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Emancipação de novos municípios

Com as galerias repletas de manifestantes que, de pé, aplaudiram os deputados, a Câmara aprovou, por 319 votos a favor e 32 contra, além de duas abstenções, projeto de lei complementar que reabre a possibilidade de criação de novos municípios via assembleias legislativas dos estados. O Projeto (PLP) 416/08 estabelece normas para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de cidades. Com a aprovação, o texto segue para o Senado pelas modificações feitas em plenário. Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional Brasileira. Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Santa Cruz da Baixa Verde, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas. O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho e da uva do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura, Jatobá, exportando energia para grande parte do Nordeste Brasileiro e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedra, Ipojuca, Cruzeiro do Nordeste e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, área que pertenceu a Pernambuco, projeto de minha autoria.  GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Prouni encerra inscrições com mais de 430 mil candidatos

A segunda edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) registrou o total de 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pode optar até por dois cursos. O prazo terminou às 23h59 desta quinta-feira (27). O resultado da primeira chamada será divulgado no domingo (30), porém ainda não há um horário definido, segundo o Ministério da Educação.  O número de bolsas para universidades particulares de ensino superior desta edição do Prouni subiu de 90.010 para 90.045, sendo 55.693 integrais, de acordo com o MEC.

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USP aprova bônus para negros

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou a criação de um bônus de 5% no vestibular para candidatos de escolas públicas que se declararem preto, pardo ou indígena. A USP sempre foi contrária a critérios raciais de bonificação. A criação de um cursinho preparatório para alunos de escola pública compõe o projeto. A proposta, aprovada ontem pelo Conselho de Graduação, representa o abandono quase total do plano do governador Geraldo Alckmin (PSDB), lançado em 2012 ao lado dos reitores da USP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Um dos pontos mais polêmicos – um curso semipresencial que parte dos cotistas faria – foi descartado. De acordo com o novo texto, um aluno negro ou indígena que cursou a educação básica na rede pública poderá ter um bônus de até 25% na nota. Sem o critério racial, o bônus para a escola pública será de até 20%. O acréscimo máximo era de 15% na nota até este ano.

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ProUni: primeira chamada de estudantes selecionados sai no domingo

Brasília – A edição de inverno do Programa Universidade para Todos (ProUni) totalizou 436.941 candidatos. As inscrições foram encerradas ontem (28) e a primeira chamada será divulgada no domingo (30), pela internet. Nesse processo seletivo, o programa oferece 90.045 bolsas, das quais 55.693 integrais. Os estudantes devem ficar atentos ao calendário do ProUni, modificado após a prorrogação da data de inscrição. Os selecionados deverão comparecer de 1º a 8 de julho na instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade.

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Governo anuncia diálogo com jovens por meio de redes sociais

A Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Presidência da República, informou nesta sexta-feira (28) que o governo vai lançar em duas semanas um canal de diálogo com jovens por meio das redes sociais. O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais formados por jovens, no Palácio do Planalto. De acordo com Severina Macedo, Secretária Nacional da Juventude – órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência -, o chamado “observatório participativo” buscará discutir temas como educação, saúde, mobilidade urbana, violência nas periferias e educação no campo. “O observatório participativo fará com que a gente tenha um canal permanente de diálogo com os jovens pelas redes sociais para consultas públicas, mas também para aprofundar o conteúdo acerca do tema juventude e das políticas publicas”, disse.

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Preço do Xbox One no Brasil é o mais caro do mundo

São Paulo – De todos os 21 países em que o Xbox One estará disponível a partir de novembro, o Brasil se destaca como o que pagará mais caro pelo console: 2.199 reais. Conferindo preços oferecidos pela Microsoft para os locais em que o console será lançado e fazendo conversão em reais, o preço do console na Dinamarca é o que mais se aproximaria ao nosso, custando cerca de 1.490 reais. O valor é semelhante em diversos outros países, incluindo Reino Unido, México e Suíça. Entre os locais com preço mais em conta, estão Estados Unidos e Canadá, onde o console poderá ser comprado por preços aproximadamente entre 1.050 e 1.100 reais – praticamente a metade da quantia pedida no Brasil.

