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Correios registram lucro de R$ 1,53 bilhão em 2020

Os Correios registraram lucro líquido de R$ 1,53 bilhão em 2020, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. O resultado representa um forte salto frente ao ganho de R$ 102,1 milhões obtido em 2019. Trata-se do 4º ano seguido de resultados no azul após 4 anos de prejuízos. Segundo o balanço, com o lucro obtido no ano passado, o prejuízo acumulado da estatal foi reduzido para R$ 859,1 milhões. O prejuízo acumulado até 2019 era de R$ 2,4 bilhões. Já o patrimônio líquido da companhia subiu em 2020 para R$ 949,7 milhões, ante R$ 146,8 milhões em 2019. Segundo o balanço, o capital social da empresa atingiu R$ 3,382 bilhões no final do ano passado, constituído integralmente pela União. Na fila para privatização O governo publicou no mês de abril um decreto presidencial que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A desestatização dos Correios depende ainda de aprovação no Congresso Nacional projeto de lei que quebra o monopólio e regulamenta a abertura do setor postal à iniciativa privada. No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o projeto de lei que abre caminho para a privatização da estatal. O texto prevê a transformação dos Correios, hoje 100% estatais, em uma sociedade de economia mista. No dia 20 de abril, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto. “A segunda fase dos estudos segue ao longo de 2021 sob a coordenação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo de desestatização aprovado pelo CPPI de alienação de controle societário (venda de parcela majoritária das ações e transferência do controle para o privado) em conjunto com a concessão dos serviços postais universais”, informa o balanço dos Correios. Fonte: G1

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Covid-19: Liberada vacinação para profissionais de academias, clubes, salão de beleza, óticas, entre outros; veja a lista

A Secretaria de Saúde informa que a partir desta quinta-feira (27), está aberto o agendamento para vacinação de profissionais autônomos e liberais em Petrolina. É obrigatório o cadastro e o agendamento na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com para a imunização. A vacinação será realizada sexta-feira, sábado e domingo (28, 29 e 30), das 08h às 17h, no pavilhão de aulas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), no Centro. No dia da imunização é necessário estar portando documento oficial com foto, cartão SUS ou CPF, comprovante de residência, conselho de classe ativo, imposto de renda de 2019 ou 2020, quem não declara imposto precisar levar a declaração da isenção do IR. Seguindo recomendação do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal, os profissionais dos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, a exemplo de academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal, não serão contemplados neste momento da fase de vacinação. Fonte: Edenevaldo Alves

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Rejeição ao governo Bolsonaro volta ao recorde de 59%

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro. Nesta semana, na segunda e na terça-feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus. O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação. Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%. Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%. Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior. Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.  Fonte: Magno Martins

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Desligamentos por morte crescem 71,6% no primeiro trimestre

Boletim do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que os desligamentos dos empregos formais por morte cresceram 71,6% no Brasil no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No total, 22,6 mil contratos celetistas foram encerrados este ano, ante 13,2 mil no acumulado dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. Os números, segundo os especialistas, refletem os impactos da pandemia de covid-19 no país. De acordo com o Dieese, entre todas as atividades econômicas as que apresentaram maior crescimento no número de desligamentos por morte foram: educação, com 106,7%; transporte, armazenagem e correio, com 95,2%; atividades administrativas e serviços complementares, com 78,7%; e saúde humana e serviços sociais (agregado), com 71,7%. Também se destacaram as mortes de profissionais de informação e comunicação (124,2%) e eletricidade e gás (142,1%). Especificamente em relação às atividades de atenção à saúde humana, o aumento foi de 75,9%, saindo de 498 para 876. Entre os médicos, as mortes triplicaram, crescendo de 25 para 65 (aumento de 204%). Já entre os enfermeiros, subiram de 25 para 54 (116%).  O Amazonas foi o estado com o maior crescimento percentual de desligamentos por morte: 437,7%, ou três vezes maior do que o registrado no Brasil (foram 114 no primeiro trimestre de 2020, e 613 no mesmo período de 2021). Em seguida, vêm outros três estados do Norte: Roraima, Rondônia e Acre. No estado de São Paulo, o mais populoso do país, os desligamentos por morte cresceram76,4%, passando de 4,5 mil para 7,9 mil. Pensão por morte A advogada trabalhista Maria Cibele de Oliveira Valença, sócia do escritório FAS Advogados, afirma que o aumento dos desligamentos por morte também pode ser medido pelo número de pedidos de pensão por morte, que igualmente cresceram na pandemia. “E é importante lembrar que, no caso de morte por coronavírus, não se trata necessariamente de doença ocupacional, o que impactaria diretamente o valor da pensão. É preciso comprovar o nexo causal, ou seja, provar que a doença foi contraída no ambiente de trabalho”, explica Maria Cibele. Quando o nexo ocupacional é estabelecido, o valor da pensão por morte pode chegar a 100% do salário do trabalhador. Por esta razão, diz a especialista, as empresas devem ter regras muito claras e documentadas em relação à segurança de seus funcionários. “Além do fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados, é fundamental dar orientação constante sobre o respeito às normas sanitárias, como a higienização, o distanciamento social e o uso de máscaras”, finaliza Maria Cibele. Fonte: R7.Com

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Veja como está a ocupação dos leitos de UTI e enfermaria em todo o Estado Pernambuco

Veja a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais no Recife e em todo o estado de Pernambuco, de acordo com dados divulgados na noite desta terça (25) pelas secretarias de Saúde do estado e do município. Leitos para pacientes com Covid-19 em Pernambuco:  Tipo de leito Quantidade de leitos Taxa de ocupação UTI (rede pública) 1.718 98% UTI (rede privada) 468 93% Enfermaria (rede pública) 1.254 86% Enfermaria (rede privada) 227 70% UTI e enfermaria (rede pública) 2.972 93% UTI e enfermaria (rede privada) 695 85% Fonte: Secretaria Estadual de Saúde. A rede pública de saúde foi ampliada em 72%, desde o mês de fevereiro, mas isso não foi suficiente para evitar recordes de pacientes na fila por um leito de UTI.Pernambuco completou três meses registrando mais de 90% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os dados são referentes à rede pública dedicada a pessoas com sintomas de Covid-19. Os altos índices de pessoas internadas ocorreram mesmo diante de um aumento de 72% na oferta de vagas, já que, em cinco meses, houve 118% de aumento no número de doentes.A última vez em que Pernambuco teve menos que 90% de ocupação das UTIs foi em 25 de fevereiro de 2021. Nesse dia, havia 998 vagas de terapia intensiva disponíveis na rede pública, das quais 888 estavam sendo utilizadas. Isso representava 89% do total. Fonte: Edenevaldo Alves

