Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (29) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais  reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos ou indígenas. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público.  “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar a universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro.

O candidato a prefeito de Petrolina, Fernando Filho, apresentou, na manhã desta quarta-feira (29.08), as propostas de seu plano de governo para inclusão e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A palestra aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina e foi promovida pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Petrolina. Além de Fernando Filho, os outros três candidatos a prefeitura também tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas para o segmento. Fernando Filho, que falou para um auditório lotado, fez uma rápida introdução geral sobre o Programa de Governo da Unidade por Petrolina antes de entrar especificamente na questão da acessibilidade. Fernando lembrou que desde a convenção, quando seu nome foi homologado como para ser o candidato do PSB, que as pessoas com deficiência estão sendo tratadas com o respeito que merecem.

Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu dispensar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) os alunos que se formariam em agosto de 2012. A medida vale apenas para os estudantes das universidades e institutos federais e foi tomada em função da greve dos professores que irá atrasar a conclusão do semestre letivo e, consequentemente, a conclusão de curso desses alunos. Os coordenadores de curso que já tenham efetuado a inscrição dos alunos enquadrados nessa situação deverão acessar o sistema do Enade para retirar os nomes. A inscrição no exame é responsabilidade das instituições de ensino e a lista dos inscritos já está disponível para consulta no site do Inep.

Setores beneficiados pela prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemoraram a decisão do governo e afirmaram que o benefício irá ajudar a estimular a atividade econômica neste segundo semestre. O governo anunciou prorrogação da redução do IPI sobre os eletrodomésticos de linha branca, automóveis, móveis, placas de madeira e materiais de construção. O benefício começaria a vencer na próxima sexta (31). De acordo com Mantega, a renúncia fiscal (valor que o governo deixa de arrecadar), de setembro de 2012 até dezembro de 2013, será de R$ 5,5 bilhões.

Brasília – Além de estender a redução de impostos para estimular o consumo, o governo anunciou hoje (29) um conjunto de medidas para impulsionar os investimentos. O conjunto de medidas inclui a prorrogação de financiamentos, a criação de linhas de crédito e medidas para incentivar a compra de caminhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas foram necessárias porque a recuperação dos investimentos é mais lenta após um cenário de desaceleração da economia. “O investimento demora mais a reagir em condições de crise”, explicou. A principal medida é a prorrogação dos juros especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar bens de capital (máquinas e equipamentos) e investimentos em tecnologia e inovação. Os financiamentos com taxas reduzidas, que acabariam no fim deste mês, poderão ser contratados até 31 de dezembro de 2013.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu de 8% para 7,5% ao ano a taxa básica de juros da economia. A decisão foi tomada pelo colegiado por unanimidade. O corte de meio ponto foi o nono seguido na chamada Selic, que, assim, chega a seu novo patamar mínimo histórico – a taxa de 8% é o recorde anterior. A autoridade monetária deu início ao movimento de redução da taxa básica de juros em agosto do ano passado. A medida tem como objetivo estimular a economia nacional em meio ao agravamento da crise internacional, que provoca reflexos no país. O corte de meio ponto percentual anunciado pelo BC confirmou a expectativa de parte dos economistas de mercado. Segundo a pesquisa Focus, conduzida pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, a estimativa é de que a taxa chegue ao final do ano em 7,25%.

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina iniciará nesta quinta-feira (30) a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os bares e restaurantes impedidos, por ordem judicial, de apresentar shows musicais ou colocar equipamentos sonoros. O TAC prevê que os estabelecimentos terão um prazo de 60 dias, após sua assinatura, para obtenção das licenças sonoras. Além disso, também foi decidido que nesse período os estabelecimentos podem funcionar com voz e violão, de acordo com as regras previstas no termo. A decisão foi acordada durante um encontro, realizado ontem (28), no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), o qual foi motivado pela sentença judicial da Vara da Fazenda Pública, que acatou solicitação do MPE para barrar shows e eventos em bares e restaurantes que não possuam licenciamento ambiental. As informações são da assessoria de comunicação da prefeitura. Fonte: Blog Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O consumo nacional de eletricidade registrou crescimento de 1,4% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2011. O total da energia consumida chegou a 35,9 mil gigawatts-hora (GWh). Os números estão na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (29) pela Empresa de Pesquisa Energética.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, considera o incremento do consumo de combustíveis no Brasil extremamente forte e prevê que, se não houver aumento substancial na produção de etanol (que é adicionado à fórmula da gasolina à proporção de 20%), o País pode ter de importar 12 bilhões de litros de gasolina em 2020. Segundo ele, o custo dessa importação ficaria em torno de R$ 58 bilhões, considerando os preços atuais.