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No Rio, policiais federais fazem manifestação por reestruturação da carreira

Rio de Janeiro – Agentes da Polícia Federal (PF) fizeram na manhã de hoje (28) uma manifestação contra a corrupção e em defesa da reestruturação de carreira de nível superior – escrivães, papiloscopistas e agentes. O protesto ocorreu em frente ao prédio da PF, na Praça Mauá, zona portuária do Rio. A presidenta do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF-RJ), Valéria Manhães, informou que a reivindicação pelo enquadramento salarial com a reestruturação de carreira para ensino superior já existe há seis anos. “Os agentes, escrivães e papiloscopistas sempre se preocuparam em oferecer o melhor trabalho para o Brasil. E isso sempre englobou o problema da corrupção no país. Para você entrar na Polícia Federal você precisa de nível superior. Entretanto, até agora, as nossas atribuições estão em uma portaria de 1989 que não contempla o nível superior”, explica.

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PF confirma prisão de Natan Donadon

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, ele queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar. O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.  Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça. Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Polícia italiana prende monsenhor do Vaticano por lavagem de dinheiro

A polícia italiana prendeu nesta sexta-feira, 28, o monsenhor do Vaticano Nunzio Scarano e mais dois suspeitos acusados de lavagem de dinheiro, fraude e corrupção, na investigação sobre irregularidades o Instituto para as Obras de Religião (IOR), o Banco do Vaticano. Além de Scarano, antigo responsável por administrar o imenso capital imobiliário do Vaticano, foram presos um corretor financeiro e Giovanni Maria Zito, ex-membro do serviço secreto italiano. Scarano já tinha sido suspenso pelo Vaticano de todos os seus cargos depois que se soube que a promotoria de Salerno o estava investigando por lavagem de dinheiro em um caso envolvendo cheques justificados como doações de origem duvidosa que somavam 580 mil euros.

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NASA lança telescópio para estudar atmosfera solar

Washington – A NASA lançou na madrugada desta sexta-feira um telescópio espacial para começar a desvendar os segredos da baixa atmosfera do Sol, região desconhecida onde se formam os ventos solares que castigam a Terra regularmente. O satélite IRIS (“Interface Region Imaging Spectrograph”) decolou no foguete Pegasus XL, da empresa americana Orbital Sciences. O lançamento ocorreu na base base militar de Vandenberg, na Califórnia, às 2h27 GMT desta sexta (23h27 de quinta em Brasília). O IRIS ficará em uma órbita a 643 km da Terra antes de abrir seus painéis solares. O custo da missão é de US$ 182 milhões.

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Prazo para alistamento militar obrigatório termina hoje

Brasília – Termina hoje (28) o prazo para o alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos neste ano. Para se alistar, a pessoa tem de apresentar documento de identificação (RG, passaporte, carteira de motorista ou de trabalho), certidão de nascimento, comprovante de residência, foto 3×4 e, se houver, certidões de casamento e de nascimento dos filhos. Pessoas com deficiência têm de apresentar também atestado médico. A convocação dos jovens para servir às Forças Armadas será entre 12 de agosto e 1º de novembro. Nesse período também serão dispensados os jovens que não precisarão servir. Para fazer o alistamento, a pessoa tem de ir a uma Junta de Serviço Militar. Os locais das juntas estão disponíveis na página do serviço militar na internet. Quem perder o prazo de alistamento tem de pagar multa, que varia de acordo com tempo de atraso, e se cadastrar nas juntas militares de 1º de julho até 31 de dezembro para participar da seleção de 2014. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Senado vota passe livre estudantil na quarta

BRASÍLIA – Em mais uma ação para dar resposta às manifestações das ruas, os senadores decidiram na quinta-feira, 27,acelerar a tramitação do projeto de lei que cria o passe livre estudantil em todo o País. Eles aprovaram o requerimento de urgência à proposta apresentada na quarta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, que diz contar com a simpatia da presidente Dilma Rousseff, já anunciou a votação do texto em plenário na próxima quarta-feira, dia 3 de julho. Somente o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi contrário ao requerimento. O tucano considerou que seria melhor que a proposta passasse pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de se chegar a uma estimativa de quanto custaria a gratuidade do transporte público coletivo em todo o País. “É uma irresponsabilidade essa correria para aprovar tudo assim”, ressaltou. “Não pode conceder benefícios sem estudos”, acrescentou o senador.

