A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres para suspender o processo contra ele no Conselho de Ética do Senado. Em seu despacho de 13 páginas, a magistrada indeferiu o pedido de liminar do senador goiano, argumentando que se trataria de assunto interno do Congresso, não cabendo interferência do Judiciário. Na avaliação de Cármen Lúcia, não ocorreu “ofensa” ao direito de defesa do parlamentar, como alegava a defesa de Demóstenes. “Tratando item controverso derivado de interpretação de normas regimentais, sem a demonstração clara e objetiva de ofensa a direito subjetivo, está-se diante de matéria configuradora de ato interna corporis, imune ao controle judicial”, afirmou a ministra no documento.
Depois de anunciar a licitação para a implantação de um distrito industrial em Arcoverde, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) enviou informações para nossa redação nesta sexta-feira (15) expondo que concluiu uma licitação esta semana para a instalação de oito novas empresas no Distrito Industrial de Petrolina. Os empreendimentos irão gerar emprego e aumentar ainda mais o desenvolvimento da capital de todo o Sertão. O órgão governamental que é detentor de áreas para fins industriais no DI, fez a licitação na modalidade concorrência pública. Oito indústrias, sendo seis de Petrolina e uma de Recife, adquiriram nove lotes em solo petrolinense.
A Juventude Socialista Brasileira (JSB) em Petrolina (PE) realizou ontem (14), no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), sua primeira conferência na cidade. O evento contou com a participação de jovens de escolas públicas estaduais, universidades, segmento cultural e religioso do município. Segundo o presidente da JSB em Petrolina, Fernando Silva, o objetivo do evento foi elaborar uma carta-proposta, com sugestões dos jovens, para o pré-candidato a prefeito, pelo PSB, em Petrolina. “Foram montados seis Grupos de Discussão entre os participantes. Os temas relacionados foram voltados à economia, desenvolvimento agropecuário, sustentabilidade, meio-ambiente, turismo, inclusão social, cultura, educação, segurança, mobilidade urbana e infraestrutura, entre outros. Eles [os estudantes] disseram o que os jovens petrolinenses esperam do próximo governo executivo para a cidade”, explicou. Para a estudante de curso pré-vestibular, Árgila Carvalho, o evento foi satisfatório, pois os estudantes expuseram suas necessidades e sugestões. “Foram discutidos vários temas atuais que a gente precisa. A gente precisa de educação, de saúde, de segurança e outros. Valeu muito a pena participar, eu sabia que ia ser proveitoso e foi muito legal ver a interação dos jovens”, comemorou. Já a estudante, Roberta Thaise, disse que a conferência foi excelente. “Foi muito bom. Foram muitas ideias que surgiram entre os estudantes que, quando implementadas, vão ajudar muito a nossa cidade”, afirmou. O evento foi prestigiado pelo deputado federal, Fernando Filho, o coordenador do plano de governo municipal do PSB, Gennedy Patriota, pelo presidente da JSB estadual, Israel Ubaldo (Xeu), pela gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) de Petrolina, professora Anete Ferraz, e outras lideranças políticas do PSB. Fonte: Ascom Fernando Filho Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (15) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda declarado neste ano. Ao todo, 1,844 milhão de contribuintes – a maioria idosos – receberão R$ 2,4 bilhões na restituição. No mesmo lote, outros R$ 100 milhões serão pagos referentes a lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011. Somados a esses contribuintes, a Receita irá liberar 1.885.524 declarações e R$ 2,5 bilhões – o maior valor da história. A consulta ao lote está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (146). O dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Caso não seja creditado, o contribuinte pode procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da Receita, nos telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais cidades). Deficientes auditivos devem ligar para 0800-729-0088. O dinheiro ficará disponível para retirada durante um ano. Se a restituição não for resgatada nesse período, o contribuinte terá que fazer o pedido pela internet ou diretamente no e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Tomou posse na noite de ontem (14), no Projeto Social Madre Teresa Saldanha, o primeiro presidente da associação de moradores do bairro Vila Debora, em Petrolina (PE). No evento prestigiado por Fernando Filho (PSB), Rafael Leôncio assumiu a gestão do bairro para o biênio 2012-2014. Também estavam presentes na cerimonia, o deputado estadual Adalberto Cavalcante (PHS), a vereadora Anatélia Porto, a presidente da Federação das Associações de Moradores de Petrolina (Feamupe), Socorro Neto, além de outras lideranças políticas e comunitárias. Na oportunidade, Rafael Leôncio disse que é importante que haja parceria entre a associação e moradores e município. “A gente espera contar com o apoio da nossa comunidade e também do poder público. A Vila Débora é um bairro bom, sério e de pessoas de bem, porém precisa de muitas melhorias e conquistas. Estou muito confiante nessa administração a frente da associação de moradores”, disse.