A participação das mulheres no mercado de trabalho na América Latina aumentou 15% entre 2000 e 2010, o que contribuiu para combater a extrema pobreza inclusive durante a crise financeira que explodiu em 2008, revela um estudo do Banco Mundial (Bird). Na última década, os índices de pobreza extrema caíram a níveis recorde na região, e um terço da queda foi motivado pelas mulheres com emprego, segundo o documento.

Os consumidores das classes B1, B2 e C juntos somaram 79,3% da demanda interna por vestuário no ano passado, de acordo com o Estudo dos Canais de Varejo elaborado pelo Iemi Inteligência de Mercado, em parceria com a Associação Brasileira do Varejo (ABVTEX), divulgado nesta quarta-feira (29). A pesquisa mostra que os consumidores da classe A1 e A2 responderam por 14,9% do consumo de vestuário no Brasil em 2011. Já a classe D respondeu por 5,8%. “Isso reflete a ascensão financeira do brasileiro, que com maior renda e emprego pode subir de classe social”, acredita Marcelo Prado, diretor do Iemi.

O candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT), inicia sua programação  desta quarta-feira (29), às 7h30, com a apresentação do Plano de Governo para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara de Vereadores de Petrolina. Já às 8h45, Odacy participa da gravação do Guia Eleitoral.

Já sentiu aquela vontade inabalável de checar o celular? Uma necessidade de vida ou morte que não pode ser postergada de maneira alguma? Você não está sozinho nesta. Cerca de 50% dos brasileiros com smartphone não aguentam ficar mais de 20 minutos sem dar uma olhadinha no telefone móvel. “É uma das maiores médias de acesso no mundo”, explicou o diretor de Business Development da Qualcomm na América Latina, Dário Dal Piaz, na Innovation Qualcomm, que aconteceu na semana passada, na capital paulista.

Daniel Cruz, de 36 anos, tinha acabado de sair de uma cirurgia na perna esquerda quando o G1 chegou ao setor de traumatologia do Hospital da Restauração (HR), no Recife (PE), na última sexta-feira (24). Em 2 de junho passado, ele fez uma ultrapassagem de moto em local proibido, uma curva, e chocou-se contra um carro. Após o acidente, teve um braço amputado. A perna ainda corre o risco de ser removida. Mas nada se compara à dor de perder a mulher, que morreu no local do acidente, na PE-177, entre Garanhuns e Canhotinho, no Agreste de Pernambuco. “Cheguei desenganado, fiquei em coma muito tempo. Desde que estou internado, só vi a minha filha, de nove anos, uma vez”, disse.

Eis a raiz dos problemas entre Hebe Camargo e a Rede TV!: a apresentadora – que no momento se recupera, em casa, de um tratamento de suporte alimentar – não recebe salário há seis meses. É o que conta uma fonte não identificada ao site Vírgula , do UOL. Hebe, inclusive, teria sido dispensada da emissora por um comentário feito durante o programa “O maior brasileiro de todos os tempos”, do SBT – rede, aliás, que por muito tempo foi a sua casa na televisão. “Eu queria dizer que Silvio Santos é um ‘país’ que respeita seus empregados. Jamais atrasou os pagamentos um dia sequer, é um grande empresário”, disse a apresentadora; a declaração foi entendida como um ataque à Rede TV!.

O Brasil celebra, nesta quarta-feira (29), o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Criada em 1986 pela Lei Federal n° 7.488, a data tem como objetivo alertar a população para os malefícios do tabagismo. Pernambuco tem um motivo a mais para festejar a data. Isso porque o Estado registrou, segundo a pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), uma das menores taxa de fumantes no sexo masculino. O índice, que leva em consideração a população acima dos 18 anos, ficou em 12% na capital pernambucana. O número coloca Recife entre as dez capitais com as menores taxas de fumantes do Brasil.

O sistema anti-inundação construído em torno de Nova Orleans depois da passagem do Katrina, que devastou a cidade em 2005, está resistindo ao avanço do furacão Isaac, assegurou nesta quarta-feira (29) o corpo de engenheiros do exército americano. “Temos confiança no sistema, que reage como deveria”, assinalou o grupo em um comunicado, enfatizando que os diques que ficaram submersos no condado de Plaquemines (Louisiana) devido às chuvas provocadas por Isaac não fazem parte da rede construída pelo estado federal depois da passagem do Katrina. Depois de uma inundação repentina provocada por Isaac, os habitantes do condado de Plaquemines, no litoral da Louisiana, ao sul de Nova Orleans, tiveram de ser evacuados nesta quarta-feira, segundo as autoridades locais.

