívia o senador Roger Pinto Molina para que responda às acusações de corrupção que pesam contra ele na Justiça boliviana. O senador deixou a embaixada brasileira, onde passou cerca de um ano e meio, na última sexta-feira (23), com o apoio do diplomata Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela operação de retirada do senador da Bolívia.

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MEC anuncia programa de intercâmbio para negros e indígenas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (28) um programa de intercâmbio voltado para estudantes do ensino superior negros e indígenas. O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e parte será destinada aos cursos de humanas. As Universidades Historicamente Negras foram criadas na década de 60 com a missão de educar negros, sendo abertas, no entanto, a indivíduos de todas as etnias. Para aderir ao programa, as universidades devem ter comprovada excelência. São mais de 100 instituições com essas características nos Estados Unidos. Segundo Mercadante, 18 reitores estão no Brasil para detalhar o programa Abdias Nascimento, cujo nome é uma homenagem ao político e ativista social brasileiro defensor da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil. Eles deverão definir quantas vagas serão ofertadas aos estudantes brasileiros negros e indígenas.

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Câmara aprova crédito de R$ 2,9 bilhões para o Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 616, que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em março, o Congresso aprovou outra MP com crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies. A MP segue agora para apreciação do Senado. O dinheiro liberado para o Fies, por meio da MP, se destina a garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, adiantamentos de empréstimos já contratados e de contratos anteriores que não foram pagos. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pronatec oferece vagas que não foram ocupadas no Sisutec

Aqueles que não foram convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) ou não puderam participar da seleção por não terem feito Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 poderão, a partir de hoje (29), inscrever-se para as vagas que não foram ocupadas. A partir das 19h desta quinta-feira até as 23h59 do dia 16 de setembro, os interessados poderão acessar as vagas e fazer a inscrição no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas no ensino técnico são gratuitas e serão preenchidas por ordem de inscrição. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.

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População brasileira ultrapassa marca de 200 milhões, diz IBGE

O Brasil tem uma população estimada em 201.032.714 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, referente a 1º de junho deste ano, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). Na resolução, assinada pela presidente do instituto, Wasmália Socorro Barata Bivar, estão as estimativas populacionais de todos os municípios do país. Segundo o IBGE, o país tem 7.085.828 habitantes a mais que o registrado em 1º de julho de 2012, quando a população era de 193.946.886. Entre as unidades da federação, o estado mais populoso continua sendo São Paulo, que conta com 43,6 milhões de residentes. O estado de Minas Gerais tem 20,5 milhões de habitantes. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição, com 16,3 milhões de habitantes. Bahia tem 15 milhões de pessoas, o Rio Grande do Sul, 11,1 milhões, e o Paraná, 10,9 milhões. O estado menos populoso é Roraima, com 488 mil habitantes. A cidade de São Paulo é a que possui a maior população do país: 11,8 milhões (número que é maior que o de 22 estados e do Distrito Federal). No posto de cidade menos populosa do Brasil está Serra da Saudade (MG), com 825 habitantes. Borá (SP), que aparecia empatada com o município mineiro até o ano passado, tem hoje 834 residentes.

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Grupo convida para festejar cassação do prefeito de Petrolina

Os internautas não perdem tempo. Nas redes sociais, um grupo já começa a mobilização para festejar a cassação do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB). Em uma página no facebook, eles convidam para o evento. Com o título Arrumamalaê, a manifestação está agendada para o próximo sábado (31), às 18h, em frente a Prefeitura Municipal. Lossio já informou que vai recorrer da decisão proferida terça-feira (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de cassar seu mandato. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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CCJ do Senado aprova regras para inclusão de consumidor em lista de maus pagadores

Está pronto para votação no plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 85/2009 que traz novas regras para a inclusão de nomes de consumidores em bancos de dados de maus pagadores. O texto, aprovado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, altera a Lei 12.414/2011, que trata do cadastro positivo, de bons pagadores. A proposta exige que o devedor seja avisado com antecedência, por carta, sobre qualquer informação de inadimplência a ser incluída no cadastro negativo – a exceção é quando a dívida já tiver sido protestada. O banco terá que guardar o comprovante de aviso por cinco anos.

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Humberto Costa condena atos hostis aos cubanos

Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) criticou os atos hostis contra os médicos cubanos que desembarcaram recentemente no País para participar do programa Mais Médicos. “Esses médicos não estão desempregados. Eles são funcionários públicos do governo cubano e vieram com uma missão. É muito importante que eles aqui aprendam sobre a nossa democracia e é muito bom que alguns dos nossos aprendam um pouco sobre solidariedade, sobre humanismo”, afirmou Humberto. O senador criticou especificamente a postura da jornalista Micheline Borges, que em uma rede social que comparou pejorativamente as médicas cubanas com empregadas domésticas. “É uma coisa absurda, o que disse essa jornalista do Rio Grande do Norte. Ela agrediu ao mesmo tempo os negros, as empregadas domésticas e os médicos. Temos que combater este tipo de postura”, questionou o senador.

