A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu imposto de importação de uma série de bens de capital e de alguns produtos de informática até o fim de junho de 2014, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). Tiveram redução bens de capital como contêineres metálicos para uso em caminhões de coleta de lixo, motores marítimos de pistão, fornos a gás natural e equipamentos para dessanilização de água do mar, que agora pagarão imposto de importação de 2% se forem trazidos ao Brasil na condição de novos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai testar pela primeira vez um lacre eletrônico para os malotes em que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão transportadas. O dispositivo estará em 10 mil malotes. O objetivo do Ministério da Educação é testar a eficácia do equipamento utilizado para coibir fraudes. Caso surte resultado, no próximo ano, o lacre estará em 100 mil malotes, um quarto do total, segundo a assessoria de imprensa do Inep. Ele será aplicado em 100% dos malotes progressivamente. O investimento será de R$ 3,7 milhões. O valor do contrato com a empresa RR Donnelley Editora e Gráfica foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (31).

Com o objetivo de pensar e estruturar trabalhos de combate à dengue em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde está instalando 12 comitês regionais de mobilização social contra a doença. A ideia principal é incentivar a sociedade a evitar a proliferação do agente de transmissão. Em 2012, Pernambuco registrou um aumento de 77% no número de casos da doença. Na terça-feira (30), o novo modelo dos comitês foi discutido em Palmares, na Zona da Mata Sul – os trabalhos serão focados na educação doméstica. “A gente observa que, entre as pessoas que adquirem a doença, 90% dos focos estavam nos domicílios. Daí vem a importância em olhar para nossas casas, para ver se tem algum tipo de foco, nos telhados, calhas, pequenas tampinhas, que podem funcionar como um possível criadouro”, contou a coordenadora do Programa de Combate à Dengue, Claudenice Pontes.

Depois de mais de três décadas sem entrar em uma sala de aula, Sílvia Rabello, 57 anos, mantém a animação dos jovens estudantes e o desejo de fazer diferente assim que concluir o curso de artes plásticas, na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. O entusiasmo é gerado pela força de quem ficou fora do ambiente escolar, em decorrência da maternidade e dos afazeres domésticos, e de quem, com esforço próprio, conquistou o sonho de ingressar na universidade. “Há dois anos entrei em um supletivo e, depois de dois meses, me inscrevi no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Não precisei fazer o vestibular, consegui passar com a minha nota”, contou ela que largou os estudos sem concluir o ensino médio. Antes de entrar na faculdade, Silvia já pintava quadros e vendia para arquitetos que trabalhavam com decoração de interiores. Agora, se prepara para uma nova fase em sua carreira, assim que receber o diploma.

Um decreto publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza o parcelamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O valor poderá ser dividido juntamente com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A expectativa é que o novo modelo passe a vigorar no País já no ano que vem. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ficará a critério de cada Estado aplicar ou não o decreto. Mas o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) informou que ele poderá ser obrigatório. A entidade ficou responsável por definir as novas regras.

Caminhões, tratores, dois guindastes com capacidade para erguer 400 toneladas, máquinas diversas e cerca de 4.300 funcionários transportando e apertando peças quase 24 horas por dia. As obras na Arena Pernambuco, estádio que está sendo erguido em São Lourenço da Mata, a 19 km do Recife, seguem em ritmo intenso. Tudo para cumprir o cronograma apresentado à Fifa, cujo principal alvo é incluir o Estado na Copa das Confederações de 2013. O anúncio oficial da quantidade de sedes que receberão jogos do torneio acontece na quinta-feira, dia 8 de novembro, em evento realizado no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. A Arena Pernambuco foi pré-selecionada para servir como um dos seis palcos para a competição, que ocorre de 15 a 30 de junho do ano que vem. Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília foram as outras cidades escolhidas.

Os servidores públicos estaduais vão paralisar as atividades nesta quinta-feira (1º). Além da paralisação de advertência, o Fórum dos Servidores do Estado promove ato público. Em Petrolina será realizada uma panfletagem informando a população sobre os motivos da mobilização, concentração em frente a Prefeitura Municipal, a partir das 9h. A data, segundo a categoria, foi escolhida pois, a partir deste dia, ficam faltando dois meses para a implantação das reivindicações negociadas entre o governo e as categorias. Para que sejam implantadas no dia 1º de janeiro (data base), as mudanças devem ser encaminhadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco até metade do mês de novembro. Caso isso não ocorra, não há tempo hábil para que os projetos sejam votados na Alepe.