A lista de prêmios e medalhas do nadador Daniel Dias só não é maior do que sua determinação e humildade. Paulista de Campinas, ele nasceu com má- formação congênita dos membros, sem os braços e uma das pernas, pesando apenas 1,97kg – o que não impediu de figurar, aos 24 anos, entre os grandes nomes do esporte brasileiro, sendo um dos três do país a ser premiado com o Laureus, uma espécie de Oscar do esporte, ao lado de ninguém menos que Pelé e Ronaldo Fenômeno. Nesta quarta-feira, Daniel viverá uma experiência diferente, que tem lhe tirado o sono. Ele será o responsável por conduzir a bandeira brasileira na cerimônia de abertura da Paralimpíada, a partir das 20h30 (de Brasília), no Estádio Olímpico de Londres. Sem tempo para descanso, já cai na piscina do Centro Aquático nesta quinta-feira para competir nas classes S5, SB4 e SM5, para atletas com limitação físico-motora.

Com um thiller político sobre as contradições de um jovem paquistanês ante o fanatismo após os atentados de 11 de setembro de 2011, dirigido pela indiana Mira Nair, a 69ª edição do Festival de Veneza, que começa nesta quarta-feira, aposta nas estrelas e no cinema autoral. O filme The Reluctant Fundamentalist (O Fundamentalista Relutante), exibido fora de concurso, foi bem recebido pela imprensa e retrata com ritmo eficaz o conflito entre Ocidente e Oriente, entre os diferentes fanatismos, tanto religioso como cultural e econômico, e é uma clara denúncia da intolerância. “As aparências enganam” é o lema do filme, protagonizado por Riz Ahmed e Kate Hudson, baseado no best-seller de mesmo título, traduzido para 25 idiomas.

A partir de segunda-feira (3), funcionários da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria da Agricultura (Seagri), estarão nos escritórios regionais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) promovendo a entrega dos 15 mil títulos de terra aos agricultores familiares. A relação dos agricultores que receberão os títulos já está publicada  e a partir de segunda-feira será disponibilizada também a relação dos locais e datas de entrega. Para acessar a lista  clique aqui. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em tom mais moderado do que o adotado em entrevistas recentes à imprensa, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot depôs por mais de oito horas, nesta terça-feira (28), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. O ex-dirigente da autarquia que comanda um orçamento de R$ 15 bilhões (em 2012) admitiu ter procurado empresas contratadas pelo órgão para que fizessem doações à campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010. Pagot minimizou a acusação feita por ele e publicada pela imprensa contra José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, de desvio de recursos do Rodoanel de São Paulo em 2010.

Considerada uma das drogas mais devastadoras da atualidade, o crack está destruindo muitas famílias de Salgueiro, mas a Polícia Militar está se esforçando para combater este mal. Na noite desta terça-feira (28), policiais do 8° BPM apreenderam 14 pedras de crack na Praça Elias, bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro. Os PMs estavam fazendo rondas pelo bairro Divino Espírito Santo, quando foram acionados pela 2ª seção do batalhão para verificar um possível tráfico de drogas no referido local. De acordo com o 8° BPM, na praça a polícia flagrou uma jovem de 24 anos com duas pedras do mencionado entorpecente. Ela alegou que a droga pertencia a um adolescente de 17 anos. Os policiais se dirigiram à casa da mulher e apreenderam mais 12 pedras de crack, em cima de uma cama, dentro de uma meia calça. As drogas foram levadas para a delegacia, juntamente com os acusados, que foram autuados por tráfico de drogas. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Operação Catedral, deflagrada na madrugada desta quarta-feira, prendeu pelo menos 18 suspeitos de ter envolvimento com uma quadrilha que explora o jogo do bicho no Centro do Rio e em São Cristóvão, na Zona Norte. A ação é realizada por homens da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Além dos contraventores, a ação tem o objetivo de prender nove policiais (civis e militares, cinco deles na ativa) envolvidos num esquema que pagava propina de R$ 30 mil mensais a policiais. Entre os 24 criminosos que têm mandado de prisão expedido pela Justiça, estão o contraventor do jogo do bicho Evandro Machado dos Santos (conhecido como “Bedeu”); seu filho Alessandro Ferreira dos Santos; o capitão chefe do Serviço Reservado (P2) do 5º Batalhão da Polícia Militar; o chefe do Setor de Investigações da 4ª Delegacia Policial; e dois sargentos da PM que são supervisores de graduados da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência.

As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, podem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo, a partir das 14h, com a manifestação dos cinco ministros restantes para a conclusão da primeira parte do julgamento. Até agora, os seis ministros que já votaram limitaram o debate às acusações de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados, no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares. Até o momento, a Corte foi unânime em todas as decisões sobre desvios no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Já receberam maioria de seis votos pela condenação os réus Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrupção passiva e peculato) e os sócios Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrupção ativa e peculato).