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votarão em regime de urgência um projeto de lei que prevê a proibição da reprodução e a importação de cães das raças Pit Bull e Rotweiller. Com apenas cinco artigos, a lei é categórica. Afirma que nenhum cão dessas raças, seja puro ou mestiço, pode se reproduzir em território nacional. Seus donos, se aprovada a regra, deverão esterilizá-los em um prazo de 45 dias, realizar exames veterinários periodicamente e usar focinheiras sempre que circularem com os bichos nas ruas. Quem não seguir as normas estará sujeito a prisão simples com pena de um a seis meses. O projeto, de número 121, é antigo. Data de 1999 e foi colocado em pauta em fevereiro daquele ano pelo então deputado paulista Cunha Bueno. Permaneceu parado até que, há três anos, foi retirado da gaveta e, agora, ressurgiu na CCJ. O relator do projeto, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), deu um parecer por sua constitucionalidade. Com informações da Revista Época Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O que começou como uma brincadeira terminou em tragédia na tarde desta quinta-feira (14), no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Para chamar a atenção dos amigos, um adolescente de apenas 15 anos resolveu deitar no capô de um taxi estacionado. Ele foi arrastado, atropelado e morto pelo taxista na Rua Marcolino Botelho. O veículo de placas NXW-9107 era conduzido por João Pedro da Câmara Simões, de 18 anos. Segundo testemunhas, a vítima Anderson Barbosa da Silva estaria tomando banho no canal que encheu devido às fortes chuvas das últimas 24 horas quando o motorista parou o carro para olhar e o incidente foi presenciado.
No momento em que o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a presidenta Dilma Rousseff defendeu o uso mais intenso de fontes de energia renováveis. Ao participar da solenidade de entrega de um selo de qualidade às empresas do setor sucroalcooleiro que respeitam os direitos dos trabalhadores, no Palácio do Planalto, Dilma citou que 45% da matriz energética do Brasil vêm de fontes renováveis, enquanto a média internacional é 11%. E defendeu o etanol brasileiro. “O Brasil hoje tem uma matriz energética das mais renováveis do mundo porque tem na sua composição, principalmente na matriz de combustível, o etanol. É bom que a gente sempre lembre que o mais difícil, no que se refere à energia renovável, é a substituição, complementação ou criação de novas tecnologias na matriz de combustível. É ela que explica por que maior parte do mundo tem uma matriz tão concentrada em fontes fósseis”, disse.
Com o cancelamento do encontro que teria com o ex-presidente Lula, orientado pela equipe médica a poupar a voz, após procedimento cirúrgico para retirada de um cateter usado no tratamento contra um câncer na laringe, o governador Eduardo Campos irá aproveitar uma audiência administrativa com a presidente Dilma, nesta sexta-feira (15), para levar a sua preocupação com o cenário do Recife.