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Petrolina (PE) continua com a vacinação contra a Covid-19 das pessoas que possuem comorbidades; saiba como agendar

A Prefeitura de Petrolina continua com a vacinação das pessoas de 18 a 59 anos que possuem comorbidades. Para receber a imunização é necessário realizar o cadastro e agendamento do dia, horário e local na plataforma: vacinacaopetrolina.tisaude.com. A vacina que está sendo administrada é a produzida pela Fiocruz/Oxford-AstraZeneca. A secretaria está disponibilizando, diariamente, um quantitativo de 1.700 vagas exclusivas para pessoas com comorbidades. O agendamento no site está com disponibilidade do dia 26 até 30 de maio. No dia da vacinação é necessário portar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF, comprovante de residência e um laudo médico que comprove a comorbidade, este ficará retido e deve ser original, não serão aceitas cópias. Thank you for watching As equipes da Secretaria de Saúde estão atendendo de 8h às 17h (sem intervalo para o almoço). Polos Fixos: – IGEPREV, Centro; – Centro de Convivência do Idosos Mimi Cruz, Alto do Cocar; – Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Cohab Massangano; – Escola Professor José Joaquim, José e Maria. Drive-thru: Avenida da Integração, em frente à loja Lucia Gomes; estacionamento do River Shopping; próximo do supermercado Bontempo, Cohab VI. Fonte: Edenevaldo Alves

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Governo começa a distribuir 6,7 milhões de vacinas nesta quinta

O Ministério da Saúde começará a partir desta quinta-feira (27) a distribuir 6,7 milhões de vacinas contra covid-19 pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), em entregas que se estenderão até o fim de semana. Com os lotes, o governo federal chega a mais de 33 milhões de doses entregues em maio, a maior marca mensal desde o início da vacinação no Brasil.  A imunização, porém, ainda caminha a passos lentos no país, que prevê vacinar totalmente os grupos prioritários em setembro. Cerca de 25% da população nestes grupos foi vacinada com as duas doses até agora. A produção na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e no Instituto Butantan, que estava paralisada por falta de insumos, voltou nos últimos dias. Um lote de 3 mil litros de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) chegou a São Paulo nesta terça-feira (25) para o Instituto Butantan, que poderá fabricar 5 milhões de doses da CoronaVac. Na mesma data, a Fiocruz retomou sua produção, depois de receber insumos no dia 22. A remessa será suficiente para produção de 12 milhões de doses. Em junho, o governo tem a meta de entregar 41,2 milhões de doses aos estados e municípios, 12 milhões a menos que o previsto. A diminuição foi causada por atraso no envio de insumos da China.  O cronograma do Ministério da Saúde prevê a chegada de doses da CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, sendo: • 20,9 milhões de doses da AstraZeneca,da Fiocruz;• 12 milhões de doses importadas da Pfizer;• 4 milhões de doses da AstraZeneca via consórcio Covax Facility;• 5 milhões de doses da CoronaVac, do Instituto Butantan.

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Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauí

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados. Vacinas Na tarde de ontem, chegaram ao estado mais 90.440 doses de vacinas. Com essa nova remessa de imunizantes, a secretaria vai iniciar a vacinação de trabalhadores de transportes aéreos e portuários. “Vamos iniciar à vacinação de dois novos públicos formados pelos portuários e aeroportuários, essa população está contemplada no Plano Nacional de Imunização. Isto no possibilitará avançar ainda mais na imunização da população piauiense”, disse o secretário da Saúde, Florentino Neto. Fonte: EBC

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Vacinação contra febre aftosa é prorrogada em Pernambuco

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), estendeu, até o dia 30 de junho, o prazo para aquisição e aplicação da vacina contra a febre aftosa. A declaração de vacinação é obrigatória e deve ser efetuada até 15 de julho nos escritórios da agência ou, preferencialmente, pela internet.  A primeira etapa, que ocorre simultaneamente em todo o Brasil, de 1º a 31 de maio, também foi prorrogada em outros estados do Nordeste com autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “Para minimizar os efeitos deste pico da pandemia da Covid 19 que está afetando também os produtores, habilitamos a declaração de vacina on-line e agora estendemos o prazo para evitar aglomeração nos locais de venda da vacina e nos escritórios da Adagro onde muitos produtores ainda realizam a declaração de vacinação”, explica o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. A Adagro registrou menos de 40% de cobertura vacinal na reta final desta campanha, que tem a meta de imunizar, no mínimo, 90% de todo o rebanho pernambucano, estimado em mais de 2 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos. A declaração pode ser executada no computador ou pelo celular via aplicativo nas versões IOS e Android. Para facilitar o acesso e esclarecer possíveis dúvidas relacionadas ao cadastramento do produtor e ao preenchimento do formulário de declaração, a Adagro disponibiliza um tutorial no Portal www.adagro.pe.gov.br no banner: “Febre aftosa: Como declarar a vacinação”. A agência ainda disponibiliza sua ouvidoria, por meio do 0800 081 1020 para dúvidas ou sugestões. “Historicamente, Pernambuco assegura uma cobertura superior aos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e que mantém o status de área livre de aftosa com vacinação. Em tempos de pandemia, estamos contando ainda mais com a cooperação dos produtores, secretarias municipais de agricultura, as próprias prefeituras e o nosso quadro técnico para garantir a sanidade do rebanho e a manutenção desse status”, afirma Paulo Roberto Lima. Balanço 2020Na primeira etapa, foram vacinados 1.827.41 bovinos e 9.685 búfalos, atingindo uma cobertura de 93,59% do rebanho pernambucano. Na segunda etapa, quando apenas o rebanho de 0 a 24 meses recebe uma dose de reforço, Pernambuco garantiu a imunização de 595.043 bovinos e bubalinos, alcançando percentual de 94.89% de cobertura nesta faixa etária. Fonte: Folha-PE