O governador Eduardo Campos entrega, nesta quarta-feira (31), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, os cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem para os agricultores afetados pelos efeitos da longa estiagem. Com o cartão, os beneficiados terão direito a uma renda extra de R$ 280, que começou a ser paga ontem (30), dividida em quatro parcelas de R$ 70. Serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios das regiões do Pajeú e do Moxotó. Ao todo, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo Programa Chapéu de Palha Estiagem, com investimento estadual da ordem de R$ 51 milhões. Recentemente, o governador esteve em Salgueiro, Sertão Central, e em Caruaru, no Agreste Central, para fazer a entrega dos cartões.

Um policial é assassinado a cada 32 horas no país, revela levantamento feito pela Folha nas secretarias estaduais de Segurança Pública. De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga. O número pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados. São Paulo acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. E só 5 deles estavam trabalhando. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012.

Na semana em que o julgamento do processo do mensalão está paralisado em razão de uma viagem do relator para tratamento médico, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (31) para decidir se o uso do amianto, utilizado para a fabricação de telhas e caixas d´água, deve ser proibido no Brasil. A expectativa é de que a discussão comece nesta quarta, mas não seja concluída. Três ações sobre o amianto estão na pauta do Supremo. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Nacional Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O relator é o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta até o dia 18 de novembro.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse nesta terça-feira (30) que o governo já tem convicção de que o apagão que atingiu todos os estados do Nordeste na sexta-feira (26) teve falha humana e que estão sendo avaliadas medidas para impedir que problemas como esse voltem a acontecer. “Teve falha humana [no apagão que atingiu o Nordeste], sem dúvida nenhuma”, disse Hübner. “A proteção do equipamento não foi devidamente programada”, completou ele, referindo-se à proteção da linha de transmissão entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que ficou inoperante na sexta-feira. Por conta disso, a segurança do sistema não funcionou, o que teria contribuído para a extensão do apagão.

Começam nesta quinta-feira (1º) e vão até o dia 27 de novembro as matrículas online para os novos alunos que pretendem estudar na rede estadual de Pernambuco em 2013. Ao todo, são 127 mil vagas em 1.101 unidades de ensino. Para fazer a matrícula, é preciso acessar o site da Secretaria de Educação e repassar todas as informações solicitadas, como nome do estudante, endereço, data de nascimento, escola de origem, filiação e outros dados pessoais. Em dezembro, as matrículas também serão feitas por telefone, através do número 0800.286.0086.

A fiscalização da Lei Seca será reforçada em todas as regiões do estado de Pernambuco, a partir desta quarta-feira (31). Zona da Mata, Agreste e Sertão se juntam agora ao Grande Recife e passam a contar com blitze diárias para coibir motoristas que misturam bebida e direção. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), cada uma das regiões recebe mais duas equipes de fiscalização, que farão bloqueios diários. Inicialmente colocado em prática em datas comemorativas do estado, o projeto de interiorização da Lei Seca passa a ser fixo. “As operações serão permanentes e serão reforçadas no calendário turístico de Pernambuco. Agora, a Lei Seca é para todo o território […] O grande objetivo não é punir, mas salvar vidas”, comentou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira.

A Mega- Sena desta quarta-feira (31) sorteia R$ 38 milhões pelo concurso de número 1.438. O sorteio acontece às 20h25 (horário de Brasília), e o Caminhão da Sorte está em Morungaba, São Paulo. Investido na poupança o prêmio pode render até R$ 162 mil por mês, ou o ganhador pode comprar um carro de luxo por mês, informa a Caixa Econômica Federal (CEF). A aposta mínima, de R$ 2, pode ser feita em qualquer uma das mais de 11 mil casas lotéricas do país até às 19h (horário de Brasília). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um terço das medidas de defesa comercial adotadas no mundo nos últimos seis meses foi criada pelo governo brasileiro, numa onda protecionista que chama a atenção de parceiros internacionais. Um informe produzido pela ONU, OCDE e OMC à pedido do G-20 concluiu que, das 77 medidas anti-dumping adotadas pelo mundo desde maio, 27 delas foram adotadas pelo Brasil, líder na adoção dessas barreiras no mundo. O informe, antecipado com exclusividade por este blog, será publicado na tarde de hoje em Genebra e Paris. À rigor, a adoção de medidas anti-duping não representa uma violação de regras internacionais do comércio. Mas a explosão da adoção das barreiras, com a elevação de impostos de importação, representa um termômetro do comportamento de governos em relação à entrada de produtos estrangeiros.