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Estresse leva a fissura por doces

Pesquisa da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo apontou que mulheres estressadas têm sete vezes mais chances de desenvolver  dependência e “fissura” por alimentos doces. O estudo foi realizado com base em 57 mulheres (31 estressadas e 26 não estressadas), com idade entre 20 e 45 anos. Observou-se que a maioria das mulheres com dependência por doces: come o alimento para se sentir melhor e em quantidade cada vez maior, gasta horas pensando em como obter doces, conhece os malefícios do hábito à saúde e percebe em si sintomas de “abstinência” na ausência do produto. Verificou-se também que as mulheres com estresse afirmaram que sentem mais vontade de comer doces. “Os níveis basais de leptina foram significativamente mais altos entre as dependentes de doces. Altas taxas deste hormônio favorecem o consumo de produtos ricos em açúcares”,  comenta Danielle Marques Macedo, autora da pesquisa. Segundo Danielle, as principais características das mulheres com estresse foram: escolaridade reduzida, baixa renda sócio-econômica, problemas conjugais e insatisfação com o ambiente de trabalho. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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McDonald’s será a rede oficial do Papa Francisco no Brasil

São Paulo – O McDonald’s fechou um acordo com a Igreja Católica para ser o restaurante oficial da Jornada Mundial da Juventude, que espera reunir 2 milhões de pessoas no Rio, no próximo mês, para acompanhar a visita do Papa Francisco ao país. A informação é da coluna Radar Online, de Veja. Segundo a coluna, os participantes do evento ganharão um cartão especial com o qual poderão comprar lanches no restaurante. A rede teria desenvolvido, até, um “combo do peregrino”, composto por sanduíche mais acompanhamentos. A parceria de redes de fast food com grandes eventos é bastante comum. O próprio McDonald’s, no ano passado, chamou a atenção ao construir a maior loja da rede no mundo, para receber os turistas dos Jogos Olímpicos de Londres, capaz de receber 1.500 pessoas sentadas.

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Greve geral contra austeridade paralisa Portugal

LISBOA – O transporte público em Portugal ficou praticamente paralisado nesta quinta-feira, 27, por causa de convocação de greve geral de um dia. A paralisação é liderada pelas duas maiores centrais sindicais do país e é contra as medidas de austeridade que resultaram em desemprego recorde e na pior situação econômica desde os anos 70. As centrais esperam que a quarta greve geral em dois anos pressione o governo a tomar medidas de incentivo ao crescimento e a relaxar o aperto de cinto, que levou aos maiores aumentos de impostos vistos nos últimos anos.

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Congressista americana vira símbolo após discurso de 10 horas para garantir direito de aborto

Wendy Davis, uma destemida senadora norte-americana, se tornou um sucesso na internet após impedir a aprovação de um projeto de lei que reduziria severamente o direito ao aborto no Estado do Texas, nos EUA. Se fossem aprovadas as mudanças na lei, apenas 5 das 42 clínicas que realizam abortos no Estado do Texas continuariam a funcionar. A congressista planejava passar 13 horas discursando, na última terça-feira (25), para atrasar a votação final do projeto. Como não podia ser interrompida, desde que seguisse certas regras como não ir ao banheiro e não se sentar ou apoiar na bancada, Wendy permaneceu falando até quase meia-noite, horário que se encerrava o prazo para a votação. — Qual é o objetivo dessa lei? Pode ser apenas um desejo de limitar o acesso das mulheres à saúde, a abortos seguros, a estarem constitucionalmente protegidas no Estado do Texas? Calçada com um par de tênis cor-de-rosa, a senadora permaneceu falando por mais de dez horas, até que um requerimento judicial trazido pelos adversários republicanos a obrigou a parar de falar. Mas Wendy não estava sozinha. Segundo informações do jornal americano USA Today, os esforços da senadora se juntaram aos de centenas de manifestantes que se reuniram na galeria do Senado para ajudá-la a impedir a aprovação do projeto.

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PSB debate as manifestações em busca de novos caminhos para o País

Com o objetivo de discutir o significado, a importância e a dimensão das manifestações que vêm acontecendo no País nas últimas semanas, o PSB e a Fundação João Mangabeira (FJM) realizaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, o debate “A Voz das Ruas”. Com auditório lotado, o evento foi transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que “a onda de manifestações desafia os poderes constituintes, que estão absorvidos por uma política formal que ainda se movimenta no sistema analógico, enquanto a sociedade já está no digital”. Beto lembrou que o povo brasileiro já não se sente representado pela classe política, e que o governo está perdendo o rumo, correndo atrás da inflação. “Temos que ouvir o recado das ruas e apresentar um discurso novo, um projeto diferente para o País, pois, se não o fizermos, a Direita, com seus valores conservadores, fará”, alertou. Beto citou o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, como sendo o porta-voz desse novo projeto.