Além de enfrentar a estiagem que vem destruindo plantações e matando animais no Sertão do estado, algumas famílias precisam lidar com o roubo de água. Na caatinga seca, é possível encontrar sítios com pastos verdes e rebanhos bem alimentados. Só há um problema: a água que irriga estes terrenos pode ser furtada. Agricultores como Edésio Domingos sofrem com as consequências cada vez maiores da seca: “A terra aqui é seca, a água só dá mesmo para o consumo da gente”, desabafa. Os suspeitos de furtar a água geralmente fogem quando percebem a aproximação dos técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), junto com a polícia.
A Coca-Cola anunciou que voltará a fazer negócios em Mianmar, após 60 anos de ausência, deixando Cuba e Coreia do Norte como os únicos países do mundo onde a bebida não é comercializada pela empresa – nos dois países, sob embargo dos Estados Unidos, a bebida pode ser encontrada, mas é importada por terceiros. A decisão da multinacional americana de reabrir seus negócios no país asiático ocorre depois do levantamento das sanções dos EUA, em resposta às reformas democráticas empreendidas pelas autoridades birmanesas. “A entrada planejada da Coca-Cola em Mianmar, após a suspensão das sanções, será guiada por nossos padrões de ética corporativa e política de direitos humanos e trabalhistas e contra o pagamento de subornos’” afirmou a companhia em comunicado.
Até o fim de junho, a rua Caramuru, no bairro do Santo Amaro, receberá o plantil de mil mudas de árvores. A ação do projeto Galpão Meninos e Meninas de Santo Amaro começou nesta quinta-feira (14) e acontece em parceria com a Universidade Internacional da Paz – Unipaz, e o programa Tacaruna Social. Em 2011, foi feito o primeiro jardim na região com ornamentação de garrafas pet. O plantio faz parte da capacitação dos jovens que, na ONG, lidam com o meio-ambiente. A estudante Geovana Lopes, 15 anos, é uma das participantes do projeto e quer que a próxima rua a ser arborizada seja a dela, a 24 de julho: “Porque ia ficar mais bonito além de dar sombra e vento”. Segundo a jovem, em quase nenhuma rua da região há árvores.
Uma manifestação com cerca de 200 estudantes que começou no final da tarde desta quinta-feira (15) no campus da Universidade Federal de São Paulo(Unifesp), em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, terminou com 26 jovens presos na delegacia da Polícia Federal (PF), localizada no Bairro da Lapa, Zona Oeste da capital paulista. Os estudantes protestavam por melhores condições estudos quando a Polícia Militar (PM) invadiu o campus da universidade, em greve há 70 dias.
Moradores do bairro de Afogados interditaram a Avenida Cosme Viana ateando fogo em pneus e pedaços de madeira, na noite desta quinta-feira (14). O protesto, que teve início por volta das 23h, foi por conta da falta do fornecimento de energia elétrica no bairro. De acordo com moradores da localidade, a região ficou sem energia das 15h desta quinta-feira (14) até o início da madrugada desta sexta-feira (15). Uma equipe de prontidão da Celpe chegou ao local no final da noite. A polícia precisou ser chamada para conter a população e viabilizar o trabalho dos técnicos. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para apagar as chamas dos pneus.
Em nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira, o Instituto Lula informa que a agenda de compromissos para os próximos dias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cancelada devido à sobrecarga de exames feitos na laringe. Lula foi internado ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada do cateter subcutâneo implantado há sete meses para o tratamento contra um câncer na laringe. Segundo a assessoria do instituto, Lula foi submetido também a exames e a uma biópsia, que confirmaram não haver mais vestígio de câncer. “Como a laringe passou pela sobrecarga dos exames locais feitos ontem, por determinação médica o ex-presidente deverá poupar a voz nos próximos dias”, diz a nota.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e sua mulher, Michelle, se reuniram na noite desta quinta-feira (14) com estrelas de Hollywood e da moda em um evento de arrecadação de fundos de campanha na casa da atriz Sarah Jessica Parker. O encontro, no qual estiveram presentes apenas 50 pessoas, que pagaram US$ 40 mil cada uma, também contou com a presença da atriz Meryl Streep e da editora-chefe da revista “Vogue”, Anna Wintour. Na elegante reunião, em Nova York, o presidente americano pediu aos presentes que apoiassem a sua tentativa de emplacar um segundo mandato porque “ainda falta trabalho a fazer”.