Nesta segunda-feira (30), na sede da Associação de Condutores Autônomos de Transporte Alternativo de Passageiros de Petrolina – ASCONPE, foi inaugurado o Sistema de bilhetagem eletrônico em transportes alternativos que inicialmente vai beneficiar usuários que fazem as linhas da sede para os distritos de Nova Descoberta, Bebedouro, Izacolândia e sede Lagoa Grande/PE. O sistema permite a utilização do serviço com o cartão recarregável chamado ‘Petrocard’, dispensando o manuseio do dinheiro. Ao todo 40 carros tiveram o equipamento, conhecido como validador, instalado nos veículos cadastrados na ASCONPE.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4400/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que amplia o conceito e a natureza do vale-transporte, para estimular o uso da bicicleta como veículo de transporte até os locais de trabalho. Os trabalhadores que usarem a bicicleta receberão 50% do valor do vale-transporte como compensação pelos custos de manutenção do veículo. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) e agora segue para sanção presidencial o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados na data do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Considera-se iniciado o tratamento somente com a realização de intervenção cirúrgica, radioterápica ou quimioterápica, de acordo com a indicação para o caso. A lei entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O texto prevê ainda o acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos, derivados de ópio, para os portadores de câncer que estejam sofrendo dores. Os Estados devem dispor de instalação de serviços especializados em oncologia, de modo que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços. O descumprimento será punido com penalidades administrativas.

Um mês após a ciclista e policial militar Liliane da Silva Pereira, 28, ter falecido, vítima de um atropelamento cometido por um oficial da polícia militar no Bairro do Recife, nesta terça-feira (30) a Polícia Civil (PC) concluiu o inquérito policial. De acordo com o documento, o militar José Ricardo Dias, condutor do veículo que matou Liliane além de ter ferido outras duas pessoas, foi indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e lesão corporal culposa. “Ele está sendo indiciado por esses crimes com um agravante, por não ter carteira de habilitação”, acrescentou a delegada responsável pelo caso, Fátima Câmara, titular da delegacia da Rio Branco.

A presidente Dilma Rousseff debateu nesta terça-feira (30) as ações de enfrentamento à estiagem com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Celso Amorim (Defesa). O Ministério da Integração Nacional, que coordena as ações, divulgou balanço das ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, com R$ 3 bilhões liberados e mais de 3 milhões de famílias diretamente beneficiadas. Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Na confusão de um camarim durante a Africa Fashion Week, realizada na semana passada em Joanesburgo, na África do Sul, uma mulher sentava-se em um canto, quieta. No entanto, em meio ao vai e vem de modelos e estilistas de várias partes do continente africano, ninguém chamava mais a atenção no recinto do que a silenciosa supermodelo americana Diandra Forrest. Sem qualquer pigmentação em seus cabelos ou pele, a novaiorquina que cresceu no Bronx, bairro de maioria negra, está acostumada a ser notada.

A poucos dias da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, descartou a ocorrência de falta de energia durante os dias da avaliação. As provas do Enem serão realizadas em 1,6 mil municípios de todo o país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro). O ministro informou que está em contato permanente com os órgãos responsáveis pelo setor energético no país para evitar transtornos aos candidatos.

Além do reajuste nos próprios subsídios, os vereadores de Juazeiro também aprovaram,  em sessão especial, os valores dos salários destinados ao prefeito reeleito Isaac Carvalho, ao vice Francisco Oliveira e para os secretários municipais. De acordo com a votação, Isaac receberá R$ 20.420,00 a partir do início da próxima gestão.  O vice terá o salário de R$ 15 mil e os secretários que forem nomeados devem ter remunerações de, aproximadamente, R$ 9 mil. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A passagem do Furacão Sandy por Nova York, nos Estados Unidos, deixou ontem (30) um cenário de destruição em várias partes da cidade. Na parte sul de Manhattan, as ruas ficaram desertas, sem energia e vários serviços públicos desativados, como a limpeza urbana. Em um rápido passeio, era possível observar lixo e objetos espalhados por todos os lados. Em Wall Street, homens com geradores trabalham para retirar a água que inunda as vias. As autoridades estimam que o número de danos e vítimas pode aumentar. Apesar da sua intensidade,o furacão foi rebaixado para a categoria de ciclone pós-tropical, mas assim mesmo teve força para derrubar árvores e galhos. A tempestade, segundo cálculos preliminares, deixou pelo menos 18 mortos em Nova York e mais de 30 em todo o país. “Tragicamente, esse número deve aumentar ainda mais”, disse o prefeito Michael Bloomberg.