Os policiais rodoviários federais informaram nesta quarta-feira que aceitaram o plano de carreira e reajuste salarial de 15,8% propostos pelo governo e decidiram encerrar a greve no País. Representados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), os agentes devem voltar ao trabalho ainda hoje. Para Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF, a decisão adotada pelo Conselho de Representantes, embora não tenha sido unânime, foi a mais correta. “O índice de aumento não atendeu nossa expectativa, mas conseguimos diversos outros objetivos que vínhamos pleiteando há muito tempo e isso foi fundamental para a nossa tomada de decisão”, explicou. Além do reajuste salarial, que será pago em três partes, a categoria teve outras reivindicações atendidas, segundo a federação, como o reconhecimento do nível superior para o cargo de policial rodoviário federal, o fim do limitador de 50% para a progressão na carreira e a alteração dos nomes das classes.

O paciente Jakub Halik, de 37 anos, foi apresentado nesta quarta-feira (29) em Praga, na República Tcheca, como o primeiro caso de sucesso na substituição do coração por duas bombas mecânicas de sangue, chamadas de HeartMate II. O homem sofria de insuficiência cardíaca. Uma coletiva de imprensa foi organizada no Instituto de Medicina Clínica e Experimental (Ikem, na sigla em tcheco), onde imagens da operação e ilustrativas do funcionamento das bombas foram apresentadas. Halik foi submetido à cirurgia em 3 de abril deste ano. O mesmo procedimento havia sido tentado por cirurgiões cardíacos em um paciente no Texas (EUA), mas ele acabou morrendo uma semana depois. Fonte: Bem Estar Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima, esteve nesta segunda (27) no Palácio do Karnak, na cidade de Teresina (PI), em reunião com o governador Wilson Martins e com o deputado federal Paes Landim. Durante o encontro foram discutidas propostas de parcerias para projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, educacional, socioeconômico e cultural na região sudeste do estado, sobretudo no município de São Raimundo Nonato, onde a Univasf tem campus.  Na ocasião, o governador Wilson Martins destacou os investimentos do estado que serão realizados na região, incluindo pavimentação de estradas e obras de acesso ao Museu do Homem Americano. Conforme ressaltou o deputado Paes Landim, os recursos já aprovados englobam a ampliação da infraestrutura turística da Serra da Capivara que também deverá chegar ao Campus da Univasf. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Rio de Janeiro – A energia eólica vive agora nova etapa de competitividade no país, com previsão de investir, até 2020, mais R$ 40 bilhões. Essa nova fase, iniciada em 2009, totaliza a contratação de 6,7 gigawatts (GW) de potência, ao preço de R$ 100 por megawatt-hora (MWh). Os primeiros investimentos em energia eólica no país foram feitos em 2004, com subsídios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O objetivo era trazer novas tecnologias e formas renováveis de produção de energia, entre elas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa e eólica. A eólica é a segunda fonte mais competitiva no país. “Hoje, ela só não é mais barata que as grandes hidrelétricas”, disse à Agência Brasil a presidenta executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo.

Para aumentar a segurança na aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Ministério da Educação pretende usar lacres eletrônicos nos 45 mil malotes contendo a prova que vai ser realizada neste ano. O novo mecanismo permitirá ao Inep (órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame) saber o momento exato em que cada um dos pacotes foi lacrado, ainda na gráfica, e posteriormente aberto, no local de aplicação do exame. Caberá aos servidores do Inep colocar o lacre nos pacotes de prova. O edital de licitação prevê a compra de 100 mil lacres, ao custo de R$ 19,93 milhões. De acordo com o edital, a intenção do lacre é garantir um “incremento da segurança” e rigor no horário de aplicação da prova. O lacre vai facilitar a identificação de quem cometer eventuais fraudes.

Rio de Janeiro – Com a retomada do crescimento da economia na última década e o consequente aumento da demanda por projetos de inovação tecnológica, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, está com a perspectiva de contratar neste ano 40% a mais em financiamentos em relação ao ano passado.  Segundo o diretor de Inovação da Finep, João De Negri, em 2011, foram contratados cerca de R$ 3 bilhões em crédito para projetos de inovação e mais R$ 2 bilhões em recursos não reembolsáveis para universidades e centros de pesquisa. A Finep financia exclusivamente inovação tecnológica e a demanda nessa área tem sido crescente. “A Finep tem hoje uma carteira de demanda por novos projetos da ordem de R$ 12,4 bilhões. São empresas brasileiras de diferentes portes e tamanhos, com diferentes estratégias do ponto de vista do processo de inovação”, disse De Negri.