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Aberta temporada de vestibulares do meio do ano em Pernambuco

Está aberta a temporada de vestibulares do meio do ano. São várias as instituições particulares em Pernambuco que abriram inscrições para os estudantes interessados em cursar uma graduação a partir de agosto. O NE10 traz abaixo algumas faculdades e universidades que estão com inscrições abertas. Já o edital vestibular 2013.2 promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), destinado exclusivamente ao cursos de engenharia do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), ainda não foi divulgado. Segundo o presidente da Comissão do Vestibular (Covest), Armando Cavalcanti, o calendário com as datas da inscrição e das provas deverá ser anunciado nos próximos dias. Ele também admitiu a possibilidade das provas ocorrerem em agosto. Se confirmado, a última greve na instituição pode ser um dos motivos do atraso no processo seletivo.

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Vitórias e ‘efeito contágio’ multiplicam pequenos protestos pelo país

Após as gigantescas manifestações que tiveram início com a luta pela redução das tarifas do transporte público, mas que incorporaram outras pautas e tomaram diversas cidades do país nos últimos dias, um novo fenômeno passou a ficar mais evidente no cenário brasileiro: protestos e passeatas com um menor número de pessoas e reivindicações mais específicas começaram a brotar no centro e nas periferias das grandes metrópoles ou em municípios do interior. No Rio de Janeiro, cerca de 1 mil moradores das comunidades da Rocinha e do Vidigal marcharam até a residência do governador Sérgio Cabral na última terça-feira para mostrar insatisfação com as obras do PAC 2 – que preveem a construção de um teleférico na Rocinha. Eles pediram melhor saneamento e educação nas comunidades.

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Santa Maria: prefeita Eliane Costa reúne equipe para planejamento

Passada a eleição em que se consagrou nas urnas, a prefeita Eliane Costa agora pensa em sua gestão a médio e longo prazo. Para planejar as ações de governo, a prefeita reuniu sua equipe de secretários para fazer um diagnóstico completo da administração e elaborar as propostas que nortearam o governo daqui pra frente. “Precisávamos para avaliar o que foi feito até aqui e, principalmente, para vermos o que precisamos melhor na nossa gestão”, afirmou Eliane Costa. Eliane Costa acredita que o planejamento seja essencial para o sucesso na administração pública. “Com a mesma responsabilidade com que conduzimos os destinos do nosso município nesses seis meses em que estivemos ocupando o cargo de prefeita interinamente, vamos planejar uma gestão séria, transparente e eficiente, dando as respostas que a nossa população precisa, merece e espera de nós”, assegurou. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gastos com possível plebiscito podem chegar a R$ 500 milhões

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. Desde quarta-feira (26), quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos. Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta. Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ter de ser reforçada com o apoio de homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

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Termina hoje prazo para saque do abono salarial anual

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até hoje (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1.070.848 trabalhadores ainda não sacaram o benefício, referente ao período 2012/2013. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012. Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações cadastradas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; além de ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

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Governo publica regulamentação da Lei dos Portos

O governo federal publicou no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira (28) o decreto que regulamenta a Lei dos Portos, sancionada no início de junho pela presidente Dilma Rousseff, estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. “Este Decreto regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. O poder concedente será exercido por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República”, diz. Quando sancionou a medida provisória que deu origem à lei, houve 13 vetos, entre eles, o que estabelecia prorrogação automática dos novos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos. Na época, o governo disse considerava que haviam sido feitos dez vetos, pois avalia por assunto. No entanto, 13 itens foram retirados na ocasião. A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

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Confiança do setor de serviços ainda é baixa, diz FGV

Os empresários do setor de serviços seguem pouco otimistas com a atividade na passagem de maio para junho. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável no período, permanecendo em 119,4 pontos, revertendo a queda de 0,7% na comparação entre maio e abril. Apesar da estabilidade, nove entre os 12 segmentos pesquisados apresentaram redução na confiança. “De modo geral, os indicadores da Sondagem de Serviços de junho de 2013 sugerem a manutenção de um quadro de desempenho ainda moderado”, informou a instituição. Em junho, houve uma piora na avaliação sobre o momento atual, mas a expectativa para os próximos meses apresentou um comportamento positivo pela primeira vez desde novembro do ano passado. O Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 0,7%, para 102 6 pontos, mantendo-se abaixo da média histórica de 110,3 pontos. O Índice de Expectativas (IE-S), por sua vez, teve ligeira de 0 4%, para 136,1% pontos, mas também segue abaixo da média histórica (139,5 pontos). Para a FGV, isso mostra que “o setor continua em compasso de espera de sinais mais evidentes de recuperação”.