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Randolfe protocola requerimento para convocar Bolsonaro a depor na CPI

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. A solicitação foi formalizada na manhã desta quarta-feira (26). A tendência é de que a solicitação seja votada pelos integrantes da comissão ainda nesta quarta. Os senadores votaram ainda a convocação de governadores. Os senadores realizam uma reunião secreta para discutir o rumo das investigações.Existe uma divergência entre os parlamentares, pois alguns integrantes acreditam que a CPI não pode convocar chefes de outros poderes, o que na prática impediria a convocação tanto dos governadores quanto dos prefeitos.Durante a comissão relacionada ao ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, que estava no cargo à época, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor.Em diversas manifestações públicas, o presidente Jair Bolsonaro criticou os integrantes da comissão e o andamento dos trabalhos. Ele ameaça, inclusive, baixar um decreto impedindo medidas restritivas nos estados, e usar as Forças Armadas para cumprir a determinação, o que criaria uma situação de instabilidade. Fonte: DP

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Tesouro revisa plano anual e prevê aumento menor na dívida pública

A redução das incertezas relativas à pandemia da covid-19 e a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial fizeram o Tesouro Nacional revisar para baixo a previsão de aumento para a dívida pública neste ano. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões. A estimativa anterior, divulgada no fim de janeiro, previa que a DPF deveria encerrar o ano entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Em nota, o Tesouro Nacional informou que, desde a apresentação da versão original do PAF, as condições de mercado melhoraram, permitindo que o governo emitisse mais títulos corrigidos pela Selic e pela inflação, com prazos maiores. Paralelamente, de janeiro para cá ocorreu a aprovação da PEC Emergencial, que permitiu a desvinculação de R$ 140 bilhões que estavam parados em fundos federais para o colchão (reserva financeira) da dívida pública. Ao mesmo tempo, ocorreu a devolução antecipada de recursos de bancos públicos ao Tesouro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 38 bilhões e anunciou a devolução de mais R$ 62 bilhões. A Caixa Econômica Federal anunciou a devolução de R$ 7 bilhões até o fim deste ano. Composição O Tesouro também mudou as estimativas para a composição da dívida pública. Os principais fatores foram o aumento da taxa Selic (juros básicos da economia), que iniciou 2021 em 2% ao ano e está em 3,5% ao ano, e a alta da inflação nos últimos meses. Isso aumentou a demanda por esses tipos de papéis – vinculados à Selic e à inflação – em relação ao originalmente previsto. A estimativa para a parcela da DPF vinculada à Selic, que estava entre 28% e 32%, passou para uma faixa entre 33% e 37%. A fatia vinculada a títulos corrigidos pela inflação, que estava entre 24% e 28%, subiu para um intervalo entre 26% e 30%. A parcela da dívida pública (interna e externa) corrigida pelo câmbio foi mantida entre 3% e 7%. Em compensação, a estimativa para a participação dos títulos pré-fixados, que estava entre 38% e 42% no PAF apresentado em janeiro, caiu para uma banda entre 31% e 35%. Os papéis pré-fixados têm os juros definidos no momento da emissão e, por não variarem ao longo do tempo, dão mais previsibilidade para o Tesouro administrar a dívida pública. Em janeiro, o Tesouro tinha aumentado a estimativa para os títulos pré-fixados para acomodar o interesse dos investidores que não estavam mais interessados em comprar papéis corrigidos pela Selic, que tinha iniciado o ano no menor nível da história. Com os recentes aumentos nos juros básicos da economia, a demanda por papéis vinculados à Selic aumentou. Prazo A nova versão do PAF também aumentou a estimativa de prazo médio da dívida pública, tempo médio em que a dívida leva para ser completamente renovada. O indicador deverá encerrar 2021 entre 3,4 anos e 3,8 anos, contra previsão anterior de 3,2 anos a 3,6 anos. …

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Pernambuco recebe nova remessa de vacinas e amplia imunização de grupos prioritários

Lote com mais de 241 mil vacinas também contemplará trabalhadores de portos e aeroportos Pernambuco recebeu, às 7h45 desta quarta-feira (26.05), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 241.750 doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Com esse quantitativo, que será destinado exclusivamente para a primeira dose, será possível avançar na imunização das pessoas com comorbidade e deficiência permanente, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além de dar inicio à vacinação dos trabalhadores de portos e aeroportos – categorias que já estavam inclusas nos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). “Com as novas doses de vacinas que Pernambuco recebeu hoje poderemos atender 100% dos trabalhadores portuários e 78% dos aeroviários com a primeira dose. É mais um grupo prioritário que começamos a imunizar no Estado. Mas nosso esforço é para ampliarmos ainda mais a vacinação, para que chegue a todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou o governador Paulo Câmara. A previsão é que 4.820 trabalhadores portuários e 2.970 aeroviários sejam imunizados no Estado. As doses recebidas pela manhã foram levadas para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) e, logo em seguida, teve início de imediato a distribuição para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), repetindo a operação logística por via terrestre e aérea, deixando as vacinas à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Até agora, o Estado soma 3.975.590 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.925.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 1.959.160 da Coronavac/Butantan; e 91.260 da Pfizer/BioNTech. Link para as imagens: https://we.tl/t-lvH6XT8cVt

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Deputado diz que Enem 2020 foi ‘excepcional’ e pede ao MEC mudança em isenção da taxa