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Oposição responsabiliza Planalto por apagão

A oposição responsabilizou hoje o governo federal pelo apagão que atingiu todos os Estados do Nordeste. Senadores do DEM e PSDB dizem que a falta de planejamento e gestão no setor energético vem provocando sucessivos apagões no país. Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, Aécio disse que os problemas de energia elétrica são “responsabilidade exclusiva da ausência de gestão” da presidente. “A presidente foi eleita sustentada em dois pilares: a economia que ia bem e a imagem de uma grande gestora. E economia vai muito mal, preocupando a todos. Por outro lado, a gestão do governo mostra o descompromisso com metas”, afirmou. O senador tucano disse que Dilma chega “fragilizada” ao final do seu mandato e o setor elétrico, onde atuou como ministra de Minas e Energia do governo Lula, tem apresentado os “piores resultados” do governo.

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BC eleva juro básico a 9% ao ano para conter a inflação

O Banco Central elevou nesta quarta-feira a taxa básica de juros Selic em 0,50 ponto percentual, para 9 por cento ao ano, indicando que deve manter o atual ritmo de aperto monetário para conter a inflação, em um momento em que o dólar sobe em relação ao real. A duração do atual ciclo de aperto monetário, no entanto, dependerá do comportamento do câmbio e da economia brasileira daqui para frente, avaliam analistas. Ao explicar a decisão de aumentar pela quarta vez seguida a Selic, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC repetiu o comunicado utilizado nas duas últimas reuniões, dando a entender ao mercado de que elevará novamente a taxa em 0,5 ponto percentual na próxima reunião, em outubro.

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Messi é acusado de humilhar colegas de Barça: “você não é ninguém”

Segundo uma reportagem do site espanhol El Confidencial, a imagem amistosa e pacata de Lionel Messi pode não ser a verdadeira face do craque argentino. A publicação acusa o melhor jogador do mundo de humilhar seus colegas de Barcelona durante jogos e treinamentos, sobretudo os jovens vindos das categorias de base. Um dos alvos de Messi seria o atacante Cristian Tello, que supostamente ouviu do argentino frases como “O que está fazendo? Você é novo aqui, você não é ninguém” e “Me passe a bola, que você está aqui para jogar para mim”. O jovem teria chegado a chorar em alguns treinos após ser cobrado de maneira mais dura pelo camisa 10.

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Parcela de fumantes cai 20% em seis anos no Brasil, mostra pesquisa

A parcela da população brasileira acima de 18 anos que fuma caiu 20% nos últimos seis anos, de acordo com dados do Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde. A pesquisa aponta que 12% da população brasileira fuma, enquanto que em 2006 o índice era de 15%. Apesar da queda, a frequência maior permanece entre os homens: o número passou de 19% (2006) para 15% (2012). Entre as mulheres o índice caiu de 12% (2006) para 9% (2012). Nesta quinta-feira (29), é comorado no país o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A frequência de fumantes passivos nos domicílios passou de 12% para 10% em 2012, conforme a pesquisa. Também houve diminuição de fumantes passivos no local de trabalho. O índice passou de 12% para 10%. Em relação ao número de adultos fumantes por cidade, o levantamento mostra que a capital com a maior concentração é Porto Alegre (RS) com 18%, que também detém a maior proporção de pessoas que fumam 20 cigarros ou mais por dia (7%). Já a capital com o menor índice é Salvador (BA), onde 6% da população adulta diz ser fumante.

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32% das vagas nas universidades federais são ocupadas por cotistas

Um ano após a entrada em vigor da lei que institui as cotas, 32% das vagas em universidade federais são ocupadas por pessoas que têm cotas porque estudaram em escolas públicas. No total, são 46.137 vagas de 141.953 matrículas. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo MEC (Ministério da Educação). Nos institutos federais, a porcentagem é ainda maior: 44,2% das 20.763 vagas são ocupadas por cotistas. A lei prevê que todas as universidades e os institutos federais reservem no mínimo 50% para cotas até 2016. Segundo os números divulgados hoje, 34% das universidades e 83% dos institutos já alcançaram a meta de 2016. Enem O ministro Aloizio Mercadante destacou, como consequência da Lei de Cotas, a grande participação de estudantes negros em processos seletivos e em programas do governo. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, dos 5,7 milhões de inscritos, 3,1 milhões eram negros. No Enem 2013, dos 7,2 milhões, 4 milhões de candidatos são negros.

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