O senador Jarbas Vasconcelos deixou o bloco cirúrgico do Hospital Sírio-Libanês no início da noite desta quinta-feira (14) depois de um processo exitoso. De acordo com Jarbas Vasconcelos Filho, o ex-governador do Estado de Pernambuco poderá receber familiares ainda nesta noite. Jarbas foi submetido implantação, por meio de cirurgia, de duas pontes mamárias. A operação foi realizada pelo doutor Fábio Jatene. A necessidade do procedimento foi constatada após o senador passar mal no último domingo (10) e ser levado para o Sírio-Libanês. Exames realizados na última segunda-feira (11), que incluiu um cateterismo, diagnosticaram uma obstrução coronariana. Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O prazo para as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 desta sexta-feira (15). As inscrições devem ser feitas pelo sitehttp://sistemasenem2.inep.gov.br. A taxa custa R$ 35. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. A expectativa do Inep é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos (veja aqui). Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:
A avaliação das ruas ornamentadas de Petrolina ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de junho. O objetivo deste processo seletivo é identificar e premiar as três melhores ruas ornamentadas, que este ano homenageiam o centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. As ruas serão avaliadas por uma comissão julgadora, composta por profissionais das áreas de artes, cultura popular, arquitetura e decoração. Os jurados vão escolher as três ruas com as melhores ornamentações, levando em consideração: originalidade e criatividade; utilização da temática do São João do Vale 2012, o “Centenário de Luiz Gonzaga”; a qualidade e a estética e, para completar, irão avaliar a animação e o envolvimento da comunidade.
Na tarde desta quinta-feira (14) foi notificado um caso de morte em Pernambuco por meningite. Trata-se da jovem Maria Luísa Valença, 16 anos, que foi internada na última terça-feira (12) no hospital Santa Joana, entrou em coma e faleceu. A menina é filha do prefeito da cidade de Gravatá, Ozano Brito, e morava no Recife. A meningite é uma doença que pode ser causada por vírus ou por bactérias. As virais são as mais simples, possuem sintomas semelhantes a gripes e, no geral, não necessitam de internação. Segundo a médica Fátima Lima, do Hospital Jayme da Fonte, a meningite bacteriana, é altamente contagiosa e grave. Por isso, deve ser tratada imediatamente.
A Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou nota de esclarecimento afirmando que os participantes do exame devem ficar tranquilos em relação à lisura do certame e aplicação das provas, já que não ocorreu nenhum fato que “possam macular o procedimento”. “Em relação às questões, a comissão avisa que se encontra aberto o prazo para que os candidatos que se sintam lesados possam entrar com recurso até o dia 15 de junho via on line, pelo site da empresa responsável pela elaboração das provas, além da entrega de recursos no mesmo local de inscrição”, informa.
Após a derrota por 1 a 0 para o Corinthians no jogo de ida da semifinal da Libertadores, o craque santista Neymar prometeu uma virada no Pacaembu, na próxima quarta-feira (20). Em sua página no Twitter, o atacante disse que o Santos se esforçou ao máximo, mas não conseguiu evitar a derrota para o Timão na Vila Belmiro. — O que não faltou hoje foi empenho, garra, determinaçao e tudo mais, ainda faltam 90 minutos. Vamos fazer de tudo pra reverter!!!
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (14) seu novo plano de negócios para o período entre 2012 e 2016, que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016. O valor é 5,25% maior que os US$ 224,7 bilhões previstos no plano anterior (2011 a 2015). Nos próximos cinco anos, a média de investimento anual será de US$ 47,3 bilhões, segundo comunicado divulgado pela estatal. A área de exploração e produção de petróleo e gás natural concentrará o maior volume de investimentos, de US$ 141,8 bilhões, equivalente a 60% do total. No plano anterior, estavam destinados US$ 127,5 bilhões. O segmento de refino e transporte, que tem causado prejuízos à estatal, terá US$ 65,5 bilhões, ou 27,7% do total.