Integrantes da Frente Mista para a Educação estão pedindo que o governo mude as regras para os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2021, que é de R$ 85. Nesta quarta-feira (19), o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que é coordenador da Comissão de Ensino Médio, Técnico e Profissional da Frente, protocolou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a alteração. Não há prazo definido para uma resposta do ministério. O período de solicitação de isenção se encerra em 28 de maio. Os parlamentares afirmam que a edição passada foi “excepcional” e que o governo deve “eliminar barreiras” para que os estudantes tenham acesso ao ensino superior. Segundo o requerimento, candidatos que tiveram direito a não pagar a inscrição, mas faltaram à prova em 2020, devem continuar tendo acesso ao benefício neste ano, mesmo sem documentos que comprovem o motivo da ausência. O edital com as regras para pedir isenção no Enem 2021 afirma que têm direito ao benefício o candidato de baixa renda, ou quem foi ou está estudando em escola pública (veja detalhes abaixo). Se este candidato teve acesso ao benefício em 2020 e faltou ao exame, é preciso justificar a ausência para continuar isento. Para os parlamentares, o problema está na justificativa de ausência. As regras atuais aceitam documentos que comprovem situações como assalto, furto, casamento, óbito de algum familiar, nascimento de filhos, entre outros (veja lista abaixo), mas não preveem a situação atípica de 2020, com o medo da pandemia e a insegurança em relação às medidas de prevenção. “Se um jovem segue na batalha, estudando e se preparando para o Enem, se estudou ou estuda em escola pública ou foi bolsista integral em escola privada ou é de baixa renda comprovada pelo Cadastro Único, o Estado deve estimular esse comportamento e eliminar barreiras de acesso que estão sob sua responsabilidade”, diz um trecho do requerimento. “Tempos excepcionais demandam medidas excepcionais”. A nota do Enem serve para selecionar candidatos a vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É também critério de escolha em programas de acesso ao ensino superior, como o Prouni, que concede bolsas de estudo para pagar mensalidades em universidades privadas, e o Fies, que permite financiamento das mensalidades a juros zero ou reduzidos. Mas, na edição de 2020, mais da metade dos candidatos (55,3%) não compareceu, um recorde de abstenção. Ao todo, havia 5,7 milhões de pessoas confirmadas para exame. A edição passou por problemas como o adiamento da data por causa da pandemia. No dia da aplicação, houve casos de salas lotadas em que alunos foram barrados para que fosse possível manter o distanciamento social. No Amazonas e em duas cidades de Rondônia, houve ainda a suspensão da realização da prova, devido ao aumento no número de casos e mortes por Covid-19. Regras para isenção e justificativa de ausência Provas do Enem — Foto: Divulgação O edital para pedir isenção da taxa e justificar ausência foi publicado em 3 de maio, mesmo sem data definida para a prova. O prazo para os pedidos está em aberto: começou na segunda-feira …

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Fora de grupos de risco, lactantes evocam efeito ‘2 em 1’ para pedir prioridade em vacinação

Com pouca vacina para muito braço, o lobby para ser incluído no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19 agita uma turma que não quer saber de chorar pelo leite derramado. A Lactantes pela Vacina, campanha promovida por mulheres que amamentam, sustenta que também essa parcela da sociedade merece receber a agulhada contra a Covid-19 primeiro. Nas últimas semanas, mães têm compartilhado fotos nutrindo seus bebês (“mamaço virtual”) para endossar a reivindicação. O argumento central é uma possível imunização cruzada: numa estratégia “dois em um”, a mãe passaria os anticorpos desenvolvidos após o fármaco para o filho via leite materno. Assim, pelo preço de uma dose, vacina-se duas pessoas -potenciais vetores da doença, ainda que crianças tenham uma taxa de transmissão bem menor. Essas mulheres também dizem que, assim, levam algum grau de proteção para bebês que não podem se vacinar nem usar máscaras -que oferecem riscos vários para os pequenos, como asfixia e morte por engasgo (eles não têm aptidão motora para remover a barreira facial se tiverem refluxo). No rol de argumentos estão ainda: incentivo à amamentação prolongada; diminuir a chance de uma lactante que voltou ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho; encorajar mães a levarem seus filhos a pediatras, o que talvez não façam para não se expor ao vírus; reduzir o índice de morte materna. Uma vitória o movimento já teve: na Bahia, qualquer mulher que amamenta a cria de até um ano tem passe livre nos postos de vacinação desde 13 de maio. Sem lastro no PNI (Programa Nacional de Imunizações), a decisão foi referendada pelo governo do estado. Vozes contrárias apontam que a campanha esbarra numa premissa básica da fila preferencial de vacinação: enquanto grávidas e puérperas (mulheres até 45 dias de pós-parto) tendem a ter um quadro imunológico mais frágil, lactantes são como uma pessoa qualquer do ponto de vista clínico. Ou seja, correm menos risco de desenvolver um quadro grave da doença se não tiverem nenhuma condição pré-existente. Morrem menos e ocupam menos leitos de UTI, portanto. Em 2021, morreram por causa do coronavírus 307 bebês e crianças de até 5 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. Já na faixa dos 20 a 39 anos, que costuma concentrar mais lactantes, foram 11.378 vítimas, somando homens e mulheres, as que amamentam ou não (a fatia feminina corresponde, em média, a 45% das mortes). Agora vamos às vítimas entre 50 e 59 anos: 32.359. O número possivelmente engloba pessoas com comorbidade que até podem já ter se vacinado, mas sem tempo hábil para o imunizante surtir efeito. A matemática é simples: se a vacinação chegar primeiro a uma mulher saudável e seu bebê, alguém tem que ficar para trás -como um cinquentão mais a perigo do que essa dupla. Para críticos da campanha, é a história do “quando todo mundo é prioridade, ninguém é”: alguém mais frágil pode ser prejudicado se a demanda das lactantes for atendida. Esta reportagem, feita por duas repórteres que amamentam, ouviu os dois lados do debate. “Levando em conta que estamos vivendo há mais de um ano com bebês …

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Pernambuco prorroga suspensão de cirurgias eletivas até 6 de junho

Pernambuco anunciou mais uma prorrogação da suspensão das cirurgias eletivas nas redes pública e privada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o novo prazo é 6 de junho – até então, a suspensão era válida até o último domingo (23). A SES-PE ressalta que a suspensão é para procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar, aqueles agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente. O objetivo da medida, publicada em portaria no Diário Oficial da terça-feira (25), é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de  profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas diagnosticadas, ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Dessa forma, continuam mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar. Também permanece mantido o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência. “A SES-PE reforça que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções”, informou a pasta. Fonte: Folha-PE