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Walcyr Carrasco pretende criticar a “cura gay” em “Amor à Vida”

O autor Walcyr Carrasco está atento ao que acontece no Brasil para escrever a novela “Amor à Vida”. Além de preparar cenas dos protestos no país para inserir na trama, agora o novelista também promete entrar na discussão da polêmica “cura gay”. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a proposta visa permitir que psicólogos possam promover tratamento para a homossexualidade.

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Projeto São Francisco vai implantar sistemas de abastecimentos para 325 comunidades

O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar abastecimento de água tratada para quase 20 mil famílias que vivem próximas aos Eixos Leste e Norte do empreendimento. A licitação para a elaboração dos projetos executivos desses sistemas de abastecimento, que contemplarão 325 comunidades nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU). O estudo receberá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões e deverá ser iniciado em 90 dias, sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ministério da Integração Nacional. A empresa vencedora da licitação será responsável pelo desenvolvimento de projetos para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades localizadas até cinco quilômetros dos Eixos Norte e Leste dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. São povoados rurais, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos do Incra ao longo de 25 cidades do semiárido nordestino. Essa ação faz parte dos 38 programas ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional.

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Cerca de 70% das escolas de Pernambuco aderiram à educação em tempo integral

Em Pernambuco, o número de adesão de escolas do ensino fundamental ao Programa Mais Educação cresceu 70,6%, entre 2010 e 2012. Nesta quinta-feira (27), Recife recebe técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para orientar escolas que participam do programa sobre a prestação de contas dos recursos recebidos. Os recursos do governo federal são depositados na conta das escolas para custeio de atividades da educação integral. Atualmente, dos 185 municípios pernambucanos, 174 têm escolas no programa. Após a criação de um comitê, Pernambuco começou a atuar em seis cidades da região metropolitana de Recife, o que possibilitou maior diálogo com as secretarias municipais de Educação. Em 2011, o comitê promoveu o primeiro fórum de educação integral. O segundo está previsto para outubro ou novembro deste ano.

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Entidades médicas anunciam mobilização nacional contra proposta do Governo

No próximo dia 3 de julho, médicos de todo o país realizarão o dia nacional de mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. Esta é uma das ações anunciadas nesta quarta-feira (26), durante assembleia realizada em São Paulo (SP) e que reuniu cerca de 200 lideranças médicas de todo o país. Durante o encontro, que contou com membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) e conselhos regionais, foi elaborada uma Carta Aberta aos médicos e à população brasileira, que explica: “a reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”.

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Plebiscito orientará reforma, mas decisão é do Congresso, diz ministro

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (27), após reunião com a presidente Dilma Rousseff e presidentes de partidos, que o plebiscito proposto pelo governo vai “nortear” a reforma política, mas, segundo ele, a “palavra final” sobre as novas leis será do Congresso Nacional. De acordo com o ministro, um dos negociiadores políticos da reforma, os eleitores vão opinar sobre as questões “centrais” da reforma política. “Um plebiscito com milhões de participantes tem que ir ao cerne do problema. Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear a reforma, balizar a reforma”, disse.

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Combinação de remédios é melhor do que aspirina sozinha para evitar AVC

É comum que pessoas que já sofreram algum acidente vascular cerebral (AVC) sejam tratadas com aspirina para evitar coágulos no sangue e, assim, diminuir o risco de um segundo derrame. Um teste clínico realizado na China, porém, demonstrou que combinar a droga com outro medicamento usado para evitar coágulos é melhor do que a aspirina sozinha para reduzir o risco de AVC. Segundo a pesquisa, publicada nesta quarta-feira na revista The New England Journal of Medicine, a terapia combinada reduziu em um terço o risco de derrame em pacientes que já haviam sofrido um em comparação com o tratamento baseado na aspirina.

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