O Sesc Pernambuco abriu inscrições para Processo de Seleção Simplificada visando a contratação de estagiários que irão atuar nas unidades da instituição espalhadas por todo o Estado. Ao todo são 35 vagas para contrato imediato e 11 para cadastro reserva. As inscrições seguem até o próximo dia 20. Os aprovados nos cursos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Biblioteconomia, Ciências Econômicas e Música, irão estagiar nas unidades de Recife e Região Metropolitana. Já os que passarem nos cursos de Letras, Pedagogia, Turismo, Química e Educação Física, deverão atuar nos municípios do interior.
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as ligações do bicheiro goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários do país encerrou o dia de hoje (14)com uma série de novidades. Os senadores e deputados membros da comissão decidiram pedir a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de dois governadores acusados de receber propina do contraventor: Agnelo Queiroz (PT-DF) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Ambos depuseram à CPI nesta semana e negaram qualquer vínculo com Cachoeira.
Um dia após a polícia de São Paulo divulgar laudo do IML, apontando como causa da morte do herdeiro da Yoki, Marcos Matsunaga, tiro na cabeça, nova perícia que faz parte do inquérito indica que a vítima foi decapitada quando ainda estava viva. O novo laudo provoca uma reviravolta no caso e pode derrubar a versão de Elize, assassina confessa do marido, morto e esquartejado, que alegou ter sido agredida por Marcos antes de atirar nele. Para o advogado da família da vítima,Luiz Flávio D’Urso, evidências apontam para indícios de crime premeditado.
As seguidas conquistas do paratleta petrolinense Francisco Daniel (foto) foram parar no Congresso Nacional. Num discurso feito nesta quarta-feira (13), na tribuna da Câmara de Deputados, Gonzaga Patriota (PSB-PE) enalteceu o desempenho de Daniel, que integra a Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Entre outras coisas, o parlamentar destacou a dedicação do petrolinense, colocando-o ao lado de nomes como os nadadores Clodoaldo Silva e Daniel Dias, e as corredoras Ádria Santos e Terezinha Guilhermina – que elevaram o Brasil no paraesporte. Daniel já embarca nesta sexta-feira (15) para disputar o Circuito Loterias Caixa, última chance para quem quer garantir índice nos Jogos Paraolímpicos de Londres. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O grupo parlamentar da Bancada do Nordeste, na Câmara Federal, realizou um encontro, nesta terça-feira (13), com o Presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e vários dos gestores das Unidades Descentralizadas(UDs) que atuam no Nordeste. A intenção do encontro foi expor as ações e o perfil da atuação da empresa pública nacional voltada para a pesquisa agropecuária em cada uma das unidades e iniciar um processo de transparência pública das ações da instituição no Nordeste. O encontro, que se deu no restaurante do Senado Federal, foi coordenado pelo deputado José Guimarães(PT-CE), coordenador da Bancada do Nordeste, e marcado pelo compromissos dos parlamentares com a empresa e por cobranças para que ela avance em áreas como qualificação e capacitação do agricultor. “ A Embrapa não pode fazer de tudo. A empresa teve sucesso nesses anos todos, pois nós decidimos pelo foco. A Embrapa tem foco e o nosso foco é a pesquisa”, disse, categórico, o diretor presidente da empresa, Pedro Arraes, que esteve acompanhado dos superintendentes das UD de quase todos os Estados do Nordeste. A Embrapa Cocais, no Maranhão, ainda está em fase de implantação. O diretor presidente da Embrapa, Pedro Arraes, fez uma explanação sobre a presença da empresa no Nordeste. Ele informou que a empresa tem 21% de sua estrutura no Nordeste e que 17% do pessoal da instituição de pesquisa está na região. Em números, a Embrapa possui 1.695 empregados na região, assim como 102 laboratórios, 29 campos experimentais, 4 unidades de execução de pesquisa e 2 núcleos avançados. A Embrapa tem as seguintes unidades