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PF combate migração ilegal na fronteira com a Guiana Francesa

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (26) a Operação Catraia, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá, na fronteira franco-brasileira, para combater o crime de migração ilegal. Cerca de dez policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, em residências de suspeitos investigados por envio e entrada no Brasil, por meio fluvial, de pessoas para trabalho em garimpos clandestinos, sobretudo na Guiana Francesa. A investigação teve início em 12 de maio deste ano, após o Exército Brasileiro, em procedimento de patrulha no Rio Oiapoque, abordar uma embarcação suspeita. O piloto do barco, no entanto, fugiu e abandonou a embarcação em um afluente do rio. De acordo com a PF, dentro do barco foram encontrados vários objetos, inclusive itens pessoais, que indicavam se tratar de um meio de transporte para garimpo, além de combustível, o que caracteriza o crime de contrabando. Este ano, a PF já deflagrou outras três operações, durante os meses de fevereiro e março, em Oiapoque, tendo como principais alvos coiotes, como são conhecidos os criminosos que atuam na promoção de migração ilegal. O nome da operação, Catraia, é uma referência às embarcações, muito comuns na região do Oiapoque, usadas no transporte de pessoas e mercadorias para a Guiana Francesa e Suriname. Fonte: AB

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Gonzaga Patriota questiona privatização dos Correios mesmo com lucro bilionário em 2020

A ideia de privatização dos Correios voltou a ser questionada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar destacou que os lucros obtidos em 2020 pela estatal foi o melhor resultado em pelo menos uma década, com liquidez de R$ 1,53 bilhão de reais e lamentou o fato de que, mesmo sem oferecer prejuízos financeiros, a empresa seja vendida pelo Governo Federal, ignorando a prestação de serviços que os Correios oferecem à população brasileira. “Presente em todos os municípios brasileiros, os Correios, além de entregar correspondência e produtos, presta vários serviços em suas agências, principalmente nas cidades interioranas. Apesar de toda essa gama de serviços e do crescimento no patrimônio líquido da companhia, o Governo Federal, depois da Eletrobras, quer entregar os Correios à privatização”, lamentou Gonzaga Patriota. O socialista ainda lembra que ao vender os Correios, milhares de trabalhadores serão demitidos e o Governo Federal estará destruindo mais uma das mais importantes empresas públicas do país. “Ao vender os Correios, empresa que tem lucro bilionário, milhares de trabalhadores, suas famílias e, principalmente, os usuários, serão brutalmente afetados, num momento onde o número de desempregados já é assustador, por conta da pandemia da Covid-19. Os Correios são um patrimônio brasileiro e devemos lutar para preservá-lo”, avalia. O sucateamento dos Correios também foi lembrado pelo deputado. “Em 2011, por exemplo, eram em média 128 mil trabalhadores. Hoje esse número está defasado e, claro, que sem repor vagas, sobrecarrega os carteiros e funcionários e precariza os serviços prestados à população. O que os Correios precisam é que olhem para ele, invistam e valorizem o que ele representa”, salientou o socialista. Desde 2010, os Correios tiveram lucro acima de R$ 1 bilhão de reais. Apenas em 2012 (R$ 1,113 bilhão). Entre 2013 e 2016, a estatal acumulou um prejuízo de R$ 3,943 bilhões, fruto de problemas de gestão e provisões para fazer frente aos rombos nos planos de Previdência (o Postalis) e de Saúde (o Postal Saúde), dos funcionários. A partir de 2017, a empresa começou a reverter os prejuízos, mas o desempenho melhorou mais, em 2020, quando veio na esteira da expansão do comércio eletrônico — modalidade que teve aumento de demanda, com a pandemia da Covid-19 e o maior número de pessoas em trabalho remoto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou em mãos o projeto de privatização dos Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 24 de fevereiro. No dia 20 de abril, os deputados aprovaram requerimento de urgência para a proposta, o que permite que ela seja pautada a qualquer momento, na Câmara dos Deputados. O texto não define qual será o modelo de privatização, mas abre caminho para a venda dos Correios, ao liberar à iniciativa privada, a operação de serviços que hoje são de monopólio da União.

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Confiança do empresário da construção tem primeira alta do ano

O Índice de Confiança da Construção subiu 2,2 pontos na passagem de abril para maio deste ano e chegou a 87,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), essa foi a primeira alta do ano. Os empresários da construção do país aumentaram sua confiança tanto em relação ao presente quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual subiu 1,2 ponto e chegou a 85,5 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre o futuro, cresceu 3 pontos e atingiu 89 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade da Construção caiu 2,7 pontos percentuais para 74,4%.

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Comissão aprova Requerimento de Gonzaga Patriota para realização de Seminário do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas

A pedido do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizará o III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas. O Requerimento do parlamentar para realização do evento foi aprovado pelo Colegiado nesta terça-feira (25). De acordo com Gonzaga, já se tornou tradição a realização, na Câmara dos Deputados, do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que também atende a pedido do parlamentar e é realizado pela mesma Comissão em colaboração com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas. Porém, segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. “O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.” Fonte: psbnacamara

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Bolsonaro afirma que motos estão isentas de pedágios

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que motocicletas serão isentas do pagamento de pedágios, mas nos novos contratos de concessão das rodovias estaduais. A informação foi divulgada por Bolsonaro na terça-feira (25). “[O ministro da Infraestrutura] Tarcísio [de Freitas] decidiu que não vai ter mais, nos futuros contratos, pedágios para motociclistas“, disse em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Novas concessões “Este ano tem contrato novo com a [Nova] Dutra, então não vai ter mais, e tem contrato novo também [em] quase todo o Paraná. Vai ser o primeiro estado totalmente sem pedágio [para moto]. Agora têm rodovias estaduais que os governadores vão continuar cobrando, tá pessoal? Não cobrem de mim“, afirmou. Repasse a outros motoristas A medida já era esperada e é um aceno do presidente aos setores que o apoiam. Visando a reeleição em 2022, Bolsonaro já agradou militares, policiais e caminhoneiros que, recentemente, ganharam um pacote de benesses. E para agradar esse grupo, com a isenção das motos, motoristas de veículos e caminhões vão arcar com o “afago”. Fonte: Waldiney Passos