Foi suspensa nesta terça-feira (30) a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida. A decisão da desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.

Uma mulher jovem, negra, semianalfabeta, que trabalhou quando criança, com quatro filhos e cujo marido ou companheiro também está preso. Esse é o perfil geral da presidiária no estado de São Paulo, traçado por uma pesquisa inédita encomendada pela Secretaria de Administração Penitenciária a qual o G1 teve acesso. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social (Nemess), da PUC de São Paulo. De acordo com a coordenadora da pesquisa, a professora Maria Lúcia Rodrigues, foram entrevistadas 1.130 presidiárias, por meio de questionários e entrevistas aprofundadas em 11 unidades prisionais – de um total de 19 em todo o estado administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O estudo durou 10 meses e foi concluído nesta terça-feira (30). A população carcerária feminina é de 10.909 mulheres – já a de homens é de 177.665.

Cerca de 20 hospitais do Recife e região metropolitana vão receber os médicos contratados através do concurso público anunciado na manhã desta terça-feira (30), pelo secretário de Saúde, Antônio Figueira, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, bairro do Bongi, no Recife . Ao todo, são 505 vagas para médicos plantonistas. As inscrições para participar da seleção começam vão de 3 a 25 de janeiro de 2013 e serão feitas via Correios. O local de prova será divulgado no dia 6 de fevereiro e as avaliações serão realizadas no dia 17 do mesmo mês. Os nomes dos selecionados devem sair no dia 15 de março de 2013. A expectativa é que os médicos assumam seus postos nos hospitais logo após os resultados. A remuneração total será de R$ 5.995 (salário base de R$ 3.668,94 e gratificações de R$ 2.326,06) por uma jornada de dois plantões semanais de 12 horas ou um semanal de 24 horas.

O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a solenidade de inauguração do Shopping RioMar, no Pina, na noite da última segunda-feira (29), para entregar a quinta unidade do Expresso Cidadão na Região Metropolitana do Recife. Esta é a primeira unidade do posto a ser instalada na Zona Sul da capital pernambucana. O espaço conta com área de 1.546,30 m² e reúne cerca de 200 funcionários, efetivo que garante a realização de mais de 50 mil atendimentos por mês. Assim como as demais unidades, o Expresso RioMar abriga diversos órgãos públicos, tais como: Detran, Compesa, Agência do Trabalho, Defensoria Pública, Procon, Lafepe, Sefaz e SDS/Instituto de Identificação Tavares Buril. A novidade fica por conta da emissão de passaportes, serviço previsto para ser iniciado em janeiro de 2013, quando a Polícia Federal iniciará suas atividades no local.

Pelo menos 29 pessoas já morreram nos Estados Unidos após a passagem da supertempestade Sandy, segundo balanço da rede CNN. Uma pessoa morreu também no Canadá. O estado americano mais afetado pela tormenta foi Nova York, onde 15 pessoas morreram, dez delas na cidade de Nova York, bastante castigada por enchentes e blecautes. As autoridades temem que o número seja maior, pois os trabalhos de resgate, principalmente na zona costeira, continuavam. As demais mortes foram registradas nos estados de Maryland (2), Connecticut (2), Nova Jersey (3), Pensilvânia (3), Virgínia (2) e Virgínia Ocidental (1), além de uma das tripulantes do veleiro HMS Bounty, que naufragou por causa do furacão.

O empresário Marcos Valério, operador do Mensalão, encaminhou em setembro para o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de proteção, pois sua vida estaria correndo perigo, e ofereceu em troca delação premiada. O documento é mantido em sigilo e não foi anexado ao processo, que já está em julgamento. Um processo em separado foi aberto, mas é mantido em segredo por causa do risco relatado por Marcos Valério de ser assassinado. A petição será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, pois o processo do mensalão está sob seus cuidados. Mas ele deixará a relatoria desse caso assim que assumir a presidência da Corte.