descentralizadas: Embrapa Cocais (São Luís-MA, em implantação); Embrapa Meio Norte (Teresina-PI), Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE); Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza-CE), Embrapa Algodão (Campina Grande- PB); Embrapa Semiárido (Petrolina-PE); Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju-SE); Embrapa Mandioca e Fruticultura ( Cruz das Almas- BA) Pedro Arraes, expôs para os deputados nordestinos que atenderam a convocação do coordenador José Guimarães, acatando uma sugestão do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que foi coordenador do grupo parlamentar no período 2011/2012, até abril deste ano – o perfil de cada uma das “Embrapas” O deputado José Guimarães se surpreendeu pela dimensão que o encontro tomou com a grande presença de deputados de quase todos os estados do Nordeste num dia em que o Congresso tinha uma movimentação com votações nominais no plenário da Câmara Federal e com intenso debate político na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, a “CPI do Cachoeira”. Os deputados nordestinos, como os deputados Danilo Forte (PMDB-CE), vice líder do PMDB, Raimundo Matos (PSDB-CE), presidente da comissão de Agricultura da Câmara Federal, Marcelo Castro (PMDB-PI), vice líder do PMDB e Zezeu Ribeiro(PT-BA), ex-coordenador da Bancada do Nordeste, defenderam a expansão no foco das ações da Embrapa. Com informações da Política Real Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, principalmente a representação fiel de sua aparência individual. O direito à imagem, como atributo irrenunciável da personalidade, não se confunde com o do direito autoral do fotógrafo ou do criador intelectual da representação da imagem de um indivíduo. Portanto, o direito do criador da imagem diz respeito à autoria, já o direito do retratado encontra-se no uso de sua imagem, sendo dois direitos distintos, exercidos por pessoas distintas e com existência jurídica distinta. O uso da imagem pode se dar mediante pagamento e com consentimento e autorização pessoal do retratado. A única característica que as diferencia é a troca financeira. O uso não autorizado da imagem configura-se basicamente em duas modalidades: o uso contra a vontade do retratado e o uso contra a vontade para motivo inadequado ou criminoso. Ambas as modalidades sofrem sanções penais, sendo a segunda naturalmente mais grave que a primeira. O uso da imagem de pessoas públicas para fins informativos, incluídos os fins educacionais, é lícito na maioria dos países como desdobramento do direito coletivo à liberdade de informação. Tal interpretação se baseia no direito de informar e de ser informado. No Brasil, o direito à imagem é contemplado de maneira expressa no artigo 20, do novo Código Civil, no capítulo “Dos direitos da personalidade”. O direito à imagem, portanto, é resguardado de forma clara, feitas as ressalvas ao uso informativo e que não atinjam a honra ou a respeitabilidade do indivíduo. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A pior seca dos últimos 30 anos fez 47 cidades alterarem ou cancelarem o calendário das festas de São João, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os municípios que realizarão modificações nos festejos, estão Senhor do Bonfim e Amargosa, que diminuíram os dias de festa. De acordo com o presidente da UPB, Luiz Caetano (PT), cidades não afetadas pela estiagem também devem cortar dias de festas. Prefeito de Camaçari, ele argumentou que a medida é uma forma de “dar exemplo e demonstrar solidariedade”. No município administrado pelo petista, a festa terá três dias, e não quatro, como era previsto anteriormente. Caetano informou que seguirá a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou cortes nos gastos das cidades atingidas pela seca. Já a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) reduziu o investimento nos festejos dos municípios baianos em 20%. Este ano, o valor investido será de R$ 8 milhões e deverá ser distribuído entre 106 cidades. Informações do jornal A Tarde. Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)