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Governo lança plataforma de dados estratégicos do agronegócio no Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira (25) o portal do Observatório da Agropecuária Brasileira. A ferramenta reúne dados de mais de 200 bases mapeadas acerca da safra agrícola, da previsão climática, do crédito rural e fornece informações sobre o setor pesqueiro e imagens georreferenciadas da área rural brasileira. O sistema, que é aberto ao público, visa “fortalecer e aprimorar a integração, a gestão, o acesso e o monitoramento dos dados e informações de interesse estratégico para o setor agropecuário e para o Brasil”, diz o ministério. Cada perfil de usuário terá acesso às diferentes informações, que foram fornecidas por 11 instituições: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Serviço Florestal Brasileiro (SFB); Banco Central do Brasil (Bacen); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Universidade Federal de Lavras (UFLA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os dados reunidos no Portal do Observatório estão disponíveis a partir de dois ambientes: “Plataforma Estatística”, onde encontram-se dados numéricos, tabulares e representações gráficas. Essa plataforma pode ser consultada utilizando filtros por período e estratificação em nível nacional, estadual e municipal, além de dados quantitativos e qualitativos. “Plataforma Geoespacial”, que integra informações territoriais, relatórios quantitativos e painéis temáticos com diferentes tipos de atributos e representação cartográfica dos dados. Nos painéis temáticos, é possível consultar as áreas de agropecuária sustentável e meio ambiente; aquicultura e pesca; crédito rural; produtos agrícolas; Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc); e solos brasileiros. Em relação ao crédito rural, o usuário consegue usar a plataforma para consultar a quantidade e valor dos contratos, contendo custeio, investimento, comercialização e industrialização a partir de filtros que oferecem visualização por período, fonte de recurso, programa, subprograma, atividade, região do país, estado e município. Outro painel é o Zarc, que reúne informações consolidadas de todas as portarias do zoneamento para cada cultura, grupo, período do ano e tipo de solo. Apresentando a tábua de risco, a relação de cultivares e mapas de visualização dos dados por município, estado e região. O sistema também disponibiliza publicações dos diversos temas e setores como relatórios, informativos, revistas, planejamentos, boletins e cartilhas. O Ministério da Agricultura promete até julho disponibilizar outras funcionalidades na plataforma, sendo estas a assistência técnica, assuntos fundiários, agricultura familiar, pecuária de corte e comércio exterior. Segundo o ministério, a expectativa é de que cerca de 1 milhão de consultas sejam realizadas no período de uma semana a partir do lançamento. A ferramenta suporta 500 acessos simultâneos a suas bases de dados. Fonte: G1

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Auxílio é depositado nesta quarta para 2,4 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (26) o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores informais nascidos em setembro. Serão creditados cerca de R$ 500 milhões para esse público inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e no site ou aplicativo da Caixa. O saque em dinheiro para o grupo só poderá ser realizado a partir do dia 14 de junho. Mas os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na rede lotérica de todo o Brasil. Outra opção é utilizar o Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. O calendário do público geral (aplicativos e meios digitais e inscritos no CadÚnico) é dividido em quatro ciclos, de créditos e de saques. Já os integrantes do Bolsa Família recebem de acordo com o calendário regular do programa. Nesta quarta-feira, recebem o benefício as pessoas com NIS final 7. Fonte: R7

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Parceria entre a Avipe, UFPE e AD Diper deverá beneficiar produção de grãos no estado

Uma parceria de estudo tecnológico firmada entre a Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) deverá aprimorar o mapeamento dos dados das chuvas em Pernambuco. A iniciativa, batizada de Grãos PE, contará com duas bolsas de estudo no valor total de R$ 38,4 mil que serão oferecidas aos técnicos da universidade por 12 meses. O objetivo é investir na qualidade das ações de plantio de grãos (milho e sorgo) destinados à indústria de rações de aves. “Devido ao clima tropical e predominantemente semiárido, as chuvas são o principal fator que controla a produção agropecuária em Pernambuco. Mas, infelizmente, ainda são limitadas em Pernambuco as informações de fácil acesso que permitam a análise refinada e o mapeamento dos padrões de volume e distribuição das chuvas para apoiar a agricultura. Por isso, essa parceria é algo de extrema importância e chegou em boa hora”, explica o presidente da Avipe, Giuliano Malta. Os bancos de dados e ferramentas que serão utilizados no processo fazem parte das atividades desenvolvidas pelo Observatório Nacional da Dinâmica da água e do Carbono no Bioma Caatinga (ONDACBC), uma rede de pesquisa criada em 2016, sediada na UFPE, e da qual fazem parte os Programa de Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada, da UFRPE; e o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, da UFPE. “Esperamos que os dados gerados possam ser aplicados para fornecer informações úteis, no formato e na linguagem adequada para embasar políticas públicas e uso direto pelo setor de avicultura e, posteriormente, por outros setores da economia de Pernambuco”, afirma o professor da UFPE e coordenador do ONDACBC, Rômulo Menezes. O detalhamento da pesquisa é o que fará a diferença. “Será possível termos informações do histórico de chuvas em qualquer propriedade de Pernambuco. Por isso, entendemos que a aproximação da pesquisa científica ao setor produtivo se faz muito importante nesse momento, onde no caso em questão será imprescindível ao sucesso da produção de grãos em Pernambuco”, comemora o gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França. Fonte:

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Novas restrições em Pernambuco começam nesta quarta (26); veja o que pode e o que não pode funcionar

