O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 286 votos a 124, o projeto de lei do Senado que trata daredistribuição dos royalties do petróleo para Estados e municípios produtores e não produtores . A maioria dos deputados rejeitou o texto que prevê 100% dos recursos para a educação e também vetou destaques, como o do PMDB, que pretendia retirar o artigo que faz as mudanças na distribuição dos royalties nos contratos de concessão. A aprovação do texto do Senado na Câmara é uma derrota do governo, que defendia a votação do substitutivo do relator Carlos Zaratinni (PT-SP) e a destinação de toda a verba de royalties para a educação. O texto agora vai para sanção presidencial, mas a avaliação é que a presidenta Dilma Rousseff deve vetar partes do projeto.

O PPS conseguiu o apoio do PSDB no pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) de investigação da participação do ex-presidente Lula no escândalo do mensalão. O documento será protocalado nesta terça-feira (6) tomando como base as informações trazidas pelo publicitário Marcos Valério, em novo depoimento ao Ministério Público, como forma de conseguir a delação premiada (redução da pena). PPS e PSDB solicitam investigação por parte Ministério Público que possam respaldar uma nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Os tucanos vinham resistindo em apoiar a iniciativa do PPS, mas recuaram. Os democratas mantém a postura de não endossar o pedido.

Depois de passar por uma cirurgia para a retirada da vesícula, na semana passada, o ator Ney Latorraca, de 68 anos,  apresentou complicações nesta terça-feira, e agora respira por aparelhos. Ney está no CTI da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (5), o hospital divulgou um boletim em que informava que o artista passava bem e teria alta em quatro dias, mas com a piora do quadro, não há previsão de alta. Segundo um novo boletim médico divulgado nesta terça (6), Ney precisou fazer a retirada da vesícula e exploração das vias biliares, devido a um quadro de infecção das vias biliares, causada por um cálculo. Durante o processo, foi constatado um quadro de inflamação no peritônio, uma membrana que envolve os órgãos do abdômen, como o estômago e o intestino. O ator teve uma reação inflamatória e evolui para insuficiência respiratória aguda, sendo necessário o auxílio de respiração artificial.

A economia do Estado receberá uma injeção de R$ 1,8 bilhão entre os dias 28 de novembro e 24 de dezembro. Nesse período, 220 mil servidores estaduais ativos e inativos, além de pensionistas, receberão os salários de novembro e dezembro, além do 13º salário. Também conhecido como abono natalino, esse será depositado nas contas dos funcionários públicos estaduais entre os dias 11 e 13 de dezembro, em uma única parcela – algo em torno de R$ 600 milhões. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (6) que mais que dobrou o limite das cartas de crédito de consórcios imobiliários, de R$ 300 mil para R$ 700 mil. O banco também ampliou o prazo para o pagamento, de 120 meses para 200 meses, e reduziu as taxas de administração –que incidem sobre o valor contratado no período total–, de 18% para 16%. “As mudanças no consórcio imobiliário vão ampliar o portfólio de produtos para atendimento ao mercado”, afirmou, em nota, José Urbano Duarte o vice-presidente de governo e habitação da Caixa. O banco tem hoje uma carteira de mais R$ 12 bilhões em crédito para 159 mil clientes, tendo contemplado 70% deles. Até outubro de 2012, as vendas do consórcio imobiliário registraram um aumento de 35% em cotas comercializadas em relação ao mesmo período do ano passado.

Pernambuco é um dos Estados sob ameaça de sofrer desabastecimento de combustível neste fim de ano. Nos bastidores, técnicos da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Ministério de Minas e Energia e representantes do setor tentam contornar a situação. O cenário é de limite na capacidade de produção das refinarias, consumo recorde no País e dificuldade de distribuição e armazenagem. No Estado, o consumidor já enfrenta a falta de gasolina nas bombas desde 1º de outubro. Com diminuição da oferta e elevação do consumo não é preciso ser economista para prever aumento de preços. Na noite de segunda (5), a ANP divulgou nota admitindo “casos pontuais envolvendo o abastecimento de gasolina, ocorridos recentemente”. O governo minimizou o risco de faltar combustível, mas admitiu as reuniões para tratar da demanda na virada do ano, quando o consumo sobe 20%.

O Ministério da Educação (MEC) vai fazer um estudo para tentar reduzir o número de candidatos que se inscrevem e faltam ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa de abstenção neste ano foi de 27,9%, índice similar ao das duas últimas edições. Em um vestibular, essa taxa não costuma passar de 9%. O custo com os faltosos neste exame foi de R$ 90,4 milhões. O estudo foi um pedido pessoal do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o Enem. A análise deve ficar pronta em 20 dias. “O ministro atentou para esse problema e já estamos produzindo o estudo. Tenho convicção de que é possível construir uma política para reduzir esses índices”, disse Costa.