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado, o decreto que regulamenta novas restrições em Pernambuco para conter a Covid-19, anunciado na segunda-feira (24). As regras começam a valer já nesta quarta-feira (26) e seguem até, pelo menos, 6 de junho. A nova atualização do Plano de Convivência com a Covid-19 divide o Estado em três grandes áreas para definir as restrições. Em 12 cidades da Gerência Regional de Saúde (Geres II), com sede em Limoeiro e em todas as 53 cidades das Geres IV (com sede em Caruaru) e V (com sede em Garanhuns) [veja lista abaixo], a quarentena será mais rígida, com proibição das atividades não essenciais inclusive durante a semana.  Na Região Metropolitana do Recife e em cidades da Mata Norte e Mata Sul [veja lista abaixo], atividades e serviços considerados não essenciais não poderão funcionar durante os finais de semana – de segunda a sexta-feira, seguem liberados até 20h. Por fim, no Sertão do Estado seguem em vigor a proibição de atividades não essenciais após as 20h de segunda a sexta-feira e após as 18h aos sábados e domingos. Entre as atividades essenciais, o governo elenca supermercados, padarias, postos de gasolina, mercadinhos e serviços de saúde e funerário [veja listas abaixo]. As restrições mais rígidas aos finais de semana na RMR e em cidades da Mata e em todos os dias da semana nas Geres IV, V e cidades da II atingem inclusive praias, parques e igrejas – essas últimas consideradas essenciais por decreto, mas com previsão de restrições em caso de decisão do Governo do Estado. Shoppings e escolas nessas regiões também não poderão funcionar durante a vigência respectiva do decreto. O decreto ainda concede aos prefeitos dos respectivos municípios a autonomia para disciplinar o funcionamento das feiras livres onde houver quarentena rígida, desde que sejam observadas as peculiaridades locais e se evite aglomerações. De acordo com o governador Paulo Câmara, a aceleração exponencial da contaminação pela Covid-19 no Agreste do Estado resultou em um aumento de ocupação em todo o sistema de saúde nas últimas semanas.  “A consequência direta disso é mais tempo entre a solicitação de um leito de UTI e a transferência dos pacientes para uma vaga de terapia intensiva”, explicou. Confira as novas regras  Quarentena rígida em todos os dias da semana – cidades das II, IV e V Geres Cidades da II Geres (parte)Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério. Cidades da IV GeresAgrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. Cidades da V GeresÁguas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhus, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João e …

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Anvisa e MS discutem medidas de contenção de variantes do coronavírus

A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do coronavírus no país é motivo de reuniões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o Ministério da Saúde (MS). Durante esta semana, a Agência promove reuniões técnicas com as Vigilâncias em Saúde dos estados e municípios e as companhias aéreas. Nesta quarta-feira (26), a reunião será com os Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) de todo o país, com o objetivo de ajustar fluxos de atuação, realizar alinhamento de ações e prestar esclarecimentos sobre a atuação já desenvolvida pela Agência para conter a circulação de novas variantes do coronavírus. Dentre os temas a serem tratados está a definição exata do local em que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida – caso dos brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias – e dos encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil. Na reunião dessa terça-feira (25) com o ministério, foram discutidos, além dos fluxos, aspectos operacionais para o início das testagens (teste de antígeno) de viajantes, antes do embarque. Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da Agência, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos 14 dias anteriores ao embarque estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil. A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena, conforme as condições de cada localidade. Segundo a Agência, o controle de quarentena no território nacional não está no âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteiras do país. Complementarmente, os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Agência não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias. Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunirá com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos, a fim de intensificar as ações já em curso e discutir o fluxo para obtenção de informações dos passageiros de voos, de forma a permitir a identificação mais rápida de contactantes de casos em investigação. São Paulo  Na última segunda-feira (24), a Anvisa discutiu novos fluxos de trabalho para ampliar a ação de controle com as secretarias estadual e municipal de Saúde de São Paulo, cidade que representa a …

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Consultas regulares ao médico podem afastar risco de glaucoma

O presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Augusto Paranhos Jr., disse hoje (26), Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, que é preciso estar atento à doença que, no estágio inicial, não apresenta sintomas. “Se o paciente esperar ter sintoma para fazer o diagnóstico, a probabilidade de ele ficar cego é muito grande”. O médico alertou que é preciso visitar o oftalmologista mesmo sem queixa, lembrando que há doenças que são silenciosas, como essa. Em entrevista à Agência Brasil, Paranhos Jr. explicou que existe um nervo que faz conexão do olho com o cérebro. “Toda imagem que chega ao fundo do olho, que é luz, é processada e se transforma em impulso elétrico que passa pelos neurônios desse nervo e faz conexão com o cérebro. O glaucoma é a morte da célula que faz a conexão do olho com o cérebro”. De acordo com o especialista, essa célula não se regenera e, quando morre, isso ocorre sem causar inflamação, ou seja, não causa dor. Por isso, a pessoa não percebe. “Como a gente tem muitas células, no começo praticamente um conjunto de células acaba cumprindo o papel de algumas que estão se perdendo. E, para complicar um pouco, se existe um glaucoma mais avançado em um olho em relação ao outro, com os dois olhos abertos o cérebro simplesmente anula a região onde a visão está mais prejudicada”. Isso significa que quando há queixa de baixa visual por causa do glaucoma, o paciente já perdeu muito do nervo. Sem queixa O presidente da SBG comparou o glaucoma ao câncer de útero, nas mulheres, e ao câncer de próstata, nos homens. “Se a mulher for esperar ter sintoma de câncer de útero para procurar o médico, ela morre de câncer de útero”. O mesmo acontece com o homem, no câncer de próstata. Com o glaucoma é igual, assegurou o oftalmologista. Em razão da pandemia de covid-19, uma das especialidades que mais sofreram impacto pelo fato de o paciente deixar de ir às consultas foi a oftalmologia, o que é compreensível. A prevalência aumenta à medida que a pessoa vai envelhecendo, embora haja glaucomas em bebês e em pacientes mais jovens. O paciente idoso foi o que ficou mais confinado em casa e acabou não aparecendo no consultório para ter o diagnóstico. “As doenças crônicas ficaram dessassistidas, desde o câncer até as oftalmológicas”. O médico ressaltou que para diagnosticar o glaucoma, é preciso fazer um exame completo, que significa mais do que um exame de óculos. É preciso dilatar a pupila, fazer exame de fundo de olho, do campo visual. Fatores de risco Paranhos Jr. reafirmou que todas as pessoas devem procurar o oftalmologista. Ele destacou, entre os fatores de risco para o glaucoma, a raça negra. “Os pacientes afrodescendentes têm muito mais chance de ter glaucoma do que os brancos. Ninguém sabe por quê, é uma tendência da raça. Como a hipertensão arterial é mais grave no paciente negro, o glaucoma também. É uma suscetibilidade da raça”. O mesmo ocorre no paciente oriental, que tem mais glaucoma de pressão normal. O glaucoma é pressão …

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Campanha vai coletar DNA de familiares de pessoas desaparecidas em PE; Petrolina terá ponto de atendimento

Polícia Científica de Pernambuco participa de iniciativa nacional para ampliar o banco de dados de perfis genéticos de parentes de desaparecidos. Cadastro começa neste mês de maio e a doação de amostras começará com uma mobilização entre os dias 14 e 18 de junho, em 12 postos espalhados pelo Estado Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O lançamento é nesta terça-feira (25/05), Dia Internacional da Criança Desaparecida. Poderão participar parentes de 1º grau de pessoas desaparecidas – pai, mãe, irmãos e filhos – que se cadastrarem em um dos 12 postos de coleta abertos nas unidades de Polícia Científica localizados do Litoral ao Sertão. O objetivo é ampliar as chances de identificação de desaparecidos, através do confronto com os dados do Banco de Perfis Genéticos do Brasil. O cadastro dos interessados em Pernambuco tem início nesta quarta-feira, 26 de maio, por meio da Central de Agendamento no (81) 3183-5388, ou pessoalmente em uma unidade da Polícia Científica. A coleta será realizada a partir da semana de 14 a 18 de junho, quando ocorrerá a mobilização nacional. É preciso apresentar o boletim de ocorrência no qual se registrou o desaparecimento. Na Região Metropolitana do Recife, os pontos de atendimento serão o Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), localizado no Centro do Recife; o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), que fica em Jaboatão; e o posto do IML no município de Paulista. Os moradores do interior poderão procurar as Unidades Regionais de Polícia Científica de Caruaru, Garanhuns, Palmares, Nazaré da Mata, Petrolina, Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Afogados da Ingazeira. A gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, destaca a importância do DNA para identificar e localizar pessoas desaparecidas. “O uso do DNA se mostra cada vez mais eficaz e muitas vezes é o único recurso capaz de acabar com o sofrimento de famílias que vivenciam a dor do desaparecimento. Ao cadastrar esses perfis genéticos em todo o Brasil, será possível dar a inúmeras famílias um desfecho para a angústia de não saber o que ocorreu àquele ente querido. Pernambuco já tem o terceiro maior banco de perfis genéticos de restos mortais não identificados, e agora poderemos avançar no cadastro de possíveis familiares dessas pessoas”, explica. Além do material genético dos familiares, será possível cadastrar DNA dos próprios desaparecidos. Isso se dará por meio de material coletado em objetos pessoais, a exemplo de escovas de dentes e aparelhos de barbear que eram usados pelo parente desaparecido. LEGISLAÇÃO – O Projeto Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas para Inclusão nos Bancos de Perfis Genéticos é uma iniciativa do da Senasp e do Comitê Gestor da RIBPG, criado a partir da Lei Nº 13.812/2019, e conta com o apoio da Polícia Federal. Essa lei estabeleceu a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas e prevê apoio financeiro da Secretaria Nacional …

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Anvisa autoriza a realização de testes de soro anticovid em humanos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, hoje (25), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos. O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde. Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido. Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento. O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado. A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.  “A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. Fonte: AB

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Prefeitos do Agreste apoiam novas medidas restritivas do Governo de Pernambuco

Em videoconferência com o governador, gestores atestaram que o momento da pandemia exige o endurecimento de regras O governador Paulo Câmara comandou, nesta terça-feira (25.05), reunião por videoconferência com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e prefeitos do Agreste. O objetivo foi expor aos gestores municipais dados que apontam o aumento de solicitações de leitos e casos naquela região do Estado, além de solicitar a abertura de novas vagas de retaguarda nos serviços municipais de saúde. “O que está acontecendo no Agreste, neste momento, é uma alta transmissão. E, em virtude disso, um crescimento exponencial da procura por leitos de enfermaria e, principalmente, de UTI. Estamos trabalhando na abertura de mais leitos, na busca de medidas restritivas que possam diminuir a velocidade de transmissão do vírus e, evidentemente, fazendo com que a vacinação aconteça dentro dos parâmetros do Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara. Ainda durante a reunião, o governador anunciou que solicitou ao Ministério da Saúde mais testes de antígeno, concentradores de oxigênio e uma investigação sobre as novas variantes da Covid-19 nas amostras coletadas no Agreste. “Ontem, enviamos um ofício ao ministro da Saúde que, inclusive, já nos respondeu que está tomando as providências. Pedimos um amplo processo de testagem em toda a região Agreste para verificarmos se há uma nova variante em circulação. Algumas amostras coletadas já foram para laboratórios e, nos próximos dias teremos essas informações”, disse Paulo Câmara. De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, os prefeitos apoiam as medidas restritivas do Governo do Estado e concordam que o momento exige endurecimento de regras. “Fazemos um apelo a todos os segmentos para que, em defesa da vida, possamos ficar esses 15 dias de forma remota e sem aglomerações. Estamos vivendo um momento difícil, onde os números mostram o dobro do que já aconteceu. Precisamos da compreensão e cooperação de todos”, observou Patriota. A reunião também contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos e dos secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Antonio de Pádua (Defesa Social), além do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto, e de 55 gestores municipais, entre prefeitos e secretários.

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Projeto de Gonzaga Patriota prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

Preocupado com a situação de calamidade devido ao agravamento da pandemia no Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21,que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.  De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde. Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. “Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como faziam os cubanos,” explica Patriota.  O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19. “Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota. Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021. Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.

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