O grupo que defende o livre acesso à Ilha do Fogo entrará com ação nos Ministérios Públicos da Bahia e de Pernambuco contra o Exército Brasileiro por crime ambiental durante a ocupação da Ilha. De acordo com o documento, encaminhado também ao Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Paulo Roberto Ferrari Lucas Alves, no dia 03 de setembro deste ano, prepostos do Exército desembarcaram na ilha e destruíram plantas nativas e mata ciliar, assim como uma horta com plantas medicinais e de subsistência dos pescadores. “Atiraram tanto as plantas quanto a cerca de arame farpado no leito do rio, inclusive a cerca ainda continua submersa, oferecendo risco tanto aos pescadores quanto ao banhista desavisado. Flagrante de crime ambiental e penal, pois prejudicou a flora, poluiu o rio e criminosamente coloca em risco a vida humana”, afirma.

O Senai Pernambuco vai investir pesado na ampliação de escolas e na construção de novas unidades de ensino. Na manhã desta terça-feira, o diretor regional do órgão em Pernambuco, Sérgio Gaudêncio Portela de Melo, anunciou a reforma da Escola Técnica de Caruaru e a ampliação em 30% no número de vagas para 2013. O investimento total para as obras e modernização da unidade, de acordo com o dirigente, será de R$ 8 milhões e o mesmo valor também será aportado em 2014. Com a ampliação, a escola terá capacidade para receber mais de 8 mil alunos matriculados.

Em discurso proferido nesta segunda-feira (05), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota homenageou Guiomar Ferreira da Silva, uma guerreira conterrânea de Lampião, que faleceu na última quinta-feira (01), em Serra Talhada.  Guiomar Ferreira da Silva ou Tia Guió, como carinhosamente era chamada por todos,  faleceu de ataque cardíaco, em Serra Talhada.  No velório e sepultamento de Tia Guió, se fizerem presentes,  todos os seus familiares, amigos e autoridades, a exemplo do Prefeito Carlos Evandro e do Prefeito eleito Luciano Duque, de Serra Talhada e de outras cidades vizinhas.  Gonzaga Patriota lastimou a morte dessa guerreira. “Serra Talhada e Floresta e, em particular, nós amigos e parentes de Guiomar Ferreira da Silva, guardaremos para sempre a lembrança de uma senhora de bem, mãe e avó exemplar, amiga fiel, companheira de todas as horas, que teve sua partida para junto de Antonio Félix e de Jesus Cristo, vítima de um infarto porque esse era o seu desejo, morrer sem dar trabalho a ninguém”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), em discurso feito na Câmara Federal, acusou o presidente Marco Maia (PT-RS) de não ter honrado o compromisso assumido com os líderes de bancada no sentido de colocar em votação, ainda este ano, o projeto de lei complementar nº 416/2008. Este projeto regulamenta a Emenda Constitucional º 15/2008 que dispõe sobre o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Com isso, frustraram-se as expectativas de lideranças políticas do interior de Pernambuco em torno da emancipação de distritos como Pão de Açúcar, São Domingos, Izacolândia, Ponte dos Carvalhos, Cruzeiro do Nordeste, Bonanza e outros. Todas agora estão na dependência da vontade unilateral do presidente da Câmara, que só porá o projeto em votação quando bem entender. Fonte: Blog Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Sem embates ou polêmicas, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 033/12, que se refere ao crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Petrolina, no valor de R$ 57 milhões, pedido pelo Executivo. Parte deste valor é destinada a obras em setores como educação, saúde e infraestrutura. As divergências entre oposição e situação não aconteceram na hora de votar o projeto, que foi aprovado por oito votos a zero.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e o prefeito Zeca Cavalcanti seguem nesta terça-feira (06) para a Brasília acompanhando uma caravana formada pelos prefeitos eleitos. A caravana deve visitar deputados e senadores em busca de emendas para o Orçamento Geral da União com vistas a obras no primeiro ano de governo de cada um. Saúde, educação, infraestrutura e abastecimento deverão ser as pastas mais requisitadas nas emendas dos novos prefeitos. A caravana deverá ser recebida pelo senador Armando Monteiro (PTB).

Na próxima sexta-feira (9) a presidente Dilma Rousseff (PT) vai se reunir, em Salvador, com os governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, para discutir convênios e acordos de cooperação, além de debate s sobre as prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2013. O encontro ocorrerá no Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).  Alem da pauta pré-estabelecida e votação de projetos, um dos principais assuntos que estará em pauta é a forte estiagem que tem atingido os Estados do Nordeste. Até a última quarta-feira (31) 122 municípios pernambucano tinham decretado estado de emergência, devido a falta de chuva. De acordo com o governador Eduardo Campos (PSB), a presidente já havia anunciado que quer ouvir o relato dos governadores sobre a situação de cada Estado. “A presidente vai querer que cada governador apresente sugestões e propostas para aperfeiçoar a ajuda em cada local”, destacou Eduardo Campos.

A região Nordeste, hoje a terceira economia do Brasil, já representa o segundo maior mercado em consumo de medicamentos, segundo dados exclusivos da IMS Health compilados pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan). Apesar de ter a menor renda per capita do País, a região, com 17 3% de participação no consumo, está atrás apenas do Sudeste, que tem 53%. Em seguida estão as regiões Sul (17,2%), Centro-Oeste (8,2%) e Norte (5,4%).

A distribuição dos royalties do petróleo e mais seis projetos de lei são destaques na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta primeira semana de novembro. Um deles, que propõe o fim da taxa básica de telefonia, que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. Nesta terça-feira, a votação deve começar pelo substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties. As mudanças atingem  o petróleo explorado por contratos de concessão e também  aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.

Em seu blog, o ex-ministro e réu condenado pelo Supremo Tribunal Federal José Dirceu estabeleceu para o PT as prioridades do ano que vem. Regulação da mídia, reforma política e “fim da farsa do mensalão”, enumera o petista em artigo publicado nesta segunda-feira. “O partido faz muito bem em eleger esta regulação como uma das principais metas a serem conquistadas em 2013, ao lado da reforma política tão imprescindível ao país e da luta para desconstituir a farsa do mensalão”, afirma o texto de Dirceu. “O partido vai se posicionar, defender, tomar iniciativas, ocupar todas as tribunas que lhe forem possíveis, manter o assunto em evidência e priorizá-lo”, escreveu o ex-ministro sobre a regulação da mídia, repercutindo a entrevista do presidente da legenda, Rui Falcão, a correspondentes estrangeiros. Concedida na semana passada, a entrevista trata do movimento petista pelo estabelecimento de um marco regulatório da comunicação. “Mas, como bem destacou o presidente nacional do PT aos correspondentes estrangeiros, ‘quem pode regulamentar os meios de comunicação não é o partido, é o Congresso’”, concluiu Dirceu.

O Ministério da Educação divulgou, no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (6), uma portaria que atualiza as regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado por instituições de ensino superior públicas e gratuitas para a seleção de alunos. As principais mudanças das regras servem para que o sistema se adeque à lei de cotas para estudantes egressos de escolas públicas, de famílias de baixa renda e pretos, pardos e indígenas. A portaria traz poucas mudanças em relação às regras vigentes na última edição do Sisu, mas a redação do texto tem mais detalhes sobre as responsabilidades das instituições e dos candidatos, além de especificar os critérios nos quais se encaixam os candidatos contemplados na lei de reserva de vagas que entrou em vigor neste semestre. O Sisu seguirá usando como critério a nota de cada candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No próximo processo seletivo para o primeiro semestre de 2013, valerá a nota do Enem 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, e que será divulgada a todos os candidatos no fim de dezembro.

Codevasf procurou o novo prefeito de Ouricuri, Cezar de Preto (PMDB), para formar um comitê que será responsável pelo gerenciamento e recadastramento das pessoas beneficiadas com as cisternas distribuídas pela instituição. De acordo com Cezar, Ouricuri vai receber da Codevasf 1.100 cisternas, porém, esse número pode ser ampliado, dependendo do levantamento que será feito pelo comitê gestor. Já chegaram ao antigo parque de exposições os primeiros reservatórios. Até o fim deste mês, várias cisternas devem ser distribuídas na zona rural.

Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado na próxima quarta-feira (7). Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério. O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Nesta segunda-feira (5), a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF em 22 de novembro.

O governador Eduardo Campos não tem compromissos públicos na agenda nesta terça-feira. Ele vai participar de reuniões de monitoramento, durante todo o dia, na sede da Secretaria do Planejamento, localizada na Rua da Aurora. A primeira reunião terá início às 8h e não tem hora para terminar. Na próxima sexta-feira, o governador viajará para Salvador a fim de participar da reunião ordinária do conselho deliberativo da Sudene. Também vão estar nesta reunião a presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Bezerra Coelho e os outros governadores da região.

Uma emenda no valor de R$ 2 milhões, de autoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT), foi alocada no Orçamento Geral da União (OGU) para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Serra Talhada.  Apesar de ter recebido com estímulo a notícia, o prefeito eleito do município, Luciano Duque (PT) detalhou que a construção da UPA não tem ligação com o hospital municipal prometido durante sua campanha eleitoral. “Teremos a UPA Especialidades, que é aquela que já se encontra em construção no município, e agora essa UPA, fruto da emenda de Humberto, que irá atender os casos mais graves que não receberam atendimento nos postos de saúde e no hospital municipal”, disse Luciano.

Mais de US$ 1 bilhão (R$ 2 bilhões) foram gastos em publicidade na atual campanha presidencial dos Estados Unidos. Desse total, apenas US$ 700 milhões (R$ 1,4 bilhões) foram investidos em campanhas publicitárias para televisão. As campanhas do presidente norte-americano, Barack Obama, e do republicano Mitt Romney contrataram equipes renomadas de advogados. Para analistas políticos, a iniciativa é uma demonstração de que a disputa acirrada poderá levar a resultados que serão contestados judicialmente.

A inclusão de dezenas novos produtos em um modelo diferenciado de arrecadação de impostos no Estado do Rio, que entrou em vigor na última quinta-feira, reacende uma batalha travada entre empresários da indústria e do varejo e o Fisco que deve, ao fim, fazer o consumidor pagar mais pelo que compra no dia a dia. A secretaria estadual de Fazenda pôs mais de 50 itens de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e toucador, além de mamadeiras, sob um regime conhecido como substituição tributária. Por esse modelo, em vez de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ser cobrado em cada uma das etapas que o produto percorre entre a fábrica e as gôndolas dos mercados, ele é recolhido apenas por um contribuinte.

Na próxima quinta-feira (8), o Ministério da Educação vai lançar, no Palácio do Planalto, o programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A informação foi dada nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante, em Brasília. De acordo com o ministro, o programa tem como objetivo estabelecer um conjunto de medidas na área de educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. “É um pacto que construímos com todos os secretários de educação dos estados, em mais de 5 mil municípios do Brasil para fazer um conjunto de políticas públicas na área de educação para que o Brasil pense como prioridade absoluta alfabetizar todas as crianças com até 8 anos de idade”, disse o ministro.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin, assinaram nesta segunda-feira (5) contrato de prestação de serviços para a construção de cisternas no Semiárido. O governo federal investirá R$ 82,5 milhões, até novembro de 2013, na construção de 28,5 mil cisternas de placa para o consumo humano e outras 1,65 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos. Nesta terça-feira (6), o BNB lança o edital para a seleção das instituições que vão construir as cisternas. Serão beneficiados 37 municípios da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. O investimento faz parte do Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (6) que 6.386 profissionais atuarão na correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Desse total, 5.683 trabalharão diretamente com os 4,1 milhões de redações que serão corrigidas neste ano. O exame foi realizado no último fim de semana (dias 3 e 4) para estudantes de todo o país. Entre os demais avaliadores, 229 atuam como supervisores, 12 como coordenadores de banca e 462 como auxiliares de supervisão. De acordo com o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, esses servidores trabalham para garantir a qualidade da correção das redações.

Fundada há 50 anos, uma pequena instituição estadual de ensino do Sertão do Pajeú surpreendeu o país sendo eleita a escola referência em gestão escolar.A Escola Estadual Tomé Francisco foi eleita entre as 9,6 mil escolas inscritas na 13° edição do Prêmio Gestão Escolar. Entre os critérios analisadso estão as práticas de gestão que podem servir de exemplo e inspiração. A cerimônia de premiação aconteceu nesta segunda-feira (05), em São Paulo, no auditório do Ibirapuera. De acordo com Ivan Nunes Francisco, diretor da escola há 13 anos, o trabalho desenvolvido pela instituição de ensino é focado na aprendizagem para que todos os alunos tenham acesso à educação social.

Um estudo feito pela comissão da Operação Lei Seca constatou que diminuiu em mais de 40% o número de acidentes com moto e carro na Região Metropolitana do Recife. A meta agora é redobrar a atenção durante as festas de fim de ano para que esse índice não volte a crescer. A redução no número de acidentes com morte se reflete, por exemplo, no Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife. Como é o maior de emergência do estado, recebe pacientes vítimas de moto, de carro, de atropelamento em situação grave. O chefe do setor de Ortopedia do HR, Bernardo Chaves, percebeu essa redução na enfermaria de ortopedia. “Antigamente, 90% dos pacientes eram vítimas de acidente de moto. Atualmente, caiu para 70%”, disse.

O Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem em Pernambuco apresentou, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa (Alepe), no Recife, as ações da Operação Seca executadas pelo governo estadual. A estiagem atinge 1,2 milhão de pessoas. Atualmente, 122 municípios estão em estado de emergência. O poder legislativo criticou a burocracia em alguns trâmites legais, o que acarreta atrasos em algumas atividades. O Comitê atendeu ao convite da Alepe e apresentou os números da operação, durante à tarde. “É importante que a casa legislativa tenha conhecimento das ações para poder contribuir, ajudar e sugerir, fortalecendo o trabalho, já que esse problema exige uma ação coletiva de todos os segmentos políticos e sociais”, disse o líder do governo na Assembleia, o deputado Waldemar Borges, que convocou a sessão extraordinária.